quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Troca na PF é derrota para aliados de Temer ameaçados pela Lava Jato






Troca na PF é derrota para aliados de Temer ameaçados pela Lava Jato: A mudança na cúpula da corporação, agora sob tutela de Rogério Galloro, serviu para acabar com o desgaste provocado por Segovia© Marcos Corrêa/PR A mudança na cúpula da corporação, agora sob tutela de Rogério Galloro, serviu para acabar com o desgaste provocado por Segovia
 A troca no comando da Polícia Federal é uma derrota para o grupo mais próximo de Michel Temer, que patrocinou a escolha do agora ex-diretor da corporação Fernando Segovia em novembro do ano passado.
Alguns dos principais aliados do presidente só foram comunicados da substituição feita pelo ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) nesta segunda-feira (26), depois que a decisão já havia sido tomada e avalizada por Temer.
A mudança na cúpula da corporação, agora sob tutela de Rogério Galloro, serviu para acabar com o desgaste provocado por Segovia, além de dar força política a Jungmann no momento em que assume a chefia da pasta que representa a mais nova bandeira do governo: a segurança pública.
O ministro fez questão de avisar pessoalmente a Eliseu Padilha (Casa Civil) sobre a demissão do diretor-geral da PF.
Segundo apurou a reportagem, Jungmann disse que queria "liberdade" para colocar pessoas com quem tem mais "afinidade" no comando dos órgãos que ficaram sob sua responsabilidade.
O governo, inclusive, não descarta novas mudanças na Polícia Rodoviária Federal e no Depen (Departamento Penitenciário), que passaram da alçada do Ministério da Justiça para a Segurança Pública.
Padilha, por sua vez, não gostou da mudança na PF. Ele foi um dos principais defensores da nomeação de Segovia, assim como o ex-presidente José Sarney (MDB-AP). O objetivo, à época, era promover mudanças na condução da Operação Lava Jato, que avançava sobre o coração do Palácio do Planalto após a delação de executivos da JBS.
O chefe da Casa Civil fez seu apelo mais forte para a escolha de Segovia em setembro, horas depois de deflagrada a Operação Tesouro Perdido, que encontrou cerca de R$ 51 milhões em um apartamento na Bahia atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).
Na cúpula da PF, as articulações de Padilha foram interpretadas como se ele temesse até onde as investigações poderiam chegar. Há dois inquéritos contra o ministro em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Pessoas próximas dizem que Jungmann nunca gostou de Segovia, faltou à sua posse no ano passado, e fez questão de indicar um nome de sua confiança para a PF. Esses amigos do ministro lembram que ele apoiava a nomeação de Galloro desde que Torquato Jardim (Justiça) tentou emplacá-lo no lugar de Leandro Daiello, que estava há quase sete anos no comando da corporação. Com informações da Folhapress.

Mendes: 'faz sentido' que Temer não seja investigado em inquérito com fatos de 2014





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Por Andréia Sadi
 


O ministro Gilmar Mendes em sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)
O ministro Gilmar Mendes em sessão do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)


O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ao blog nesta quarta-feira (28) que existe uma discussão sobre se o presidente da República pode ser investigado por crimes que teriam ocorrido antes do atual mandato. Para ele, no entanto, há argumentos para os dois lados, mas "faz sentido que não seja sequer investigado, para não ter perturbação e dar uma imunidade ao presidente em relação a fatos anteriores".
Nesta terça-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF para incluir o presidente Michel Temer no inquérito que apura o repasse ilegal de R$ 10 milhões da Odebrecht ao PMDB, acertado em um jantar em 2014.
No mesmo dia, à noite, o ministro Gilmar Mendes se encontrou com o presidente Temer e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no Palácio do Jaburu. Procurado pelo blog, o ministro afirmou que eles discutiram "assuntos gerais" e também segurança pública.
Questionado pelo blog sobre a inclusão de Temer no novo inquérito, o ministro disse que existe uma decisão na corte, do ministro Celso de Mello, no sentido de que o presidente pode ser investigado, mas não processado, em relação a atos cometidos antes do mandato. Mas, que, na sua avaliação, "logicamente faz sentido que não seja sequer investigado, para não ter perturbação e dar uma imunidade ao presidente em relação a fatos anteriores".
"Acho que seria essa a lógica do sistema. Mas tem argumento contra também: as provas podem ficar prejudicadas, pessos podem morrer, testemunhas. Tem argumento para os dois lados", explicou o ministro.

