sábado, 29 de agosto de 2015

Após PIB negativo, Levy diz que economia pode ter 'virada' em 2015 Ministro destacou que queda do PIB 'não foi por causa do ajuste fiscal'. Para Levy, recessão não vai durar 2 anos e setores dão sinais de melhora.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse neste sábado (29) que a queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre do ano não ocorreu por causa do ajuste fiscal e que já é possível ver 'uma virada' da economia até o fim do ano. A afirmação foi feita em discurso durante o 7º Congresso de Mercados Financeiros da BM&FBovespa em Campos de Jordão, no interior paulista.
Aos jornalistas, Levy disse que não acredita que o Brasil terá dois anos de recessão, em menção à previsão do mercado de que o PIB deve encolher também em 2016.
“Já estamos começando a ver a virada, se as coisas se tranquilizarem até o fim do ano vamos ver uma virada [no cenário econômico]", afirmou Levy. Segundo ele, quem critica a política econômica está equivocado. "Ela tem aspecto de esforço e sacrifício, mas é absolutamente indispensável, tem equilíbrio cíclico que dá resultado", acrescentou.
O ministro disse ainda que o aumento da contribuição do setor externo no PIB, que veio positivo, é um sinal de que alguns setores da economia estão começando a reagir.
“Com a mudança do câmbio e a liberação dos preços e realismo tarifário, estamos vendo em vários setores que os estoques estão acabando e acontece uma coisa curiosa, o estoque vai descendo, e a não ser que haja uma enorme confusão, as empresas começam a produzir de novo, a dar novas encomendas e comparar o preço nacional ao estrangeiro e comprar domesticamente", afirmou.

Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1,9% no segundo trimestre de 2015 ante os três meses anteriores, e a economia brasileira entrou no que os economistas chamam de "recessão técnica", que acontece quando o PIB encolhe por dois trimestres seguidos.
No primeiro trimestre do ano, o PIB caiu 0,7% (dado revisado).
'Dá para viver com o suor do próprio rosto'
Levy afirmou, ainda, que o Brasil "tem tudo para continuar crescendo". Ele citou a história bíblica de Adão e Eva, que foram expulsos do paraíso e forçados a viver do próprio suor. "A maior parte dos países vive do suor dos seus rostos, acho que dá pra viver muito bem assim", disse o ministro, referindo-se ao esforço de adaptação às mudanças da economia.
"A maior parte dos países vive do suor dos seus rostos. Acho que dá pra viver muito bem assim"
Joaquim Levy
O ministro observou que a ascenção da classe média a partir de 2013 mudou a relação do governo com o gasto público.
"Quem está embaixo quer mais gasto publico, as pessoas querem mais qualidade", disse.

"O momento nos traz essa reflexão agora, e nos força a tomar decisões. Temos que diminuir as despesas, mas não adianta cortar tudo", afirmou, citando os gastos obrigatórios por lei.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante congresso do mercado financeiro em Campos de Jordão, neste sábado (29) (Foto: Luiz Prado / Agência LUZ/ BM&FBOVESPA)O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante congresso do mercado financeiro em Campos de Jordão, neste sábado (29) (Foto: Luiz Prado / Agência LUZ/ BM&FBOVESPA)
Levy acrescentou que cortar gastos não significa "deixar de oferecer", mas passar a oferecer de uma maneira diferente, e disse que o governo não pode fazer isso sozinho. "Não se pode servir a dois senhores. Tem que decidir se vai diminuir gasto ou aumentar os impostos".
Nova CPMF
Sobre a criação de um imposto com o mesmo objetivo da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Levy afirmou que é preciso olhar se a maneira como o tributo será aplicado na saúde é adequada e definir as metas para estas despesas.
novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias para financiar programas de saúde. "Se não analisar a qualidade dos programas, vamos ter que continuar aumentando imposto. O grande desafio agora é ter metas (...), ter elementos de medição para saber se aquilo está dando resultado ou não. Vamos precisar de ajuda para lidar com esse choque de realidade", disse Levy.
O governo defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007. O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, a nova proposta prevê a divisão entre municípios, estados e governo federal – tudo investido em saúde.
"No Brasil, os impostos mais importantes são os indiretos e são arrecadados pelas empresas em geral. Sao impostos que diminuem a vontade de tomar riscos (...)", disse o ministro, acrescentando que é preciso simplificar impostos indiretos como o ICMS e PIS/Cofins,
A simplificação desses impostos, disse Levy, faz parte de reformas essenciais pra continuar o processo de formalização, diminuir o custo das empresas. "Esta é a prioridade. Uma prioridade que ate certo ponto já foi incorporada pelo Congresso", disse.
Na véspera, durante o mesmo evento, os economistas Antonio Delfim Netto e Affonso Celso Pastore criticaram a volta da CPMF, mas consideraram que o aumento de impostos é inevitável no atual contexto da economia.

