Mesmo sem aprovar ajuste, governo discute o pós-ajuste Governo tenta montar um cardápio de medidas para a fase do pós-ajuste fiscal e deve ressuscitar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Mesmo com dificuldades em aprovar as principais propostas de austeridade nas contas públicas, o governo tenta montar um cardápio de medidas para a fase do pós-ajuste fiscal e deve ressuscitar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, abandonado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em reunião realizada na sexta-feira (6/11), com Dilma e ministros, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ações mais rápidas do governo para mostrar que tem capacidade de reagir à crise.

“A gente precisa dar um sinal de que está governando o País”, disse Lula, segundo relato de um participante do encontro. “Não podemos mais ficar na mesmice do economês”, acrescentou, insistindo na necessidade de Dilma reconstruir a base aliada no Congresso, viajar mais pelo País e “vender” esperança para recuperar popularidade.

A ideia de retomar os debates no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, abrigado na Casa Civil, ganhou força a partir da constatação de que aquele fórum, criado no primeiro mandato de Lula, pode produzir sugestões de impacto para uma agenda positiva. Batizado de Conselhão, o colegiado é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, mas nunca mais se reuniu.

Lula ainda insiste na liberação de mais crédito, por parte dos bancos públicos, para a retomada do crescimento. A medida sofre resistências por parte da equipe econômica, mas Dilma já começa a admitir que é preciso reativar, de forma gradual, o consumo das famílias.

Antes do encontro no Alvorada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tentativa de evitar novos ruídos com o aliado peemedebista e pedir ajuda para a aprovação do balanço contábil de 2014 do governo, rejeitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Wagner também conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode dar sequência ao pedido de impeachment contra Dilma.

Renan queria adiar a análise das contas por 45 dias, mas Dilma abriu mão do prazo, confiante em virar o ano sem a ameaça do impedimento batendo à sua porta. Foi convencida a enviar logo as explicações para as chamadas “pedaladas fiscais” – manobras contábeis feitas com o objetivo de esconder determinados gastos – pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES).

O problema é que Renan não gostou da articulação feita pelo Palácio do Planalto diretamente com Rose, uma senadora que não é do seu círculo político. Na outra ponta, Cunha se queixou da aproximação de Dilma com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), considerado o candidato do governo para a sucessão na Câmara.

Diante do mal-estar, Lula pediu a Wagner, então, que apagasse o novo foco de incêndio nas fileiras do PMDB. Ao antecipar o envio de sua defesa ao Senado, Dilma quis indicar que não tem nada a temer e está certa da derrubada do parecer do TCU pelo Senado. Na reunião de ontem, porém, o ex-presidente mostrou preocupação com o clima de beligerância no Congresso, principalmente na Câmara comandada por Cunha.

Na quarta-feira, 4, o governo foi obrigado a fazer acordo na Câmara para adiar a votação do projeto de lei que trata da repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior, após avaliar que, se insistisse no assunto naquele dia, sofreria uma derrota. A proposta, agora, será levada a plenário na próxima terça-feira.

No diagnóstico de Lula, apesar da agenda negativa provocada pelo ajuste fiscal e pelas investigações da Polícia Federal, que cada vez mais o atingem, a coordenação política do Palácio do Planalto tem tudo para acertar o passo. “Nós não podemos mais errar”, tem repetido o ex-presidente, em todas as reuniões com ministros e deputados do PT. Wagner e outros dois ministros, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e Edinho Silva, da Comunicação Social, são homens da confiança de Lula no Planalto.

Líderes de China e Taiwan apertam mãos em primeiro encontro desde a guerra civil Encontro, porém, tem caráter mais simbólico que pragmático. Em comunicado conjunto, ambos os líderes afirmam que não vão assinar acordos

O presidente da China, Xi Jinping, e o presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou apertaram as mãos em encontro histórico neste sábado (7/11), em um hotel em Cingapura. Esta é a primeira vez que líderes da China continental e da Ilha Formosa se reúnem desde que as tropas comunistas de Mao Zedong expulsaram o governo nacionalista de Chiang Kai-shek de seu território, em 1949. O encontro, porém, promete ter caráter mais simbólico que pragmático. Em comunicado conjunto, ambos os líderes afirmam que não vão assinar acordos.

