Traficante dá menos trabalho que empresário corrupto…

• Lava Jato

Diz Sérgio Moro

• NBO
• 04/10/2017

“Traficante dá menos trabalho” O juiz também afirmou durante o almoço que julgar grandes traficantes de drogas “dá menos trabalho” que julgar os réus da Operação Lava Jato – empreiteiros e políticos poderosos, condenados por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. “Eu até falei brincando outro dia, que a gente estava ‘doido’ para voltar a julgar grandes traficantes de drogas. Dá menos trabalho.”

O juiz admitiu que está “cansado” de conduzir tantas ações da Lava Jato na 13.ª Vara Federal de Curitiba, de sua titularidade. Mas afirmou que não pretende parar. “É verdade que estou cansado. Tem sido um trabalho duro, mas não há nenhuma previsão concreta de eu deixar a 13.ª Vara.”.
Conteúdo Estadão, editado pelos jornalistas Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo.

Compara os Ministros do STF a “Os Trapalhões”

Gilmar Mendes Perde A Linha E Compara Os Ministros Do STF A “Os Trapalhões”

• NBO
• 03/10/2017

Por: Tribuna da Internet

Felipe Pontes(Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”.

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado.

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?”

ANÁLISE CRÍTICA – Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso.

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse.

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro.

MUITO CUIDADO – “A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares, condição processual que é alvo de uma ação, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual se pretende restringir a interpretação constitucional sobre o tema, retirando do STF todos os casos que envolvam supostos delitos praticados antes de o político assumir o mandato.

“Aí você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau? De determinar escutas, busca e apreensão?”, indagou Gilmar. “Tudo isso é convite para crise, e a gente já sabe que não vai dar certo”, afirmou.

GDF saqueia o Iprev, enche o caixa e...dá remédio vencido à população

03/10/2017 - 21:50 // Por SindSaúde DF // Imagens: Peter Neylon

O Ministério Público do Distrito Federal deflagrou nesta terça-feira (3/10) uma operação que apreendeu medicamentos vencidos durante fiscalização na Farmácia de Alto Custo da Asa Sul. De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a operação, intitulada “Custo Alto”, teve o objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades no armazenamento, no estoque, na programação, na aquisição e na validade dos medicamentos.

O SindSaúde acompanha a ação do MPDFT e lamenta que, mais uma vez, a Saúde não seja a prioridade do governador Rodrigo Rollemberg e da Secretaria de Saúde. Para a presidente Marli Rodrigues, é mais um dos absurdos do atual governo do DF.

“O que esperar de um governo que deixa em uma Farmácia de Alto Custo medicamentos vencidos, guardados em geladeiras domésticas? Nós não estamos falando de um chazinho para gripe ou um remedinho para dor de cabeça. Estamos falando aqui de medicamentos para doenças muito graves, remédios de alto custo que podem salvar vidas. Nesse caso, dos medicamentos vencidos, o que pode ocorrer é a morte de um paciente. Assim como nossa Saúde vai morrendo lentamente, dia após dias, e o governo nada faz”, afirma Marli.

A ação do MP também fiscalizou o funcionamento dos equipamentos médicos de atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o cumprimento da carga horária dos profissionais da área médica e a presença de farmacêutico em período integral.

Segundo o MP, a fiscalização é parte de inquérito civil público aberto para apurar possíveis irregularidades na farmácia de alto custo, especialmente o atendimento dispensado aos pacientes do SUS, que enfrentam filas e a falta de medicamentos especializados.

“Quanto mais fiscalizar, mais irregularidades serão encontradas. É preciso que as autoridades fechem o cerco contra esse governo inoperante. Se ele não ouve o clamor da população e dos servidores, que seja enquadrado pela Justiça”, alerta a sindicalista.

A Secretaria de Saúde divulgou nota onde diz que: “Quanto à presença de medicamentos vencidos no estoque da farmácia, é preciso explicar que, muitas vezes, para gerenciar eventual falta de medicamentos, são recebidas doações de outros estados com prazo de validade curta para atender a situações emergenciais.”

