segunda-feira, 21 de março de 2016

Petrobras registra prejuízo recorde de R$ 34,836 bilhões em 2015 No 4º trimestre, estatal teve prejuízo de R$ 36,938 bilhões. Resultado foi impactado por revisão de ativos na ordem de R$ 47,6 bilhões. Cristiane Caoli, Darlan Alvarenga e Taís Laporta, no Rio e em São Paulo Do G1, em São Paulo

Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante coletiva nesta segunda-feira (21) (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante coletiva concedida nesta segunda-feira (21) (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)


A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões em 2015, informou a estatal nesta segunda-feira (21). Trata-se do maior prejuízo anual registrado pela companhia, segundo dados da Economatica, superando as perdas de R$ 21,587 bilhões de 2014.
A maior parte veio do ajuste, para baixo, no valor dos ativos (reservas, plataformas, campos etc.) da companhia. Sem esse ajuste e outros resultados extraordinários, a Petrobras teria um lucro R$ 13,6 bilhões.
"A empresa demonstra mais uma vez a sua transparência em relação ao resgate da sua credibilidade", disse o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao comentar os resultados.
Resultados anuais da Petrobras
Em R$ bilhões, ajustados pela inflação
17,83835,86433,45442,04644,53535,38551,23743,15349,47343,97526,41927,757-23,891-34,836200520102015-40-200204060
Fonte: Economatica
Este é o primeiro balanço anual da gestão de Bendine, que assumiu a presidência da estatal em fevereiro de 2015, substituindo Graça Foster, em meio à crise detonada pela devassa das investigações da Operação Lava Jato, que na semana passada completou 2 anos.
Justificativas
A Petrobras atribuiu o prejuízo recorde ao ajuste (impairment) de ativos e de  investimentos, "principalmente em função  do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento (R$ 49,748 bilhões)" e pelas "despesas de juros e perda cambial (R$ 32,908 bilhões)". Pesou ainda a queda de 5% nas receitas e a queda dos preços de exportação de petróleo e derivados.
Ou seja, por conta de condições de mercado menos favoráveis e da despesa com a desvalorização do real, a Petrobras agora estima que seus ativos (reservas, plataformas, campos etc.) valem R$ 47,6 bilhões a menos do que era estimado até então.
A maior parte do ajuste aconteceu nos campos de produção de óleo e gás, na ordem de R$ 33,7 bilhões. Somente a revisão geológica do reservatório de Papa-Terra resultou em uma revisão de R$ 8,7 bilhões. Houve ainda baixas no Comperj (R$ 5,3 bilhões) e nas Unidades de Fertilizantes III (R$ 2 bilhões) e V (R$ 0,6 bilhão).
Sobre os ajustes no campo de Papa-Terra, Solange Guedes, diretora de Produção e Exploração, afirmou que houve ajuste porque o campo está com resultado abaixo do esperado. "Os campos não estão produtivos como nós havíamos previsto", afirmou.
VEJA A LISTA COMPLETA MAIS ABAIXO
Em 2014, a companhia reduziu o valor de seus ativos em R$ 44,3 bilhões, após ter reavaliado uma série de projetos, principalmente a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Segundo Mário Jorge da Silva, gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, a maior parte da baixa de ativos em 2015 está associada à menor expectativa dos preços de petróleo em longo prazo.
"Expurgando desse resultado o impairment, expurgando do ano de 2015 os dispêndios que tivemos com despesas tributárias, contingências judiciais, devedores duvidosos, e compensando o que seria redução do Imposto de Renda, chegamos a um resultado líquido de R$ 13,6 bilhões positivo", ressalvou.
"Impairment joga contra resultado, não joga contra caixa, ele não tem resultado no caixa da companhia", disse Bendine. "E ele pode ser revertido sim", acrescentou o presidente da estatal.
Prejuízo de R$ 36,938 bilhões no 4º tri
Somente nos 3 últimos meses do ano passado, a Petrobras teve prejuízo foi de R$ 36,938 bilhões, após ter registrado no 3º trimestre prejuízo de R$ 3,759 bilhões. No 1º e 2º trimestres, a companhia reportou lucros de R$ 5,33 bilhões e de R$ 531 milhões, respectivamente.
Resultados trimestrais da estatal
Valores em R$ milhões
-26.6005.330531-3.759-36.9384º tri/20141º tri/20152º tri/20153º tri/20154º tri/2015-40k-30k-20k-10k0k10k
Fonte: Petrobras
Endividamento recua no 4º trimestre
Além da queda dos preços internacionais do petróleo, o resultado financeiro da Petrobras tem sido pressionado pelo alto endividamento.
Na comparação com dezembro de 2014, o endividamento líquido aumentou 39% no final do 4° trimestre, principalmente em decorrência da desvalorização de 47% do real frente ao dólar.
A dívida líquida da Petrobras subiu em 2015 e tornou a petroleira a segunda empresa de capital aberto mais endividada da América Latina e Estados Unidos. No final de 2014, o endividamento líquido total era de R$ 282 bilhões, passando para R$ 402,3 bilhões no final de setembro passado.
No final de dezembro do ano passado, entretanto, a dívida líquida recuou para R$ 391,9 bilhões, segundo balanco divulgado nesta segunda-feira. Em dólar, o endividamento líquido recuou 5% em 1 ano, para US$ 100,379 bilhões, segundo a estatal.
