TRF da 4ª Região selará o futuro do Brasil. Os desembargadores estão avisados. A responsabilidade pelo que vier é somente deles
Desembargadores do TRF-4: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus (Imagem: Pragmatismo Político)
Marcio Valley, em seu blog
A recente pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (
CNT) ao
Instituto MDA Pesquisa deveria ser objeto de profunda reflexão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Por quê? Vejamos.
Segundo a
pesquisa CNT/MDA (1), no 1º turno, Lula venceria em todos os cenários, contra todos os principais candidatos, sempre obtendo cerca de um terço da preferência do eleitorado. Da mesma forma, em todos os cenários
Bolsonarofigura em segundo lugar e
Marina Silva em terceiro.
Ciro Gomes aparece em quarto, quando
Aécio Neves é o candidato do
PSDB, ou em quinto, quando os tucanos vêm de
Alckmin ou
Dória.
No 2º turno,
Lula também vence em todos os cenários, contra todos os principais candidatos, com votação na faixa de 40% a 42% dos eleitores, com o candidato em segundo, seja quem for, obtendo cerca de 23 a 28% dos votos, exceto
Aécio Neves, que obtém míseros 14,8% dos votos. Para um candidato que obteve 48% dos votos no segundo turno da eleição presidencial de 2014 e, por isso mesmo, deveria contar com um excelente recall, trata-se de uma queda vertiginosa, decorrente, claro, das incríveis barbeiragens políticas perpetradas pelo político mineiro, que demonstrou nada ter herdado da sabedoria política do avô
Tancredo. Tais barbeiragens foram as catalisadoras do golpe midiático-jurídico-parlamentar sofrido pelo país que devolveu aos pobres e miseráveis o seu lugar na história: a sarjeta da sociedade.
Aécio, hoje, é um fantasma político, não somente em nível nacional, como também em
Minas, onde perderia novamente para
Dilma para senador (2). A parcela mais desfavorecida devolveu o “favor” a Aécio, lançando-o na sarjeta da política. Não somente ele, mas o PSDB inteiro, como a pesquisa demonstrou.
Portanto, a pesquisa demonstra de forma cabal que o golpe fracassou em seu objetivo principal, que era desmontar o
PT e, principalmente, a simpatia do eleitor por Lula. A história de Lula “corrupto” não decolou. O povo assiste políticos de vários partidos, notadamente do
PSDB e do
PMDB, sendo pegos com a boca na botija, guardando milhões em malas, com provas sólidas de desvio, sem grande estardalhaço da imprensa e sem grande movimentação do aparato jurídico-policial para seguir o dinheiro. Com relação a petistas como José Dirceu, Genoíno e Lula, nada se encontra que induvidosamente não possa ser produto do próprio trabalho. Como nada se encontra, criminaliza-se honorários recebidos por consultorias e palestras, mesmo que existam documentos e vídeos comprovando a prestação dos serviços e mesmo que os rendimentos tenham sido declarados à Receita Federal. Criminaliza-se o uso habitual de bens de terceiros, mesmo que comprovadamente sejam amigos de décadas. Atribui-se a eles a propriedade de imóveis de terceiros, ainda que a escritura e o registro de imóveis digam o contrário. Diz-se ser deles contas bancárias milionárias em nome do delator que o próprio delator utiliza para comprar bens de luxo para si mesmo. Vale tudo.
E nesse vale-tudo, documentos são forjados para instruir processo penal cujo objetivo é tudo, menos condenar um culpado por um crime cometido. De forma estarrecedora, estão chegando evidências de que as supostas provas contra Lula são documentos forjados. Os mesmos documentos provam um determinado fato em um processo da
Lava Jato e outro completamente distinto no outro processo, contra Lula (3).
O
golpe, porém, não somente fracassou nesse objetivo, como destruiu a economia do país ao desconstruir os pilares que a sustentavam, quais sejam, a incrível recuperação, forjada durante os governos petistas, da indústria naval, da construção civil e da prospecção do petróleo. A Lava Jato mirou diretamente nesses alicerces, como se estivessem imbuída da intenção planejada de pôr fim à fuga do Brasil da atração gravitacional dos
EUA e sua consolidação como uma liderança econômica relativamente aos países africanos e asiáticos, nítido propósito dos governos petistas. Como não podia deixar de ser, criminalizaram o trabalho de um ex-presidente pela prevalência, no exterior, do interesse nacional. Somente o tempo dirá se, nesse momento histórico, quintas-colunas travestidos de heróis, alguns inclusive utilizando respeitáveis capas negras, como Batman, atuaram para destruir o país e entregar de bandeja nossas riquezas à voracidade do capital estrangeiro.
Ocorre que nada disso passou despercebido pela população, que percebe a farsa e oferece a Lula um pedido de desculpas, na forma de intenção de votos, que deveria partir das instituições jurídicas que sabotaram ou ajudaram a sabotar um projeto de país que esteve muito próximo de se consolidar.
E essas instituições jurídicas, a partir da
análise da pesquisa CNT/MDA, terá mais um importante papel a desempenhar: o de decidir se, em 2018, elegeremos um autêntico democrata preocupado com o desenvolvimento do país, como Lula, ou um político que pratica um tipo de nacionalismo extremado, à moda nazista, que é
Bolsonaro.
