Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF; cerimônia reunirá Temer, ministros e mais de mil pessoas

Considerado um bom gestor pelos colegas, Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos do tribunal. Luiz Fux também tomará posse nesta quinta-feira, como vice-presidente.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por Renan Ramalho, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D'Agostino, G1, Brasília

13/09/2018 05h00  Atualizado há 4 horas

O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, será o mais jovem presidente do STF.

A solenidade está marcada para as 17h, na sede do STF. Ao todo, foram convidadas mais de 3 mil pessoas. Confirmaram presença cerca de 1,5 mil, entre as quais o presidente Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores.

• Gestão Toffoli começará com julgamentos de temas sociais e ambientais
• Toffoli deve pautar no ano que vem prisão após 2ª instância

Em nome do STF, discursará na cerimônia Luís Roberto Barroso. Após a posse, Dias Toffoli receberá cumprimentos no Salão Branco do STF, espaço mais nobre da Casa.

Depois, será homenageado em coquetel promovido por associações de juízes num salão de festas em Brasília.

Sucessor de Cármen Lúcia no posto mais alto do Poder Judiciário, Toffoli acumulará também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.

Também nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume como vice-presidente do Supremo e do CNJ.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte.

Este é um papel que tem ganhado cada vez mais importância em razão da influência da Corte na relação de força entre os três poderes, na implementação de políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais, além dos limites da Operação Lava Jato.

Como principal autoridade da Justiça no país, Toffoli também deverá mediar demandas de juízes e servidores junto ao Congresso e Executivo. A mais recente diz respeito a aumento salarial, direito ao auxílio-moradia e outros benefícios dessas carreiras.

Perfil conciliador

Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli é tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três Poderes da República.

Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gestão de Toffoli à frente do tribunal deverá ser marcada pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional.

“O Supremo será extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos serão debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que possível vamos evitar conflitos institucionais”, afirmou Fux.

Nos bastidores, Toffoli já vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.

Enquanto Cármen Lúcia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com críticas públicas de alguns ministros à sua gestão, Toffoli é visto como ponto de pacificação – para as próximas semanas, já pautou temas nas áreas social, ambiental e trabalhista.

Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.

"Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão. Dedicou-se a isso na AGU, também no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ”, disse o ministro, que também assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça.

Um dos principais pontos de divergência entre os ministros, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só deve ser colocada em pauta no STF em março, bem longe do período eleitoral.

Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Operação Lava Jato, deve ser tarefa mais árdua: o próprio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba após derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

A polêmica é reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensalão do PT, no qual votou pela absolvição de Dirceu.

Na ocasião, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da análise, por já ter atuado como advogado eleitoral do PT.

Durante a análise do mensalão, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da ação penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.

Em 2016, defendeu a prisão após condenação em segunda instânciasomente depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plenário da 2ª Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF

'Diálogo' com advogados

Figura conhecida no plenário do Supremo, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aposta na inclinação de Toffoli ao diálogo para emplacar discussões de interesse da advocacia.

“O mais importante é esse perfil dele, mais que conciliador, ele é uma pessoa que agrega. Essa medida de marcar logo um almoço com todos os ex-ministros e atuais ministros do Supremo, é uma questão interessante. O Supremo está muito dividido. Advogo ali há 35 anos e nunca vi uma tensão como essa no STF”, disse o advogado.

“Ninguém gosta de perder poder, mas nós temos que discutir a questão da pauta do pleno ficar exclusivamente na mão do presidente do STF. O presidente já tem muitos poderes. Essa pauta deve ser colegiada”, afirmou Kakay.

O advogado Michel Saliba, que atuou no julgamento da primeira ação penal da Lava Jato no STF e que levou à condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR) – Toffoli votou pela condenação –, também elogiou o novo presidente da Corte.

“É um ministro de viés humanista, que desde sempre se notabilizou por priorizar o diálogo. Em todas as fases de sua vida sempre fez confirmar a habilidade de não erguer barreiras, mas sim, construir pontes”, afirmou.

O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que também atua na defesa de políticos investigados pela Lava Jato, comentou sobre a atuação de Toffoli na área administrativa.

“Toffoli tem caráter conciliador, ouve ponderações e tem bom senso para achar soluções factíveis para problemas administrativos. Mostrou isso quando esteve à frente da AGU e certamente fará um bom trabalho à frente do STF”, afirmou o advogado.

“A nossa expectativa é de uma gestão mais feliz, especialmente na questão da pauta do plenário, com inclusão de temas relevantes para a cidadania e para a advocacia”, disse o advogado Marcelo Leonardo. No STF, ele defendeu Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Trajetória

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

No ano seguinte, Toffoli defendeu a possibilidade de a Receita obter diretamente dos bancos dados financeiros de correntistas, para facilitar o combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas; por outro lado, disse que vazamento dos dados seriam duramente punidos.