"A par de um resultado contábil negativo, tivemos resultado gerencial positivo, a empresa depois de 8 anos apresentou geração de fluxo de caixa positivo. As despesas administrativas recuaram, e nós tivemos recuo na nossa dívida líquida”, destacou Bendine.
Repercussão
O resultado causou estranheza no mercado, uma vez que até o 3º trimestre a Petrobras acumulava no ano lucro de R$ 2,102 bilhões. A média das estimativas de seis analistas consultados pela Reuters apontou um lucro líquido de quase R$ 4 bilhões para o quarto trimestre.
“O que causa estranheza é toda essa correção, o impairment, ter sido deixada para ser efetivada só no último trimestre. Dá uma sensação de pedalada”, diz Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset Management, acrescentando que o esperado é que todo e qualquer prejuízo ou ajuste de ativos sejam feitos trimestralmente e não somente no fechamento do ano.
“O prejuízo recorde decorreu da reavaliação de bens e investimentos da Petrobras, causada principalmente pela queda nos preços do barril de petróleo no mercado internacional, o que encareceu os custos de produção e exploração de muitos projetos, tornando muitos deles inviáveis”, avalia Adriano Pires, professor da UFRJ e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Além da revisão dos ativos (impairment), a forte valorização do dólar no ano passado e as despesas maiores com juros ajudaram a piorar o resultado da estatal, além da perda do grau de investimento da companhia pelas principais agências internacionais, diz Pires.
Cortes e vendas de ativos
Para enfrentar a escalada da dívida, a estatal anunciou um plano de venda de ativos ereduziu em 24,5% o plano de investimentospara o período 2015-2019, para US$ 98,4 bilhões.
A Petrobras anunciou também um plano de desinvestimento que chega a US$ 15,1 bilhões até 2016. Em 2015, o montante levantado com vendas de ativos somou US$ 700 milhões. Entre as negociações em andamento, está a venda de campos terrestres e de fatia na Ppetrobras Argentina.
Em janeiro, a empresa anunciou um corte de pelo menos 30% do número de funções gerenciais em áreas não operacionais.
Em 2015, a estatal atingiu uma produção média de petróleo de 2,128 milhões de bpd no país, novo recorde histórico. Os cortes no orçamento, entretanto, levaram a Petrobras a reduzir sua projeção de produção para 2016 de 2,185 milhões de barris por dia para 2,145 milhões de bpd. Para 2020, a estimativa caiu de 2,8 milhões de bpd para 2,7 milhões de bpd.
Bendine afirmou durante a coletiva aos jornalistas que não haverá distribuição de dividendos (pagamento de parte dos lucros da empresa) da estatal este ano. "Nem funcionários nem diretoria farão distribuição de participação", disse.
Sob e desce das ações
As ações preferenciais da Petrobras acumularam queda de 33% no ano passado, e as ordinárias, de 10,64%. Em valor de mercado na Bovespa, a companhia encolheu R$ 26,1 bilhões, para R$ 101,3 bilhões, segundo a Economatica.
Em 2016, entretanto, os papéis da Petrobras passaram a subir forte em fevereiro e março, e acumulavam até a última sexta-feira (18) alta de mais de 21% no ano, elevando o valor de mercado para R$ 122 bilhões – ainda que bem abaixo da máxima histórica registrada em maio de 2008, quando a estatal chegou a valer na bolsa R$ 510,3 bilhões.
Perdas com corrupção
A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em abril de 2014, a companhia calculou em R$ 6,194 bilhões as perdas por corrupção e reduziu o valor de seus ativos em R$ 44,3 bilhões.
Evolução da dívida
Endividamento líquido, em R$ bilhões
282332,4323,9402,3391,9Em R$ bilhõesdez/2014mar/2015jun/2015set/2015dez/20150100200300400500
Petrobras
O prejuízo causado pelas irregularidades descobertas pela Lava Jato, no entanto, pode chegar à R$ 42,8 bilhões, segundo laudo de perícia anexado pela Polícia Federal (PF) em um dos processos da Lava Jato.
A estatal enfrenta um série de processos nos exterior em razão de perdas bilionárias decorrentes das investigações sobre suborno e propina envolvendo a companhia. Em fevereiro, um juiz dos Estados Unidos abriu caminho para que investidores processem a Petrobras em grupo.
No final de julho, a Petrobras conseguiu recuperar, após determinação da Justiça Federal, R$ 139 milhões desviados pelo ex-gerente da estatal Pedro José Barusco Filho e pelo ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa. Somados aos R$ 157 milhões devolvidos em maio, a petroleira já recuperou R$ 296 milhões.
Desde a primeira das 25 fases já deflagradas pela Lava Jato, já foram recuperados R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos, segundo a força-tarefa da investigação.
Revisão de ativos
Veja abaixo a lista dos resultados do impairment de ativos da petroleira:
- Campos de produção de óleo e gás no Brasil (diversas UGCs)
2015: R$ 33,7 bilhões (Papa-Terra: R$ 8,7 bilhões).
- Comperj
2015: R$ 5,2 bilhões
- Campos de produção de óleo e gás no exterior
2015: R$ 2,4 bilhões
- Equipamentos vinculados à produção de óleo e gás e perfuração de poços
2015: R$ 1,9 bilhão
- UFN III
2015: R$ 1,9 bilhão
- Complexo Petroquímico Suape
2015: R$ 782 milhões
- UFN V
2015: R$ 585 milhões
- Usinas de Biocombustível
2015: R$ 181 milhões
- Outros
2015: R$ 730 milhões
- Total do ajuste em ativos 
2015: 47,6 bilhões
- Impairment em investimentos
2015: 2,072 bilhões
- Total do ajuste em ativos e investimentos
2015: R$ 49,748 bilhões

