BUMLAI PODE TER COMBINADO DEPOIMENTO COM LULA

TUDO COMBINADO

FORÇA-TAREFA ACHA QUE BUMLAI IMPLICOU MARISA A PEDIDO DE LULA

Publicado: 12 de maio de 2017 às 00:01 - Atualizado às 00:51

DEPOIMENTO COLOCANDO CULPA DE TUDO EM MARISA PODE SER COMBINADO. FOTO: CRISTIANO MARIZ


A força-tarefa suspeita que José Carlos Bumlai combinou com Lula seu depoimento, na véspera do interrogatório do ex-presidente. Ao depor, Bumblai implicou a falecida Marisa Letícia no caso da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, afirmando que foi ela, e não Lula, quem lhe pediu “ajuda” para concretizar a negociata. Interrogado sobre o caso do tríplex-propina do Guarujá, Lula também culpou Marisa. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Bumlai teria servido à estratégia canalha de implicar a falecida para Lula tentar se livrar da acusação sobre o tríplex-propina da OAS.

A Sérgio Moro, Bumlai disse que Marisa lhe pediu “ajuda” para fechar o negócio do terreno, como se fosse ela a gestora do Instituto Lula.

Confirmada a armação de Lula, a força-tarefa deve pedir a suspensão da prisão domiciliar de Bumlai, ordenada pela Segunda Turma do STF.

Lula é acusado de comprar o tríplex e o sítio com recursos da “conta propina”, criada pela Odebrecht para mantê-lo, após seu governo.

Oito pontos para entender o depoimento de Lula a Moro

Veja oito momentos que sintetizam o depoimento de Lula a Moro

POLÍTICA JUSTIÇAHÁ 1 HORAPOR FOLHAPRESS


De negações sobre acusações diversas a promessa de candidatura à Presidência da República em 2018, veja oito momentos que sintetizam o depoimento de Lula a Moro

1) Início cauteloso

O juiz Sergio Moro deu início à audiência assegurando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será tratado "com o máximo respeito, como qualquer acusado".

"De minha parte não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente, certo? O que vai determinar ao final vão ser as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, não o juiz", disse.

Enquanto Lula apenas assentia com a cabeça, Moro garantiu que ele não seria preso no depoimento, como afirmavam alguns boatos.

2) Visitas ao tríplexO petista negou ser dono do tríplex. "Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum tríplex. E não tenho", disse.

Lula também afirmou que ninguém conversou com ele e que não sabia que o apartamento estava na OAS. Moro questionou Lula sobre o fato de que, em 2014, a família ainda estava decidindo se ficaria com o apartamento ou não, enquanto outros cooperados tiveram que fazer essa escolha em 2009.

Ele também perguntou ao ex-presidente sobre uma visita de Marisa Letícia ao tríplex, em agosto de 2014, época em que Lula diz que já havia desistido da compra do imóvel."Eu não sabia que tinha tido visita. Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre ela pergunta para a gente o que vai fazer", Lula respondeu.

3) Encontro com DuqueLula confirmou que teve um encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que na semana passada acusou o petista e relatou que reunião ocorrida em hangar do Aeroporto de Congonhas, em 2014.

O ex-presidente disse que articulou a reunião por meio do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso no Paraná.

Moro insistiu no assunto e questionou Lula por ter dado respostas diferentes para uma mesma pergunta, sobre a relação entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

4) Morte de Marisa LetíciaEm determinado momento do inquérito, o nome de Marisa Letícia, mulher de Lula morta em fevereiro, começa a ficar mais frequente e Lula demonstra incômodo."Eu só queria, dr. Moro, pedir uma coisa: é muito difícil para mim toda hora que o senhor cita minha mulher sem ela poder estar aqui para se defender", disse o petista.

O juiz nega, dizendo que "que não a acusa de nada". "Eu sei que não, mas o sr. pergunta coisa, se eu vi, se eu não vi. É uma pena. E uma das causas que ela morreu foi a pressão que ela sofreu", diz Lula.

