Ex-líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, ao lado vice-presidente da República, Michel Temer, foi um dos principais articuladores do desembarque da legenda, diz que a gestão petista está caindo de podre. Em entrevista ao Correio, evitou ao máximo falar de um eventual governo Temer, mas, nas entrelinhas, deixou evidente que os principais atores políticos do partido já começam a configurar a composição política de um novo mandato. “Eu acho que, se o Temer assumir, teremos mais condições de reconstruir uma base política com outro eixo, que não é o eixo do PT, e fazer uma mudança de rumo para o Brasil, mudança que o PMDB tem condições para fazer”. Perguntado sobre a participação do PSDB e até do PT, Jucá repete o mantra de que “Temer tem que governar com os melhores”.
Assim como outros caciques da legenda, o peemedebista teve o nome envolvido na Operação Lava-Jato. Questionado se um governo Temer também teria a agenda paralisada pela Lava-Jato, o peemedebista diz que não há previsão, mas que é melhor apostar em um novo cenário. Demonstrando certo desconforto, o senador afirma que não se pode usar a situação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já virou réu em processo sobre o esquema de corrupção na Petrobras, para deslegitimar o processo de impeachment. “O PMDB não é Eduardo Cunha”. O senador ressalta que Temer, mesmo tendo assinado créditos suplementares no exercício da Presidência da República, não pode ser responsabilizado pelas pedaladas fiscais. “Vocês me desculpem, mas o Michel Temer não responde por isso”.
"Eu acho que, se o Temer assumir, teremos mais condições de reconstruir uma base política com outro eixo, que não é o eixo do PT, e fazer uma mudança de rumo para o Brasil"
Por que o PMDB saiu do governo?
O quadro da economia é de extrema gravidade, o Brasil deve ter um ponto de inflexão, caso contrário teremos um quadro de insolvência de alguns setores. Em janeiro, não tivemos um deficit de R$ 10 bilhões porque entraram
R$ 11 bilhões da arrecadação do ano passado. Em fevereiro, o deficit do governo foi de R$ 25 bilhões, voltamos à era pré-Real. A taxa de juros do cheque especial hoje é maior do que na época anterior ao Plano Real, de 450% em média. Então são dados que, agregados ao desemprego, à paralisação da economia e à venda de imoveis, à inadimplência, os cinco maiores bancos do Brasil provisionaram R$ 150 bilhões — isso de provisão de inadimplência. Temos uma situação onde podemos ter um governo quebrado, os estados não estão pagando, e essa é uma linha que tem que mudar.
O problema é só econômico?
Eu não entro em questões pessoais com a Dilma, fui líder da Dilma durante um ano e já havia sido líder do Lula também; não tenho nada contra a Dilma, mas a questão é a seguinte: um país como o Brasil funciona calcado em algumas bases, que são a segurança jurídica, credibilidade do governo e expectativa. Hoje, o governo não tem segurança jurídica, não fornece credibilidade. Os últimos anos foram intervencionistas na economia e, por conta de tudo isso, o governo não consegue dar um cenário para a economia, então não se tem uma previsibilidade. Toda vez que um agente econômico tende a não prever, ele tende a ser mais conservador do que deveria ser.
Qual a parcela de culpa do PMDB nesse quadro?
Primeiro, no governo do presidente Lula ajudamos bastante e ocupamos alguns ministérios setoriais. Eu era líder do governo, sempre disse as coisas que eu achei que deveria. O Brasil virou um player mundial, calcado em expectativas positivas. No governo da presidente Dilma, o PMDB continuou em ministérios setoriais, mas a política econômica recrudesceu, ela virou uma política econômica ideológica, passou a discutir tabelamento de lucro, a discutir regulação do mercado, de preços, ela passou a fazer coisas que foram corroendo o sistema de credibilidade. O PMDB não tem nenhuma inferência na política econômica do governo. O Michel (Temer) nunca foi ouvido para nada, fez-se apenas uma tentativa de colocar o Michel na coordenação política. Com alguns meses se retirou isso, terminou em conflito. Então, se você disser que o PMDB tem responsabilidade no governo, tem. Em 2014 o PMDB disputou a chapa? Disputou, mas quero lembrar que, em 2014, 40% dos votos foram contrários à coligação, quase metade do partido já estava rachado. De lá para cá, a situação piorou, o isolamento do Michel foi maior e a visão do governo se fechou nela mesma. E me permitam lembrar o seguinte: no começo do governo da Dilma, a política era de escantear o PMDB e construir um novo Brasil que era a área do Lula querendo criar um centrão calcado em Cid Gomes, que era do Pros, e do Kassab, do PSD.
