segunda-feira, 30 de abril de 2018

Empresas Ou Lavanderias? Sérgio Moro Quer Saber Sobre Ganhos De Empresa De Lula









Nesta segunda-feira, o juiz Sergio Moro determinou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstre a origem lícita dos recursos que ele mantém em fundos de previdência. Em despacho nesta segunda-feira, o juiz diz que a defesa atribuiu os valores – R$ 7,1 milhões em plano de previdência empresarial e R$ 1,8 milhão em plano de previdência individual – a ganhos da empresa de Lula “sem esclarecer a origem remota, o que seria oportuno”.
Moro pediu explicações depois que Lula solicitou liberação de recursos bloqueados para que possa pagar os gastos relativos às suas despesas com a defesa em oito ações penais em curso na Justiça Federal de Curitiba e do Distrito Federal.

A empresa de Lula é a LILS Palestras, que, entre 2011 e 2014, recebeu R$ 9,5 milhões de empreiteiras do cartel da Petrobras – Odebrecht (R$ 3 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 2,1 milhões), Camargo Corrêa (R$ 2 milhões), Queiroz Galvão (R$ 1,2 milhão) e OAS (R$ 1,1 milhão).

Os pagamentos feitos pelas empreiteiras à LILS Palestras e as doações ao Instituto Lula são alvo de investigações da força-tarefa da Lava-Jato
Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula recebeu R$ 15,1 milhões doados por quatro empreiteiras – Camargo Corrêa (R$ 4,7 milhões), Odebrecht (R$ 4,6 milhões), Queiroz Galvão (R$ 3 milhões), OAS (R$ 2,7 milhões) – e R$ 2,5 milhões do grupo J&F.
Alexandrino Alencar, executivo do Grupo Odebrecht, afirmou que o primeiro objetivo da empresa foi conseguir “um projeto que pudesses remunerar o ex-presidente Lula face ao que ele fez durante muitos anos para o grupo”, de forma lícita a transparente. Segundo ele, o valor de US$ 200 mil foi estabelecido com base na quantia cobrada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

Alencar disse que essa prática é comum e que, com o andamento das palestras, a empreiteira percebeu que a presença de Lula abria oportunidade de negócios para empresários brasileiros fora do Brasil. Segundo ele, Lula nunca falava da Odebrecht – o que mostrava postura política e não empresarial.
Ele negou que Lula interferisse por negócios da Odebrecht ao visitar mandatários de outros países.
Por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, as delações da Odebrecht foram retiradas do juiz Sergio Moro por não terem vínculo direto com a Petrobras. Além dos fundos de previdência, foram bloqueados também R$ 606 milhões em contas bancárias do ex-presidente. A ação da 1ª Vara de Execução Fiscal de São Paulo determinou bloqueio de R$ 1,280 milhão de contas da LILS e R$ 24,1 mil do Instituto Lula.
A defesa de Lula pediu ainda a liberação de 50% dos valores, que pertencem à meação com dona Marisa Letícia, que faleceu no ano passado. Moro determinou que o espólio ingresse com embargos para demonstrar o direito dela sobre os bens bloqueados. Nos imóveis bloqueados Moro já havia ressalvado que o bloqueio valia apenas para 50% do valor.
Os bens de Lula foram também bloqueados, em março passado, pela 1ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo.



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Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
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Polícia Federal Manda Delação Do Ex-Ministro Antonio Palocci Para Validação Pelo TRF-4








Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O desembargador Gebran Neto deve pedir na quarta-feira (2) a manifestação do Ministério Público Federal sobre a delação de Palocci. Após essa manifestação, que não tem prazo estabelecido, o desembargador decidirá sobre a homologação.
Palocci está preso desde setembro de 2016. Ele é réu acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Nesse processo, foi condenado a 12 anos de prisão.






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PELA PRIMEIRA VEZ A FEDERAL ESTÁ REALMENTE COM UM HOMEM ALTAMENTE INTELIGENTE QUE É UMA PENA TER SE ENVOLVIDO COM COISAS ERRADAS, ESSE FALA COM RIQUEZA DE DETALHES PROVANDO COM SIMPLICIDADE O MODUS OPERANDI CRIMINOSO POR MAIS ALTA COMPLEXIDADE QUE SEJA OS DELITOS.




