terça-feira, 19 de maio de 2015

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos a favor e 27 contra, a indicação do advogado e professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ter a indicação aprovada, Fachin precisava de pelo menos 41 votos favoráveis dentre os 81 senadores.
A votação em plenário era a última etapa que faltava para que o jurista se tornasse apto a tomar posse como novo ministro no STF. A cerimônia de posse ainda será marcada pela presidência do tribunal.
Após a votação, Fachin divulgou uma "nota de agradecimento" (leia a íntegra ao final desta reportagem), na qual afirmou que o momento é de "grande emoção e felicidade" de "realização de um sonho".
Fachin, de 57 anos, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher a vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Antes de ter o nome colocado em votação no plenário do Senado, Fachin enfrentou uma sabatina de quase 12 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na última semana. Após o escrutínio na CCJ, o jurista teve o nome aprovado por 20 votos a 7 na comissão.
Após Renan Calheiros ler a indicação de Fachin no plenário, para iniciar a apreciação, houve um momento de silêncio, em que nenhum senador pediu a palavra para discutir a indicação.
Renan, que se mostrou surpreso com a ausência de senadores inscritos para falar, chegou a encerrar a discussão - com isso, a votação teria início. Mas o senador Magno Malta (PR-ES) pediu para discursar.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou e questionou Renan Calheiros, dizendo que ele não havia encerrado a discussão e sugeriu que o painel de votação fosse aberto antes da fala de Malta, mas Renan rejeitou o pedido.
Contra
Malta declarou voto contrário à indicação (veja no vídeo ao lado), por razões religiosas e por divergências com as posições de Fachin, embora tenha afirmado que o respeitava devido à formação e às qualidades como jurista.
Após a votação, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lamentou a aprovação do nome de Fachin para o STF. Na opinião do senador, o país precisava de um ministro que pudesse "contribuir com a tranquilidade" das decisões do STF. Ele apontou ainda uma identificação "política e ideológica" de Fachin com o PT e com a presidente Dilma Rousseff.
"Isso tira dele aquilo que é fundamental para um ministro, que é a imparcialidade. Juízes e ministros não podem ter lado. [...] “Mesmo que [Fachin] esteja certo [em decisões futuras no STF], sociedade colocará em dúvida o seu posicionamento", disse Caiado.
Costa também foi questionado sobre se a aprovação de Fachin poderia ser encarada como uma vitória do governo no Senado. "“Em nenhum momento procuramos estabelecer vitórias ou derrotas de governo, de oposição ou de pessoas. Acho que foi uma vitória da Casa", afirmou.A favor
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), celebrou a aprovação do jurista e ressaltou que, na sabatina da semana passada, Fachin deu demonstrações de que é uma pessoa com ampla cultura jurídica "com posições progressistas e uma reputação absolutamente ilibada.”
Sobre o placar final de 52 a 27, o petista disse que o governo estava trabalhando com uma margem de 49 a 57 votos a favor do advogado. "Infelizmente um grupo de senadores da oposição entendeu que esse era mais um tema em que deveria se fazer uma polarização política, quando no nosso entendimento o que se deveria pensar é no que era melhor para o Brasil. E o melhor para o Brasil era, sem dúvida, o nome do Fachin", concluiu o líder.
Relator da indicação de Fachin no Senado, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que o resultado da votação foi "dentro das expectativas". Para o tucano, um dos principais defensores da aprovação do jurista, o STF ganha um "grande magistrado".
"O Supremo não é o palco para gladiadores da política se confrontarem, não é espaço para confronto de governo e oposição. [...] O que vale aqui não é quem indicou, o que vale é o indicado e quem é ele", ressaltou Dias.
Buzinaço
Durante e após a votação da indicação de Luiz Fachin, carros passavam buzinando em uma das vias de acesso ao Congresso (veja no vídeo ao lado)
Rejeição
Antes de iniciar a votação da indicação de Fachin, o plenário do Senado rejeitou a indicação do diplomata Guilherme Patriota para o cargo de representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota, que é irmão do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota, recebeu 37 votos favoráveis e 38 contrários.
Parlamentares se revezaram para discursar contra e a favor da rejeição, que representou mais uma derrota do Executivo no Congresso, já que a indicação do diplomata é atribuição da Presidência da República.
Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo jurista Luiz Edson Fachin após a aprovação da indicação dele pelos senadores.
Nota de agradecimento
Agradeço ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade.
Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro.
Brasília 19 de maio de 2015, dia de Santo Ivo.
Luiz Edson Fachin


O que está havendo com a Polícia Militar?