5) Suposta destruição de provasO ex-presidente Lula disse ao juiz Sergio Moro que jamais pediu ao empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, para destruir supostos comprovantes de propina ao PT. "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer".Em depoimento a Moro em abril, Pinheiro contou que Lula teria ordenado a destruição de tais provas.

6) PowerPointLula mencionou a famosa apresentação em Power Point feita pela força-tarefa da Lava Jato. "Estou sendo julgado pela construção de um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura.

Aquilo deve ter sido um ou alguns cidadãos, com todo respeito, que, desconhecendo a política, fizeram um Power Point porque já tinham a tese anterior de que o PT era uma organização criminosa e que o chefe era o Lula e que o Lula montou o governo pra roubar"

O petista também disse ser vítima de uma caçada jurídica. "Estou sendo vítima da maior caçada jurídica que um político brasileiro já teve. Eu quando fui eleito, eu tinha um compromisso de fé. Eu me espelhava no [Lech] Walesa na Polônia, que depois de ter sido presidente tentou se reeleger e teve apenas 0,5%"

7) Lula candidatoLula afirmou que não se recordava de ter dito aos agentes da Polícia Federal que o levaram coercitivamente para depor, em março do ano passado, que seria eleito presidente em 2018. "Eu não lembro, mas posso dizer agora. Eu tava encerrando a minha carreira política. Mas agora, depois de tudo o que está acontecendo, estou dizendo em alto e bom som que vou quer ser candidato à Presidência da República outra vez".

8) Alfinetadas finais"Eu queria lhe avisar uma coisa. Se esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes", afirmou o ex-presidente.Em resposta, o magistrado disse que também é hostilizado. "Infelizmente, eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por blogs que supostamente patrocinam o senhor. Então, padeço dos mesmos males em certa medida", declarou o juiz. Com informações da Folhapress.

Maduro pagou US$ 11 milhões em espécie por campanha de Chávez, diz marqueteira

Segundo marqueteira, pagamento em dinheiro vivo foi feito na chancelaria venezuelana; Maduro exigiu que pagamentos a ela fossem via caixa 2, disse

Por G1 e TV Globo, Brasília

11/05/2017 16h11  Atualizado há 2 horas

Mônica Moura diz que recebeu US$ 11 milhões em espécie de Maduro em 2012

A marqueteira Mônica Moura afirmou em um anexo de delação premiada que o atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pagou "por fora" US$ 11 milhões pela campanha do então presidente Hugo Chávez à reeleição, em 2012. Em valores atuais, a quantia equivale a aproximadamente R$ 34,4 milhões.

VEJA A ÍNTEGRA DAS DELAÇÕES DE JOÃO SANTANA E MÔNICA MOURA

Nesta quinta-feira, o ministro Edson Facchin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do sigilo das delações premiadas do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Os dois são investigados por indícios de terem recebido dinheiro de caixa 2 por trabalhos em campanhas eleitorais. O ministro também retirou o sigilo da delação de André Luis Reis Santana, funcionário do casal.

Ela disse ainda que Maduro ainda teria de pagar outros US$ 15 milhões a ela pela campanha, mas que esse valor nunca foi pago. A marqueteira afirmou que, além desse valor, recebei outros US$ 9 milhões de empreiteiras para realizar a campanha de Chávez.

Segundo o anexo, além do pagamento em espécie, Nicolás Maduro, que à época era chanceler, exigiu que a empresa dela recebesse "quase todo os valores" pagos pela campanha via caixa 2.

Em um dos trechos, a marqueteira informa que “parte desse valor não contabilizado foi pago em espécie, entregue em Caracas diretamente a Mônica Moura pelo então chanceler Nicolas Maduro, na própria sede da chancelaria.”

“Em Caracas, Mônica Moura recebeu em espécie na própria sede da chancelaria US$ 11 milhões de Nicolas Maduro, e restou uma dívida de US$ 15 milhões nunca saldada”, diz outro trecho da delação.

