O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para suspender a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A decisão foi divulgada na manhã deste sábado (11/7) pelo Supremo.
Interposta por um grupo de 102 deputados federais de 14 partidos – PT, PMDB, PSDB, PDT, DEM, PSB, PC do B, PSOL, PPS, PV, PROS, PTC, PR e PSC –, a ação tenta anular a votação da PEC em primeiro turno. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos pela Câmara e depois será analisada pelo Senado. Com a rejeição da decisão provisória pelo ministro Celso de Mello, a ação será julgada pelo plenário do STF.
Os parlamentares alegaram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desrespeitou o regimento da Casa ao votar, menos de 24 horas após a reprovação de um projeto sobre o tema, a emenda aglutinativa aprovada pelos parlamentares. Na decisão, Celso de Mello não se pronunciou a respeito da questão. O magistrado destacou que outra liminar poderá ser apresentada caso a redução seja aprovada em segundo turno.
Na ação, os deputados questionaram os procedimentos adotados pela Mesa da Câmara e relataram 'atropelo' do processo legislativo. Na sexta (10/7), Cunha negou qualquer irregularidade na votação e afirmou que o questionamento dos 102 parlamentares "serve apenas para satisfazer interesses políticos" que foram "derrotados" na votação do plenário.
Segundo ele, os deputados que entraram com a ação tentam induzir o STF ao "erro" e promover uma "intervenção" do Judiciário em questões internas do Legislativo. Além dos parlamentares, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou repúdio à aprovação da maioridade penal. O órgão, no entanto, decidiu que se manifestará somente caso o tema seja aprovado no Senado.
No texto da PEC da maioridade penal analisado na primeira votação, o plenário da Câmara rejeitou a redução da punibilidade para diversos tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas. No dia seguinte, a Casa aprovou o texto que abrangia apenas crimes hediondos, como estupro, e lesão corporal seguida de morte.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher, de 76 anos, a pagar R$ 100 mil por danos morais a uma menina adotada aos 6 anos e, após cinco anos, devolvida ao abrigo por ter "mau comportamento". A quantia deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora. A decisão cabe recurso.
De acordo com o processo, a garota e a irmã foram para uma instituição assistencial depois da morte da mãe. A menina foi então adotada pela mulher, que é procuradora federal aposentada, ganhou um nome e foi morar em Salvador, na Bahia, com a nova família.
Segundo o TJ, a ré adotou a menina para que ela pudesse manter contato com a irmã, acolhida pelo filho da aposentada. No entanto, após apresentar “comportamento rebelde”, segundo a mãe adotiva, e tentar agredi-la, ela pediu a revogação da guarda. Além da má conduta, a mulher alegou também estar com uma doença grave e não ter condições de cuidar de uma adolescente - atualmente com 12 anos.
Para o juiz, a procuradora foi "imprudente e precipitada” ao devolver a menina. Ele alegou que o “retorno à instituição causou prejuízos emocionais à garota por ter se sentido rejeitada pela mulher, com quem tinha laços bem próximos aos de mãe e filha."
Na decisão, o magistrado explica que “por ter ficado sob a guarda da ré por mais de cinco anos, foi impossibilitada, ainda que indiretamente, de estabelecer vínculo afetivo com outra família e de ser adotada”. Segundo a Justiça, ainda, “o prejuízo concreto, decorrente da conduta contraditória, é a sensação de abandono, desprezo, solidão, angústia que a autora se deparou aos seus doze anos de idade; ofensa esta que, a toda evidência, dispensa qualquer espécie de prova."
Aprovado nesta semana, o texto base do projeto que regulamenta a reforma política tira poder de fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as campanhas políticas. Na avaliação de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o texto encurta o prazo para investigar empresasou pessoas que tenham doado a candidatos e partidos acima do limite estabelecido em lei, o que poderia inviabilizar a apuração de irregularidades. Ainda reduz o valor das multas por descumprimento de regras de financiamento das campanhas e acaba com a possibilidade de suspender cotas do Fundo Partidário em caso de desaprovação das contas partidárias, principal sanção aplicada hoje pelo tribunal.
