sábado, 6 de fevereiro de 2016

Lula entra no olho do furacão da Lava Jato e Zelotes por relação com empreiteiras Ex-presidente é investigado por suposta ‘venda’ de MPs e por provável omissão de propriedade de dois imóveis

Lula e Falcão em encontro do PT, em novembro passado.
Lula e Falcão em encontro do PT, em novembro passado.  Ag. PT
O combativo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está abatido, cabisbaixo e bem diferente do falante ex-sindicalista que movia multidões em piquetes de São Paulo e do político que liderou comícios pelo Brasil entre os anos 1990 até suas duas vitórias eleitorais em 2002 e 2006. Aliados dele dizem que os sucessivos ataques que ele e seus familiares têm sofrido contribuíram para a notável mudança de semblante. E não faltam razões para isso.
Um documento da Polícia Federal entregue à Justiça nesta semana admitindo que o ex-presidente é um dos investigados no esquema de “venda” de medidas provisórias que beneficiaram montadoras de automóveis é apenas uma gota dentro do oceano de más notícias que o isola. O que mais tem preocupado a família Lula e, por consequência toda a cúpula do seu partido, o PT, é a suspeita de que ele seria dono de ao menos dois imóveis (que valem juntos cerca de 3 milhões de reais) e jamais foram declarados à Receita Federal: um sítio de 173.000 metros quadrados em Atibaia e um apartamento tríplex de 215 metros quadrados no Guarujá, ambos no Estado deSão Paulo.
Pior, que esses dois imóveis teriam sido reformados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, ambas afundadas no esquema suspeito de desviar bilhões de reais da petroleira brasileira Petrobras e descoberto pela operação Lava Jato. Seriam uma espécie de presente ao ex-presidente que foi um dos principais beneficiários pelas doações de campanhas eleitorais feitas por essas duas empresas nos últimos anos, de acordo com os investigadores.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta sexta-feira (dia 5), a compra do sítio no interior paulista fora oficializada no escritório de um compadre de Lula, o advogado Roberto Teixeira. Os proprietários do imóvel seriam dois sócios de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula e afilhado de Teixeira, que é investigado na operação Zelotes, aquela que trata da suposta venda de medidas provisórias. Até o mês passado Lula era apenas uma testemunha desta operação que prestou informações aos policiais.
Por meio de seu advogado e de sua assessoria de imprensa, Lula nega que seja o dono desses imóveis. Diz ainda que há uma tentativa de macular a imagem do ex-presidente. Sobre o sítio, a assessoria do petista afirma que ele pertence a amigos da família. Alega que suas idas ao local – foram 111 nos últimos quatro anos, conforme publicado pela revista Época – seriam apenas visitas em momentos de descanso familiar. Já com relação ao apartamento, alega que chegou a comprar uma cota de uma unidade no mesmo condomínio, mas nunca adquiriu o tríplex.

Movimento de blindagem

“Tocar no presidente Lula é chamar a gente para a luta. Nós não vamos ter covardia nesse momento”. A fala do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) demonstra bem o movimento de blindagem que petistas e seus aliados estão promovendo neste momento para proteger o ex-presidente Lula. Talvez por ser o único nome do PT para as eleições presidenciais de 2018 e por ser o mentor da maioria dos programas sociais que ainda têm algum respeito no país, como oMinha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, os governistas lançaram mão de uma força-tarefa em defesa do presidente de honra dos petistas.
Nos últimos dias, senadores e deputados ocuparam as tribunas das duas Casas Legislativas para reclamar do tratamento que o ex-presidente sofria da mídia e de parte dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da polícia.
“Há uma caçada em curso. Há uma determinação explícita de esmagar o poder político de um ex-presidente da República, por mais bizarro que isso possa parecer”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE). “O Lula já foi acusado de tudo em sua vida. Talvez ele pudesse ser acusado de retirar 40 milhões de brasileiros da miséria”, completou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). O curioso é que os três senadores que mais defenderam Lula nos últimos dias respondem a inquéritos na Lava Jato.
A blindagem de Lula tem sido estimulada pelos canais oficiais do PT. O presidente da legenda, o jornalista Rui Falcão, instou os parlamentares a atuarem na defesa do ex-presidente não só no plenário, mas também nas redes sociais. No próximo dia 27, durante as comemorações do aniversário da sigla, haverá um ato em homenagem ao ex-presidente. “Um ato de solidariedade, mas não um ato de desagravo. Porque não considero que haja um agravo o tipo de ataque que se faz ao Lula, que deveria ser respeitado pelo nosso povo por tudo que fez pelo Brasil”, afirmou Falcão à Agência de Notícias do PT.
Parlamentares de outras legendas também aderiram à tentativa de proteção de Lula. “Acho que essa política de desconstrução das nossas lideranças não vai nos levar a lugar nenhum”, disse o senador Hélio José (PMB-DF). “Não tenho nenhuma dúvida de que o Lula paga pela sua ousadia, pela sua coragem de quebrar o muro entre o rico e o pobre”, acrescentou o senador Telmário Mota (PDT-RR).

