terça-feira, 11 de novembro de 2014

11/11/2014 - 20h03

Governo propõe medida que acaba com meta de superávit fiscal deste ano

Na prática, proposta de descontar PAC e desonerações da meta dará liberdade ao governo para não cumprir objetivo inicial

Reuters
Vista do Palácio do Planalto, em Brasília: na prática, proposta de mudança na LDO dá liberdade ao governo de não ter meta fiscal
Vista do Palácio do Planalto, em Brasília: na prática, proposta de mudança na LDO dá liberdade ao governo de não ter meta fiscal
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
BRASÍLIA - O governo federal quer ganhar do Congresso Nacional a liberdade de não ter, na prática, uma meta de superávit primário neste ano ao propor, em projeto de lei encaminhado nesta terça-feira ao Legislativo, que todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias possam ser descontadas do objetivo.
O projeto propõe a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que limita os descontos da meta de superávit primário a 67 bilhões de reais em gastos com o PAC e com as desonerações tributárias.
Sem limite, o governo poderá abater muito mais, já que de janeiro a setembro os gastos com o PAC somam 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegam a 75,7 bilhões de reais, segundo dados do Tesouro. E esse montante total de 123 bilhões de reais deve subir até o fim do ano.
"Não temos como cravar a meta neste momento porque dependemos do comportamento da receita, que está errática. Seria arriscado cravar uma meta", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência na Comissão Mista do Orçamento nesta terça-feira, após ser cobrada a indicar um novo objetivo.
Ela responsabilizou o baixo crescimento econômico pela deterioração das contas públicas, e disse que ao ajustar a meta o governo optou por manter investimentos e desonerações.
A ministra, que chegou a dizer aos parlamentares que a situação fiscal brasileira "é bastante confortável", disse, no entanto, que o governo ainda persegue um resultado positivo.
"O compromisso do governo é fazer superávit este ano e fazer o maior superávit possível."
A meta de superávit primário, que é a poupança para o pagamento dos juros da dívida pública, estabelecida na LDO é de 167,4 bilhões de reais, ou cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas com os descontos permitidos, o governo estava perseguindo uma meta de 99 bilhões de reais neste ano, equivalente a 1,9 por cento do PIB.
De janeiro a setembro, contudo, o resultado primário do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- ficou negativo em 15,286 bilhões de reais, o primeiro na série histórica do Banco Central, iniciada em 2002.
"O ideal seria assumir o resultado fiscal negativo como está, mas mostrar o caminho correto, com queda de despesas e redução nas renúncias. Ou seja, o caminho de volta à responsabilidade fiscal", afirmou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.
"Hoje a meta já é muito pouco relevante porque não temos clareza do que é contabilidade criativa, o que é postergação de despesas... Estamos meio sem parâmetro e, no final, é isso, não tem mais meta", acrescentou.
Nos últimos anos, o governo tem sido bombardeado por críticas de agentes econômicos pela condução da política fiscal, que contou com manobras criativas, abalando a confiança no comprometimento do governo com o equilíbrio das contas públicas.
"É uma questão puramente burocrática e não resolve o problema", afirmou o especialista em contas públicas Raul Velloso sobre a nova proposta do governo.
Governo versus oposição
Miriam Belchior enfrentou um duro questionamento sobre o não cumprimento da meta de superávit por parlamentares da oposição em audiência na Comissão Mista.
"É falta de responsabilidade fiscal de quem gasta mais do que arrecada", criticou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Ela contou, por outro lado, com os parlamentares da base de apoio, que ajudaram na defesa do governo.
"Espero debate duro, mas maduro, consistente com o crescimento do país", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que será o relator do projeto de lei que altera a LDO de 2014. Ele disse que pedirá urgência no parecer da proposta que amplia os abatimentos na meta de superávit.
(Por Luciana Otoni, com reportagem adcional de Flavia Bohone e Bruno Federowski, em São Paulo

