domingo, 7 de agosto de 2016

Presidente da SUIPA, uma das mais importantes ONGs de proteção animal, falece aos 63 anos

Deixa a missão cumprida de uma vida dedicada aos animais.

Fabio Chaves 
Do Vista-se


Isabel Cristina Nascimento, que há 27 anos estava à frente da ONG SUIPA, do Rio de Janeiro, foi encontrada por uma funcionária da instituição em sua casa já sem vida na manhã desse sábado (6). Isabel tinha 63 anos e faleceu dormindo.
A SUIPA (Sociedade União Internacional Protetora dos Animais) foi fundada em 1943 e é uma das mais antigas e importantes ONGs de proteção aos animais do país. Lá são abrigados milhares de animais e a maioria é de cachorros e gatos, mas também há porcos, cavalos e outros. Após se aproximar da ONG para ser voluntária por amor aos animais, Isabel presidiu a instituição corajosamente por 27 anos.
As causas da morte ainda serão apuradas mas, segundo informações de familiares, Isabel era hipertensa e possivelmente sofreu um infarto enquanto dormia.
A ativista deixou dois imóveis como doação para a SUIPA, incluindo o sítio em Niterói-RJ onde morava com 800 animais abrigados.
O velório será nessa segunda-feira (8) a partir das 8 horas da manhã no cemitério Memorial do Carmo (Rua Monsenhor Manuel Gomes, 287 – Caju – Rio de Janeiro-RJ), na capela 2. O sepultamento será às 15 horas.
Isabel deixa saudade pelo respeito e pela admiração que conquistou de todos à sua volta. E deixa a missão cumprida de uma vida dedicada aos animais.

Mais de 60 projetos no Congresso propõem alterar Lei Maria da Penha

07/08/2016 08h52 - Atualizado em 07/08/2016 08h52

Lei de proteção a mulher vítima de violência faz 10 anos neste domingo.
Maria da Penha critica propostas e pede mecanismos para aplicação da lei.

