sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Pezão Admite Não Ter Mais Controle Sobre A Situação No Rio De Janeiro E Passa O Controle Ao Exército









Luiz Fernando Pezão perdeu o controle do Rio de Janeiro.
Diz O Globo:

“Atendendo a um apelo do governador, que admitiu não ter mais controle da situação, o presidente Michel Temer decidiu decretar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio.
O decreto, que o presidente assina hoje, dá poderes totais para o general Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste, sobre todas as forças de segurança do estado, incluindo as polícias militar e civil, e o autoriza a tomar as medidas que achar necessárias para conter a ação do crime organizado no Rio.”

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

O EXERCITO ASSUMIRÁ O COMANDO DA SEGURANÇA PUBLICA NO RIO DE JANEIRO









O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército irá assumir a segurança pública do Estado, com responsabilidade sobre as polícias, bombeiros e a área de inteligência, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Ele, na prática, vai substituir o governador do Rio na área de segurança pública.
A decisão, segundo apurou a Coluna, contou com o aval do governador do Rio, Fernando Pezão (MDB).
Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto tem validade imediata.
O decreto com os termos da intervenção será publicado nas próximas horas. O texto foi preparado nesta quinta-feira.
A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional…” O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.

Será Esta A Última Eleição Dos “Coronéis” Da Política Maranhense?







A eleição de 2018 no Maranhão será marcada pela ação direta, e claro a última, dos velhos coronéis que por anos dominaram o cenário politico e de poder no Estado.
Começamos pelo senador João Alberto que aos 83 anos já tendo assumido vários cargos, inclusive de governador, e tendo a fama de homem bravo e brigador ao ponto de receber o apelido de “carcará”, terá como missão a coordenação da campanha ao governo da candidata Roseana Sarney sem muita estrutura e até o momento sem perspectivas de vitória.
Segundo o blog do Minard João concentrará as últimas energias físicas na campanha para deputado federal do filho João Marcelo que passou os últimos quatro anos na Câmara Federal mas não conseguiu emplacar um projeto se quer na tentativa de lhe tirar do chamado baixo clero dos federais, ou seja, deverá sair do cenário com pelo menos essa vitória.
Nosso segundo coronel trata-se de Edison Lobão que aos 82 anos, com uma saúde um tanto delicada, tentará mais um mandato de Senador e terá um único objetivo que é deixar um mandato para o filho, o empresário Lobão Filho que irá concorrer a vaga de primeiro suplente do pai que também já assumiu os principais cargos políticos deste Estado. Lobão também poderá sair do cenário político maranhense pela porta da frente caso consiga mais esta vitória, que para muitos especialistas não deverá ter dificuldades, inclusive financeiras.
Agora vamos ao nosso último coronel da velha política no Maranhão que durante quase 50 anos dominou todos os setores do poder em nosso Estado. Também já ocupou todos os cargos políticos inclusive foi Presidente do Brasil e tentará no auge dos seus 88 anos de vida encerrar carreira com chave de ouro caso consiga eleger a filha Roseana governadora do Maranhão pela quarta vez, mostrando para o atual governador como se faz uma eleição de verdade. José Sarney nem de longe pensa em sair pela porta dos fundos deste cenário político criado e mantido por ele, com pequenas interrupções, conhecido no Maranhão.