Notícias / Informática & Tecnologia

10/11/2014 - 16:40

Novo computador potente e 'minúsculo' é vendido por apenas R$ 50; conheça

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TechTudo
Foto: Reprodução
Novo computador potente e 'minúsculo' é vendido por apenas R$ 50; conheça
Novidade no mercado, o novo Raspberry Pi A+ inova e supera ainda mais. Isso porque a nova unidade do pequeno computador é menor e mais barata que os modelos anteriores. Ela é um upgrade em relação ao modelo A, contando com o mesmo processador e memória, mas com tamanho reduzido: a placa agora tem 65 mm (ante os 86 mm do modelo anterior). Em termos de preços, são apenas US$ 20 para adquirir o pequeno computador (aproximadamente R$ 51, em conversão direta). A versão anterior do modelo A custava US$ 25 (cerca de R$ 64).

Outros aprimoramentos são o circuito de geração de áudio, que foi aprimorado, e o A+ consome menos energia que o antecessor. Além disso, inspirados nos upgrades realizados no modelo B+, os desenvolvedores do Raspberry Pi alteraram o leitor de cartões do antigo SD para o padrão microSD, ainda mais compacto.

Foram adicionados também mais 14 pinos GPIO, levando o total a 40. Esses pinos são usados para a conexão com diversas placas e recursos que expandem as capacidades dos Raspberry Pi. Com essas melhorias, o modelo A+ se aproxima mais dos representantes da série B, que possuem hardware melhor e mais avançado.

O modelo A+ já está disponível no mercado norte-americano. Os brasileiros interessados em investir na novidade podem tentar importá-lo. Diversas lojas dos Estados Unidos, credenciadas pela fundação Raspberry, enviam para o Brasil. Munido de cartão de crédito internacional, você pode comprar um desses pequenos. Outra opção é procurá-lo entre alguns vendedores independentes no Brasil, mas nesse caso o preço será maior.

Nigéria: 47 mortos em ataque a escola

Ataque suicida durante a oração da manhã deixou ainda pelo menos outros 79 feridos

Por: Redação / CF    |   ontem às 10:22
Notícia atualizada às 11:00

Um ataque a uma escola no norte da Nigéria fez várias mortes esta segunda-feira. Fonte oficial confirma que há, neste momento, «47 estudantes mortos e 79 feridos», de acordo com a agência France Presse.

A explosão deu-se quando os alunos daquela escola de Potiskum faziam a oração da manhã, antes das aulas começarem. As autoridades revelam que o ataque foi levado a cabo por um bombista suicida. 

Fontes da escola e do hospital contactados pela AFP não conseguem precisar o número de estudantes atingidos pela explosão, mas, na escola continuam a ser retiraradas vítimas e, da parte do hospital, um médico explica que «a prioridade é salvar as vítimas e ainda não começaram a fazer a contabilidade».

Um testemunho recolhido pela agência noticiosa no exterior do edifício relata que ouviu um grande estrondo e que neste momento há «uma grande confusão, com sangue e sapatos espalhados».

O ataque não foi reivindicado, mas o Boko Haram, o grupo radical islâmico que defende que a escola é uma maneira de «ocidentalizar» a população, figura entre os principais suspeitos.

Em julho, um outro ataque a um estabelecimento de ensino tirou a vida a 42 estudantes em Mamudo, perto de Potiskum, quando o grupo radical atacou os dormitórios.

O Boko Haram também foi responsável pelo rapto de 276 raparigas de uma escola em abril.

As negociações com o governo nigeriano atingiram o seu ponto mais alto há umas semanas, com o presidente a anunciar ter chegado a acordo com o grupo islâmico para a libertação das alunas – embora sem adiantar datas para tal -, um caso que sensibilizou a comunidade internacional

Lewandowski fala sobre juiz parado em blitz: "Cidadão como outro qualquer"

Por iG São Paulo *  - Atualizada às 
Texto

Agente de trânsito foi condenada a indenizar João Carlos de Souza Corrêa após dizer ao magistrado que ele não é Deus