De acordo com o texto, a desaprovação de contas dos partidos terá como sanção "exclusivamente" a devolução do montante considerado irregular, acrescido de multa de 20%. "Se não tem a penalidade, se não dói no bolso, fica difícil coibir a irregularidade", disse ao jornal O Globo um integrante do TSE. Outra preocupação de integrantes do TSE é em relação às doações acima do teto. Pelo PL, o tribunal considera que fica praticamente inviabilizada a abertura de processos contra empresas e pessoas físicas que doarem acima do limite estabelecido por lei. Hoje, o Ministério Público tem até o dia 19 de junho do ano seguinte à eleição para fazer denúncias. Pela nova regra, esse prazo seria reduzido em seis meses. Passaria a ser 19 de dezembro do ano da eleição — menos de um mês após as prestações de contas do segundo turno serem entregues.
Hoje, a lei prevê multas de 5 a 10 vezes dos valores que extrapolem o limite estabelecido de gastos ou de doação de campanhas. O projeto aprovado restringe a multa a apenas dois vezes o valor excedido. A redação do texto aprovado deixa margem para dúvidas sobre a possibilidade de arrecadação de doações em espécie.
Na análise de integrantes do TSE, a nova regra que cria a prestação de contas simplificada é interessante e o próprio tribunal defende a norma em caso de campanhas com gastos até R$ 20 mil e desde que candidato não tenha sido eleito. Mas, no texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi acrescentado um outro parâmetro considerado bastante questionável: a prestação de contas de prefeitos e vereadores de cidades com menos de 50 mil eleitores será sempre simplificada.
A frente da Operação Jerichó, que mobiliza desde terça-feira (7/7) cerca de 247 agentes policiais, públicos e do poder judiciário no combate à pirataria no Mercado Popular da Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro, a delegada Valéria Aragão, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Propriedade Imaterial (DRCPIM) conseguiu identificar novas modalidades de crimes que podem estar sendo cometidas no local. Uma das revelações, vindas através de denúncias, aponta indícios de participação de políticos na comercialização de produtos contrabandeados. Além disso, assaltantes e milicianos também estariam agindo no mercado e escondendo armas usadas nas suas ações dentro dos boxes.
A delegada vai encaminhar, na próxima semana, pedidos de investigações dos políticos citados por denunciantes durante a operação para as presidências da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e Câmara Municipal. Desde o início da operação esta semana, Aragão vem sendo procurada por ambulantes que se sentem ameaçados com novas práticas criminosas no centro comercial popular.
A frente da Operação, a delegada Valéria Aragão conseguiu identificar novas modalidades de crime
Segundo eles, comerciantes que alugaram boxes recentemente - o que pela legislação municipal já representa uma ilegalidade - estariam cometendo assaltos no Centro e vendendo as mercadorias nas barracas, sem a participação de qualquer intermediário. As armas usadas nos delitos estariam escondidas dentro dos boxes. Os camelôs contaram ainda para a delegada, que este seria o motivo da contratação de milicianos ligados aos seguranças que prestam serviço no mercado. As duas associações representativas dos ambulantes na Uruguaiana cobram, de forma voluntária, R$ 30,00 por mês de cada barraqueiro para manter os serviços de iluminação, limpeza e segurança nos 1.600 boxes. "O que eles me contaram é que agora escutam dos seguranças - 'olha, melhor pagar a mensalidade, porque o seu boxe pode ser saqueado'. É uma ameaça velada", conta Aragão.
Pelas denúncias dos camelôs, parlamentares teriam adquirido boxes em nome de "laranjas" para venda de mercadorias piratas ou até alugando estas barracas por até R$ 20 mil, dependendo da localização. As mais valorizadas ficam à margem da Avenida Presidente Vargas. Os políticos estariam ainda fazendo promessas de melhorias para a classe dentro do centro de comércio popular. A delegada ainda não sabe se todos os crimes denunciados têm relação ou são praticados isoladamente.
Em conversa com a equipe de reportagem do Jornal do Brasil, um ambulante do mercado, que pediu para não ser identificado, citou o nome de um político que estaria atuante no local e chamou a atenção para imagens de deputados colocadas em adesivos nas colunas e até em boxes do mercado.
Após várias inspeções, Valéria Aragão afirma não ter encontrado nenhuma prova dos crimes delatados no local, mas não descarta a hipótese dos envolvidos terem deixado o mercado com as pistas no momento da ocupação. O aumento da criminalidade no Centro do Rio nos últimos meses, especialmente a elevada sensação da população quanto o crescimento de assaltos, pode ter relação com este novo movimento dos bandidos no mercado da Uruguaiana, na opinião de Aragão.