No campo administrativo, Toffoli defendeu a possibilidade de órgãos públicos descontarem do salário os dias parados de servidores em greve. Na saúde, proibiu que pacientes sejam internados em condições melhores em hospitais públicos se pagarem pelos serviços.

 Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Ainda bem, que ainda temos o livre arbítrio de podermos votar e de falar o que pensamos. Porque, se não houver uma reforma geral na constituição, nas leis, na política, onde não sejam utilizadas as barganhas, as indicações, as mordomias como forma de governar e que tenhamos leis mais severas nada irá mudar nestes pais de corruptos. A não ser que sejamos governados sob o regime militar, aí quem sabe não acabariam a corrupção. Vamos tentar mudar em Outubro, quem sabe não aparece um político honesto.

UM PAÍS MUDO NÃO MUDA.

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Inquérito da Odebrecht: Fachin dá 15 dias para PGR decidir sobre Temer

Raquel Dodge deve definir se aceita denúncia. Presidente é investigado por supostos repasses de propina junto com outros emedebistas

THAYNA SCHUQUEL

12/09/2018 18:46 . atualizado em 12/09/2018 21:29

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida sobre o destino do presidente da República, Michel Temer (MDB), no inquérito da Odebrecht. Nessa investigação, o emedebista é suspeito de participar de esquema de propina junto com outros integrantes do partido.

O ministro do Supremo encaminhou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o relatório final apresentado pela Polícia Federal, segundo o qual há indícios de que o então vice de Dilma Rousseff recebeu vantagem indevida da empreiteira. A PF aponta os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O caso aconteceu antes que Temer assumisse a Presidência, por isso a PGR pode arquivá-lo ou denunciar o político e deixar o inquérito parado, para continuidade na primeira instância quando o emedebista sair do Palácio do Planalto.

EntendaDe acordo com o inquérito, durante um jantar no Palácio do Jaburu em 2014, Temer e executivos da Odebrecht acertaram o repasse de R$ 10 milhões da empreiteira ao partido (MDB) naquele ano. Desse total, R$ 1,4 milhão teria sido entregue ao presidente por meio do coronel João Baptista Lima, amigo de Michel Temer. Os demais valores foram distribuídos para outros integrantes da legenda.

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Ainda bem, que ainda temos o livre arbítrio de podermos votar e de falar o que pensamos. Porque, se não houver uma reforma geral na constituição, nas leis, na política, onde não sejam utilizadas as barganhas, as indicações, as mordomias como forma de governar e que tenhamos leis mais severas nada irá mudar nestes pais de corruptos. A não ser que sejamos governados sob o regime militar, aí quem sabe não acabariam a corrupção. Vamos tentar mudar em Outubro, quem sabe não aparece um político honesto.

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TCU APONTA PREJUÍZO DE 670 MILHÕES EM EMPRÉSTIMO AO FRIGORÍFICO BERTIN

Brasil 12.09.18 17:49

Por Claudio Dantas

O plenário do TCU acaba de aprovar abertura de tomada de contas especial em relação ao empréstimo de R$ 2,5 bilhões do BNDES ao frigorífico Bertin em 2008, quando o grupo já se encontrava em situação pré-falimentar.

No acórdão, obtido em primeira mão por O Antagonista, o tribunal aponta prejuízo de R$ 670 milhões na operação e abre prazo de 90 dias para que os citados apresentem defesa.

Caso condenados, os funcionários envolvidos terão de ressarcir os cofres públicos. Segundo o TCU, eles elaboraram relatório de aprovação do apoio financeiro à Bertin com “falhas e irregularidades”.

Como já mostrou O Antagonista, meses depois da injeção do recurso, o grupo Bertin declarou situação pré-familiar e acabou sendo adquirido pela JBS.

O valor do dano ao erário, segundo o TCU, decorre da “perda de valor observada no investimento realizado na empresa Bertin S/A, por meio da aquisição de ações da empresa”.

Os funcionários citados são: Eduardo Rath Fingerl, José Claudio Rego Aranha, Jaldir Freire Lima, Bruno Lintz dos Santos, Fabio Sotelino da Rocha, Fernanda Farah de Abreu Zorman, Fernando Americo de Rezende Neto, Jorge Luiz Sozzi de Moraes, Rafael Petrocelli e Renato Francisco Martins.

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Às vésperas da eleição presidencial mais decisiva da história da República…

 Todos querem esconder a verdade de VOCÊ

O atentado a Jair Bolsonaro representa o ápice da degradação do ambiente político no Brasil.

Esse é um fato que precisa estar no seu radar nesta eleição.

O atual processo de sucessão presidencial desponta como o mais frenético e indefinido da história brasileira.

Se por um lado temos um oceano de indecisos que torna impossível antecipar o desfecho destas eleições…

Por outro, não resta a menor dúvida: apenas um desses caminhos irá selar o seu destino pelos próximos anos:

1— Ou o país retoma as rédeas do crescimento, com a aprovação das reformas estruturais necessárias para resgatar a economia do limbo;

2— Ou retrocede à antiga matriz populista, responsável pelas atuais mazelas como desemprego, inflação, falência da indústria e total desajuste nas contas públicas.

Mas, apesar da importância histórica destas eleições, a imprensa não está falando toda a verdade para você.

Não espere até outubro para ser pego de surpresa.

Pense que diferença faria se todos estivessem vigilantes há exatos quatro anos.

Às vésperas da reeleição de Dilma Rousseff, em outubro de 2014, as verdadeiras intenções da ex-presidente não eram plenamente conhecidas.

E o resultado foi catastrófico:

O que Dilma prometeu em out/2014	Impacto na economia até o impeachment
Baixar a conta de luz	Apagão e tarifaço
Retomada do crescimento	O PIB despencou e chegou a 3,85% negativos
Controlar a inflação	A inflação saltou de 6,40% para 10,67%
Não elevar juros	A Selic chegou a 14,25%
Geração de emprego	A taxa de desemprego cresceu 90%

Economia não admite experiências de laboratório. Erros cobram seu preço e as consequências podem se estender por gerações.

InfoMoney — outubro 2016

Depois será tarde para você se dar conta que não conhecia toda a verdade.

Em caso de guinada à esquerda —e por enquanto ninguém pode excluir essa hipótese—, há risco de retrocesso até mesmo nos avanços da Lava Jato contra a corrupção.

Blog do Josias de Souza — junho 2018

A volta à matriz populista é hoje uma possibilidade real que coloca em xeque os planos que você tem para si e sua família.

Desde uma simples viagem para fora que implica gastos em moeda estrangeira… até montar um negócio próprio que envolve a reforma trabalhista.

O resultado das próximas eleições pode representar um novo período de atraso na vida que estamos tentando recuperar desde o último impeachment.

Por isso, enquanto a imprensa dorme no ponto, cabe a você estar atento:

1) Assuma o controle. Político diz uma coisa e faz outra, você tem de ser mais crítico e selecionar ativamente suas fontes de informação;

2) Tenha acesso ao conhecimento. Ele está um passo adiante da notícia e só alguns são capazes de oferecê-lo;

3) Apoie família e amigos. Apenas com uma interpretação independente dos fatos teremos indivíduos aptos para escolher os melhores caminhos.

Apesar de a vigilância ser indispensável neste momento, o que a imprensa anda fazendo por você?

Não me refiro aos embates televisivos, à cobertura da agenda dos candidatos nem aos números das pesquisas divulgados à exaustão.

Eu me refiro à função primordial do jornalista de se manter vigilante. À vocação de denunciar o que estiver errado, doa a quem doer.

Millôr Fernandes tinha uma excelente definição para isso:

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados.”

Faltando praticamente 30 dias para as eleições mais decisivas da história da República, a imprensa NÃO está vigilante como deveria.

Pelo fato de que quase todos os políticos mentem — e omitem —, sempre se deve desconfiar deles. E os mais desconfiados deveriam ser os jornalistas.

Mas, analisando a imprensa brasileira de hoje, chego à conclusão que a balança pende bem mais para o lado dos poderosos do que para o lado dos inconformados.

Sou Mario Sabino, jornalista e escritor além de um inconformado por natureza.

Logo após cutucar o vespeiro do mensalão, na época em que eu era redator-chefe da revista Veja, precisei me retirar um pouco de cena.

Quando voltei, nada tinha mudado. Nem a velha política e muito menos o meu compromisso com a ética.

No Brasil atual, me sinto tão indignado quanto qualquer cidadão de bem.

Sei o que é perder o sono pensando nas contas domésticas e no futuro dos filhos, sem ao menos poder confiar nas instituições que deveriam nos representar.

E se digo que a imprensa está em dívida com a verdade é porque conheço bem o funcionamento dessa engrenagem.

Não se iluda.

A engrenagem continuará girando, mas depois de outubro será tarde para dizer que você não desconfiava de nada.

A propaganda governamental é um tipo de mensalão da imprensa.

Pense bem: a quem interessa encobrir os fatos?

Gente mal-intencionada possui ligações por toda a parte, inclusive na imprensa.

A pretexto de divulgar as suas realizações, concretas ou não, ministérios, secretarias e estatais gastam bilhões para comprar consciências e promover políticos.

Você precisa ficar atento aos bastidores da política, ao que acontece nas entrelinhas, ao que os poderosos estão tramando.

É aí que a verdade se esconde.

Dependendo do presidente eleito, o Brasil corre o risco de incorrer no fracasso dos últimos anos.

Eu sei que não é esse futuro que você quer para sua família, e não quero para a minha também.

Mas não conte com o velho modelo de imprensa para ser a sua voz.

Em geral, ela tem interesses próprios, que não são claros.

Por causa dessa falta de clareza, somos levados a deduzir que a imprensa jamais vai entrar numa briga com cachorro grande.

Entre as redações e os poderosos, a retribuição de gentilezas é bem mais comum do que você imagina.

Eu diria que a inércia convém ao velho modelo de imprensa.

Em alguns casos, é questão de sobrevivência.

O governo gasta verbas suntuosas de publicidade (leia-se dinheiro do contribuinte) em grandes jornais e revistas.

Não raro, empresas estatais ocupam anúncios de página dupla ou contracapa, que são os espaços mais caros da mídia impressa.

Fora a publicidade explícita, há o caso de pesquisas e publicações que, até a semana passada, não demonstravam constrangimento em tratar o presidiário como candidato à Presidência.

Ainda que Lula fosse inocente no caso do tríplex (é apenas um exercício de raciocínio…), condenados em segunda instância não podem concorrer e ponto final.

Está na Lei da Ficha Limpa, sancionada, quem diria, pelo governo Lula em 2010.

Ladrão é ladrão. A pergunta é:
A lei vale para todos ou alguns estão acima dela?

Se a lei vale para todos, tratar o condenado como candidato só ajuda pessoas de má fé a manipularem o eleitorado desprotegido.

E o que faz a imprensa?

Segue o embalo de reportar intenções de voto para Lula quando deveria abordar temas contundentes, ainda que incomodasse determinadas autoridades.

Por mais que a imprensa tente passar a imagem de independente, prefere se omitir a pisar o calo dos poderosos.

Existem excelentes profissionais, equipamentos de última geração e logística integrada. Mas você realmente acha que algum veículo de massa está a fim de arrumar animosidade com o governo?

Tome por base o escândalo envolvendo Dias Toffoli, revelado pela revista Crusoé ao final de julho último.

O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal recebe de sua mulher uma mesada de R$ 100 mil, religiosamente depositados num banco de Brasília que não chama atenção. (Detalhe: a mulher do ministro do STF é dona de um grande escritório de advocacia de Brasília que alcançou o sucesso depois que o marido chegou ao topo do Poder Judiciário.)

Agência do Banco Mercantil em Brasília: escondida no 2o andar de um prédio comercial

O montante total desses repasses, no mínimo atípicos, já atingiu R$ 4,5 milhões. Além disso, a conta do magistrado é movimentada por um ex-bancário de confiança.

Ex-gerente de banco que virou assessor de Toffoli tem carta branca para movimentar conta

No meio jornalístico chamamos isso de “pauta-bomba”.

Invariavelmente, quando uma pauta dessas explode, toda a imprensa repercute.

Foi assim quando estourou o escândalo do Mensalão, em 2005.

Mas a mesada de Toffoli, revelada pela Crusoé, não teve o mesmo tratamento.

Então, deixe-me esclarecer a gravidade da situação e por que você corre o risco de ser sumariamente enganado às vésperas das eleições.

Estou afirmando que, diante de provas documentais e fotos levantadas pela revista Crusoé — e aqui faço questão de reforçar as evidências físicas em detrimento de qualquer boataria infundada—, o futuro representante máximo da Justiça no país não se pronunciou a respeito.

Toffoli não confirmou, tampouco desmentiu.

E a grande imprensa fez o quê? Vista grossa.

Com exceção de uma pequena nota em um jornal, não se leu uma notícia a respeito da mesada do ministro nos diários ou revistas.

Você leu? Se leu, me corrija enviando um print, por favor.

Simplesmente a imprensa se manteve omissa, como se um juiz do Supremo receber 100 mil reais por mês, na surdina, fosse a coisa mais normal do mundo.

Melhor ser conivente ao invés de arrumar dor de cabeça com os poderosos.

Com isso, infelizmente quem perde é você.

Não deixe para cair em si depois de outubro.

A imprensa publica notícias sem a profundidade necessária para você tirar conclusões úteis.

Se todos querem manipulá-lo, aprenda a se blindar.

Omitir, a meu ver, também é uma forma de manipulação.

Especialmente quando se tem uma campanha presidencial em andamento e uma rede de interesses por trás de cada passo.

Embora você busque sempre as melhores informações, está quase impossível ter acesso à notícia completa, com uma interpretação contextualizada e isenta de vieses o suficiente para balizar as suas decisões.

Seja qual for o partido, o parlamentar ou o político corrupto da vez, você precisa de um conteúdo capaz de expor a verdade com clareza.

A imprensa no Brasil está acomodada, ao contrário dos políticos desonestos que não param de inventar expedientes para benefício próprio.

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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

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