Vazamento de rejeito de mineração no Rio Paraíba é contido em Jacareí, SP Reparo na barragem que rompeu foi concluído às 13h20 deste sábado (6). Abastecimento em São José deve normalizado no domingo (7), diz Sabesp

O vazamento de resíduos de mineração de areia no Rio Paraíba, em Jacareí (SP), foi contido no começo da tarde deste sábado (6) após trabalho de reparo na barragem da lagoa de rejeitos, que rompeu na manhã de sexta-feira (5). O vazamento provocou desabastecimento de água a 75% a população de São José dos Campos (SP). A Sabesp informou a tarde que retomou a captação, mas o serviço só deve ser normalizado neste domingo (7).

O reparo foi feito pela mineradora responsável pelo incidente, Rolando Comércio de Areia, com a supervisão de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A quantidade de resíduos lançados irregularmente no manancial não foi estimada até a publicação desta reportagem.

Após estancar o vazamento, o risco do incidente afetar o abastecimento de água em cidades próximas, como Taubaté e Pindamonhangaba, que também captam água do Paraíba, foi minimizado. A informação é do gerente de divisão da Sabesp em Taubaté, Claudio Katayama.

Reparo foi feito pela mineradora (Foto:
Reprodução/TV Vanguarda)

"Estamos monitorando desde ontem e não houve até agora nenhum reflexo do acidente no fornecimento de água a Taubaté e, consequentemente, a Pinda. Seguimos monitorando, mas o risco de algum prejuízo é pequeno", disse Katayama ao G1.

O vazamento causou turbidez na água do rio e inviabilizou a captação no trecho de São José, que é normalmente feita com uma turbidez de 20 UNT (escala que mede a turbidez da água).

Nesta sexta, após o rompimento da barragem, o índice chegou a 1.080 UNT, considerado crítico. A água é considerada potável até 5 UNT.

Vazamento
O lançamento de rejeitos aconteceu na manhã desta sexta-feira, quando a mineradora Rolando Comércio de Areia fazia as atividades de extração em uma cava de areia próxima ao rio, emJacareí (SP).

O lançamento não autorizado elevou o nível de sedimentos na lagoa e causou o rompimento da estrutura, lançando os rejeitos no rio. Ninguém ficou ferido.A empresa depositava, irregularmente, os rejeitos da extração no lago de uma outra mineradora, que está com as atividades paralisadas, em processo de renovação de licença.

Medidas
A Cetesb divulgou no fim da tarde a análise de qualidade da água, após coleta e análise em um laboratório em Taubaté. Os níveis de ferro e alumínio estavam acima do normal, mas o índice não oferece risco nem aos peixes, nem para o consumo humano. As possíveis multas à empresa de mineiração ainda não foram definidas.

A Prefeitura de Jacareí informou que a empresa responsável pelo funcionamento da mineradora foi multada pela administração municipal em R$ 11.760. A empresa já havia sido multada anteriormente por descumprir a legislação municipal. Como é reincidente, foi multada pelo dobro do valor.

Nenhum representante da Rolando Comércio de Areia foi localizado até a publicação desta reportagem para comentar o assunto. Anteriormente, a empresa havia informado que estava trabalhando no reparo da barragem.

Resíduos interromperam captação de água no Paraíba em São José (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

Alejandro Iñárritu vence prêmio do Sindicato de Diretores dos EUA Cineasta mexicano foi grande ganhador da noite com o filme 'O regresso'. Alex Garland superou brasileiro Fernando Coimbra como melhor estreante.

Leonardo DiCaprio e Alejandro Iñárritu, ganhador do prêmio do DGA (Foto: Phil McCarten/Reuters)

O mexicano Alejandro González Iñárritu recebeu na noite de sábado (7) o prêmio de melhor diretor de 2015 por seu trabalho em "O Regresso", na 68ª edição do prêmio do Sindicato de Diretores de Hollywood (DGA, da sigla em inglês).