Xi e Ma abriram largos sorrisos enquanto apertavam as mãos por mais de um minuto para as câmeras. Nenhuma bandeira nacional estava à mostra no encontro, uma estratégia para escapar à recusa da China em reconhecer a soberania de Taiwan e vice-versa Os dois representantes falaram à imprensa pouco antes do encontro privado agendado, que durou uma hora.

Em sua fala, Xi fez referência ao antigo desejo chinês de reunificação com Taiwan. “Somos uma única família”, disse. “Nenhuma força pode nos separar”, acrescentou. Por sua vez, Ma ressaltou a preferência por manter o status quo. “Ambos os lados devem respeitar seus valores e modos de vida”, afirmou. Boa parte dos chineses considera que a unificação do território chinês é uma questão de tempo, embora os esforços políticos para isso estejam em ritmo lento. Por outro lado, os cidadãos de Taiwan prezam pela independência, sobretudo por questões políticas. Enquanto a China continental é governada por um partido único, em Formosa há democracia pluripartidária com sufrágio universal.

Críticos de Ma em Taiwan temem que a aproximação com o Partido Comunista abra caminho para que Pequim tome o controle da ilha. Neste sábado, centenas de manifestantes se reuniram na frente do Ministério da Economia em Taipei, erguendo faixas que alertavam que Ma pretendia “vender Taiwan”. Por outro lado, parte da população acredita que a disposição de Xi em se encontrar com o líder de Formosa em território estrangeiro é um sinal de respeito ao governo insular, ainda que o protocolo diplomático demande que eles se refiram um ao outro como “senhor”, e não como “presidente”.

Ma deve deixar o cargo após dois mandatos em 2016. Seu sucessor será escolhido em janeiro e especula-se que o encontro com o líder chinês teve por objetivo tentar impulsionar a popularidade do seu partido – algo que o presidente negou durante o encontro com seu contraparte. Fonte: Associated Press.

Eduardo Cunha afirma que o dinheiro em contas da Suíça não é dele Eduardo Cunha, presidente da Câmara, concede entrevista ao Jornal da Globo e fala sobre as acusações de ter dinheiro em contas no exterior.

Um dos personagens centrais nas maquinações políticas de Brasília, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, decidiu falar sobre as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, que têm como evidências contas na Suíça que até agora ele negou.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Globo, Cunha agora admite as contas, mas diz que ele não as controlava, e que o dinheiro nelas veio de negócios dele no exterior. Investigadores continuam duvidando da versão do deputado. A entrevista foi conduzida pelo repórter Júlio Mosquéra.

Eduardo Cunha recebeu a equipe da TV Globo em casa, na residência oficial do presidente da Câmara. Em uma conversa inicial, na presença de assessores, apresentou os principais argumentos que usará para tentar convencer os integrantes do Conselho de Ética que não tem nenhuma conta no exterior em nome dele.

Eduardo Cunha refutou a acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele admitiu que chegou a acumular um patrimônio jamais declarado ao Banco Central e à Receita Federal, no exterior, mas alegou que tudo foi fruto de transações licitas de comércio internacional e aplicações em bolsas estrangeiras, antes de iniciar sua carreira política.

Ele disse que, posteriormente, abriu mão da titularidade desse patrimônio, tornando-se apenas seu beneficiário. Cunha disse que esta experiência com exportação começou na década de 1980, quando ele diz que passou a vender produtos brasileiros na África.

Júlio Mosquéra: Quais eram os produtos que o senhor comercializava?

Eduardo Cunha: Eram produtos diversos alimentares, de natureza alimentar que eram basicamente produtos de consumo rápido, então consequentemente eu fazia trading, comércio exterior desse tipo de produto. Numa época onde teve muita proeminência que eu comercializei muito é o país que hoje é a República do Congo.

Júlio Mosquéra: Presidente, o senhor tem algum documento que prove esses negócios, a compra aqui no Brasil? A companhia que usou para levar esses produtos e lá fora?

Eduardo Cunha: A companhia era uma companhia constituída fora do Brasil. Obviamente eu estou falando de assunto de 30 anos atrás, eu não tenho documento nem contabilidade de assunto dessa natureza e essa empresa já foi encerrada, desfeita.