Ex-presidente da Assembleia de Rondônia é preso em Abadiânia, GO

Contra Natanael da Silva, havia mandado de prisão aberto por peculato. 
Ele foi condenado em 2014 pelo STJ e teria desviado mais de R$ 807 mil.

Sílvio Túlio
Do G1 GO
Natanael foi preso quando saía de uma agênciabancária (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)Natanael José da Silva Ex-presidente da Assembleia de Rondônia é preso em Abadiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) Natanael José da Silva foi preso nesta segunda-feira (21), em Abadiânia, a 78 km de Goiânia. Ele estava foragido desde junho de 2014, quando foi expedido um mandado de prisão expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência de uma condenação por peculato.
Natanael foi detido quando saiu de um banco. Com ele, foi encontrado um cartão de cartão bancário com um nome falso. A principio, negou ser Natanael, mas depois acabou confessando a identidade.
A prisão ocorreu após uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Polícia Militar.
Um membro do Centro de Inteligência do MP-GO informou ao G1 que Natanael já estava sendo monitorado há alguns dias pela equipe e que estava trabalhando em um depósito de gás de cozinha. A investigação também apura se o estabelecimento pertencia a ele.
Crimes
Natanael, que também é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi condenado por peculato, coação, entre acusações por destruir provas e suprimir documentos com o objetivo de paralisar a ação da Justiça. O ex-presidente da ALE-RO chegou a queimar documentos e arrancar computadores no momento do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Com a quebra do sigilo bancário, foi comprovando ainda que, de janeiro a abril de 2001, mais 55 cheques administrativos, totalizando R$ 207.855 foram desviados, em nome de pessoas físicas diversas. Na época, o ex-deputado justificou que a maioria das pessoas apontadas não tinha qualquer ligação com a Assembleia Legislativa de Rondônia.
A ação é de 2003 e refere-se a provas coletadas em 2001, quando Natanael era presidente da ALE-RO. Cerca de R$ 600 mil teriam sido desviados para contas de empresas de propriedade de Natanael.
Natanael foi condenado em maio de 2010 e desde então vinha tentando recorrer das mais diferentes formas, porém, no dia 11 de fevereiro de 2014 o processo transitou em julgado, ou seja, não caberiam mais recursos.
O ex-presidente da ALE-RO pegou pena de 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, além de 170 dias multa no valor de um salário mínimo cada. O mandado de prisão determina o recolhimento do acusado para a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, conhecida como Urso Panda.

