terça-feira, 8 de maio de 2018

STF Não Vai Julgar Ações Que Revisam Prisão Em Segunda Instância Este Ano, Diz Fonte







O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar este ano nenhuma das ações que pretende revisar o entendimento da corte que permite a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os recursos cabíveis naquela jurisdição, afirmou à Reuters uma fonte do STF com conhecimento direto do assunto.
O ministro Marco Aurélio Mello é relator de três processos que podem alterar a jurisprudência sobre a execução da pena. Todas elas estão prontas para serem levadas ao plenário da corte.

Contudo, a atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e o que assume o Supremo em setembro, o hoje vice, Dias Toffoli, já indicaram que não deverão colocar em pauta os três processos que discutem a questão. Cabem aos presidentes levar essas ações ao plenário.
Segundo a fonte que conversou com a Reuters, a avaliação é que o tema também foi reavaliado este ano no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril.

Lava Jato investiga propina de R$ 200 milhões a nomes ligados ao MDB


São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão no Rio, Espírito Santo e SP



Maria EugêniaMirelle Pinheiro


Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (8/5), quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em mais uma fase, a 51ª, da Lava Jato. Os alvos das ordens judiciais estão localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo e em São Paulo.
A operação foi batizada de Deja Vú e realizada por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Foram apurados crimes contra o sistema financeiro, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, teriam sido desviados cerca de R$ 200 milhões em propina para integrantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), entre 2010 e 2012, por meio de contrato fraudulento firmado pela Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht.

O contrato investigado, no valor de US$ 825 milhões, foi assinado pela área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) , um dos três operadores financeiros alvos da operação seria ligado ao MDB. Também há mandados de prisão contra três ex-funcionários da estatal de petróleo.
De acordo com a PF, o esquema aponta repetição de um modus operandi já amplamente revelado pela Operação Lava Jato: a obtenção de contratos por parte de grupo empresarial junto à Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da empresa petrolífera.
O principal mecanismo utilizado para o pagamento da propina seria via repasses no exterior para empresas offshore, bem como a movimentação de recursos em espécie no país com a intervenção de operadores financeiros já conhecidos. Os presos serão conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da Justiça.
Entre os presos estão Aloísio Teles Ferreira Filho, Ângelo Tadeu Lauria, Mario Ildeu de Miranda, Rodrigo Zambrotti Pinaud, Sérgio Boccaletie e Ulisses Sobral Calile.
O esquema
De acordo com os investigadores, o contrato previa a prestação de serviços de “reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil”.
“Em decorrência desse favorecimento ilícito, no contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida, os elementos probatórios indicam dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB”, informou o MPF em nota.
Os pagamentos teriam sido feitos mediante o uso de “estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro”, afirmou o MPF.
Há também provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões feitos a ex-funcionários da Petrobras, “transferidos a bancos estrangeiros de modo escalonado, em diferentes contas no exterior, objetivando dificultar o rastreamento de sua origem e natureza ilícitas”.
Segundo o MPF, cerca de US$ 31 milhões tiveram como destino pessoas que se diziam intermediárias de políticos vinculadas ao MDB. Neste caso, o pagamento foi feito por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior, “que se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos”.
Confira a lista dos mandados:
RIO DE JANEIRO/RJ
3 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva
1 mandado de prisão temporária
PARATI/RJ
2 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva
NITERÓI/RJ
2 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva
MIGUEL PEREIRA/RJ
1 mandado de busca e apreensão
01 mandado de prisão preventiva
JACUECANGA/RJ
01 mandado de busca e apreensão
PETRÓPOLIS/RJ
1 mandado de busca e apreensão
DUQUE DE CAXIAS/RJ
4 mandados de busca e apreensão
AREAL/RJ
1 mandado de busca e apreensão
VITÓRIA/ES
1 mandado de busca e apreensão
GUARATINGUETÁ/SP
1 mandado de busca e apreensão
1 mandado de prisão temporária



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Lava Jato Neles!