Depois, Cunha disse que multiplicou o dinheiro com a venda de mercadorias aplicando em bolsas de valores de Nova York e países da Europa, sempre no exterior, sem nenhuma remessa enviada do Brasil.

Júlio Mosquéra: O senhor tem algum comprovante dessas negociações da época, presidente?

Eduardo Cunha: Isso talvez, se retroagir ao banco que fez isso talvez possa tentar se obter alguma coisa. Eu posso até tentar.

Cunha diz que seu patrimônio no exterior chegou a US$ 4 milhões, que foram concentrados em uma conta no nome dele no banco Merril Lynch, em Nova York, até 2003. Dez anos antes, Cunha entrou para a vida pública como presidente da Telerj.

Júlio Mosquéra: O senhor chegou a declarar isso à Receita Federal e ao Banco Central?

Eduardo Cunha: Você não tinha naquela época uma legislação clara como você tem hoje sobre lucros no exterior ou sobre a obtenção de ganhos no exterior. Não houve uma evasão de divisa, uma transferência de recursos recursos do Brasil pra lá para ser utilizado, o que houve foi ganhos no exterior que não foram declarados aqui.

Em 2003, Cunha decidiu repassar o dinheiro para ser administrado por especialistas em dois trusts constituídos na Escócia com conta na Suíça, trust é uma entidade legal em muitos países, um instrumento  pelo qual se transfere a propriedade de bens e direitos para serem administrados em favor de um ou mais beneficiários.

Depois, Cunha enviou o dinheiro dos dois trusts para um outro aberto em Singapura, também com contas na Suíça. Este ponto é importante para Cunha, porque ele afirmou na CPI que não tem conta no exterior. E mentir aos colegas é motivo para cassaçao de mandato. Ele agora tenta convencer o Conselho de Ética da Câmara de que ser beneficiário de um fundo trust não significa que ele seja o dono das contas.

Júlio Mosquéra: Mas de qualquer forma, presidente, o senhor é o dono do dinheiro? 

Eduardo Cunha: Não, eu sou o dono do dinheiro, não. Eu sou usufrutário em vida, nas condições determinadas.

Júlio Mosquéra: Mas o senhor não acha que para a população brasileira, de uma maneira geral, é difícil não associar esse dinheiro ao senhor, ainda que o senhor seja a pessoa que vai usufruir, beneficiário, para a população, de uma maneira geral, o senhor é o dono do dinheiro.

Eduardo Cunha: Não, veja bem: primeiro lugar, a minha origem é lícita. Em segundo lugar,  eu abri  ão de ser o dono do dinheiro no momento que eu contratei o trust. Se eu quisesse continuar como dono do dinheiro, eu teria não só mantido a conta, tido a conta em meu nome com gestão livre, como  eu teria, talvez, repatriado ou declarado aqui.

Cunha encomendou um parecer jurídico sobre sua situação financeira a advogados na Suíça para comprovar que não é o titular das contas no país, e portanto não teria mentido na CPI da Petrobras.

De fato, o documento afirma que ele "não é indivualmente ou conjuntamente titular das contas", mas o mesmo documento não deixa dúvidas de que o dinheiro é do presidente da Câmara, uma vez que "a lei suíça determina que o beneficial owner é aquele que tem poder efetivo para dispor dos ativos do ponto de vista econômico. O critério decisivo é, portanto, a possibilidade de efetivamente dispor dos ativos".

E  "considerando a possibilidade de revogar o trust, Eduardo Cosentino da Sunha é, ao menos de acordo com o direito administrativo suíço, considerado beneficial owner dos fundos depositados no banco Julius Baer".

Júlio Mosquéra: Agora, presidente, por que o senhor não declarou ao Banco Central e à Receita o dinheiro depositado nesses trusts?

Eduardo Cunha: Porque o Banco Central, eu teria que ter declarado se eu tivesse feito transferência do Brasil pra lá. Para isso tem que ter o registro no Banco Central. E não houve. O recurso foi originado fora.

O Banco Central afirma em sua página na internet que a declaração é obrigatória e que deverá ser feita sempre em nome do beneficiário residente. Tributaristas ouvidos pelo Jornal da Globo também afirmam que a legislação brasileira exige que esses valores sejam declarados à receita e tributados.