Na seção de melhor diretor estreante de um filme, nova categoria criada este ano no DGA, concorria o cineasta brasileiro Fernando Coimbra, por seu trabalho no filme "O Lobo Atrás da Porta", mas o ganhador foi Alex Garland por "Ex-Machina".O cineasta já havia levado o prêmio em 2015 por "Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)".

Os prêmios do Sindicato de Diretores costumam ser um bom termômetro da temporada de prêmios para o Oscar, que será entregue no próximo dia 28 de fevereiro em Los Angeles.

Nos últimos dez anos, todos os que ganharam o prêmio de melhor diretor no DGA venceram na mesma categoria do Oscar. A única exceção aconteceu em 2013, quando Ben Affleck ganhou por "Argo" no Sindicato de Diretores, e Ang Lee, no Oscar por "As Aventuras de Pi" -- o ator cineasta, aliás, nem foi indicado pela Academia.

Leonardo DiCaprio em 'O Regresso' (Foto: Divulgação)

Apenas um rapaz
Iñárritu, que convidou a toda sua equipe ao palco para receber a estatueta, afirmou que não esperava ganhar este prêmio e disse que se sentia como "um cervo que foi paralisado por um flash".

"Quando voltei aqui como indicado, havia mais de 120 mexicanos na cozinha servindo comida e esta é a melhor festa que tive. Viva o México. Estas não são nada como as pessoas que Donald Trump descreveu, deixe-me falar", afirmou Iñárritu.

"Este abraço vai para toda a comunidade da América Latina. Seu apoio faz me sentir orgulhoso e feliz", também disse o diretor, que ainda agradeceu a sua família e lembrou muito especialmente seu pai, já falecido.

O cineasta concorria a melhor diretor, a principal categoria do DGA, com Tom McCarthy ("Spotlight - segredos revelados"), Adam McKay ("A Grande Aposta"), George Miller ("Mad Max: Estrada da Fúria") e Ridley Scott ("Perdido em Marte").

"O Regresso" foi a quarta indicação ao DGA na carreira de Iñárritu. Além de "Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)", foi indicado em 2006 por "Babel" e venceu em 2012 como melhor diretor de um anúncio de televisão por "Best Job".

"O Regresso" continua seu caminho para o Oscar com 12 indicações. O longa estrelado por Leonardo DiCaprio já levou três Globos de Ouro, nas categorias de melhor filme de drama, melhor diretor e melhor ator.

A Vinganca é Minha-Dublado (Steven Seagal)

Esse é o Cara do cara, Cara!

France Presse 06/02/2016 17h58 - Atualizado em 06/02/2016 17h58 Bomba causou explosão em avião na Somália, afirmam autoridades Explosão abriu buraco na fuselagem, e voo fez pouso de emergência. Ministro disse que suspeitos de ataque foram presos.

Explosão abriu buraco em avião da Daallo Airlines que fez pouso de emergência em aeroporto da Somália (Foto: AP Photo)

Uma explosão causada por uma bomba em um avião de passageiros abriu um buraco na fuselagem logo após a decolagem do aeroporto da capital da Somália, Mogadíscio - confirmaram as autoridades locais neste sábado (6).

"Investigações suplementares realizadas por especialistas somalis e internacionais confirmaram que a explosão ocorrida a bordo do avião da Daallo não aconteceu por um problema técnico, mas por uma bomba destinada a destruir a aeronave e matar todos os passageiros", declarou o ministro somali da Aviação, Ali Ahmed Jama, em entrevista coletiva em Mogadíscio.

"As forças de segurança prenderam pessoas suspeitas de estarem envolvidas na colocação da bomba que explodiu no avião", acrescentou.

"Foi uma desgraça, mas, graças a Deus, apesar desse ato organizado deliberadamente, houve sobreviventes. As perdas se limitaram a um falecimento e duas pessoas feridas", afirmou o delegado de polícia Mohamed Hassan Hamud.

