TCDF investiga paradeiro de dinheiro destinado à educação De acordo com o órgão, parte dos recursos do salário-educação não foram repassados para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, na terça-feira (10/11), que vai dar prosseguimento ao pedido do deputado distrital Wasny de Roure (foto acima), do PT, para que seja investigado o fluxo financeiro dos repasses do salário-educação para o ensino público do Distrito Federal.

De acordo com o documento apresentado pelo deputado, dos R$ 49,5 milhões repassados pela União para serem utilizados pelo GDF em 2015, ao menos R$ 5,87 milhões não foram destinados à educação. “Minha suspeita é de que esse dinheiro tenha sido utilizado para outras finalidades”, diz o parlamentar.

Diante dos dados trazidos por Wasny de Roure, o TCDF exigiu que tanto a Secretaria de Fazenda quanto a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer prestem esclarecimentos acerca o assunto em até 15 dias. O Metrópoles entrou em contato com as pastas, porém ambas afirmaram que ainda não foram notificadas pela Corte de contas.

EducaçãoCriado em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações que dizem respeito à educação básica pública. Com esse dinheiro, por exemplo, podem ser feitas melhorias na estrutura física de espaços destinados à educação e também custear cursos de capacitação voltados aos professores da rede pública.

A contribuição equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas por empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Enquanto dois terços desses recursos vão para estados e municípios, o restante é destinado ao governo federal. A quota estadual e a municipal contêm o valor proporcional ao número de alunos matriculados em escolas públicas e são depositadas, mensalmente, nas contas-correntes das secretarias de Educação.

Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 3,062 bilhões no 3º trimestre Resultado foi 10,1% maior em relação ao mesmo período de 2014. Carteira de crédito do banco cresceu quase 10% em 12 meses.

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira nosegundo trimestre deste ano.

Banco do Brasil registrou aumentou no lucro do 3º trimestre de 2015 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões - acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

 

LUCRO DOS BANCOS

Resultados do 3º tri

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De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, "favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada".

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.

Especialistas criticam Buriti pelas parcerias público-privadas Projetos começam a ser recebidos hoje, no processo que o Executivo chama de casamento

 Flávia Maia

O Executivo local publica hoje as regras para as empresas interessadas na gestão de espaços públicos como Zoológico, Parque da Cidade, Centro de Convenções e torres de TV e Digital participarem do certame. Essa será a primeira etapa de um longo processo rumo à consolidação das parcerias público-privadas no Distrito Federal. Segundo metáfora usada por representantes do próprio governo, se a PPP for comparada a um casamento, nesta etapa, o GDF está à procura da namorada. Enquanto o Buriti busca o modus operandi, especialistas veem com cautela o fato de o modelo a ser seguido ficar a cargo da iniciativa privada. Entre o setor produtivo, há um misto de satisfação e receio — os empresários enxergam a concessão como uma oportunidade, mas temem problemas recorrentes no DF, como a insegurança jurídica.

Com a publicação no Diário Oficial do DF do chamamento de interesse, a ideia do governo é a de que o setor produtivo envie sugestões nos próximos 60 dias de como deve funcionar a administração privada nos espaços públicos — o modelo de gestão ainda não está fechado. O Executivo espera que os empresários apontem caminhos de funcionamento das PPPs. O GDF ainda não sabe, por exemplo, se a administração será feita somente pelo modelo de parceria ou se será possível usar a concessão (veja quadro As diferenças). “O Centro de Convenções, por exemplo, é autossuficiente de recursos. Ele pode ser modelo de concessão, não de PPP, que pressupõe contrapartida do governo”, explica Luiz Alberto Gomes Grande, subsecretário de PPP da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Essa ausência de regras pré-estabelecidas, conceitos vagos e o fato de a própria iniciativa propor o modelo a ser seguido incomodam especialistas. Na opinião de Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, o governo se precipitou ao lançar tantos espaços de uma única vez. “É uma multiplicidade de setores, chega a ser difícil ter uma opinião geral. O governo não tem experiência com PPPs, então devia ter optado experimentar os projetos aos poucos. Essa forma me parece, no mínimo, arriscada”, defende.