Eduardo Cunha considera que a única conta que deveria ter sido declarada com possível pagamento de impostos é a que está em nome de sua mulher, Claudia Cruz.

Eduardo Cunha: Veja bem, há uma discussão, sim, essa discussão pode afetar a conta que foi aberta, que era mantida pela minha esposa, já que o trust que se ocupava da educação, ele não poderia fazer o pagamento direto das despesas. Ele poderia somente reembolsar pela contratação. Então precisava ser pago primeiro para depois ser reembolsado. Então o trust reembolsou a minha esposa das despesas que foram efetuadas de educação. Então,  consequentemente, você pode ter uma discussão  que esses recursos que foram reembolsados poderia ser um rendimento não declarado

Júlio Mosquéra: Deixa eu contrapor duas posições diferentes em relação ao argumento do senhor, presidente. O Banco Central afirma que em todos os casos é preciso fazer uma declaração do beneficiário residente. O senhor é o beneficiário desses dois fundos. Agora apenas do Netherton, que é o que permanece. E também existe uma visão por parte do Ministério Público de que é preciso fazer a declaração do trust justamente para que esse trust não seja usado para esconder ativos no exterior.

Eduardo Cunha: Veja bem, eu discordo dessa interpretação, não sou só eu, os advogados também discordam disso. No caso, nós pegamos o advogado na própria Suíça, que fez o seu parecer com relação a situação contratual existente. Esse parecer está em inglês, com suas documentações todas, tem sua tradução em português, que está muito claro que eu não sou proprietário nominal dos ativos, que eu não detenho conta, obviamente eu não detenho conta e, não detendo ativo, eu não tenho que declarar. Então, essa é uma discussão, o trust é muito antigo no mundo.

O presidente da Câmara respondeu também sobre o depósito de R$ 1,3 milhão de francos suíços em uma de suas contas pelo lobista João Augusto Henriques preso na Operação Lava Jato em setembro.

Henriques disse, em depoimento, que fez o depósito na conta de Cunha, sem saber que  pertencia a ele, a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, do PMDB de Minas Gerais, que morreu em 2009. Para o Ministério Público, este depósito é pagamento de propina pela participação em negócios da Petrobras.

Cunha afirmou que o depósito deve ter sido o pagamento de um empréstimo que fez ao deputado Fernando Diniz em 2003, antes de constituir o trust.

Júlio Mosquéra: Qual foi o valor? 

Eduardo Cunha: Deve ter sido em torno, naquela época, em torno de R$ 1 milhão, mais ou menos.

Júlio Mosquéra: Mas esse dinheiro o senhor emprestou pra ele lá fora?

Eduardo Cunha: Lá fora.

Júlio Mosquéra: E ele teria usado esse dinheiro lá fora?

Eduardo Cunha: Ele teria usado lá fora.

Júlio Mosquéra: O senhor tem algum comprovante desse empréstimo? 

Eduardo Cunha: Não, eu posso até tentar, se eu conseguir remontar o que aconteceu nesse período, tentar buscar alguma coisa, mas nesse momento comigo não tenho.

Júlio Mosquéra: Agora, presidente, o senhor nunca chegou a cobrar esse dinheiro? Porrque, de fato, é muito dinheiro...US$ 1 milhão.

Eduardo Cunha: Ele morreu! Quando ele estava vivo, sim, obviamente a gente falava sobre isso. e ele tinha, sim, no momento antes dele morrer, ele tinha, sim a orientação, se, por ventura, quando ele tivesse condição de me pagar, de como ele deveria fazê-lo. Ele tinha, sim, a conta, ele tinha o trust. Ele saberia que eu tinha que avisar previamente o trust. O trust deveria concordar.

Investigadores da Lava Jato ouvidos pelo Jornal da Globo disseram que as explicações de Eduardo Cunha visam ocultar que ele usou contas no exterior para esconder dinheiro. Segundo esses investigadores, há indícios de que cunha cometeu sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro por ter mantido recursos no exterior.

Sobre o argumento de Cunha de que não precisaria declarar ao Banco Central o dinheiro lá fora, investigadores disseram que do ponto de vista penal não é importante. Que mesmo sendo só beneficiário como ele diz, os documentos mostram que ele é o dono do dinheiro,  que as contas estavam interligadas e que houve movimentação com cartão de crédito em uma delas.