“Maduro recebia Mônica em seu próprio gabinete, entregava-se pastas com dinheiro e providenciava escolta para lhe dar segurança no percurso da chancelaria à produtora”, completa.

A marqueteira afirma ainda que a maior parte dos pagamentos foi paga pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

“A empresa Odebrecht arcou com cerca de US$ 7 milhões, valor referente ao trabalho executado pela Polis Caribe, e a Andrade Gutierrez pagou US$ 2 milhões, através de depósito na Suíça, na conta Shelbill, referente ao valor do projeto político da campanha cobrada por João Santana, como pessoa física", diz trecho do termo de declaração de Mônica Moura.

Os repasses das empreiteiras são investigados pela Operação Lava Jato devido às suspeitas de que esses valores foram desviados da Petrobras.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Andrade Gutierrez divulgou a seguinte nota: “A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.”

A assessoria da Odebrecht divulgou a seguinte nota: “A Odebrecht está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”

Ex-ministros

No mesmo depoimento, Mônica Moura cita os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), ambos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, como partes importantes na campanha de Hugo Chávez à reeleição.

Segundo a marqueteira, Dirceu foi o “elo de ligação” entre a empresa dos Santana, a Polis, e a campanha do então presidente venezuelano. Ela afirma que ele atuou na campanha a pedido do então embaixador da Venezuela no Brasil Maximiliano Arvelarz.

No depoimento, Mônica Moura diz que Arvelarz foi o “principal articulador e fiador da campanha de Hugo Chávez em 2012", porque tinha “excelente trânsito” entre dirigentes de grandes empresas brasileiras e a cúpula do PT.

Entre as empresas próximas dele, segundo a marqueteita, estava a Andrade Gutierrez que “disponibilizava jatinhos para viagens". “Em pelo menos três voos, viajavam juntos João Santana, Mônica Moura, Franklin Martins e José Dirceu no trecho São Paulo-Caracas", diz a delação. A empreiteira também teria pago despesas de hotel em Caracas para eles.

Procurado pelo G1, Roberto Podval, advogado de José Dirceu, afirmou que ainda não teve contato com o conteúdo das delações e que só irá se posicionar depois de escutar todas as delações e conversar com seu cliente.

Ainda de acordo com a delação, Franklin Martins foi contratado pelo partido venezuelano para a "elaboração da parte de internet da campanha".

O pagamento ao ex-ministro, segundo a marqueteira, também foi feito via caixa 2. A delação diz ainda que parte do dinheiro vivo recebido por Mônica Moura era repassado a Mônica Monteiro, mulher de Franklin Martins.

"Importante frisar, que Franklin e sua equipe foram contratados pelo partido venezuelano, também sem contrato formal, igualmente sem vínculo com a Pólis. Nicolás Maduro era sempre muito desconfiado, não queria entregar dinheiro em espécie para mais de uma pessoa, pelo risco da negociação. Por isso, entregava todo valor a Mônica Moura, que repassava para a mulher do Franklin Martins", diz a delação.

O G1 tenta contato com a defesa de Franklin Martins e Mônica Monteiro.

PF APURA ESQUEMA EM MESTRADO PARA ASSESSORES DE RENAN FILHO NA UFAL

OPERAÇÃO SUCUPIRA

Davi Soares

ESQUEMA NA UFAL, EM ALAGOAS, FOI REVELADO NO 'DIÁRIO DO PODER'

Publicado: 11 de maio de 2017 às 08:51 - Atualizado às 09:48

OPERAÇÃO SUCUPIRA FEZ BUSCAS E APREENSÕES NAS RESIDÊNCIAS DE SUSPEITOS DE ESQUEMA EM CURSO DE MESTRADO (FOTO: ASCOM PF)



A Superintendência da Polícia Federal em Alagoas deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Sucupira, com o objetivo de apurar a estrutura de um suposto grupo criminoso que estaria atuando na Universidade Federal de Alagoas no Governo do Estado de Alagoas, promovendo acesso ilegal ao curso do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), favorecendo ilegalmente assessores do governador Renan Filho (PMDB).

