quarta-feira, 25 de julho de 2018

Como presidente da República, Cármen Lúcia assina decreto que obriga empresas a contratar presos e egressos








Marivaldo Oliveira/Código19/Futura Press

A presidente da República em exercício, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, assinou um decreto que obriga empresas que firmarem contratos com o governo federal a ter de 3% a 6% de seus funcionários sendo presos ou egressos do sistema prisional.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e tem efeito imediato. A medida vale para empresas que firmarem contratos para prestação de serviços acima de R$ 330 mil com o governo.
Chamado Política Nacional de Trabalho no âmbito Sistema Prisional, o decreto vai contemplar presos provisórios, pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena em regimes fechado, semiaberto e aberto, e também as pessoas egressas do sistema prisional.
A regra passará a constar nos editas de licitação de serviços, como vigilância, limpeza, conservação, alimentação, consultoria e engenharia, e será exigida da empresa vencedora da licitação no ato de assinatura do contrato. No entanto, para serem contratados, os presos dependem de autorização do Poder Judiciário.
O decreto prevê ainda que as empresas prestadoras de serviços produzam um relatório mensal ao juiz da execução.
A medida é vista como uma forma de ressocializar os detentos e combater o crescimento de facções criminosas.
MINISTRA É DISCRETA NO CARGO
Apesar de essa já ser a quarta vez que comanda o país desde o início do período eleitoral, Cármen Lúcia vem se notabilizando pela discrição.
Ao assumir interinamente o cargo de presidente da República, ela não dá entrevistas e não posa para fotos enquanto trabalha.
A presidente do STF sequer se senta na mesa usada diariamente por Michel Temer, e prefere despachar em uma sala usada para reuniões.
Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer do país são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). No entanto, ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar assumir o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais. Com isso, a presidente do STF assume por ocupar o terceiro cargo na linha sucessória. (Com informações da Agência Brasil). 




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira



Posto isso, isso posto, posto isto, isto posto…: JUSTÍSSIMO! Cumpra-se!

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MP suspeita que suposto operador de Eduardo Cunha esteja se escondendo e pede providências à Justiça





Procuradoria da República no Distrito Federal não conseguiu localizar Sidney Szabo e pediu prisão do operador caso ele não apareça após nova citação judicial.



Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília
 


A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu à Justiça Federal em Brasília nova citação de Sidney Noberto Szabo apontado por investigadores como operador do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 2016 no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná.
Sidney Szabo é suspeito de atuar no "quadrilhão do MDB" e investigado neste processo, onde políticos do MDB da Câmara dos Deputados são acusados de integrar uma organização criminosa.
A TV Globo teve acesso ao pedido do Ministério Público à Justiça. O MP pede nova citação de Sidney Szabo sob pena de prisão, caso ele não seja localizado. O MP suspeita que o operador esteja se escondendo.
Os procuradores do caso relatam que no dia 23 de maio oficiais de Justiça foram ao endereço atribuído ao operador e receberam a informação da ex-mulher dele de que ela não sabia onde ele estava e que Szabo não morava mais no local.
O deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)O deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)O deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
"Essa informação (de que desconhece o lugar em que se encontra o réu), dita pela ex-esposa do citando, traz os elementos necessários para se suspeitar de que o réu oculta-se para não receber a citação", afirma o MP no pedido à Justiça.
Segundo o Ministério Público, após "diversas tentativas frustradas de citar o réu", "se conseguiu achar alguém no local, esta pessoa não sabe nenhuma informação sobre o paradeiro do réu, apesar de ser ex-esposa".
O MP suspeita de que a ex-mulher de Sidney tenha sido orientada a não dar informações sobre o paradeiro do operador.

