Droga leve, debate duro
O mote foi lançado pela ministra da Justiça: deveríamos legalizar a venda de canábis? Pesamos os argumentos a favor e contra, espreitando o que se passa no mundo
Teresa Campos Com Clara Soares, Maria Henriques e Mário David Campos (artigo publicado na VISÃo 1145, de 12 de fevereiro)
10:19 Sexta feira, 20 de Fevereiro de 2015 |
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Foto: Luís Barra
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A imagem da mulher sentada de pernas cruzadas, coroa de flores na cabeça, acompanhada da palavra Nirvana, na montra d'A Loja da Maria, em Lisboa, dá-nos as boas-vindas a este universo que tem tudo para cultivar em casa como se estivéssemos no campo - mas não só. Trata-se de uma das lojas citadas no International High Life Guide, um guia para a indústria do cânhamo - entre outras, como a Barata Tonta, a Bio Folha ou a Cognoscitiva, num total de mais de 30 que percorrem o País, de Matosinhos a Albufeira.
"Somos uma loja de cultivo. Aqui encontra tudo o que precisa para plantar o que quiser. Menos sementes", reconhece o empregado da loja, Fernando, 30 anos, há quatro atrás daquele balcão. Sobre a planta de que todos falam, garante que não se alonga muito nas conversas com clientes: "Quando querem saber mais, indico-lhes a literatura", acrescenta, apontando para os vários guias disponíveis nas prateleiras, uns para principiantes, outros de nível mais avançado, insistindo sempre que ali não se faz apologia daquela droga, nem o seu contrário. "Temos todo o tipo de produtos (fertilizantes, lâmpadas, terras, armários de cultivo, sistemas de rega...) mas nada específico para a canábis", insiste.
Isto mesmo que os isqueiros, moinhos e cachimbos que ocupam o móvel de vidro mostrem, sem qualquer disfarce, o desenho da marijuana (afinal, é a loja da maria...joana, um trocadilho que ali encaixa na perfeição) - e aí ficam mais que explícitas as razões que levam cada vez mais pessoas a um certo tipo de agricultura. "Ainda há muito preconceito sobre o consumo mas depois vai-se a ver e toda a gente o faz, às escondidas", garante B., 29 anos, amigo e cliente d'A Loja da Maria - cujo lema é Alegria todo o dia - e que aparece a meio da tarde de um dia desta semana.
No seu entender, a hipocrisia é tão grande que não se está a querer ver como o cânhamo (nome que recebem as variedades da planta canábis) já foi aceite tanto pela indústria alimentar como pela cosmética. "Há lojas de produtos naturais com prateleiras inteiras de artigos desses", garante, insistindo que "tem é de se andar para a frente: já existe, toda a gente consome, enquanto for proibido vai ser sempre o mais apetecido".
Haverá, de facto, ainda um longo caminho a percorrer até à legalização da canábis? Antes de Paula Teixeira da Cruz (ver entrevista ) dar a sua opinião pessoal, como tantos fizeram questão de frisar, já Luís Patrício, o médico psiquiatra que foi fundador e primeiro diretor do Centro das Taipas, pioneiro no tratamento da toxicodependência, se mostrara favorável à sua venda nas farmácias.
"Os políticos devem pensar no benefício de mudar a lei, no que respeita à erva de marijuana, seja para uso terapêutico seja para descompressão social e uso ocasional ou regular", defende, uma posição também explícita no livro Políticas e Dependências-Álcool e (de) Mais Drogas em Portugal, 30 anos Depois (Nova Vega, 388 páginas, €24,38), apresentado em novembro na Assembleia da República e que conta com o prefácio de Manuela Eanes. "O problema da droga é da responsabilidade de todos", escreve a antiga primeira-dama, abrindo espaço à discussão: "Bem sabemos como hoje esta problemática tem uma dimensão diferente da que tinha há vinte anos."
Insistindo que a sua posição se enquadra perfeitamente numa política de redução de danos, Luís Patrício vai mais longe: "Proponho que se pense no benefício da produção própria de erva doméstica, de acordo com regras e objetivos. Não defendo a venda livre, como acontece com o tabaco e o álcool: pronto a usar consome-se muito mais."
