sexta-feira, 14 de novembro de 2014


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Política
14/11/2014 - 17h08

Justiça cita Dilma e Aécio para 'reforçar' Lava Jato

Estadão Conteúdo
SÃO PAULO - Ao decretar a execução da mais explosiva etapa da Operação Lava Jato, a Justiça Federal recorreu às declarações da presidente reeleita, Dilma Rousseff, e do senador Aécio Neves (PSDB) ainda no calor da campanha eleitoral. ?Apesar de adversários políticos na recente eleição presidencial, ambos, em consenso, afirmaram a necessidade do prosseguimento do processo (da Lava Jato) e a importância dele para o quadro institucional.?
Para a Justiça Federal, a ?Operação Lava Jato, fruto de um competente trabalho de investigação e de persecução da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, tem recebido grande atenção da sociedade civil, inclusive com intensa exposição na mídia?.
?A magnitude dos fatos tem motivado inclusive manifestações das mais altas autoridades do País a seu respeito?, destaca o despacho judicial que ordenou prisões temporárias e preventivas e bloqueio de bens dos investigados, entre eles os principais executivos das maiores empreiteiras do País. ?Chamaram a atenção deste Juízo recentes declarações sobre a Lava Jato da Exma. Sra. presidente da República, Dilma Rousseff, e do Exmo. Sr. Senador da República Aécio Neves. Reclamou o Exmo. Sr. Senador, em pronunciamento na Câmara Alta, pelo ?aprofundamento das investigações e exemplares punições àqueles que protagonizaram o maior escândalo de corrupção da história deste País?. Quanto à Exma. Sra. Presidente, declarou, em entrevista a jornal, que as investigações da Operação Lava Jato criaram uma ?oportunidade? para coibir a impunidade no país.?
?Evidentemente, cabe ao Judiciário aplicar as leis de forma imparcial e independentemente de apelos políticos em qualquer sentido?, ressalva o despacho judicial. ?Entretanto, os apelos provenientes de duas das mais altas autoridades políticas do País e que se encontram em campos políticos opostos confirmam a necessidade de uma resposta institucional imediata para coibir a continuidade do ciclo delitivo descoberto pelas investigações, tornando inevitável o remédio amargo, ou seja, a prisão cautelar.?

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Indústria
14/11/2014 - 16h45

Barbosa considera "necessária" proposta do governo para reduzir meta fiscal

Reuters
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, um dos cotados para assumir a pasta no segundo mandato do governo Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira a proposta do governo para acabar com o limite de descontos no cálculo do superávit primário deste ano.
Ele disse que a medida, que na prática acaba com a obrigação do governo gerar um superávit primário neste ano, é necessária devido ao baixo crescimento econômico.
"Este ano a economia está crescendo perto de zero, então é natural que o resultado fiscal se adéque ao ciclo econômico. Não é bom, o ideal seria que o primário fosse o maior possível, mas o primário é consequência do nível de atividade da economia", disse Barbosa a jornalistas após participar de um evento em São Paulo.
"Tem um discussão política sobre isso, que é no Congresso, e tem a questão econômica. Eu prefiro me concentrar na questão econômica. O primário é menor e a forma que vai ser menor juridicamente, se no abatimento da meta, na redução da meta... independente de como se queira escrever isso juridicamente, é uma medida necessária", disse.
Na impossibilidade de cumprir a meta fiscal deste ano, o governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta semana projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, para retirar o limite de 67 milhões de reais dos descontos com o Programa de Aceleração do Crescimento e com as desonerações tributária.
Para o próximo ano, Barbosa disse que o país caminha para ter um resultado primário melhor.
"É necessário recuperar a trajetória fiscal de longo prazo, de estabilidade e redução da dívida. Não é número de um ano, não é um primário de um ano, de dois anos, é uma sequência de primários e garantir que a dívida vai parar de crescer."
O economista, que tem tido seu nome citado como uma das possíveis escolhas da presidente Dilma Rousseff para substituir Guido Mantega no Ministério da Fazenda, negou que tenha sido convidado para a pasta. "Não vou comentar o que não existe, não vou alimentar essas cosias. É decisão da presidente. Eu apoiei a reeleição dela e ela fará um ótimo segundo mandato", disse.
Para o próximo ano, Barbosa acredita que entre os principais desafios do governo estão fazer a economia voltar a crescer mais rapidamente, trazer a inflação para meta e recuperar a capacidade fiscal do governo aumentando investimento e continuando com a agenda de inclusão social.
"Inclusão social não é só transferência de renda, é transferência de serviços públicos, saúde, educação, isso já começou, mas ainda está no estágio inicial", disse.
(Por Flavia Bohone)
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08/11/2014 22h32 - Atualizado em 08/11/2014 22h32

Argentino que desapareceu em Porto Alegre é encontrado em SC

Homem de 30 anos foi localizado pelo irmão em Florianópolis. 
Ele estava sem manter contato com familiares há mais de 20 dias.