Júlio Mosquéra: O senhor se arrepende de não ter declarado essas contas? Hoje o senhor teria tão menos problema.

Eduardo Cunha: Não, o problema daí, talvez, a única coisa que a gente possa ter se arrependido é não ter feito uma gestão mais forte para a descoberta desse recurso que o trust teve. Talvez é a unica coisa que eu possa me arrepender, porque é uma coisa que eu não contava como fazendo parte do patrimônio e como não tava sendo utilizado, seria uma coisa que a gente achava que no tempo acabaria sendo reclamada ou poderia ser resolvida, enfim.

Bento Rodrigues, uma cidade arrasada pela avalanche de rejeitos de minério

AFP / Christophe Simon

Vista aérea de local do rompimento de barragem, em Bento Rodrigues, Minas Gerais, no dia 6 de novembro de 2015

Bento Rodrigues, distrito de Mariana (Minas Gerais), virou uma cidade fantasma em questão de minutos. Uma avalanche de rejeitos de minério de ferro e água deixou casas no esqueleto e impôs o silêncio desolador provocado pela morte e a evacuação de seus moradores.

Primeiro se rompeu uma barragem com 55 milhões de metros cúbicos de minério de ferro, depois outra com 7 milhões de metros cúbicos de água. E, como quem vira uma jarra, a mistura de cor ocre soterrou o que no passado foi esta cidadezinha de 620 famílias, como tantas outras do interior de Minas Gerais.

O cenário é desolador: casas sem teto jorrando barro, um carro equilibrando-se em cima de um muro como se fosse de brinquedo e nem sinal de um traçado que indique onde havia uma rua.

Quantos mortos? Quantos desaparecidos? Qual é o dano ambiental? As autoridades afirmam que é muito cedo para dar números, mas todos os dias sobrevoam a área e dezenas de socorristas procuram por algum sinal de vida em meio aos escombros cheios de lama, até mesmo debaixo de chuva.

Até agora há 17 mortos, afirma Adão Severino Junior, o comandante do corpo de bombeiros de Mariana, cidade mais próxima a 23 km de Bento Rodrigues. Embora o prefeito, Duarte Junior, reporte apenas um morto e 14 desaparecidos, todos trabalhadores da mina que mantinha as barragens.

Mas um censo entre as famílias já revela que estão incompletas e teme-se que alguma criança da escola devastada pela enxurrada possa aumentar a lista.

E a sirene?

Um discreto tremor poderia ter sido o sinal necessário para evacuar a cidade a tempo. Mas após checar a barragem, não foi detectada nenhuma anomalia, assegurou a mineradora responsável, Samarco.

No entanto, uma hora depois, a mesma se rompeu.

"Foi desesperador, ouvimos um barulho imenso, um pessoal gritando para que todo mundo saísse, tentamos pegar algumas coisas e correr para o local mais alto", disse à AFPTV Edirleia Marques de Santos, de 38 anos, quando saía de Bento Rodrigues para voltar quem sabe quando.

O plano de emergência da Samarco não incluía uma sirene para ordenar a evacuação da cidadezinha em caso de um acidente do tipo. A empresa optou por telefonar à Defesa Civil, para algumas famílias e líderes comunitários.

Edirleia não recebeu o telefonema.

"Foi instantâneo, ninguém avisou nada. Ouvimos o barulho, a água vinha, não dava tempo de nada", assegurou.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um caminhão fazendo o trabalho da sirene, buzinando sem parar para que as pessoas saíssem enquanto uma nuvem de poeira começa a tomar conta de tudo.

A primeira reação das pessoas foi buscar refúgio fora do vale onde fica Bento Rodrigues.

O comandante-geral dos bombeiros de Minas Gerais, Luiz Gualberto Moreira, informou que vários sororristas pernoitaram na noite de quinta-feira com grupos de 30 pessoas.

Até agora, 500 pessoas foram resgatadas.

Um novo lar?

Valeria de Souza, de 20 anos, estava debaixo de um ônibus escolar com uma criança nos braços. Os olhos, inchados pelo choro, viam com incredulidade que sua casa passaria a ser um colchão no ginásio de Mariana.