À frente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), o novo nome do Instituto da Droga e da Toxicodependência, o médico João Goulão é bem mais prudente - e, pelo meio de um discurso cuidado, procura também desfazer outras ideias mais ou menos feitas sobre o assunto. "É uma questão que não tem estado na primeira linha da agenda política mas que merece a pena ser travada", começa para depois assinalar que não se devem misturar o uso recreativo e a utilização terapêutica.
"Uma é do foro médico e tem havido produção de saber científico sobre o seu uso em determinadas patologias, com benefício, como é o caso da esclerose múltipla, cancro e sida, apesar de haver quem garanta que há alternativas igualmente válidas. A discussão do uso recreativo é de outra ordem e misturadas só trazem ruído. O uso recreativo não seria na farmácia e o uso terapêutico não depende da despenalização mas da regulação."
Em equipa que ganha não se mexe...
Insistindo que não tem resistências a qualquer das abordagens, João Goulão lembra ainda que Portugal foi pioneiro na descriminalização dos consumos, numa política reconhecida e elogiada mundialmente: "Fomos tão longe quanto possível no âmbito das Nações Unidas, que, veja-se, ainda consagra o modelo proibicionista. Temos tido uma evolução globalmente positiva, não vejo uma premência de rever o nosso quadro legal." Ou como se diz no futebol, 'em equipa que ganha não se mexe'. "Devemos sim acompanhar as experiências que estão a decorrer, no Uruguai, por exemplo, e avaliar os seus resultados", assinala ainda o responsável do SICAD, insistindo que, no caso deste país da América Latina, onde a produção e venda da canábis foi aprovada em 2013, não se trata de liberalização mas de regulação de mercado. "Combater o tráfico e o crime associado são as maiores preocupações, não o seu impacto na saúde." Nos EUA, continua, surge ainda esse cavalo-de-troia que é o uso terapêutico. "Mas que favorece o aparecimento de clínicas onde se prescreve a quem quer que apareça, mesmo que não sofra de patologia", assinala, insistindo que essa mistura de contextos torna tudo pouco sério. "Uma das grandes interessadas nestas alterações é a indústria do tabaco, com vista a um negócio futuro, agora que o tabaco está em declínio", denuncia João Goulão. "Podemos perfeitamente esperar para decidir se há melhor modelo do que o que temos hoje, e qual."
Assinalando que, em termos de usos problemáticos, neste momento o álcool suplanta as preocupações sobre os outros consumos, João Goulão aproveita ainda o momento para lembrar outras preocupações: "É curioso ver que alguns dos mais acérrimos defensores da legalização destas substâncias são da área ultraliberal. Defendem: vais à tabacaria e tens cigarros e mais isto. Faz o que quiseres, mas se te deres mal, é lá contigo. A nossa posição é diferente: porque proibimos pessoas de conduzir sem cinto? Porque isso também tem impacto no Sistema Nacional de Saúde, que vai cuidar delas se se partirem todas."
Será uma discussão que vai continuar mas dentro de portas, acaba por confidenciar o também presidente do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, agora que estamos em vésperas da Assembleia-Geral Especial das Nações Unidas sob o tema da droga, que vai decorrer em 2016 em Nova Iorque - e os bastidores da política fervilham, a discutir até se as convenções, baseadas no tal modelo proibicionista, vão sobreviver a esse encontro. "Há várias discussões a decorrer. Não as estamos a inaugurar - e, na Europa, precisamos de consensos para essa altura."
Para já, a 'canábis médica' (Sativex, um dos fármacos desenvolvidos), que recebeu a aprovação da Agência Europeia do Medicamento, em 2011, foi já lançada na Áustria, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Polónia, Espanha, Suécia, Reino Unido e Noruega. Em outros países europeus foi apenas aprovada mas ainda não comercializada. É o caso da Bélgica, República Checa, França, Irlanda, Luxemburgo, Eslováquia, Holanda e... Portugal.
Fuga para a frente?