Do G1 RS
Foi encontrado em Florianópolis, Santa Catarina, o argentino que estava desaparecido há mais de 20 dias no Brasil. Juan Valentin Arroyo, de 30 anos, havia feito contato com a família pela última vez no dia 15 de outubro, do albergue onde estava hospedado em Porto Alegre.
Após largar o emprego em um banco na Argentina, Juan Valentin viajava pelo mundo desde 2013. Para a família, ele disse que estava em busca de investidores para abrir uma empresa.
Mas os contatos com familiares na Argentina pararam e o irmão gêmeo, Juan Manuel, veio de Buenos Aires para Porto Alegre em busca do familiar. Neste sábado (8), ele divulgou uma mensagem no Facebook informando que encontrou o irmão. A família não deu detalhes, mas garantiu que Juan está bem.
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País

Supostos líderes do PCC são presos no interior de SP 

Portal Terra
Quatro supostos líderes regionais do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram presos na manhã desta sexta-feira, em Araçatuba, Guaraçaí e Penápolis, no interior de São Paulo. A prisão ocorreu durante operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil.
Os quatro detidos, cujos nomes não foram divulgados, são acusados de controlar o tráfico e de praticar roubos a propriedades rurais da região. Outras duas pessoas foram presas em Araçatuba, acusadas de fornecer a droga para os traficantes do crime organizado.
Uma delas é um guarda municipal de 44 anos, apontado pela polícia como um dos chefes do tráfico da cidade. Na casa dele, os investigadores apreenderam R$ 4,1 mil em dinheiro, dois carros, três motocicletas e aparelhos eletroeletrônicos e celulares.
Com outros suspeitos, os investigadores apreenderam armas de fogo, telefones celulares, notebook, tablets, pen-drives e R$ 586 em dinheiro. A operação contou com mais de 50 policiais militares e civis. Até o helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi usado na operação para transportar os promotores de Justiça do Gaeco. que acompanharam a prisão dos integrantes da facção.
No total, de acordo com o Gaeco, foram cumpridos 14 mandados de buscas e apreensão. Segundo um dos promotores que participaram da operação, as primeiras análises nosarquivos das mídias digitais apreendidas já identificaram outras pessoas que participam do esquema de tráfico de drogas, principalmente cocaína na região Noroeste do Estado de São Paulo.
“Essas informações vão nos ajudar a chegar a outros participantes do esquema criminoso”, disse o promotor que pediu para não ser identificado. Por isso, segundo ele, o Gaeco, que vinha investigando os suspeitos há alguns meses, não poderia passar mais detalhes da operação, que havia sido preparada havia uma semana.  Segundo o promotor, o sigilo impedia a divulgação da procedência e da quantidade de drogas vendidas pelo grupo.
As atividades do primeiro dia de operação não tinham sido concluídas até as 17h desta sexta-feira, 14. “Ela ainda vai continuar, por enquanto estamos ouvindo os depoimentos dos acusados e analisando as mídias digitais apreendidas”, disse o mesmo promotor.  Segundo ele, os detidos, vão responder por crimes de tráfico, roubo, associação a facção criminosa e associação para o tráfico.
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País

Empresas de Youssef receberam R$ 90 milhões de empreiteiras

Agência Brasil
A investigação da Polícia Federal (PF) descobriu, na sétima fase da Operação Lava Jato, que as contas bancárias das empresas MO Consultoria e GFD Investimentos, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, receberam R$ 90 milhões entre 2009 e 2013. Por meio da quebra de sigilo fiscal, a PF identificou que o valor foi depositado pelas empreiteiras Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e OAS, cujos dirigentes tiveram prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Na decisão que determinou as prisões, o juiz detalha o funcionamento do esquema de desvio de recursos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo Moro, os valores foram desviados da Petrobras e repassados aoConsórcio Nacional Camargo Correa. Em seguida, o dinheiro seguia para as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, fornecedoras do material das obras, e posteriormente era repassado para a MO Consultoria e para a GFD Investimentos na forma de serviços simulados.
Para Sérgio Moro, há provas significativas de que as empresas de Youssef não prestaram nenhum tipo de serviço. “ Em cognição sumária, há provas significativas de que as empresas MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software seriam meramente de fachada, de que não teriam prestado serviço algum e de que, portanto, os contratos celebrados e as notas fiscais emitidas, relativamente aos serviços, seriam fraudadas, ausentes ainda causas econômicas lícitas para a realização dos depósitos nas contas das referidas empresas”, concluiu o juiz.
Na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (14), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, Pernambuco e no Distrito Federal. Mais de 300 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal participaram da operação.

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País

Prefeitura de SP anuncia plano de obras de combate a enchentes

Agência Brasil
A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (14) o plano de combate a alagamentos para o próximo verão. Segundo aadministração do município, ao todo, R$ 4,8 bilhões estão sendo investidos nas obras contra as enchentes.
Do total, R$ 2,4 bilhões são do governo federal, R$ 500 milhões da Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, e o restante da prefeitura. Uma das obras prioritárias é a construção de três reservatórios na região das avenidas Vereador João de Luca e da Cupecê, na zona sul, em que a prefeitura está gastando R$ 177 milhões. A conclusão prevista é dezembro de 2015.
A prefeitura também prestou conta do Programa de Redução de Alagamento (PRA) anunciado há cerca de um ano para minimizar os efeitos das chuvas. O plano previa ações emergenciais e de curto prazo – as obras deveriam ser concluídas em aproximadamente um ano.
“Nós devemos concluir 55% delas até o final do ano. Algumas não vamos fazer porque incluímos em outros projetos. Algumas obras de microdrenagem do Aricanduva, por exemplo, estão entrando nas obras de macrodrenagem”, disse o prefeito Fernando Haddad.
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