Sim, porque a pesquisa não deixa dúvida alguma: se Lula for retirado do pleito, Bolsonaro vencerá. Segundo a pesquisa, Bolsonaro vence de todos os “medalhões” da política – Aécio, Alckmin, Dória e Ciro Gomes – e somente perde para Marina, todavia dentro da margem de erro. Considerando que a militância fascista de Bolsonaro é muito mais aguerrida do que a da acreana, que ainda conta com a “pecha” de ser ex-petista, que certamente será explorada num eventual segundo turno entre os dois, a possibilidade de Bolsonaro ser o próximo presidente, se Lula não vier candidato, é considerável.
Não há dúvida alguma, na cabeça de quem acompanha a novela
Lava Jato, que
Sérgio Moro não é isento em relação a Lula e o condenará quantas vezes ele for processado criminalmente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Se um delator o acusar de ter roubado um picolé de uma criança, sem prova alguma, Moro condenará Lula a não menos do que nove ou dez anos de cadeia, pois o objetivo da Lava Jato não é produzir justiça, mas exterminar o PT e Lula, ainda que contra todas as provas e evidências. Como se sabe, no Brasil, aos olhos da Polícia Federal e da Justiça Federal, é muito mais grave um político utilizar um sítio de um amigo do que possuir um helicóptero apreendido com quinhentos quilos de cocaína.
Como Moro de imparcial nada possui, somente se pode esperar a produção de justiça dos tribunais superiores à 13ª Vara Federal de
Curitiba. O histórico das decisões não é muito boa. O relator dos processos da Lava Jato no TRF da 4ª Região é suspeito de possuir relação de amizade ou de compadrio com
Sérgio Moro (4). Possua ou não amizade com Moro – o que, se demonstrado, o impediria de relatar os processos – o fato é que sistematicamente mantém ou agrava as penas de Moro. Os demais desembargadores da Turma parecem agir com mais independência e, vez ou outra, reformam, contra a vontade do relator, as sentenças moriáticas.
Apesar da aparente tendenciosidade que vem demonstrando a Justiça Federal, espera-se que tenha a decência e a inteligência de evitar a condenação de Lula em um processo fundado exclusivamente na palavra de delatores. Quem diz isso? Janot, no parecer sobre o caso, ao afirmar a inexistência de prova (5). Ora, ao dar o parecer, Janot encarnava, nada mais, nada menos, do que a função de mais elevada hierarquia dentro do órgão acusador, o Ministério Público Federal. Em outras palavras: o órgão acusador reconhece a inexistência de prova.
O TRF-4, então, possui os seguintes elementos a considerar ao apreciar o recurso de Lula: (a) Moro condenou Lula por um crime (recebimento de 16 milhões de reais em decorrência da corrupção sistêmica na Petrobras, sem vinculação específica a um determinado contrato) diferente daquele que consta da denúncia (recebimento de 3,5 milhões de reais por conta especificamente de três contratos entre a OAS e a Petrobras), ou seja, a acusação não logrou comprovar a culpa de Lula no que concerne aos três contratos; (b) a Polícia Federal e o Ministério Público não conseguiram demonstrar a existência de qualquer pagamento a Lula ou iniciativa sua para favorecer a OAS na obtenção dos contratos, sendo que Moro, em despacho, admite isso, o que sugere o uso desfigurado da teoria do domínio do fato; (c) a sentença não vincula o triplex à corrupção, ainda que tenha determinado seu bloqueio, e reconhece que o registro imobiliário aponta a própria OAS como proprietária; (d) surgem evidências documentais de que a prova utilizada para a condenação foi produto de falsificação.
Enfim, o que não falta, aparentemente, é motivo justo e legal para a sentença de Moro ser reformada in totum ou mesmo anulada.
Independentemente das convicções pessoais de cada desembargador, inclusive as do amigo de Moro, o que está em jogo, agora, é o destino do país. O que deve prevalecer é o bom senso e o espírito democrático. Compete ao povo decidir quem irá nos governar e não à plutocracia judicial.
O TRF da 4ª Região pode agir com isenção e legalidade, assim permitindo o caminhar sereno da democracia, ou fechar os olhos e enfiar a cabeça num buraco. Nesse caso, porém, o risco é de ser o responsável pela assunção de Bolsonaro ao poder.
Tenho convicção de que as pessoas públicas alemãs, no final da década de 1920, não tinham ideia do que aquele jovem espalhafatoso e de discurso raivoso faria ao país. Os desembargadores do TRF-4, porém, sabem perfeitamente o que irão fazer. Ou cumprem o papel constitucional que lhes é reservado ou, em futuro próximo, serão diretamente responsáveis pelos desdobramentos políticos de uma decisão que deveria ser meramente judicial e legal, limitada ao mundo dos autos. É esse o seu papel, nada além disso.
É possível o esvaziamento da candidatura de Bolsonaro a partir da exposição maciça, na campanha, da crueza de seus posicionamentos infames ou devido ao tempo reduzido que terá na propaganda eleitoral? Sim, é possível, mas trata-se de um risco que três desembargadores não têm o direito de imputar a 200 milhões de cidadãos. Eles não representam 70 milhões de brasileiros cada um. Não foram eleitos para isso.
Como pontifiquei em texto anterior (6), Bolsonaro é transparente e não esconde quem é ou suas ideias. Ele produz declarações públicas assumidamente antidemocráticas, homofóbicas, racistas, misóginas, em defesa da tortura, do assassinato puro e simples de criminosos pela polícia, do assassinato de cidadãos que se opuserem ao governo, a favor do fechamento do congresso, a favor da imposição de dogmas religiosos aos cidadãos, contra os indígenas e mais um monte de outras de natureza torpe como essas.
Os desembargadores estão avisados.
A responsabilidade pelo que vier é de vocês.
Referências:
