Justiça Federal manda prender Luiz Estevão

Publicado07/03/2016 - 19h36Atualizado07/03/2016 - 19h36

Justiça Federal em São Paulo decretou a imediata prisão do ex-senador Luiz Estevão. A ordem é do juiz Alessandro Diaferia, da 1.ª Vara Criminal Federal.

Estevão foi condenado a 31 anos de cadeia por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas pelo caminho dos recursos processuais. A condenação foi imposta em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Na mesma ação foi condenado o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT2).

Nesses dez anos que se seguiram à condenação, Estevão apresentou 34 recursos aos tribunais superiores. Na mesma decisão, o juiz Alessandro Diaferia mandou prender o empresário Fabio Monteiro de Barros Filho, também condenado pelo desvio de recursos do Fórum.

Segundo a Procuradoria da República, em valores atualizados, o rombo seria de R$ 1 bilhão.

Em janeiro, o Ministério Público Federal requereu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o início da execução da pena de prisão imposta pelo TRF3.

A petição foi assinada pelo subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida, que fez o pedido a Fachin com base na recente decisão do Supremo que determinou o início do cumprimento da pena de condenados já em segunda instância, antes de se esgotar todos os recursos judiciais.

Em 2000, Luiz Estevão teve o mandato cassado em função de sua participação no desvio de verbas públicas destinadas à construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Os crimes, cometidos durante o período de 1992 a 1998, deram origem a sete processos criminais e duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal entre 1998 e 2001.

Somente em um deles ocorreu, às vésperas da prescrição, o trânsito em julgado da decisão condenando Luiz Estevão, pela prática do crime de uso de documento falso. Atualmente o ex-senador cumpre pena de três anos e seis meses em regime aberto.

Várias das condenações impostas aos réus do caso TRT-SP já prescreveram, outras correm risco de prescrição. Em valores atualizados, a cifra desviada pelo esquema criminoso ultrapassa a quantia de R$ 3 bilhões, cobrada pelo Ministério Público Federal em uma das ações cíveis.

Eduardo Cunha é notificado sobre processo pelo Conselho de Ética Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega. Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar.

Com a notificação (veja o documento ao final desta reportagem), Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.

O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.

 

PROCESSO DE CUNHA

Conselho de Ética analisa quebra de decoro

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Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.

Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava "fugindo” da notificação.

A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.

Na madrugada de terça (1º) para quarta-feira (2), o Conselho de Ética aprovou o relatório preliminar que pede a continuidade das investigações sobre a acusação de que ele teria ocultado contas bancárias secretas na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.

Já nesta sexta (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nova denúncia contra Cunha, esta relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.

A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conselho de Ética notifica o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre processo no colegiado (Foto: Reprodução)

TCE investiga abandono das obras da Copa em Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado também apura se houve superfaturamento.
Dois anos depois, viadutos, paradas do BRT e terminais não estão prontos.

Para receber a Copa do Mundo de 2014, o Recife passaria por reformas em variadas áreas. Na mobilidade, por exemplo, os planos vinham desde cortar a Região Metropolitana por grandes corredores exclusivos para Bus Rapid Transit (BRT), até viabilizar a navegação pelo Rio Capibaribe. Quase dois anos depois, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga o superfaturamento das obras, o desperdício do dinheiro público e o abandono do serviço. [Veja vídeo acima]

Orçados em mais de R$ 150 milhões, os corredores Norte e Sul ainda não estão prontos dois anos depois - mais de R$ 50 milhões já foram pagos pelas obras. O corredor da BR-101, que ia ligar os terminais Leste/Oeste e Norte/Sul, nem saiu do papel. O dinheiro foi depositado na conta do estado, mas os engenheiros depois descobriram que um gasoduto passa pelo meio da rodovia e o trabalho não poderia ser feito.A conselheira do TCE Teresa Duere acredita que o legado deixado pela Copa foi de problemas. "Eu acho que a Copa deixou um legado de muitos problemas e temos que enfrentá-los. Deixou um pouco de desânimo da população em relação ao que foi vendido como mobilidade, não é? O Tribunal tenta buscar de toda forma que o cidadão tenha menos dano e que consiga o estado, através do governador Paulo Câmara e da sua equipe, terminar algumas obras que são fundamentais", afirmou a conselheira.

