A Verdade Sobre O Protesto Dos Caminhoneiros Começou A Aparecer.

• Da Redação
• 01/06/2018

Uma ação movida pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, indica a participação de grupos que defendem uma intervenção militar em bloqueios de caminhões já em fevereiro. Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (1º), caminhões-tanque foram impedidos de sair de pelo menos uma base de distribuição de combustível, enquanto em outras três houve ameaças realizadas por “um grupo de pessoas que reivindica a volta da ditadura militar no Brasil”.

Os processos foram protocolados ainda em fevereiros pela BR na Justiça de São João de Meriti, no Rio de Janeiro. “O intuito dos manifestantes, mesmo alegando a ‘pacificidade’ do movimento, é unicamente impedir o carregamento de caminhões-tanque da Petrobras Distribuidora para fornecimento de produtos a postos revendedores, aeroportos e órgãos públicos com a finalidade de chamar a atenção para a causa”, diz a ação. A BR Distribuidora aponta que foram visadas bases nos estados do Ceará, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

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Em Uma Investigação Minuciosa PF Revela Que ‘Mudas De Café’ E ‘Garrafas De Vinho’ Eram Códigos De Propina

• LAVA JATO

• Da Redação
• 01/06/2018

A Polícia Federal se desdobrou em uma investigação minuciosa, através da descoberta de vários áudios, baseados em comunicações interceptadas em que as pessoas investigadas estariam envolvidas em pagamentos de propinas no Ministério do Trabalho. As investigações da Polícia Federal fazem parte da “Operação Registro Espúrio” que indica a ocorrência de fraudes em uma das instâncias do Governo, nesse caso, o ministério supracitado.

Algumas das mensagens cifradas que se tornaram alvos de investigação por parte dos agentes federais, se referem a mensagens trocadas no período do mês de março do ano passado. Nessas mensagens desvendadas pela PF, o coordenador-geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho, Renato Araújo, estaria em negociação com o advogado Carlos Artur Barboza.

O mesmo foi secretário-adjunto de Relações do Trabalho até meados do ano de 2015.

Códigos de propinas
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os envolvidos no mega esquema de distribuição e pagamento de propinas estariam se comunicando reservadamente por meio de códigos cifrados. Essas mensagens teriam se referido a itens alimentícios do cotidiano das pessoas, como “mudas de café” e “garrafas de vinho”. Segundo as mensagens decifradas pela Polícia Federal, Renato Araújo, que é coordenador-geral do Registro Sindical do Ministério do Trabalho, teria negociado um suborno de aproximadamente R$ 300 mil com o advogado Carlos Artur Barboza, de modo que pudesse concretizar uma espécie de favorecimento a uma entidade sindical.

Segundo o diálogo desvendado pelos investigadores, Renato Araújo afirma que “teria que passar 300 mudas de café”.

Passados dois meses em relação aos áudios captados, uma nova gravação vem à tona, quando Barboza questiona se haveria novidades relacionadas em se tratando de uma entidade sindical. Barbosa teria afirmado que teria em mãos “2.5 garrafas do bom vinho do Porto”.

As investigações da Polícia Federal se aprofundaram por meio da Operação Registro Espúrio, em se tratando de um mega esquema de pagamentos de propinas em espécie, de modo que possibilitasse na ocorrência de apoio político a deputados federais, em troca de concessão de registros relacionados ao meio sindical. O ministro relator do caso na mais alta instância do Poder Judiciário , Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , autorizou a decretação de prisão de 23 pessoas, além de mandados de busca e apreensão em endereços de parlamentares.

Já o Ministério do Trabalho divulgou nota afirmando que estaria acompanhando as investigações da Polícia Federal e que irá aguardar, de modo sereno, todas as investigações inerentes ao caso, inclusive com as respectivas conclusões, sem que isso venha gerar “prejuízo à nobre missão da Secretaria de Relações de Trabalho e seu consequente papel relevante de caráter social”.

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Barroso Critica Libertação De Corruptos: ” Vivemos Em Um País De Ricos Delinquentes”

• Da Redação
• 01/06/2018

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, segue provocador em suas análises. Considera que os corruptos são uma minoria muito bem protegida no Brasil e lamenta que essas pessoas que desviaram milhões e que mantêm suas contas no exterior sejam “libertadas a granel” de forma que desprestigia os juízes que enfrentam “a cultura de desigualdade que sempre protegeu os mais ricos.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Barroso vê os juízes de primeiro grau decidindo dentro da Constituição, com fundamentação adequada, “contra a cultura de leniência”.

São os juízes, segundo Barroso, que assumiram a responsabilidade de transformar o que chama de “velha ordem”.

Para o ministro, o Brasil virou “um país de ricos delinquentes que acham que podem fazer qualquer coisa e escapar da Justiça.”