Android: como usar o Launcher Bento para personalizar o seu aparelho

 
O Android tem como destaque a possibilidade de customização que oferece ao usuário. Se você tem um smartphone com o sistema, provavelmente já experimentou algumas skins diferentes da entregue pela Google. Entre as mais utilizadas por androiders, estão os launchers Nova, Apex e Aviate.
Uma novidade que está chegando é o Bento. Ele foi totalmente desenvolvido para utilizar todos os benefícios do Google Now. Por exemplo, as notificações priorizadas e informações anexadas de apps.
Infelizmente, o Bento ainda está em estado Beta e não se encontra na Google Play Store. Então, se você quer experimentar o launcher, é necessário se inscrever na discussão oficial no Google Groups e seguir as instruções para baixar o aplicativo.

Baixando o apk

Ao entrar nesse link, você encontra o tópico com as instruções para baixar o APK do app.  
Entre no grupo e, então, clique no link ao lado de "The next step is to go to...". Basta instalar o arquivo baixado no seu aparelho e começar a usar o Bento.

Configurando

Logo após realizar o download, é necessário seguir alguns passos elencados pelo pessoal do Field Guide.
Após baixar o APK, o Bento vai pedir acesso aos seus apps, notificações e conta Google. Tudo é opcional. Contudo, quanto mais dados você entregar, melhor o Bento vai desempenhar suas funções. Por exemplo: ele vai deixar os apps que você mais usa sempre por perto e pode fornecer rotas para fugir do trânsito quando for para casa.

Cartões de notificações

Aprenda a usar os cards. O Bento vai puxar eventos do seu Google Calendar, tópicos de redes sociais e vídeos do YouTube em cards na sua tela inicial. Fuce nos cartões e escolha os seus favoritos. Você pode dispensar ou bloquear a informação clicando nos três pontos no canto do card

Personalização

O aplicativo também permite que você coloque cards no topo da tela como notificação principal.  Por exemplo, você pode deixar "pinado" um cartão sobre o tempo e clima.

Buscas e pastas

As buscas continuam na parte superior da tela e funcionam como no Android padrão. Além disso, é possível os seus apps em pastas para deixar tudo mais organizado.
Se você já conseguiu fazer o download do Bento, conte para nós a sua experiência nos comentários.

Justiça dos EUA reverte parte de decisão da Apple contra Samsung Corte deixou de incluir marca registrada como parte do veredicto. Decisão contra a Samsung, sobre violação de patentes, foi mantida.

Uma corte de recursos dos Estados Unidos reverteu nesta segunda-feira (18) parte de uma decisão que a Apple conquistou em 2012 contra a Samsung Electronics e que resultou multa de de US$ 930 milhões.
Para o tribunal, a aparência ligada à marca registrada da criadora do iPhone não pode ser protegida. Por outro lado, o tribunal de apelações norte-americano do Circuito Federal em Washington manteve a decisão de violação de patentes emitida por um tribunal federal em San José, na Califórnia, há dois anos. As indenizações definidas à época também foram confirmadas.
Do julgamento de US$ 930 milhões contra a Samsung, o tribunal de recurso ordenou que a corte em San José reconsidere a multa de US$ 382 milhões por diluição da identidade visual. Esse é o termo jurídico para designar uma marca registrada, o que considera desde como um produto é embalado até como ele é apresentado.
Como parte de seus argumentos, a Apple acusou a Samsung de diluir sua marca e conexão com consumidores ao copiar a aparência de seus telefones.
A corte de recursos disse que as características que a Apple buscou ter como marcas registradas não são elegíveis para esse tipo de proteção legal, que está relacionada somente ao funcionamento do telefone. Segundo o tribunal, se garantisse tal proteção, a Apple teria o monopólio sobre essas características para sempre
Nenhuma das duas companhias pôde ser encontrada de imediato para comentar sobre a decisão desta segunda-feira.