Fachin se declara 'suspeito', e pedido da defesa de Lula vai para Rosa Weber Um ministro se diz 'suspeito' se imparcialidade puder ser questionada. Lula quer suspender decisão que barrou nomeação dele como ministro. Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O ministro Edson Fachin, que havia sido sorteado para julgar pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou "suspeito" nesta segunda-feira (21). Após novo sorteio, a ação foi redistribuída para a ministra Rosa Weber.
Impetrada neste domingo (20), ação é assinada pelos advogados de Lula e outros seis juristas e tem por objetivo suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil.
Um ministro se declara “suspeito” se, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso. No caso do pedido da defesa de Lula, Fachin é padrinho da filha de um dos advogados que assinam a peça – ele não informou de qual.

Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

"Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil [CPP], c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida", afirmou Fachin na decisão. O inciso I do artigo 145 do CPP afirma que há suspeição do juiz caso ele seja "amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados".

De acordo com o Código de Processo Civil, um juiz se declara "suspeito" por uma razão subjetiva – se ele considera, por exemplo, que a imparcialidade como magistrado ficará prejudicada por ser amigo ou inimigo de uma das partes envolvidas no processo. Ele se declara "impedido" se houver uma situação de caráter objetivo que implique parcialidade absoluta – se o magistrado foi parte ou se atuou como advogado no processo, por exemplo.

Gilmar Mendes suspende posse
Na última sexta-feira (18), ao decidir sobre ação impetrada por PSDB e PPS, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Moro é o responsável, na primeira instância da Justiça Federal, pela Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos da Petrobras.

Leia a íntegra da decisão de Gilmar Mendes

Com a posse no ministério, Lula só poderia ser investigado com autorização do STF, prerrogativa que têm todos os ministros de Estado.
Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.
No habeas corpus, a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Gilmar Mendes que devolveu o processo ao juiz federal paranaense.
Argumentos
O argumento da defesa de Lula e dos juristas que subscreveram o habeas corpus é que Gilmar Mendes impôs “constrangimento” ao ex-presidente porque, ao determinar o retorno do processo para Moro, foi além do que pediram as ações judiciais, que queriam somente suspender a nomeação.
Pedido anterior da defesa
No sábado, os advogados de defesa de Lula já haviam enviado ao ministro do Supremo Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil.
A defesa entende que o fato de Teori Zavascki ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.
Um terceiro pedido já feito pela defesa solicitou que o Supremo proíba o juiz do Paraná Sérgio Moro de investigar Lula e questionou a divulgação de escutas telefônicas de conversas de Lula com outras pessoas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.
A defesa também pede investigação para apurar se houve crime no grampo e na divulgação das conversas.