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Dodge denuncia Lula, Palocci, Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção



A acusação é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, baseando-se no acordo de cooperação da Odebrecht

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Rafaela Benez




A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na noite desta segunda-feira (30/4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denuncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. A informação é da revista Veja.

A PGR afirma que, em 2010, a Odebrecht favoreceu o Partido dos Trabalhadores com R$ 40 milhões em troca de vantagens enquanto o PT estivesse liderando o Palácio do Planalto.
Ainda segundo o veículo, a acusação é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, baseando-se no acordo de cooperação da Odebrecht. Também foram incluídos na denúncia Leones Dall Adnol, chefe de gabinete de Gleisi, e Marcelo Odebrecht.
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Ainda bem, que ainda temos o livre arbítrio de podermos votar e de falar o que pensamos. Porque, se não houver uma reforma geral na constituição, nas leis, na política, onde não sejam utilizadas as barganhas, as indicações, as mordomias como forma de governar e que tenhamos leis mais severas nada irá mudar nestes pais de corruptos. Ha não ser que sejamos governados sob o regime militar, aí quem sabe não acabariam a corrupção. Vamos tentar mudar em Outubro, quem sabe não aparece um político honesto.

UM PAÍS MUDO NÃO MUDA.


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Gestores Questionam: “Administração direta é uma forma impossível de se fazer gestão de Saúde”, afirma Secretário de Saúde do DF








Para gestores e profissionais de saúde, Humberto Fonseca tenta justificar falta de capacidade de gestão
Por Kleber Karpov
Na quinta-feira (26/Abr) ocorreu a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) à contas à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Na ocasião, o secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca afirmou ser impossível se fazer gestão da Saúde Pública, por meio de administração direta. Tal afirmação provocou a reação de gestores e profissionais de Saúde.
Durante a audiência pública, Fonseca, fez um breve relato do ‘sucesso’ da gestão da Saúde. O secretário de saúde enfatizou a ‘qualidade’ da gestão do Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) e do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), organização social responsável pela gestão do do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), para justificar a impossibilidade de se gerir as unidades de Saúde, por meio de gestão direta.
“Hoje eu consigo dizer sem nenhum medo de errar que a administração direta é uma forma impossível de se fazer gestão de Saúde, no Brasil”, afirmou Fonseca ao observar que “Não tenho receio nenhum em dizer isso. Ou a gente muda a administração pública para capacitar os gestores, para a gente fazer as coisas com agilidade ou a gente precisa sim fazer um movimento em direção a modelos descentralizados, modelos muito mais modernos, como é o caso do Instituto Hospital de Base, como é o caso da gestão do Hospital da Criança pelo Instituto de Câncer da Infantil e Pediatria Especializada o ICIPE.“, completou.
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‘Com Lula Preso, Não Há Chances De Deixar O País’, Diz Dirceu A Amigos E Aliados





Após passar um ano e nove meses preso, o ex-ministro José Dirceu está solto desde setembro do ano passado. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
No último dia 19, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou os embragos infringentes apresentados pela defesa de Dirceu. Agora, os advogados devem entrar com os embargos de declaração, que não têm o poder de mudar a pena – de 30 anos, 9 meses e 11 dias -, mas apenas esclarecer pontos da sentença. A Corte já se manifestou pela execução provisória da pena, após o esgotamento dos recursos na segunda instância.