Demissão de Segovia

Sobre a demissão de Fernando Segovia da direção da Polícia Federal, Gilmar criticou a forma da demissão, que chamou de "desajeitada", reconheceu que ele perdeu as condições junto à Polícia Federal, mas fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de quem Mendes é amigo.
"Sou amigo dela, mas por que não faz nada com os procuradores que ficam falando? Por que não suspende os procuradores? Eles palpitam sobre tudo", afirmou o ministro.
O ministro também falou do seu colega de corte, o ministro Luis Roberto Barroso. O ministro é o relator do inquérito que apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar com a edição de um decreto que prorroga contratos de concessão no porto de Santos, em maio de 2017.
"Ele antecipa julgamento. Ele fala da malinha, da rodinha. Teria de suspender a própria língua. Mas, enfim, ele (Segovia) perdeu as condições", disse Gilmar Mendes.
A procuradora pediu ao STF para afastar Segovia da direção da PF se ele interferisse novamente no inquérito - investigação está em andamento e apura fatos de 2017, portanto, no mandato atual de Temer.
Barroso cobrou oficialmente Segovia por suas declarações sobre o andamento da investigação.

Desembargador Defende Auxílio-Moradia Para Ir A Miami Fazer Compras E Não Ter Depressão








Com a recente paralisação dos juízes federais pelo auxílio-moradia e seus outros privilégios, cabe lembrar uma reportagem da Gazeta do Povo, sobre o que pensam os magistrados e membros do Judiciário sobre esses privilégios que os mesmos possuem, vejam o que diz um desembargador sobre o auxílio-moradia: “Defende o auxílio moradia para ir a Miami comprar terno e não ter depressão”.
Discutir eleição é importante, claro. Mas o período eleitoral sempre serve também para que outras instituições que estão de fora do processo aprovem benefícios em causa própria ou façam coisas que querem ver debaixo do tapete. Como todo mundo que acompanha o noticiário só presta atenção aos candidatos, fica barato fazer coisas impopulares nesses meses.
Em 2014, o troféu da medida impopular foi para o Judiciário, aprovou R$ 1 bilhão em “auxílio-moradia” para os seus. São R$ 4,4 mil por mês para cada magistrado do país, independente de ele (ela) já ter casa, de morar com outro juiz (juíza), e agora, discute-se, até mesmo independente de estar na ativa ou ser aposentado.
Como não precisam se eleger nem gostam muito de prestar contas do que fazem, os juízes se retraíram e os críticos ficaram falando sozinhos. Mas às vezes alguém põe a cabeça para fora e é possível perguntar por que, afinal, dar auxílio moradia para quem já tem casa, e dar mais benefícios a quem já tem salário inicial superior a R$ 20 mil.
No Jornal da Cultura, isso aconteceu. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi questionado sobre o tema. E vale a pena transcrever na íntegra a resposta:
“Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro.
Espera-se que a Justiça, que personifica uma expressão da soberania, tem que estar apresentável. E há muito tempo não há o reajuste do subsídio. Então o auxílio-moradia foi um disfarce para aumentar um pouquinho. E até para fazer com que o juiz fique um pouquinho mais animado, não tenha tanta depressão, tanta síndrome de pânico, tanto AVC etc
Então a população tem que entender isso. No momento que a população perceber o quanto o juiz trabalha, eles vão ver que não é a remuneração do juiz que vai fazer falta. Se a Justiça funcionar, vale a pena pagar bem o juiz.”
A declaração é uma mostra do que pensa o Judiciário? Esperemos que não, claro, mas vejamos o que ela diz:
1- O juiz aparentemente ganha bem, mas não é verdade, dados os imensos encargos que ele tem.
2- Entre esses encargos estão o Imposto de Renda e plano de saúde, coisas que os demais brasileiros, por óbvio, não têm que pagar. Caso tivessem de bancar isso, seguramente, visto que existe justiça no país, receberiam auxílio-moradia igualmente.
3- Outro encargo é que o juiz tem que comprar roupas. Curioso que o auxílio-moradia pague ternos, mas vá lá. E não são quaisquer roupas de plebeu, diga-se. São ternos de Miami! Necessariamente. Imagine só a que se subordinam os juízes em nome da aparência da Justiça nacional, em nome da boa expressão da soberania do país. Gastam dinheiro (do seu próprio bolso!) para ir a Miami comprar ternos. Quem de nós, caso tivesse sabido disso antes não teria se apiedado dos magistrados? Quem ousaria ser contra um subsídio que garante esse gesto de altruísmo em nome de nossa soberania?
4- Os juízes também precisam comprar camisas, sapatos e carros. O que justifica um auxílio moradia, evidentemente.
5- O salário de R$ 20 mil (inicial) e a ausência de um auxílio moradia estão levando nossos juízes à depressão. Custa ajudar?
6- Além de depressão, o encargo de representar a soberania nacional com viagens frequentes a Miami também está levando os magistrados a ter ataques de pânico.
7- A ausência de um auxílio-moradia causa AVC. (Não se sabe como os outros 99% da população estão sobrevivendo a essas doenças todas que acometem quem não ganha o benefício.)
8- Se a população soubesse o quanto o juiz trabalha, pagaria sem reclamar. Porque, claro, os juízes trabalham mais do que você, mais do que qualquer um. E ao invés de usar este bilhãozinho para contratar mais juízes e dividir a carga, o certo é pagar mais para que eles sejam recompensados pelo que fazem.
9- Não é o dinheiro do salário do juiz que fará falta. Afinal, o que é R$ 1 bilhão por ano, né?
10- O auxílio-moradia é um disfarce assumido para reajuste de salário. O que é ilegal. Mas como quem vai julgar isso é o próprio Judiciário, quem se importa de admitir isso em público?