Entre integrantes do setor produtivo, há elogios e preocupações. Para Álvaro Silveira Júnior, da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-DF), o caminho adotado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de conceder espaços públicos para a iniciativa privada é bom. Porém, o governo precisa colocar regras que permitam ao modelo adotado sobreviver aos próximos mandatos, de modo que o investimento não vire um grande problema judicial — como ocorreu com programas como o Pró-DF e o de benefício fiscal para os atacadistas. “Tudo vai depender das regras. É um importante passo do governo. Para o cidadão, não importa se é o Estado ou uma empresa quem administra. O que ele quer é um bom serviço e um preço justo. Assim, o grande papel do governo é regular”, afirma.

Problemas
Outro fator que deixa os empresários em alerta são as PPPs que o GDF já sustenta e que passam por problemas. É o caso do Centro de Gestão Integrada (GSI) do DF e do Centro Administrativo (Centrad). Ambos tiveram os contratos suspensos e há processos na Justiça para que a concessão seja cumprida. No caso do GSI, uma decisão judicial permitiu o retorno do projeto. “Um investidor que pensar em participar de uma PPP no DF vai buscar referências e verá as dificuldades que o programa enfrenta”, analisa Bruno Guerra, advogado da concessionária que administra o Centrad.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes, defende que o governo é rigoroso com as etapas e os estudos para trazer a melhor solução. “Se a empresa apresentar um projeto que tem ônus pro cidadão, por exemplo, não nos interessa. Queremos desonerar o Estado de serviços que poderiam ser executados pelo setor privado”, discursa. O GDF espera economizar R$ 25 milhões por ano com as PPPs.

Cunha: a saga do ‘primeiro ministro’ que virou “escondidinho do Eduardo” Deputados dizem que presidente da Casa vendia escondidinho de carne para África

Cláudia Cruz e Eduardo Cunha na Câmara no dia 5. / UESLEI MARCELINO (REUTERS)

A cada desculpa, uma nova piada pronta. Nos corredores do Congresso Nacional nos últimos dias é comum ver parlamentares fazendo chacota das justificativas dadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre as contas que estariam em seu nome com milhões de dólares na Suíça.

Uma das anedotas se baseou no argumento de que parte dos 4 milhões de dólares depositados no banco Julius Baer em nome de Cunha seriam provenientes da venda de carne enlatada para países africanos na década de 1980. “É o escondidinho do Eduardo”, disse um parlamentar se referindo ao prato típico nordestino. Outro deputado mostrava para os colegas uma tirinha do jornalista e publicitário Daniel Cariello publicada na terça-feira no siteMetrópoles. Na tira, um parlamentar qualquer conjugava o verbo “usufrutar”, um dos termos usados por Cunha para dizer que ele não era o dono das contas suíças, mas apenas seu beneficiário. Diz a tirinha:

– Deputado, como se conjuga o verbo “usufrutar”?

– Nada mais fácil. Eu usufruto, tu pagas a conta, ela joga tênis. Nós nos locupletamos. Vós protestais em vão. Eles todos me defendem.

Só não explica por qual razão, mais de 30 anos depois, continuou sem detalhar essas informações ao Ministério da Fazenda, ao Banco Central ou à própria Câmara (para quem todo deputado precisa apresentar uma relação patrimonial quando é empossado no cargo). Ainda sobre os recursos na Suíça, o deputado alega que ele não possui uma conta em seu nome, mas uma trust, que é uma espécie de um fundo administrado por uma empresa contratada por ele.Nas entrevistas que concedeu nas últimas semanas, Cunha alegou que as contas das quais é usufrutuário só movimentaram recursos lícitos – parte deles usados para pagar nos Estados Unidos aulas de tênis para sua esposa, a ex-apresentadora da TV Globo Cláudia Cruz. Cunha disse que nunca recebeu propinas do esquema de desvios de recursos da Petrobras como alega a Procuradoria Geral da República (PGR), não mentiu para a CPI que investigava essas fraudes e que não declarou os valores que tinha no exterior porque as regras da Receita Federal na década de 1980 não eram tão claras quanto aos lucros obtidos com dinheiro fora do país.