Nos EUA, Toffoli Faz Possível Uma Provocação A Moro E Deixa Recado Ao STF







O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (#STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, concedeu um discurso em um evento da American University em Washington e afirmou que o Judiciário não deve “satanizar” a política e os políticos, porque eles são a seara do jogo democrático. Sem falar o nome de Sérgio Moro, Toffoli pode ter dado indiretas fortes ao juiz da Lava Jato.
O evento era uma conferência sobre o combate à #Corrupção. De acordo com as declarações de Toffoli, os ministros da Corte devem ter prudência diante das decisões para não tomarem à frente atribuições que são destinadas a outros Poderes.
Toffoli citou vários mecanismos utilizados pela Justiça para combater os esquemas criminosos de corrupção.
Ele falou da Lei Anticorrupção, o que possibilitou a delação premiada, meio importantíssimo que fortaleceu as investigações. O ministro disse que essa Lei foi aprovada no Congresso Nacional e enalteceu o trabalho democrático dos parlamentares.
Para o vice-presidente da Corte, os próprios investigados sancionaram leis para combater a corrupção, por isso, não se pode “atacar” a política como se tudo estivesse sendo feito de uma forma errada. “Foram presidentes da República que hoje são investigados e condenados que fizeram a sanção dessas normas”, disse o ministro.
Herói
Num certo momento do discurso, Toffoli ressaltou que as pessoas não podem ter o pensamento de que o combate à corrupção no país é a ideia de um herói. Isso seria uma afronta às outras instituições, disse ele. Vale ressaltar que Toffoli não citou o nome do juiz federal Sérgio Moro
O magistrado responsável pela Operação Lava Jato é visto por muitos brasileiros como um exemplo de dignidade e responsabilidade na conquista de um Brasil melhor. Foram as determinações do juiz da Lava Jato que levaram poderosos políticos para a prisão.
Constituição
O ministro afirmou que os processos de aperfeiçoamento da legislação após a Constituição de 1988, foram um ponto essencial para que as instituições ficassem mais fortes para combaterem os crimes.
O ministro da Corte também comentou que muitas pessoas acham que todo o progresso do país contra o crime vem apenas da vontade de um juiz ou de um promotor. Porém, segundo ele, as coisas vão além disso: são projetos estudados, nações que se desenvolvem e instituições que funcionam que trazem a chance do Brasil ser melhor do que antes.
O ministro evitou dar entrevistas após os seus dizeres. Com certeza, muita gente tinha perguntas para fazer a ele, ainda mais agora que o STF terá decisões importantes no caso do ex-presidente Lula

Ministério Da Fazenda Publica Tabela Para Cobrança De Valores Médios De Venda Para Os Combustíveis




Noticias Brasil Online

Da Redação

16/02/2018


O Ministério da Fazenda publicou os preços arbitrados de combustíveis que os estados adotarão para  valores médios de venda para os combustíveisa partir da próxima sexta-feira (16).
Vale ressaltar que o valor difere do cobrado do consumidor nas bombas. Ele apenas é a referência para o cálculo dos impostos a serem recolhidos nas refinarias, a chamada “substituição tributária”.

Veja O Preço Que Será Adotado Para A Cobrança De Impostos Nos Diferentes Estados:

EstadoGasolina comumGasolina premiumEtanol
AcreR$ 4,75R$ 4,75R$ 3,68
AlagoasR$ 4,25R$ 4,35R$ 3,26
AmazonasR$ 4,32R$ 4,32R$ 3,38
AmapáR$ 4,11R$ 4,11R$ 3,33
BahiaR$ 4,25R$ 4,50R$ 3,20
CearáR$ 3,97R$ 3,97R$ 3,17
Distrito FederalR$ 4,39R$ 5,97R$ 3,57
Espírito SantoR$ 4,15R$ 5,69R$ 3,36
GoiásR$ 4,32R$ 6,26R$ 2,92
MaranhãoR$ 3,86R$ 5,70R$ 3,41
Minas GeraisR$ 4,68R$ 6,23R$ 3,38
Mato Grosso do SulR$ 4,23R$ 5,59R$ 3,36
Mato GrossoR$ 4,24R$ 5,76R$ 2,61
ParáR$ 3,97R$ 3,97R$ 3,44
ParaíbaR$ 4,09R$ 7,16  R$ 3,12
PernambucoR$ 4,30R$ 4,30R$ 3,00
PiauíR$ 4,15R$ 4,15R$ 3,30
ParanáR$ 4,12R$ 5,40R$ 3,00
Rio de JaneiroR$ 4,64R$ 5,61R$ 3,61
Rio Grande do NorteR$ 4,25R$ 6,89R$ 3,28
RondôniaR$ 4,33R$ 4,33R$ 3,47
RoraimaR$ 4,24R$ 4,28R$ 3,55
Rio Grande do SulR$ 4,41R$ 5,80R$ 3,96
Santa CatarinaR$ 3,98R$ 5,45R$ 3,31
SergipeR$ 4,18R$ 4,55R$ 3,15
São PauloR$ 4,02R$ 4,02R$ 2,89
TocantinsR$ 4,34R$ 6,39R$ 3,46

