‘Ladrões E Assassinos’, Diz Alvaro Dias Sobre Corruptos.

• NBO
• 17/10/2017

O senador Alvaro Dias esteve reunido com empresários paranaenses, em Curitiba, nesta segunda-feira (16). Em entrevista ao Paraná Portal, o pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, o antigo PTN, comentou sobre os seus índices nas pesquisas de intenção de voto, destacou a participação popular no combate à corrupção e falou sobre as crises nos Três Poderes.

Para o senador, há uma expressiva parcela da população que está interessada em colaborar com mudanças e que o atual momento do país pede que haja protagonismo dessas pessoas. Corrupção, a crise e a violência são os tópicos que mais preocupam os brasileiros nos últimos anos. Questionado sobre esses pontos, Dias apontou que corruptos são ladrões e assassinos.

“O combate à corrupção é uma prioridade considerada pela população. A violência cresce de forma avassaladora porque falta dinheiro para oferecer a estrutura adequada ao serviço de segurança competente. Os ladrões do dinheiro público são mais que ladrões… São ladrões e assassinos”, afirma o senador. “Combater a corrupção é o caminho para melhorar a segurança no país e a saúde pública, além de gerar empregos para superar essa crise monumental que alcançou o Brasil nos últimos anos”, destaca Dias.

Pesquisas

Questionado sobre as pesquisas de intenção de voto, a mais recente que aponta 5% das intenções de voto, Alvaro destaca que possui o menor índice de rejeição entre os candidatos e que isso aponta para o crescimento nas próximas.

“Eu fico satisfeito em ter a menor rejeição entre todos os candidatos e também na parte qualitativa dele em que diz respeito as prioridades. A população quer experiencia administrativa e passado limpo e isso podemos oferecer plenamente”, diz o senador. “Se a escolha for infeliz no próximo ano, nós teremos o país sangrando por muito tempo com consequências imprevisíveis”, destaca.

Crise Nos Três Poderes

Para o pré-candidato à Presidência, a crise política nacional causa um efeito cascata nos três poderes. Ele aponta a imagem ‘sucateada’ do Legislativo causada por boa parte dos parlamentares e o foto privilegiado que causa lentidão do Judiciário. “”O foro privilegiado é um paraíso de impunidade. Acabar com o foro é importante e fundamental para instalar no país uma nova Justiça”, finaliza Dias.

Veja a entrevista completa:

BOMBA! Marisa ‘Comprou’ Sítio 6 Meses Antes De Morrer

• LAVA JATO

• NBO
• 16/10/2017

Em 26 de agosto de 2016, mesmo dia em que foi indiciada pela Polícia Federal no esquema do triplex do Guarujá, Marisa Letícia registrou em cartório a compra de uma área rural de 25 mil m², às margens da represa Billings, em São Paulo.

Segundo a escritura, anexada ao plano de partilhas de seu inventário, a mulher de Lula teria pago R$ 230 mil pela propriedade.

Uma semana depois de ser denunciada pelo MPF, em 22 de setembro, Marisa registrou em cartório a compra de outra área de 20,5 mil m², pela qual teria desembolsado outros R$ 530 mil.

As duas ‘novas’ propriedades fazem parte do chamado Sítio Engenho da Serra, mas conhecido como Los Fubangos, onde Lula fazia reuniões políticas.

Até então, Marisa havia informado à Receita Federal possuir o equivalente a apenas 36% da segunda área – o restante (64%), agora se sabe, estava em nome da família Higuchi.

Integrantes da Lava Jato ouvidos por O Antagonista acham estranho que Marisa tenha resolvido investir quase R$ 800 mil para ampliar seu patrimônio num momento tão delicado das investigações.

Mais provável que a mulher de Lula tenha sido pressionada a regularizar a situação da propriedade, que, pelo visto, estava havia décadas em nome da família Higuchi.

O patriarca dos Higuchi é Sadao Higuchi, que morreu em 1998 em circunstâncias nebulosas. Ele foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos.

Pouco antes de morrer, Paulo Henrique Amorim (ele mesmo), denunciou na Band que Sadao internalizava recursos ilegais do exterior por meio do escritório de Roberto Teixeira.

Temer Atende Ruralistas E Dificulta Libertação De Trabalho Escravo Em Fazendas

• NBO
• 16/10/2017

Fazendo qualquer negócio para se salvar da segunda denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, Michel Temer atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo; a portaria trouxe novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão; para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador

Fazendo qualquer negócio para se salvar da segunda denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça, Michel Temer atendeu a um pleito antigo da bancada ruralista: criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo.

Sob a justificativa de regulamentar a concessão de seguro-desemprego aos resgatados do trabalho escravo, benefício que lhes é garantido desde 2003, uma nova interpretação para os elementos que caracterizam a escravidão e que, portanto, norteiam a ação das operações de fiscalização foi publicada.