Piadas a parte, o presidente da Câmara tem desenvolvido uma trama fantasiosa para se explicar, e sem credibilidade já começa a perder o apoio publicamente de fieis defensores no passado. Carlos Sampaio (PSDB-SP), que até pouco tempo arrogava o benefício da dúvida para o presidente da Câmara, admitiu que as desculpas do deputado têm ficado aquém do esperado. “Se ele efetivamente não apresentar as provas de tudo que alegou no Conselho de Ética, evidentemente que os membros do PSDB do Conselho de Ética, analisando o contexto probatório tendem a votar pela cassação”, disse ele nesta terça.

Nesta quarta-feira, a bancada tucana na Câmara divulgou uma nota em que diz reiterar "de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações". Ao divulgar a nota, Sampaio disse que há um fato novo: a defesa apresentada por Cunha "acabou se tornando um desastre". 

Cunha parece ter passado dos limites inclusive recorrendo à memória de um deputado morto para justificar sua fortuna. Em entrevista àTV Globo na semana passada, alegou que parte do dinheiro no exterior (1 milhão de francos suíços) teria sido depositado a sua revelia por um dos lobistas do partido (João Henriques), a pedido do economista Felipe Diniz, para quitar a dívida que seu pai, Fernando Diniz, que foi deputado pelo PMDB e líder do partido na Câmara, teria com ele. Diniz faleceu em 2009. O filho, Felipe, negou a versão de Cunha em depoimento ao Ministério Público.

Hoje já há uma informal bolsa de apostas para saber a data que o presidente da Câmara será cassado. Mas, ainda há uma incessante movimentação para se defender no Conselho de Ética, o órgão da casa que será seu primeiro julgador – o segundo será o plenário. “Os dias do Cunha estão contados. Só não se sabe quando ele vai para a penitenciária em Curitiba”, diz o deputado Silvio Costa (PSC-PE), um dos principais críticos do peemedebista apostando que, além de perder o mandato, será preso pela operação Lava Jato.

Depois de encher o Conselho de Ética de trabalho abrindo mais três representações pedindo a cassação de parlamentares, aliados de Cunha fizeram um novo movimento para blindá-lo. Substituíram o representante do Solidariedade no órgão. Saiu o paraense Wladimir Costa, entrou um fiel aliado do peemedebista e adversário doGoverno Dilma Rousseff, o paulista Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, do partido Solidariedade. Paulinho fala abertamente que defenderá Cunha pois ele será útil para conduzir oimpeachment da presidenta.

As manobras mostram que, apesar de enfraquecido e alvo frequente de piadas e de protestos (inclusive com chuva de dólares falsos), Cunha tenta se agarrar como pode aos últimos fiapos de poder. Eleito por uma base conservadora e do baixo clero da Câmara, o peemedebista, que já foi chamado de “primeiro-ministro do Brasil”por definir a pauta política do país, conseguiu nos últimos dias evitar que tramitassem projetos de interesse do Governo na Casa, como a revalidação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e, por duas semanas, o que previa a repatriação de recursos brasileiros no exterior.

Uma curiosidade é que, com a aprovação do projeto de repatriação, um dos que terão de desembolsar milhares de reais para os cofres brasileiros por meio de impostos é o próprio Cunha. Isso se o dinheiro for realmente lícito, como ele alega. Se for “escondidinho”, como zombam seus colegas, o prejuízo será ainda maior.

Obama é o primeiro presidente americano a ser capa de revista LGBT O líder americano também foi eleito o "Simpatizante do Ano" pelo veículo de comunicação

Após 44 mandatos de representantes políticos nos Estados Unidos, Barack Obama foi o primeiro presidente do país que aceitou posar para uma revista LGBT. O líder americano ilustra a capa e protagoniza uma grande reportagem, onde é eleito "Simpatizante do Ano". Anualmente, a Out Magazine divulga uma edição especial com lista de 100 pessoas do universo LGBT e simpatizantes de mais destaque.