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Ainda bem, que ainda temos o livre arbítrio de podermos votar e de falar o que pensamos. Porque, se não houver uma reforma geral na constituição, nas leis, na política, onde não sejam utilizadas as barganhas, as indicações, as mordomias como forma de governar e que tenhamos leis mais severas nada irá mudar nestes pais de corruptos. Ha não ser que sejamos governados sob o regime militar, aí quem sabe não acabariam a corrupção. Vamos tentar mudar em Outubro, quem sabe não aparece um político honesto.

UM PAÍS MUDO NÃO MUDA.

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Vanessa Grazziotin Pede A Gilmar Mendes Que Solte Lula ( Veja O Vídeo)

• Da Redação
• 31/05/2018

A senadora amazonense Vanessa Grazziotin perdeu totalmente a compostura. Em vídeo gravado neste feriado (31) ela se dirige diretamente ao ministro Gilmar Mendes e pede para que ele solte Lula.

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Recorde Mundial! Em Apenas Um Dia, Fachin Negou 35 Habeas Corpus Para Lula

• LAVA JATO

• Da Redação
• 30/05/2018

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.

Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que “deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo ex-presidente.

SEGUNDA INSTÂNCIA – O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem julgados em cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse ponto em sua decisão.

Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de abril, o STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por terceiros em nome do ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por Fachin. Outros dez foram indeferidos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Houve ainda um que caiu com o ministro Alexandre de Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas corpus não julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.

Na terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no mesmo dia por Fachin.

SEM ÊXITO – A própria defesa de Lula também já apresentou alguns pedidos de liberdade no STF. Até agora não obteve êxito. O primeiro chegou à Corte antes mesmo da prisão. O objetivo era garantir que ele pudesse recorrer da condenação na Lava-Jato aos tribunais superiores em liberdade. Mas Fachin negou o pedido. Depois o ministro mandou o caso para julgamento no plenário do tribunal, que, por seis votos a cinco, manteve sua decisão. Após a ordem de prisão, a defesa recorreu mais duas vezes, mas Fachin voltou a dizer não.

Em janeiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e responsável pela Lava-Jato na segunda instância. Com isso, elevou a pena de nove anos imposta anteriormente por Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em março, o TRF4 negou um recurso da defesa. No começo de abril, o STF negou um habeas corpus, abrindo caminho para a decretação da prisão. Em 11 de maio, a Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou novo recurso apresentado pela defesa. Lula está detido desde o dia 7 de abril na carceragem da PF em Curitiba.

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Organizador de “tomataço” contra Gilmar Mendes é denunciado pelo MPF

Criador do movimento, Ricardo Rocchi é acusado de incitação ao crime. Pelo Facebook, ele chegou a oferecer R$ 300 para quem realizasse o ato

AGÊNCIA ESTADO

29/05/2018 10:43

O criador do movimento “Tomataço”, Ricardo Rocchi, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por injúria e incitação ao crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A acusação é do procurador da República Marcos Nagelo Grimone.

A denúncia destaca que Rocchi “em 24 de dezembro de 2017 e 31 de janeiro de 2018, por meio de sua página virtual na rede social Facebook, compartilhou a imagem na qual não só adjetiva o ministros como bandido, mas também oferece a recompensa de R$ 300 para aquele que acertar-lhe a cabeça com tomates”.

A reportagem não conseguiu localizar Rocchi para comentar a denúncia. O acusado foi interrogado e afirmou que “a oferta em dinheiro para quem efetivamente perpetrasse a conduta de acertar o ministro possuía cunho indenizatório em relação aos gastos de transporte para a realização do ato”.

“Afirmou, por fim, o denunciado ser fundador do denominado movimento “tomataço”, cujo intuito é demonstrar o descontentamento em face de decisões judiciais das quais discorda, negando, no entanto, que o movimento tenha como propósito incitar a violência, declarando já ter tentado efetivar seu “tomataço” em desfavor do ministro Gilmar Mendes em outras seis ocasiões, tendo ainda a intenção de continuar encabeçando o supracitado movimento”, diz o relato do depoimento

Para o Ministério Público Federal (MPF) “se de um lado a manifestação do pensamento é livre, por outro também constitucionalmente são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”.

Eventos
O procurador narra, na acusação, que Ricardo Rocchi “já foi em diversos eventos com a participação do ministro do STF Gilmar Mendes, flagrado portando tomates com o nítido intuito de efetivar seu “tomataço”. O movimento diz atuar em defesa da Operação Lava Jato, das Forças Armadas e pela “renúncia de todos os políticos do país”.

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Eleições 2018: TSE Decide Se Réus, Podem Ser Candidatos À Presidência Da República.

• Da Redação
• 29/05/2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Perguntas 

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?

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