É como eu sempre digo: Políticos e representantes na vida pública corrupta devem ser enxergados com o mesmo ódio e repulsos que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?

Um imperador Romano já dizia: O PIOR DOS CRIMINOSOS É O LADRÃO DO DINHEIRO PUBLICO....PRQ ROUBAM DE TODOS....


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Suíça Desenterra Mais R$ 173 Milhões De Paulo Preto, Que Bate Recorde De Propinas Em Gestões Tucanas.







Segundo denúncia publicada hoje pela Folha, menos de dois meses após ter sido nomeado diretor de Engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, o “Paulo Preto” abriu quatro contas na Suíça no banco Bordier & Cie, em Genebra.
De acordo com um documento enviado ao Brasil pelo Ministério Público da Confederação Suíça, e entre os anos 2007 e 2009, durante o governo de José Serra (PSDB), as contas receberam “numerosas entradas de fundos”.
As quatro contas tinham um saldo de US$ 34,4 milhões – valor equivalente a R$ 121 milhões de reais, quando corrigido – Paulo Preto transferiu o montante da Suíça para as Bahamas, no início de 2017.
A movimentação se deu porque o ex-diretor da Dersa estava sob investigação das autoridades suíças que cuidam do combate à lavagem de dinheiro no país.
Apontado como afilhado político do chanceler Aloysio Nunes, Paulo Preto é operador do PSDB paulista e foi preso em abril pela Lava Jato em São Paulo. É acusado de ter desviado um montante de R$ 7,7 milhões na obra do Rodoanel Sul. Segundo delatores, a propina repassada para Paulo Preto é de R$ 173 milhões.



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É como eu sempre digo: Políticos e representantes na vida pública corrupta devem ser enxergados com o mesmo ódio e repulsos que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?

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STF decide se Geddel e Lúcio viram réus em caso de bunker dos R$ 51 mi



Supremo julgará denúncia apresentada pela PGR contra os dois políticos, seus assessores e a mãe dos irmãos, Marlene Vieira Lima



Reprodução


Liana Costa



A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (8/2), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2017 contra o ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima (MDB) e o irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O caso refere-se aos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador (BA). Na circunstância, se a acusação for aceita, os políticos tornam-se réus na Corte.
Além dos irmãos, a denúncia da PGR inclui outras quatro pessoas: os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima. A acusação mira os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a PGR, a família Vieira Lima teria cometido os crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo de 2010 até setembro de 2017, quando a operação Tesouro Perdido da Polícia Federal revelou o “bunker” em Salvador.
O apartamento abrigava o montante de R$ 42 milhões e cerca de U$ 2,5 milhões armazenados em caixas e malas. O dinheiro teria sido transferido para o local em janeiro de 2017. Antes disso, segundo a denúncia, o valor era escondido em um closet na casa da mãe dos irmãos, Marluce Vieira Lima.
DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL
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R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento de Salvador