"É um milagre estarmos com vida", disse à AFP com a voz embargada, antes de entrar a passos lentos na nova casa. Outros sete parentes, inclusive outra criança e uma idosa, a acompanham.

Centenas de voluntários atendem neste centro, enquanto em um edifício próximo outros recebem roupas e comida doados.

A mineradora Samarco - de propriedade da brasileira Vale da australiana BHP Billiton - informou nesta sexta-feira que estuda colocar muitas destas famílias em hotéis, enquanto se decide se é possível ou não reconstruir as casas.

"Muitos disseram que não querem voltar", antecipou o prefeito de Mariana.

No lamaçal que virou Bento Rodrigues e que se estendeu a outros cinco povoados a dezenas de quilômetros dali, socorristas com uniformes alaranjados trabalham sem parar.

Houve um momento de alegria quando conseguiram salvar um potro, preso na lama.

"Foi difícil, perigoso porque não há estabilidade, é arriscado (...), mas agradecemos a Deus porque é outra vida que estamos salvando", comemorou o subtenente Selmo de Andrade, do Corpo de Bombeiros.

Um Governo paralisado pelo Congresso Nacional

Um Governo praticamente paralisado e refém de um Congresso Nacional que pouco ou nada lhe ajuda. Muito por causa dos embates políticos que tomaram parte de 2015, este ano se encaminha para terminar de maneira deprimente para a gestão Dilma Rousseff (PT), mesmo que o impeachment ainda não esteja oficialmente na ordem do dia. Pelas perspectivas desenhadas até agora, em 2016 haverá uma espécie de shutdown tupiniquim. Não será como nos Estados Unidos de 2013, quando sem um Orçamento aprovado, o GovernoBarack Obama ficou alguns dias sem poder tocar no caixa da Governo. Mas, guardadas as devidas proporções, o Brasil deverá, no mínimo, se deparar com uma redução drástica de investimentos governamentais.

“Não dá para incluir no Orçamento as propostas que ainda não tem nenhum amparo legal. A sociedade não quer mais impostos e não há clima no Congresso para a aprovação do aumento da tributação”, disse o relator das receitas da União na Comissão Mista do Orçamento, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Nesta quinta-feira, ele apresentou o seu relatório com uma expectativa de arrecadação de 1,440 trilhão de reais. São nove trilhões a menos que a gestão Rousseff estava planejando nas suas 16 medidas de ajuste fiscal anunciadas em meados de setembro.Faltando 18 dias úteis para o fim dos trabalhos no Legislativo (são três dias por semana até o recesso em 22 de dezembro), quase nenhum projeto de lei de interesse do Executivo na área econômica e fiscal foi aprovado neste segundo semestre. O recado dado pelos parlamentares que são os relatores do Orçamento Geral da União do ano que vem mostra um cenário nada animador. Ao invés de um inexpressivo aumento de 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB), como previa a equipe econômica, deve haver uma queda de 1%. As receitas previstas pelo Governo com a criação de novos impostos (como a CPMF), aumentos de outros (como a CIDE) ou novos acordos firmados com entidades não governamentais (como um com o sistema S) não foram incluídas como receitas orçamentárias. Dessa forma, o país deixaria de arrecadar cerca de 40 bilhões de reais.

O resultado só não foi pior porque, no relatório, o senador Gurgacz encontrou maneiras de arrecadar mais recursos sem novos impostos. Isso ocorreria com um aumento na venda de ativos – como terrenos em áreas rurais na Amazônia Legal e áreas da Marinha no litoral – e com a ampliação de concessões públicas – como de hidrelétricas, portos e aeroportos –, entre outras medidas.

Sem margem

Outro ponto que pesa contra o Governo Rousseff foi a não renovação, até agora, da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Ela é uma espécie de fundo de investimento que permite ao Governo realocar até 20% de seus recursos da maneira que bem entender sem ferir a Constituição. O prazo de validade da DRU vence em 31 de dezembro deste ano e, para passar a valer no ano que vem, precisaria ser aprovada na Câmara e no Senado. Porém, como a gestão Rousseff quis ampliar a margem de manobra de 20% das receitas com impostos para 30%, não houve um acordo para que o projeto entrasse em votação na Câmara e sua aprovação até o fim do ano ainda é incerta.