Buracos nas pistas do DF custaram R$ 800 milhões aos contribuintes brasilienses nos últimos cinco anos

Daniel Ferreira/Metrópoles



Apenas em 2015, foram usadas 4,5 mil toneladas de massa asfáltica para recompor as vias. Custo mensal da operação é de R$ 6 milhões



O clima de Brasília pode ser dividido em duas estações: a seca e a chuvosa. Se esse reducionismo for aplicado às ruas do Distrito Federal, também podemos defini-las em dois períodos — o dos buracos e o dos remendos. Mas a brincadeira não tem graça nem para os milhares de motoristas obrigados a custear a manutenção dos veículos nem para os contribuintes, que veem dinheiro público virar água na mesma velocidade que as chuvas varrem o asfalto das vias.

E não adianta fazer arte para enfeitar os problemas, como fizeram sete grafiteiros a pedido do Metrópoles. Só nos últimos cinco anos, pelo menos R$ 800 milhões foram gastos pelo GDF com serviços de tapa-buracos, recapeamento, manutenção e construção de vias.
Apenas com a operação Tapa-Buraco, são cerca de R$ 6 milhões mensais. A atividade, segundo a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a ação é realizada o ano todo, sendo reforçada nos meses de chuva, quando o asfalto se desfaz. Somente em 2015, foram necessárias 4,5 mil toneladas de massa asfáltica para recuperar os danos. Neste ano, outras 238 toneladas já foram usadas para cobrir os estragos.
E olha que nem todos os chamados para a equipe da operação foram atendidos. No ano passado, foram abertas 664 solicitações. Desse total, aproximadamente 350 foram atendidas. O restante ainda está em andamento.  A Novacap explica que cada chamado pode ser feito para mais de um buraco, e há situações relatadas por mais de um morador, o que pode inflar os números.
As despesas vão aumentar ainda mais, já que há uma nova licitação em curso para a contratação de empresas para a realização do serviço de tapa-buraco, no valor estimado de R$ 135 milhões.
Dinheiro jogado fora
Para José Matias-Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), o GDF joga dinheiro fora ao insistir em tapar buracos em vias que estão com o pavimento deteriorado. Nesses casos, defende, é preciso investir no recapeamento das pistas.
Há um desperdício de recursos públicos com essas operações. Quando se coloca no papel o que é gasto tapando buracos e quais os resultados efetivos, percebe-se que as ações são praticamente nulas"
José Matias-Pereira, econimista
De acordo com o especialista, o problema é a falta de comprometimento dos governantes com a boa aplicação dos recursos públicos. “Faltam gestão e planejamento. O DF tem uma malha viária muito extensa, e o governo acha que vai resolver os problemas com serviços paliativos, o que é um engano”, acredita Matias-Pereira.
Asfalto Novo
A Novacap alega que nem todos os recursos foram utilizados em operações paliativas. O órgão destaca que, em 2013, foi lançado o programa Asfalto Novo. As obras para a troca do revestimento em várias vias do DF foram suspensas no fim de 2014, por falta de disponibilidade financeira, mas retomadas em maio de 2015.
De junho de 2013 até agosto de 2014, segundo a empresa, “foram entregues 950 quilômetros de vias urbanas com malha recuperada, asfalto recomposto, faixas e passagens de pedestres sinalizadas”. O valor investido chegou a R$ 393,6 milhões. Mas não é preciso andar muito para perceber que, em muitos locais, o asfalto novo já está repleto de buracos.
Além disso, a Novacap destaca que, nos últimos cinco anos, foram gastos outros R$ 394,2 milhões com a manutenção e a recuperação de vias o que inclui serviços de tapa-buracos, recapeamento e construção de vias.
ServiçoA população pode informar a localização de buracos nas administrações regionais ou na Ouvidoria da Novacap, pelo telefone 162.