Nepotismo Explícito! Gilmar Mendes Emplacou Assessor Na Câmara










Além de Luciano Fuck no Senado, O site O Antagonista descobriu que Gilmar Mendes conseguiu emplacar outro assessor do TSE na Câmara dos Deputados.
Trata-se de Alfredo Renan Dimas e Oliveira, analista judiciário originário do quadro do TRE de Santa Catarina.


Dimas trabalhava na assessoria especial da Secretaria Geral do TSE, até então chefiada por Fuck, que virou diretor Técnico e Jurídico do Senado. Ambos dão aula no IDP, de Gilmar.
A portaria de cessão do servidor, assinada pelo ministro no dia 2 de fevereiro, indica sua nomeação para cargo de natureza especial.

Em Palestra Sobre Corrupção, Toffoli Diz Que O Judiciário Está ‘Mais Acertando Do Que Errando’







Em palestra sobre corrupção no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (15/2), em Washington, DC (EUA), que o Judiciário está “mais acertando do que errando”, mas pediu prudência e cuidado em 2018 para evitar “ditar o futuro da sociedade”.
“Temos que ter prudência. Julgar e ser prudentes”, afirmou o ministro. “Temos que ter muito cuidado com o nosso poder, porque se nós extrapolarmos nosso poder, se quisermos não só moderar os conflitos da sociedade, mas ditar o futuro da sociedade, sem ter o poder político representado, nós estaremos cometendo um grande equívoco.”
Segundo ele, “não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia – que é o que forma a maioria – que são capazes de discutir o futuro do Brasil”. E completou: “temos que julgar o passado. Quem julga o presente é o Executivo (…), e quem julga o futuro é o Congresso (…). Não podemos atropelar a Constituição e as garantias individuais.”
Segundo site Jota Toffoli não esclareceu se a fala se referia ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de habeas corpus após a condenação em segunda instância está para ser pautado no Supremo. Além da potencial prisão de Lula, é possível que o STF venha a se manifestar a respeito do impedimento da candidatura do ex-presidente devido à Lei da Ficha Limpa. No passado, o ministro se manifestou contra a execução da pena após a decisão da segunda instância, defendendo que se espere uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele disse ainda que não se pode “satanizar a política e os políticos” no contexto da luta anticorrupção. O ministro lembrou à platéia da palestra organizada pela American University que o marco legal anticorrupção brasileiro de hoje foi aprovado pelo Congresso Nacional, que tem “centenas de processos em investigação (…)”. “Foram presidentes da República que hoje são investigados ou condenados que fizeram a sanção dessas normas.”
O ministro criticou a ideia de que os avanços brasileiros no combate à corrupção são fruto de algum “herói” individual. Para Toffoli, esses avanços não são “resultado da vontade de uma pessoa, um juiz ou promotor, um grupo (…). Não podemos colocar que o que está acontecendo hoje no Brasil é [fruto da] idéia de um herói. São as instituições.”
Indagado se o mencionado “herói” seria o juiz federal Sérgio Moro, Toffoli não se manifestou. Sucesso nos EUA, Moro será o homenageado do ano da Brazilian-American Chamber of Commerce, recebendo o “Person of the Year Award” em cerimônia que acontece em Maio em Nova York.