Nova CPMF: veja o que disseram políticos e economistas Em reunião com ministros neste sábado, Dilma desistiu de recriar tributo. Governo defendia volta de imposto que vigorou 10 anos e acabou em 2007.

O governo federal desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A presidenteDilma Rousseff já tomou a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada, informou o Jornal Nacional.
Na tarde deste sábado, a presidente se reuniu com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF. Mais tarde, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy, ministro da Fazenda.O governo defendia uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007. O imposto deveria nascer com um novo nome, Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS).

Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, havia confirmado que o governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007,quando foi derrubada pelo Senado.

Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, informou oBlog do Camarotti.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergiram sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. A entrega ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve ser feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Veja, abaixo, o que haviam dito políticos e economistas sobre a recriação da CPFM:

Joaquim Levy, ministro da Fazenda: "Se não analisar a qualidade dos programas, vamos ter que continuar aumentando imposto. O grande desafio agora é ter metas (...), ter elementos de medição para saber se aquilo está dando resultado ou não. Vamos precisar de ajuda para lidar com esse choque de realidade. No Brasil, os impostos mais importantes são os indiretos e são arrecadados pelas empresas em geral. São impostos que diminuem a vontade de tomar riscos".
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Michel Temer, vice-presidente da República: "Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não aumentar tributo. Por outro lado, há, muitas vezes, a necessidade, e eu não estou dizendo que nós vamos fazer isso, de se apoiar medidas de contenção e, talvez, a medida da CPMF seja uma dessas medidas. Mas [a volta da CPMF] não está sendo examinada pelo governo e, por enquanto, isso é burburinho”.
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Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado: "Criar imposto durante retração da economia, eu não acho uma boa prática. Acho muito ruim para o Brasil porque, certamente, vai agravar a crise".
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Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara: "Como já disse essa semana, sou totalmente contra a volta do CPMF. Enquanto deputado, ressalto meu posicionamento totalmente contrário a essa matéria. Nesse momento de recessão, tentar resolver problemas de caixa com aumento de imposto com certeza não é a melhor solução".
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Luis Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: "Não sei se é verdade que [Arthur Chioro, ministro da Saúde] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde"
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Aécio Neves, presidente nacional do PSDB: "A posição do PSDB é a mesma que mantemos da campanha eleitoral até aqui. Somos contra o aumento de impostos. O ajuste rudimentar que esse governo vem propor se sustenta em dois pilares: o primeiro deles é a supressão de direitos e o segundo, o aumento da carga tributária. [O governo] deveria estar sustentado em dois outros pilares: a redução de despesas, requalificação do estado e a retomada do crescimento, pois é aí que se arrecadará mais. E o governo me parece não ter condições de fazer nem uma coisa e nem outra – nem diminuir sua despesas tampouco fazer a retomada do crescimento. Nós do PSDB não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos e contribuintes brasileiros".
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Antonio Deilfim Netto, economista e ex-ministro: "Vai ter aumento de imposto por bem ou por mal (...) Não sei se a CPMF é provavelmente o melhor imposto. Seria possível criar uma condicionalidade. Seria melhor na minha opinião usar a sociedade civil para um processo como este, [aumentar os impostos] desde que haja cortes efetivos equivalentes ao aumento do imposto".
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Affonso Celso Pastore, economista e ex-presidente do Banco Central: "Sou contrario à CPMF, acho que é um imposto com enormes defeitos", opina. "A política monetária perdeu a capacidade de controlar inflação porque tem um equilíbrio fiscal crescente. Estamos vendo aqui uma luta politicamente insolúvel (...) O caminho incorreto é ter um gasto com crescimento incompatível coma receita (...).O país nao pode passar esses limites".
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Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): "Se essa proposta for segunda-feira ou qualquer outro dia ela continua sendo um absurdo. A carga tributária no Brasil é altissima".
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Edemir Pinto, presidente da BM&F: "Qualquer alíquota que seja é danoso [para o mercado financeiro], em particular a CPFM. Se for de força maior do governo ter que trazer esse novo imposto, que seja implantado como no passado, preservando o mercado de capitais e de ações".