Buraco em fuselagem no avião da Daallo Airlines é fotografado do lado de dentro do avião (Foto: Awale Kullane, via AP)

Daalo Airlines
Operado pela Daalo Airlines e voando de Mogadíscio para o Djibuti com cerca de 74 passageiros, o avião aterrissou a salvo. Dois passageiros ficaram levemente feridos, disse a Polícia.

Na sexta-feira, as autoridades somalis haviam indicado que um dos passageiros, inicialmente considerado desaparecido, estava morto. A hipótese é que ele tenha sido aspirado para fora do aparelho, devido à despressurização.

Segundo o jornal sérvio Blic, o piloto do Airbus A321, Vladimir Vodopivec, um sérvio de 64 anos, já havia relatado a um amigo que, para ele, a explosão que danificou a fuselagem do interior da cabine para o exterior foi causada por uma "bomba".

Imagens do avião mostram um buraco de cerca de um metro de diâmetro na fuselagem, pouco acima dos motores sob a asa direita.

Vodopivec disse que a explosão não danificou o sistema de navegação e que, apesar de uma perda de pressurização na cabine, ele conseguiu pousar o avião com segurança.

Imagens
Imagens gravadas dentro da cabine e postadas nas redes sociais mostram máscaras de oxigênio penduradas no teto, e os passageiros, tirando fotos da parte de trás da cabine onde eles se agruparam.

"O avião de passageiros fez um pouso de emergência logo após sua decolagem na terça-feira, e houve um dano em um lado da aeronave, sobre a asa direita", informou o chefe da Polícia Mohamed Ise, acrescentando que uma investigação sobre o incidente está em andamento.

"Os passageiros estavam aterrorizados", disse Abdiwahab Hassan, um funcionário do aeroporto.

Nossa aeronave "encontrou um problema pouco depois da sua decolagem. A aeronave pousou sem problemas e, finalmente, todos os passageiros foram evacuados", declarou, por sua vez, a companhia aérea Daallo em um comunicado.

O aeroporto de Mogadíscio se tornou uma fortaleza desde o estabelecimento ao lado da principal base da força da União Africana na Somália (Amisom), composta por 22.000 homens e que ajuda o governo somali em sua luta contra os radicais islâmicos shebabs, afiliados à Al-Qaeda.

Expulsos de Mogadíscio em meados de 2011 e, depois, de seus principais redutos no centro e sul da Somália, os shebabs ainda controlam grandes áreas rurais. Nessas localidades, conduzem operações de guerrilha e ataques suicidas - às vezes até mesmo em Mogadíscio - contra os símbolos do governo, ou contra a Amisom.

Em janeiro, eles infligiram um sangrento golpe ao contingente queniano da Amisom, atacando uma base queniana no sudoeste da Somália.

Os shebabs ainda não reivindicaram qualquer ação contra o avião da Daalo.

Aguiasemrumo: Deus em comando! Muito próximo do tanque de combustível? “Asa.”

Reuters 06/02/2016 18h38 - Atualizado em 06/02/2016 18h44 Haiti chega a acordo para governo de transição após suspensão de eleição Acordo pode ajudar a reduzir tensão no país. Parlamento vai eleger presidente interino. Do G1, em São Paulo

Ex-soldados haitianos patrulham rua no Haiti durante protesto conttra o atual presidente nesta sexta-feira (5) (Foto: Hector Retamal / AFP)

O presidente do Haiti, Michel Martelly, chegou a um acordo com o Parlamento para formar um governo provisório após ele deixar o poder neste fim de semana sem ter sido eleito um sucessor -- uma medida que pode acalmar violentos protestos que têm abalado a capital. 

Sob o acordo, o Parlamento vai eleger um presidente interino para um mandato de quatro meses, disse a Organização dos Estados Americanos (OEA), que ajudou a intermediar o acordo entre políticos profundamente divididos da nação caribenha. 

Uma disputa presidencial que deveria acontecer no mês passado foi cancelada após um candidato da oposição, Jude Celestin, ter ameaçado boicotar a votação por conta de alegações de fraude no primeiro turno, e manifestantes tomaram as ruas para protestar. 

