Prisão de Lula faz procurador da Lava Jato mandar recado ao Supremo

O procurador Diogo Castor de Mattos comentou sobre declarações dadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se complicou na Justiça após a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O caso de Lula fez com que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quisessem se manifestar novamente sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Lula poderá ser preso, e o STF já tinha votado que é a favor das condenações após decisão dada por magistrados em segunda instância, o que é o caso do TRF4, piorando a situação do petista. A presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, afirmou que, se o STF mudar sua posição sobre as prisões, justamente devido ao caso de Lula, a Suprema Corte estaria apequenando.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que faz parte da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR), se manifestou apoiando a atitude da ministra, mostrando simpatia com as declarações.

Recado ao Supremo
Castor de Mattos avaliou que o Supremo deve manter firme as decisões e não ”mudar de cara” conforme o réu do momento. Ao que tudo indica, ministros como Gilmar Mendes e Marco Aurélio gostariam de uma nova votação para trazer à tona o entendimento de prisão após condenação em segunda instância. Caso o STF mude de posição, Lula não poderia ser preso, tendo ainda mais recursos para buscar.

O procurador da Lava Jato disse que o Supremo já se reuniu duas vezes em 2016 para tratar do tema. Em ambas as oportunidades foi decidido que a prisão após condenação em segunda instância deve ocorrer.

O procurador avalia que a decisão, para ele, é a mais racional e adequada no processo penal.

No entanto, o procurador citou que há uma grande preocupação por parte da Lava Jato e também da população brasileira que acompanha afinco as investigações. O STF evidencia casuísmo, ou seja, mudanças bruscas em decisões já proferidas pelos ministros, que chegam a assustar a população.

Mattos afirma que há mudanças na postura de ministros conforme a cara do freguês ou a cara do réu que está sendo julgado, e isso causa indignação. O procurador afirma que todos esperam é que o entendimento do STF seja mantido e que prisões provisórias após condenação em segunda instância sejam proferidas livremente.

O procurador diz que a sociedade brasileira necessita de segurança jurídica e não mudanças bruscas de comportamento por parte do Judiciário. Castor de Mattos diz que segurança e previsibilidade não estão sendo vistas no STF, pois os cargos são indicações políticas e a forma como os ministros agem mostram que o tribunal é dominado politicamente.

Via: blastingnews

PF confisca avião, centenas de carros e imóveis em fraudes do PT de R$ 8 bilhões

Com informações do Estadão, A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, contra desvios de R$ 8 bilhões no fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários.

A ordem judicial, da 10ª Vara Federal, de Brasília, também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 investigados.
Ao todo, 127 mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva.

Em Porto Alegre, a PF cumpre dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva — o nome do alvo não foi divulgado. Um dos locais de busca é a sede do Grupo Bolognesi, na Avenida Plínio Brasil Milano, na Zona Norte, onde agentes permaneceram cinco horas nesta manhã. ZH fez contato com a empresa e aguarda retorno.

Via: http://www.thefolha.com.br/2017/10/pf-confisca-aviao-centenas-de-carros-e.html

Ex-presidente Lula tem habeas corpus negado pelo STJ

Vice-presidente da corte, Humberto Martins, não vê risco de prisão imediata contra o político

 postado em 30/01/2018 19:50 / atualizado em 30/01/2018 20:03

 Renato Souza

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta terça-feira (30/1) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentava impedir a prisão do petista. Os advogados solicitaram que Lula pudesse responder em liberdade até que o caso dele fosse julgado nos tribunais superiores. No entanto, o vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins, avaliou que os riscos de prisão iminente "não parecem presentes".

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A defesa do ex-presidente do República alegou que houve "cerceamento da defesa, tanto no processo em primeira instância quanto na sessão do TRF-4" que definiu pena de 12 anos e um mês de prisão para o ex-presidente. Os advogados sustentam, ainda, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a prisão a partir de condenação em segunda instância, "não tem efeito vinculante" e que o processo "deve ser analisado de forma individualizada". 

No entendimento do ministro Humberto Martins, o TRF-4 decidiu que o cumprimento da pena não seria iniciada após o fim da sessão que condenou Lula. A defesa do ex-presidente informou que assim que a decisão dos desembargadores for publicada, os advogados vão ingressar com embargos de declaração no tribunal de segunda instância.  

Lula Entra Com Pedido De Habeas Corpus No STJ.

• LAVA JATO

• Da Redação
• 30/01/2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou nesta terça-feira (30) um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ),  para afastar a determinação da execução provisória da pena após o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4), no âmbito da Operação Lava Jato.

Documento

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TRF-4 rejeitou teses da defesa de Lula que serão usadas em outros processos

O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.