A operação é resultado da denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), noticiada com exclusividade pelo Diário do Poder, em 30 de março. Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), que ministram aulas no Profiap são suspeitos de favorecer os servidores que exercem funções relevantes no governo de Renan Filho, com acesso e progressão irregulares no mestrado.

TURMA DE MESTRADO DO PROFIAP EM SALA DE AULA NA UFAL

O Diário do Poder também denunciou com exclusividade, em 8 de abril, que cinco professores do Profiap receberam um montante de R$ 108 mil da Secretaria da Saúde do Estado de Alagoas (Sesau), desde 2015. E a PF apura se esta seria a forma de pagamento para favorecer os servidores do Estado, que ocupam funções estratégicas no governo estadual, e teriam firmado contratos fictícios e fraudulentos.

“Em troca, os servidores do Estado, que além de ocuparem funções estratégicas no governo estadual, estariam pagando a esses professores, por meio de contratos fictícios e fraudulentos, como também por meio da inserção indevida de professores e parentes em listas de pagamentos de gratificações a ocupantes de funções da Secretaria Estadual de Saúde”, diz um trecho do material de divulgação da PF.

A Comunicação da PF informou que, ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas casas de professores do Mestrado em Administração Pública e na casa dos servidores do governo estadual supostamente envolvidos. Os envolvidos com o esquema podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Algumas equipes já retornaram à sede da PF em Maceió, onde estão sendo formalizadas também AS oitivas de pessoas conduzidas.

Uma entrevista coletiva foi marcada para as 10h, na Superintendência Regional da PF em Alagoas, para serem prestadas mais informações a respeito da investigação.

O ESQUEMA

SEDE DA FEAC, ONDE ACONTECEM AULAS PRESENCIAIS DO PROFIAP

A entrada e progressão de pelo menos cinco gestores de quatro órgãos do Governo de Alagoas no disputado curso de Mestrado Profissional de Administração Pública (Profiap) foram alvo de representação junto ao MPF, em 29 de março, após um denunciante constatar que tais alunos ingressaram e avançaram no curso, contrariando regras e editais, como “alunos especiais”.

A irregularidade é simplesmente observada na consulta à lista de aprovados e matriculados na turma 2015, porque tais gestores do governo de Renan Filho foram listados como se estivessem cursando disciplinas, sem que seus nomes tivessem sido relacionados entre os aprovados no Exame Nacional de Acesso, única forma de ingresso no Profiap, materializado no teste da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). O requisito está disposto no Capítulo III do Regulamento do Profiap, cujo Artigo 12 do Capítulo IV reforça esta forma exclusiva de acesso.

“Tive então informações de que estes teriam entrado no curso através de edital interno, para serem ‘alunos especiais’ e poderem cursar disciplinas específicas. No entanto, não encontrei nenhum edital publicado no site oficial da Feac [Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Ufal] e o que é dito abertamente é que foi dada ‘preferência’ aos servidores do Poder Executivo Estadual”, diz um trecho da representação enviada ao MPF e também ao Comitê Gestor Nacional do Profiap e à reitora da Ufal, Maria Valéria Costa Correia.

Veja a lista dos gestores prestes a se tornar mestres precários no Profiap:

- José Ediberto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau);

- Wagner Morais de Lima, diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp);

- Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal);

- José Luciano dos Santos Júnior, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec);

- Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).

PAGAMENTOS

A reitora da Ufal, Valéria Correia, determinou o levantamento das portarias liberando os professores para "atividades esporádicas" na pasta da Saúde do Estado e també há uma investigação da Corregedoria, fruto da apuração do Diário do Poder, sobre o pagameto de R$ 108 mil pelo governo a professores do Profiap da Ufal. O diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), Anderson de Barros Dantas, chegou a declarar à reportagem que teria sido autorizado pela Reitoria a receber parcelas de R$ 1.500, entre julho de 2016 a fevereiro de 2017, que segundo o portal da transparência do Governo de Alagoas totalizariam R$ 15 mil, para uma suposta atividade esporádica.  