Já os BRTs passaram a operar na capital pernambucana. Apesar do projeto ter ficado quase pronto, as vias de trânsito rápido nem sempre tem pista exclusiva, o que prejudica alguns trajetos. Em alguns trechos, as paradas sequer ficaram prontas, o que impossibilita que o veículo pare para pegar passageiros. Os Terminais Integrados de Abreu e Lima e Caxangá estão quase prontos, mas seguem abandonados.

Próximo à Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, um viaduto projetado para ser usado durante os jogos da copa sequer ficou pronto. De acordo com o engenheiro do TCE Caio Melo, mesmo sem ter sido finalizada a obra já possui problemas. "Já tem partes comprometidas da estrutura que vão ter que ser reforçadas ou substituidas", garantiu. O gasto no viaduto foi de R$ 47 milhões. A previsão inicial era de R$ 9 milhões, mas, mesmo gastando cinco vezes este valor, a obra não foi finalizada.

Em nota, o governo afirma que abriu licitação para concluir a obra do viaduto, mas não deu prazo. Sobre os terminais que não funcionam, o governo de Pernambuco promete que o de Abreu e Lima estará funcionando a partir do mês que vem, enquanto para o Terminal Caxangá, vão contratar uma empresa para manter a obra.

Desapropriação para obras
Muitas pessoas tiveram que deixar suas casas para que fossem concretizados projetos de mobilidade. O comerciante Jorge Rosendo foi um dos moradores que teve que deixar sua casa. No lugar, ao invés de um ponto de embarque e desembarque de veículos especiais, uma garagem improvisada de uma companhia de ônibus. "Dá um desânimo de viver, um aperto no coração, uma raiva. Se tivesse sido por escolha nossa, não teríamos saído daqui. Morei com as minha irmã, com meus pais, meu pais faleceram todos aqui. Meu trabalho nasceu daqui", disse, entristecido o comerciante.

O imóvel dele foi avaliado pelo estado por R$ 237 mil. Jorge conta que só recebeu R$ 160 mil até então. A conta do legado que não ainda não ficou pronto, de acordo com a conselheira do TCE Teresa Duere vai ser paga pelo povo. "O que nós temos que fazer é apontar responsabilidades dentro de um julgamento, diminuir o dano à população que é quem tem menos culpa de tudo isso", finalizou Teresa.

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Desembargador derruba decisão que suspendeu nomeação de ministro Para magistrado do TRF-1, suspensão trazia 'grave lesão à ordem pública'. STF também deverá analisar impedimento de Wellington César nesta quarta.

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da última sexta (4) que suspendeu a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff , do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Com isso, o novo ministro pode permanecer no cargo.

A decisão atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão liminar (provisória), da juíza federal Solange Salgado, que havia suspendido a nomeação a partir de uma ação do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

A oposição sustenta que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.

A questão será submetida ainda a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento marcado para a próxima quarta (9).

Em sua decisão, Cândido Ribeiro entendeu que a suspensão do ministro em decisão provisória, pode "acarretar grave lesão à ordem pública" e "envolve interferência em ato de Governo, com subjacente impacto nas condições de governabilidade da Chefe do Poder Executivo".

Wellington César Lima e Silva, novo Ministro da Justiça, durante cerimônia de nomeação no Palácio do Planalto, em Brasília na última semana (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Ação e recurso
Na ação, o deputado do DEM argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”, considerando que um promotor afastado, em razão de sua "independência funcional" para investigar, só pode trabalhar fora do MP para ser professor.

No recurso, a AGU alegou que muitas das atribuições do Ministério da Justiça, como a promoção da Justiça, dos direitos humanos, da cidadania e da segurança pública são perfeitamente compatíveis com as previstas para membros do Ministério Público.

A AGU também alegou que o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle da instituição, já permitiu que promotores assumissem secretarias estaduais e já editou resolução, em 2011, permitindo o afastamento de membro do Ministério Público para exercício de outro cargo público.

"A decisão deixa sem comando, do dia para a noite, um ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais e a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância", diz o recurso

Em sua decisão, Solange Salgado diz que Wellington César Lima e Silva poderá ser novamente nomeado no cargo “desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”. Ex-procurador de Justiça da Bahia, ele está atualmente afastado do cargo.