Sair agora não pode parecer oportunismo?
De forma nenhuma. Pelo seguinte: desde 2014, no dia em que Eduardo Campos morreu, eu anunciei o meu apoio ao Aécio. Se você pegar a minha entrevista, você vai ver que eu falo que a economia está equivocada, que o governo era intervencionista e eu não apoiaria. Fui até o Michel e disse: “Michel, meu amigo, eu não vou votar em você. Se eu votar em você, estou votando na Dilma, essa política econômica não está dando certo e o país vai quebrar”.
Neste momento há uma perspectiva de poder real do PMDB, e vocês desembarcam justamente nesse momento…
Mas porque o quadro foi se agravando.
Por que agora?
Vamos desconstruir aqui o discurso do PT. Eles dizem: vocês têm responsabilidade porque vocês estavam juntos. Se estivéssemos no mesmo avião, o PT era o piloto e nós eramos os comissários de bordo. A gente apenas dizia: apertem os cintos, aqui está seu saquinho para vomitar e, se acontecer alguma coisa, é para enganar os passageiros, então pilotos nós não fomos. Segundo, o PMDB não está saindo só agora, nós não estamos ungindo um golpe, isso está errado. O PMDB está se posicionando de acordo com a cobrança da sociedade. Não foi o PMDB quem colocou 1,4 milhão de pessoas na Avenida Paulista, nenhum partido faria isso. Não foi o PMDB que pegou os empresários e fez com que eles pagassem anúncios clamando o impeachment, como fizeram ontem com aquelas páginas amarelas. Então veja bem, os partidos políticos representam a sociedade, se manifestam da forma como está se manifestando. Se os partidos não se reorientarem para interpretar o desejo dessa sociedade, nós não estaríamos representando essa sociedade.
Muitas das pessoas que estão na rua levam cartazes contra a corrupção. E muitos dos atores do PMDB estão envolvidos na Lava-Jato...
Espera aí, ninguém está envolvido, as pessoas foram citadas. Eu repito um mantra que é fundamental para as pessoas entenderem isso: estamos em uma democracia, todo mundo é igual. Então qualquer um, em uma democracia, pode ser investigado. Do presidente da República ao menor funcionário, se houver alguma dúvida, tem que se prestar conta disso. Não há nenhum demérito em ser investigado, eu fui. Falaram três coisas ao meu respeito, uma delas é que eu estava em um almoço e o Paulo Roberto chegou. Eu não tenho nenhuma relação com o Paulo Roberto, zero. Segundo, que a UTC fez uma doação para a campanha do meu filho, o Ricardo fez a doação, eu tenho o recibo e, junto com o recibo, eu peço uma declaração de que o dinheiro é legítimo, é regular, que não tem nada de errado, eu agreguei isso na declaração, por cuidado meu. O que eu quero dizer é o seguinte, ser mencionado não é o problema, agora o demérito não é ser investigado, é ser condenado, na hora das condenações, os condenados caem fora. Você não pode dizer que o Brasil vai parar e que o centro do país vai ser a Lava-Jato, a operação é muito importante…
A Lava-Jato não atrapalhou o governo Dilma então?
Atrapalhou, claro.
E por que não vai atrapalhar o futuro governo do PMDB?
Não vai atrapalhar o futuro governo do PMDB.
Qual é a diferença?
Porque nós temos uma operação que foi detectada pelo tesoureiro do PT e pelo partido operando o governo, você não tem isso no PMDB. Nos temos alguns nomes citados que estão sendo investigados, a Lava-Jato tem investigações em CPF e em CNPJ, o CNPJ do PT está na Lava-Jato, o do PMDB não está, são algumas pessoas do PMDB que estão sendo investigadas.
Não parece reducionismo o senhor falar em algo pontual quando tem um vice-presidente da República citado…
Citado, não acusado. Não tem acusações contra o Michel.
