sábado, 19 de novembro de 2016

Indivíduo que pratica atividades criminosas


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

A verticalização do crime gera criminalidade com recursos públicos e todo tipo de problema como estamos vendo. Sou de uma época que o crime era horizontal, para sair do nada e chegar ao topo não era qualquer um? Hoje políticos apequenados negociam direto com o poder, ameaçam, roubam, envolvem pessoas inocentes e graças a Deus temos uma Lava Jato!

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo e fica caracterizado o verdadeiro prostíbulo.



Negócios fajutos com países apequenados sem expressão nenhuma no cenário político internacional em nome da sobrevivência de uma plataforma política falida que não congrega a natureza da sociedade. Não existe ideologia no Brasil

Crime: Geddel confessa pressão em Calero para liberar obra ilegal


Advogar em causa própria representa o crime de advocacia administrativa, o 321 do Código Penal, com pena de três meses a um ano de prisão




POLÍTICA SALVADORHÁ 8 MINSPOR NOTÍCIAS AO MINUTO


Ao falar com a jornalista Cristiana Lôbo, da Globonews, o ministro Geddel Vieira Lima, braço direito de Michel Temer, admtiu ter pressionado Marcelo Calero, agora ex-ministro da Cultura, a liberar um espigão em Salvador, que, segundo arquitetos e urbanistas, agride o patrimônio histórico da capital baiana.


Segundo Geddel, "em tempos de crise, é preciso estimular investimentos para animar a economia." O problema é que Geddel tem uma unidade no imóvel e advogar em causa própria representa o crime de advocacia administrativa, o 321 do Código Penal, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa.
Governo Temer terá de responder à grave acusação feita pelo ex-ministro Calero: de que Geddel pressionou para Iphan liberar obra em Salvador
"Foi logo que tomei posse, não demorou mais do que um mês. Depois desse recurso não tomei mais conhecimento. Até que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia. Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: 'E aí, como é que eu fico nessa história?'", contou Calero, em entrevista publicada neste sábado.
Cristiana não se convenceu dos argumentos de Geddel e postou, no Twitter, que é preciso agir "dentro das normas". Ou seja: o governo Temer pode perder mais um ministro neste sábado (19).
Eis a redação do artigo 321 do Código Penal:
Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:
Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.
Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo:

Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.


 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

A verticalização do crime gera criminalidade com recursos públicos e todo tipo de problema como estamos vendo. Sou de uma época que o crime era horizontal, para sair do nada e chegar ao topo não era qualquer um? Hoje políticos apequenados negociam direto com o poder, ameaçam, roubam, envolvem pessoas inocentes e graças a Deus temos uma Lava Jato!

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo e fica caracterizado o verdadeiro prostíbulo.



Negócios fajutos com países apequenados sem expressão nenhuma no cenário político internacional em nome da sobrevivência de uma plataforma política falida que não congrega a natureza da sociedade. Não existe ideologia no Brasil

TSE ouve últimas testemunhas sobre a chapa Dilma-Temer


O resultado do processo poderá resultar na saída do atual presidente do cargo



POLÍTICA ALEGAÇÕES FINAISHÁ 4 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin ouve na próxima segunda (21) as duas últimas testemunhas do processo que pede a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do então vice Michel Temer. O resultado poderia resultar na saída do atual presidente do cargo.


De acordo com a coluna de Mônica Bérgamo, ao fim das oitivas, o magistrado aguardará apenas o fim de perícias em despesas da chapa para ouvir as alegações finais de defesa e acusação e dizer seu voto.
As perícias são fundamentais para confirmar ou afastar irregularidades. Isso porque a principal acusação contra Dilma e Temer caiu por terra, na quinta (17), quando Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, mudou radicalmente seu depoimento e disse que os recursos para a campanha presidencial de 2014 foram legais.

Cabral e aliados tinham costume de realizar pagamentos com dinheiro vivo



Prática chamou a atenção do juiz Sérgio Moro. Ex-governador do Rio divide cela em Bangu com mais cinco presos na Operação Calicute, um desdobramento da Lava-Jato


postado em 19/11/2016 09:00 / atualizado em 19/11/2016 09:11

PF/Reprodução
Cabelos cortados e uniforme de presidiário, o novo visual de Cabral na cadeia: cela comporta três beliches, pia, privada turca e um chuveiro

Quebras de sigilo bancário do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), da mulher, Adriana Ancelmo, e do ex-assessor considerado seu operador, Carlos Emmanuel Miranda, mostram compra de bens com “vultosos” pagamentos em dinheiro vivo — mesmo expediente usado pela Andrade Gutierrez para repassar propinas ao peemedebista, segundo relataram executivos da empreiteira. A prática foi considerada suspeita pelo juiz Sérgio Moro, que, assim como o colega Marcelo Bretas, determinou a prisão preventiva do político. Ontem, Cabral passou o segundo dia na cadeia de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, de cabelos cortados e uniforme de presidiário. Ele divide cela com mais cinco presos na Operação Calicute, fase da Lava-Jato que atingiu negócios do ex-governador considerados ilícitos. Um cenário bem diferente do que costumava frequentar em Paris, com farras regadas a espumantes caros e muito guardanapo na cabeça.


