O gabinete da 10ª Vara Federal em Brasília parece um forte. Para entrar na bastilha comandada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, é preciso passar pela segurança do edifício-sede, na Quadra 510 da Asa Norte, seguir de elevador até o 4º andar e, diante da entrada que franqueia acesso à sala dos servidores, abrir a fechadura eletrônica com a digital. Há, no entanto, um atalho para alcançar a mesa onde o magistrado despacha sobre os rumos de grandes casos: tornando-se réu em uma das mais de 1,8 mil ações penais que abarrotam o escaninho de Vallisney.
Enquanto as gavetas da Lava Jato em Curitiba começam a esvaziar, a maior ofensiva de combate à corrupção da história do país vira seu eixo alguns graus para Brasília, onde bate o martelo de Vallisney. Os desdobramentos de operações e delações premiadas se acumulam dentro de dezenas de pastas com capa azul, dispostas na sala do togado: Zelotes, Greenfield, Panatenaico, Cui Bono?, Sépsis.
Foi pela força da caneta do juiz titular desses casos que grandes articuladores da política local e nacional tombaram. Sob o juízo de Vallisney, um ex-presidente da República se tornou réu, três ex-governadores do Distrito Federal foram presos e um bunker com R$ 51 milhões, desmantelado.
A julgar pela movimentação esperada para os próximos meses na 10ª Vara, cenários eleitorais podem virar do avesso. Antes da Panatenaico, por exemplo, José Roberto Arruda, Tadeu Filippelli e Agnelo Queiroz – que já chefiaram o Executivo local – desenhavam projeto de poder para 2018.
A prisão temporária deles freou publicamente o movimento político das três figuras que, no entanto, mantêm seus planos e pretensões nos bastidores. Um desfecho sobre o futuro da trinca vai depender, em grande parte, do encaminhamento que a Justiça dará às investigações da Polícia Federal no episódio dos desvios de recursos durante a reconstrução do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Ao longo do último mês, o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal, tem repetido que “a Operação Lava Jato em Curitiba está, possivelmente, chegando ao fim”. A movimentação em Brasília, no entanto, é inversa. Com o alto volume de ações no gabinete, Vallisney ganhou reforço de dois magistrados para dar vazão à grande quantidade de processos que aportam na 10ª Vara diariamente.
Enquanto o titular fica encarregado das ações referentes às operações Cui Bono?, Sépsis e Janus, o substituto Ricardo Augusto Soares Leite lida com outras, como a Bullish. Recentemente, juntou-se ao grupo o juiz auxiliar Jaime Travassos Sarinho, que ficará responsável por casos envolvendo, por exemplo, crimes de moeda falsa. Ao Metrópoles, Vallisney descartou qualquer possibilidade de protagonismo e enalteceu o trabalho dos colegas de ofício.
Costumo dizer que não sou famoso, famosos são os réus. Aqui, na 10ª Vara, somos uma espécie de ‘clínico geral’. Não há tanto essa personalização, como acontece quando falam do trabalho de Sérgio Moro ou Marcelo Bretas [juiz federal do Rio de Janeiro]
“
Vallisney de Souza Oliveira, juiz titular da 10ª Vara Federal do DF
No Amazonas, onde nasceu e alicerçou a maior parte de sua vida profissional, Vallisney, no entanto, não escapa do título de personalidade. Seja na rua onde morou na juventude, em Manaus, nos bancos da Universidade Federal do estado ou na sede da Justiça do Estado, o magistrado coleciona adjetivos, enunciados por quem ainda se lembra da cordialidade do amigo, da disciplina do estudante e da retidão do julgador.
Julgador rigorosoCom a sensibilidade de um poeta e o rigor técnico de um enxadrista, Vallisney, no ofício de magistrado, costuma ser duro nos casos de corrupção sob sua competência. Quem quiser conhecer o lado afável do juiz tem endereço:
vallisneyoliveira.com, site no qual se dedica à arte das letras e aos poemas. Na Justiça Federal do DF, porém, não há esperança de leveza. A começar pelos pesados volumes que ocupam a mesa do togado.
Intransigente em suas sentenças, ele não tem histórico de aliviar a caneta nem em casos menos gravosos ou mesmo quando tem simpatia pelas partes – como ocorreu em meados de 1994, quando atuava como juiz eleitoral. À época, Vallisney teve de decidir o destino de um velho conhecido, o advogado Alfredo Antônio Goulart Sade (1949-2017).
Escolhido segundo suplente do então candidato a senador Jefferson Peres, Sade teve problemas com a Justiça do Amazonas. Após uma controversa troca de partido, ele precisava de uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral amazonense para seguir na recente carreira política. Por obra do acaso, o processo caiu sob o martelo de Vallisney.
Os caminhos do advogado e do jovem magistrado se cruzaram pela primeira vez anos antes do episódio. Natural de Benjamin Constant – cidade com 40 mil habitantes fronteiriça com o Peru –, Vallisney passou a infância no mesmo CEP onde Alfredo vivia com a família. No fim da década de 1980, se reaproximaram. Tornaram-se vizinhos na Rua Antônio Raposo Tavares, em Manaus: Alfredo morava ali com a mulher e os filhos; Vallisney chegara, acompanhado de dois irmãos, para continuar os estudos no município.