Na peça enviada ao STF, a procuradora-geral sustenta que a apreensão das cifras milionárias foi um “capítulo complementar” nas investigações das Operações Lava Jato, Sépsis e Cui Bono. A acusação sustenta que a família Vieira Lima lavava dinheiro por meio de empreendimentos imobiliários de alto padrão em Salvador.
Foro
O caso corre no STF porque o deputado Lúcio Vieira Lima possui foro especial na Corte. O inquérito continuou no Supremo mesmo após a decisão na última quinta (3) de restringir o benefício a crimes supostamente cometidos durante e relacionados ao mandato parlamentar.
Nesta semana, a defesa do assessor Gustavo Ferraz apresentou uma questão de ordem ao Supremo pedindo que a denúncia seja enviada à primeira instância. Segundo os advogados, o inquérito investiga “supostos delitos” de lavagem de dinheiro e organização criminosa que não possuem relação com a atividade legislativa de Lúcio Vieira Lima – único denunciado com foro. “Ainda que tenham sido praticados durante o mandato”, dizem.
A PGR defendeu, em documento enviado nessa segunda (7), que a denúncia continue tramitando na corte. No documento, Raquel Dodge destaca que o objeto principal da denúncia é a prática de lavagem de dinheiro ocorrida a partir do ano de 2010, marco temporal que a assegura a manutenção da competência do STF.
“O caso em análise envolve a prática de crimes de parlamentar detentor de foro, relacionados à função pública e no exercício do mandado parlamentar e, portanto, é uma situação que se adéqua aos limites estabelecidos por ocasião do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal 937, subsistindo a competência desta Corte para o recebimento da denúncia e processamento da competente ação penal”, destaca.
A questão de ordem apresentada pelos advogados deverá ser apreciada antes do início do julgamento desta terça (8).
Pedido de liberdade
O STF analisará ainda, na sessão desta terça (8), um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O político está preso preventivamente na chamada “Ala dos Vulneráveis” do Complexo da Papuda, em Brasília, desde 8 de setembro de 2017.
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) está preso na Papuda (DF) desde setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões atribuídos a ele num imóvel em Salvador.
No documento, os advogados ex-ministros defendem que a sua prisão seria ilegal e mencionam ““uma espécie de obsessão por prender novamente” Geddel. A defesa alega ainda que seu decreto de prisão foi motivado pela comoção popular causada pelo que ficou conhecida como “a maior apreensão policial de numerário em espécie”.




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Lava Jato nessa Família!

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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Fachin Toma Decisão E Denuncia ‘EXPLOSIVA’ Vai Parar Nas Mãos De Sérgio Moro










A procuradora-Geral da República Raquel Dodge avaliou nesta última segunda-feira, 7 de maio, que a denúncia contra o senador do MDB Fernando Bezerra Coelho seja mandada para a primeira instância. O fato do Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre o foro privilegiado trouxe à Procuradoria a análise do caso a partir do momento que o ministro e relator dos processos da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, havia retirado da lista de itens a serem julgados pela Segunda Turma.
O senador foi denunciado em 2016 sobre a acusação de receber a quantia de R$ 41,5 milhões das empresas Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, empreiteiras que foram contratadas pela Petrobras para realização de obras na refinaria Abreu e Lima.
Conforme posicionamento comum de investigados na Lava Jato, o senador nega todas as acusações.
Logo após Raquel Dodge analisar o caso e pedir que fosse enviado para a primeira instância, o ministro Edson Fachin surpreendeu com a decisão. Devido decisão do ministro, o senador está nas mãos do juiz federal Sergio Moro, da 13° Vara Federal de Curitiba, Paraná. Moroé temido por diversos políticos e empresários investigados, ele foi o juiz de decretou a prisão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trazendo um marco na história da política brasileira.
O senador Bezerra é o primeiro acusado que foi remetido a primeira instância na Justiça Federal de Curitiba, após mudança de entendimento do foro privilegiado. O novo entendimento admite que crimes cometidos antes do mandato e sem relação com o atual cargo sejam enviados para instâncias inferiores.
O juiz federal Sergio Moro ficou conhecido pela sua notória participação com as investigações da Lava Jato. Moro colocou na cadeia políticos e empresários da alta sociedade, o juiz enfatiza que é contra a impunidade. Desde que acontecimentos envolvendo a Petrobras foram sendo descobertos, o juiz entrou em um caminho sem volta e mostrou pulso firme para tratar com o saqueamento da estatal.
Um exemplo é a prisão do ex-presidente Lula, que é réu em diversos processos na Justiça sendo condenado em primeira instância na ação penal sobre um tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. A prisão de Lula trouxe dor de cabeça ao juiz que chegou a ser acusado de parcialidade no caso. No entanto, Lula teve diversos recursos negados, como no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Além do mais, o petista foi condenado na segunda instância pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a. região.



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A Corrupção Não Tem Cores Partidárias. Não É Monopólio De Agremiações Políticas Ou Governos Específicos. Combatê-La Deve Ser Bandeira Da Esquerda E Da Direita.

