domingo, 27 de agosto de 2017

POSTURA DE GILMAR LANÇA DÚVIDAS SOBRE A CREDIBILIDADE DE TODA A JUSTIÇA, DIZ PROCURADOR




  • 27/08/2017
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou neste sábado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ao afirmar que as decisões e manifestações dele afetam a credibilidade do sistema Judiciário brasileiro e que despertam suspeita.


‘TOME VERGONHA NA CARA’, DIZ PROCURADOR A KAKAY APÓS POLÊMICA COM MORO




  • 27/08/2017
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, rebateu neste domingo (27.ago.2017) declarações de Kakay, advogado de réus na operação, sobre caso envolvendo 1 amigo do juiz Sérgio Moro.“Tome vergonha na cara”, disse o procurador. “Kakay foi longe demais”. Em nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba também repudiou a fala de Kakay.

Mais um HC de Gilmar Mendes e sua solidariedade ao ex-governador do MT – O monstro de Mato Grosso



  • 27/08/2017
O ministro Luiz Fux avisou: uma delação “monstruosa” estava prestes a vir à tona. O monstro deixou o fundo do lago na sexta-feira. Tem quatro volumes, 15 apensos e alguns gigabytes de vídeos com cenas de corrupção explícita.

As imagens foram gravadas na sede do governo de Mato Grosso. Os personagens mudam, mas a ação é sempre a mesma: políticos recebendo propina em dinheiro vivo.
Um deputado armazena as cédulas numa caixa de papelão. Outro usa uma mochila. O atual prefeito de Cuiabá, o peemedebista Emanuel Pinheiro, prefere encher os bolsos do paletó. É tanta grana que um maço de notas chega a cair no chão.

O principal delator do esquema é o ex-governador Silval Barbosa, também do PMDB. Ele contou que deputados, prefeitos e conselheiros do Tribunal de Contas recebiam um mensalinho para não atrapalhar a roubalheira no Estado.
A Procuradoria afirma que a organização criminosa era chefiada por Blairo Maggi, ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura. Ele já havia aparecido na delação da Odebrecht, acusado de receber R$ 12 milhões. Seu apelido nas planilhas da empreiteira não está entre os mais criativos: “Caldo”.
O mensalinho pantaneiro também foi delatado pelo ex-deputado José Riva, conhecido pelo título de “maior ficha-suja do Brasil”. Alvo de dezenas de processos, ele já foi preso três vezes. Em abril, voltou às ruas graças a um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, seu conterrâneo.
Quando a Polícia Federal começou a cercar a quadrilha mato-grossense, em 2015, o supremo ministro ligou para Silval. Interceptada dentro da lei, a conversa revela um juiz amável com o investigado.

“Que absurdo!”, “Meu Deus do céu!”, exclama Gilmar, ao ser informado sobre as buscas na casa do então governador. O ministro promete falar com o colega que relatava o caso no tribunal e se despede com afeto: “Um abraço aí de solidariedade”.


"VOCÊ REALMENTE QUER MUDAR E MORALIZAR O SISTEMA POLÍTICO DO BRASIL??"







Concordo que o Congresso tenha que buscar uma reforma política, porem, não essa reforma em discussão na Câmara Federal sobre o fundo partidário, o Distritão e Parlamentarismo, pois fogem de uma realidade fática, qual seja, se não é inviabilizado ou obstado que os Partidos Políticos e os Políticos utilizem os recursos públicos em benefício próprio, contrários aos interesses públicos, como ampliar seus poderes e encharca-los de recursos públicos sem controle? Assim, submeto à discussão e apreciação de vocês este meu texto/proposta: 

VOCÊ REALMENTE QUER MUDAR E MORALIZAR O SISTEMA POLÍTICO DO BRASIL??

SE POSITIVO, só será possível ocorrer qualquer mudança de sistema político que possibilite a diminuição da corrupção e da maracutaia na política brasileira, seja ele qual for (Parlamentarismo, Presidencialismo misto, Voto Distrital, Distritão misto ou não, Candidato Avulso, etc etc), com o necessário e eficaz enfrentamento do estelionato eleitoral e da corrupção no sistema político brasileiro. Isso porque a política brasileira está baseada e sustentada no Artigo 17 da Constituição Federal, que assim preconiza: "Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo V 

Dos Partidos Políticos
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;

III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

§ 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar." Entendo que qualquer reforma política sem conter a reforma e adequação do Art. 17 CF, diante de tudo que estamos presenciando (mensalões, lava-jato etc etc) não teremos qualquer avanço ou modificação da condição epidêmica da corrupção e maracutaia que inicia-se e preserva-se nos Partidos Políticos. Defender essa adequação e alteração deste dispositivo constitucional será defender e lutar pelos interesses do Povo brasileiro e da Pátria, pois ambos estão sendo ultrajados e massacrados pela sistêmica sangria de recursos públicos e sustentabilidade da corrupção política. Como sugestão aos parlamentares e a sociedade como um todo, destaco algumas alterações do artigo 17 da CF, se implantadas serão capazes de estimular, motivar e incentivar as pessoas honestas e dignas a se filiarem em massa e participarem ativamente nos Partidos Políticos, e bem assim inibir e diminuir significativamente as maracutaias e corrupção na Política brasileira : "§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais com base nas afinidades ideológicas e estatutária, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária"; "II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade e empresas privadas ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes"; "III - prestação de contas à Justiça Eleitoral e anualmente à Procuradoria dos Partidos Políticos e Agremiações Partidárias do Ministério Público Federal ( Obs.: a ser criada internamente pelo MPF em todos Estados e DF e capitais); "§ 5° Os atos ilícitos praticados por quaisquer dirigentes, em que nível for, serão equiparados a crime hediondo"; "§ 6º Será suspenso imediatamente o registro do partido que esteja comprovadamente envolvido em crimes de corrupção em qualquer nível, e sua cassação do registro será definitivamente, bem assim de seus mandatários que estejam vinculados a legenda, caso haja condenação no Superior Tribunal de Justiça"; "§ 7° Será definido em Lei a limitação, condições e fusões, e registro nacional no máximo de 6 Partidos";§ 8° É livre as doações por pessoas físicas até o limite de 10% da renda declarada no ano anterior ao sufrágio"; § 9° É admitido a mudança de legenda por mandatários de cargos político, em qualquer nível, obedecido o prazo de 180 dias antes do sufrágio"; Não adianta ampliar as verbas do fundo partidário e ampliar as possibilidade de doações, e mudar o regime eleitoral, seja para parlamentarismo, Distritão etc etc , se a base de tudo está corrompida e não se faz qualquer gestão para mudá-la. Estou certo que algumas sugestões acima podem ser implantadas após, pelo menos, duas legislaturas e regulada por Lei. Porém, as principais sugestões podem ser implantadas imediatamente , para inclusive possibilitar as alterações do regime político e a ampliação do fundo Partidário.




 Texto: Wellington de Queiroz, advogado militante, 
cel/Whassap (61) 99951-0072 e e-mail: queiroz@queirozadvogados.com.br

Alta tecnologia com drones. "artilharia de precisão."




Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira


Porém, para os grandes fãs do dispositivo, há muita coisa a ser vista. É impossível ignorar o Gyrodyne QH-50, um helicóptero/drone antissubmarino, ou DASH na sigla em inglês, que por anos foi usado na Guerra Fria, começando na década de 1950. Robusto e ameaçador, apesar das cores brilhantes, ele era usado em embarcações menores incapazes de carregar aeronaves pilotadas. Duas bombas nucleares de profundidade no compartimento inferior poderiam ser usadas, se necessário.

sábado, 26 de agosto de 2017

ROUBOU DO POVO AGORA PERDEU: Casa De Cabral Em Mangaratiba Vai A Leilão Por R$ 8 Milhões



RIO – Um dos símbolos do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) no Rio, sua casa no Condomínio Portobelo, em Mangaratiba, vai a leilão no próximo dia 3 de outubro pelo preço mínimo de R$ 8 milhões. A decisão é do juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, que resolveu leiloar alguns dos bens mais valiosos do peemedebista. Ele está preso desde novembro passado, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
Outro bem cuja propriedade é atribuída a Cabral e vai a pregão é a lancha Manhatan. Oficialmente, a embarcação pertence à empresa MPG Participações, controlada por Paulo Fernando Magalhães Pinto, ex-assessor do peemedebista e apontado como operador do ex-governador. Mas a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) dizem que o ex-governador é o verdadeiro dono do barco.

Na lista de bens a serem leiloados, também há três veículos. São dois jipes da marca Mitsubishi. Um está registrado em nome do Coelho e Ancelmo Advogados (escritório da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo), avaliado em R$ 120 mil); outro é da própria Adriana e foi avaliado em R$ 240 mil. Há ainda um Hyndai Azera, pertencente a Cabral, avaliado em R$ 76 mil.
Será posta em leilão também uma moto aquática, da marca Seadoo, modelo 2012, avaliada em R$ 45 mil, e um jetboat por R$ 50 mil.
No despacho em que determina o leilão, Bretas afirma que o lance mínimo permitido para arrematar os bens será o da homologação dos valores da avaliação, “acrescido de custas e demais consectários legais”.
Se não for alcançado o valor mínimo, haverá, no dia 11 de outubro, no mesmo horário e lugar, um segundo leilão. Nele, os bens poderão ser arrematados por valor não inferior a 80% do valor homologado.
O leilão será feito no Foro da Justiça Federal Marilena Franco, na Avenida Venezuela, na zona portuária do Rio.



Por Aguiasemrumo:Romulo Sanches de Oliveira.


É como eu sempre digo: Político e Representante na vida pública corrupto devem ser enxergado com o mesmo ódio e repulso que enxergamos os assassinos, estupradores ou os pedófilos. Pois é isso que eles são, a escória da humanidade. Suas ações corruptas dão inicio a acontecimentos trágicos para a nossas vidas, a criança que morre fome em um país prospero como o nosso, foi porque um vagabundo desses surrupiou milhões para sua conta. a idosa que morre na fila de um hospital por falta de médicos, leitos e remédios foi porque um vagabundo desses meteu a mão nos cofres públicos. A mulher que é estuprada na esquina por falta de uma viatura policial foi porque um político patife desviou milhões para sua conta fantasma no exterior, para comprar carrões, iates e joias caras para sua prostituta de luxo. Eles são a causa primária desse degradante efeito borboleta.. Político corrupto é o pior bandido que possa existir na face da terra. Suas atitudes decidem o que será de nossas vidas, o que será de nosso país?


Câmara Paga R$ 424 Mil Para Abonar Ausências



Do Estadão Conteudo
BRASÍLIA – A Mesa Diretora da Câmara perdoou neste ano 414 faltas de parlamentares em sessões deliberativas que tiveram como justificativa eventos político-partidários, atrasos de voo, reuniões em ministérios e outros motivos não ligados a problemas de saúde. A decisão tem um custo total de R$ 424,5 mil para a Casa pelo ressarcimento dos deputados faltosos, que já tiveram o valor descontado do salário.


Do total de faltas, 226 foram abonadas em bloco, por unanimidade, na reunião dos membros da Mesa Diretoria realizada nesta quinta-feira, 24. As demais 188 foram anistiadas em uma única reunião em maio.
Segundo a Terceira Secretaria da Câmara, responsável por examinar as justificativas de faltas, a maior parte das ausências – 274 – foi por participação em eventos político-partidários. A secretaria não forneceu os nomes dos deputados que tiveram as faltas abonadas nem os dados de 2016.
Para obrigar os parlamentares a passarem mais tempo em Brasília, o hoje deputado cassado e preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando era presidente da Câmara (entre fevereiro de 2015 e maio de 2016), restringiu o direito de abonar as faltas a líderes e integrantes da Mesa, prática que foi abandonada após sua saída. O objetivo era garantir a presença dos deputados principalmente às quintas-feiras. Até 2015, não ocorriam sessões de votação às quintas. Hoje, as sessões deliberativas na Casa continuam sendo realizadas em três dias da semana, a partir das terças-feiras, mas, nas últimas semanas são raras as votações neste dia.
Segundo ato da Mesa Diretora de 2010, são aceitas como justificativas para faltas licenças para tratamento de saúde, internação em instituição hospitalar, doença grave ou falecimento de parente até segundo grau, participação em missão oficial autorizada pela Câmara ou “atendimento de obrigação político-partidária”. Os motivos de saúde, desde que comprovados por atestados médicos, são abonados diretamente pela Terceira Secretaria, mas as faltas por participação em eventos políticos e missões oficiais precisam do aval da Mesa.
As faltas são descontadas dos salários dos parlamentares, que têm até 30 dias para apresentar a justificativa. Cada ausência leva ao desconto de uma diária do salário. Os deputados recebem, atualmente, R$ 33.763, em valores brutos. Se a falta for abonada pela Mesa Diretora, porém, a Câmara tem de devolver os recursos descontados. Caso o deputado não compareça a 1/3 das sessões ordinárias e as faltas não sejam abonadas, ele pode perder o mandato.
Regimento. Na reunião desta quinta-feira, a decisão unânime foi tomada por quatro dos sete membros da Mesa presentes: Fábio Ramalho (PMDB-MG), 1.º vice-presidente da Câmara; Fernando Giacobo (PR-PR), 1.º secretário; Mariana Carvalho (PSDB-RO), 2.ª secretária; e João Henrique Caldas (PSB-AL), 3.º secretário. “Todas (as justificativas) estavam dentro do regimento. É mais coisa pontual. Tem gente que estava na Casa e não chegou a tempo para votação, gente que estava participando de evento do partido, essas coisas”, disse Caldas.
A decisão irritou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele disse que respeitará as decisões da Mesa, mas espera que, da próxima vez, as faltas não sejam abonadas. “Não estava na reunião no momento em que foi tomada, pois estava presidindo a sessão. Respeito a decisão do colegiado, mas espero que, na próxima vez em que esse assunto for deliberado, a maioria decida pelo seu indeferimento”, disse Maia, que, na reunião de maio, aprovou o abono de 188 faltas junto com outros membros da Mesa.