Anos mais tarde, o passado afetivo em comum deu margem para Alfredo alimentar a esperança de que Vallisney lhe daria a vitória no caso analisado pelo TRE-AM. O juiz, no entanto, frustrou as expectativas do advogado. Foi o único magistrado a votar, no colegiado, contra as intenções do velho conhecido, que, por maioria, pôde seguir na carreira política.
“Faço a ressalva de que o estado do Amazonas ganharia com isso, mas, pela questão da legalidade, não poderia votar a favor”, registrou Vallisney, na ocasião de sua sentença. Apesar de insatisfeito com a decisão, Alfredo admitiu, na época, aos mais próximos: “Ele sempre soube separar muito bem as coisas”. A história virou anedota, contada por quem acompanhou de perto o desenrolar do processo – o advogado Roberto Gean Sade, filho de Alfredo e amigo de infância de Vallisney.
O magistrado segue a mesma linha firme de atuação em qualquer caso que bata à porta da 10ª Vara Federal. Recentemente, em um episódio emblemático, fez o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorar após receber sentença que o manteria na prisão. Geddel era suspeito de atrapalhar investigações de desvio de dinheiro na Caixa Econômica Federal.
“Eu já estava praticamente em prisão domiciliar. Não saía mais de minha casa. Se for essa a decisão do senhor, me comprometo a cumprir ipsis litterise, enfim, não tomarei um passo que possa me levar ao imenso constrangimento que eu estou vivendo do ponto de vista pessoal, moral e em relação à memória de meu pai. Mas com toda convicção, creia nisso, toda força da minha alma, eu lhe asseguro”, disse Geddel ao juiz durante audiência realizada em julho. Não houve súplica, no entanto, que comovesse o magistrado.
“Mito da docência”Ao contrário do habitual na “praxe forense”, na docência Vallisney descarta a austeridade. Nas noites de segundas e quartas-feiras, após deixar o prédio da Justiça Federal do DF, o juiz troca a toga pela camisa polo e a calça jeans – do guarda-roupa versátil, os trajes casuais são os mais comuns em sala. A Universidade de Brasília (UnB), destino final do magistrado, fica a poucos minutos de distância do edifício-sede da JFDF.
“VallisRei” – alcunha que ganhou dos alunos – leciona a disciplina Teoria Geral do Processo II (diurno e noturno) e, segundo os universitários, é um professor comprometido. “Sempre pontual, nunca se atrasa”, garantem os estudantes. Em 25 de setembro, uma segunda-feira, no entanto, o relógio já batia 19h27 quando o magistrado apontou no fim do corredor. A aula estava marcada para as 19h.
Com andar apressado, arrumava os cabelos com as mãos, penteando-os para a lateral e tirando do rosto o suor. Levava uma pasta de couro embaixo do braço e uma bolsa de tecido com o projetor pendurada sobre os ombros. A passos que mais se assemelhavam à marcha atlética, alcançou a sala A1 06, onde a reportagem o aguardava do lado de fora.
A pressa e o atraso encurtaram as apresentações, mas, sem titubear, Vallisney autorizou a participação na aula. “Me disseram que você é jornalista. Posso te dar presença?”, perguntou ao final da chamada dos quase 50 alunos em classe. “Fico até meio acuado de dar aula com você aqui”, disse, aos risos, “mas vamos lá”.
Aos olhos dos alunos, é cordato, didático, atencioso e brincalhão – “tem horas que não dá nem para levar a sério o que ele fala”. É lembrado, entre outros atributos, como o professor que ostenta a voz do dublador de John Travolta no clássico “Pulp Fiction”. Ao lado de profissionais, como a advogada Ana Frazão, foi eleito um dos “mitos da docência”.
Se em relação ao trato pessoal as impressões positivas são quase unânimes, quando o assunto são as provas de fim de semestre, Vallisney é colocado no banco dos réus. “Muito difícil”, “A matéria é inglória”, “Tem fama de ser rigoroso”, julgam os alunos. A próxima, aliás, já tem data marcada: 13 de novembro.
Antes de lecionar na universidade brasiliense, Vallisney também foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas. Ex-alunos contam que o magistrado era atencioso, muito benquisto entre os discentes, mas discreto. “É característica do amazonense que vem do interior ser uma pessoa reservada. Somos muito receptivos, calorosos, mas reservados”, afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho Martins, um dos últimos a fazer parte da turma de Vallisney antes da remoção do magistrado para Brasília.
Neste ano, o juiz completa uma década como professor da UnB. Embora, ao longo desses 10 anos, tenha trabalhado em outros projetos, fala com carinho especial da concepção mais recente sob sua coordenação: o Habeas Liber, espécie de “biblioteca livre”. O projeto, que teve a estrutura custeada pelo próprio magistrado, foi idealizado em setembro de 2015 com o objetivo de proporcionar a circulação gratuita de livros no meio acadêmico. “Se tiver uma única pessoa aqui, já significa que valeu a pena”, diz o professor.