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“Braço-Direito” De Lula, Paulo Okamotto, Complica O Ex-Mandatário Do PT Em Depoimento Surpreendente A Sérgio Moro Em Audiência








Um dos homens mais próximos do ex-presidente da República  Luiz Inácio Lula da Silva e fiel escudeiro do ex-mandatário petista, Paulo Okamotto, prestou depoimento, nesta segunda-feira (07), ao juiz federal Sérgio Moro. O teor da audiência se referiu principalmente às investigações relacionadas à compra de um sítio localizado na cidade de Atibaia, interior do estado de São Paulo.
A propriedade, segundo as investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato , pertence ao ex-mandatário petista, que se encontra preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, capital do estado do Paraná e sede da maior operação anticorrupção em toda a história contemporânea brasileira, além de ser reconhecida como uma das maiores já desencadeadas em todo o planeta.
Lula cumpre uma pena estimada em mais de doze anos de prisão por práticas criminosas de “colarinho branco”, em se tratando de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, com base na aquisição ilegal de um apartamento de luxo Tríplex, na cidade paulista litorânea de Guarujá. Entretanto, vale ressaltar que a Lava Jato é conduzida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal paranaense.
Novas complicações para o ex-presidente Lula
O depoimento prestado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, serviu para aprofundar ainda mais as investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato, sobre o caso envolvendo a aquisição do sítio de Atibaia. Okamotto foi testemunha de defesa do ex-presidente Lula. Ao demonstrar nervosismo, durante os questionamentos feitos pelo juiz Sérgio Moro e pelo Ministério Público Federal, Okamotto chegou a revelar que o ex-presidente Lula já teria tido a intenção de comprar o sítio de Atibaia.
Vale lembrar que nesse processo respectivo, o ex-presidente Lula responde às acusações de crimes de lavagem de dinheiro e corrução passiva.
De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-presidente Lula teria recebido ilicitamente, a quantia aproximada de R$ 870 mil, através de vantagens indevidas, como por exemplo, a implementação de reformas no próprio sítio em questão, além da construção de anexos e outras benfeitorias na propriedade investigada.
Durante sua argumentação, Paulo Okamotto afirmou que “recorda que houve um almoço em que o tema do sítio teria sido abordado e que o ex-presidente Lula achava que precisaria comprar o sítio, como presente para dona Marisa Letícia e que, embora com algumas dúvidas, demonstrava essa intenção”. Vale lembrar que as audiências relacionadas ao sítio de Atibaia foram retomadas quatro dias após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, em rejeitar liminar impetrada pela defesa de Lula, para que o caso respectivo fosse encaminhado para investigação na Justiça Federal do estado de São Paulo.




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A Corrupção Não Tem Cores Partidárias. Não É Monopólio De Agremiações Políticas Ou Governos Específicos. Combatê-La Deve Ser Bandeira Da Esquerda E Da Direita.

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A Lista Das Contas Secretas. A Operação “Câmbio, Desligo” Vai Sacudir O Brasil








Policiais e procuradores federais estão otimistas com as prisões dos mais importantes doleiros que atuam no submundo da corrupção, no Brasil. Todos foram alvos da Operação “Câmbio, Desligo”, nova fase da Lava Jato deflagrada semana passada. A prioridade dos investigadores é obter os dados das contas secretas de vários políticos e autoridades que usaram esses doleiros para transferir ao exterior o dinheiro que roubaram.
Tem sido difícil localizar no exterior o dinheiro roubado pelos políticos, por isso uma lista dos doleiros terá o significado de mapa da mina.

Investigadores experientes recomendam cautela. Apostam mais em lista de políticos do baixo clero do que de celebridades da Lava Jato.

Os doleiros são suspeitos de terem movimentado para seus clientes políticos mais de R$6 bilhões roubados dos cofres públicos.

O principal alvo da Operação “Câmbio, Desligo” é o doleiro Darío Messer, o maior de todos, conhecido por ser amigo de celebridades





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A Corrupção Não Tem Cores Partidárias. Não É Monopólio De Agremiações Políticas Ou Governos Específicos. Combatê-La Deve Ser Bandeira Da Esquerda E Da Direita.

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