Dilma desiste de criar imposto nos mesmos moldes da CPMF A presidente se reuniu com ministros da área econômica neste sábado. Na quinta, ministro da Saúde confirmou que governo estudava a possibilidade.

O governo federal desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A presidenteDilma Rousseff já tomou a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada, segundo informou o Jornal Nacional.
Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.
Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, segundo informou o Blog do Camarotti.
A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.
Mais tarde, na noite deste sábado, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy, ministro da Fazenda.A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde deste sábado com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF.
O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. A entrega ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Por enquanto, Microsoft Edge não deverá chegar ao Android

Por enquanto, aparentemente, a Microsoft não está com planos de lançar o navegador Edge para os dispositivos móveis com Android, diferente da assistente virtual Cortana, que já está em fase beta livre para os usuários da plataforma.
Recentemente, o site PCBeta divulgou uma imagem onde mostra um alerta da Google afirmando que um usuário acessou sua conta da Google utilizando o Microsoft Edge em um dispositivo Android. Isto, é claro, poderia dar mais impulso no fato de que a empresa estaria trabalhando rapidamente para levar o navegador ao Android e iOS, mas na realidade as coisas não são bem assim.
O que acontece, na verdade, é que este é um bug no sistema de detecção dos softwares da Google, que aparentemente parece estar sendo corrigido. Sim, se você, por acaso fizer login de sua conta da Google utilizando o Microsoft Edge, a Google poderá lhe mandar um e-mail informando que o acesso foi feito a partir de um dispositivo Android.
A Microsoft já está ciente do problema e está corrigindo o problema, ou seja, é pouquíssimo provável que você receba o tal e-mail por causa deste bug.
No entanto, é válido lembrar que a Microsoft já havia declarado que não tem "nenhum plano" de trazer o Edge para dispositivos Android ou iOS. A empresa, porém, pode mudar de ideia com o passar do tempo e com a popularização do seu navegador que estrou no Windows 10, mas existem poucas informações ou detalhes desta transição para outas plataformas.

CPIs bancadas por Cunha investem contra Dirceu e ex-presidente Lula

Brasília - As três CPIs bancadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara promoveram nesta quinta-feira, 27, uma investida em direção ao governo Dilma Rousseff, ao PT e às relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empreiteiros. Numa das frentes, as comissões aprovaram requerimentos para ouvir executivos presos pela Operação Lava Jato, ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil de Lula). Em outra, interpelaram petistas próximos à cúpula da sigla.

Logo após ter anunciado seu rompimento com a gestão Dilma, Cunha deu prosseguimento à criação de duas CPIs contrárias aos interesses do governo e do PT: BNDES e Fundos de Pensão. Elas se somaram à da Petrobras, ativa desde o 1.º semestre.

Ontem, na CPI da Petrobras, além de Dirceu, foi convocado o ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar. Em relatório da 14.ª fase da Lava Jato, a PF informou ao juiz Sérgio Moro que Lula conversou com Alexandrino em 15 de junho, quatro dias antes de o executivo e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira, serem presos. Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com "assuntos do BNDES". A PF não grampeou Lula. Os investigadores monitoravam Alexandrino.

