BRASIL
O programa de governo de Haddad afirma que “para assegurar as conquistas da Constituição de 1988”, “será necessário um novo processo Constituinte”. Também prevê que desde o início da sua gestão será elaborado “um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte”.
O vice na chapa de Jair Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), por sua vez, já disse que o País precisaria de uma nova Constituição, mais enxuta e focada em “princípios e valores imutáveis”, mas não necessariamente por meio de uma assembleia Constituinte. Para Mourão, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis.
Na entrevista, realizada junto ao ex-ministro do STF Nelson Jobim, Toffoli destacou que a Constituição de 1988, que completa 30 anos nesta sexta, “se permitiu ser modernizada”, seja através das emendas constitucionais pelo parlamento, seja por meio da jurisprudência (conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis) do STF.
Direitos
Ao programa da TV Justiça, Toffoli e Jobim também destacaram os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. “A sociedade não tolera mais discriminação social, discriminação de gênero, não tolera mais a violência contra a mulher, contra a criança. Vejam a importância da Constituição Federal”, afirmou o presidente da Suprema Corte.
Definindo-o como uma “barreira de penetração do Estado na liberdade individual”, Jobim ressaltou o artigo 5º da Constituição, segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.
Amor
Assim como Toffoli, os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso também se opuseram à ideia de uma Constituinte. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a sociedade precisa “amar um pouco mais a atual Constituição”.
“Para que Constituinte? Será que a forma é mais importante do que o conteúdo? A marcha constitucional é constante, em termos de aprimoramento. O documento existente é de êxito, em termos de resultados. Estabilidade normativa e é o que nós queremos, porque a segurança jurídica depende muito da estabilidade normativa”, afirmou Marco Aurélio à reportagem.
Nesta sexta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso disse em evento no Rio de Janeiro que considera “muito ruim” a convocação de uma nova Constituição no atual cenário político. “Considero muito ruim se desperdiçar o capital político desta Constituição e se convocar uma nova Constituição”, completou o ministro, ressaltando que “dificilmente sairá alguma coisa melhor”.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, comentou na última quarta-feira, 3, que lhe causa repulsa qualquer ideia de convocação de uma assembleia Constituinte para alterar o texto da Constituição federal.
“Essa é, pelo menos, a Constituição mais estável que tivemos. E foi aquela que evitou golpes, não ensejou tentativa de tomada de poder, por isso ela tem um valor em si mesmo, um valor intrínseco, que precisa ser cultuado. Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de Constituinte”, avaliou Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo.
Previdência
Ao programa da TV Justiça, Toffoli também frisou a necessidade de uma reforma da Previdência, como fez em artigo publicado pelo Estado na edição desta sexta-feira, 5, “Vida Longa À Constituição de 1988”. Para o presidente, um “grande desafio” que a Constituição tem hoje é de se “renovar em aspectos que permitam o crescimento econômico brasileiro”.
“Que é a responsabilidade fiscal, e também uma reforma da Previdência. Nós temos que ter consciência que chegou o momento realmente de se repensar. Até porque que a expectativa de vida de todos nós brasileiros, também graças a essa Constituição, aumentou. E é necessário que, do ponto de vista fiscal, tenha sustentabilidade para que as gerações futuras venham a conseguir também ter uma aposentadoria digna”, disse Toffoli.
Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
Matéria bem
interessante a meu ver acha que os candidatos deveriam se inteirar melhor dos
problemas do país e da nação antes de prometer mil coisas que eles não são
capazes de resolver, a promessa gera expectativa no povo que já está cansado de
ver os interesses próprios desses candidatos que visam apenas um lado de
melhoria a não ser o deles, acho que o povo deve realmente fazer uma reflexão
inteligente e não eleger quem visa apenas os próprios interesses e o povo que
se dane depois das eleições. O país está afundado, nenhum desses candidatos que
estão se apresentando vão resolver coisa alguma, temos que priorizar primeiro à
mudança do nosso sistema político, respeitar a pátria, e vestir a nossa
bandeira como verdadeiros patriotas, assim teremos uma nova chance de
reconstruir nosso País sem corrupção e extinguíamos esses políticos velhos que
já mamam nas nossas tetas há anos.
“Respeito”. Palavra
que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado
que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma
qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber
respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um
ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o
próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao
respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!
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Por Aguiasemrumo:
Romulo Sanches de Oliveira
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