Segundo o despacho de prisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Cabral, Adriana e Miranda tinham, “por padrão de conduta a aquisição de bens mediante pagamentos vultuosos em espécie”. Os valores somaram R$ 949 mil entre 2009 e 2015. Sérgio Moro desconfiou. “Pagamentos vultosos em espécie, embora não sejam ilícitos, constituem expediente comumente utilizado para prevenir rastreamento e ocultar transações financeiras”, destacou. “Causa certa estranheza, por exemplo, a frequência de aquisições vultosas de bens móveis em espécie, como as feitas por Adriana Anselmo.”

Além disso, os pagamentos ainda eram feitos de maneira fracionada, em valores abaixo de R$ 10 mil. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, exige que saques e transferências acima de R$ 100 mil sejam comunicadas imediatamente pelos bancos; as movimentações suspeitas acima de R$ 10 mil, também. Por isso, Sérgio Moro estranhou o fato de as compras serem feitas em parcelas abaixo desse limite.

A então primeira-dama do Rio comprou R$ 56 mil em móveis em uma marcenaria no fim de 2010: uma mesa de trabalho, duas estantes para livros e dois escritórios volantes. Para pagar, pediu que os boletos fossem cancelados, segundo informou a loja ao Ministério Público. Preferiu fazer depósitos em espécie na conta da empresa — alguns no mesmo dia, mas sempre abaixo dos R$ 10 mil. Procedimento semelhante foi feito por Cabral. Durante seis dias em novembro de 2007, recebeu pouco mais de R$ 59 mil em sua conta bancária, divididos em seis depósitos de exatos R$ 9.900, abaixo do limite do Coaf. O escritório de advocacia de Adriana ainda blindou um veículo com sete pagamentos em 15 de agosto de 2014, usando a mesma prática.




Saiba como será nossa chegada à Marte


A série 'Marte' retrata a chegada de um grupo de astronautas ao planeta vermelho, em 2030




TECH VIAGEM ESPACIALHÁ 3 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O Diretor da franquia de filmes do Código da Vinci, e de obras vencedoras de Oscars, como Uma Mente Brilhante, o americano Ron Howard é o responsável pela série da HBO The Earth to the Moon, falou à Super Interessante em como será a nossa chegada ao planeta vermelho. Howard é quem assina como produtor-executivo, a nova e aguardada série de televisão, MARTE.


Segundo explicou a reportagem, a série retrata a chegada de um grupo de astronautas ao planeta vermelho, em 2030. O feito ainda não aconteceu na vida real, mas já tem quem imagine o negócio em detalhes. Não faltam pesquisadores e empresários dedicados a prever o que pode dar certo (e errado), em nossa chegada a Marte.
A produção da série intercala cenas de ficção e entrevistas com os maiores especialistas sobre exploração marciana, entre os documentados estão o físico-popstar, Neil deGrasse Tyson e o empresário-gênio-bilionário Elon Musk.
“Nós fizemos entrevistas, com Jim Lovell (o comandante do Apollo 13), com o Musk, o Tyson e outros especialistas antes de começarmos a escrever o roteiro”, contou Ron Howard à Super Interessante e outros veículos da América Latina, por telefone.
“Pelo menos metade de cada episódio é roteirizada e dramatizada. Esses personagens são completamente inventados, mas reais, as situações dramáticas partiram da pesquisa que fizemos nessas entrevistas com grandes pensadores. Eles influenciaram a narrativa de maneiras bem significantes”, afirma.
Faltam só 14 anos para 2030 (quase 13), mas Ron acredita que pouco mais de uma década é tempo suficiente para chegarmos à Marte. “Eu acho que é bem, bem, provável que a viagem ocorra nesse período. É uma aventura de alto risco, mas há tantas pessoas brilhantes que acreditam nessa possibilidade investindo uma quantia absurda de energia e paixão, que eu realmente acredito em uma missão com seres humanos”.
Para Ron, um passo importante para que esse prazo seja cumprido é a desestatização do espaço. De acordo com o americano, a liderança de Elon Musk em uma ação de empresas privadas nessa viagem interplanetária pode facilitar nossa ida ao planeta vermelho. “Eu acho que é muito importante seguirmos em frente com a ambição de nos tornarmos uma espécie multiplanetária”, afirma.
O Mars One é um programa que está agendado para começar a ser rodado em 2025. O plano é mandar pessoas de todo o mundo para uma casa em Marte. Um Big Brother espacial, que pode contar até mesmo com uma integrante brasileira.