Hoje, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

A portaria trouxe novos conceitos de práticas ligadas ao trabalho análogo à escravidão. Para que sejam caracterizadas a jornada excessiva ou a condição degradante, por exemplo, agora terá que haver a restrição de liberdade do trabalhador.

Tal enunciado contraria entendimento firmado há mais de 10 anos de que o cerceamento ostensivo do direito de ir e vir não está vinculado obrigatoriamente à jornada exaustiva e ao trabalho degradante. Mas apenas ao trabalho forçado e à servidão por dívidas, outras condições ligadas ao delito de redução à condição análoga à de escravo previsto no Código Penal.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Desta vez se superou ignorando tudo que se aprende em uma faculdade de direito em nível da dignidade humana!

Solidariedade e equidade, inovar com garantia e total respeito à vida, decidir a medida mais justa em prol das minorias é isso que espera de um Presidente da República Brasileira e não um ser apequenado que faz o jogo de opressores.

Amigo De Aécio, O Relator Moraes Não Se Considera Suspeito Para Julgá-Lo

• NBO
• 16/10/2017

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde desta segunda-feira (16) para ser o relator do mandado de segurança de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-Amapá), que defende a votação aberta das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta terça-feira (17).

Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes comunicou a Aécio Neves a sua desfiliação do PSDB, após ser indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.

ARTICULAÇÃO – Ao recorrer ao STF, Randolfe menciona reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na semana passada, que mostra a articulação de senadores para que seja secreta a votação sobre o afastamento de Aécio das funções parlamentares. Para Randolfe, os desdobramentos do caso Aécio “parecem estar longe de apontar para uma solução nos trilhos do combalido Estado Democrático de Direito pátrio”.

“Diante desse cenário de fundado receio de que a decisão se dê de modo secreto, ao arrepio da disciplina constitucional, até para que se evite a discussão posterior da validade de tal descalabro novamente junto a esta Suprema Corte, urge sindicar provimento acautelatório que ordene a votação ostensiva, com vistas a evitar que se radicalize a dramática crise de poderes que atravessa o país, onde a institucionalidade conquistada a duras penas é sacrificada em favor da torpeza egoística da manutenção do Senador Aécio Neves a salvo do império da Lei”, sustentou o senador da Rede ao STF.

CASO DELCÍDIO – No caso da prisão do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a votação de forma sigilosa. À época, Aécio Neves e outros senadores entraram com um mandado de segurança no STF contra a iniciativa.

“Não havendo menção no art. 53, § 2º, da Constituição à natureza secreta da deliberação ali estabelecida, há de prevalecer o princípio democrático que impõe a indicação nominal do voto dos representantes do povo, entendimento este que foi estabelecido pelo próprio Poder Legislativo, ao aprovar a EC nº 35/2001. Sendo assim, não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação, e, em havendo disposição regimental em sentido contrário, sucumbirá diante do que estatui a Constituição como regra”, decidiu o ministro Edson Fachin naquela ocasião.

IRONIA DO DESTINO – A ofensiva jurídica de Aécio no caso Delcídio é mencionada por Randolfe em seu pedido ao STF. “Aliás, as ironias da História merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convicções dos homens públicos do país”, criticou Randolfe.

O senador Aécio Neves citou “Alexandre” em um dos áudios gravados por Joesley Batista e entregues como parte da colaboração premiada, em uma conversa em que o tucano falava que sobre o comando da Polícia Federal e dizia que “tem que escolher dez caras” para conduzir inquéritos de investigados.

A conversa estava relacionada às investigações originadas com as delações da Odebrecht. Este trecho foi interpretado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como demonstração dos esforços de Aécio Neves para obstruir a justiça. O tucano nega as acusações.

Com 2ª Denúncia, Liberação De Emendas Atingiu Mais R$ 1 Bi Em Setembro

• NBO
• 16/10/2017

No mês em que começou a tramitar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a liberação de emendas cresceu significativamente. Cerca de R$ 1 bilhão foram empenhados para as iniciativas de parlamentares do Congresso Nacional. O montante representa terceiro maior mês em valor de emendas neste ano e crescimento de mais de 400% em relação ao reservado no mês de agosto.

De acordo com levantamento feito pela ONG Contas Abertas, em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados. Com os valores recorde, aproximadamente R$ 5,6 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas.

As bancadas parlamentares estaduais foram as mais beneficiadas pela articulação de Temer para barrar as denúncias. Ao todo, R$ 1,1 bilhão se destinaram às bancadas neste ano. Entre os partidos, PMDB, PT e PSDB estão no topo da lista de “generosidade” do presidente Michel Temer.

Já entre os parlamentares, destacam-se os empenhos de emendas para Arnon Bezerra (PTB), com R$ 11,2 milhões, para Leonardo Quintão (PMDB), com R$ 10,9 milhões, e, Marcelo Castro (PMDB), também com R$ 10,9 milhões angariados em emendas.