A verdade é que, além de Passos Coelho, há mais quem discorde da ideia de disponibilizar canábis, sem restrições, para quem quiser, seja por que motivo for. Oiça-se Domingos Neto, psiquiatra que trabalha há mais de três décadas com jovens e adultos com dependências: "O primeiro-ministro fez bem em dizer que [a legalização)] não esta inscrita no programa do Governo", acrescentando que discorda da expressão "droga leve" atribuída à canábis. "É uma droga de fuga, que atira as pessoas para um mundo agradável e o seu uso regular camufla problemas psicológicos e familiares." O atual diretor da clínica Princípio, em Lisboa, não defende "a perseguição dos canabinoides a tiro de canhão, antes desencorajar o consumo e proibir a venda". Quanto à "febre" da legalização que alastra nos EUA, entende que ali "há um lóbi poderoso a favor da legalização da canábis, que na Europa não é tão evidente". O discurso de Wolfgang Gotz, diretor do Centro Europeu de Monitorização das Droga e da Toxicodependência, é na mesma linha: "A Europa não é os Estados Unidos e até na Holanda os decisores já não estão tão recetivos à ideia de licenciar ou prolongar a existência destas lojas [onde a venda e o consumo são livres], como no passado."
Na América, depois da aprovação da venda para fins medicinais (já em vigor em vários Estados), foi aberto o caminho para a venda com fins recreativos no Colorado e Washington, em 2012, e no Oregon e Alaska, em 2014. Agora, uma dúzia de outros Estados preparam legislação similar, atraídos pelos números apresentados no final de um ano de experiência do Colorado (onde já existiam 100 mil pessoas registadas para fumar por motivos médicos): o desemprego diminuiu para valores de 2008 graças aos empregos gerados nas plantações, empresas de transformação, transportes e lojas e bares da especialidade; a criminalidade diminuiu e os consumos entre os mais jovens também não aumentaram, e o governo recebeu 40 milhões de impostos. Também o caso do Uruguai está a ser seguido atentamente. As áreas de cultivo controladas pelo governo avançaram e as plantações para consumo próprio dispararam (cada pessoa pode ter até seis plantas), mas a regulamentação dos locais de venda tem enfrentado dificuldades, estando a ser revista. De qualquer forma, os planos do Presidente Jose Mujica começaram a dar frutos, diminuindo a criminalidade associada ao tráfico, sem um aumento visível dos consumos.
Num dos primeiros centros comerciais do Porto, onde se contam pelos dedos as portas ainda abertas, há hoje uma espécie de irredutíveis invictos (no dicionário, é sinónimo de 'nunca vencidos'!), ali instalados há dez anos. No Planeta Sensi comercializa-se toda a parafernália de apoio ao fumo (mortalhas, filtros, isqueiros ou cachimbos) e ainda, à semelhança d'A Loja da Maria, todo o equipamento e nutrientes para a plantação. De sementes, nem sinal. "São ilegais e por isso não o fazemos. Mas se um dia a comercialização for aprovada, provavelmente sim", assume Kevin Carvalho, 27 anos, funcionário da loja. A procura é grande e "quase todos os dias entram pessoas a perguntar por coisas ilegais, especialmente sementes de canábis".
Mas se é verdade que muitos desses clientes a procuram pelo lado recreativo, em busca das tais propriedades psicotrópicas do THC (tetraidrocanabinol), "também há muitos doentes com cancro ou com epilepsia que procuram o CBD (sigla para canabidiol, outro dos componentes da planta pelos efeitos terapêuticos no sistema nervoso)." A maioria compra as sementes pela internet ou tenta os clubes sociais de canábis em Espanha, onde o cultivo para consumo próprio está regulamentado. Kevin ajuda a explicar como se tratam das plantas. "É uma espécie muito parecida com a do tomate, com o mesmo género de doenças e o mesmo tipo de nutrição." Kevin não tem dúvidas que Portugal tem "ótimas condições para a produção a céu aberto, por causa do clima". Mas, receia, esse dia ainda está longe. "Eu, pelo menos, só acredito quando vir."
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