No pedido, o MP requer a "citação por hora certa", modalidade introduzida no Código de Processo Penal (CPP). Segundo o MP, essa modalidade "é utilizada quando há suspeita de que o réu vem se ocultando com o objetivo de não compor a triangulação processual penal. Para tanto, age de forma maliciosa, no sentido de que a conduta realizada pelo citando é deliberada para turbar o regular trâmite processual", diz a petição.
A TV Globo apurou que na "citação por hora certa" se dá quando o juiz autoriza o oficial de Justiça a ir ao local onde estaria o réu, em hora determinada, deixando avisado aos moradores locais previamente sobre o procedimento, para que o réu esteja presente na hora e local estipulados em petição. Na prática, uma espécie de última chance para que ele se apresente no processo a que responde.
Se isso não ocorrer, o MP pede a prisão preventiva. "Por fim, caso não se logre êxito na citação pessoal (real) do réu, em razão da efetiva manobra empreendida e, tendo em vista a presença de elementos de autoria e materialidade de crime doloso com pena superior a 4 (quatro) anos de reclusão, manifesta-se o Ministério Público Federal, desde já, ocorrendo a hipótese supramencionada (fato novo), para que seja decretada, inclusive ex officio, a prisão preventiva de Sidney Noberto Szabo", diz o documento.
O juiz do caso é da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcus Vinicius Reis.
Juiz aceita denúncia contra amigos de Temer e integrantes do MDB

Processo

O processo em questão, no qual há dificuldades para localizar Sidney Szabo, foi aberto no início de abril. O juiz federal Marcus Vinicius Reis, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia por organização criminosa contra Szabo e amigos do presidente Michel Temer, como o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho.
Eles foram acusados de integrar o grupo que ficou conhecido como o "quadrilhão do MDB". Segundo o Ministério Público Federal, o grupo cometia crimes contra empresas e órgãos públicos.

 (Foto: Editoria de Arte / G1)(Foto: Editoria de Arte / G1)




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“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

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Lava Jato denuncia Gim Argello por corrupção e lavagem de dinheiro



Ex-senador é acusado de receber propina da Galvão Engenharia para tentar obstruir CPIs


Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles


Thayna Schuquel



Uma nova denúncia foi apresentada contra o ex-senador Gim Argello nesta quarta-feira (25/7) pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Desta vez, o político é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Paraná.
A acusação afirma que o ex-parlamentar atuou para obstruir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instauradas no Senado e na Câmara dos Deputados em 2014.
De acordo com o MPF, as CPIs foram criadas para apurar fatos ilícitos cometidos contra a Petrobras. Segundo os investigadores, houve acerto de pagamento de propina para evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento.
A nova denúncia refere-se à suposta propina paga pela empresa Galvão Engenharia. A Lava Jato afirma que, entre junho e dezembro de 2014, Gim Argello solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida no valor de R$ 5 milhões da empresa Galvão Engenharia, recebendo efetivamente parte deste montante (R$ 1,6 milhão) por intermédio do Partido Social Liberal (PSL), do Trabalhista do Brasil (PT do B) e Partido do Partido Ecológico Nacional (PEN).
De acordo com a acusação, o valor foi travestido de doação oficial com a posterior emissão de cinco recibos eleitorais e registros junto a Justiça Eleitoral, tudo para dar aparência lícita à propina e reinserir os valores na economia formal.
O pagamento da propina ocorreu no mês de julho de 2014, sendo depositado R$ 150 mil para o PSL, R$ 150 mil para o PT do B e R$ 500 mil para o PEN. Em agosto foram pagos o montante de R$ 550 mil para o PEN e R$ 250 mil para o PT do B, completando o valor integral de vantagem indevida. Os partidos registraram formalmente apoio a Gim Argello na eleição para o Senado em 2014.
PrisãoO ex-senador, preso desde abril de 2016, durante desdobramentos da Operação Lava Jato, foi condenado inicialmente a 19 anos de prisão por Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em novembro de 2017, contudo, o ex-parlamentar do DF teve a punição reduzida para 11 anos e 8 meses de reclusão.
Neste caso, Gim Argello foi denunciado pelo acerto de pagamento de vantagem indevida envolvendo as empreiteiras UTC Engenharia, OAS, Toyo Setal, Camargo Corrêa e Engevix.