ANDERSON, ANDREW E ZANCAN RECEBERAM DA SESAU (FOTOS: ASCOM UFAL)

A informação sobre o pagamento de R$ 108 mil a professores do Profiap/Ufal foi revelada também com exclusividade pelo Diário do Poder, em 8 de abril. E inclui entre os beneficiários o coordenador adjunto da Comissão Acadêmica Nacional do Profiap, Claudio Zancan; o livre docente Waldemar Antonio da Rocha de Souza, que receberam, cada um, quantias de R$ 29.048,00, ao longo de oito meses, entre agosto de 2015 e março de 2016. Bem como os professores Andrew Beheregari Finger e  Antonio Carlos Silva Costa, que receberam R$ 15 mil e R$ 19.949,42, respectivamente, entre julho de 2016 e fevereiro de 2017.

Os pagamentos são codificados, como se fizessem referência a serviços prestados em três supostos setores da Secretaria de Saúde de Alagoas. A Sesau e o Governo do Estado silenciaram, apesar dos insistentes contatos do Diário do Poder. À época da descoberta dos pagamentos, os professores Anderson e Cláudio Zancan não retornaram às tentativas de contato da reportagem por mais informações, e os demais professores não conseguiram ser localizados.

A Ufal ressaltou, à época, que não é ilegal fazer trabalho esporádico, se este realmente passar por todas as instâncias de avaliação e se for autorizado pela Reitoria, conformo o Artigo 21 da Lei 12.772/12. E o professor Cláudio Zancan pediu afastamento da coordenação nacional do Profiap, após a primeira denúncia.

CONTRIBUIÇÃO

REITORA COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO DA PF (FOTO: MARCO ANTÔNIO/SECOM MACEIÓ)

Na manhã desta quinta-feira, a reitora da Valéria Correia publicou nota de esclarecimento em que explica as medidas já tomadas pela Ufal em relação às denúncias. E se colocou à disposição das autoridades para contribuir com as informações necessárias.

Leia a nota da reitora:

Diante da deflagração, na manhã de hoje (11), da operação denominada Sucupira, pela Polícia Federal, responsável por investigar denúncias de um suposto crime de favorecimento relacionado ao Mestrado em Administração Pública, a gestão central da Ufal tem a dizer que:

1. A reitora Valéria Correia, no dia 3 de Abril de 2017, encaminhou à Corregedoria Seccional da UFAL, solicitação para que se investigasse as denúncias sobre irregularidades na gestão do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP); 

2. A Corregedoria Seccional da UFAL, na mesma data, instaurou Investigação Preliminar, conforme previsto na Portaria nº 335 da CGU, para que fossem apuradas as denúncias veiculadas na imprensa. Vale dizer que tal procedimento administrativo é sigiloso e visa coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD).

3. A Investigação Preliminar, que prescinde da ampla defesa e do contraditório, tem portanto o objetivo de coletar material probatório que confirme ou não as irregularidades denunciadas. Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo,  para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor(es) envolvido(s). Esses procedimentos, ao contrário da Investigação Preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

4. As penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou  função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

Em tempo, a Universidade se coloca à disposição da Polícia Federal, a partir de suas instâncias competentes, a colaborar no que for necessário para elucidar o caso.

Maceió/AL, 11 de maio de 2017.

Maria Valéria Costa Correia

Reitora⁠⁠⁠⁠

MORO AFIRMA A FACHIN QUE LIBERDADE DE PALOCCI COLOCA EM RISCO A ORDEM PÚBLICA

RELATOR DA LAVA JATO

MORO PEDE A FACHIN QUE EX-MINISTRO DE LULA CONTINUE PRESO

Publicado: 10 de maio de 2017 às 17:42 - Atualizado às 18:52

MORO RESSALTOU QUE PALOCCI É ALVO DE UMA AÇÃO PENAL ENVOLVENDO A ACUSAÇÃO DE PAGAMENTO DE PROPINA



O juiz federal Sérgio Moro defendeu nesta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, sob a alegação de que a sua liberdade colocaria em risco a ordem pública. A manifestação de Moro foi feita em um ofício encaminhado nesta manhã ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na quarta-feira passada, 3, Fachin indeferiu um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Palocci. Após três derrotas consecutivas na Segunda Turma do STF, Fachin decidiu levar o caso ao plenário da Corte, que vai decidir se referenda ou não a sua decisão.

No ofício, Moro afirma que há investigações em andamento com foco em Palocci e destacou que o ex-ministro teria sido responsável pela administração de cerca de R$ 150 milhões de reais repassadas pela Odebrecht a agentes do Partido dos Trabalhadores.

"O que se tem, portanto, em cognição sumária, são provas de macrocorrupção, praticada de forma serial pelo paciente, com graves consequências, não só enriquecimento ilícito, mas também afetando a integridade de processos eleitorais no Brasil e no exterior por sucessivos anos. O esquema criminoso que teria durado por anos foi interrompido somente com a prisão preventiva dos pagadores e recebedores de propinas", escreveu Moro a Fachin.

"Não parece prudente, dados os indícios da prática serial de crimes graves, que se coloque em liberdade o paciente, colocando em risco a ordem pública e igualmente a integridade dos próximos pleitos eleitorais", prosseguiu o juiz federal.

Ação penal

Moro ressaltou que Palocci é alvo de uma ação penal envolvendo a acusação de pagamento de propina devido a contratos de sondas para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em uma outra ação penal, Palocci é acusado de administrar uma conta corrente de propina que teria sido utilizada para a aquisição de um prédio destinado ao Instituto Lula.(AE)

Novo projeto propõe criar imposto sobre grandes fortunas

RELATOR DA LAVA JATO

por Redação — publicado 10/05/2017 16h20

Texto de senadora do PCdoB prevê três alíquotas, a maior de 1%, para os milionários

Vanessa Grazziotin é mais uma parlamentar a tentar instituir imposto para os mais ricos

Promulgada há quase 30 anos, a Constituição brasileira prevê em seu artigo 153 a taxação das grandes fortunas, a ser feita pelo governo federal, mas até hoje o Congresso não foi capaz de aprovar um projeto para regulamentar este dispositivo.

O primeiro projeto sobre o tema é de 1989 e foi apresentado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, a mesma pauta foi apresentada no Congresso por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL, PV, PCdoB, PPS, além do próprio PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado.

Em 2015, após a reeleição de Dilma e, diante da necessidade de um ajuste fiscal, o tema voltou à tona, mas não avançou. Na terça-feira 9, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou um novo projeto que propõe a instituição do imposto para os milionários brasileiros.

O projeto de lei do Senado 139/2017 prevê que o imposto será cobrado daquelas pessoas que tiverem patrimônio líquido superior a um valor equivalente a oito mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). Como atualmente este limiar é uma renda de pouco mais de 1,9 mil reais, o imposto seria cobrado em 2017 das pessoas que têm mais de 15,2 milhões de reais.

A partir daí, o texto prevê três faixas de tributação, com três alíquotas diferentes. A primeira faixa de cobrança vai de patrimônio líquido entre oito mil a 25 mil vezes o limite mensal de isenção do IRPF (cerca de 47,6 milhões), com alíquota de 0,5% do valor do patrimônio.

A segunda faixa de cobrança vai de 25 mil a 75 mil vezes o limite mensal de isenção do IRPF (cerca de 142,8 milhões), com alíquota de 0,75%. Os patrimônios equivalentes a mais de 75 mil vezes o limite mensal de isenção do IRPF pagarão 1% de imposto.

O projeto estabelece critérios para o cálculo do patrimônio líquido, excluindo alguns bens, como o imóvel de residência, os instrumentos de trabalho e direitos de propriedade intelectual. Também poderão ser abatidos do imposto devido os valores pagos a título de outros tributos referentes a bens, como o IPTU.

O projeto que cria o imposto sobre grandes fortunas determina ainda que os valores arrecadados sejam aplicados prioritariamente em saúde e educação.

Sérgio Moro tem até três meses para dar a sentença final de Lula

Depois da audiência de ontem, o Ministério Público tem prazo de uma semana para últimas alegações. Lula tem o mesmo período para defesa

 postado em 11/05/2017 06:00 / atualizado em 11/05/2017 07:00

 Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense

Esquema de segurança ontem nas ruas próximas à sede da Justiça Federal de Curitiba


Após o depoimento prestado ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a aquisição de um tríplex no Guarujá como forma de ocultar o recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas, o juiz Sérgio Moro deve levar, ao menos, três meses antes de proferir a sentença final. Esse é o tempo médio de rito processual após o chamado interrogatório do acusado. A partir deste instante, abre-se um prazo de cinco dias para alegações finais do Ministério Público (que corresponde à acusação), outros cinco reservados para defesa. Esse tempo pode ser estendido, a critério de Moro, devido à complexidade do caso. Depois disso, o magistrado que conduz o processo profere a sentença em um período de 60 a 90 dias, normalmente.

Isso significa que são grandes as possibilidades de o veredito em relação ao tríplex ser anunciado apenas em agosto, dois meses após o Congresso Nacional do PT, que ratificará a pré-candidatura de Lula ao Planalto em 2018. Esse prazo pode ser ainda mais dilatado se Moro decidir, após o posicionamento final da acusação e da defesa, solicitar a convocação de novas testemunhas ou a análise de novos documentos. “Mas isso não é um procedimento normal do juiz Sérgio Moro. Até hoje, ele tem proferido as sentenças após as alegações finais das partes”, disse Luciano Godoy, professor de direito da FGV-SP.

De qualquer forma, esse será o primeiro processo envolvendo Lula que terá a conclusão em primeira instância. A atual investigação foi aberta, em 9 de março do ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo. No dia 14 de março, a Justiça definiu que o inquérito deveria ser remetido para a força-tarefa de Curitiba, pois o tríplex e as empreiteiras envolvidas na reforma, mais especificamente a OAS, já estavam sendo investigadas na Operação Lava-Jato.

O processo em si foi aberto em 19 de setembro do ano passado. A acusação contra Lula é de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016. Parte do valor está relacionada ao apartamento no Edifício Solaris: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. O restante é referente ao armazenamento dos bens do ex-presidente, pago também pela OAS, ao custo de R$ 1,3 milhão.

Após o juiz acatar a denúncia, é aberta a fase para que a acusação e a defesa definam as próprias estratégias, pedindo a convocação de testemunhas de parte a parte, a realização de diligências e coletas de provas materiais e documentos. “O interrogatório, fase que ocorreu hoje (ontem) com Lula, é o momento da defesa no qual o acusado tem espaço para apresentar a sua versão”, afirmou o advogado criminalista Luis Henrique Machado.

Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, é muito pouco provável que, caso considere Lula culpado no processo de aquisição do tríplex, Moro venha a pedir a prisão do ex-presidente. “O tempo de prender Lula já passou”, resumiu um jurista. A tendência é que, caso haja condenação, o processo seja remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O colegiado, até o momento, tem revisado apenas 4% das sentenças dadas por Moro.

“O depoimento de ontem foi pró-forma. Na minha opinião, Moro escutou, mas não ouviu Lula. Ele já tem o juízo formado neste caso”, acredita o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os petistas temem uma condenação no TRF4. Se isso acontecer, Lula segue com poucas possibilidades de ser preso, mas se tornará inelegível dentro da Lei da Ficha Limpa, tornando-se impedido de concorrer nas eleições do ano que vem.

 

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