Israel anuncia resgate de judeus no Iêmen em operação secreta

Abo Haitham/OXFAM

Missão “complexa” retirou os 19 últimos judeus que estavam no país devastado pela guerra


Israel resgatou os últimos 19 judeus que estavam no Iêmen depois de uma “operação secreta e complexa” para retirá-los do país devastado pela guerra, informou nesta segunda-feira (21/3) a Agência Judaica de Israel, que trabalha juntamente com o governo e que tem ligação com os judeus ao redor do mundo.
Os judeus desembarcaram em Israel ao longo dos últimos dias. Entre eles, estava um rabino que carregava um rolo da Torá de 500 anos.
Centenas de judeus seguiram do Iêmen para Israel do Iêmen nos últimos anos, mas a maioria dos recém-chegados poderia marcar o fim desta imigração. Os 50 judeus restantes no Iêmen querem ficar no país, disse a agência.
“Este é um momento muito significativo na história de Israel”, disse Natan Sharansky, presidente da Agência Judaica.
Operação Miktze TeimanA Agência Judaica não revelou detalhes da missão secreta, caracterizada como uma “operação secreta e complexa”. A missão foi chamada de “Miktze Teiman”, uma frase em hebraico tirada de um versículo bíblico que traduzida significa “a partir das extremidades do Iêmen”.
Os recém-chegados deixaram para trás uma intensa guerra civil no Iêmen e uma série de ataques anti-semitas no país, que a Agência Judaica disse que coloca em risco a comunidade.
Os judeus que optaram por ficar no Iêmen vivem principalmente na capital, Sanaa, onde moram em uma local fechado para a embaixada dos EUA e desfrutam da proteção das autoridades iemenitas, disse a agência. Cerca de 50 mil judeus chegaram a Israel do Iêmen desde 1949.

"Seria um erro interromper a democracia; precisamos mudar o sistema", diz Eduardo Suplicy Jefferson Puff Da BBC Brasil, Rio de Janeiro Há 4 horas

Image copyrightAgencia Senado
Image caption"Brasil vive momento de agravamento de tensões", disse Suplicy
Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no início dos anos 1980, o ex-senador Eduardo Suplicy diz temer pela democracia e pede o fortalecimento do sistema eleitoral.
"Eu acho que para um país que sofreu um golpe militar, seria um erro gravíssimo a interrupção das formas democráticas de governo. O que precisamos é melhorar nosso sistema eleitoral, assegurando transparência de doações de campanha, e aperfeiçoar nosso processo democrático. Qualquer tentativa de exceção ou interrupção do governo seria um erro", diz.
Suplicy aceita que o PT cometeu "erros gravíssimos" e diz que "se entristece" com atos de enriquecimento ilícito e revelações da operação Lava Jato envolvendo membros do partido, mas que ainda apoia Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, e se mantém contrário ao impeachment da presidente.
Em entrevista à BBC Brasil, o petista, que ocupou uma cadeira no Senado pelo partido durante 24 anos e agora atua como secretário de Direitos Humanos e Cidadania na prefeitura de São Paulo, diz que o país vive um momento de "agravamento de tensões", em que os principais líderes políticos estão tendo atitudes agressivas e "jogando pedras uns sobre os outros".
Para ele, o delicado e incerto momento que o Brasil atravessa só piora com a animosidade entre grupos contrários e favoráveis ao governo e trocas de acusações entre diferentes lideranças políticas.
"É necessário que tenhamos um espírito de brasilidade e de solidariedade, com mais respeito mútuo. As manifestações recentes não têm sido caracterizadas pela apresentação e defesa de propostas, mas sim por forte agressividade dos dois lados, e esse clima não nos ajuda como nação", avalia.

Ajuda

"Se numa organização tão grande (como o PT), com mais de 1 milhão de afiliados, alguns cometeram erros gravíssimos, compete a mim avaliar que papel posso desempenhar para ajudar que isso não volte a acontecer", diz.
Em meio ao turbilhão que atinge a política nacional nos últimos dias, Suplicy diz ter-se surpreendido negativamente com a delação premiada e a conduta do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
"O caso do Delcídio foi muito grave, porque ali ele revelou primeiro a sua responsabilidade de estar envolvido em situações muito graves, o que eu considero inteiramente condenável. Ele tinha a responsabilidade de ser o líder do governo, então mais do que qualquer outro ele tinha que dar o exemplo, mas mostrou-se com uma fraqueza surpreendente", avalia.
Questionado sobre rupturas éticas e um possível descontentamento com o momento atual do partido, em vista do projeto inicial nos anos 1980, Suplicy fez referências ao caso do mensalão.
Image copyrightGetty
"Em alguns momentos os nossos governantes agiram como costumavam agir os governantes anteriores ao PT para conseguir o apoio para seus propósitos no Parlamento. Eu não acho a maneira mais saudável", diz.
Sobre o escândalo do petrolão, que além de supostos desvios da Petrobras teria incluído a distribuição de cargos de confiança na estatal de acordo com partidos políticos e funções no esquema, Suplicy disse que não concorda com troca de favores".
"No tempo em que fui vereador, deputado estadual, federal, e 24 anos senador, tive por norma, seja na oposição ou na base, não fazer indicativos de nomes para cargos, fossem eles diretores de empresas estatais ou ministros, e nunca justifiquei meus votos no Parlamento em função de terem sido aceitas sugestões de nome ou liberadas ou não as emendas que eu tinha encaminhado", avalia. Sempre ponderei que gostaria de ver o chefe do Executivo dizendo a cada um dos parlamentares que deveriam votar de acordo com suas posições e não por troca de favores."