Foram aprovadas ainda as convocações de César Rocha e Márcio Faria, executivos da Odebrecht; Jorge Zelada, ex-diretor de Internacional da Petrobras; Celso Araripe de Oliveira, ex-gerente da Petrobras; Fernando de Moura, considerado elo do PT e de Dirceu na Petrobras; e Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez. Anteriormente, já havia sido convocado Marcelo Odebrecht. Dirceu será ouvido segunda-feira em Curitiba, onde está preso desde julho.

Novo alvo

Lula e a cúpula do PT avaliam que o risco de Dilma ter o mandato abreviado diminuiu nos últimos dias após ela ter se aproximado do empresariado. O alvo dos adversários agora é impedir que Lula e o PT cheguem em boas condições de disputa às eleições de 2018.

Segundo um interlocutor de Lula, o ex-presidente está convencido de que os objetivos dos adversários agora são enfraquecer a imagem dele próprio e "aniquilar" o PT até a eleição de 2018. A principal arma da oposição seria a Operação Lava Jato.

A CPI do BNDES ouviu ontem o presidente do banco, Luciano Coutinho. Nos questionamentos, o alvo prioritário foi Lula. Antes mesmo de Coutinho começar a falar, foi aprovada a convocação de todos os presidentes do banco de 2003 a 2015 - período que engloba os governos Lula e Dilma.

Dentre eles, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que comandou a instituição de novembro de 2004 a março de 2006. Na lista estão ainda Eleazar de Carvalho Filho (nomeado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso), Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa e Demian Fiocca.

'Interferência'

Em cerca de seis horas de depoimento, Coutinho teve de responder por mais de uma vez se Lula interferia no BNDES. Isso porque os parlamentares levantaram coincidências entre os países que receberam financiamentos do banco e aqueles que são alvo das ações do Instituto Lula na América Latina e na África.

"Nunca houve interferência do presidente Lula nesses processos junto ao BNDES. Questões relativas às atividades do ex-presidente devem ser esclarecidas pelo Instituto Lula, não posso responder pela instituição", afirmou Coutinho.

Questionado pelo deputado Caio Narcio (PSDB-MG) se mantinha relações com Fábio Luiz Lula da Silva, o "Lulinha", Coutinho disse não conhecer o filho de Lula. O presidente do BNDES negou também ter relações com o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e José Dirceu.

A CPI dos Fundos de Pensão interrogou o diretor-presidente da Funcef, Carlos Alberto Caser. Os questionamentos abordaram desde o fato de ser filiado ao PT e defender o partido em sua página no Facebook até a influência de sua preferência partidária nos investimentos do fundo. A Sete Brasil, empresa alvo da Lava Jato e na qual o fundo mantém investimentos, foi citada.

Em cinco dias, 40 mil m² de área na Orla do Lago foram liberadas Ações do governo fiscalizaram 20 residências na orla do Lago Paranoá em uma semana. De acordo com pesquisa, quase 80% da população aprovou a desocupação, mas moradores apontam medo com a falta de segurança e a utilização do espaço

Carlos Vieira/CB/D.A Press

A primeira semana de operações do GDF na orla do Lago Paranoá termina com a desobstrução de uma área de 39,2 mil m², que antes estavam sob domínio particular. O espaço, equivalente a cinco campos de futebol, estava distribuído por 20 residências, localizadas nas QL 10 e 12 do Lago Sul, próximas ao Parque Ecológico Península Sul. Os trabalhos, que começaram na segunda-feira, envolveram a remarcação dos terrenos que invadiam área pública e derrubada de grades e cercas-vivas que impediam a circulação de pessoas pela margem do lago. O governo agora enfrenta a questão da segurança na área e da possível ocupação indiscriminada para lazer — uma vez que a decisão judicial das derrubadas tem fundamento de preservação ambiental. Até o momento, segundo pesquisa, o Buriti conta com a simpatia da população em relação às ações tomadas.