O presidente, que é tratado na publicação como "nosso presidente - aliado, herói, ícone", conta na entrevista quem foi a primeira pessoa gay que conheceu, a luta em prol dos direitos humanos, a legalização do casamento gay nos EUA e até como cria as filhas em relação ao assunto. "Para Malia e Sasha, a discriminação de qualquer forma contra qualquer pessoa não faz sentido. Explico que os amigos que são gays ou pais de amigos que são casais do mesmo sexo não devem ser tratados de forma diferente do que ninguém", conta Obama.

De acordo com o editor da revista, Aaron Hicklin, a escolha do presidente para a capa foi baseada nas conquistas do governo americano a favor dos direitos desse público. "Este presidente e seu governo inaugurou mudanças extraordinárias para a vida dos LGBT americanos", diz o editor. Aaron fala também um pouco dos bastidores da entrevista, como o ensaio de fotos que o fotógrafo teve apenas cinco minutos para fazer os "clics" de Obama na Biblioteca da Casa Branca.

Resultado de exame em suspeito de ter ebola deve sair ao meio-dia Paciente esteve na Guiné e foi levado de BH para o Rio de Janeiro. Se resultado for negativo, ele fará novos exames em 48 horas.

Os exames de um paciente suspeito de ter ebola ficam prontos por volta do meio-dia desta quinta-feira (12). O homem foi transferido de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro na noite da quarta-feira (11). No Rio, ele está em isolamento no Hospital Evandro Chagas, que fica na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, no Subúrbio do Rio.

Se os primeiros exames derem negativo, as análises serão repetidas em 48 horas. O acompanhamento é necessário e repetido até que a suspeita de ebola esteja descartada.

O homem suspeito de ter contraído a doença chegou a Belo Horizonte na sexta-feira (6), vindo da Guiné, na África, país que tem surto de ebola. No domingo (8), ele começou a apresentar febre alta, dores musculares e dor de cabeça.

Na terça-feira (10), ele foi diagnosticado com suspeita de infecção por ebola. Ele começou a receber atendimento no Pronto Atendimento da Pampulha, em Belo Horizonte.

Isolamento
Desde que o paciente passou a receber atendimento em Belo Horizonte, ele foi posto em isolamento. Os profissionais que tiveram contato com o paciente também estão sendo monitorados. 

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Ministério da Saúde foram informados. Como a Fiocruz é referência no tratamento de doenças infecciosas, o paciente foi transferido para o Rio em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), respeitando os protocolos de atendimento.

O infectologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmilson Migowski explica que o ebola é uma doença transmitida por vírus, por contato com o sangue da pessoa infectada. Por isso, a necessidade de isolamento e do protocolo especial de atendimento.

“É necessário esse cuidado porque, na África, por exemplo, onde os casos ocorreram, boa parte dos contaminados eram profissionais de saúde. Ou seja, quem mais se expõe tem maior risco. O ebola causa um quadro de dengue grave, inicialmente com febre, mal estar, dor no corpo e dor de cabeça. E depois começa a ter sinais de sangramento, comprometimento grave de fígado, pulmão e rim e leva ao que se chama de falência de múltiplos órgãos. A morte costuma ocorrer 15 dias após constatado o quadro clínico de ebola”, explicou o especialista.

Sintomas
Migowski diz ainda que os primeiros sintomas começam a surgir de 12 a 21 dias após o contato da pessoa com algum doente infectado.

“Pode ser que o paciente tenha tido contato com alguém doente neste período e os sintomas agora estão se manifestando. Por isso, é importante todos esse procedimento até que se descarte a completamente este diagnóstico”, disse o infectologista, acrescentando que taxa de letalidade da doença, varia entre 57% e 60%. Ou seja, de cada cem pacientes, 60 acabam morrendo.

O tratamento, segundo o especialista, se dá sob suporte: ingestão de líquido e oxigênio. Não há tratamento antiviral. Ou seja, é preciso isolamento e suporte para o paciente.

Meirelles diz que não recebeu convite para o Ministério da Fazenda Bolsa sobe e dólar cai nesta quarta com rumores de troca na Fazenda. Questionado por jornalistas, disse que CPMF não é um imposto positivo.