'Voz da ONU sobre aborto é mais alta que a de milhares de mulheres', diz socióloga Ricardo Senra - @ricksenra Da BBC Brasil em São Paulo

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Image caption"É muito mais fácil para governos e para o Legislativo prestarem atenção na fala da ONU no que na destas mulheres. A voz das Nações Unidas fala mais alto", diz socióloga
O comunicado divulgado pelas Nações Unidas nesta sexta-feira, defendendo a descriminalização do aborto em países que enfrentam a epidemia de zika vírus, "legitima o discurso de milhares de mulheres que vêm pedindo o mesmo há décadas no Brasil", diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, cujo currículo inclui participação em diversas negociações e conferências na organização.
"A ONU não pode interferir em governos, os países são soberanos", afirma. "Entretanto, há uma questão que se chama de legitimidade ao argumento: o discurso que diferentes grupos de mulheres no Brasil vêm levantando há tantos anos ganha peso após um comunicado como este."
Para Pitanguy, a fala do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos representa um "avanço fundamental na luta política", mas usa os mesmos argumentos de grupos que defendem o direito de escolha pelo aborto no país.
"É muito mais fácil para governos e para o Legislativo prestarem atenção na fala da ONU no que na destas mulheres. A voz das Nações Unidas fala mais alto", diz.
Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu, nesta sexta-feira, que os direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, incluindo a descriminalização do aborto.
Em Genebra, o comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, disse que "leis e políticas que restringem mulheres a estes serviços devem ser urgentemente revistas em linha com os direitos humanos para garantir o direito à saúde para todos na prática".
O posicionamento da ONU surge em um momento em que a discussão sobre o aborto legal no Brasil ganha fôlego e provoca opiniões distintas em diferentes setores da sociedade.

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Image caption"O tom do comunicado está correto. Vem de um órgão internacional que lida com governos e a gente sabe que a linguagem é política", diz Pitanguy.

Zika e a saúde mental da mãe

Para Jacqueline Pitanguy, um dos principais pontos do comunicado diz respeito à saúde física e mental da mãe.
Cecille Pouilly, porta-voz da ONU, disse à BBC Brasil que a organização recomenda que o aborto seja permitido em cinco diferentes situações: "Casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês deficiências consideradas graves", listou.
"O risco à saúde da mulher não é considerado no Brasil. Se tomamos o risco à saúde como a OMS (Organização Mundial da Saúde) define, existem o risco à saúde física e também emocional", afirmou Pouilly.
“O risco à saúde emocional da mãe é enorme nesta epidemia de zika no Brasil por conta da tensão e do pânico criado em torno da microcefalia. As mulheres grávidas estão vivendo um enorme risco emocional pelo risco da microcefalia", afirma Pitanguy. "Não se trata de eugenia – é o direito à escolha: se ela quiser levar a gravidez diante, ela levará.”
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Image captionComissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, fez comunicado na manhã desta sexta-feira sobre zika e direitos reprodutivos
A especialista também classifica o comunicado como "cuidadoso".
"O tom está correto. Vem de um órgão internacional que lida com governos e a gente sabe que a linguagem é política", diz.
Para Pitanguy, o texto das Nações Unidas se dirige claramente a países que ainda não consideram os riscos à saúde física e mental, nem as deficiências fetais consideradas graves.
"O comunicado menciona com muita propriedade a ausência de acesso a métodos contraceptivos. Dá uma cutucada também nos governos que pediram que se posterguem gestações. A ONU fala em ampliação de direitos, não na redução deles", diz.
O comissário das Nações Unidas, em seu pronunciamento, afirmou que "o conselho de alguns governos para mulheres atrasarem gestações ignora a realidade de que muitas mulheres e meninas simplesmente não podem exercer controle sobre a maneira, o momento e as circunstâncias em que se tornam grávidas, especialmente em locais onde a violência sexual é tão comum".
(Foto: Reuters)Image copyrightReuters
Image captionMás-formações ligadas ao zika vírus motivaram discussão sobre o aborto no Brasil