Até lá, de acordo com informações da rádio CBN, Dirceu tem se dedicado à família, aos amigos, a militantes, ainda a ver seriados, seu mais novo passatempo. Ao ser questionado sobre a possibilidade de sair do país, algo que tem sido sugerido com frequência pelos aliados do ex-ministro, ele nega com veemência.
“A vida não é assim. Com Lula preso, não há chances de deixar o Brasil”, afirma, referindo-se ao compromisso com o ex-presidente da República, detido desde o último dia 7, na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

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Avança No Senado Projeto Que Obriga O Voto Impresso Nas Eleições De 2018



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado poderá votar na próxima quarta-feira (2) projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que determina a implementação do voto impresso, prevista em lei desde 2015, para as eleições deste ano.
Há forte reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a exigência porque representaria custo de R$ 2,5 bilhões, além de dificuldades técnicas e operacionais. É classificada em um parecer da Corte como um “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. Pela proposta de decreto legislativo, os integrantes da Justiça Eleitoral poderão responder por improbidade administrativa, se não implementarem integralmente o voto impresso até o pleito de outubro.
A apreciação na CCJ é mais uma etapa do projeto no Senado, após a apresentação de parecer favorável na quarta-feira passada (25) pelo relator da matéria, senador João Capiberibe (PSB-AP).
“O voto eletrônico não merece a menor confiança, porque o Brasil é o único país no mundo com esse sistema eletrônico que não emite comprovante impresso”, afirmou o relator ao DCI.
“Não há risco de quebra do sigilo do voto”, acrescentou o senador do PSB, rebatendo críticas à Reforma Eleitoral feita em 2015 que criou a obrigatoriedade da emissão de comprovante. Capiberibe afirmou que o presidente da CCJ, Edison Lobão (MDB-MA), já se comprometeu em colocar a matéria na pauta na sessão da próxima quarta-feira. Depois, o texto, se aprovado, seguirá para o plenário do Senado e em seguida à Câmara. Por ser decreto legislativo, não precisará da sanção do presidente da República, Michel Temer.
“A maioria dos deputados e senadores aprovou a lei que criou o voto impresso e, portanto, deve aprovar esse projeto, que é uma redundância para fazer cumprir a lei já aprovada pelo Congresso”, afirmou o senador. “Em verdade, essa é a terceira lei do voto impresso e sempre enfrenta resistência dos governos e da Justiça Eleitoral”, completou ele.
A proposta estabelece o cumprimento integral da determinação prevista na Lei 13.165 (minirreforma política), aprovada pelo Congresso em 2015. Para o autor da proposta, Lasier Martins, a Lei não pode ser descumprida. O senador acredita que o voto impresso permite o eleitor verificar, por si mesmo, qual foi o voto registrado na urna, sem qualquer risco de violação do sigilo pois a impressão irá para compartimento lacrado.
“A Justiça Eleitoral tem declarado que não poderá efetivar integralmente o voto impresso em razão de dificuldades técnicas, burocráticas e orçamentárias. Esses argumentos, contudo, não justificam o descumprimento da lei nem à sua implantação gradual”, comentou Martins.
Para o senador do PSD, a impressão do voto se tornou exigência legal e que, se não ocorrer no pleito deste ano, a lei estará sendo, segundo ele, descumprida “de forma escancarada para o Brasil e o mundo”.
Ação da PGR
Vários senadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Simone Tebet (PMDB-MS), afirmaram que a falta de recursos não pode ser um argumento para retardar a implantação do voto impresso. “Se o eleitor não tiver a confiança que aquele voto não vai para aquele que ele deseja, todo o resto fica em segundo plano”, disse Simone Tebet. Segundo a senadora, o Congresso pode fazer um esforço para remanejar o Orçamento federal e garantir maior transparência ao pleito.
Senadores também lamentaram o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra o voto impresso. a procuradora quer que o trecho da Lei 13.165/2015 que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano seja considerado inconstitucional. Alega, entre outras razões, a impossibilidade de aplicação da medida sem quebrar o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição Federal.
Sem utilidade
Assinado pela assessoria jurídica e encaminhado ao STF pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux, o parecer do TSE nessa ação da PGR afirma que a regra coloca em risco o segredo do voto “sem aparente utilidade concreta” para a transparência das eleições. Apenas 5% das 600 mil urnas eletrônicas do País estarão equipadas com impressoras nas eleições deste ano. A decisão foi tomada pelo TSE em resolução aprovada no inicio de março. A Justiça Eleitoral vai adquirir 30 mil impressoras que serão acopladas às urnas, atendendo gradualmente a Lei que instituiu o voto impresso. A mudança total ocorrerá até 2028.
De acordo com o TSE, o ato de votar, na prática, não será modificado. Para preservar a inviolabilidade e o sigilo do voto, o eleitor não poderá tocar ou levar com ele o voto impresso. Os impressos dos votos poderão ser utilizados para verificação em seções definidas pela Justiça Eleitoral.