Mas o senhor, por exemplo, o senhor aparece em três momentos da Lava-Jato, na lista do Janot, onde o Paulo Roberto fala que o senhor é um dos beneficiados…
Ele não diz que eu sou um dos beneficiados, ele diz que foi lá pedir um apoio…
O senhor é citado na Delação do Delcídio…
Dizendo o quê? Que ele me considera um cara preparado, que eu conheço bem o sistema financeiro e que o grupo do PMDB indicou bem. Eu não indiquei ninguém, eu sou oposição ao governo. Agora se o delírio do Delcídio vai paralisar o país é vocês quem vão escolher.
Qual a sua opinião em relação ao impeachment da presidente, o senhor é a favor?
Hoje, eu sou a favor do impedimento.
Por quê?
Porque hoje ela perdeu todas as condições de governabilidade e de conduzir o país. A credibilidade, o risco financeiro, o risco social, as pedaladas fiscais, juntando tudo isso…
Há quem defenda que, nas pedaladas, o Michel Temer também estaria envolvido.
Olha, assinando um decreto (de crédito suplementar). Você já tem jurisprudência sobre isso. Vocês me desculpem, mas o Michel Temer não responde por isso.
Então ele não poderia ser questionado sobre isso em um eventual governo?
Não poderia.
Qual a diferença?
Quem determina as operações é a cadeia de comando, o Michel não está na cadeia de comando. A cadeia de comanda era a Fazenda, a Secretaria do Tesouro e a Dilma. A questão é a seguinte, não se tira um governo por um fato indeterminado, não se tirou o Collor por causa do Fiat Elba. O governo apodrece e cai, o governo está caindo por culpa dele, não é o PMDB nem o PSDB que está tirando.
Mas o impeachment será mais jurídico do que político?
Não, a decisão é política, os questionamentos é que são de cunho jurídico e político. O Collor foi tirado por uma decisão política ou jurídica? Foi uma decisão política. Ele foi julgado no Supremo depois disso, e o que aconteceu com ele? Ele foi absolvido. O Supremo mandou devolver o mandato do Collor?
Qual vai ser a diferença do governo Temer?
Não sei, porque ainda não tem governo Temer. Eu acho que, se o Temer assumir, teremos mais condições de reconstruir uma base política com outro eixo, que não é o eixo do PT e fazer uma mudança de rumo para o Brasil, mudança que o PMDB tem condições para fazer.
Na avaliação do senhor, o país não vai ficar muito conflagrado na eventual gestão do Temer?
O país já está conflagrado. A questão é a seguinte, quem estará de um lado, quem vai ficar do outro e onde estará a maioria. Hoje, nós temos uma conflagração e o governo não tem a maioria. Então, não adianta colocar um embate, porque na hora em que o PT coloca para votar ele não ganha, perde.
E qual é o tamanho que o Lula sai dessa história?
Não sei. Não terminou. Agora não gosto de ver o Lula na situação que ele está, porque ele fez um grande trabalho, é um grande brasileiro, ele contribuiu com o país, entrou nessa correnteza de erros.
Foi um erro nomeá-lo?
Não sei. Mas é lamentável ver Lula nessa situação.
E se a Dilma escapar?
Não sei. Depende. Deixa eu te fazer uma pergunta. O PMDB está entregando os cargos, vão fazer um loteamento e vão vender para os partidos para tentar ter votos? Estão tentando pegar os votos e estão construindo uma tática, que no meu entender, é vergonhosa e equivocada, que é a tática da covardia? É fazer com que os caras não apareçam para votar. Então, veja a situação em que o governo está. Não é dizer vá lá defender, é se esconder e não vir aqui (no Congresso). Eu quero saber qual parlamentar vai fazer este papel. Então vai se ter um ministério, que sexta-feira anunciarão, e eu não sei quem vai ser o ministro, quem vai aceitar. E este ministério que ela vai nomear com 45 dias, é um ministério que tem prazo de validade, ela está dando só em troca de voto. Será que depois que ela construir, ela vai manter estas pessoas ou ela vai fazer de novo, dizer uma coisa e depois da campanha vai fazer outra? Agora ela está numa campanha para ficar e depois vai jogar fora os ministros com quem ela negociou votos? Ou ela vai governar com este time que ela acabou de montar para ter 180 votos? Se ela vai ter base parlamentar e discurso político para reconstruir o país, não sei.