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
Projetos tramitam no Congresso (Foto: Pedro França/Agência Senado)Projetos para alterar Lei Maria da Penha tramitam no Congresso (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Pelo menos 64 projetos estão em tramitação no Congresso Nacional para alterar a Lei Maria da Penha, segundo levantamento feito pelo G1 nos sistemas de dados da Câmara e do Senado na internet. A lei completa dez anos neste domingo (7).
Com mecanismos para coibir e punir com mais rigor atos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006.
Desde então, parlamentares apresentaram cerca de cem projetos para fazer alterações ao texto. Várias propostas, no entanto, já foram arquivadas.
Entre as propostas em andamento no Congresso estão projetos que criam novas modalidades de medidas protetivas, aumentam a assistência a vítimas de violência doméstica e ampliam o leque de ações de autoridades policiais – alvo de polêmica entre os poderes.
Boa parte das propostas tem origem na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que encerrou os trabalhos em 2013.
A Lei Maria da Penha recebe o nome da farmacêutica brasileira que lutou para que o ex-marido fosse punido após sequências de agressões que a deixaram paraplégica. Para a própria Maria da Penha, no entanto, “não há justificativa” para tantas propostas de alteração na lei.
“É preciso que o gestor tenha compromisso com políticas públicas para viabilizar o que é previsto na lei”, afirma. “Não há a necessidade de alterações. Não é a lei que é ruim. São os mecanismos necessários para que a lei possa ser eficaz que não funcionam”, avalia.
Segundo ela, se um juizado especializado no atendimento à mulher não consegue atender uma elevada demanda de casos de violência contra a mulher, isso impede a aplicação da lei. "Os juizados precisam ser reestruturados."
Medidas protetivas
A Lei Maria da Penha prevê uma série de ações a serem determinadas por um juiz para proteger a vítima de violência de novas agressões.
É o caso do limite mínimo de distância que o agressor deve manter da mulher que atacou. Três propostas em tramitação no Congresso tratam do tema. Preveem, como nova medida protetiva, o fornecimento de um “botão do pânico” para a vítima de violência.
Com o dispositivo, conectado a uma central de polícia, a mulher informa se o agressor desrespeitou o limite de distância, a localização da vítima, e ainda grava diálogos entre a vítima e o agressor.
Os áudios das gravações poderão ser utilizados pela Justiça para uma eventual condenação do agressor. A medida já é adotada em algumas cidades do Espírito Santo, São Paulo e Piauí.
Outra proposta, aprovada recentemente pelo Senado, prevê – como medida protetiva – que o agressor frequente centros de educação e reabilitação para não voltar a agredir mulheres. O texto está na Câmara. Outra proposta, de autoria de deputados, também tem foco no agressor e prevê que ele receba acompanhamento psicossocial.
De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), um projeto inclui na lei o programa Patrulha Maria da Penha, já aplicado em algumas capitais brasileiras, como Curitiba e Porto Alegre.
A proposta consiste em visitas periódicas a vítimas de violência para que seja verificado se medidas protetivas, como o limite de distância e o pagamento de auxílios, estão sendo cumpridas. A aprovação da proposta obrigará gestores estaduais e municipais a criar mecanismos para que essas visitas fossem viabilizadas.
Maria da Penha participa de atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher em Porto Alegre (Foto: Luciano Lanes/PMPA)Para Maria da Penha, não há razão para tantos projetos tramitando: 'Não é a lei que é ruim. São os mecanismos necessários para que a lei possa ser eficaz que não funcionam' (Foto: Luciano Lanes/PMPA)
Assistência
Para evitar que a vítima de violência continue a conviver com o agressor, algumas propostas tentam criar condições para a independência econômica da mulher agredida.
Entre essas propostas, está o projeto que estabelece que, no primeiro trimestre após a agressão, a mulher que estiver dentro de programa de proteção receba auxílio em dinheiro.
O prazo pode ser prorrogado por mais três meses. Uma segunda proposta concede um salário mínimo temporário para a vítima de violência.
Outro texto prevê a reserva de vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica. Segundo o projeto, a expectativa é que, depois desses cursos, as mulheres conquistem colocação no mercado de trabalho.
Para amenizar os efeitos de uma agressão física, está em tramitação uma proposta que garante, na Lei Maria da Penha, o direito a cirurgia plástica reparadora, no Sistema Único de Saúde, para a mulher vítima de agressão.
Polêmica
Com a justificativa de acelerar a adoção de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência, vários parlamentares apresentaram propostas que dão atribuições de juiz a autoridades policiais, como delegados.
Atualmente, ao receber uma denúncia de agressão, a autoridade policial tem 48 horas para encaminhar o caso a um juiz que vai estabelecer ações para proteger a vítima. A decisão judicial pode levar meses, dependendo do número de processos.
Caso alguma das propostas seja aprovada, um delegado poderá, por exemplo, determinar o afastamento de um agressor de sua vítima.
Opositores da proposta dizem que ela é inconstitucional e, por ampliar as atribuições de autoridades policiais, pode, consequentemente, aumentar os casos de abuso de poder.
“Essa saída foi colocada porque o número de juízes para atender a demanda de vítimas de violência é pequeno. É necessária a reestruturação dos juizados, para que mais juízes sejam contratados. Assim, a medida protetiva será concedida com mais celeridade”, defende Maria da Penha.
Outros projetos
Como forma de punição, a Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe o agressor de assumir cargo público caso seja aprovado em concurso.
Também estão em avaliação no Congresso propostas que deixam expresso na lei que divulgar imagens e vídeos de mulheres sem autorização é uma das formas de violência contra a mulher, apesar de vários juízes já entenderem que o caso se aplica no dispositivo da Lei Maria da Penha que fala sobre violência psicológica contra a mulher.
Outra proposta determina que o site que veicular essas imagens deve retirar o conteúdo do ar no prazo de 24 horas.

Odebrecht afirma que repassou R$ 10 mi a pedido de Temer, diz revista

Presidente interino teria pedido "apoio financeiro" ao PMDB. A informação é da edição desta semana da Veja

Por: Estadão Conteúdo
07/08/2016 - 09h07min | Atualizada em 07/08/2016 - 09h15min


