domingo, 4 de março de 2018

Corporações do DF afastaram 1.163 profissionais por questões psicológicas em 2017

G1 teve acesso a dados sobre situação mental nos efetivos do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar.



Por Gabriel Luiz, G1 DF
 
Policial em dia de operação (Foto:  Pedro Ventura/Agência Brasília)Policial em dia de operação (Foto:  Pedro Ventura/Agência Brasília)Policial em dia de operação (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
As forças de segurança do Distrito Federal afastaram pelo menos 1.163 profissionais por questões psicológicas ao longo do ano de 2017. Os números foram obtidos pelo G1 pela Lei de Acesso à Informação e tratam do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
O debate sobre a saúde mental dos agentes de segurança ressurge sempre após um caso polêmico, como o do bombeiro que furtou uma viatura e partiu em direção ao Congresso Nacional – e que acabou sendo enquadrado por desobediência – ou o do policial militar que disparou 30 vezes da janela de casa, em Vicente Pires.
Apartamento em Vicente Pires de onde militar saiu atirando (Foto: TV Globo/Reprodução)Apartamento em Vicente Pires de onde militar saiu atirando (Foto: TV Globo/Reprodução)Apartamento em Vicente Pires de onde militar saiu atirando (Foto: TV Globo/Reprodução)

Bombeiros

Em 2017, os bombeiros afastaram 657 militares por motivos psicológicos – quase 16% de todas as liberações por questões médicas. Desse total, 406 (61%) foram afastados parcialmente: ou seja, saíram das ruas e ficaram apenas em cargos administrativos. O restante (251 bombeiros ou 39%) foram afastados totalmente da corporação. Nenhum acabou reformado – aposentado – por isso.
Até o mês de dezembro, 174 militares estavam dispensados por questões mentais, sendo que 101 (58% dos casos) eram afastamentos totais, em que o profissional não deve continuar trabalhando. Ou seja, no fim de 2017, 3% do efetivo total de bombeiros eram afetados por questões psicológicas.
Ao G1, o Corpo de Bombeiros explicou que se preocupa com a saúde mental dos integrantes. De acordo com a corporação, há atendimentos e palestras na área de psicologia e assistência social.
Afastamentos de bombeiros no DF por questões psicológica
Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação
5655656976976576572015201620170200400600800
2016
697
Fonte: Corpo de Bombeiros
“Além destas atividades, foram realizados atendimentos clínicos psicológicos e psiquiátricos no sistema de saúde do Corpo de Bombeiros, nas clínicas e hospitais credenciados e em outras clínicas e hospitais particulares”, informou.
A corporação disse ainda que é preciso que o interessado procure atendimento, “uma vez que nem sempre é possível detectar os militares em situação de vulnerabilidade mental, seja relacionada ao estresse pós-traumático ou pelo acometimento de doenças correlatas, como a síndrome de burnout”

Polícia Civil

De acordo com a Polícia Civil, 506 profissionais foram afastados da instituição ao longo de 2017. Desse grupo, 61% são compostos por agentes de polícia e 18%, de agentes de custódia e 4,5%, de delegados.
Os dados não separam quantos desses casos foram afastamentos parciais – em que o policial foi para a área administrativa – e quantos foram totais.
Questionada sobre os números, instituição declarou ao G1 que conta com sete psicólogos e dois psiquiatras na Policlínica para atender o efetivo. Também afirmou que acompanha os policiais periodicamente.
Afastamentos de policiais civis no DF por questões psicológica
Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação
3633635925925065062015201620170100200300400500600700
2016
592
Fonte: Polícia Civil
Por ser uma instituição civil, não existe o crime de obediência. No entanto, aplica-se uma lei que define as infrações disciplinares dos policiais.
Segundo a Polícia Civil, existem três sindicâncias que buscam apurar policiais suspeitos de “negligenciar ou descumprir a execução de qualquer ordem legítima”. A pena prevista é a de repreensão por escrito, podendo chegar à demissão, em caso de reincidência.

