Joesley Batista tem ligações com Aécio Neves também

• NBO
• 02/09/2017

O Antagonista apurou que, no conjunto inédito de gravações feitas por Joesley Batista, há áudios de conversas com auxiliares de Aécio Neves.

Nos diálogos, Joesley fala sobre acertos de notas frias para justificar repasses de propina ao tucano.

A existência dessas gravações, que somam 40 horas, foi descoberta pela Polícia Federal durante a extração de dados do gravador usado pelo empresário.

Como revelou O Antagonista ontem, a PGR pediu a Joesley que verificasse a existência de conversas com indícios de crimes.

Ministro Barroso: “Voltaremos A Ser Uma Das Sensações Do Mundo”

• NBO
• 02/09/2017

Foi o que disse há pouco Luís Roberto Barroso, sobre a situação do Brasil, em uma aula no Rio de Janeiro para alunos de direito e advocacia pública.

“Logo ali na frente esta página estará virada e teremos dias melhores.”

Segundo o ministro, apesar do que chamou de “onda de negatividade no Brasil”, o país tem se “saído relativamente bem” da crise política.

Fufuca Vive Seus 15 Minutos De Fama E Diz Que Vai Aceitar A Denúncia Contra Temer

• NBO
• 02/09/2017

G1, Brasília

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (dia 31) que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara. Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça (29). Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, por conta da viagem oficial de Temer à China.

O deputado do PP, de 28 anos, assumiu a presidência da Câmara porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer ao exterior. Na ausência de Maia, deveria assumir o comando da Câmara o primeiro vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista também faz parte da comitiva que viajou à China.

NOVA DENÚNCIA – No mundo político e jurídico, há a expectativa de que Rodrigo Janot apresente uma nova denúncia contra Michel Temer antes do término de seu mandato à frente da Procuradoria no dia 17 de setembro. Por se tratar do presidente da República, para ir adiante a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara.

“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, ressaltou Fufuca nesta quinta-feira a jornalistas.

Mas o artigo do regimento interno da Câmara que trata da autorização de denúncia contra presidente da República não estabelece um prazo para que o presidente da Casa despache o processo. Ou seja, Fufuca está tirando uma onda.

SEM PRAZO – O Regimento diz apenas que, após a comunicação da denúncia ao Legislativo, o presidente da Câmara notificará o acusado e encaminhará as acusações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem definição sobre em que tempo isso deve ser feito.

Na primeira denúncia apresentada contra Temer, a leitura do ofício da Procuradoria em plenário, necessária para que o processo seja iniciado, foi feita no mesmo dia em que as acusações chegaram à Câmara. Após a tramitação na Casa, a denúncia acabou rejeitada pelos deputados.

REFORMA POLÍTICA – Diante da impossibilidade de avançar na análise de propostas de reforma política nesta semana, Fufuca disse que o tema estará na pauta da Câmara na semana que vem.

Por causa do feriado da Independência na quinta-feira (7), foram convocadas reuniões de votação para segunda (4), terça (5) e quarta (6). A ideia do presidente interino da Câmara é colocar em votação a proposta que extingue coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho eleitoral.

“Temos sessão segunda, terça e quarta justamente para colocar adiante essa questão. A sociedade está ansiosa, o Congresso tem que mostrar uma resposta e nós iremos tentar na próxima semana”, afirmou.

“Nada Mudou”, Diz Eliana Calmon Sobre A Omissão Do Conselho Nacional De Justiça

• NBO
• 02/09/2017

A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor da transparência e pela atuação contra benefícios irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores do Judiciário, não raro, faziam com que os rendimentos desses profissionais ultrapassassem o teto constitucional. Em entrevista, a ex-ministra, hoje advogada, observa que “nada mudou” no Judiciário. A seguir, leia os principais trechos:

Transparência – Nada mudou. Esse tema veio à tona quando veio a Lei de Acesso à Informação. O ministro (Carlos) Ayres Britto tomou posição, com apoio da Corregedoria da qual eu estava à frente, para que colocássemos a remuneração dos magistrados no banco de dados do CNJ. Ayres baixou portaria, mas isso não foi cumprido. E acho difícil a ministra Cármen Lúcia cumprir.

Caixas-pretas – Existe uma resistência muito grande por parte dos tribunais. Porque desembargadores ganham absurdos, muito além do teto constitucional. Talvez quem ganhe menos sejam os ministros dos tribunais superiores. Os tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo são verdadeiras caixas-pretas. Não se tem noticia e eles não querem que tenha porque existem muitos penduricalhos, gratificações e formas de remuneração chamadas de indenização altamente benéficas porque sobre elas não incidem o Imposto de Renda.

Teto constitucional – Se é indenização, não soma para o teto. E a ideia que se tem é que tudo tem que vir à tona para que seja feita a triagem entre o que é indenização e o que não é. Porque muita coisa é chamada de indenização e na realidade não é. São “penduricalhos”. Isso tudo precisaria vir à tona. Se o contribuinte paga a remuneração dos servidores e está no sistema Siaf, não é possível que exista um Poder que tenha um biombo sobre toda essa parte considerável do serviço público.

Penduricalhos – Cada órgão vai inventando um penduricalho diferente: auxílio moradia para toda a magistratura, que chegam a mais de 4 mil, auxílio-paletó, auxílio-creche, para compra de livros. Já encontrei gratificação de férias pagas a desembargadores aposentados. A Escola Superior da Magistratura é uma grande válvula de escape. Não é possível uma aula custar R$ 10 mil. São coisas assim que ficam camufladas e isso acaba acontecendo por causa do colegiado.

Poder do CNJ – O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas. Desta forma, ficam vulneráveis atendendo a pedidos políticos.

Posição do Supremo – No Supremo existem ministros que vêm da magistratura e não querem essa investigação, principalmente no Rio e em São Paulo. O STF termina sendo conivente diante das decisões que dão para não haver fiscalização nos tribunais. Na minha gestão no CNJ, por exemplo, duas liminares impediram a investigação em São Paulo. Depois as liminares caíram, mas, enquanto eu estava lá, elas impediram a investigação.

Recebimento retroativo – Quando isso foi votado no Conselho Administrativo do STJ eu fui contra. Eu fui vencida e terminei recebendo o auxílio-alimentação. Eu podia devolver o dinheiro? O importante é que no meu voto eu dei minhas razões, mas fui vencida.

Procurador Absolve Lula E André Esteves E Quer Anular A Delação De Delcídio

• LAVA JATO

• NBO
• 02/09/2017

G1, Brasília

O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu à Justiça nesta sexta-feira (dia 1º) que o ex-senador Delcídio do Amaral perca os benefícios do acordo de delação premiada. De acordo com o MPF-DF, Delcídio mentiu em depoimentos aos procuradores e à Justiça. O procurador do MPF-DF Ivan Marx se manifestou em alegações finais enviadas à Justiça no processo que investiga suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

As investigações se basearam nos depoimentos de Delcídio, que disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o banqueiro André Esteves, do banco BTG, teriam encomendado ao senador o silêncio do Cerveró.

APOIO A DELCÍDIO – No entanto, para Marx, o silêncio do ex-diretor, de acordo com as provas coletadas, não foi encomendado e interessava apenas a Delcídio.

“Delcídio estava agindo apenas em interesse próprio. E Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcídio, e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcídio”, diz o documento.

O MPF conclui o documento pedindo as condenações, além de Delcídio, do ex-assessor dele, Diogo Ferreira, do advogado Edson Ribeiro, de Maurício Bumlai e do pai dele, o pecuarista José Carlos Bumlai pelos crimes de obstrução de justiça e patrocínio infiel.