Odebrecht afirma que repassou R$ 10 mi a pedido de Temer, diz revista Marcos Corrêa/Presidência da República/Divulgação
Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República/Divulgação
O empresário Marcelo Bahia Odebrecht afirmou, em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava-Jato, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, em 2014, a pedido do presidente em exercício Michel Temer. A informação é da revista Veja que chegou às bancas neste sábado.
À publicação, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que Temer e o empresário se encontraram há dois anos, mas afirmou que todo o dinheiro repassado pela empreiteira ao está de acordo com a legislação eleitoral.
Segundo Veja, em um dos anexos da delação premiada que Marcelo negocia com a Lava-Jato, é relatado um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em maio de 2014. Durante o encontro, do qual também participou o então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil, Temer teria pedido ao empreiteiro "apoio financeiro" para o PMDB, que presidia à época.
Ainda de acordo com a revista, Marcelo disse que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo. Padilha teria recebido R$ 4 milhões e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, teria recebido outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido contabilizados no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecido como o "Departamento da Propina" da empreiteira.
Em resposta à Veja, o Palácio do Planalto informou que Temer e Marcelo de fato jantaram no Palácio do Jaburu em maio de 2014 para falar sobre "auxílio financeiro da construtora a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Segundo o TSE, a Odebrecht doou R$ 11,3 milhões à direção nacional do PMDB naquele ano.
Também em resposta à revista, o ministro-chefe da Casa Civil disse: 
— Lembro que Marcelo Odebrecht ficou de analisar a possibilidade de aportar contribuições de campanha para a conta do PMDB, então presidido pelo presidente Michel Temer. 
De acordo com a assessoria do ministro, "como Padilha não foi candidato, não pediu nem recebeu ajuda financeira de quem quer que seja para sua eleição".
Skaf, também em resposta à revista Veja, negou ter recebido recursos de Marcelo. Segundo Skaf, a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht, doou R$ 200 mil à sua campanha naquele ano.
Acordo
Preso desde junho de 2015, Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, a 19 anos de prisão e multa de mais R$ 100 milhões por danos causados à Petrobras.
Em outros trechos da delação premiada, o empreiteiro disse que repassou propinas referentes a contratos com a Petrobras por meio de doações eleitorais, entre elas as da presidente afastada Dilma Rousseff e também do senador Aécio Neves (PSDB), que também disputou a Presidência. Ambos negam.
Conforme pessoas que tiveram acesso às negociações entre o empreiteiro e a força-tarefa da Lava Jato, cerca de 50 executivos da Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil, participam da delação que envolve dezenas de deputados, senadores e governadores dos mais diversos partidos e segmentos da política nacional.
*Estadão Conteúdo

Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, afirma Odebrecht





Da folha:  Postado em 7 de agosto de 2016 às 8:13 am
Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Operação Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois.
Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões.
A revelação foi feita a procuradores da força-tarefa da operação e da PGR (Procuradoria-Geral da República), na semana passada, por funcionários da empresa que tentam um acordo de delação premiada.
Durante a reunião, realizada na sede da Polícia Federal em Curitiba, os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior.
As conversas fazem parte de entrevistas em que os possíveis delatores da Lava Jato corroboram informações apresentadas pelos advogados na negociação da delação premiada.

Diego Hypólito 'ignora' recomendação e volta a postar no Instagram

Treinador tinha pedido que o atleta se afastasse das redes sociais durante os Jogos Olímpicos



ESPORTE FOTO E VÍDEOHÁ 34 MINS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


A emocionante apresentação de Diego Hypólito na estreia dele na Rio-2016, neste sábado (6), fez o ginasta esquecer uma ordem do treinador Marcos Goto, que pediu ao atleta para se afastar das redes sociais durante os Jogos Olímpicos, temendo que o “vício” no mundo virtual desviasse o foco do esportista na disputa.


A ordem, que se aplicava até mesmo ao uso do WhastApp, foi ignorada, após a linda apresentação de Diego. Ele voltou ontem mesmo ao Instagram, onde não dava as caras desde o dia 28 de julho.
Hypólito fez duas publicações na rede social. Primeiro ele postou um vídeo da sua incrível apresentação, seguida de um abraço em Goto. A segunda foi uma fotografia na qual ele aparece comemorando a sua excelente nota: um 15,500. Nas duas postagens, Diego agradece o apoio que recebeu.

“Hoje meu dia foi um sonho! Muito grato por todas pessoas legais que me incentivaram! Essa foto mostra um pouco da emoção que senti após a prova! Parabéns todos meninos que foram muito bem! Agora irei voltar para meu foco que é a competição! Segunda feira por equipes e a partir do dia 14 finais por aparelho! Deus obrigado por tudo”, escreveu.

Executivos da Odebrecht afirmam que José Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, segundo jornal

É a primeira vez que o tucano aparece envolvido em esquemas de corrupção por potenciais colaboradores da operação que investiga desvios na Petrobras 

