quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Joesley Batista atuou de ‘corpo e alma’ para resolver problema pessoal de Marcela Temer




  • 21/09/2017

Rodolpho Chiarelli, que é do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), é sócio da SCR Consultoria de Segurança e Investigações, que foi contratada pelo grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.


A Polícia Federal investiga o elo da empresa com a contratação de dois policiais civis de São Paulo que faziam a segurança particular de Joesley, quando ele prestou depoimento a investigadores da Operação Bullish, em 16 de junho, e na confecção de dossiês e investigações para a delação premiada dos irmãos Batista – que será revista no Supremo Tribunal Federal (STF). O dois policiais foram interrogados e a JBS já entregou informações sobre a contratação dos seguranças.

Em maio de 2016, ele participou da prisão de Silvonei José de Jesus Souza, condenado por extorquir a primeira-dama. Na época, Temer era vice-presidente e o secretário de Segurança Pública de São Paulo era Alexandre de Moraes, que foi nomeado ministro da Justiça e agora é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que a SCR tem Rodolpho como sócio e “possui relação comercial na área de assessoria/consultoria em segurança empresarial com a J&F.”
Grampo. O nome “Rodolfo” foi citado em conversa interceptada pela Polícia Federal, na Operação Patmos, desdobramento da delação dos executivos da JBS, deflagrada em 18 de maio, pela PGR, que teve como alvos principais o presidente, Michel Temer, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PF não confirmou ainda se a citação é referente ao delegado.

No diálogo, o diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud conversa com um interlocutor de nome Rodolfo sobre um relatório a ser produzido sobre o coronel João Baptista Lima Filho, o amigo de Temer suspeito de ter recebido propinas do grupo em nome do presidente.


A PF registrou, em documento sobre as interceptações, que Saud tem viajado constantemente para tratar de assuntos sobre o acordo de delação e citou a conversa de 20 de abril de 2017 com “Rodolfo”. Fala-se de “um relatório” mencionando o “nome Yunes” – outro amigo de Temer – e “solicita que Rodolfo informe que confirmou que no endereço funciona um escritório ligado àquela pessoa.” A pessoa seria o coronel Lima Filho, mostra a transcrição da conversa anexada pela PF.

Solução de continuidade no Senado para causar limitação à criminalidade da Casa é bem brasileira: prender Magistrados que processam criminosos. Não reeleja ninguém!





noticiasbrasilonline.com.br
Bandidos do Senado planejam prender juízes que processam políticos corruptos - Noticias Brasil Online
Por Aguiasemrumo:Romulo Sanches de Oliveira.

É como eu sempre digo: Político e Representante na vida pública corrupto devem ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança, a idosa que morre de fome, Os animais domésticos que são membros da família que passam por todas as dificuldades em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. A idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foram porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?


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quarta-feira, 20 de setembro de 2017

JUSTIÇA NEGA LIBERDADE





JUSTIÇA NEGA LIBERDADE A FILHO DO ‘REI DO ÔNIBUS’, MAS DECISÃO DE GILMAR O MANTÉM EM CASA



  • 21/09/2017
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (20), pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Jacob Barata Filho, o herdeiro do “Rei do Ônibus” e um dos alvos da Operação Ponto Final, uma das ramificações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
A medida, no entanto, não terá efeito prático, já que o réu foi solto por medida cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, no mês passado. Dessa forma, ele continuará cumprindo as medidas cautelares determinadas pela Corte: recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, proibição de se ausentar do país e/ou manter contato com os demais investigados no mesmo processo, entre outras.

Por unanimidade (3 votos a 0), os desembargadores acompanharam a posição do MPF (Ministério Público Federal), que havia recomendado a rejeição do habeas corpus. No parecer encaminhado ao tribunal, os procuradores afirmam que há provas robustas que indicam autoria e materialidade do crime de evasão de divisas.
A decisão mantém, portanto, a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal (RJ), mas derrubada posteriormente pelo STF.
Barata Filho foi preso no dia 2 de julho por suspeita de pagar propina em troca de vantagens indevidas junto ao governo fluminense à época em que Sérgio Cabral (PMDB), preso desde novembro passado, comandava o Executivo. Ele foi detido ao tentar embarcar para Portugal no aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio.
Segundo a assessoria do TRF-2, o empresário só voltará para a cadeia, se a liminar deferida por Gilmar for derrubada pelo colegiado do STF. Se isso ocorrer, valerá a decisão em primeira instância.
Outra possibilidade seria a decretação de mais uma prisão preventiva pela 7ª Vara Federal Criminal, considerando fatos novos. Barata Filho foi alvo de duas ordens de prisão expedidas por Bretas, mas as duas caíram por decisão do ministro do Supremo.

Na ocasião, declarações de Gilmar Mendes geraram críticas e revolta de membros do Judiciário e da sociedade civil. No mês passado, uma manifestação foi realizada em apoio ao magistrado da 7ª Vara Federal Criminal.

VIA FOLHA POLITICA

Subprocuradora Dá Parecer Favorável A Pedido De Suspeição De Moro




  • 21/09/2017
A subprocuradora da República, Aurea Lustosa Pierre, deu, nesta segunda-feira (18), parecer favorável para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgue o pedido de suspeição do juiz Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as queixas apresentadas pela assessoria jurídica de Lula, estavam de “linguagem de certeza da condenação”, “tratamento indevido ao acusado”, imagens extraídas das redes sociais e a publicação de uma foto de Moro ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG).