Carl Icahn defende que ações da Apple valem quase o dobro

Investidos Carl Icahn fala em uma entrevista com o Wall Street Journal na bolsa de valores de Nova York
Por 240 dólares por ação, o valor da Apple seria de 1,4 trilhão de dólares
Karla Mamona
São Paulo - O bilionário investidor Carl Icahn publicou uma carta aberta nesta segunda-feira a Tim Cook, presidente da Apple.
Icahn defende que as ações da companhia deveriam valor 240 dólares, cerca de 90% a mais. Hoje, o papel da companhia era negociado a 128 dólares.
Por 240 dólares por ação, o valor da Apple seria de 1,4 trilhão de dólares. Atualmente, o valor de mercado da Apple é de 756 bilhões de dólares.
Na carta, o megainvestidor afirma que a companhia continua subavaliada e mal compreendida. "Os investidores institucionais, analistas de Wall Street e os meios de comunicação continuam interpretando mal a Apple", lamenta.
Icahn também elogiou a gestão de Tim Cook, ressaltando o crescimento da Apple registrado nos últimos meses. No trimestre encerrado no fim de março, o lucro líquido da Apple subiu 33%, a 13,6 bilhões de dólares, e o lucro por ação chegou a 2,33 dólares, 17 centavos a mais do que a previsão dos analistas.
Para ele, as perspetivas são ainda mais favoráveis, com o investimento da empresa no serviço de tv por assinatura e com a construção de um carro elétrico.

FMI quer cortar mais funcionários públicos e limitar aumentos automáticos Ler mais: http://visao.sapo.pt/fmi-quer-cortar-mais-funcionarios-publicos-e-limitar-aumentos-automaticos=f820039#ixzz3aaP0cXBx

O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que Portugal reduza ainda mais o número de funcionários públicos e que limite os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira. Mas há mais "sugestões" no relatório hoje divulgado

Menos funcionários públicos e aumentos automáticos limitados 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) quer que Portugal reduza ainda mais o número de funcionários públicos, que reforce os mecanismos de saída da administração pública e que limite os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira.
No documento hoje divulgado relativo aos trabalhos da missão técnica a Portugal ao abrigo do Artigo IV, realizada em março, o FMI considera que "deve ser dada prioridade a uma maior redução do número de funcionários [públicos] através de uma maior saída natural de trabalhadores [pela não renovação de contratos] e de cortes direcionados para áreas com pessoal a mais".
Além disso, o FMI defende que "os mecanismos de saída [de funcionários públicos] também devem ser reforçados" e que "as medidas estruturais devem ter como objetivo limitar os aumentos salariais automáticos e a progressão na carreira de modo a gerar poupanças permanentes de cerca de 0,1% do PIB [Produto Interno Bruto] por ano".
Voltar a congelar reformas antecipadas e aumentar contribuições para CGA
O fundo defende a necessidade de indexar as pensões à evolução da economia, recomendando que se voltem a suspender as reformas antecipadas e que se aumentem as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).
O FMI entende que os chumbos recentes do Tribunal Constitucional "exigem uma abordagem mais abrangente" da reforma das pensões e pede que Portugal "faça progressos" na adoção de uma nova regra de indexação das pensões que faça depender os ajustamentos automáticos das reformas de fatores económicos para "garantir a sustentabilidade do sistema de pensões".
Crédito fiscal e não aumento dos salários
O FMI defende ainda a atribuição de um crédito fiscal para famílias com baixos rendimentos é mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento do salário mínimo, que, considera, pode prejudicar a criação de emprego.
"Os créditos fiscais sobre o trabalho parecem ser mais eficazes na redução da pobreza do que o aumento do salário mínimo", lê-se no relatório.
A instituição liderada por Christine Lagarde afirma que, em Portugal, este crédito fiscal deveria ser introduzido "num amplo pacote fiscal" e dirigido a trabalhadores com baixos rendimentos, com filhos e em risco de pobreza, ou seja, através de um complemento salarial.
Regime de 40 horas semanais nas autarquias
São necessárias mais medidas para "aumentar a eficácia das administrações públicas, a nível central e local", acredita ainda o fundo, reiterando a aplicação nas autarquias do regime das 40 horas semanais.O FMI salienta que também devem ser definidas metas na despesa pública para as autarquias.
No sentido de melhorar a competitividade das empresas, no documento sugere-se que deve ser dada "atenção especial" a medidas que, entre outros objetivos, visem "aumentar a eficácia das administrações públicas, a nível central e local" e uma maior "disciplina de pagamento de entidades do sector público".