Eduardo Cunha não causa constrangimento?
O Eduardo Cunha está respondendo a uma série de investigações, ele está lá tocando a Câmara dos Deputados. Mas veja bem, o PMDB não é Eduardo Cunha, e não estamos discutindo nada de grupo de governo com o Michel. Não tem essa discussão. Nós vamos aguardar os fatos.
Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse
mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da
putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar
concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses
pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades
enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma
seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados,
a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de
ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a
todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
“Provérbios
12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”
BrasíliaCiro Nogueira, ao centro, reúne membros do PP. José CruzAg. Brasil
A razão é o número de deputados que o PP possui, 49, a quarta maior bancada da Câmara, atrás do PMDB, do PT e do PSDB. Essa posição confortável da legenda, no entanto, não é antiga. Foi quando já era "campeã da Lava Jato" que o PP conseguiu atrair o maior número de deputados na janela de infidelidade partidária que se encerrou no último dia 18. Oito parlamentares deixaram seus partidos e migraram para ele, entre os 68 ao todo que mudaram de sigla. “São mudanças que visam ou as eleições municipais ou uma liberdade plena de atuação parlamentar. Quem foi para esse partido sabe que não terá pressão sobre o seu comportamento (em relação ao impeachment)”, explicou o diretor de documentação doDepartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP), Antônio Augusto de Queiroz.A legenda que hospeda 32 dos 51 políticos investigados por envolvimento no esquema de propinas da Petrobras, o Partido Progressista (PP), está em vias de se tornar o principal aliado do Governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional e herdar o ministério mais rico da União, o da Saúde. Com o desembarque do PMDB, que ainda tem seis dos 32 ministérios, a gestão petista investe na aliança com o PP para tentar se salvar do impeachment e pode oferecer a ele mais de uma pasta. Do outro lado, o grupo favorável à queda de Rousseff e à assunção de Michel Temer ao Planalto também assedia a sigla, filha da ditadura militar e frequentemente envolvida em escândalos políticos.
É por isso que agora o PP é uma espécie de trunfo na barganha do impeachment e se comporta como tal. Uma reunião partidária foi convocada para debater se rompiam ou não com o Governo e as principais lideranças da legenda conseguiram ganhar tempo e adiaram uma definição para o dia 11 de abril - na prática, a dias da votação prevista do impeachment no plenário da Câmara. Enquanto isso, travam uma negociação dupla com o Governo Dilma Rousseff e com aliados de Michel Temer. “O momento é de serenidade. Não podemos nos precipitar. Não é porque o PMDB saiu que temos de sair também”, afirmou o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, que também é investigado pela Lava Jato.
O adiamento da decisão final só foi negociado depois que o grupo de insatisfeitos do PP ameaçou abandonar em definitivo Rousseff e entregar o único ministério que possui, o de Integração Nacional. “Nos envergonhamos pelos envolvimentos na Lava Jato e defendermos que qualquer participação em Governo deve superar o caráter fisiológico, seja ela em qual governo for, inclusive no do Michel Temer”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen que diz ter o apoio de 30 dos 49 parlamentares para deixar a gestão federal e votar pelo impeachment.
A ameaça de desembarque do PP resultou na interferência direta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o articulador político de Dilma que não tem cargo na esplanada. Ele falou com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira e com outros representantes para acalmar os aliados. O primeiro sinal dado aos progressistas foi ao sugerir para o ministério da Saúde o nome do deputado baiano Cacá Leão, que tem as bênçãos do ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner.
Tudo isso enquanto se aprofundam os problemas do PP na Lava Jato. Nesta quarta-feira, 7 dos 32 políticos do PP que são investigados pela Lava Jato foram denunciados no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Os acusados são os deputados Arthur Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Mario Negromonte Jr. e Roberto Brito, além dos ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mário Negromonte – este que já foi ministro das Cidades. A suspeita contra eles é que todos se beneficiaram dos desvios praticados por Paulo Roberto Costa da diretoria de Abastecimento da Petrobras. Esse ex-diretor e o doleiro Alberto Yousseff delataram o esquema para os investigadores e admitiram que destinavam os recursos principalmente para membros do Partido Progressista, de quem Costa era afilhado político.