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

O Brasil tem que colocar um ponto final nesta hipocrisia e  basta de demagogia, pelo poder da caneta pessoas que compõem o judiciário em questão, acham que R$30.000,00  " trinta mil reais" em média de salário não é condizente com trabalho exercido, vivem procurando penduricalhos.

Porque não colocarem um salário condizente com o cargo de prefeito a presidente, Dr. Juiz a Ministro de STF, e os Ministros e Secretários do Executivo deveriam ser ocupados por profissionais (Fazenda e Banco Central), e nunca por políticos por não serem parte afeta.

Estatais, poderiam continuar desde que não fosse NEGOCIADAS entre os partidos políticos!


“Petrobrás, etc..”.


terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Rainha do Lar



Homem nasce de Mulher abaixo de Deus toda hora e gloria seja dada ás Mulheres.

A Lava Jato Recuperando Parte Do Dinheiro Roubado E Repassando R$ 15 Milhões Para Escolas Do Rio








Ministério Público Federal (MPF) e a secretaria de Educação do estado do Rio assinaram, nesta terça-feira, um convênio que vai repassar R$ 15 milhões, recuperados pela Operação Lava-Jato, para as escolas fluminenses. Pelo acordo, o dinheiro só poderá ser utilizado em melhorias na infraestrutura das unidades de ensino. Segundo a secretaria, serão contemplados 10 colégios da rede estadual. A lista das escolas ainda não foi divulgada.
A secretaria de Educação deverá pedir a liberação da verba à Justiça. Será necessário apresentar um planejamento das obras nas escolas. O acordo prevê, ainda, que, para garantir a fiscalização do uso do dinheiro, o montante será disponibilizado através de fonte orçamentária diferenciada.
A rede estadual de ensino é formada por mais de 1.200 escolas. Segundo um estudo do Ministério Público Federal, 64% das unidades têm problemas estruturais. Apesar de também ser administrada pelo governo estadual, a UERJ, que sofre com a falta de recursos, não deverá ser contemplada com a verba, pois está vinculada à secretaria de Ciência e Tecnologia.
O governo do Rio não poderá incluir os R$ 15 milhões recebidos da Lava-Jato entre os recursos que garantem o investimento mínimo na Educação, previsto pela Constituição Federal, que é de 25% das receitas. Para 2018, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou orçamento com um aumento de 2,63% no investimento na Educação em relação ao ano passado, que foi de R$ 7,3 bilhões. No entanto, para a área de Ciência e Tecnologia, a qual as universidades estão vinculadas, há previsão de um corte de 48% no orçamento.
A força-tarefa da Lava Jato no Rio já recuperou mais de R$ 400 milhões. Do total, R$ 250 milhões foram repassados ao governo do estado, que usou a verba para regularizar os salários dos servidores e aposentados.


Raquel Dodge, Pediu Ao STF Que Inclua Temer No Rol De Investigados De Um Inquérito Que Investiga Repasses Da Odebrecht








Raquel Dodge, pediu ao ministro do STF que inclua o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito que investiga repasses da Odebrecht ao PMDB em 2014 que teria sido acertado num jantar no Palácio do Jaburu, quando foi combinado repasse de R$ 10 milhões.

Justiça Determina Penhora De Bens De Eduardo Cunha. Ex-Deputado Pode Perder Tudo







Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de gratuitidade de Justiça do ex-deputado federal Eduardo Cunha em um processo que ele moveu contra a empresa Infoglobo.
Segundo a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, ele não apresentou prova da impossibilidade de pagamento.
“Não é dado a ninguém se beneficiar da própria torpeza, já que os bens se encontram bloqueados pelo fato da existência de indícios do patrimônio do executado ter sido ocultado em “trust” mantido no exterior”, escreveu a magistrada.
Por isso, “diante da manifesta suficiência de recursos não se justifica isenção tributária”, prosseguiu Gonçalves, ressaltando a grave crise econômica pela qual o estado do Rio de Janeiro passa. A Justiça também determinou a penhora de “bens supérfluos, suntuosos e em duplicidade” encontrados na residência do ex-deputado.
Cunha havia alegado que, por estar preso cautelarmente em Curitiba e com os bens bloqueados, não poderia quitar o débito de R$ 8,4 mil de custas judiciais.
Caso
Em 2014, Cunha entrou com uma ação indenizatória por danos morais após um artigo do cineasta Arnaldo Jabor, publicado no jornal “O Globo”, caracterizá-lo como “coisa ruim”, “acochambrador” e “pérfido”.
Do Jota: