sexta-feira, 4 de março de 2016

Republicanos admitem que apoiarão Trump se ele for o indicado Ted Cruz e Marco Rubio lideram duas horas de duros ataques ao empresário

Rubio (à esq.) e Trump: diálogos mais tensos da noite.Rubio (à esq.) e Trump: diálogos mais tensos da noite.  REUTERS
Washington 
Um empresário que aspira à presidência dos Estados Unidos defende que o tamanho das suas mãos é normal. À sua frente, a jovem promessa do Partido Republicano entra em cena apático e com cara de não saber o que fazer. Outro senador pede moderação, apesar de ser, ao longo da sua carreira, o autor de algumas das propostas mais radicais da política norte-americana recente. O quarto aspirante se gaba de ser “o único adulto nesta disputa”.
São Donald Trump, Marco Rubio, Ted Cruz e John Kasich, os quatro pré-candidatos do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos. Nesta quinta-feira, eles ficaram cara a cara pela primeira vez desde a vitória de Trump na Superterça e às vésperas da importante eleição primária da Flórida, no dia 15, quando o favorito poderá abrir uma distância irremediável sobre seus adversários – sem que o establishment republicano, em estado de alerta, consiga encontrar uma maneira de freá-lo.
Trump até agora se comportava como se estivesse em aquecimento para a partida. Uma vez no palco do debate, animado pelas vaias do público a Romney, disse que o ex-governador foi um candidato “fracassado” e “uma vergonha” para os republicanos, “porque deveria ter se livrado facilmente de Obama”. Após esse começo, seus três rivais lançaram ataques contra sua suposta falta de honestidade, de credenciais políticas e de afinidade com as ideias conservadoras que foram os pilares do Partido Republicano.
Mas não funcionou. Quando Rubio propôs que o debate se centrasse nas propostas de cada candidato, Trump fez uma graça. Quando Cruz lhe pediu explicações por ter apoiado Hillary Clinton em 2008, ele se gabou de ter feito negócios com a hoje pré-candidata democrata. Quando a moderadora do debate fazia uma das suas primeiras perguntas, o candidato a interrompeu para cumprimentá-la com um “Você está ótima”. E, na hora de defender políticas concretas, Trump prometeu “se desfazer” de uma parte central da lei de educação, da Agência de Proteção Ambiental e inclusive da Agência Tributária. “Podemos cortar quase todos os órgãos do governo, cortar de verdade.”
Rubio, que em alguns momentos parecia apático e frustrado, encarnou desde o começo do debate os sentimentos que dominam os conservadores nas últimas semanas – uma mistura de dúvidas e incredulidade. Atacar Trump e se render aos seus ataques pessoais, ou ignorá-lo e se centrar em propostas concretas? Rubio continua estacionado na terceira colocação, apesar de ter passado as últimas semanas atacando o rival. Na noite de quinta, interrompeu Trump repetidamente – “Hillary Clinton vai te atropelar” – e chegou a desafiar os moderadores a obterem alguma resposta concreta do magnata.
Cruz, senador pelo Texas que ocupa a segunda colocação na disputa republicana, tampouco conseguiu colocar o favorito em apuros. “Não se trata de insultar, e sim de discutir o que passamos nestes sete anos da presidência de Obama”, afirmou, num tom de moderação geralmente ausente nas suas intervenções. “A verdadeira questão é se o indicado entende os princípios fundadores deste país”, afirmou. Trump não vestiu a carapuça, nem mesmo quando foi acusado de participar há quatro décadas “desta corrupção que irrita todo mundo”. “Por que assinou cheques para Hillary Clinton em 2008?”, questionou Cruz. Trump respondeu que era um assunto comercial e, descarado, admitiu ter apoiado a candidata democrata naquele ano. Transformou a defesa em ataque: “Lembro a vocês que sou a última pessoa que Clinton deseja enfrentar”.
Favorito à indicação republicana segundo todas as pesquisas, Trump chegou a expor certa moderação entre suas propostas imigratórias, justamente as que mais polêmica causam nesta campanha. Se antes acusava o México de só enviar imigrantes perigosos, como estupradores e traficantes, na noite de quinta ele defendeu que “a flexibilidade não é ruim” na hora de negociar as políticas de migração. Mas Trump não deixou de ser Trump. “Continuo sendo o candidato mais duro, por isso tenho o apoio do xerife Arpaio”, um policial do Arizona conhecido pela dureza com que trata imigrantes ilegais detidos na sua jurisdição.
Diante de respostas como essa, Rubio voltou a ficar à sombra. Sua defesa de uma política séria contra a imigração ilegal, “para colocá-la sob controle” antes de uma eventual reforma da legislação migratória, não foi suficiente. Suas propostas para a política externa, espinha dorsal do seu currículo como pré-candidato, pareciam menos embasadas do que em debates anteriores. O senador, como o resto do partido, parece estar sem linhas de ataque: quando qualquer candidato entra em propostas políticas concretas – imigração, regulação das armas, liberdade religiosa… –, Trump se afasta do terreno de jogo. Mas continua ganhando.
O bilionário deixou de ser o elemento-surpresa e agora domina o roteiro da campanha. Quando os adversários o questionam sobre mudanças de opinião em questões de política externa, ele atribui isso a uma má interpretação das suas declarações. Se competem para fazer a proposta mais agressiva contra o terrorismo internacional, Trump promete “técnicas mais duras que o afogamento simulado”. Se o pressionam a explicar como combaterá a imigração ilegal, responde que “a fronteira é um pedaço de queijo suíço”.
Os moderadores do debate recuperaram uma das primeiras questões que rondaram a candidatura de Trump no começo da campanha. Os candidatos derrotados apoiariam o magnata caso ele seja o indicado? O próprio Trump se mostrou cético com a hipótese de não ser o vitorioso no processo interno. Rubio, Cruz e Kasich caíram no outro lado de uma armadilha montada para Trump meses atrás. A promessa do partido, o líder do Tea Party e um moderado sem um lugar claro nesta campanha admitiram que cumprirão sua palavra e apoiarão o candidato do seu partido. Mesmo que ele se chame Donald Trump.
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OPERAÇÃO LAVA JATO Juristas questionam legalidade de coerção para depoimento de Lula "Irregular", "ilegal", "exagerado" e "inconstitucional" são algumas das críticas feitas pelos especialistas

São Paulo 
Manifestantes celebram investigação da Polícia Federal sobre Lula.Manifestantes celebram investigação da Polícia Federal sobre Lula.  EFE
A Operação Lava Jato completa dois anos no próximo dia 17. Durante suas 24 fases, a investigação encarcerou os maiores empreiteiros do país, levou à cadeia um senador em atividade pela primeira vez na história e recuperou 3 bilhões de reais para os cofres públicos. Do ponto de vista do combate à corrupção, a operação é um marco para a Justiça brasileira, mas isso não quer dizer que esteja livre de críticas, principalmente após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor à Polícia Federal em São Paulo. "O investigado não tem obrigação de depor. Esse procedimento foi absolutamente irregular, inconstitucional", diz o professor de direito penal da FGV Rio Thiago Bottino.
Em entrevista à BBC Brasil, o ex-ministro da Justiça José Gregori, que atuou no fim do Governo Fernando Henrique Cardoso, classificou a ação desta sexta-feira como "exagero" e disse não conhecer "a figura da condução coercitiva sem que tenha havido antes a convocação". Para Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas, que também atuou durante o Governo FHC, a condução coercitiva de Lula foi "ilegal, surpreendente e preocupante". As análises chama atenção mais uma vez para as críticas que vêm sendo feitas à conduta dos investigadores desde que a operação foi deflagrada.
Lula não foi o primeiro alvo de mandado de condução coercitiva da Lava Jato. Na fase Acarajé, por exemplo, que levou à prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, foram cumpridas cinco dessas ordens. Outro motivo de polêmica são as prisões preventivas ordenadas por Sérgio Moro. "É um problema que as prisões possam estar sendo utilizadas como forma de constranger as pessoas a realizarem delações", diz Thiago Bottino, que alerta para outros riscos. "Alguns dos vazamentos ocorridos podem prejudicar a própria operação. Se os investigadores são tão eficientes para apurar os grandes esquemas, devem conseguir apurar também quem vazou", diz, chamando atenção ainda para o perigo de que possíveis ilegalidades que não sejam revistas em cortes superiores por conta da forte pressão da opinião pública.
Para a advogada criminalista Marina Coelho Araújo, que atuou em casos de grandes operações como a Satiagraha, existe um grau de transparência acima do aconselhável na Lava Jato. "Não digo que tenha que esconder. Mas não dá para ficar mostrando todos os depoimentos de um processo penal desse tamanho. As cópias saem na hora seguinte, e isso pode ser ruim para a investigação", comenta. Para Araújo, as delações premiadas ainda devem ser alvo de questionamento em instâncias superiores, mas é um exagero falar em arbitrariedades ou comparar a ação policial de hoje com a de períodos ditatoriais, como alguns atingidos pela operação já fizeram.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto segue linha parecida, mas para destacar as virtudes da operação. "São os frutos da democracia, que tem entre seus elementos conceituais a transparência, a visibilidade das coisas ligadas ao poder". Ao fim do primeiro ano da operação, em 2015, o jurista Joaquim Falcão disse ao EL PAÍS que "a Lava Jato é um teste de legitimidade para a Justiça brasileira". Um ano depois, o teste parece ter se aproximado de um momento crucial.
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Juíza federal suspende nomeação do novo ministro da Justiça Wellington Lima e Silva assumiu nesta quinta. Governo vai recorrer. Ação argumentou que procurador não pode exercer outra função pública. Renan Ramalho Do G1, em Brasília

Wellington César Lima e Silva, novo Ministro da Justiça, durante cerimônia de nomeação no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP)Wellington César Lima e Silva, novo ministro da Justiça, durante cerimônia de nomeação no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP)
A juíza federal Solange Salgado, da Primeira Vara da Justiça Federal de Brasília, suspendeu nesta sexta-feira (4), por meio de liminar (decisão provisória), a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
A decisão atende a pedido formulado na última quarta-feira (2) pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele argumentou que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segunda instância da Justiça Federal, cuja sede fica em Brasília. "Eu confio que essa liminar será cassada. É uma discussão jurídica sobre se um membro do Ministério Público pode ou não assumir cargo no poder Executivo. Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e essa é a tese que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo.
Na última quarta, o Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou pedido do PPS para impedir o ministro de tomar posse.
O despacho da juíza determina a intimação urgente da presidente Dilma Rousseff para seguir a decisão, que ainda pode ser contestada com recursos. Além disso, por se tratar de liminar, a decisão poderá ser derrubada no julgamento da ação.
Na ação, o deputado argumentou que a nomeação de Wellington César “contraria frontalmente os comandos da Lei Maior, além de caracterizar um grave ato contra a moralidade administrativa”.
Em sua decisão, Solange Salgado diz que Wellington César Lima e Silva poderá ser novamente nomeado no cargo “desde que haja o necessário desligamento (por exoneração ou, se for o caso, aposentadoria) do cargo que ocupa, desde 1991, no Ministério Público do Estado da Bahia”. Ex-procurador de Justiça da Bahia, ele está atualmente afastado do cargo.
Em outra parte da decisão, Salgado também justifica a determinação de anular um ato da presidente da República. “Qualquer autoridade que participe ativa ou omissivamente da ilegalidade ou abuso de poder tem legitimidade passiva na ação popular, desde o mais alto ao mais baixo grau hierárquico”, diz.
“São funções institucionais do Ministério Público: IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”, diz o trecho do artigo 129.Constituição
Apesar de o artigo 128 da Constituição vedar que membros do Ministério Público exerçam outras funções além de magistério, o artigo 129, abre brecha para permitir que procuradores ocupem outros cargos desde que “compatíveis” com as funções institucionais do MP.
Conselho do Ministério Público
Em 2006, quando Antonio Fernando de Souza era procurador-geral da República, uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proibiu que integrantes do MP assumissem outra função pública. A decisão se baseou em uma interpretação dos artigos 128 e 129 da Constituição.
Em 2011, na gestão de Roberto Gurgel como procurador-geral, o CNMP revogou a resolução por entender que a interpretação do conselho de vedar procuradores de assumir outras funções públicas era equivocada, uma vez que a Constituição suscita mais de uma interpretação.
Atualmente não há vedação, portanto, por parte do CNMP, mas a Justiça pode vir a ter interpretação diferente sobre o caso. Uma decisão definitiva só poderá ser tomada quando o caso for submetido ao Supremo Tribunal Federal.

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Hora da verdade

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Poupança tem maior saída de recursos para fevereiro da história No mês passado, R$ 6,63 bilhões deixaram a modalidade de investimentos. No bimestre, retirada somou R$ 18,67 bilhões, também maior da série. Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A saída de recursos da caderneta de poupança teve continuidade em fevereiro, segundo números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (4). As retiradas superaram os depósitos em R$ 6,63 bilhões, no que foi a maior saída líquida de valores para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.
Poupança
Para meses de fevereiro, em R$ bilhões
1,181,380,7511,08-0,745-0,4122,321,85-6,26-6,632007,520102012,52015-8-6-4-2024
Fonte: Banco Central
Até então, a maior retirada para o mês havia sido registrada em 2015 (-R$ 6,26 bilhões).
O movimento acontece em um cenário de aumento do desemprego, da inflação e do endividamento das famílias, além do fraco nível de atividade econômica.
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, a saída de valores da poupança somou R$ 18,67 bilhões. Esta também foi a maior retirada de recursos registrada para os dois primeiros meses de um ano na série histórica, ou seja, em 22 anos, superando o recorde negativo anterior, registrado em 2015 (saída de R$ 11,79 bilhões).
Depósitos, saques e saldo da poupança
No mês passado, os depósitos em caderneta de poupança somaram R$ 152,45 bilhões, ao mesmo tempo em que os saques totalizaram R$ 159,08 bilhões. Já os rendimentos creditados nas contas dos poupadores foram de R$ 4,08 bilhões.
Com a forte saída de valores, o volume total aplicado na caderneta recuou. No fim do mês passado, o estoque era de R$ 646 bilhões, contra R$ 648 bilhões em janeiro e R$ 656 bilhões no fechamento de 2015.
Segundo cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), com os juros básicos atualmente em 14,25% ao ano (o maior nível em quase dez anos), as aplicações em renda fixa, como os fundos de investimento, ganham mais atratividade e ganham da poupança na maioria das situações. A poupança continua atrativa somente para fundos com taxas de administração acima de 2,5% ao ano.Além da economia ruim, a saída de recursos da poupança também tem relação com sua baixa rentabilidade frente a outras modalidades. Isso ocorre porque o rendimento dos fundos de renda fixa sobe junto com a Selic.

Já o rendimento das cadernetas, quando a taxa de juros está acima de 8,5% ao ano, como atualmente, está limitado em 6,17% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR).
Além disso, a rentabilidade da poupança, no ano passado, perdeu para a inflação. A aplicação, que rendeu 8,15% no ano, não alcançou a inflação do período, de 10,67%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Descontada a inflação, a poupança teve uma perda de poder aquisitivo de 2,28%, de acordo com a consultoria Economatica. É o pior resultado desde 2002.
Outros investimentos que têm atraído a população são as Letras de Crédito Imobiliário (LCI´s) e as Letras de Crédito Agrário (LCA´s) que são isentas da cobrança do Imposto de Renda, mas que possuem prazo mínimo de 90 dias.
O Tesouro Direto, programa do governo de venda de títulos públicos para pessoas física por meio de corretoras na internet, também tem se mostrado uma boa opção, segundo especialistas. Neste caso, porém, há cobrança do IR.
Poupança pode ser boa opção?
Apesar do baixo rendimento, especialistas avaliam que a caderneta de poupança ainda pode ser uma boa opção, mas somente em poucos casos. Pode ser uma boa alternativa, por exemplo, para pequenos poupadores (com pouco dinheiro guardado), para pessoas que buscam aplicações de curtíssimo prazo (poucos meses) ou que procuram formar um "fundo de reserva" para emergências – uma vez que não há incidência do Imposto de Renda.
Nos fundos de investimento, ou até mesmo no Tesouro Direto, há cobrança do imposto de renda e, na maior parte dos casos, de taxa de administração. Nos fundos de investimento e no Tesouro Direto, o IR incide com alíquota regressiva, ou seja, quanto mais tempo os recursos ficarem aplicados, menor é o valor da alíquota incidente no resgate.
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PL 3123/2015: “Não nasci para ser revolucionário não, mas se preciso for, Brasília vai parar”, diz o Deputado Federal Alberto Fraga

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Operação da PF contra Lula é golpe midiático judicial 4 de March de 2016 por Renato Rovai

A Operação Alitheia, de busca e apreensão contra o Instituto Lula, a casa de Lula e mais dezenas de lugares de Atibaia, Guarujá, Diadema, Salvador e São Bernardo do Campo, pode levar o país ao caos.
Lula ainda é considerado em todas as pesquisas realizadas nos últimos tempos como o melhor presidente da República por 40% da população brasileira. E se ele vier a ser preso, o movimento social, provavelmente reagirá.
moro globo
Mas não haverá só o lado a favor de Lula nas ruas. As manifestações do dia 13 se tornarão imensas, pois serão vitaminadas por essa operação.
Ao que tudo indica a operação de hoje já era de conhecimento de quem conduziu o Jornal Nacional de ontem, que foi o mais longo de todo o processo de investigação da Lava Jato contra Lula, o governo e o PT.
Também parece óbvio que tem relação com o vazamento da suposta delação de Delcídio, que contou inclusive com a antecipação da edição semanal da revista que foi às bancas na quinta e não na sexta-feira.
O governo não terá muita margem de manobra nessa situação. Se vier a assumir uma posição de distância em relação ao que vier a acontecer com Lula, pode ficar completamente isolado.
Dilma terá de escolher um lado, por que o país está completamente dividido.
Como a operação também é judicial e conta com apoio de boa parte do sistema político, vai ser dada a ela uma caráter de legalidade. Mas muitos juristas, advogados e intelectuais questionarão essas medidas e atos em defesa da legalidade e de Lula pipocarão em todo o país.
O Brasil que vivia uma grave crise, entra a partir de agora numa situação limite. O resultado desse processo certamente não será nada positivo. E pode enterrar boa parte dos avanços democráticos das últimas décadas.
O juiz Sérgio Moro e a PF parecem ter antecipado suas ações para atender os desejos principalmente da Globo, que começava a se incomodar com os questionamentos que vinha sofrendo da blogosfera e de torcidas organizadas, como a Gaviões da Fiel.
Só vai dar para saber qual o resultado prático dessa operação com o tempo. Mas se não se pode descartar que ela pode ser fatal para Lula, ao mesmo tempo pode torná-lo ainda mais forte se nada vier a ser comprovado contra ele e se houver reação popular em sua defesa.
Se há muitas dúvidas em relação a essa operação da PF, uma coisa é certa, ela se trata de uma operação midiática judicial. E foi conduzida como uma novela, uma minissérie, um filme. Mas que nesse caso pode não necessariamente vai ter o final desejado pelos seus diretores. Por que a realidade é sempre mais complexa.
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