Marli é enfática sobre a declaração da Saúde: “Como um governo que tem muitos recursos em seus cofres ainda precisa de “doações” de outros estados? Algo de muito errado ocorre lá para as bandas do Buriti”.

O SindSaúde cobra que medidas sejam tomadas. Em agosto, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para verificar a aquisição e a distribuição de medicamentos com recursos do SUS pela Secretaria de Saúde do DF revelou um dos motivos para a falta de remédios, principalmente na Farmácia de Alto Custo brasiliense. A fiscalização concluiu que a ausência de controle eficaz dos estoques contribui para o desabastecimento, podendo levar à descontinuidade no tratamento dos pacientes, além de desvios e fraudes.

Também foi em agosto que o jornal Correio Braziliense mostrou, em matéria especial, a saga dos brasilienses para conseguir remédios nas Farmácias de Alto Custo. 

Lula Se Compara A Getúlio, Juscelino E Tiradentes: “Não Tenho Pretensão De Me Matar”

• NBO
• 03/10/2017

POR: GAZETA DO POVO

Em tom de campanha e debaixo de chuva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, próximo às sedes da Petrobras e do BNDES, em uma manifestação batizada de “Ato em Defesa da Soberania Nacional”.

Em seu discurso, Lula citou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier Olivo, que se matou na última segunda-feira (2), após acusações feitas contra ele em operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos públicos para projeto de educação a distância.

“Não tenho pretensão de me matar. Vou enfrentar. Já provei minha inocência. Quero que provem uma única culpa”, disse Lula, complementando em seguida que seus opositores são responsáveis pela apressada morte de dona Marisa. “Querem evitar que eu volte. Mas estou tranquilo”, disse.

O ex-presidente ainda fez referências a mártires históricos que tiveram mortes prematuras pelas suas biografias políticas: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Tiradentes. Sobre JK, disse que morreu sendo acusado de ter um apartamento na zona sul carioca que não tinha. Já Tiradentes foi enforcado sem que conseguissem “acabar com os ideais libertários da população”, segundo o ex-presidente.

A um público formado principalmente por sindicalistas da CUT e de empregados de empresas estatais, Lula falou por cerca de meia hora, vestindo o jaleco laranja usado por funcionários de plataformas da Petrobras. Disse que não é mais só uma pessoa, mas uma ideia. E que vai voltar para a Presidência outra vez. “Se preparem porque o povo trabalhador vai voltar a governar esse país”, discursou.

A última pesquisa Datafolha, divulgada no domingo (1), mostra que o petista tem entre 35% e 36% das intenções de voto e venceria todos os adversários no segundo turno. Condenado pela Justiça a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP), o petista aguarda uma decisão do tribunal de segunda instância, em Porto Alegre, para saber se poderá se candidatar em 2018.

“Gerente Das Casas Bahia”

Lula criticou ainda os processos de privatização anunciados pelo governo Temer, que eram o tema da manifestação sindical – que teve uma passeata entre as sedes da Eletrobras e da Petrobras, e palavras de ordem contra a venda da companhia elétrica e do pré-sal.

“Esses governantes que estão aí não parecem governantes, parecem gerentes das Casas Bahia”, ironizou, completando que foi o presidente “que mais investiu na indústria do petróleo”.

O ato começou por volta das 11 horas e contou com a presença de empregados da Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, BNDES e Casa da Moeda, que tomaram a Avenida Rio Branco, uma das principais do centro da cidade. Quando Lula começou a falar, por volta das 16 horas, mais da metade já tinha ido embora, por causa da chuva.

Se Senado Revisar STF Abrirá ‘Fratura Institucional’

Declara Ayres Britto

• NBO
• 03/10/2017

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o jurista Carlos Ayres Britto observa
com preocupação os desdobramentos do caso do senador tucano Aécio Neves, que
eletrifica as relações entre o Senado e o órgão máximo do Judiciário. Em entrevista
ao blog, ele declarou: “O que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar
a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo. Os senadores não têm competência
legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer, abrirá uma fratura institucional
exposta.”