Polícia Militar

A Polícia Militar foi a única instituição que não detalhou a quantidade de policiais afastados por questões psicológicas. A corporação alegou que compilar os dados iria demandar um trabalho excessivo.
Ainda assim, a corporação divulgou os números de casos de desobediência, considerado crime militar. Quando ocorre um caso do tipo, é instaurado um inquérito, com eventual prisão do suspeito enquanto o assunto não é julgado.
Gráfico que mostra dados sobre abertura de processos disciplinares contra policiais militares (Foto: Reprodução)Gráfico que mostra dados sobre abertura de processos disciplinares contra policiais militares (Foto: Reprodução)Gráfico que mostra dados sobre abertura de processos disciplinares contra policiais militares (Foto: Reprodução)
Em 2017, foram abertos 12 processos porque o policial foi condenado na Justiça e outros 12 por “conduta irregular”. No entanto, a PM disse que não poderia detalhar quantos policiais de fato acabaram perdendo o distintivo.
Testemunhas reconhecem PM que saiu atirando em Vicente Pires de outro caso

Relatos

Ao G1, um bombeiro do DF que preferiu se identificar falou da pressão exigida pelo cargo. “Nosso trabalho, aparentemente o pessoal pensa que é muito simples, muito fácil. Você tem que lidar com várias questões. Se fosse só incêndio ou colisão simples, onde só é preciso tirar o carro, seria tranquilo, mas não é.”
“É ter lidar com o ser humano que está em dificuldade. Enquanto todo mundo corre do perigo, a gente corre para o perigo.”
“É muito estressante e é da natureza do nosso trabalho. Quando toca a sirene, a gente tem 30 segundos para estar equipado. Então a gente sai do repouso para um pico do batimento cardíaco em cada uma das ocorrências”, continuou o bombeiro.
Bombeiros do DF apagam fogo em incêndio (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)Bombeiros do DF apagam fogo em incêndio (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)Bombeiros do DF apagam fogo em incêndio (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
“Lidar com segurança é muito estressante. Até pouco tempo, depois da ida para a reserva remunerada, o período máximo era de cinco anos, e depois morria. Geralmente acaba se tornando alcoólatra, desenvolvem problemas psicológicos. É muito sério.”
Um policial civil ouvido disse que a rotina tensa é comum à maioria que trabalha na segurança pública.
“É uma pressão psicológica muito grande, principalmente para quem trabalha na rua. Quando envolve operação, é realmente no limite.”
“Fora isso, a gente trabalha de acordo com a demanda que vem. Então tem toda a periculosidade natural da função, mas tem também outra coisa: a gente se frustra por levantar tantos dados, fazer todo um trabalho de investigação e continuar vendo a pessoa impune.”
Veja mais notícias sobre a região no G1 DF.

ÚLTIMA CARTADA! Lula Joga Suas Derradeiras Fichas Na Tentativa De Escapar Do Cadafalso