A operação Jerichó
A ocupação do Mercado Popular da Uruguaiana, mais conhecido como mercado do Saara, teve início na última terça (7), com uma ação de entrada estratégica de cerca de 247 agentes especializados - 16 deles da DRCPIM, 48 policiais de outras delegacias especializadas, 20 oficiais de Justiça, 20 advogados da área de combate à pirataria, 30 carregadores e 5 chaveiros contratados, 3 peritos da Polícia Civil, 100 Guardas Municipais e cerca de cinco funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). A ação começou a ser planejada há dois meses, com a participação de fabricantes de marcas pirateadas, que identificaram para a polícia as características fraudadas nos produtos, assim como intermediaram na Justiça os pedidos de investigação e mandados de busca e apreensão, como medida para evitar o vazamento da operação. Denúncias através do Disque-Denúncia também serviram de base na ação.
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Segundo a delegada, neste período foram infiltrados agentes no mercado do Saara para confrontar as estruturas dos boxes com o mapeamento fornecido pela Seop. "Foi quando descobrimos os boxes que estavam completamente irregulares. Tinha de tudo, até puxadinho. A cada semana o mercada muda e se adapta a realidade que é melhor para eles [ambulantes]", conta Aragão, que já está na sua terceira operação policial no mercado, a primeira realizada no ano de 2007.
A operação Jerichó apreendeu até a noite desta sexta (10), quando foi feito o balanço final das apreensões, quatro toneladas de mercadorias pirateadas das mais diversas utilidades. Os produtos, que encheram quatro caminhões baú, foram encaminhados para a Cidade da Polícia, identificados por boxes e já periciados. Agora, eles podem ser destruídos ou doados, de acordo com a decisão da Justiça. Para Aragão, algumas mercadorias não devem ser doadas, já que podem prejudicar a saúde do consumidor, como óculos, brinquedos e tênis falsificados e fora dos padrões recomendados para uso. Nos próximos meses, a DRCPIM deve realizar novas operações na região. A Jerichó tem previsão de terminar neste domingo (12) no Saara, enquanto isso a área segue interditada e somente os agentes envolvidos na ação tem permissão para circular no mercado.
Criação do sistema integrado entre município e polícia a partir de novo mapeamento
Durante os quatro primeiros dias de operação a DRCPIM fez um novo mapeamento dos boxes no Mercado Popular da Uruguaiana, que será compartilhado com a Seop. Nesta listagem, os boxes que foram flagrados com mercadorias contrabandeadas estarão identificados e os donos não poderão mais se cadastrar na prefeitura. A Seop afirma que vai abrir um novo processo de legalização dos comerciantes e os camelôs já estão fazendo cadastramento em posto montado na sede administrativa da prefeitura, na Cidade Nova. Os boxes foram enumerados pelos agentes da Seop e aqueles inspecionados pela polícia estão com etiquetas nas portas. Neste sábado (11) e domingo (12), a delegada Valéria Aragão terá reuniões com os agentes da Seop para confrontar todas as informações e apresentar os novos dados cadastrais.
Na terça-feira (7) o secretário municipal da Ordem Pública, Leandro Matielli, se comprometeu em manter uma ação mais rigorosa por parte da prefeitura. Ele disse que os boxes que forem desocupados em função de irregularidades, serão sorteados e o novo ocupante terá que cumprir as exigências, conforme as normas voltadas para microempreendedor.
A delegada contou que vai propor ainda um sistema integrado de dados, que deve ser compartilhado entre polícia e prefeitura, com o intuito de manter sempre atualizado o mapa do mercado.
O mercado do Saara
O Mercado Popular da Uruguaiana foi erguido em um terreno da RioTrilhos, desapropriado pelo estado dos remanescentes das obras do metrô, no ano de 1994, durante o governo de Cesar Maia. A área foi cedida ao município para atender a um projeto de reordenamento viável dos camelôs que atuavam no Centro da cidade. De acordo com uma lei municipal, somente poderiam ser favorecidos com o sorteio dos boxes os ambulantes portadores de deficiências especiais, egressos do sistema penitenciário, maiores de 45 anos desempregados e idosos. Cada pessoa só teria direito a um alvará.
Ao longo de duas décadas, os proprietários não pagaram a taxa anual de Uso de Área Pública, no valor de R$ 136,04, acumulando uma dívida com o município que pode chegar a R$ 32 milhões. O retrato feito pela DRCPIM nos últimos dias mostra de forma inegável o crescimento desordenado do camelódromo do Rio, deixando para trás o antigo mapa da prefeitura. Além dos crimes denunciados, que apontam para o aluguel de barracas por valores exorbitantes, supostamente por políticos, ainda é visível aos olhos da população que transita pelo local os boxes sem fachada, vendendo produtos diferentes do anunciado na sua entrada, sem numeração, com fiação pendurada e oferecendo risco de incêndio, entre outras irregularidades. "Isso aqui [Saara] muda de estrutura a cada semana. Eles [ambulantes] vão se adaptando para vender mais, sem levar em conta a legislação e os perigos iminentes", diz Aragão.