Martelly deixará o cargo no domingo. O acordo de quatro páginas contempla que o Congresso eleja um presidente interino, para 120 dias, enquanto o governo seguirá atuando. O texto prevê ainda a celebração do segundo turno da eleição presidencial em 24 de abril e que o novo presidente assuma em 14 de maio.

Presidente do Senado, Jocelerme Privert, destacou, porém, que se trata de uma proposta. "É o conselho eleitoral que deve estabelecer o calendário eleitoral", disse ele à AFP.

O acordo foi motivado pelo adiamento da realização do segundo turno, à qual se somou a necessidade de eleger um novo Conselho Eleitoral Provisório. Seis dos nove membros desse órgão renunciaram.

"Vamos ter uma reunião na manhã do domingo na Assembleia Nacional para que registre o final do mandato do presidente Martelly e para pedir ao primeiro-ministro e ao governo que se mantenham no cargo", explicou Privert.

"A eleição do presidente interino vai acontecer depois disso", completou, sem definir uma data para a votação que o Congresso fará.

"A situação no Haiti é excepcional e requer uma solução excepcional", manifestou o chefe da missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ronald Sanders.

"Estamos encantados com que todos os atores estejam comprometidos com a democracia, com a paz e com a estabilidade no contexto de vácuo institucional criado pela ausência de um presidente eleito para substituir Martelly", completou.

País mais pobre da América, o Haiti também precisa angariar recursos para arcar com a organização das futuras eleições. O processo eleitoral ainda não concluído custou 100 milhões de dólares doados em sua maioria pela comunidade internacional.

Depois do primeiro turno das eleições em 25 de outubro - classificado como "uma farsa ridícula" pelo candidato opositor Jude Célestin -, o segundo turno acabou sendo adiado de 27 de dezembro para 24 de janeiro. Foi adiado mais uma vez e ainda não há data prevista.

Célestin enfrenta o candidato da situação, Jovenel Moise.

URGENTE RESGATE! POR QUE ESCONDES TEU ROSTO E NÃO TE PREOCUPAS COM NOSSA AFLIÇÃO? Salmo 43,25

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POR QUE ESCONDES TEU ROSTO E NÃO TE PREOCUPAS COM NOSSA AFLIÇÃO? Salmo 43,25

Animais podem ser resgatados de maus-tratos sem mandado judicial

É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sofrimento diário do bichinho, a vizinhança e transeuntes tentam alimentá-lo, já outros denunciam o abandono à polícia ou desabafam nas redes sociais.

Temendo a questão legal da inviolabilidade do domicílio alheio, a maioria das pessoas refutam a ideia de promover o pronto e imediato resgate do animal. Esperam por uma providência do Poder Público, tentam contactar o dono do imóvel ou algum parente conhecido que tenha autorização de lá ingressar sem problemas. Enquanto isso, os maus-tratos vão devorando a saúde do cão que, debilitado, parece sucumbir à negligência de seu proprietário.

Acontece que a regra da inviolabilidade do domicílio, assim como qualquer outra disposta nas nossas leis vigentes, não é absoluta. A própria Constituição Federal é clara ao proclamar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito. Igualmente, o Código Penal, após tipificar o delito de violação de domicílio, faz a ressalva de que não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.

Acertadamente, nossa legislação não elegeu quais infrações penais seriam autorizativas da invasão do domicílio alheio, foi genérica e abrangente. Aí, naturalmente, incluindo os delitos derivados de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, fauna e flora, como, p. Ex., o crime da prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos - Art. 32, da Lei 9.605/98.

Para quem não é acostumado ao juridiquês, bom ressaltar que o crime do Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais possui elementar que pode perfeitamente classificá-lo como crime omissivo permanente, qual seja, "maus-tratos”. O Dicionário Priberam Eletrônico assim define maus-tratos: "conjunto de ações ou comportamentos infligidos a outrem e que colocam em perigo a sua saúde ou integridade física e que constitui delito (pode incluir trabalho impróprio ou excessivo, castigos físicos ou outras punições, alimentação insuficiente, negligência nos cuidados de saúde etc)”.