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“Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!


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terça-feira, 24 de julho de 2018

Articulador político de Temer propõe tribunal acima do STF, anistia ao caixa 2 e SUS pago




 MARINA DIAS,Folhapress dom, 22 de jul 20:06 AMT 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, propôs um pacote de medidas para a candidatura de Henrique Meirelles (MDB) à Presidência da República que inclui, entre outros pontos, a criação de uma corte que se sobreponha ao STF (Supremo Tribunal Federal), a anistia ao caixa dois cometido em campanhas eleitorais passadas e a cobrança de um valor mínimo para o atendimento no sistema público de saúde.
Em mensagem encaminhada a Meirelles e a deputados do MDB, Marun afirma que o partido "tem um ótimo candidato" e "liberdade" para estabelecer um programa "que não seja refém das mazelas de um presidencialismo de coalizão".
Segundo o ministro, responsável pela articulação política do governo Michel Temer, esse sistema -praticado pelo presidente, inclusive- tem a "tendência de transformar-se em um balcão de negócios".
"Vamos desburocratizar as eleições, mas punir realmente o uso de dinheiro ilegal nos pleitos. Podemos propor uma forma de leniência para o caixa dois já praticado e o criminalizarmos para o futuro", diz o texto do ministro ao qual a Folha teve acesso. 
E segue: "Vamos propor mandatos para o STF, revogar a Lei da Bengala, votar a Lei do Abuso de Autoridade, e criarmos uma Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal".
O ministro ainda afirma que a candidatura do MDB deve propor a manutenção do Bolsa Família -principal bandeira dos governos do PT-, mas que a gratuidade absoluta no atendimento pelo sistema público de saúde deve ser restrito apenas "para aqueles que são realmente carentes". Nos outros casos, defende Marun, é preciso cobrar um valor mínimo.
"Vamos manter o Bolsa Família, mas vamos propor um valor mínimo para o atendimento pela saúde pública, mantendo a gratuidade absoluta somente para aqueles que são realmente carentes", escreveu.
À reportagem, Meirelles confirmou que recebeu o texto de Marun. "Vou ler com cuidado e conversar para a redação do programa de governo", disse.
Outro ponto destacado pelo ministro como uma possível proposta da candidatura de Meirelles é a obrigatoriedade para que emissoras de TV concessionárias públicas apresentem diariamente, das 9h às 11h e das 14h às 16h, programas educativos produzidos pelo estado.
No documento, Marun afirma que é preciso "radicalizar nas privatizações" e propor a autonomia do Banco Central, além de exaltar a necessidade de fazer a reforma da Previdência -a proposta foi encaminhada por Temer ao Congresso mas, sem força política e às vésperas das eleições, o presidente a viu naufragar no início deste ano.
O documento também funciona como uma espécie de resposta do ministro ao apoio que partidos do centrão -DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade-, todos da base de Temer, fecharam em torno da pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto. Mesmo com cargos no governo, as siglas não quiseram firmar aliança com Meirelles, que hoje tem 1% nas pesquisas ante aos 7% do tucano.
Antes crítico à candidatura de Meirelles, Marun agora estimula a candidatura do ex-ministro da Fazenda e afirma que a atitude de Alckmin de não apoiar Temer na votação das duas denúncias contra o presidente, derrubadas na Câmara no ano passado, torna o tucano "não merecedor" do respaldo do MDB. 
Ele chama de "débil mental" o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e diz que a o governo "ajudou" o acordo com Alckmin ao "vetar" o apoio do centrão a Ciro.
"Colegas, estive refletindo sobre a situação de nossa pátria e conclui que existem males que veem para bem. Estamos agindo corretamente. A atitude de Alckmin nas denúncias o torna não merecedor do nosso apoio. Ajudamos a sua candidatura é verdade, ao vetarmos o apoio do Centrão ao débil mental do Ciro Gomes.