Além da Lava Jato, filiados do PP já foram flagrados no mensalão petista (inclusive com condenações) e em desvios de recursos na Prefeitura de São Paulo (SP), de nepotismo no Governo de Roraima, de irregularidades no Ministério das Cidades e de suspeita de lavagem de dinheiro na Prefeitura de Campo Grande (MS).
Contas do impeachment e outras legendas
Hoje, a única certeza do Governo Rousseff é que 76 deputados não votariam pela sua destituição. São 58 do PT, 12 do PCdoB e 6 do PSOL, os únicos partidos que, até o momento, se fecharam completamente contra o processo. Porém, alguns deputados de outras siglas que devem acompanhar esse grupo votando contra o impeachment, se abstendo ou se ausentando do plenário. Para o impeachment ser aceito na Câmara e seguir para o Senado é preciso do consentimento de 342 dos 513 deputados.
Para evitar o efeito cascata após a saída do PMDB, além do PP, o Governo Dilma também negocia a ampliação de espaço do PR, que hoje tem o ministério dos Transportes, do PSD, que possui o das Cidades, e com o PDT, que dirige o das Comunicações. Juntos, esses partidos têm 92 deputados.
O primeiro cargo que deve ser entregue a um desses partidos é a chefia da pasta de Esportes. Nesta quarta-feira, George Hilton (PROS) foi demitido do cargo de ministro. O motivo foi que a legenda da qual ele fazia parte até a semana retrasada, o PRB, anunciou o desembarque da gestão petista. Como mudou para um partido nanico, com só cinco deputados, Hilton perdeu a importância para um Governo que tenta se segurar como pode.
Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse
mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da
putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar
concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses
pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades
enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma
seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados,
a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de
ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a
todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
“Provérbios
12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.
Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.
"Normalmente, se pode imaginar é que essas pedaladas se constituíam num mero problema contábil, que elas se constituíam num mero fluxo de caixa, que elas se constituíam numa questão menor que não constitui crime. No entanto, posso lhes dizer que constitui crime e crime grave. E por quê? Porque as pedaladas fiscais se constituíram num artifício, num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal. Essas pedaladas fiscais levaram a que a União contraísse empréstimos, créditos, com entidades financeiras das quais ela é a controladora. Isso é absolutamente proibido pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal."
As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país. Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
"Quero lhes dizer que o equilíbrio fiscal, que o ajuste fiscal, é um bem público, fundamental, pedra angular de um país. E, no momento em que se quebra o equilíbrio fiscal, há como que um jogo de quebra de dominó, porque isso leva inflação, que leva à recessão, que leva ao desemprego, portanto, se apropriaram de um bem dificilmente construído que foi do equilíbrio fiscal, cujas consequências são gravíssimas, hoje especialmente para as classes mais pobres, porque a classe mais pobre, que está sofrendo o desemprego, que está sofrendo a inflação, que está sofrendo a desesperança", afirmou Reale Júnior.
Os depoimentos dos juristas ocorreram após bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição (veja vídeo abaixo). Os petistas queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.
Em sua fala de abertura, Miguel Reale Jr. afirmou que o fato de as pedaladas terem ocorrido em governos anteriores não invalida a denúncia. Ele destacou que a prática foi mais frequente e movimentou valores maiores no governo Dilma.
"Operações de crédito que não foram feitas com autorização legal, e nem podiam ser feitas com autorização legal porque uma lei complementar, lei 201, de 2000, no seu artigo 36 veda, terminantemente, que haja operações de crédito da União com entidades financeiras sob seu controle, portanto, não podiam ser feitas essas operações. Operações de crédito que foram feitas em longos prazos, com quantias exorbitantes. Que não se confunde com aquilo que é chamado de fluxo de caixa, e que pode ter ocorrido durante o governo do Fernando Henrique e no do governo do Luiz Inácio Lula da Silva, mas que, neste governo, seja em 2014, seja 2015, alcançaram valores extraordinários, por longo tempo, empurrando-se com a barriga durante muito tempo. E, muito mais gravemente, não se registrando essa dívida no Banco Central, não constando essa dívida como líquida do setor público, portanto, sem constar como dívida, falseou-se o superávit primário, falseou-se a existência de uma capacidade fiscal que o país não tinha", afirmou.
Durante o depoimento de Reale Júnior, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), gritou: “Isso não está na denúncia!”. A intervenção gerou breve tumulto em plenário com gritos a favor e contra Dilma. O jurista retomou a palavra e continuou a discursar, após dizer que os argumentos citados fazem, sim, parte do pedido de impeachment.
Miguel Reale Júnior rebateu o argumento da presidente Dilma de que não há crime de responsabilidade.
"Tanto perguntam onde está o crime, aqui está o crime. Tá no artigo 359 A, tá no artigo 359 A. Tá no artigo 359 C: ordenar ou autorizar assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres. Foi o que aconteceu em 2014, nos últimos quadrimestres, durante o processo eleitoral. E está também na Lei de Responsabilidade, está também na Lei de Responsabilidade. Tá na Lei de Responsabilidade, no artigo 10º e no artigo 9º, no artigo 10º número 6 e número 9. No número 9, pra não me prolongar muito, senhor presidente, do artigo 10º da Lei de Responsabilidade", disse o jurista.
Fala de Janaína Paschoal
Após a fala de Miguel Reale Júnior, a advogada Janaína Paschoal, que também assina o pedido de impeachment, começou a depor na comissão.
“As frases que dizem ‘impeachment sem crime é golpe’. Esta frase é verdadeira. A questão aqui é que nós estamos é que sobram crimes de responsabilidade. Porque se nós, nós poderíamos dividir essa denúncia em três grandes partes, sendo que cada parte tem uma grande continuidade delitiva. Tem a questão das pedaladas fiscais... Tem a questão dos decretos não numerados... E tem também o comportamento omissivo doloso da presidente diante do envolvimento de pessoas próximas a ela no episódio do petrolão. Isso não se pode negar. Isso está na denúncia. Isto abre a denúncia e disso eu não abro mão dessa parte, porque entendo que isso tudo faz um conjunto... Porque foi necessário baixar decretos não autorizados para dar créditos não autorizados, quando já se sabia que o superávit não era real. Foi necessário lançar mão de comportamento continuado de pedaladas fiscais, empréstimos vedados não contabilizados. Por quê? Porque do outro lado estava acontecendo uma sangria. Então, isso tudo é um conjunto de uma mesma situação que ao meu ver... Mas ao meu ver, como eleitora, como cidadã brasileira, não sou autoridade como Vossas Excelências, mostra que nós fomos vítimas de um golpe”, disse Janaína.
A advogada elencou trechos do pedido de afastamento que apontam, segundo ela, crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma.
“Tenho visto críticas de que irresponsabilidade fiscal não justificaria impeachment. Vamos voltar no tempo, o que acontecia antes da lei de responsabilidade fiscal? Os estados usavam dinheiro dos bancos públicos sem ter arrecadação, quebravam os bancos e o povo é que pagava a conta”, afirmou, em referência à manobra de pedalada fiscal.
Janaína Paschoal também criticou a tentativa de defensores da presidente de classificar o processo de impeachment como golpe. Segundo ela, o pedido de afastamento tem base legal e contém denúncias de violações à legislação.
“Esse sentimento que estão tentando criar na população que estamos praticando um golpe, não é confortável. Então é necessário, independentemente do resultado desse processo, porque todo advogado sabe que ele pode pleitear... Mas ele não tem certeza do final, nunca tem, inclusive o advogado que dá garantia do final está ferindo o Código de Ética. Então independentemente do resultado, é importante que Vossas Excelências e que a população tenham compreensão de que nós não estamos inventando nada. Abriram créditos bilionários sem a autorização desse Congresso, sabendo que não teria condição e higidez financeira para cumprir. Mais uma ilusão que aconteceu na virada 2014-2015. Para poder dar dinheiro. Porque precisou fazer tudo isso? Porque a sangria do lado de lá tava grande demais. Está aqui na denúncia. Não estou inventando nada”, afirmou a advogada.
Janaína falou das consequências dos atos do governo Dilma questionados no pedido de impeachment.
“A responsabilidade fiscal, infelizmente, neste governo não é valor. Prova que não é um valor que se fala que isso é uma questão menor, mas se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa pode ser mantido. Vossas Excelências não imaginam a dor que as famílias que acreditaram que iam ter seus filhos terminando a faculdade e tão começando a receber cartinha de que ou eles pagam ou se não eles perderam esse sonho”, afirmou, em referência a mudanças em programas de financiamento estudantil.