“São funções institucionais do Ministério Público: IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”, diz o trecho do artigo 129.Constituição
Apesar de o artigo 128 da Constituição vedar que membros do Ministério Público exerçam outras funções além de magistério, o artigo 129, abre brecha para permitir que procuradores ocupem outros cargos desde que “compatíveis” com as funções institucionais do MP.

Conselho do Ministério Público
Em 2006, quando Antonio Fernando de Souza era procurador-geral da República, uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu que integrantes do MP assumissem outra função pública. A decisão se baseou em uma interpretação dos artigos 128 e 129 da Constituição.

Em 2011, na gestão de Roberto Gurgel como procurador-geral, o CNMP revogou a resolução por entender que a interpretação do conselho de vedar procuradores de assumir outras funções públicas era equivocada, uma vez que a Constituição suscita mais de uma interpretação.

Atualmente não há vedação, portanto, por parte do CNMP, mas a Justiça pode vir a ter interpretação diferente sobre o caso. Uma decisão definitiva só poderá ser tomada quando o caso for submetido ao Supremo Tribunal Federal.

 Por Aguiasemrumo Romulo Sanches de Oliveira

Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.

07/03/2016 16h10 - Atualizado em 07/03/2016 16h17

Desembargador derruba decisão que suspendeu nomeação de ministro

Para magistrado do TRF-1, suspensão trazia 'grave lesão à ordem pública'.

STF também deverá analisar impedimento de Wellington César nesta quarta.

A que ponto chegou nomear Ministro que não tem amparo legal do Diploma Constitucional!

[BOMBA] Delcídio do Amaral delata Aécio Neves

Um fonte ligada ao senado confirma que o nome de Aécio Neves (PSDB/MG) consta na delação de Delcídio do Amaral (PT/MS).

O documento possui mais de vinte tópicos, e um deles é dedicado integralmente ao Senador mineiro.

Outro tucano citado é o Deputado Federal Fernando Francischini (SD/PR).

O acordo feito pelo Senador sul-mato-grossense tem como objetivo pressionar o governo e a oposição no Senado, e, assim, evitar uma possível cassação.

O documento aguarda a homologação pelo Ministério Público Federal.

 3/07/2016 05:09:00 AM

LULA SE CONSOLIDA COMO PRINCIPAL NOME DA ESQUERDA NO MUNDO, MESMO SOFRENDO MASSACRE

Não se trata de ufanismo nem exagero: na atualidade não há no mundo quem tenha a dimensão e importância de Lula como o mais expressivo Lider socialista do universo

  

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

A crise ganhou um novo componente. E ele veste farda e pilota tanques! Plantão de Teori e mobilização da PF no Nordeste?

TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF <noreply+feedproxy@google.com> Para Aguiasemrumo@yahoo.com.br Hoje em 2:11 AM TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF Congresso apreensivo: Plantão de Teori e mobilização da PF no Nordeste Posted: 06 Mar 2016 07:39 PM PST Atualizada domingo, 6, 20h57 – Congressistas enrolados com a Justiça, alvos de investigação do Supremo Tribunal Federal, estão apavorados neste domingo com a notícia do plantão do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato na Corte. Não só ele, mas todo o núcleo duro do STF, com altos funcionários de outros ministros, ficou de plantão durante este domingo. Soma-se a este misterioso cenário a mobilização, desde ontem, de mais de 100 policiais federais que desembarcaram em quatro capitais, duas delas no Nordeste. Outros 100 estão de plantão, segundo fonte, conforme revelou a Coluna. Causou estranheza em colegas o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipar em horas seu voo para Maceió na última quinta-feira, quando vazou para a imprensa a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – vale lembrar que certo dia, meses atrás, Renan provocou: quem sabe da Petrobras é Delcídio. (O presidente do Congresso nega, mas é dado como público o seu apadrinhamento ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que deixou o cargo pressionado ano passado). Na sexta pela madrugada a Coluna revelou a reunião na quinta à noite do PGR Rodrigo Janot, que precedeu a operação de condução coercitiva do ex-presidente Lula ( detalhes aqui ). A apreensão entre congressistas neste fim de semana é notória pelo fato de ter sido numa reunião de plantão noturno, comanda pelo ministro Teori, a decisão de autorizar prender o senador Delcídio. O senador petista está em São Paulo neste momento. LAVA JATO E ZELOTES O ministro Teori já voltou para casa, onde está reunido com a família, mas sua força-tarefa continua na sede do STF. Há rumores de que o plantão deve-se à homologação da delação premiada do senador Delcídio – o ministro vai acolher o conteúdo em parte, com vetos (veja aqui ). Embora também haja uma suspeita de que o ministro possa autorizar uma operação policial nesta segunda-feira envolvendo mandatários. A PF também atua forte em outra frente, numa investigação que atinge em cheio a República congressista – a Operação Zelotes. Na última fase, os agentes descobriram uma lista bombástica, na casa de um funcionário público. A lista de propinas de empresas para servidores e políticos. Fonte: http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2016/03/06/congresso-apreensivo-plantao-de-teori-e-mobilizacao-da-pf-no-nordeste/ ANÁLISE POLÍTICA: A crise ganhou um novo componente. E ele veste farda e pilota tanques Posted: 06 Mar 2016 01:30 AM PST Por Ricardo Noblat – A condução coercitiva de Lula para depor à procuradores da Lava-Jato não foi o fato que marcou a escalada preocupante da crise política que abala o país e ameaça derrubar o governo. A crise ganhou um novo componente. Ele veste farda e tem porte de arma. Sua entrada em cena, ontem, foi o fato mais importante do dia em que o país quase parou, surpreso com o que acontecia em São Paulo. Não é comum ver-se um ex-presidente da República, o primeiro operário entre nós a chegar ao poder, ser conduzido por agentes federais na condição de investigado em bilionário escândalo de corrupção. Nunca antes na história deste país… O episódio serviu para demonstrar a solidez de uma democracia reinaugurada por aqui há apenas 31 anos. A lei deve ser igual para todos. Um ex-presidente não merece tratamento especial. O receio de que a ordem pública virasse desordem foi o que assustou os militares, levando-os a se manifestarem por meio dos canais disponíveis para isso. Há muito que eles não procediam assim. Um batalhão do Exército, em São Paulo, foi posto de sobreaviso caso os protestos contra e a favor de Lula resultassem em violência, e as polícias militar e civil perdessem o controle da situação. Geraldo Alckimin não foi o único governador avisado de que poderia contar com a ajuda do Exército se pedisse ou se a presidente da República a autorizasse. Integrantes do Alto Comando do Exército telefonaram para os governadores dos Estados mais sujeitos a conflitos entre militantes políticos e os preveniram para a necessidade de manter a paz social. O elenco de autoridades alcançadas pelos telefonemas de generais foi mais amplo. E incluiu ministros de Estado e líderes de partidos, de quase todos os partidos. Os do PT ficaram de fora. A tensão entre os generais foi desatada quando militantes políticos se agrediram diante do prédio onde Lula mora em São Bernardo. E atingiu seu pico com o discurso de Rui Falcão, presidente do PT. Enquanto Lula era interrogado na delegacia da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, Falcão pregava a ida para as ruas dos adeptos do PT e a realização de manifestações ruidosas. Foi um duro discurso, embora pronunciado no tom ameno que caracteriza as falas de Falcão. De imediato, as várias instâncias do partido começaram a se mobilizar em obediência à nova palavra de ordem. Até então, a máquina do PT parecia inativa, perplexa. No twitter, por exemplo, os termos mais em uso se referiam à prisão de Lula. Nas horas seguintes, os termos mais populares passaram a ser “golpe” e “ruas”. Os generais estão temerosos com a conjugação das crises política e econômica e com o que possa derivar disso. Cobram insistentemente aos seus interlocutores do meio civil para que encontrem uma saída. Não sugerem a solução A, B ou C. Respeitada a Constituição, apoiarão qualquer uma – do entendimento em torno de Dilma ao impeachment ou à realização de novas eleições. Mas pedem pressa. Por inviável, mas também por convicções democráticas, descartam intenções golpistas. Só não querem se ver convocados a intervir em nome da Garantia da Lei e da Ordem como previsto na Constituição. You are subscribed to email updates from TEN POLIGLOTA 2012 - PMDF - CBMDF. To stop receiving these emails, you may unsubscribe now. Email delivery powered by Google Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United State