LULA E ESTEVES – No mesmo documento, o MPF-DF pediu a absolvição de Lula e Esteves no processo. O procurador diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram crimes de obstrução de Justiça. Na época da delação de Delcídio, Esteves chegou a ser preso.

Em 2015, Delcídio foi gravado pelo filho de Cerveró oferecendo ajuda para o ex-diretor escapar do país, em troca de Cerveró não fazer acordo de delação premiada. A gravação foi entregue ao Ministério Público. De acordo com os investigadores, Delcídio oferecia R$ 50 mil mensais a Cerveró.

Para o procurador Marx, a história foi muito diferente.

Joesley Chama Temer De “Ladrão Geral” Da República

• NBO
• 02/09/2017

Joesley Batista divulgou a seguinte nota em resposta aos ataques de Michel Temer:

“A delação premiada é por lei um direito que o senhor presidente da República tem por dever respeitar. Atacar seus delatores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha a todos nós brasileiros.”

Juiz Do DF Que Suspendeu Extinção De Reserva Amazônica É Ex-Borracheiro

• JUSTIÇA

• NBO
• 01/09/2017

Do: G1

juiz do Distrito Federal que determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), já foi borracheiro e lavou carros junto com o pai no interior do Rio Grande do Sul.

Filho de família humilde, Rolando Spanholo nasceu em Sananduva (RS). Em 2015, quando tomou posse como juiz federal no DF, ele conversou com o G1 e relembrou a infância e o trabalho que começou aos 9 anos de idade.

“Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios […] . Vivíamos com fissuras nas mãos e pés”

Rolando Spanholo lava carro junto com os irmãos no Rio Grande do Sul (Foto: Arquivo pessoal)

Para o agora celebrado “juiz defensor da Amazônia”, um diploma de curso superior já parecia ser o máximo para ele e os quatro irmãos que segundo Spanholo trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a faculdade. No final do curso, graças a um professor, ele disse que decidiu “ir mais longe”.

Para romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília, o juiz disse ao G1 que apostou em disciplina e motivação. Estudava no ônibus, costurava edredons para conseguir dinheiro extra, pedia livros emprestados. Ele chegou a juntar 200 quilos de papel entre cadernos, fotocópias e resumos de matérias para estudar.

Em 2014, quando ficou entre os 60 primeiros classificados no concurso para juiz federal, ele se disse surpreso e orgulhoso. Em entrevista, logo depois da posse, atribui o resultado ao esforço e a ajuda dos familiares e amigos.

“A vida sempre me ensinou que dificuldades existem para serem superadas. Aliás, dificuldades todos têm. Uns mais, outros menos, mas todos enfrentam obstáculos para alcançar seus sonhos”, disse Spanholo.

“No meu caso, desde criança, sempre precisei acreditar naquilo que para os outros seria motivo de dúvida. Nada nunca chegou fácil. Por necessidade, treinei minha mente para acreditar que com humildade, disciplina e motivação era possível vencer um a um os desafios da vida, mesmo não dispondo das melhores condições para enfrentá-los.”

Renca

Na decisão sobre a reserva amazônica, publicada nesta terça-feira (29), o juiz Rolando Spanholo fala da importância da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), e diz que o local não pode ter seu uso alterado por decreto. A medida é liminar (urgente e provisória), e prevê que qualquer alteração no uso dos recursos existentes na área só pode ser feita a partir de decisão do Poder Legislativo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª região para suspender a liminar de Spanholo. O processo foi movido por um cidadão comum.

Criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, a reserva tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca. A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Na última semana, o governo federal anunciou a extinção da reserva. Depois, publicou um novo decreto com poucas mudanças e que mantém a decisão de liberar a exploração mineral em parte da área.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira.

Tenho uma distinta sensibilidade para chorar em ocasiões comuns. Não o faço apenas pelos animais, mas por sentir que cabe ao filho crescido cuidar de sua mãe, Mãe Terra! Compreendendo nosso planeta como um ser vivo, que respira e tem direito a vida.