“Isso é muito grave. Então aqui não tem nada a ver com elite ou não elite. Tem a ver com povo enganado, tem a ver com povo enganado que agora não tem mais as benesses que lhes foram prometidas quando quem prometeu já sabia que não podia cumprir. Outro ponto importante, se Vossas Excelências, e vão constatar que não estou mentindo, peçam para assessoria para fazer um levantamento nos TJs [Tribunais de Justiça] do Brasil. Vossas Excelências vão constar que muitos prefeitos foram condenados criminalmente... E foram afastados dos seus cargos por irresponsabilidade fiscal, e aí ouso dizer, em situação muito menos relevantes, muito menos significativas do que a situação que é trazida neste momento para apreciação por Vossas Excelências."
Para a advogada, os que defendem o governo pensam que instituições públicas pertencem à presidente e podem ser usadas para atender a benefícios pessoais.
“Acreditam que todos os órgãos são dela. Os bancos públicos são dela. Que o BNDES é deles, tanto é que só os amigos foram beneficiados esses anos todos. Que o Banco do Brasil é deles, que a Caixa Econômica é deles”, disse a autora do pedido de impeachment, o que gerou manifestações em plenário.
Por causa do novo princípio de tumulto, Rogério Rosso teve que pedir "respeito à liberdade de manifestação".
A advogada encerrou o discurso pedindo para que os deputados "repensem e pensem na importância do Congresso Nacional". "Estamos passando o país a limpo. As pessoas que vão às ruas esperam uma providência. Não é só para afastar a presidente Dilma, é para afastar tudo o que tem de ruim na política", disse Janaina Paschoal, sendo aplaudida de pé por parte dos deputados, enquanto manifestantes contrários ao impeachment vaiavam.
Primeiro mandato de Dilma
Durante sua fala, Miguel Reale Júnior também rebateu argumentos de que Dilma não poderia ser punida por crimes cometidos no primeiro mandato, mas apenas por fatos ocorridos a partir de 2015. Para o jurista, o Supremo Tribunal Federal (STF) já fixou, em julgamentos, que, com base no princípio constitucional da moralidade, o agente público pode ser punido por fatos anteriores ao mandato.
“Supremo Tribunal Federal já entendeu que a unidade da legislatura não deve ser impedimento para punição de faltas éticas. Acima de tudo está a moralidade como princípio fundamental da República. E querer fugir da responsabilidade por se tratar de mandato anterior é querer escapar pela diagonal e tangente de um princípio que se chama moralidade”, sustentou.
O jurista destacou ainda que a Câmara dos Deputados já puniu deputados que renunciaram para escapar da cassação e se reelegeram depois. “Em decisão desta Casa, se estabeleceu a responsabilidade de dois deputados que, na véspera de serem punidos pelo Conselho de Ética, renunciaram. Foram eleitos no mandato seguinte e foi estabelecido a continuidade do processo disciplinar no Conselho de Ética pelos fatos anteriores. Essa Casa puniu os dois deputados em respeito ao princípio da moralidade”.
‘Comício político’
Primeiro deputado do PT a falar depois da exposição dos autores do pedido de impeachment, o deputado Wadih Damous (PT-OAB), ex-presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse que Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior não souberam usar argumentos técnicos para defender o afastamento de Dilma. Para o petista, os dois fizeram um “comício”.
“Muito mais do que uma defesa jurídica, fizeram uma agitação política. O que se viu aqui foi um comício político. Os dois não definiram o que é operação de crédito. Operação de crédito não é adimplemento de obrigações sociais. Eles misturaram diversos conceitos jurídicos. Trata-se, sim, de um golpe”, sustentou o petista.
Depoimentos
Os autores do pedido de impeachment foram chamados a falar pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O governo, por sua vez, escalou para fazer a defesa de Dilma no colegiado os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro, que prestarão depoimento nesta quinta (31).
Jovair Arantes destacou que as oitivas não servem para produzir provas contra ou a favor de Dilma, mas apenas para esclarecer pontos do pedido de impeachment. Nesta fase de análise do processo, não cabe à comissão decidir sobre o mérito das acusações, mas apenas dar parecer pela instauração ou não do procedimento que pode resultar no afastamento da presidente.