Regulamentação

As Nações Unidas falam em descriminalização do aborto em seu comunicado.
Segundo Pitanguy, a descriminalização resulta em sua retirada do Código Penal e em uma regulamentação – inclusive registrando em quais as situações ele ainda deve ser proibido. Questionada sobre quais situações seriam estas, a socióloga mencionou a obrigação pelo aborto, que até hoje ocorre em algum países.
"Jamais uma mulher pode ser obrigada a fazer o aborto, em qualquer situação. Outro caso que deve ser criminalizada são os chamados "aborteiros", máfia de pessoas que não têm formação adequada e oferecem serviços precários e perigosos."
Hoje, com a criminalização no Brasil, seriam estas pessoas as responsáveis pela maioria dos abortos clandestinos, especialmente em periferias.
"Qualquer regulamentação do aborto é condicionada, em todas partes do mundo, à medida que a gravidez avança. Quanto mais tempo, mais condições. Na maioria dos países, o procedimento é permitido até 12 semanas sem maiores problemas. À medida em que a gravidez avança, surgem outros permissivos, como os determinantes para a saúde da mãe."

DESASTRE DE MARIANA Diretores da Samarco serão indiciados por mortes na tragédia de Mariana Polícia Civil ainda vai definir se o crime será enquadrado como doloso ou culposo. Ao todo, 17 morreram

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Homem carrega caixão de Emanuele, 5, vítima da tragédia.  REUTERS
No dia em que a tragédia de Mariana completou três meses, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que irá indiciar criminalmente diretores e membros da mineradora Samarco pelas mortes causadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Até o momento, 17 corpos foram resgatados da lama na região de Mariana e outros dois ainda não foram localizados. Essa foi a primeira vez que a polícia falou oficialmente em crime no caso de Mariana e não de acidente.
Segundo o delegado Rodrigo Bustamante, responsável pelo inquérito que apura o desastre causado pela barragem da Samarco, a modalidade do crime ainda será definida: doloso (quando há intenção de matar) dolo eventual (quando não há a intenção, mas assume-se o risco) ou culposo (sem intenção). Bustamante não citou nomes nem a quantidade de pessoas que serão indiciadas.
Após a operação, a Samarco afirmou que considera a medida desnecessária já que respondeu a todos os ofícios e requisições das autoridades e tem uma política rigorosa de preservação de suas informações.Nesta sexta-feira, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Samarco em Belo Horizonte e em Mariana para recolher materiais e dados dos envolvidos na investigação. Foram copiados e-mails, trocas de mensagem e documentos da empresa, como os balanços financeiros. O delegado quer saber se os diretores sabiam do risco iminente do rompimento da barragem, de onde vazaram 32,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A documentação apreendida também ajudará a polícia a descobrir se instrumentos de controle da pressão da água no solo estavam funcionando adequadamente. A análise do material recolhido deve ficar pronta em uma semana, segundo Bustamante.
A polícia tem até o dia 15 de fevereiro para concluir o inquérito ou pedir nova dilação de prazo à Justiça. Mais de 80 pessoas foram ouvidas, entre elas o ex-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, que pediu licença do cargo para cuidar da defesa em outra investigação. Ele e outros diretores da Samarco já foram indiciados pela Polícia Federal no processo que investiga crimes ambientais, além da própria mineradora e uma de suas controladoras, a Vale.
A polícia apura também a tese do crime continuado no caso do dano ambiental, já que ainda após a tragédia, os rejeitos despejados continuam poluindo o rio Doce. O rompimento da barragem, considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil, gerou uma tsunami de lama de rejeitos que atingiu mais de 40 cidades de Minas Gerais e Espírito Santo.

Hillary e Sanders estão em empate técnico nos EUA, diz pesquisa Pré-candidatos democratas vão se enfrentar nas primárias de New Hampshire. Pesquisa Reuters/Ipsos aponta 48% para Hillary, e 45 para Sanders.