Após encontrar-se com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), comandante do Senado, manteve na pauta desta terça-feira a
votação sobre Aécio. A maioria dos senadores deseja anular a decisão da Primeira
Turma do Supremo, que suspendeu o mandato de Aécio e proibiu o tucano de sair
de casa à noite. Para Ayres Britto, a votação não deveria ocorrer, sobretudo depois
que o PSDB e o próprio Aécio recorreram, nesta segunda-feira, ao Supremo.

“Ao entrar com mandado de segurança no próprio Supremo, Aécio obriga o Senado
a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira”, declarou Ayres Britto.
“Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que
cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira
não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado.”

Presidente da Suprema Corte na época do julgamento do mensalão, Ayres Britto
declara-se otimista com os efeitos da Era Lava Jato. ”Creio que o país sairá desse
processo repaginado”, afirmou.

Reitor afastado da UFSC é encontrado morto em shopping de Florianópolis

UFSC

O reitor afastado da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (2) em Florianópolis, segundo o jornal Diário Catarinense.

Segundo a Polícia Militar, ele teria se atirado do vão central do Beiramar Shopping, por volta das 10h30. A morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do Beiramar Shopping no fim da manhã.

No dia 14 de setembro, Cancellier e outras seis pessoas ligadas à UFSC foram presas. Segundo a PF, o grupo é suspeito de desviar recursos que deveriam ser investidos em programas de EAD (Educação a Distância). Cancellier foi liberado no dia seguinte, mas continuava afastado da universidade.

A operação apura extravio de repasses do governo federal para cursos da modalidade a distância ofertados pela universidade que atingiriam R$ 80 milhões.

As prisões ocorreram durante a operação batizada de Ouvidos Moucos. Mais de cem policiais federais cumpriram mandados judiciais em Florianópolis e Itapema (SC) e Brasília (DF). São sete mandados de prisão temporária e cinco de condução coercitiva, além de afastamento de sete pessoas de funções públicas.

Temer Foi Vítima De Joesley

Piada Do Ano! Relator Adianta Parecer E Diz Que Temer Foi Vítima De Joesley

• NBO
• 02/10/2017

Deu em O Globo

Convicto de que o presidente Michel Temer foi vítima de uma conspiração para ser derrubado, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), indicado para relatar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é professor de Direito Constitucional e descendente direto de um dos mais tradicionais clãs da política brasileira, o de José Bonifácio.

Mas, por ter votado pela derrubada da primeira denúncia e ser do grupo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), tem contra si a desconfiança da ala não governista de que vai apresentar um parecer recomendando que a Câmara rejeite, mais uma vez, autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise se aceita a denúncia contra o presidente.

TEMER INOCENTE – Há dois meses, ao proclamar seu voto contra o prosseguimento da primeira denúncia, o novo relator justificou o apoio ao parecer vencedor de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que indicava a rejeição: “Sim! A favor das instituições e do progresso do Brasil”. Hoje, continua acreditando na inocência de Temer e sugere que ele processe o empresário Joesley Batista, que grampeou o presidente em um encontro noturno no Jaburu.

“O presidente Temer foi vítima desse homem da JBS. Esse Joesley conseguiu, através de meios não muito sérios, entrar no palácio. Vai conversar com o presidente e leva um gravador escondido? Isso é um fato da maior gravidade, e ele deve ser processado” — disse Bonifácio ao Globo.

“Sou professor de Direito Constitucional e votei, na primeira denúncia, levando em conta o aspecto técnico. O que dizia Joesley na delação e a entrega da mala para o assessor não serviam de base para vincular o presidente Temer. Sou tradicional e, no caso de dúvida, você tem que decidir pró-réu. Agora vou ver o que tem no processo” — diz.