Ao condenar Lula, desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.

Os advogados requerem à Corte que se conceda ordem de habeas corpus para garantir a Lula ‘o direito de aguardar em liberdade até a preclusão maior de eventual édito condenatório’.

No sistema do STJ, o processo aparece “em autuação”, não podendo ser possível já saber a quem o habeas corpus será distribuído – segundo o Broadcast Político apurou, o mais provável é que o caso seja sorteado para o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.

“A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avizinha”, informaram em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins.

RECESSO. O pedido de medida liminar do petista pode ser analisado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante o recesso. Martins fica responsável pelos despachos do STJ no plantão até esta quarta-feira (31). As atividades do tribunal retomam nesta quinta-feira (1).

Conforme informou o Broadcast na última segunda-feira (29), Fischer não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa de Lula ao Tribunal durante o último ano. O levantamento, feito pelo Broadcast, é com base nas decisões registradas no site do STJ.

Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decisões tomadas pelo TRF-4, no âmbito das ações penais em que Lula é réu e correm na 13° Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas mãos de Fischer, o mais recorrente é sobre a atuação de Moro.

Em cinco casos, Lula alegou suspeição ou incompetência do juiz ao TRF-4. Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista então recorria ao STJ, que manteve todas as decisões do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.

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Franceses criticam parcialidade do judiciário na condenação de Lula

Existe um denominador comum entre intelectuais franceses que analisam a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro especialistas apontam uma "politização" indesejável do sistema judiciário brasileiro

Adriana Moysés, RFI

Existe um denominador comum entre intelectuais franceses que analisam a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quatro especialistas em história e ciências políticas ouvidos pela RFI após a condenação do ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, apontam uma “politização” indesejável do sistema judiciário brasileiro.

A historiadora Juliette Dumont, professora do Instituto de Altos Estudos da América Latina (Iheal), em Paris, considerou a condenação do ex-presidente Lula como “uma afronta ao Estado de Direito no Brasil“. Na opinião da especialista, a falta de provas de corrupção contra o petista mostra que seus direitos não foram respeitados.

“Temos em primeira instância e em segunda instância uma condenação que se baseia na delação de um dirigente da OAS (Léo Pinheiro], de uma construtora que tinha contratos com a Petrobras, sem nenhuma prova. Esse processo é sintomático dos desvios do atual sistema judiciário brasileiro. Acho que mais do que uma afronta ao Lula, vemos uma Justiça de exceção, cada vez mais politizada, que processa todos os partidos políticos, é verdade, mas se dirige ao Partido dos Trabalhadores com mais insistência“, diz Dumont.

Dumont considera legítimo que o ex-presidente mantenha sua agenda política visando a presidencial de outubro. “Não existe outra liderança à esquerda a não ser o Lula. Por isso, ele tem razão de acreditar em sua candidatura“, avalia.

“Há pelo menos dois anos, antes mesmo do impeachment de Dilma Rousseff, surgiu no Brasil um discurso midiático, político e jurídico que é uma condenação, sem provas, do Partido dos Trabalhadores e das políticas que foram aplicadas pela legenda. Vimos com a Dilma, que já foi inocentada depois de sua destituição das acusações que foram feitas contra ela, que existe um sistema judiciário com papel político“, conclui a professora.

Justiça disfuncional

Jean-Jacques Kourliandsky, especialista em questões ibéricas e da América Latina no Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas, um think tank francês sediado em Paris, disse não ter ficado surpreso com a sentença do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele aponta, no entanto, “ordem constitucional disfuncional” no tratamento do processo do ex-presidente Lula, assim como aconteceu na destituição da ex-presidente Dilma.

“Apesar de os juízes terem dito que a decisão deles não foi política, temos o direito de questionar a rapidez com que o tribunal marcou o julgamento de Lula. O fato de o presidente do TRF-4 [Carlos Eduardo Thompson Flores] ter anunciado publicamente sua aprovação à sentença do juiz Sérgio Moro, em primeira instância, dizendo que ela era perfeita – o que vai contra todas as práticas do Judiciário –, nos permite questionar se a Justiça brasileira faz seu trabalho em conexão com o calendário eleitoral.”

Para Kourliandsky, não há dúvida de que o interesse do julgamento de ontem foi afastar o petista da eleição presidencial de 7 de outubro próximo. Ele acha provável que, “por coerência com as decisões em primeira e segunda instância“, o Supremo Tribunal Federal deverá confirmar a pena de prisão contra Lula, em agosto. “O PT é prisioneiro deste cenário. Se Lula é afastado da corrida presidencial, outros candidatos de esquerda menos carismáticos vão aparecer, criando uma fragmentação no eleitorado de esquerda que pode favorecer a direita, como aconteceu no Chile“, disse.