MPF anuncia devolução de R$ 204,2 mi da Lava-Jato para a Petrobras

Segundo a Procuradoria, a recuperação deste montante é resultado de "uma investigação técnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal e Receita Federal, desde 2014, quando o megaesquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras foi descoberto"


 postado em 18/11/2016 15:38

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) anunciou nesta sexta-feira, 18, a devolução de mais de R$ 204,2 milhões em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras. Esta é a terceira e maior devolução de recursos para a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A soma das três transferências já chega a aproximadamente R$ 500 milhões.

O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração fechados com pessoas físicas e jurídicas pela Procuradoria da República. Os R$ 204.281.741,92 estavam depositados na conta judicial da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera na quinta-feira, 17.

Segundo a Procuradoria, a recuperação deste montante é resultado de "uma investigação técnica, coordenada e eficiente desenvolvida pela equipe do MPF em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal e Receita Federal, desde 2014, quando o megaesquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras foi descoberto".


"O trabalho integrado entre as instituições, afirma a força-tarefa, apontou os graves ilícitos cometidos contra a estatal e levantou uma série de provas robustas, permitindo, até o momento, ao oferecimento de mais de 50 denúncias perante a Justiça Federal. Foi determinante para os resultados, ainda, uma atuação imparcial e firme do Poder Judiciário", afirma o Ministério Público Federal.

A cerimônia de devolução ocorreu no auditório do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina Conti Thá, dos procuradores da República que integram a força-tarefa Lava Jato na capital paranaense, de representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal do Paraná, além do presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente e de integrantes de outras instituições, como a Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional.

A quantia de R$ 204.281,741,92 é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a força-tarefa de procuradores. Desses acordos, 18 são de colaboração premiada - celebrados com pessoas físicas - e 3 são de leniência - feitos com pessoas jurídicas. Até o momento, dentro da operação, já foram celebrados 70 acordos de colaboração, 6 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerimônia realizada na Procuradoria Geral da República foram devolvidos à estatal R$ 157 milhões recuperados por meio de acordo de colaboração celebrado com o ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco.

A segunda entrega de valores à Petrobras foi realizada no dia 31 de julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrolífera R$ 139 milhões, sendo R$ 70 milhões que haviam sido desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros R$ 69 milhões de Pedro Barusco relacionados à sua atuação em contratos que envolveram a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma.

Para o procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, hoje é um dia de celebração de um marco histórico.

"Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Judiciário bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, vítima do esquema, R$ 204 milhões. Contudo, não se trata só de dinheiro. O que vemos hoje, satisfeitos, é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a não reaver nenhum tostão para os cofres públicos. Isso renova nossas esperanças e nos dá a sensação do Brasil mais justo que queremos ter", destacou.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, "além de garantir o retorno dos valores desviados dos cofres públicos, a ferramenta da colaboração é extremamente relevante na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; lavagem de dinheiro, quando objetivo é justamente ocultar crimes; e no de corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio".

"As colaborações são o coração pulsante da Lava Jato. Quando pessoas que conhecem as engrenagens do esquema de corrupção colaboram com os investigadores, abre-se um enorme leque de informações e de potenciais provas. As colaborações levaram a grande parte das sucessivas fases da operação, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico e dos pedidos de cooperação internacional. O dinheiro que é devolvido hoje para a Petrobras é fruto do emprego de técnicas inovadoras e eficientes de investigação em um trabalho coordenado entre os órgãos públicos", afirmou Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná.

O Ministério Público quer que o ressarcimento das pessoas lesadas por crimes seja a regra, e não a exceção.

"Por isso, dentre as 10 Medidas Contra a Corrupção oferecidas como contribuição à sociedade, foram propostos dois instrumentos que melhorarão muito a perspectiva de recuperação do dinheiro desviado: a ação civil de extinção de domínio e o confisco alargado. Ambos existem em países desenvolvidos, são recomendados internacionalmente e garantirão uma maior efetividade da Justiça em favor das vítimas. As 10 Medidas tramitam no Congresso, com indicativos de que serão votadas até o dia 9 de dezembro na Câmara. O apoio da sociedade é fundamental para seu sucesso", afirma a Procuradoria.

