Muito tem se debatido em vários grupos de redes sociais sobre a não ampliação do número de vagas nos cursos de CAP e CAEP à distância. No entanto muitos poucos sabem a verdadeira razão da não implementação de tais cursos e por que. Vamos tentar ser sintéticos e dar o verdadeiro norte desse imbróglio. Mas antes é preciso que saibam que meios e recursos para tal nós temos oriundos do Fundo Constitucional de Segurança Pública (FCDF).
Depois de consultar vários oficiais superiores que sempre estiveram ligados à parte administrativa da PMDF, vamos utilizar um método diferenciado de matéria de forma a que todos entendam o propósito. Serão perguntas e respostas que levarão todos a concluírem o porquê dessa questão.
1ª) Como pode ser avaliado os motivos por quais a PMDF não aumentou as vagas para os Cursos de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e Curso de Altos Estudos (CAEP):
Por duas simples razões. O baixo efetivo fez com que o comando da corporação optasse por curso à distância, ou seja, o Policial Militar faz o devido curso sem se ausentar da escala de Serviço e da atividade fim. No entanto, beneficia minoria em detrimento da maioria.
2ª) 0 Por que de não aumentar as vagas
O não aumento das vagas deve-se ao fato de que o orçamento não prevê e não comporta os recursos que seriam gastos para pagar o acréscimo no soldo do valor correspondente à conclusão do curso. Deixaram de fazer esses cálculos a cada ano anterior.
3ª) Qual seria a solução para que esse imbróglio se resolvesse
Para isso será necessário entender como funciona o orçamento anual da corporação. Ele é aprovado em julho de cada ano e aplicado em janeiro do ano subsequente. Começa a ser planejado em julho do ano anterior até o final do ano em exercício. Assim sendo, o planejamento para 2016 já havia sido efetuado e sem possibilidades de mudanças. Ao que tudo indica, já planejado.
A) Para 2017, em seu orçamento, a Polícia Militar deve alocar recursos necessários no campo “pagamento de pessoal” prevendo o número máximo de policiais que devem ou deveriam fazer os respectivos cursos de CAP e CAEP.
B) Realizar os cursos em Novembro e Dezembro de 2016, com término entre os dias 23 e 26 de dezembro, pois no dia da promoção prevista para 26 de dezembro do ano em curso todos estariam HABILITADOS e os valores correspondentes seriam pagos com recursos do ano de 2017 já que a folha de pagamento fecha no dia 10 de dezembro do ano em curso.
C) As vagas de Agosto que dependessem desses recursos seriam fechadas em dezembro do ano corrente, visto que devem, em poucos, por falta de candidatos habilitados.
4ª) E a solução DEFINITIVA, qual seria
Em princípio o comando da corporação deverá adotar algumas práticas que seriam necessárias a essa complementação. Primeiro deve entender que seus integrantes são membros da força do Estado e não do Governo.
1) Verificar quantos estão e em condições de frequentar os cursos esse ano e em 2017.
2) Calcular o impacto financeiro que esses cursos ocasionarão aos recursos do Fundo Constitucional (FCDF), já disponível.
3) Alocar esses recursos no planejamento orçamentário de 2017.
4) Incluir no PAC (Planejamento Anual de Cursos) esses cursos para 2017.
Como explicitado acima, podemos ver e avaliar que tudo dependerá de uma grande intenção politica e institucional. Cabe ao Chefe da Casa Militar e ao Comandante da PMDF estabelecerem cronogramas e levarem ao conhecimento do governador Rodrigo Rolemberg. E ele, óbvio, deve entender e aprovar tais medidas sob risco de ter uma tropa mais desmotivada ainda.
Além disso, não podemos descartar que dois motivos foram fundamentais para que chegássemos aonde chegamos. Primeiro a falta de interesse de comandantes em valorizar seu policial e segundo a falta de vontade política para a prática do tema.
O baixo efetivo fez com que o comando optasse por cursos à distância, porém não foram suficientemente capazes de mostrar a realidade ao governador e defender sua classe, até porquê o número das estatísticas falam mais alto na hora de dar uma resposta à sociedade.
Outro detalhe importante, e que muitos bravejam, mas não entendem, é o fato de que o não aumento das vagas para os cursos de CAP e CAEP deve-se ao fato de não ter havido uma avaliação prévia. Os recursos alocados em 2015 não comportam o que seria pago em 2016 para que esses cursos fossem realizados e suas conclusões.
5ª) Temos soluções que atenda a PMDF e aos praças da PMDF
Bom, para isso é preciso que se entenda como funciona o orçamento da PMDF anualmente. Ele é aprovado em julho do ano anterior e aplicado no ano seguinte a partir de janeiro. O orçamento de 2017 começará a ser planejado pela PMDF em julho deste ano (2016) até dezembro vindouro. Assim sendo, as sugestões são.
A) No orçamento de 2017 a Polícia Militar deve alocar recursos necessários no campo “Pagamento de Pessoal” prevendo o número de policiais que deverão fazer os cursos de CAP e CAEP;
B) Realizar esses cursos em Novembro e Dezembro de 2016, com término, impreterivelmente, entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2016. Com isso, no dia da promoção prevista para os dias 20 e 26 de dezembro todos estariam habilitados e os recursos provenientes para essas habilitações seriam estabelecidos em 2017, já que a folha fecha em dezembro de 2016.
C) Em suma, as vagas de agosto de 2016 que dependessem desses cursos seriam efetivadas em dezembro de 2016.
Na verdade e por mais que discordem, só existe um parâmetro capaz de resolver essa situação, a vontade política de comando e governo. Sem esses pilares não haverá solução e, pior, agravará a cada dia a situação funcional dentro das casernas.
A Polícia Militar através de seu comandante deverá, a bem da maioria:
1) Verificar quantos farão os cursos este ano de 2016 e em 2017.
2) Calcular o impacto financeiro e encaminhar o GDF para inclusão nas planilhas de custo do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal)
3) Alocar recursos no planejamento de 2017
4) E incluir nos Planejamento Anual de Ensino (PAE) de 2017 os cursos.
Estão vendo como a coisa é muito mais simples do que imaginamos. Na verdade nunca houve ou haverá vontade política para que tais benefícios atinjam a maioria, AS PRAÇAS, a não ser que cobremos isso. Quanto mais estiverem submissos e divididos, melhor a todos.
Reuniões e mais reuniões com quem não define e decide nada não nos levará a nada. Temos que aprender primeiro a conhecer nossa própria legislação e até onde podemos ir e cobrar. Reconheço no atual comandante uma pessoa centrada e capaz de resolver muita coisa na caserna. Mas aí vai a pergunta: Atender ao governo ou ao seu público. Eis a questão....
Por Poliglota...