Lula, Moro e STF

Ao comentar as gravações das ligações telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, a nomeação de Lula como ministro chefe da Casa Civil e a sequência de crises ocorridas durante a semana, Suplicy destacou como muito preocupante o clima atual entre Lula e o Supremo Tribunal Federal.
Em uma das gravações realizadas pela Polícia Federal que foram divulgadas à imprensa, Lula aparece criticando o tribunal, dizendo que o país tem "uma Suprema Corte totalmente acovardada".
Image copyrightDivulgacao Senado
Image captionSuplicy perdeu a eleição para o Senado em 2014 e hoje é Secretário de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo
As declarações geraram respostas do ministro do STF Celso de Mello, para quem "ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado".
Suplicy acredita que foi acertada a decisão de Lula de redigir uma carta ao STF após a veiculação dos comentários considerados ofensivos aos magistrados, mas que em seu lugar teria se desculpado de forma mais enfática.
"Eu se estivesse no lugar dele deixaria mais claro um pedido de desculpas pela forma como agiu e reiterando o respeito que ele diz ter, além de esclarecer ao STF, que vai julgá-lo, que não cometeu nenhum ato ilícito", aponta, acrescentando que Lula deveria "se dirigir mais diretamente aos ministros da Suprema Corte, dada a importância de remediar esta situação, mas acrescenta que Lula deve ter assegurado "total e amplo direito de defesa".
Sobre o juiz federal Sérgio Moro, que coordena os trabalhos da operação Lava Jato e que decidiu por tornar públicos os grampos em que Lula e Dilma falam sobre o "termo de posse", Suplicy disse acreditar que o juiz se excedeu.
"Eu acho que o juiz Sérgio Moro foi além da conta ao divulgar as gravações, e acho que a presidente Dilma naturalmente ficou muito irritada ao ver que a Polícia Federal gravou ligações em que ela conversa com Lula", diz.

Impeachment

O potencial impeachment da presidente Dilma Rousseff é rechaçado pelo ex-senador petista Eduardo Suplicy.
Para ele, a principal demanda das manifestações antigoverno, que é rebatida pelos gritos de "não vai ter golpe" nos protestos pró-governo, não tem razão de ser.
À BBC Brasil ele disse que acredita que a presidente procurou agir com toda lisura e que acha que ela vai poder demonstrar isso de forma bastante clara. "Eu espero que ela consiga", diz.
Image copyrightAP
Na visão do ex-senador, a presidente não cometeu crime de responsabilidade.
"No meu entender ela não cometeu crime algum que possa levá-la a ser impedida. Seja nas pedaladas fiscais ou em qualquer outra ação, não vejo motivos pelos quais ela deva ser impedida. Dilma deve ser mantida no cargo", diz.

Dilma deveria renunciar, avalia jornal britânico


Lula Marques/ Agência PT

Em editorial, The Guardian diz que “uma das preocupações óbvias é que esses protestos, se não controlados, podem resultar em violência generalizada com risco de intervenção militar”



O jornal britânico The Guardian afirmou que, se a presidente Dilma Rousseff não conseguir superar a crise no Brasil, ela deveria convocar novas eleições ou renunciar. Em editorial publicado na edição desse domingo (20/3) o jornal diz que “uma das preocupações óbvias é que esses protestos, se não controlados, podem resultar em violência generalizada com risco de intervenção militar”.

O editorial afirma que a democracia brasileira é “jovem e as raízes podem não ser robustas o suficiente para enfrentar um quadro de completo fracasso político e emergência econômica”.
ExemploO texto diz que o Brasil é o mais novo exemplo da reversão da “guinada à esquerda” na América Latina. Afirma que o governo da Venezuela, por exemplo, está “de joelhos”. “Como o Brasil mostra, líderes da esquerda cometeram muitos erros. Mas não é a ideologia que é rejeitada – é a sua incompetência e ilegalidade ”
Diferentemente de outras publicações europeias, como The Economist e Financial Times, que têm linha editorial tida como mais conservadora e inclinada à direita, o The Guardian é considerado o principal jornal inclinado à esquerda no Reino Unido.


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

STF investiga 30% da comissão do impeachment

O deputado e ex-governador Paulo Maluf, conhecido por condenação no exterior e complicações com a lei, responde a três ações penais
Maluf foi indicado pelo PP
Supremo Tribunal Federal (STF).
Instalada para dar um parecer sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff, a comissão de impeachment tem saldo negativo - 30% de seus 65 integrantes são alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal, a começar pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP), cuja legenda deixou a base aliada nesta semana.
Maluf é réu em três ações penais e tornou-se uma personalidade bastante degastada por ter sido preso com acusações diversas que já renderam contra ele uma condenação recente na França e um mandado de prisão da Interpol. Ele é preso de sair do Brasil. Ele nega as acusações.
Pelo menos 21 dos integrantes titulares do colegiado que vai  examinar o pedido de impeachment é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo levantamento do site Congresso em Foco, esse grupo responde a inquérito (investigação preliminar que antecede a abertura do processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação).
"Na mesma condição estão 13 suplentes. Ou seja, dos 130 deputados indicados para a comissão, 34 (26%) estão pendurados no Supremo. Corrupção, apropriação de recursos públicos, crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e o sistema financeiro estão entre os delitos atribuídos a esses parlamentares", afirma o site.
Representação contra Moro
Nesta segunda-feira, congressistas do PT e do PC do B vão ingressar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Moro será acusado de quebra de sigilo e divulgação das conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades do governo federal, inclusive a presidenta Dilma Rousseff.
A informação foi dada nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, pelo deputado do PT-RJ Wadih Damous, ao participar de ato "de desagravo à advocacia, à democracia e aos direitos individuais, realizado no plenário do antigo auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no centro do Rio.
Provas legais
Para Evandro Capano, professor doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, as gravações contra Lula e Dilma são legais e que devem ser assim consideradas pelo Supremo Tribunal. Concorda, porém, que Moro pode ser processado por danos morais e sofrer representação no CNJ por haver vazado grampos em autoridades em relação às quais ele não é o juiz natural.
"Moro não poderia ter retirado o sigilo de gravações de conversas envolvendo autoridades que só podem ser investigadas pelo STF", observou Capano ao DCI.
Uso de precatórios
Sob total incerteza a respeito do futuro das pautas em tramitação no Congresso, o Senado enviou para a Câmara, na última sexta-feira, dia 18 de março, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 183/2015, que permite aos estados e municípios o uso dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento. Prefeitos e governadores veem vislumbram essa fonte de recursos como uma luz no fim do túnel.
Mais dinheiro da Suíça

Os vazios cofres públicos do Brasil terão mais um alívio, em breve. É que a Justiça da Suíça informou na sexta-feira, dia 18, que pretende repatriar US$ 70 milhões ao Brasil, dentro da nova estratégia de criar um grupo de trabalho conjunto com o Brasil para acelerar os processos e a identificação de contas relacionadas à Operação Lava-jato.
"Diante da complexidade das investigações, uma força-tarefa foi criada com vários especialistas do Ministério Público, com apoio da Polícia Federal, na condução dos processos", explicou Andre Marty, porta-voz do MP suíço.
Desde março de 2014, o país europeu já bloqueou US$ 800 milhões (R$ 2,9 bilhões) em ativos de mais de mil contas secretas relativas à corrupção envolvendo suspeitos investigados pela Lava Jato. No ano passado, o Ministério Público da Justiça da Suíça autorizou que fossem repatriados para o Brasil US$ 120 milhões