Ler mais: http://visao.sapo.pt/fmi-quer-cortar-mais-funcionarios-publicos-e-limitar-aumentos-automaticos=f820039#ixzz3aaOhO3Y4

Noam Chomsky: "Ucrânia deve ficar fora da NATO" Assim como de qualquer aliança militar. Para Chomsky, aquele país deverá ser declarado neutral Ler mais: http://visao.sapo.pt/noam-chomsky-ucrania-deve-ficar-fora-da-nato=f820109#ixzz3aaNpK4HW

Noam Chomsky: "Ucrânia deve ficar fora da NATO"
Foto: Tiago Miranda
Luinguista, filósofo, com uma longa carreira académica no MIT (Massachusetts Institute of Technology), é também um ativista político empenhado contra o mainstream norte-americano. Aos 86 anos, veio a Lisboa a convite da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, para uma conferência na Fundação Gulbenkian
Surpreendeu-o a vitória dos conservadores no Reino Unido?
As sondagens indicavam um resultado mais próximo. Todos ficámos surpreendidos. Os Trabalhistas perderam totalmente a Escócia, a sua principal base. Não tinham uma mensagem alternativa convincente. Desde Thatcher que a classe trabalhadora tem sido dizimada e os sindicatos muito enfraquecidos. Aparentemente, para o público foi uma escolha entre quem consegue gerir melhor uma economia neoliberal, ou quem consegue gerir melhor o declínio. E o declínio é sério. A economia britânica está em recessão e a recuperação será mais lenta do que nos anos de 1930.
Cameron reafirmou-se disposto a fazer um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE. Acredita que sairá?
Suspeito que não, já que tem muitas vantagens em lá estar. Mas a população é imprevisível e o sentimento nacionalista muito forte.
Como acha que Portugal e os outros países do Sul da Europa lidaram com a crise?
Creio que estão a cometer um erro sério. A sua única esperança seria apresentarem-se numa frente unida, para poderem opor-se a esses programas de austeridade absolutamente destrutivos e que nem do ponto de vista da economia fazem sentido. Até os economistas do FMI reconheceram isso. E estão a destruir a conquista mais importante do pós-guerra, o estado social.  Nos resgates da Grécia, o dinheiro foi quase todo para os bancos. E em Espanha eram sobretudo os bancos que tinham a dívida. O problema foi das instituições financeiras e dos bancos e as populações é que pagaram. O único país que atuou racionalmente foi a Islândia e teve êxito. Disse que não pagava (suspendeu os pagamentos aos credores internacionais), para grande fúria dos bancos alemães.
O que achou da forma como o Syriza tem conduzido as negociações com Bruxelas?
A Grécia tem muito poucas cartas para jogar, já que a Alemanha tem sido absolutamente cruel a esmagá-la. E isto é dramático por duas razões. Uma é a Alemanha ter destruído a Grécia na II Guerra Mundial. Disse que pagou a indemnização, mas não. Depois, em 1953, a Europa permitiu-lhe que reestruturasse drasticamente a sua dívida, para não a deixar em situação desesperada. Agora que a Alemanha tem uma economia florescente não permite às economias frágeis que façam o mesmo. Acho um erro Portugal e Espanha não apoiarem a Grécia. Se não se unirem, serão devastados por programas de austeridade uns a seguir aos outros.  