A MANOBRA do PT no STF para TENTAR SALVAR LULA
. Como, com o apoio de ministros do Supremo, o PT tem operado na mais alta corte do País para forçar a presidente Cármen Lúcia a pautar a rediscussão da prisão em segunda instância e, assim, evitar a ida de Lula à cadeia
ÚLTIMA CARTADA Lula joga suas derradeiras fichas na tentativa de escapar do cadafalso
..Na tarde de quarta-feira 28, um grupo de senadoras do PT e de partidos aliados apareceu inadvertidamente no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra CÁRMEN LÚCIA.
Pega de surpresa, Cármen Lúcia se viu compelida a recebê-las. Entre outros assuntos, as parlamentares foram tirar o sossego do mais importante gabinete do Judiciário brasileiro para clamar pela liberdade do ex-presidente Lula.
Cármen Lúcia as ouviu polidamente, sem dar qualquer sinal de como irá proceder na condição de presidente da Corte Suprema. Mas, a interlocutores, reconhece o incômodo com as indecentes pressões que vem recebendo – a das senadoras não foram as primeiras. Embora seja ela o alvo preferencial por ter a prerrogativa de preparar a agenda de julgamentos, Cármen Lúcia não está sozinha nessa. Nos últimos dias, a presença de amigos de Lula nos gabinetes do STF tem sido uma constante.
A pressão é constrangedora pelo aspecto eminentemente político que a permeia: os integrantes da romaria ao Supremo são mais do que simples amigos do ex-presidente petista. São petistas que tiveram peso decisivo durante o processo de nomeação dos mesmos ministros que agora eles cortejam para que executem o serviço sujo, qual seja: livrar Lula da prisão, em contrapartida ao que esses emissários representaram para eles num passado nem tão distante.
PRESSIONADOS, MINISTROS DO STF MUDARAM DE LADO E PASSARAM A ATUAR PARA TENTAR ISOLAR CÁRMEN LÚCIA
A tática é de guerrilha. Os prepostos de Lula, como o ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Jaques Wagner, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho e o deputado Vicente Cândido apareceram com freqüência, nas últimas semanas, nas salas dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e até do relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin.
Mas nada é tão obsceno e contrário aos valores republicanos que não possa descer ainda mais na escala da degradação institucional: segundo apurou ISTOÉ, há entre os togados do STF quem tenha cedido à estratégia de intimidação petista e até mudado de lado da trincheira. Convencidos a ajudar Lula durante os encontros camaradas, passaram a atuar no corpo-a-corpo junto a Cármen Lúcia para que ela coloque em pauta, o mais breve possível, a rediscussão sobre a prisão em segunda instância.
O grande perigo por trás da análise sobre a prisão de Lula vem de uma combinação explosiva que pode deixar fora das grades não apenas ele, mas uma série de outros políticos e empresários envolvidos em casos de corrupção. E é por isso que Cármen Lúcia tem resistido ao máximo em levar o tema ao plenário do Supremo, apesar da marcação cerrada que tem sofrido não somente de petistas e aliados do ex-presidente, mas também de alguns dos próprios colegas. No STF, há hoje uma forte sensação de que a Corte poderá alterar seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, caso o tema volte à baila. O Supremo já se manifestou três vezes sobre a questão, e em todas as ocasiões prevaleceu o entendimento de que a prisão é possível, ao término do julgamento em segunda instância. Na última vez, em novembro de 2016, o placar registrou 6 votos a 5. Ocorre, porém, que a operação do PT já teria virado votos outrora contrários a Lula no tribunal. Interlocutores de Cármen Lúcia dão como certo, por exemplo, que o ministro Gilmar Mendes é um dos que teriam mudado de posição em benefício do ex-presidente. Não seria o único.
INTERLOCUTORES DE CÁRMEN LÚCIA DIZEM QUE O MINISTRO GILMAR MENDES AGORA VOTA EM BENEFÍCIO DE LULA
A ARTICULAÇÃO DE SEPÚLVEDA
……… A ESTRATÉGIA NO SENTIDO DE SEDUZIR O SUPREMO foi desencadeada a partir da contratação do ex-presidente do STF José Paulo SEPÚLVEDA PERTENCE para conduzir a defesa de Lula.
Com Pertence, saiu de cena a tática de confronto, levada ao extremo por Cristiano Zanin e equipe. Em seu lugar, emergiu a articulação de quem conhece cada escaninho do STF e, cultiva, como poucos, uma melíflua relação com a esmagadora maioria dos ministros da Corte. Há dois ministros, em especial, que devem sua nomeação a Pertence. Em 2006, já perto de sua aposentadoria do STF, ele foi questionado pelo então presidente Lula sobre quem ele indicaria para a sua cadeira que logo ficaria vaga. Embora soubesse que seria voto vencido, Pertence recomendou os nomes de Luís Roberto Barroso e de Cármen Lúcia. A vaga acabou ficando com Carlos Alberto Menezes Direito, já falecido, por conta de um pedido do advogado Sérgio Bermudes, seu dileto amigo. Mas Lula guardou aqueles nomes para sempre.
Recentemente, circulou a história de que Cármen Lúcia poderia se declarar impedida de julgar casos envolvendo Lula pela sua proximidade com Sepúlveda Pertence – o que não acontecerá. Houve até quem dissesse que a presidente do STF é uma prima distante do advogado de Lula. Pertence e Cármen são declaradamente amigos, mas ela não é parente do ex-ministro.