OS VALORES PAGOS POR CADA COLABORADOR E EMPRESA:


Agosthilde de Mônaco Carvalho - R$ 561.075,76

Augusto Ribeiro de Mendonça - R$ 3.654.544,12

Camargo Corrêa - R$ 13.496.160,51

Carioca Engenharia - R$ 4.514.549,36

Cid José Campos Barbosa da Silva - R$ 1.361.108,22

Dalton dos Santos Avancini - R$ 615.214,86

Eduardo Hermelino Leite - R$ 3.234.115,08

Eduardo Vaz Costa Musa - R$ 2.491.703,88

Hamylton Pinheiro Padilha Junior - R$ 56.436.661,43

João Carlos de Medeiros Ferraz - R$ 1.514.884,92

José Adolfo Pascowitch - R$ 8.061.648,61

Julio Gerin de Almeida Camargo - R$ 16.378.002,66

Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva - R$ 3.221.368,12

Mário Frederico de Mendonça Góes - R$ 1.155.570,78

Milton Pascowitch - R$ 16.125.201,60

Pedro José Barusco Filho - R$ 41.535.289,50

Ricardo Ribeiro Pessoa - R$ 5.641.161,51

Roberto Trombeta - R$ 11.974.842,02

Rodrigo Morales - R$ 8.691.786,92

Shinko Nakandakari - R$ 1.061.455,05

Setal Óleo e Gás (SOG) - R$ 2.555.397,02

Valor total: R$ 204.281.741,92 

Por Agência Estado


CALERO ACUSA GEDDEL DE ASSEDIÁ-LO POR OBRA EM REGIÃO TOMBADA


RESISTIU À PRESSÃO

MINISTRO EXPÕE PRESSÃO DE GEDDEL POR OBRA EM ÁREA TOMBADA
Publicado: 19 de novembro de 2016 às 09:44

Redação


CALERO REVELOU QUE GEDDEL QUERIA PARECER TÉCNICO PARA FAVORECER SEUS INTERESSES PESSOAIS (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM E VALTAR CAMPANATO/ABR)


Ao justificar sua saída da pasta da Cultura do governo de Michel Temer, o ministro demissionário Marcelo Calero acusou o ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima de assediá-lo moralmente para que produzisse parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais junto ao setor imobiliário da capital de seu reduto político, na Bahia.
Segundo Calero foram mais de cinco investidas do articulador político do governo Michel Temer, por telefone e pessoalmente, para tentar convencê-lo de atuar junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para aprovar o projeto do empreendimento imobiliário La Vue Ladeira da Barra, que prevê o erguimento de cerca de 30 andares nos arredores de uma área tombada em Salvador. 
Em entrevista à Folha, Calero denunciou que Geddel teria dito em pelo menos duas dessas conversas que possuía um apartamento no empreendimento que dependia de autorização do órgão subordinado à pasta da Cultura. A autorização havia sido concedida pelo Iphan da Bahia, comandado por indicação de Geddel, depois foi vetada pelo Iphan Nacional, presidido por Kátia Bógea, que adequou o projeto para 13 andares.
"[Geddel] me repetiu no dia 31: 'Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?'. No evento da Ordem do Mérito Cultural, ele disse: 'E as famílias que compraram aqueles imóveis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher'. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo”, afirmou, ao justificar o pedido de demissão, cujo destinatário, Michel Temer, teria pedido para que fosse reconsiderado.
Calero será substituído pelo o deputado paulista Roberto Freire, presidente nacional do PPS.
Diário do Poder procurou a assessoria de imprensa de Geddel e aguarda a manifestação do ministro. 


 

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Indivíduo que pratica atividades criminosas com legitimidade de poder público deveria devolver em dobro tudo que recebeu, sem dó e sem piedade, inclusive os salários.

A verticalização do crime gera criminalidade com recursos públicos e todo tipo de problema como estamos vendo. Sou de uma época que o crime era horizontal, para sair do nada e chegar ao topo não era qualquer um? Hoje políticos apequenados negociam direto com o poder, ameaçam, roubam, envolvem pessoas inocentes e graças a Deus temos uma Lava Jato!

O mais importante é: Acabar com “incubadora de bandidos” Reforma do Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 Já! Urgente!

Se o STF acatar a tese da Lava Jato, que considera propina qualquer dinheiro de empresas para políticos, não vai sobrar ninguém mesmo e fica caracterizado o verdadeiro prostíbulo.



Negócios fajutos com países apequenados sem expressão nenhuma no cenário político internacional em nome da sobrevivência de uma plataforma política falida que não congrega a natureza da sociedade. Não existe ideologia no Brasil