Segundo o MPF-DF, dinheiro foi pedido pela então diretora de Edificações da Novacap, Maruska Lima
04/05/2018 13:35
As denúncias divulgadas pelo Ministério Público Federal no DF (MPF) nesta sexta-feira (4/5), no âmbito da Operação Panatenaico, revelam que o dinheiro destinado à obra de reforma do estádio Mané Garrincha foi usado até para bancar festinha do Dia das Mães de servidores da Novacap, em 2013.
O consórcio Brasília 2014, formado pela Andrade Gutierrez e Via Engenharia, custeou a despesa no valor de R$ 4 mil solicitado, segundo as investigações, por Maruska Lima de Sousa Holanda (foto de destaque), na época diretora de Edificações da Novacap.
A nota fiscal foi expedida pela empresa BB De Miranda & CIA LTDA e apresentada pela Andrade Gutierrez à Polícia Federal para documentar as vantagens indevidas pagas em razão da arena brasiliense.
Veja o documento:
Maruska e o então presidente da Novacap, Nilson Martorelli, viraram réus, no mês passado, quando a juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal no DF, acatou denúncia do MPF-DF contra 12 investigados da Panatenaico.
Todos responderão por associação criminosa, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, a partir de 2008, a construção do Estádio Nacional de Brasília tornou-se fachada para um esquema de corrupção que englobou agentes públicos e dirigentes da Andrade Gutierrez e Via Engenharia. No texto, acatado pela juíza Pollyanna Kelly, a prática criminosa envolvia pagamentos de vantagens financeiras, fraudes de processo licitatório e desvios de recursos públicos.
Ação penal contra Maruska Lima, Nilson Martorelli, Alberto Nolli e Fernando Queiroz by Metropoles on Scribd
Ainda segundo a denúncia, Maruska teria participado de um esquema para fraudar a licitação da construção do estádio, transformando o certame em um “jogo de cartas marcadas” que beneficiou as duas empreiteiras.
Tanto Maruska quanto Martorelli solicitaram e receberam, direta e indiretamente, vantagens indevidas por terem direcionado o edital de licitação. A denúncia ainda relata que os dois tentaram maquiar o recebimento de valores pagos em forma de propina por meio de terceiros ou pela prestação de serviços jamais executados. A ex-presidente teria recebido R$ 177 mil, enquanto o colega supostamente embolsou R$ 400 mil.
A reportagem não localizou os citados para que comentassem as denúncias.
O casoA obra do estádio Mané Garrincha foi contratada inicialmente por R$ 696 milhões. Após 25 termos aditivos, o valor final alcançou R$ 1,577 bilhão, tornando-se o estádio mais caro da Copa do Mundo de 2014, no que se refere ao custo total e por assento.
Segundo o MPF, as ilicitudes evidenciadas nas denúncias abordam o direcionamento da licitação para as obras do estádio, o pagamento de propinas e a lavagem de dinheiro. A obra foi custeada integralmente com recursos públicos, pagos pela Terracap, dona da arena. À Novacap, coube realizar o processo licitatório e o acompanhamento das obras.
De acordo com os procuradores, a suposta organização criminosa se estruturou em três núcleos: político, formado pelos chefes do poder executivo do Distrito Federal em seus respectivos mandatos; econômico, formado por empresas contratadas pela Administração Pública e que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do núcleo político; e administrativo, formado pelos funcionários de alto escalão da Administração Pública com ingerência na licitação e contrato.
As denúncias oferecidas pelo MPF-DF tiveram como alvo os núcleos políticos e o administrativo.
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Romulo Sanches de Oliveira
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