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Renato Duque Já Indicou Há Meses Que Sabia Muito, Que Queria Dizer O Que Sabia E Que Tinha Provas.









Na proposta de acordo com o juiz Sérgio Moro, o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, reúne documentos, extratos bancários, planilhas, fotografias dele com investigados. Ele cita valores e descreve em detalhes como foi acertada a divisão de propinas milionárias que abasteceram os cofres do PT e os bolsos de dirigentes petistas.
Um dos episódios mais relevantes de sua proposta trata justamente da partilha de propinas envolvendo Lula, o PT e a Odebrecht na Sete Brasil. Segundo Duque, em 2010, com o discurso de que era preciso reativar a indústria naval e gerar empregos no país, a empresa foi criada para subcontratar empreiteiras do esquema da Petrobras.
PROPINA AO PT – A exemplo do que já ocorria na estatal, essas empreiteiras pagariam propina ao PT de 1% sobre os contratos bilionários de sondas, um negócio de R$ 200 milhões partilhado entre o PT, Lula, Palocci e Dirceu. Duque testemunhou todos esses acertos.
— Vaccari me informou que iria para José Dirceu e para Lula, sendo que a parte do Lula seria gerenciada pelo Palocci — disse Duque a Moro.
Em depoimento ao juiz Sergio Moro em maio do ano passado, Renato Duque fez uma série de acusações contra o ex-presidente Lula. O operador petista na Petrobras disse que Lula sabia da corrupção na estatal, operava em favor das empreiteiras e arbitrava a divisão da propina.
LULA ERA ATUANTE – Lula, segundo Duque, mantinha uma agenda de encontros sigilosos nos quais cobrava pessoalmente a liberação de dinheiro para as empreiteiras. O ex-diretor afirmou ter mantido três encontros secretos com Lula para tratar de assuntos relacionados ao esquema. Ele acusou Lula de ser o verdadeiro chefe da organização criminosa que saqueou a Petrobras:
— Nessas três vezes, ficou claro, muito claro para mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo e detinha o comando — disse Duque a Moro.
Por meio de nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que “os fatos mais recentes indicam uma desesperada tentativa de fabricar versões para prejudicar o cumprimento da decisão do STF que afastou a competência da Justiça Federal de Curitiba para julgar esses temas”.
PALOCCI OPERAVA – Além de Lula, Duque acusou o ex-ministro Antonio Palocci de ser o operador de Lula e o único autorizado a falar em nome dele sobre os negócios na Petrobras. Além de afirmar que Lula recebia propinas do esquema, Duque disse ter escutado do ex-tesoureiro João Vaccari Neto que Palocci administrava a parte de Lula nas propinas da Sete Brasil.
Segundo Duque, Lula era chamado por dois apelidos entre os operadores do esquema: “Nine” e “Chefe”. Quando não falavam diretamente o apelido de Lula, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto para simular uma barba.
DILMA PARTICIPAVA – Sobre a ex-presidente Dilma Rousseff, Renato Duque se dispõe a detalhar episódios que mostrariam a ex-presidente em franca atuação no esquema. Duque contaria, por exemplo, que, em meados de 2012, durante o primeiro mandato de Dilma, ele decidiu deixar a Diretoria de Serviços da Petrobras.
Na ocasião, foi chamado ao Palácio do Planalto para ter uma conversa com Dilma. No gabinete presidencial, Duque disse ter ouvido de Dilma um pedido para que ficasse porque ele “seria o arrecadador” da campanha petista nos próximos anos.
A assessoria de Dilma informou que só vai se manifestar quando iver acesso aos depoimentos. Procurados, os advogados de Renato Duque informaram que não comentariam o assunto.


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