Os advogados de Lula recorreram ao STJ após sucessivas derrotas no TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Após negativa do próprio Moro, o pedido de Lula foi negado pela 8ª Turma do TRF-4 e seu recurso especial foi indeferido pelo presidente do Tribunal. A defesa do ex-presidente apresentou ao STF um agravo. E a subprocuradora opinou pelo seu provimento.

Faculdade de Gilmar Mendes comprou, sem licitação, um terreno do governo com desconto de 80% em área nobre de Brasília




  • 20/09/2017
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade que tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, não terá que pagar R$ 2 milhões pelo terreno cedido sem licitação pelo governo do Distrito Federal, em uma das áreas mais nobres de Brasília.

A faculdade faz parte do grupo de empresas beneficiadas por decisões do Tribunal de Contas do DF. O tribunal, no passado, criticou o programa do governo que deu os terrenos com descontos e sem licitação, mas agora entendeu que não cabia aos empresários terem que arcar com custos de pagar o valor de mercado.


No caso de Gilmar Mendes, a decisão é de maio deste ano. O IDP ganhou o terreno com 80% de desconto, sem precisar concorrer a uma licitação. Pelos cálculos do tribunal, o valor de mercado era de cerca de R$ 2,7 milhões. Era justamente a diferença entre o que foi pago e o valor de mercado que estava em discussão para definir se o IDP deveria pagar ao governo do DF.

Esse é o extrato do Diário Oficial de 2004, quando o projeto do IDP foi aprovado. O documento mostra um investimento do IDP de R$ 625 mil pelo terreno. Como contrapartida, gerar 12 empregos. No processo, vale dizer, um dos citados afirma que o IDP hoje tem mais de cem colaboradores em seus quadros.

Esse benefício fez parte de um programa chamado Pró-DF, criado pelo governo local para desenvolver regiões do DF. Mas acabaram entrando alguns terrenos no Plano Piloto de Brasília, a região mais nobre da cidade. O IDP, por exemplo, fica na L2, uma das avenidas da Asa Sul.
CONTROVÉRSIA
No Tribunal de Contas do Distrito Federal, o processo tramita desde 2008. Há decisões, auditorias e pareceres contra e a favor do IDP e outras empresas.
Em 2014, o tribunal deu prazo para que o IDP se defendesse ou pagasse cerca de R$ 2,1 milhões. Essa decisão foi baseada no parecer do Ministério Público de Contas.
“Assim, caso não fosse concedido o desconto de 80%, exclusivo para o programa Pró-DF II, e o imóvel fosse efetivamente vendido pelo valor de mercado à época, R$ 2.744.303,90, o prejuízo identificado teria sido de R$ 2.195.443,12 (valor do desconto). Em um procedimento licitatório o valor de venda poderia ter sido ainda maior que o valor de mercado calculado, como ocorre comumente em licitações de imóveis da TERRACAP”, diz o parecer.
A área técnica do tribunal se dividiu. Esse parecer de 2015, por exemplo, entendeu que o programa não poderia beneficiar o IDP em área nobre.
“O que está em debate é a indicação de terreno fora das áreas de desenvolvimento econômico estabelecidas, em região nobre, na área central da cidade, que poderia ser vendido, normalmente, por meio de licitação e a preço de mercado”.
Já este outro parecer, também de 2015, defendeu a legalidade do negócio, por entender que não havia a obrigação de se fazer uma licitação se o terreno tivesse sido enquadrado pelo Pró-DF.
“Assiste razão ao defendente quando alega que não havia previsão legal que obrigasse a TERRACAP a realizar licitação quando o terreno público for objeto do multicitado programa de governo”.

O tribunal, por unanimidade, acolheu os argumentos do IDP e isentou a faculdade de pagar o valor de mercado.

“Assim, uma vez que o beneficiário cumpriu in totum os requisitos para concessão, conforme se extrai dos autos, não faria sentido o empreendimento gozar parcialmente dos benefícios contidos nas referidas leis, visto que a concessão proporcionou a implementação do projeto e incrementou a geração de emprego e renda, a receita tributária, a competitividade e promoveu o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal”, escreveu o relator Márcio Michel.

Procurado, o IDP disse que cumpriu todas as regras do programa e as contrapartidas exigidas, em larga margem.


“O IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público sempre esteve convicto da regularidade do procedimento, pois cumpriu todas as exigências legais e, com larga margem, as contrapartidas exigidas”, diz a nota.

via buzzfeed

Comissão no Senado deve votar Redução da Maioridade Penal





 Ainda Hoje!


  • 20/09/2017
O parecer do senador Ricardo Ferraço, do PSDB, está na pauta da CCJ do Senado. Trata-se da discussão sobre a PEC 33/2012, que visa a redução da maioridade penal para os 16 anos. Se aprovada a proposta, a maioridade penal passa a valer a partir dos 16 anos de idade e todos aqueles que cometerem crimes a partir desta faixa etária serão punidos como adultos.
Atualmente a maioridade penal é aos 18, e todos que cometem crimes abaixo desta idade estão protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata “menores infratores” a pão de ló e não com punição severa e efetiva.

A PEC é de autoria do senador Aloysio Nunes, também do PSDB.

Senado restringe acesso ao PÚBLICO para votar matérias




 “Grande Interesse Popular” ?

  • 20/09/2017
A Diretoria-Geral publicou um aviso de que, hoje, o acesso ao Senado será restrito: “Informamos que o acesso pelas portarias do Senado estará restrito durante todo o dia 20 (quarta-feira), em virtude das discussões e votações de matérias de grande interesse popular no âmbito das comissões.