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (11) que não recebeu um convite da presidente da República, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Fazenda. Durante o dia, a bolsa de valores de São Paulo operou em alta e o dólar em queda por conta dos rumores de que ele poderia assumir a principal pasta da área econômica, no lugar de Joaquim Levy. Ambos participaram nesta quarta do 10º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília.

O Ministro da Fazenda Joaquim Levy (d) e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, durante 10ª Edição do Encontro Nacional da Indústria (ENAI) em Brasília. Meirelles estaria sendo cogitado para eventual substituição na Fazenda (Foto: Ed Ferreira/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

"Não há convite concreto e eu, como disse, não comento especulações ou não comento nenhum tipo de hipótese. Não sei o que as pessoas estão pensando ou decidindo. O que sei é exatamente o que eu estou fazendo, que é a minha atividade hoje. Estou muito bem, procurando colaborar em todos setores. Trabalhar com muito empenho, como fiz hoje aqui nessa palestra. A minha ideia é sempre olhar em cima de fatos, como sempre fiz", disse Meirelles.

Ao ser questionado por jornalistas se a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ele assuma o cargo não enfraqueceria a gestão de Joaquim Levy, ele afirmou que não comentaria sobre coisas de que não está participando diretamente. "Esse tipo de assunto eu leio nos jornais como vocês. Então, não tenho condições de comentar sobre isso. De novo, não respondo sobre hipóteses", afirmou o ex-presidente do Banco Central.

Joaquim Levy e Henrique Meirelles almoçam sentados na mesma mesa, durante evento da CNI (Foto: Alexandro Martello/G1)

Sobre as notícias de veículos de imprensa de que a presidente Dilma Rousseff teria resistência ao seu nome, Henrique Meirelles afirmou que já conversou com a presidente "em vários momentos durante muitas vezes e muitos anos".

"Trabalhamos juntos durante muitos anos. Sempre tivemos uma relação cordial e muito produtiva. Trabalhamos juntos no governo, ela como chefe da Casa Civil e eu no Banco Central, como também no Conselho Público Olímpico. Sempre foi uma relação cordial, tranquila, com convergências e divergências", afirmou.

Volta da CPMF
Interpelado se defende o retorno da CPMF, o ex-presidente do BC afirmou que o tributo não é necessariamente "positivo". A CPMF tem sido criticada pelo sistema produtivo e encontra resistências no Congresso Nacional, onde o governo busca aprovar o seu retorno para tentar reequilibrar as contas públicas e retomar uma trajetória de crescimento para a economia brasileira.

O ex-presidente do BC, Henrique Meirelles, fala
em evento nesta quarta-feira (11)
(Foto: Alexandro Martello/G1)

"Existem diversas formas de tributação que são mais produtivas para a economia ou menos negativas. Mas temos de trabalhar dentro de uma realidade concreta. Não estou no lugar dos responsáveis por isso. Então fica difícil avaliar se existem outras alternativas. O importante é que temos de ter um equilíbrio fiscal. Isso tem de ser perseguido. Temos de sinalizar para todos para que a segurança volte que existe uma solvência fiscal no futuro. É o primeiro sinal de retomada da confiança", afirmou Meirelles.

Ele avaliou ainda que é preciso vislumbrar uma queda da carga tribtuária. "A curto prazo, pode haver um aumento temporário, mas é preciso demonstrar claramente à sociedade o que vai acontecer e o que vamos fazer a frente para ela cair. Vai depender de um diálogo claro com as forças políticas e com a sociedade", declarou.

Em sua visão, não há duvida que existe uma clima de incerteza e que, em consequência disso, de insegurança na economia brasileira. "No momento em que existe uma recessão, é normal que exista  insegurança em relação ao que vai acontecer. As pessoas ficam muito preocupadas com o que vai acontecer. Em dito isso, o importante é dar uma sinalização clara do que se está fazendo e do que vai fazer. A perspectiva, em ultima análise, é fazer com que as pessoas enfrentem o problema que é rela, está aí, e precisa ser enfrentado. Ter uma perspectiva à frente", concluiu.