Além do cerco da Jerichó na Uruguaiana
"Eu amo fazer este trabalho, é tudo de bom para mim. Quero entregar este mercado limpo para as pessoas de bem", desabafa Valéria Aragão ao terminar o balanço da operação na Uruguaiana, na noite desta sexta-feira (10). Ela mantém uma relação amistosa e até de confiança com a maioria dos camelôs do Saara, conquistada em nada menos que três operações policiais realizadas no decorrer de oito anos.
Na opinião da delegada, a questão da pirataria é tratada pelo trabalhador ambulante como "um crime menor", sem a análise de que este delito fomenta uma "cadeia do mal", que fortalece atravessadores e muitos outros criminosos. Desta forma, ela acredita que a própria sociedade alimenta, culturalmente, este tipo de crime, que sempre segue a rota internacional China, Paraguai, São Paulo e Rio de Janeiro, exatamente nesta ordem.
Em todos os dias da Operação Jerichó, Aragão atravessou o cordão de isolamento no mercado popular quase antes do sol nascer, mesmo tendo saída do local no dia anterior quase à meia noite. "É para pegar a troca dos agentes, gosto de acompanhar tudo", justifica ela, gargalhando. A rotina é sempre cumprimentar cada agente, assim como faz quando deixa o local.
A medalha com a imagem de Jesus pendurada em um discreto cordão já dá um sinal da sua fé, que ela demonstra carregar para o campo profissional. "Eu tenho fé que vamos mudar esta realidade. Esta área aqui é privilegiada no Centro, quero entrega-la com a minha equipe limpa para as pessoas de bem", destaca na entrevista, realizada em um dos vãos entres os boxes lacrados - única forma dela não ser interrompida por agentes e camelôs ansiosos por um anúncio de reabertura.
E foi com esta postura que Aragão conseguiu conquistar a confiança dos ambulantes e também adquiriu uma fama que corre nos quatro cantos do Saara. "Ela é magrinha assim, mas é incansável. Quando resolve dá bronca, sai de perto. Mas reconhecemos que ela está conseguindo dar jeito aqui e, por isso, confiamos no trabalho da sua delegacia", conta um camelô.
Apesar de não ser uma atribuição do seu cargo, Aragão faz questão de vistoriar o cordão de isolamento dos boxes todos os dias e reforçar com uma fita especial, cujo rolo já se transformou na sua pulseira preferida nos últimos dias, ela só retira do braço nas horas de dar entrevista para a TV. E quando um camelô reclama da sua permanência a frase já está pronta: "vocês não gostam da minha presença?", brinca ela arrancando risadas dos trabalhadores.
Para a delegada, este relacionamento foi o que proporcionou uma ocupação da área sem qualquer incidente violento, contando ainda com a cooperação dos ambulantes e uma promessa deles de regularizar os seus boxes. "Eles sabem que eu vou voltar outras vezes e levar cada investigação adiante, então, este espaço deve mudar para melhor daqui pra frente", aposta a delegada.
Ibope divulgada neste sábado (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que, se as eleições presidenciais fossem realizadas agora, o tucano Aécio Neves venceria o petista Luiz Inácio Lula da Silva por 48% a 33% dos votos em um eventual segundo turno, ou seja, 19% da populaçãobrasileira não saberia em quem votar. Em votos válidos, sem contar os indecisos e os que não optariam por nenhum dos dois, o resultado ficaria em 59% a 41%.
“É preciso levar em conta que o número de indecisos, hoje, é muito maior do que seria se, de fato, estivéssemos perto de uma eleição”, alertou a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari, para o jornal. “É fato que a base de Lula diminuiu, mas não se pode dizer que ele esteja morto, em termos políticos”, completou.
“É preciso levar em conta que o número de indecisos, hoje, é muito maior do que seria se, de fato, estivéssemos perto de uma eleição”, alertou a diretora executiva do Ibope
Se Lula enfrentasse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, haveria empate técnico, 40% para o tucano e 39% para o petista – ou 51% a 49%, em votos válidos.