Nos EUA, as instituições financeiras e o Governo são muito conservadoras, mas mesmo assim foram mais progressistas nisto do que a Europa. As instituições financeiras são predadoras. Há um estudo nos EUA que mostra como os principais bancos foram resgatados com o dinheiro dos contribuintes. Beneficiam de um acordo tácito com o governo de que são "too big to fail", demasiado grandes para falir. Como não serão deixados cair, têm acesso a dinheiro barato, que os bancos de investimento usam em aplicações de alto risco. A Bloomberg, citando números do FMI, disse que os contribuintes entram com 80 mil milhões de dólares por ano. É o lucro deles. Nada disto existia nos anos de 1950 e de 1960, que foram de grande crescimento. Os bancos eram bancos e não instituições de aplicações de alto risco. A desregulação só começou com Reagan. É um sistema destrutivo e de grande corrupção.
Disse que os gregos não tinham muitas cartas para jogar. Mas pareciam dispostos a jogar a carta russa,  dificultando a aplicação de sanções à Ucrânia.
A Europa queria aplicar sanções mas sem grande entusiasmo. Os EUA é que pressionaram. A Europa e sobretudo a Alemanha falaram alto, por uma questão de negócio. E levam a Rússia a aproximar-se da China. ?A crise na Ucrânia é bastante séria, pois pode acabar numa guerra importante. A Ucrânia tem de ser neutralizada e não fazer parte de qualquer aliança militar. Nenhum governo russo tolerará que pertença a uma aliança hostil. Imagine-se que, na Guerra Fria, o México queria entrar para o Pacto de Varsóvia! A Ucrânia nem beneficia em ser membro da NATO, pois correrá mais riscos. Putine não é um sujeito simpático e não iria jantar com ele, mas os russos têm um argumento. Em 1990, houve uma espécie de acordo de cavalheiros. Gorbachev aceitava que a Alemanha reunificada entrasse para a NATO, o que foi uma concessão importante. Em contrapartida, a NATO comprometia-se a não avançar um milímetro para Leste. Gorbachev levou o acordo a sério, mas os EUA não. A NATO foi-se expandido em direção à fronteira russa. Agora a Ucrânia é brincar com o fogo, sem necessidade. Aliás, uma boa pergunta é para que existe hoje a NATO. Na década de 1940, quando foi criada, destinava-se a conter a ameaça russa. Agora, oficialmente, a sua missão mudou. Serve para controlar o sistema global de energia. É uma organização militar sob o comando dos EUA que é suposta dominar o mundo. Mas para que quer o mundo um sistema destes? A opinião pública mundial é fortemente contra. Os EUA são de longe o país mais agressivo e violento do mundo. A invasão do Iraque é o maior crime deste milénio e a da Indochina o maior desde a II Guerra Mundial. E é incrível a campanha global de assassínios de Obama (os drones).
Obama está a chegar ao fim do segundo mandato. Qual será o seu legado?
Isso do legado é um conceito interessante, criado pelas elites. Veja-se o caso de Reagan. Quando saiu era um dos presidentes mais impopulares. Mas houve uma campanha de propaganda que fez dele um grande herói e uma das grandes figuras dos tempos modernos. Até Obama lhe chamou uma figura transformadora. A sua política causou a morte de centenas de milhares de pessoas na América Central, foi o último apoiante do apartheid e levou a efeito ações extremamente agressivas no Médio Oriente. Nos EUA criou uma dívida gigantesca, deu cabo dos sindicatos, e estivemos perto de uma guerra nuclear. Mandou simular ataques para testar as defesas russas, na altura da instalação dos mísseis Pershing II. ?Foi um momento muito tenso na Europa. Os radares soviéticos captaram o teste como um ataque nuclear. Podiam ter retaliado. Só não foi assim, porque o ser humano que estava encarregue de transmitir a informação  (o coronel) Stanislav Petrov decidiu não o fazer. Além disso, criou uma política de guerra  à droga que fez com que a população prisional dos EUA, que era pouco acima da média da OCDE,  seja hoje quatro a cinco vezes superior. E era um projeto racista, pois tem atingido sobretudo os negros. Este é o legado de Reagan. E quanto ao de Obama, vai também depender de como a classe intelectual a apresente.
Mas, para si, o que deixa ele?
Nunca esperei nada de Obama. Escrevi sobre ele antes das primárias, olhando para a sua página na internet. Achei que havia ali oportunismo e falta de princípios. Mas teve coisas moderadamente positivas.
Como o resgate da indústria automóvel?
Isso ainda começou com Bush e depois ele continuou. Refiro-me ao Affordable Care Act (Lei dos Cuidados de Saúde Acessíveis), a que se chama ObamaCare, o que é um termo com uma conotação racista nada subtil. Quando Johnson criou o MediCare (para maiores de 65 anos e para deficientes), alguém lhe chamou o JohnsonCare? Mas como Obama tem uma cor de pele diferente, a designação serviu para os que se opunham à lei. Até já os liberais lhe chamam assim. É uma melhoria em relação ao sistema que havia, mas que era um escândalo. Os EUA gastam em saúde o dobro da média da OCDE para terem dos piores resultados. Antes de vir para cá, li uma notícia sobre saúde materno-infantil que tinha o título "EUA abaixo de Portugal". ?E estava realmente bastante abaixo. O país mais rico do mundo surge em 33.º lugar! Agora pelo menos ficaram algumas dezenas de milhões de pessoas que não tinham acesso a cuidados de saúde cobertas por seguros. Mas a maioria das pessoas ainda não é isto que quer, mas sim um serviço nacional de saúde ou, como dizemos nos EUA, o sistema canadiano. No fim da era Reagan, 70% da população achava que a saúde devia ser um direito constitucional. Se os EUA tivessem um sistema de saúde à europeia, o que não é uma ideia muito radical, o défice do país desapareceria.
Um dos fenómenos recentes foi o aparecimento do ISIS. É muito diferente da ?Al Qaeda? E como explica que tantos jovens europeus se juntem a ele?
Tem algumas semelhanças com a ?Al Qaeda, mas basicamente compete com ela. O ISIS tem duas origens. Uma foi a invasão americano-britânica do Iraque. Inflamou um conflito sectário que não existia e que destruiu a região. A outra fonte é a Arábia Saudita, o estado islâmico mais radical e fundamentalista do mundo.  E que é também um estado missionário. Uma doutrina  extremista, o Wahhabism, é promovida a partir de lá. E assim se criou o que é, sem dúvida, uma monstruosidade. Porque se sentem os jovens atraídos? Há estudos antropológicos a explicar o jihadismo. As populações árabes islâmicas foram quase esmagadas, mas muitos dos que vão para lá têm poucos antecedentes islâmicos. Podiam ser pessoas do mesmo clube de futebol ou coisa assim. São jovens desafetados, sem perspetivas, por vezes reprimidos nos países onde vivem, e querem alguma coisa de que se orgulhem. Não é a primeira vez na História que isto sucede. As pessoas aderiam ao partido nazi por razões semelhantes.
Hoje fala-se muito em que pode estar próximo um novo conflito mundial. Concorda com isso?
Pode muito facilmente acontecer. Há bastante literatura sobre isso a sair. A I Guerra Mundial não precisava de ter acontecido. Foi uma espécie de acidente, desencadeado por um conjunto de decisões. Agora basta acontecer um erro e a vida humana acabou. 


Ler mais: http://visao.sapo.pt/noam-chomsky-ucrania-deve-ficar-fora-da-nato=f820109#ixzz3aaNkdeb2