Atuação divididaA postura que hoje é referência ao estilo de trabalho de Vallisney vem de tempos remotos, quando o juiz e docente ainda percorria a trajetória acadêmica na Universidade Federal do Amazonas. “Na época em que fazia faculdade de direito, ele tinha o hábito curioso de estudar em voz alta”, conta Ricardo Burlamaqui, então vizinho de porta do futuro juiz. O ato repetitivo e a persistência em assimilar o conhecimento acabaram por alçar o então estudante à carreira de magistrado. Antes, no entanto, ele passou em diversos outros concursos e chegou a atuar no Ministério Público.
Vallisney se tornou promotor de Justiça no estado logo após se formar, em 1988. Por um breve período no início dos anos 1990, atuou como procurador da República no Espírito Santo, mas, em 1992, retornou ao Amazonas já como juiz federal. No fórum, em Manaus, ainda é lembrado por ser afeito à oralidade, dar celeridade aos processos e, sempre que possível, proferir sentenças já em audiência.
Passada uma década da migração do juiz do Amazonas para a Seção Judiciária do Distrito Federal, o nome do magistrado ainda é celebrado nos corredores da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Justiça Federal do Amazonas – ao lado de conterrâneos como o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No estado, há o desejo antigo, nutrido em sua maioria por advogados, de que se estabeleça um Tribunal Regional Federal (TRF). Atualmente, o Amazonas está inserido na base territorial do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília. As longas distâncias, segundo os profissionais, prejudicam o exercício da atividade quando os processos aportam na capital da República. Na lista de apostas para desembargador da sonhada futura Corte, Vallisney aparece em primeiro lugar.
Desde que assumiu o cargo em Brasília, o magistrado transitou por diversas Cortes. Dividiu sua atuação entre Tribunais Regionais Federais, como juiz convocado, e, mais recentemente, colaborou no STJ. Ele passou um ano no gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, exercendo a função de juiz auxiliar. Em novembro de 2015, reassumiu o posto na 10ª Vara, a única na capital especializada em lavagem de dinheiro.
Apesar do respeito e da admiração que granjeou, Vallisney tem a atuação eventualmente criticada por alguns profissionais. Na coxia, as principais queixas se referem à demora para sentenciar e à falta de linearidade nas decisões. Os que rebatem as críticas ao magistrado, por outro lado, avaliam que as reclamações são resultado da frustração de quem não consegue o que quer da 10ª Vara.
As outras faces do juizAlém de atuar como juiz e professor, Vallisney é, nas horas vagas, poeta, enxadrista e jogador de futebol. Os hobbies são prioridade na agenda do magistrado, que convida amigos e servidores do gabinete para confraternizações e torneios informais em sua casa, no Lago Sul, área nobre de Brasília.
No campo, o magistrado prefere o ataque ao apito de juiz. Conhecido entre as turmas da Faculdade de Direito pelo encontro que promove a cada fim de semestre, Vallisney descarta a toga e convida a classe para uma tarde de churrasco, piscina e pelada em sua casa. Segundo os alunos, sorte de quem o tiver no time: “Joga muito bem”, dizem.
A verdadeira especialidade do juiz, porém, é o xadrez. Vallisney é lembrado pelos colegas de Manaus como um exímio jogador e por promover em sua antiga residência pequenos campeonatos. Saía vencedor na maioria das vezes. Em uma das últimas edições dos torneios, em Brasília, o magistrado chegou a comprar troféus para premiar os mais bem colocados.
Já na arte das letras, o juiz arrisca “poemas tentados” em seu site. Entre as mais de 100 composições hospedadas na página, 59 são transcritas e outras 60, autorais. Uma das mais recentes, publicada em 30 de setembro, sob o título “Gentes”: “Das gentes que abraço, / umas voam como pássaros, / outras ficam no espaço vão / do imaginário do coração.”
Vallisney inaugurou o site em setembro de 2009 com o objetivo de divulgar registros da atividade profissional como magistrado e professor universitário. Passados oito anos, mudaram os poemas, as fotos, os processos, os réus. O juiz, no entanto – garantem os mais próximos –, mantém a serenidade e o equilíbrio de sempre. Continua avesso a externar suas opiniões publicamente e fiel à negativa de entrevistas à imprensa.
No último dia 6, porém, o magistrado aceitou o convite para palestrar na II Conferência Estadual da Advocacia do Amazonas. Reencontrou amigos, familiares e ex-alunos. Falou durante 45 minutos sobre “O advogado no interrogatório e o direito à ampla defesa do réu”. Arrancou risos da plateia ao contar que, durante uma audiência, perguntou a um réu qual era sua profissão e ouviu como resposta: “171, doutor. Sou 171”.
Ao final do evento, com a reconhecida simplicidade, agradeceu a oportunidade de falar aos profissionais de seu estado natal. “Reconheço que, neste tema, os senhores têm é que me ensinar, mas fico na esperança, como sempre, de ter contribuído para o debate.” Em tempos de protagonismos na Justiça, quer ser reconhecido apenas como mais um magistrado cumpridor das funções.
JULIANA CAVALCANTE/METRÓPOLES
Vallisney palestra em evento na noite de 6/10, em Manaus