Dilma Rousseff ainda poderá fazer sua defesa na comissão, o que deve ocorrer por meio do advogado-geral da União, Eduardo Cardozo.
A previsão é que esse prazo termine na próxima segunda-feira (4), dependendo da realização de sessões no plenário – são necessárias dez sessões no plenário da Casa.Comissão do impeachment
A comissão do impeachment foi instalada em 17 de março, e o prazo para a presidente Dilma Rousseff apresentar a sua defesa começou a contar no dia seguinte.
Em seguida, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá até cinco sessões para apresentar um parecer, que deverá ser votado pela comissão.
Enquanto estiver correndo o prazo da defesa, a comissão pode ouvir pessoas tanto da defesa quanto da acusação. No entanto, os deputados não entram no mérito da denúncia, pois apenas decidem se o processo deve ser aberto ou não. O mérito ficará a cargo do Senado.
Em sessão do dia 22 de março, o colegiado decidiu não incluir no processo as denúncias feitas pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em seu acordo de delação premiada.
Ex-líder do governo no Senado, ele acusa Dilma de tentar obstruir no andamento da Operação Lava Jato com a indicação de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eles são suspeitos de fazer parte de esquema de fraude em licitações.
Walace LaraSão Paulo
Sete pessoas foram presas, nesta terça-feira (29), em cinco cidades do estado de São Paulo. Elas são suspeitas de fazerem parte de um esquema que fraudava licitações para comprar merenda escolar superfaturada. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça de Bebedouro, onde as investigações de fraude na merenda começaram.
Entre os sete presos estão Leonel Julio, que já foi presidente da Assembleia Legislativa Paulista pelo antigo MDB e foi cassado em 1976, acusado de fazer viagens ao exterior e comprar canetas, chaveiros, perfumes e calcinhas com dinheiro da Assembleia.
Os outros presos são Sebastião Miziara, presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo; o ex-vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), Emerson Girardi; o servidor público estadual Carlos Eduardo da Silva; Aluísio Girardi Cardoso; Joaquim Geraldo Pereira da Silva; e Luis Carlos da Silva Santos. Marcel Julio, filho de Leonel Julio, considerado um dos mentores do esquema, está foragido.
O Ministério Público começou as investigações no ano passado. Segundo os promotores, uma cooperativa familiar que vendia produtos da merenda escolar a várias cidades de São Paulo superfaturava os preços. O MP diz que em vez de comprar diretamente do pequeno produtor rural, a cooperativa comprava de grandes fornecedores, por um preço maior e cobrava ainda mais quando ia vender para as prefeituras.
Para conseguir os contratos, a cooperativa pagava propinas a funcionários públicos e políticos para que licitações fossem fraudadas em benefício da cooperativa. Vinte e duas prefeituras do estado estão sendo investigadas.
O presidente da cooperativa, Cássio Chebabi, foi preso e aceitou fazer um acordo de delação premiada com a Justiça. Ele confirmou o pagamento de propina de 5% a 25%. Em depoimento, disse que Marcel informou que teriam como celebrar contrato com o governo do estado. Para isso, teria que ser paga a comissão de 10% para certas autoridades, entre elas, o atual presidente da Assembleia de São Paulo, Fernando Capez, do PSDB. Outra autoridade citada foi o deputado federal Duarte Nogueira Júnior, também do PSDB, que foi secretário de Agricultura do governo de São Paulo.
O deputado Fernando Capez está sendo investigado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que já decretou a quebra de sigilo bancário dele e dos dois ex-assessores do governo Alckmin.
Na operação desta terça-feira (29) foram apreendidos documentos, computadores e celulares, inclusive de parentes. Os suspeitos passaram pelo DHPP e fizeram exame de corpo de delito no IML. De lá, seguem para Bebedouro.
Coletiva Na manhã desta terça-feira, promotores que investigam o caso da fraude na merenda escolar deram entrevista coletiva, em Bebedouro. Eles disseram que vão oferecer acordo de delação para todos os presos. O Ministério Público disse que já foi comprovada a fraude em, pelo menos, 16 cidades
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Roubar crianças carentes a que ponto esses caras chegaram?
“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado
é a vergonha dos povos.”
