- 07/05/2018
A situação enfrentada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propenso ao cumprimento de uma pena em regime fechado, de mais de doze anos e um mês de prisão, parece ter alcançado novos contornos, principalmente, a partir de sua cela na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, capital do estado do Paraná e sede da maior operação anticorrupção em toda a história do país, a Operação Lava Jato. Vale ressaltar que a Operação Lava Jatoé conduzida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.
Recentemente, a desembargadora e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Freitas Labarrére, rejeitou, na última sexta-feira (04), um recurso judicial impetrado pela defesa do ex-presidente Lula na Oitava Turma desse respectivo Tribunal da segunda instância, com relação à possível decisão de suspensão da condenação imposta pelo tribunal revisor da Lava Jato, ao ex-presidente Lula, cuja sentença é de mais de uma década de prisão para o ex-mandatário petista.
A medida impetrada pela defesa de Lula foi prontamente rechaçada pela desembargadora Maria de Fátima.
Questionamentos de detentos da Lava Jato
Vale, no entanto, lembrar que o ex-mandatário petista cumpre pena de prisão, desde o último dia 07 de abril e uma sala reservada no ultimo andar do prédio que e a sede da Polícia Federal na capital paranaense, também berço da Operação Lava Jato em primeiro grau. A decisão da vice-presidente do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas, foi contundente, já que a mesma considera em sua decisão que “embora esteja presente o periculum in mora (perigo na demora), relacionado à prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos considerados necessários para o deferimento de tal medida”, e alusão à determinação tomada pela magistrada em rejeitar o recurso judicial da defesa do ex-presidente petista.
Vale, no entanto, lembrar que o ex-mandatário petista cumpre pena de prisão, desde o último dia 07 de abril e uma sala reservada no ultimo andar do prédio que e a sede da Polícia Federal na capital paranaense, também berço da Operação Lava Jato em primeiro grau. A decisão da vice-presidente do Tribunal Federal da Quarta Região (TRF4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas, foi contundente, já que a mesma considera em sua decisão que “embora esteja presente o periculum in mora (perigo na demora), relacionado à prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos considerados necessários para o deferimento de tal medida”, e alusão à determinação tomada pela magistrada em rejeitar o recurso judicial da defesa do ex-presidente petista.
Maria de Fátima Labarrére foi ainda mais longe, ao classificar que “valeria dizer somente através de argumentos considerados sólidos e passíveis de acolhimento por instâncias superiores do Poder Judiciário, do ponto de vista da legalidade e também da constitucionalidade, o que poderia se tornar obstáculo para o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”.
Um outro fato que chamou a atenção e acabou acarretando enorme repercussão, trata-se de questionamentos fetos por parte de detentos da própria Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que estariam extremamente curiosos para saberem a respeito da rotina do presidiário “ilustre”; o ex-presidente Lula. O fato é que informações teriam vazado de que esses presos da Lava Jato teriam questionado os carcereiros da Polícia Federal a respeito da nova rotina do ex-mandatário petista.