Assim, em síntese, enquanto não cessada a omissão e negligência do dono do animal em situação de grave e periclitante abandono, o crime se protrai no tempo, podendo o sujeito ativo do delito receber voz de prisão em flagrante a qualquer momento, cessando a consumação do crime.

O Código de Processo Penal também chancela a conduta de resgate do animal vítima de maus-tratos, na modalidade omissiva permanente. Prescrevendo que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Ao arremate, esclarece esse Diploma que nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência (Art. 303).

Em conclusão, a garantia (não-absoluta e flexível) da inviolabilidade do domicílio fica condicionada ao atendimento das leis do País, abrangido o respeito, amor e dedicação aos animais e suas necessidades básicas de uma existência digna.

Caso contrário, o flagrante delito contra o meio ambiente deverá ser contido por pessoa, entidade ou órgão habilitado a promover o resgate do animal, sem excessos, lavrando-se, ato contínuo,a ocorrência policial, para responsabilização civil, penal e administrativa do agente descuidado.

Brasília DF.

 

Polícia Federal pode ter aumentado em 10 vezes custo das obras no sítio SAB, 06/02/2016 - 08:22

Jornal GGN – O sogro do empresário Adriano Fernandes dos Anjos, falou com a reportagem da Folha de S. Paulo sobre o suposto pagamento de R$ 550 mil de empreiteiras para que ele reformasse “o sítio usado pelo presidente Lula”.

O aposentado confirmou que o genro trabalhou no local, mas negou que ele tenha recebido tanto dinheiro pelo serviço “Foi algo entre R$ 35 mil e R$ 70 mil. Meu genro só tem dívidas e vontade de trabalhar”, disse.

Da Folha de S. Paulo

Sogro de responsável por obra em sítio nega pagamento de R$ 550 mil

Por Wilhan Santin

Uma casa simples, em uma rua sem asfalto, na periferia da cidade de Colorado (noroeste do Paraná), é a sede da empresa Fernandes dos Anjos e Porto Montagens de Estruturas Metálicas.

Documentos apreendidos pela Polícia Federal no escritório do pecuarista José Carlos Bumlai, segundo o jornal "O Globo", indicam que a empresa recebeu R$ 550 mil para reformar o sítio usado pelo ex-presidente Lula.

Reportagem da Folha revelou que, segundo testemunhas e depoimentos colhidos pelo Ministério Público, uma espécie de consórcio informal de empresas (Odebrecht, OAS e Usina São Fernando) dirigidas por amigos do ex-presidente bancou as obras.

A empresa de Colorado pertence a Adriano Fernandes dos Anjos, que não quis falar à Folha. O sogro de Adriano, o aposentado Antônio Miguel da Silva, disse à reportagem, no entanto, que ele nunca recebeu esse valor.

Silva afirma que o genro trabalhou no local na montagem de estruturas metálicas, como base para uma construção e que o serviço durou um mês. "Mas de jeito nenhum ele recebeu R$ 550 mil. Foi algo entre R$ 35 mil e R$ 70 mil. Meu genro só tem dívidas e vontade de trabalhar", disse.

Adriano atualmente vive em Dourados (MS), cidade de Bumlai. Ainda segundo o sogro do empresário, a obra foi realizada há quatro anos.

"Ele abriu a empresa para prestar serviços para usinas. O endereço em que a empresa está registrada é a casa de um amigo da igreja dele, apenas para receber correspondências. E foi o pessoal da usina em que ele trabalhava no Mato Grosso do Sul que pediu para ele ir fazer a obra no tal sítio", explicou.

A usina, segundo o sogro, é a São Fernando, de Bumlai.

Algum tempo depois, o genro teria parado de prestar serviços para a usina, mas não fechou a empresa. "Hoje ele trabalha por dia, quando aparece serviço. É um homem muito trabalhador. Nascido e criado aqui, na roça. Está muito chateado com isso".