“O Governo optou por uma política do tomá-lá-dá-cá. E isso deu certo até o fim do primeiro mandato da Dilma. Agora, com um Governo fragilizado, essa estratégia não tem mais funcionado”, explica o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Luís Felipe Miguel.

Desde que o PT assumiu o Governo, em 2003, ele optou por uma política do tomá-lá-dá-cá.

Luís Felipe Miguel

Neste ano, a última troca de cargos por votos ocorreu no mês passado, quando a presidenta fez uma reforma ministerial e ampliou a presença do PMDB no seu primeiro escalão e concedeu dezenas de cargos menores para legendas aliadas, como PP, PDT, PRB e PR. Nem assim, seus projetos prioritários prosperaram no Congresso.

Na visão de Miguel, a presidenta Rousseff “foi emparedada pela oposição”, que vê uma possibilidade de partir para a ofensiva com pedidos de destituição presidencial, e pelos que se dizem aliados, que pedem mais cargos, mas não garantem apoio porque não sabem até quando a Gestão sobrevive.

Fator Cunha

O fator Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara que está na corda bamba com um pedido de cassação tramitando no Conselho de Ética, também adia qualquer plano governamental. Nos corredores do Legislativo há deputados que dizem que as pautas do Governo não andam principalmente porque Cunha não quer. “Ele tem uma pistola apontada para a cabeça da presidente, que é a abertura do processo do impeachment. E é isso o que o segura no cargo. O quanto ele puder protelar qualquer decisão importante para o ano que vem, ele vai o fazer”, disse um deputado aliado do peemedebista.

Enquanto o ajuste fiscal que poderia dar um alívio para a gestão Rousseff não sai, as pautas conservadoras se espalham como ervas daninhas. Os parlamentares da bancada “Boi, Bala e Bíblia” fazem prosperar em comissões da Câmara propostas como a que dificulta o aborto de mulheres vítimas de violência sexual, a que cria o Estatuto da Família, a que revoga o Estatuto do Desarmamento e a que modifica a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas no país.

O diagnóstico de que a gestão Rousseff anda de mal a pior no Congresso não é algo apenas externo. Nas reuniões palacianas é comum a petista cobrar empenho de seus ministros para que pressionem seus aliados a ajudá-la no Legislativo. Na semana passada, durante encontro do Diretório Nacional do PT, o padrinho político da presidenta, seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, deu um recado claro aos seus correligionários e o repetiu em outros dois encontros com membros dos partidos aliados PMDB e PCdoB. “Alguém aqui acha que primeiro vamos tentar derrubar o Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment, depois a gente vota as coisas que a Dilma quer?" O que até agora não ficou claro é se os ouvintes seguirão o alerta de Lula sobre o ajuste fiscal ou se farão ouvidos moucos.

Saiba como ajudar os atingidos por rompimento de barragens em Mariana Duas barragens se romperam e causaram enxurrada em distrito da cidade. Buscas já foram retomadas na região; bombeiros confirmam uma morte.

Movimentação de pessoas na Arena Mariana, complexo esportivo em Mariana (MG), para onde estão sendo levados os desalojados após rompimento da barragem de rejeitos de mineração no distrito de Bento Rodrigues (Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo)

A Prefeitura de Mariana divulgou locais que estão recebendo doações para ajudar os atingidos pelo rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues, na Região Central de Minas Gerais. Os interessados devem se dirigir ao centro de convenções do município, na Avenida Getúlio Vargas, e à Câmara Municipal de Ouro Preto, na Praça Tiradentes, no Centro da cidade histórica.

Os desabrigados das áreas atingidas pela lama após o rompimento de duas barragens nesta quinta-feira (5) estão sendo levados para o ginásio Arena Mariana, complexo esportivo do município localizado no Bairro Vila Aparecida.

A prefeitura está pedindo doações de água mineral, produtos de higiene pessoal, roupas íntimas, toalhas, pratos, copos e talheres descartáveis. Para mais informações sobre as doações, acesse osite da Prefeitura de Mariana.

A Cruz Vermelha e a Arquidiocese da capital também anunciaram locais para recebimento de doações. O primeiro órgão informou que vai receber donativos na Alameda Ezequiel Dias, 427, no Centro de Belo Horizonte. Segundo a Arquidiocese, a entrega pode ser feita na Rua Além Paraíba, 208, no bairro Lagoinha, na Região Noroeste da capital.