NA ÚLTIMA SEMANA, SEPÚLVEDA PERTENCE PRATICAMENTE ACAMPOU NO SUPREMO. Um dos ministros que o receberam foi o relator da Lava Jato, Edson Fachin. O encontro, registrado em sua agenda, durou mais de uma hora.
Não se questiona aqui a legitimidade do ministro em receber o advogado das partes. Inadmissíveis, sim, são as indecorosas pressões exercidas por emissários incontestavelmente ligados a um réu condenado em primeiro e segundo graus, que em nada guardam relação com o processo, e que estão lá não em nome de uma causa coletiva, mas para uma missão meramente casuística: a de livrá-lo das grades. Desse time estrelado, Fachin recebeu Tião Viana, Luiz Marinho e Gilberto Carvalho.
Nas costuras com o STF, o novo advogado do ex-presidente conta sempre com a prestimosa ajuda de Sigmaringa Seixas, o homem de Lula nos bastidores da Justiça, em Brasília, desde a chegada do PT ao poder. Dias Toffoli, por exemplo, é um dos ministros que possuem uma dívida de gratidão com Sig, como é conhecido. Em 2009, quando o então advogado-geral da União estava entre os cotados para assumir uma vaga no STF, um outro nome em particular povoava a mente e o coração de Lula: o de Sigmaringa. Toffoli sabia disso. Tanto que deixou Lula à vontade para proceder a escolha. Mas Sig emprestou mais doses de generosidade ao gesto do amigo: abriu mão da cadeira no Supremo em favor de Toffoli.
RESISTÊNCIA MORALIZADORA A presidente do STF, Cármen Lúcia, mantém a espinha ereta: no que depender dela, as manobras do PT não irão prosperar (Crédito:Adriano Machado)
A “CÂMARA DE GÁS”
Os passos da defesa de Lula, agora sob o comando de Pertence, são bem calculados. O pedido de habeas corpus no STJ foi feito propositalmente antes do recesso do Judiciário. Com isso, a defesa já sabia que o pedido de liminar seria julgado ou pela presidente do STJ, Laurita Vaz, ou pelo seu vice-presidente, Humberto Martins – quem julgou a liminar foi Martins, que a indeferiu. Tudo dentro do previsto pela defesa de Lula. O indeferimento de Martins leva o caso a ser julgado por um pleno, no caso, a Quinta Turma do STJ, que examina os casos relacionados à Lava Jato, tendo como relator o ministro Felix Fischer. O próprio PT já sabe que a tendência é que o habeas corpus seja indeferido. Os petistas apelidam a Quinta Turma de “Câmara de Gás”, por sua postura rigorosa em seus julgamentos. A estratégia, no entanto, foi entrar com um pedido no STJ para que uma decisão do tribunal, mesmo desfavorável, forçasse o Supremo a se posicionar na sequência.
São nessas fichas que o PT aposta. Dez em cada dez petistas reconhecem que no Supremo repousam as derradeiras chances de Lula de escapar da cadeia. Por isso, nas próximas semanas, tendem a se intensificar as investidas do partido, contra as quais Cármen Lúcia, do alto do cargo mais importante da República hoje, precisa se manter inexpugnável. Ante alguns de seus colegas de cátedra, mais interessados em mesquinhas conveniências pessoais, hoje a presidente do STF representa a resistência moralizadora. Enfim, é chegada a hora de o Supremo se portar menos como uma soma de individualidades e mais como um colegiado, guardião da Constituição. Se sobreviver, a democracia agradecerá.
“OS MINISTROS NÃO SE DOBRARÃO ÀS PRESSÕES”
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPr), José Robalinho Cavalcanti, não acredita que os ministros do STF se curvarão
ULTIMAMENTE, O GABINETE DE ALGUNS MINISTROS DO SUPREMO VEM RECEBENDO VISITAS DE PESSOAS LIGADAS AO EX-PRESIDENTE LULA. ISSO NÃO É UMA FORMA DE PRESSÃO?
Se tiver só no entra-e-sai, acho que é normal. Agora, se houve um tipo de constrangimento pessoal, aí ultrapassa os limites. Mas creio que nenhum dos ministros vai se dobrar por qualquer tipo de pressão.
MAS NÃO CAUSA UM CONSTRANGIMENTO, POR EXEMPLO, A VISITA DO EX-MINISTRO DO STF SEPÚLVEDA PERTENCE AO RELATOR DA LAVA JATO NO STF EDSON FACHIN, JUSTAMENTE AGORA QUE ELE FOI INTEGRADO À DEFESA DE LULA?
Se ele está fazendo uma visita de cortesia, está errado.
ACHA QUE O STF DEVE VOLTAR ATRÁS SOBRE A PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ?
Seria o maior retrocesso recente da história. Seria desastroso.
“DEFENDO A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA”
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, diz que os ministros do STF não julgarão sob pressão
RECENTEMENTE, OS MINISTROS DO STF TÊM RECEBIDO UMA VERDADEIRA ROMARIA DE POLÍTICOS E ADVOGADOS LIGADOS A LULA. ISSO É LEGITIMO?
A Constituição e o Estatuto da OAB asseguram aos advogados o acesso aos magistrados. Portanto, é um trabalho legítimo o de entrega de alegações de processos em curso aos juízes.
ESSAS VISITAS NÃO SOAM COMO PRESSÃO PARA QUE OS MINISTROS DECIDAM EM FAVOR DO RÉU?
A história de vida do ministro Sepúlveda Pertence indica que ele age dentro da moralidade. Temos confiança nos ministros do Supremo Tribunal Federal e eles não julgarão sob pressão de políticos.
O SENHOR É A FAVOR DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA?
Sim. Historicamente, a Ajufe defende o início do cumprimento da pena após o julgamento em segunda instância.
OPERADOR DE LULA NO SUPREMO, O ADVOGADO SIGMARINGA SEIXAS TEVE PAPEL DETERMINANTE PARA QUE DIAS TOFFOLI VIRASSE MINISTRO