Pressão da mídia

Por outro lado, o pesquisador do Iris antevê outro cenário, mais sombrio. “A pressão da mídia brasileira, principalmente do grupo Globo e de grandes revistas semanais, sempre desqualificando o Partido dos Trabalhadores, apontando o ex-presidente como um corrupto, associando continuamente a política à corrupção, produz um fenômeno eleitoral inesperado. O PT e a esquerda ficam fora da disputa, mas nenhum candidato de direita consegue emergir com força nas pesquisas. Cria-se um enorme espaço para candidatos como o deputado Jair Bolsonaro [de extrema-direita], apoiado pelos evangélicos, ou eleitores inclinados a boicotar as urnas“, diz Kourliandsky.

Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe, da universidade SciencesPo, em Paris, considera que a eventual ausência de Lula nas eleições de 2018 “fará com que uma parcela expressiva da população não se sinta representada no pacto político e social que representa uma eleição presidencial“.

Para Estrada, o modo como o julgamento foi transmitido pela televisão e as palavras utilizadas pelos desembargadores em Porto Alegre não contribuem para apaziguar o processo eleitoral no Brasil.

“Atores do sistema autoritário estão presentes”

Na avaliação de Maud Chirio, professora de história contemporânea na Université Paris-Est Marne la Vallée, o Brasil atravessa um contexto de instabilidade com “uma grande bipolarização política que pode assumir formas mais violentas“. Atualmente, o campo que é hostil a Lula está extremamente mobilizado e se expressa oralmente de maneira violenta, estima a professora. Segundo Chirio, “a imprensa também manifesta um ódio político, como já se viu com o anticomunismo, que dividiu famílias, separou casais e extrapolou a política“.

“O que pode acontecer é que se Lula finalmente conseguir, por razões variadas, se apresentar como uma alternativa plausível, existe o risco de haver uma reação das Forças Armadas“, acredita a historiadora. “Em um recado ao Judiciário, os militares disseram que, se certas pessoas não fossem condenadas, eles iriam intervir para evitar que se instalasse o caos no Brasil. Isso quer dizer que os atores políticos das situações autoritárias estão presentes“, adverte Chirio.

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Macacos e humanos teriam sido usados em testes com diesel por montadoras alemãs

Diversas montadoras alemãs, incluindo Volkswagen, Daimler e BMW, estão sendo acusadas de usarem macacos e humanos em testes com diesel. "Esses testes com animais e também com as pessoas não encontram nenhuma justificativa no plano ético. A indignação de tantas pessoas é absolutamente compreensível"

Diversas montadoras alemãs, incluindo Volkswagen, Daimler e BMW, foram acusadas pela mídia do país de usarem macacos e humanos em testes para verificar os efeitos do uso do diesel.

De acordo com a mídia alemã, esses testes foram realizados em 2014, em território norte-americano, e queriam verificar quais seriam os resultados físicos da inalação da fumaça e dos óxidos de nitrogênio (NOx). Dezenas de macacos foram utilizados e cerca de 25 humanos participaram dos testes, de acordo com o jornal Süddeutsche.

Nesta segunda-feira (29/01), Steffen Seibert, o porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a líder do governo condenou a prática e pediu uma investigação sobre o tema.

“Esses testes com animais e também com as pessoas não encontram nenhuma justificativa no plano ético. A indignação de tantas pessoas é absolutamente compreensível“, disse Seibert informando aos jornalistas que ela pediu “esclarecimentos” sobre a denúncia.

“As indústrias de automóveis deveriam limitar as emissões e não provar uma suposta inocuidade“, acrescentou.

O mesmo tom foi adotado pelo presidente da Baixa Saxônia, Stephan Weil, que tem na região uma das maiores plantas industriais da Volks. Ele afirmou que as denúncias são “absurdas e nauseantes” e que devem ser esclarecidas “plenamente” pela empresa.

“Se os testes não foram feitos para proteger os funcionários nas fábricas, mas apenas por marketing e por vendas, não encontro nenhuma justificativa aceitável para procedimentos do tipo“, destacou ainda Weil.

Outro lado

As empresas citadas nos testes já se manifestaram através da mídia sobre o caso. A Volks informou, por meio de seu presidente do Conselho Fiscal, Hans Dieter Pötsch, que “toma claramente distância de qualquer forma de maus-tratos aos animais“.

“Farei todo o possível para que haja uma investigação completa sobre o procedimento. E quem tiver responsabilidade, responderá por isso“, destacou Pötsch.