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Bruna Pinheiro, diretora da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), avalia que o saldo positivo vai além dos terrenos retomados. “A operação mostra à população do DF que nenhuma área pública pode ser invadida. Não há local em que não façamos nosso trabalho e visamos sempre o bem de todos”, afirmou. Além das cercas, a operação averiguou irregularidades no local. Duas bombas d’água ativas e três desativadas foram encontradas em terrenos da orla. Os aparatos serviam para a retirada ilegal de água do lago a fim de irrigar jardins. Os donos das residências em que os sistemas funcionavam foram notificados e podem ser multados por crime ambiental. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também lacrou os equipamentos para que não sejam mais utilizados.

Destinação
Vários moradores que invadiram área pública construíram benfeitorias. No total, duas quadras poliesportivas, uma de areia, três de tênis, uma piscina, dois píeres e duas garagens de barcos foram realocados para domínio público. Os fiscais do Ibram esclareceram que as obras ainda não são para uso da população. É preciso que o instituto faça um estudo mais aprofundado para saber a destinação dos espaços.
Nas redes sociais, brasilienses se mobilizaram para ocupar o novo espaço público no fim de semana. Mas, por enquanto, as pessoas não estão autorizadas a usufruir da orla da QL 12 do Lago Sul. A Secretaria de Segurança fez reunião para detalhar o monitoramento da região e, até a conclusão dos trabalhos do Ibram, ninguém poderá circular pela área de preservação permanente.

Com a derrubada de grades e cercas-vivas, muitos moradores da região alegaram estar inseguros. “O Ibram tomou as correntes e os cadeados e afirmou que passaria a cuidar do parque. Mas o local ficou aberto a madrugada inteira”, reclamou Marcos Coelho, presidente da Associação dos Moradores da QL 12 e que teve a residência fiscalizada durante as operações. “O que mais nos preocupa é a segurança”, completa. Para evitar crimes, o patrulhamento nas proximidades do Parque Ecológico Península Sul foi reforçado. “Houve um pedido do Batalhão para que as rondas fossem mais frequentes”, relatou o sargento Domingos Francisco, que, momentos antes de falar com a reportagem, havia abordado sete jovens por atitudes suspeitas no parque.

Além das 20 residências com áreas retomadas pelo poder público, 11 tiveram a fiscalização adiada para próximas fases da operação. São os casos de moradias oficiais de embaixadores, da Câmara dos Deputados, do Senado e das Forças Armadas. Como essas casas são de posse da União, a negociação das derrubadas ocorre na esfera federal. “Por questões legais e mesmo diplomáticas, esses terrenos não tiveram interferência neste primeiro momento. Mas vale lembrar que a operação durará dois anos”, reiterou Bruna Pinheiro.

Mais de 160 crianças-soldados libertadas na República Centro-Africana




Criança da RCA em campo de refugiados na RDC

Um grupo de 163 crianças-soldados, incluindo cinco meninas, foi libertado na sexta-feira pelas milícias anti-Balaka em Batangafo, no oeste da República Centro-Africana, anunciou em um comunicado o Unicef.
No total, 645 crianças foram libertadas por grupos armados centro-africanos desde a assinatura em maio de um acordo com o Unicef, segundo o comunicado.
"Esta libertação é um sinal de que a implementação do compromisso assumido pelo chefe de um desses grupos, como parte do processo de paz e reconciliação, está no caminho certo", disse em Bangui o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Muhammad Malick.
Os líderes dos oito grupos armados da RCA, incluindo as milícias cristãs anti-Balaka e a ex-rebelião muçulmana Seleka, principais protagonistas do conflito, comprometeram-se em libertar milhares de crianças-soldados em maio, por ocasião da um Fórum em Bangui para a reconciliação nacional.
"Esperamos ver centenas de outras crianças libertadas antes do final do ano", disse ele.
O Unicef estima entre 6.000 e 10.000 o número de crianças engajadas em grupos armados na RCA desde que a violência começou em 2013.