CELSO De MELLO ENTRA EM CENA PARA MELAR…. A POSSÍVEL PRISÃO DO LULA







Num instante em que autoridades já planejam a execução da ordem de prisão de
Lula, o ministro Celso de Mello, decano no Supremo Tribunal Federal, fez duas
previsões que, se confirmadas, podem retardar o envio do líder do PT para o
xadrez. Em entrevista ao Globo, o ministro vaticinou:

1) Cármen Lúcia, a presidente da Suprema Corte, “terá a sensibilidade” para pautar
o julgamento de ações que contestam a regra que permite o encarceramento de
condenados a partir de decisões de segunda instância;
2) Deve prevalecer no plenário do Supremo uma “posição intrermediária”, que
condiciona a execução das penas à confirmação da senteça pelo Superior Tribunal
de Justiça, o STJ.
Se Celso de Mello estiver certo, a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia, que o
TRF-4 impôs a Lula e deve confirmar nos próximos dias, já não seria suficiente para
colocá-lo atrás das grades. O condenado permaneceria em liberdade até o
julgamento dos seus recursos no STJ.
Há um mês, Cármen Lúcia dissera que o Supremo iria se “apequenar” se usasse a
condenação de Lula para alterar o entendimento sobre prisão em segunda
instância. Declarou que não cogitava pautar o julgamento de ações sobre o tema.
Celso de Mello aposta que sua colega mudará de ideia.
“Entendo que a ministra Cármen Lúcia terá a sensibilidade para compreender a
necessidade de pautar no plenário o julgamento das duas ações diretas de
constitucionalidade, porque nelas vamos julgar, em tese, de forma abstrata, questão
envolvendo o direito fundamental de qualquer pessoas de ser presumida inocente.”
A prisão na segunda instância foi autorizada pelo Supremo em três ocasiões. A
novidade representou uma reviravolta, pois acabou com a mamata de recorrer em
liberdade. Preso, o condenado mantém intacto o direito de recorrer.
No penúltimo julgamento sobre o tema, o placar a favor da tranca foi de foi de 7 a 4.
No último, foi de 6 a 5. Há na Suprema Corte duas ações que questionam a decisão
—uma do Partido Ecológico Nacional, outra da OAB. E o ministro Gilmar Mendes,
que ajudara a formar a magra maioria, já informou que mudou de ideia. Aderiu à
tese do colega Dias Toffoli, que sugere retardar a prisão até o pronunciamento do
STJ, a terceira instância.