Um cidadão como outro qualquer. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definiu o juiz que teve sua história repercutida nacionalmente após ter dado voz de prisão a uma agente de trânsito que lhe disse que ele não era Deus. A afirmação foi em um encontro de magistrados em Florianópolis, realizado na tarde desta segunda-feira (10).
O caso não chegou a ser comentado diretamente pela maior autoridade da Corte máxima do Judiciário brasileiro, pois ainda pode vir a ser julgado pelo Supremo. Entretanto, genericamente, Lewandowski demonstrou ter opinião parecida à da condenada ao dizer que todo "juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer, mas com a importante missão de fazer cumprir as leis e a Constituição em particuar".
Na semana passada, repercutiu nacionalmente a condenação da agente Luciana Silva Tamburini a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Côrrea, flagrado sem documentos em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, por ter dito que ele não era Deus. Na ocasião, o juiz deu voz de prisão a ela.
Na decisão, o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, esceveu que “a autora, ao abordar o réu e verificar que o mesmo conduzia veículo desprovido de placas identificadoras e sem portar sua carteira de habilitação, agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da relevância da função pública desempenhada por ele”. Além disso, para o magistrado a agente zombou do cargo ocupado pelo Côrrea.
O caso repercutiu de tal maneira que, depois de Luciana aparecer dando depoimento em praticamente todos os principais veículos midiáticos do País, a advogada paulista Flavia Penido criou uma vaquinha na internet que em poucos dias arrecadou quase cinco vezes o valor da indenização à qual a servidora pública foi condenada.
"A sociedade ficou indignada com toda a situação. É como se as pessoas tivessem se colocado na pele de Luciana", disse Flávia em entrevista ao jornal O Dia. "Foi uma forma que as pessoas encontraram para se expressar contra o que aconteceu, para se posicionar. As pessoas estão cansadas de ouvir: 'Sabe com quem está falando?' Eu fui apenas a catalizadora."
10 de novembro de 2014 • 22h51

Cantora dos Cranberries detida por agredir comissária de bordo

A cantora do grupo de rock irlandês Cranberries, Dolores O'Riordan, foi detida nesta segunda-feira no aeroporto de Shannon, no sudoeste da Irlanda, por agredir uma comissária de bordo em um voo procedente de Nova York, revela a imprensa local.
A polícia irlandesa confirmou a detenção de uma mulher de cerca de 40 anos, que regressava dos Estados Unidos em um voo da Aer Lingus que pousou às 05H30 na Irlanda, mas não informou sua identidade.
Um porta-voz policial acrescentou que a mulher foi libertada, sem qualquer acusação, durante a tarde, mas destacou que "a investigação prossegue e pode levar a ações legais".
Um policial ficou ferido levemente durante a detenção, e a comissária agredida foi atendida em um hospital, acrescentou o porta-voz.
The Irish Times informou que Dolores O'Riordan, 43 anos, quebrou o pé da comissária quando a mulher tentava recolocá-la em sua poltrona do avião.
Cranberries, que fez sucesso nos anos 90, vendeu milhões de álbuns, em todo o mundo.
AFP   

Presidente da China diz que área de comércio Ásia-Pacífico vai impulsionar laços regionais

terça-feira, 11 de novembro de 2014 07:26 BRST
 
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(Reuters) - Um novo acordo de liberalização do comércio na Ásia-Pacífico vai ajudar a aumentar a integração entre as nações da região, disse o presidente da China, Xi Jinping, nesta terça-feira.
Os 21 membros do grupo Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) concordaram em tomar medidas para criar a Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico (FTAAP, na sigla em inglês), de acordo com comunicado conjunto divulgado após uma cúpula de dois dias com chefes de Estado em Pequim.
A FTAAP é uma iniciativa da China e vista por alguns como uma alternativa ao acordo de comércio conhecido como Parceria Trans-Pacífico, que é defendido pelo Estados Unidos mas exclui a China.
Xi, falando a repórteres no encerramento da cúpula da Apec, disse ainda que os Estados membros concordaram em fazer esforços para promover reforma estrutural na região.
(Reportagem de Ben Blanchard)