07/08/2016 - 06h50min


Executivos da Odebrecht afirmam que José Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, segundo jornal  JUAN MABROMATA/AFP
Foto: JUAN MABROMATA / AFP
Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Operação Lava-Jatoque a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões.
A revelação foi feita a procuradores da força-tarefa da operação e da Procuradoria-Geral da República (PGR), na semana passada, por funcionários da empresa que tentam um acordo de delação premiada.
Durante a reunião, realizada na sede da Polícia Federal em Curitiba, os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior.
As conversas fazem parte de entrevistas em que os possíveis delatores da Lava-Jato corroboram informações apresentadas pelos advogados na negociação da delação premiada. O acordo, entretanto, ainda não foi assinado.
Para comprovar que houve o pagamento por meio de caixa dois, a Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empreiteira doou em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).
Dessa maneira, a campanha do tucano teria recebido, apenas do grupo baiano, R$ 25,4 milhões, sendo R$ 23 milhões "por fora".
Os envolvidos nas negociações consideram o tema um dos principais anexos que integram a pré-delação da empresa. É a primeira vez que o tucano aparece envolvido em esquemas de corrupção por potenciais colaboradores da operação que investiga desvios na Petrobras.
Em conversas futuras com os procuradores, os executivos também pretendem revelar que o ministro das Relações Exteriores era tratado pelos apelidos de "Vizinho" e "Careca" em documentos da empreiteira.
O nome do tucano foi um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a 23ª fase da Lava-Jato, a Acarajé, em fevereiro.
Funcionários da companhia relatarão, ainda, que houve propina paga a intermediários de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo (de 2007 a 2010) vinculados à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.
O trecho em questão teve construção iniciada no primeiro ano da gestão do tucano e foi orçado em R$ 3,6 bilhões na época.
Na última quinta-feira, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, falou pela primeira vez aos procuradores que investigam o petrolão. Ele está preso há mais de um ano devido a Lava-Jato.
A reunião, realizada com nove procuradores e cinco advogados na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde Marcelo está preso, começou por volta das 10h e terminou quase sete horas depois. Ao longo da conversa, o executivo foi cobrado pelos investigadores a falar de maneira "explícita" dos atos de corrupção, "sem rodeios".
O ex-presidente do grupo vinha se preparando havia meses para esse dia, com reuniões semanais com advogados. Na véspera da oitiva, ele recebeu as visitas da mulher, Isabela, e das três filhas para lhe dar apoio.
Além de Marcelo Odebrecht, cerca de 30 executivos da empreiteira deram depoimentos em Curitiba.
As oitivas foram duras. Alguns executivos chegaram a ser chamados de mentirosos pelos investigadores. Parte foi ordenada a fazer a "lição de casa", trazendo mais informações sobre casos que interessam aos procuradores.
Contraponto
O ministro das relações exteriores, José Serra (PSDB-SP), afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que a campanha dele durante a disputa a Presidência da República em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor.
O tucano disse também que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB.
Ainda em nota, José Serra reiterou que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.
"A minha campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido", afirmou.
Segundo a prestação de contas da campanha tucana no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, do PSDB, declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da empreiteira na disputa de 2010.
Sobre o suposto pagamento de propina a intermediários do tucano quando ele foi governador do Estado de São Paulo, entre 2007 e 2010, e que teriam relação com a construção do trecho sul do Rodoanel, o ministro disse que considera "absurda a acusação".
"Até porque a empresa em questão já participava da obra quando assumi o governo do Estado." 


Ministro de Portugal é assaltado em Ipanema

O assaltante foi preso e os pertences do ministro foram devolvidos; caso corre em sigilo


JUSTIÇA RIO DE JANEIROHÁ 1 HORA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO


Um ministro de Portugal foi assaltado próximo à orla da praia de Ipanema, na zona Sul do Rio de Janeiro.


De acordo com o UOL, ele foi rendido na tarde deste sábado (6) por um assaltante identificado como Marcio Luiz Brandão, 26 anos.
O criminoso ameaçou a vítima com uma faca e exigiu a entrega de dinheiro, celular e bolsa. A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que o homem tentou fugir mas foi cercado por moradores do bairro.
A PM foi acionada e Marcio Luiz Brandão foi preso e encaminhado para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat). Os pertences foram devolvidos ao ministro.
A informação de que a vítima do assalto é um ministro português foi confirmada pelo subtenente Barrros antes de ser decratado sigilo na investigação do caso.
O UOL Esporte revela que, segundo fontes, o ministro assaltado foi Tiago Brandão Rodrigues, da pasta da Educação. Ele está no Brasil acompanhando a delegação portuguesa nos Jogos Olímpicos.
O assaltante será transferido neste domingo (7) para o complexo penitenciário de Bangu. Ele já tem passagem pela polícia e foi condenado por tráfico de drogas. Lidiane Aguiar, esposa do criminoso, afirmou que seu marido "fez essa besteira" porque não consegue arrumar trabalho.
A publicação também refere que a esposa de Brandão contou que ele estava em liberdade condicional há um ano e vinha cumprindo rigorosamente as determinações da Justiça, mas o marido estava desesperado por não conseguir arrumar emprego.