Pré-candidatos do partido Democrata, Bernie Sanders e Hillary Clinton em debate nesta quinta-feira (4)  (Foto: AP Photo/David Goldman)Pré-candidatos do partido Democrata, Bernie Sanders e Hillary Clinton, em debate nos EUA (Foto: David Goldman / AP Photo)
Os dois pré-candidatos à indicação do Partido Democrata para as eleições presidenciais dos Estados Unidos, Hillary Clinton e Bernie Sanders, estão tecnicamente empatados em nível nacional, segundo a última pesquisa divulgada nesta sexta-feira (5) pela "Reuters/Ipsos".
A pesquisa dá a ex-secretária de Estado, que chegou a liderar a corrida com até 50 pontos de diferença meses atrás, uma vantagem mínima de três pontos (48% a 45%) sobre o senador socialista. Como a margem de erro é de cinco pontos, isso leva a uma situação de empate técnico.
A pesquisa entrevistou 512 possíveis eleitores entre os dias 2 e 5 de fevereiro, ou seja, depois do caucus (assembleias populares) de Iowa, onde Hillary e Sanders ficaram realmente empatados, já que a ex-secretária de Estado foi considerada vencedora por poucos décimos após uma longa apuração sobre a qual ainda pairam dúvidas.

Na próxima terça (9), os dois pré-candidatos se enfrentarão nas primárias de New Hampshire, um pequeno estado do nordeste do país, no qual todas as pesquisas dão clara vantagem a Sanders, o que, se for confirmado, aumentaria ainda mais a incerteza em uma corrida que meses atrás parecia estar resolvida em favor de Hillary Clinton.

PMDF DE LUTO: Mais uma viatura capotada com um óbito no local

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Executivos da Andrade Gutierrez deixam a cadeia com tornozeleiras Elton Negrão e Otávio de Azevedo vão cumprir prisão domiciliar. G1 apurou que dois executivos foram soltos por causa de delação.

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Otávio Marques de Azevedo, presidente afastado
da Andrade Gutierrez, foi solto nesta sexta (Foto:
Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Os executivos da Andrade Gutierrez Elton Negrão de Azevedo e Otávio Marques de Azevedo, réus em processo da Operação Lava Jato, foram soltos pouco antes das 19h desta sexta-feira (5). O G1 apurou que eles assinaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral do República (PGR), mas os termos ainda não foram homologados pela Justiça.
Eles estavam presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De lá, seguiram para a Justiça Federal, onde colocaram a tornozeleira eletrônica e foram liberados no início da noite. A PGR e o Supremo Tribunal Federal (STF) não confirmam a assinatura do acordo.
Os dois são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, e haviam sido presos na 14ª fase da Lava Jato. Eles estavam presos no Paraná desde junho de 2015 e passam, agora, do regime de prisão preventiva para prisão domiciliar.
Mais cedo, o juiz Sérgio Moro suspendeu o prazo das alegações finais no processo que envolve a Andrade Gutierrez. A justificativa do juiz é a existência de um "fato relevante superveniente", ou seja, um fato que surgiu depois do processo em andamento. Moro não explicou qual seria este novo episódio.
No despacho, Moro pede para que o MPF, defesas e assistente de acusação sejam intimados. Ele ainda diz que, depois, decidirá sobre a melhor forma para retomar o processo.
A apresentação das alegações finais é o último trâmite da ação penal antes da sentença do juiz. No fim de janeiro, o MPF apresentou as alegações pedindo a condenação de 11 pessoas, dentre elas executivos da empreiteira, e a absolvição de duas pessoas que haviam sido denunciadas.
Acordo de leniência
Em novembro do ano passado, Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A empreiteira terá que pagar uma multa civil de R$ 1 billhão para ressarcir o prejuízo da Petrobras.
Outra suspensão
Nesta mesma semana, na terça (2), o juiz determinou a suspensão do prazo para as alegações finais da defesa na ação penal que envolve a empreiteira Odebrecht, que também foi investigada na 14ª fase da Lava Jato.
No caso da Odebrecht, a decisão foi tomada porque, conforme Moro, a Justiça da Suíça considerou irregular o procedimento de envio ao Brasil de informações sobre contas da empresa que teriam sido usadas para pagamento de propina a diretores da Petrobras.