Já a Daimler, que é quem produz os carros da Mercedes-Benz, informou ao Süddeutsch Zeitung, que “toma expressamente distância das pesquisas da EUGT“, o organismo europeu de saúde no setor de transporte, que faz estudos com o apoio das montadoras.

“Lamentamos esse tipo de exame conduzido. E condenamos asperamente esses testes“, informou ainda a empresa, que confirmou que fará uma investigação interna.

A BMW também tomou distância do caso em uma entrevista ao jornal Bild.

ANSA

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

CADEIA PARA QUEM MALTRATA OS ANIMAIS

 ‎”Onde estaria à medicina se não fosse à pesquisa com animais”?

 No mesmo lugar em que ela está hoje. A maioria das drogas é descoberta utilizando computadores ou por meio da natureza. “As drogas não são descobertas utilizando animais”.

 Leia. Informe-se.

PESSOAS Não-humanas

O que confere a um indivíduo o status de SUJEITO?
A cor da sua pele já sabemos que não é.
Seu sexo também não.
Será o fato de ser "economicamente produtivo", contribuir para a economia com impostos?
Será a sua aparência? Seu saldo bancário? Sua religião?
Sua preferência política? Sua preferência sexual ou seu time de futebol?
O país onde nasce?
Um SUJEITO é, por definição, um centro de consciência, autônomo, capaz de ter sentimentos, emoções, desejos, medos e com interesse na própria sobrevivência e naquela de sua descendência.
Fica a pergunta: porque é que muitos ainda insistem em destituir e interditar os animais de sua individualidade como sujeitos, tão sujeitos como os indivíduos humanos?
Animais não são "coisas", nem propriedade de quem quer que seja.

Nova vacina contra febre amarela está em análise na Fiocruz

A ideia é ampliar o arsenal de prevenção contra a doença, provocada por um vírus cuja circulação está em franca expansão

AGÊNCIA ESTADO

30/01/2018 10:20

A Fundação Oswaldo Cruz inicia no próximo ano testes clínicos com dois novos modelos de vacina contra febre amarela. A ideia é ampliar o arsenal de prevenção contra a doença, provocada por um vírus cuja circulação está em franca expansão.

Um dos projetos está sob o comando da Fiocruz de Pernambuco. O centro estuda a eficácia de um imunizante preparado com base no material genético do vírus. No segundo projeto, desenvolvido na Fiocruz do Rio, pesquisadores trabalham em um modelo feito com base no vírus de febre amarela inativado. A vacina atual, de 1937, utiliza o vírus atenuado.

O vice-presidente da Fiocruz, Marco Krieger, em entrevista ao Estado, afirmou que os projetos em andamento não têm como objetivo, necessariamente, substituir a vacina atual. “Ela tem um efeito protetor muito alto. Novas vacinas produzidas com outras tecnologias geralmente não têm uma eficácia tão elevada”, disse. A vacina atual somente seria totalmente substituída por modelos mais recentes caso a proteção alcance o mesmo nível, conta

Embora tenha um alto efeito protetor, a vacina atual tem algumas limitações. Ela exige uma fábrica de grandes proporções para ser formulada, o processo de fabricação é relativamente demorado e, principalmente, não é indicada para toda a população.

Por ser feito com vírus atenuado, o imunizante não deve ser aplicado em pessoas idosas ou com doenças que comprometem o sistema imunológico, por exemplo. “Os efeitos graves são registrados a cada 400 mil doses. Mortes são raras, mas podem ocorrer”, explica Krieger. Em São Paulo, quatro óbitos já foram relatados em pessoas que tiveram reação à vacina.

Os modelos em estudo, se considerados eficazes e seguros, poderão ser usados justamente em pessoas que hoje não podem ser imunizadas contra febre amarela, por causa das contraindicações. A expectativa é de que, ao contrário do que ocorre com a vacina atual, novos imunizantes tenham de ser aplicados com dose de reforço.

“Vacinas com formulação mais recente, como a de HPV, por exemplo, precisam de mais de uma dose para trazer a proteção considerada ideal. Isso pode ocorrer com os modelos que estamos avaliando”, ressalta o vice-presidente.

Elas seriam aplicadas em pessoas que apresentam com contraindicação ou ainda como uma primeira dose, que antecederia, uma aplicação anos depois, da vacina feita com vírus atenuado. Também nessa estratégia há uma tentativa de reduzir os efeitos colaterais.

Se não houver surpresas no cronograma, uma nova vacina poderá estar disponível em dez anos. Krieger afirma que novos protocolos de prevenção poderão ser adotados. Nesse cardápio de possibilidades estaria o uso das vacinas com doses combinadas, indicações de vacinas diferentes, de acordo com o perfil da população e, em casos de necessidade, como ocorre agora no País, o fracionamento das doses.