O valor efetivamente liberado está um pouco abaixo dos empenhos e somou R$ 3,3 bilhões neste ano.

Primeiro nome na linha sucessória da Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse em um jantar com deputados e senadores que Michel Temer deverá enfrentar “dificuldades” para barrar a denúncia que será analisada pela Câmara nas próximas semanas.Segundo relatos de quatro participantes do encontro à Folha, Maia disse acreditar que Temer terá votos suficientes para derrubar a acusação formal da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas apontou que o governo cometeu erros no relacionamento com seus aliados e, portanto, encontrará no plenário um ambiente menos favorável do que na primeira denúncia apresentada contra ele.

O encontro foi organizado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que recebeu para um jantar em sua casa senadores de oposição ao governo, como Renan Calheiros (PMDB-AL), Jorge Viana (PT-AC) e Vanessa Grazziotin(PC do B-AM), além de deputados da base aliada de Temer que são próximos de Maia.Os parlamentares fizeram críticas duras ao governo e chegaram a sugerir a elaboração de uma agenda que poderia ser colocada em prática por Maia caso a Câmara aprove o prosseguimento da denúncia, e Temer seja afastado do cargo.

Para Eunício STF ‘Não Apita Nada’ E Não Tem Poder Sobre Parlamentares

• NBO
• 16/10/2017

Para Coroné Eunício, porta voz da bandidagem do Senado foderal, o STF blindador de ladrões, isto é, blindador deles mesmos, não apita nada.

“A imposição de medida cautelar a membro do Congresso Nacional constitui ato inconstitucional, na medida em que agride ao disposto no art. 53 da Constituição da República, em especial quanto à cláusula de vedação de prisão – cuja escorreita interpretação abarca a vedação de medidas cautelares no escopo da proteção constitucional à plena liberdade do exercício do mandato parlamentar”, afirmam Eunício, Senadores e advogados do puteiro, SEGUNDO O ESTADÃO.

Apoio A Governo Militar No Brasil É Maior Que Média Global

Diz Pesquisa

• NBO
• 16/10/2017

A parcela de brasileiros que apoia pelo menos uma forma de governo “não democrática” e que mostra simpatia por militares no poder é maior do que a média global, segundo um levantamento realizado pelo americano Centro de Pesquisas Pew em 38 países.

Segundo a pesquisa, 23% dos entrevistados no Brasil dizem não gostar da democracia representativa e apoiam ao menos uma das três formas de governo: tecnocrático, militar ou com um “líder forte”. Nos 38 países, a média é de 13%, com 23% que dizem descartar formas de governo “não democráticas”.

Se contabilizados os brasileiros que consideram a democracia representativa “boa”, mas também apoiam ao menos uma forma de governo “não democrática”, a parcela do país que considera válido um regime militar, tecnocrático ou autoritário, sobe para 62%.

O levantamento foi feito entre fevereiro e maio com 41.593 pessoas nos 38 países de cinco continentes. No Brasil, foram entrevistadas 1.008 pessoas, pessoalmente, entre março e abril, com margem de erro de 4,7 pontos percentuais.

Quando a pergunta é feita especificamente sobre um governo militar, 38% dizem que a opção seria boa no Brasil, contra 55% que se opõem. Em todos os países, a média é de 24% de apoio a esse tipo de governo.

O índice do Brasil é semelhante ao de países como Senegal e Tanzânia e maior do que a média de 31% de apoio a governos militares na América Latina –onde foram considerados, além do Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile, Peru e Venezuela.

Em todo o mundo, a simpatia pela ideia dos militares no poder é maior entre quem tem um grau de escolaridade menor, com uma diferença que chega a até 23 pontos percentuais entre os dois grupos, como é o caso no Peru.

No Brasil, 45% dos entrevistados que não tinham completado o Ensino Médio se disseram favoráveis a esse tipo de governo, enquanto o apoio entre os que tinham essa etapa completa é de 29%.

Apesar de mais de um terço dos brasileiros entrevistados se dizer favorável a um governo militar, 63% afirmam ser “ruim ou muito ruim” um governo autocrático. A média de todos os países é ainda mais alta: 71%, com os países europeus puxando o número, com 86% reprovando, em média, esse tipo de modelo.

Os números refletem uma insatisfação no Brasil com o sistema atual. Segundo o levantamento, 33% dos brasileiros avaliam como “ruim” a democracia representativa e só 8% a consideram “muito boa”. A rejeição é maior do que em todos os seis países africanos, os dez europeus e os seis asiáticos incluídos na pesquisa.

O Brasil também apresentou um dos mais baixos índices de confiança de que o governo federal faz “o que é certo para o país”: 2% disseram acreditar “muito” nisso, 22% afirmam acreditar em parte. Até na Venezuela os entrevistados se mostraram mais confiantes: 29% declararam confiar no governo, com 14% deles dizendo confiar muito.