Este apoio foi para os tucanos, mas isto não é de todo ruim. Sabemos que a tucanidade de Alckmin não o faz o candidato para o agora. Temos um ótimo candidato e temos liberdade para estabelecermos um projeto realmente modernizador e que não seja refém das mazelas de um presidencialismo de coalizão que sabemos ter sempre a tendência de transformar-se em um balcão de negócios. Um projeto que vá além da Economia. Somos ou não somos um partido reformista?
Se somos, chegou a hora da ousadia. Conclamo os companheiros a apresentarmos à nação um plano realmente arrojado, que dê continuidade às conquistas do nosso Governo Temer. Com coragem de dizer a verdade. Confiantes na vitória, mas sem medo da derrota. 
Vamos reafirmar nosso compromisso absoluto com a responsabilidade fiscal. Vamos assumir o compromisso de fazermos ainda em novembro a Reforma da Previdência. Quanto a política, nós sabemos que ela tem que mudar. Vamos propor em janeiro uma reforma política que realmente reduza o número de partidos, acabe com a reeleição para o executivo, reduza o número de parlamentares nas casas legislativas da União, Estados e Municípios e reduza proporcionalmente estas despesas.
Vamos desburocratizar as eleições, mas punir realmente o uso de dinheiro ilegal nos pleitos. Podemos propor uma forma de leniência para o Caixa Dois já praticado e o criminalizarmos para o futuro. Vamos propor uma verdadeira reforma da administração pública com a relativização da estabilidade e com um teto salarial de acesso ao serviço público não superior um terço do teto de saída.
Vamos radicalizar nas privatizações e propor a autonomia do Banco Central. Vamos propor mandatos para o STF, revogar a Lei da Bengala, votar a Lei do Abuso de Autoridade, e criarmos uma Corte Constitucional que possa dirimir conflitos entre as decisões do STF e a Constituição Federal.
Vamos propor um Conselho Superior para as Polícias, para que não prospere o Estado Policialesco e as ações dos maus policiais tenha controle externo. Vamos propor medidas que possibilitem um real combate a criminalidade, duras mas realísticas. Vamos ter coragem de dizer que cadeias são hoje universidades do crime. Que lá devem estar os reincidentes e aqueles que representam perigo para a sociedade. Que em relação aos outros tipos de crime temos que propor medidas duras mas alternativas. Que é uma imbecilidade ficarmos sustentando delinquentes em presídios para que eles saiam dali criminosos perigosos.
Vamos deixar claro que existem só Três Poderes na Republica e que eles devem se respeitar. Vamos manter o Bolsa Família, mas vamos propor um valor mínimo para o atendimento pela saúde pública, mantendo a gratuidade absoluta somente para aqueles que são realmente carentes. 
Vamos apoiar a educação criando a obrigatoriedade das TVs concessionárias públicas de apresentarem diariamente das 9 às 11hs e das 14 às 16hs programas educativos produzidos pelo estado. 
Vamos..., vamos..., vamos ousar! 
Se vencermos, será uma vitória do Brasil. Se isto não acontecer, pelo menos teremos o orgulho de não termos participado da eleição a passeio.
Coragem MDB e vamos em frente!"





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Respeito”. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto!

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Muito difícil fazer opção por um candidato?  Alckmin apoiado pelo centrão que tem o PP que é o partido mais corrupto dos últimos tempos e já está firmando compromisso com o Solidariedade para ressuscitar a contribuição sindical obrigatória, o Bolsonaro prometeu extinguir estatais e ministérios e vai se transformar num Xerife sanguinário e resolver tudo na bala; o Ciro Gomes é louco de pedra “desajustado” e se entrar (?) vai transformar o Brasil numa zona de guerra; a Marina Silva ainda não disse a que veio. Os nanicos não tem nenhuma proposta decente. A coisa está feia, a tendência é ficar pior...

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domingo, 15 de julho de 2018

Tributo a Sinatra





Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Hoje faz mais de 20 anos que o nosso querido Sinatra partiu. Para homenagea-lo, foram reunidas 8 lindas vozes. Apreciem!!
Bela