Luiz Inácio Lula da Silva venceria Aécio apenas no eleitorado de menor renda e escolaridade, e em algumas das áreas geográficas, diz a pesquisa. O petista ganharia na Região Nordeste. Na segmentação do eleitorado por sexo, idade e tamanho do município, Aécio venceria.
Na divisão por renda e escolaridade, Lula ficaria à frente, de forma isolada, entre os que ganham até um salário mínimo e que têm até quatro anos de estudo. Aécio ganharia de Lula entre os que ganham de um a dois salários mínimos (53% a 47% dos votos válidos), vantagem que aumentaria de acordo com a renda, até chegar a 72% a 28% na faixa dos que ganham mais de cinco salários.
Entre os municípios em que o PT venceu no segundo turno nas três últimas eleições presidenciais, agora, uma candidatura de Lula teria 52% nessas mesmas cidades, ante 48% para Aécio, o que configura empate técnico. Nas cidades onde o PT foi derrotado em uma ou duas das três últimas eleições, Lula perderia para o ex-governador, com 63% a 37%. Nas áreas anti-PT, o tucano teria vantagem de 72% a 28%, segundo a pesquisa.
O Ibope ouviu 2.002 eleitores no País. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais.
Lamborghini Gallardo Concept S (Foto: Darin Schnabel/RM Sotheby’s)
Quanto custa ter um carro único no mundo? E se ele tiver o logotipo de um touro? Segundo a RM Sotheby's, o preço vai ficar em torno de US$ 3 milhões (cerca de R$ 9,7 milhões), quando oLamborghini Concept S for a leilão em novembro deste ano.
O modelo nasceu como um conceito baseado na Gallardo sem teto, mas com um desenho inspirado em monopostos, que chamou a atenção no Salão de Genebra em 2005.
Os planos, no entanto, não saíram do papel e o Gallardo Concept S teve apenas o chassis 001, que será leiloado em Nova York.No ano seguinte, um único modelo apto para rodar nas ruas foi construído para aparecer em eventos e avaliar o interesse de possíveis compradores para a fabricação em série.
O esportivo se destaca pela divisória entre piloto e passageiro, que aumenta ainda mais a sensação de esportividade. O motor é o mesmo V10, de 5.0 litros, usado no Gallardo.
Segundo a RM Sotheby's, o hodômetro marca apenas 180 km rodados, embora ele tenha aparecido em diversos eventos e exposições ao longo dos anos.
Lamborghini Gallardo Concept S (Foto: Darin Schnabel/RM Sotheby’s)
Filhotes de urso Athena e Jordan estão na instituição de proteção ambiental North Island Wildlife Rocover Association, em foto de 8 de julho (Foto: Chad Hipolito/The Canadian Press via AP)
Um agente de conservação ambiental da província de Colúmbia Britânica, no Canadá, foi suspenso por se recusar a matar dois filhotes de urso. Segundo a imprensa canadense, a notícia provocou comoção e um abaixo-assinado para reverter a suspensão de Bryce Casavant recebeu mais de 130 mil apoiadores na plataforma Change.org.
Segundo a emissora canadense CBC News, a mãe dos filhotes foi morta depois de invadir, pela segunda vez, um trailer na cidade de Port Hardy, na Colúmbia Britânica, para "assaltar" um freezer cheio de carne.
Após o incidente, no dia 5 de julho, os filhotes - um macho e uma fêmea que depois receberam o nome de Jordan e Athena - voltaram ao local procurando por sua mãe e subiram no alto de uma árvore ao lado do trailer.
Mãe dos filhotes de urso foi sacrificada depois de invadir, pela segunda vez, um trailer (Foto: Chad Hipolito/The Canadian Press via AP)
O Serviço de Conservação Ambiental foi chamado e uma equipe formada por bombeiros e pelo agente Bryce Casavant conseguiu tirá-los da árvore. A ordem era sacrificar os filhotes, mas Bryce resolveu levá-los a um hospital veterinário.
Depois de constatar que estavam bem de saúde, decidiu transportá-los até uma instituição que promove a reabilitação de animais selvagens, a North Island Wildlife Recovery Association, onde os filhotes estão até agora.
Sua decisão levou o Serviço de Conservação Ambiental da Colúmbia Britânica a suspendê-lo temporariamente. Segundo a CBC News, o órgão está conduzindo uma investigação para apurar os fatos.
Agente de conservação ambiental foi suspenso depois de desobedecer ordem para sacrificar filhotes de urso (Foto: Chad Hipolito/The Canadian Press via AP)