O Bolão Santa Tereza também está recolhendo donativos para as vítimas. O local de entrega dos donativos é Praça Duque de Caxias, 288, no bairro Santa Tereza.

O secretário de Defesa Social de Mariana, Brás Azevedo, disse que a situação no local é muito grave e há riscos de mais desmoronamentos. A orientação para os moradores que deixam Bento Rodigues é que sigam até o distrito de Camargos, que é mais alto e mais seguro.

Segundo a prefeitura, o distrito de Bento Rodrigues tem cerca de 600 moradores, em 200 imóveis. Mas como outras localidades podem ter sido atingidas pelo mar de lama, a estimativa é de 2 mil pessoas afetadas.

Distrito foi tomado pela lama após rompimento de barragens em Minas. (Foto: Reprodução/Globocop)

O desastre
O rompimento de duas barragens na unidade industrial de Germano, localizada entre os distritos de Mariana e Ouro Preto, a cerca de 100 km da capital Belo Horizonte, causou uma enxurrada de lama, que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues. Uma pessoa morreu no hospital.

Em nota divulgada pela empresa no fim da tarde, a informação era de que apenas a barragem de Fundão havia desabado. No comunicado, publicado por volta das 23h, Vescovi explica que a barragem de Santarém também se rompeu. O acidente destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

Até as 23h desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, que tem uma equipe trabalhando nas buscas, havia confirmado uma morte e 15 desaparecidos. A vítima seria um homem que teve um mal súbito no momento que as barragens romperam – a identidade dele ainda não foi divulgada.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase) afirma que entre 15 e 16 pessoas teriam morrido e 45 estão desaparecidas. Porém, ainda não há um balanço oficial de vítimas.

PF aponta que Instituto FHC recebeu R$ 975 mil da Odebrecht O relatório da Polícia Federal também citou o ex-presidente Lula

Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, aponta que a Construtora Norberto Odebrecht – sob suspeita de ter integrado o cartel de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobras – pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.

O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que “possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados”.

“Na contabilidade da Construtora Norberto Odebrecht foram identificados registros indicativos de pagamentos realizados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso no montante de pelo menos R$ 975 mil. O referido instituto foi fundado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que ocupou a presidência do Brasil até 2002”, diz o laudo.

O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.

Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.

“Deve-se destacar que tal levantamento foi limitado devido ao grande volume de dados e, principalmente, pela: (i) falta de acesso a documentos de suporte aos lançamentos realizados; (ii) ausência de livros de registros auxiliares utilizados para consolidação das relações de pagamentos; (iii) descrição imprecisa de históricos de lançamentos; (iv) ausência de plano de contas detalhado; (v) restrição do período disponível a exame no Sped (escrituração) contábil (2008 a 2014), entre outros. Tal limitação pode ter ocasionado o subdimensionamento dos lançamentos apontados, uma vez que se adotou postura conservadora”, informa o laudo da PF.

Ainda segundo o documento da Lava Jato, “tal limitação não inviabilizou o levantamento preliminar de lançamentos contábeis”

MensagensA PF analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como ‘APLA’ e um executivo da área cultural. Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.

A PF destaca e-mails relacionados a um “suposto pagamento de valores por parte da Braskem” – petroquímica ligada à Odebrecht

Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência elenca entre as maneiras da Braskem fazer a doação: “A elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do Presidente” ou por meio de “Uma doação direta…”. Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.

A sequência de mensagens indica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer ao evento.

DEFESA – iFHC

“Os valores mencionados se referem a doações feitas ao endowment (fundo de manutenção) da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Essas, como todas as demais doações recebidas, de pessoas físicas ou jurídicas, estão devidamente registradas em nossos demonstrativos financeiros e contábeis, auditados pela PWC até 2014 e, a partir deste ano, pela Grant Thornton. Por ser uma fundação, o iFHC tem todas as suas contas e atividades supervisionadas pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de SP”.

DEFESA – ODEBRECHT

“A CNO fez contribuições pontuais ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias. Apoiamos também iniciativas de outros institutos no Brasil e no exterior, sempre que possuam ligação direta com as posições institucionais da Odebrecht”.