Voto vencido nos julgamentos anteriores, Celso de Mello continua aferrado ao
princípio do trânsito em julgado. Por ele, a pena só pode ser executada depois de
esgotadas todas as possibilidades de recursos aos tribunais superiores de Brasília.
Não crê que o Supremo retroceda tanto. Mas avalia que pode ficar no meio do
caminho.
“Eu não sei se prevalece o trânsito em julgado, porque precisamos de seis votos”,
disse o ministro. “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição
intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada no
STJ.”
Embora Celso de Mello realce que as ações sobre prisão foram protocoladas antes
da condenação de Lula, será difícil dissociar uma coisa da outra. O apequenamento
de que falava Cármen Lúcia está prestes a ocorrer. Não podendo elevar a própria
estatura, a maioria do Supremo flerta com a ideia de rebaixar o teto.

Era uma vez uma Polícia onde os homens mais capazes, mais audazes, valor...







Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Por Soldado Atlas

Era uma vez uma Polícia onde os homens mais capazes, mais audazes, valorosos e que reuniam todas as virtudes que se espera de um Policial cansaram, lutaram, gritaram, imploraram e por fim faleceram.

Aqueles que tinham propósito claro de que vale a pena trabalhar para garantir a vida, a propriedade e a liberdade dos cidadãos de sua cidade, desapareceram, não suportaram entregar suas vidas para um ideal, quando os meios que lhes são oferecidos para servir são justamente os mesmo que servem para ceifar suas vidas.

De uma vez por todas se uniram, cansaram de observar meia dúzia de parasitas sugarem milhões de reais para realizar a manutenção de viaturas que nunca foram feitos, enquanto reuniam farelos de seus suados salários para consertá-las.

Seus corpos estão em hospitais, salas de cirurgias, UTI, caixões, o dos parasitas, provavelmente se regozijando em um alto cargo do Governo, cujos vencimentos são duramente pagos com nosso suor, lágrimas e sangue.

Somente o trauma coletivo gera união e nos parece que só a violência vai gerar a compreensão necessária à sociedade.



Museu do Olho versus Petrobras: A sentença mais valiosa de Moro na Lava Jato


Ministério Público quer que obras apreendidas na Lava Jato fiquem em exposição no Museu Oscar Niemeyer. Petrobras, por outro lado, quer usá-las para recuperar parte do que perdeu com a corrupção



 | Albari Rosa/Gazeta do Povo


Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015, quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), o popular Museu do Olho, em Curitiba.
O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade. “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobras, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobras se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.
Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.


“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”
Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobras, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.
Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Polícia Federal Identifica A Origem De Ameaças Contra O Juiz Marcelo Bretas







Polícia Federal identifica a origem de ameaças contra o juiz Marcelo Bretas
Membros da Polícia Civil do Rio de Janeiro estariam envolvidos nas ameaças de morte recebidas pelo juiz federal Marcelo Bretas.

Não será difícil chegar aos nomes.
A identificação dos policiais envolvidos começará a puxar o fio da banda podre da polícia carioca.
Em todos os crimes que afligem o Rio existe o envolvimento da própria polícia. Informa o Jornal da Cidade Online