sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Juíza federal suspende aumento dos impostos de combustíveis em todo o país





Movimentação em posto de combustível de Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (14). A Petrobras informou hoje que a diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços de gasolina e diesel comercializados em suas refinarias. A companhia decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% e da gasolina em 3,2% na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora de sábado (15).

Por Mateus Rodrigues e Bianca Marinho*
 

Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Para isso, é preciso que a União seja notificada oficialmente.
Na sentença, a magistrada afirma que "não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos".
A decisão liminar (provisória) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). O G1 tenta contato com o parlamentar. A Advocacia-Geral da União pode recorrer da sentença.

Série de contestações

O aumento da tributação sobre os combustíveis foi anunciado em 20 de julho e, desde então, sofreu uma série de contestações na Justiça. No dia 25, o juiz substituto da 20ª Vara Federal Renato Borelli sustou o decreto – também com validade em todo o país.
A sentença foi revogada um dia depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz. Ele atendeu aos argumentos da AGU, que apontou perda de R$ 78 milhões por dia para a União, sem o decreto.
Em 1º de agosto, a Justiça Federal da Paraíba tentou suspender o aumento de PIS/Cofins nos combustíveis dentro do estado. A medida foi revogada no dia seguinte, e os empresários foram autorizados a praticar o preço reajustado.
Em 3 de agosto, a Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, também suspendeu o decreto em todo o território nacional. A decisão, mais uma vez, foi cancelada no dia seguinte pela instância superior – no caso, o TRF da 2ª Região.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
*sob supervisão de Maria Helena Martinho

Operação Ápia



Governador do Tocantins presta depoimento em apuração sobre desvios
CECÍLIA SANTOSPALMAS, TO (FOLHAPRESS) - O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO), está sendo ouvido pelo ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Mauro Campbell após a Polícia Federal cumprir mandados de busca apreensão e intimações na Operação Convergência na manhã dest
Esta é a 5ª fase da Operação Ápia, que investiga desvios de recursos provenientes de linhas de créditos que vieram do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social). Os desdobramentos da investigação já resultaram na prisão do ex-governador Sandoval Cardoso.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Financiamentos: “que voltam para perto da pessoa que liberou” Naturalmente. Famoso faz de conta que a grana vai toda para o destino determinado? Mas uma parte volta… Ganha um premio aquele que adivinhar para quem o dinheiro volta ao Brasil colônia de Brasília DF. onde um NOME tem mais credibilidade que uma nação?? Mesmo padrão da Refinaria em solo Boliviano; Evo Morales “Presidente da Bolívia” finge que estatizou, mas foi só uma negociata: “Acordo escuso, pacto desonesto operado entre duas ou mais pessoas, em prejuízo de terceiros, POVO BRASILEIRO.”! Entre comparsas. Mas ninguém vai atrás disso é nós pagamos a conta.


Fonte:

Polícia espanhola procura suspeitos após atentados em Barcelona e Cambrils





Uma van branca avançou em alta velocidade pela avenida central Las Ramblas e atropelou dezenas de pessoas antes de parar o veículo. O presidente regional Carles Puigdemont declarou que existe a suspeita de que um terrorista continua solto



 postado em 18/08/2017 06:01 / atualizado em 18/08/2017 07:58
AFP
Barcelona, Espanha - A polícia da Espanha persegue nesta sexta-feira (18/8) a pista dos autores dos atentados que aterrorizaram Barcelona e a região da Catalunha, com um balanço de 13 mortos e mais de 100 feridos em atropelamentos. Durante a noite, cinco "supostos terroristas" foram mortos na turística localidade de Cambrils, 120 quilômetros ao sul de Barcelona. Mais três pessoas foram detidas em outras duas cidades da Catalunha, uma região autônoma com polícia própria, de acordo com as autoridades.

A principal hipótese dos investigadores é a de que todos eles estão relacionados com o ataque da quinta-feira à tarde em Barcelona, quando uma van branca avançou em alta velocidade pela avenida central Las Ramblas, uma longa via repleta de turistas no momento, e atropelou dezenas de pessoas antes de parar o veículo. O motorista desceu da van e fugiu pelas ruas estreitas próximas e até o momento não foi localizado pela polícia.

O presidente regional Carles Puigdemont declarou à rádio Onda Cero que existe a suspeita de que um terrorista continua solto, mas as autoridades desconhecem sua "capacidade de provocar dano". "Nas próximas horas vão continuar acontecendo detenções", disse. O balanço é de 13 mortos e mais de 100 feridos, mas o número de vítimas fatais pode aumentar porque 15 pessoas se encontram em estado grave, advertiu o secretário do Interior da Catalunha, Joaquim Forn.

O atentado foi reivindicado em um comunicado pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI), que assumiu a autoria de ataques similares em Nice, Londres e Berlim. "Vi quatro, cinco corpos no chão e as pessoas tentando ajudá-los, e muito sangue", disse à AFP Lily Sution, uma turista holandesa.

Tom Gueller declarou à rádio BBC que viu o automóvel avançando pela avenida movimentada de Barcelona. "Não freava em absoluto, avançava direto contra a multidão no coração das Ramblas", disse. As autoridades ainda contabilizavam os mortos e feridos de Barcelona, que são de pelo menos 24 nacionalidades, quando veio o alerta de Cambrils pouco depois da meia-noite.

Um Audi A3 tentou atropelar a multidão na avenida da orla de Cambrils, um destino turístico familiar da província de Tarragona. O carro bateu em um veículo da polícia regional catalã, os Mossos d'Esquadra, o que provocou uma troca de tiros, informou o governo catalão.

Na operação, "cinco supostos terrorista" morreram e um policial e seis civis ficaram feridos, um deles em estado crítico. "Estávamos no calçadão. Escutamos disparos. Pensamos que poderiam ser fogos de artifício, mas era um tiro depois do outro", disse à AFP Markel Artabe, de 20 anos, funcionário de um restaurante.

Prisões


Na manhã desta sexta-feira, a polícia anunciou a detenção de uma pessoa em Ripoll (norte da região), onde algumas horas antes já havia sido detido o marroquino Driss Oukabir. Outro suspeito nascido em Melilla, um território espanhol ao norte do Marrocos, foi detido 200 quilômetros ao sul de Barcelona após uma detonação na quarta-feira à noite de uma casa onde os agentes suspeitam que eram preparados artefatos explosivos.

Indignação  solidariedade


A Espanha, terceiro destino turístico mundial, estava à margem até o momento dos atentados executados pelo EI em outras grandes cidades europeias, como Paris, Bruxelas ou Londres. Mas em 11 de março de 2004, o país foi cenário dos piores atentados jihadistas cometidos na Europa, quando várias bombas explodiram em trens na região de Madri e deixaram 191 mortos. Os ataques foram reivindicados pela Al-Qaeda.

Esta experiência e a longa luta contra os atentados da organização separatista basca ETA levaram o país a reforçar o serviço de inteligência e a adotar uma política de detenções preventivas de suspeitos de jihadismo. Catalunha, Madri e os territórios espanhóis de Ceuta e Melilla no Marrocos são as áreas de maior concentração de islamitas radicais. Mais de um terço das pessoas condenadas por atividades relacionadas com o jihadismo moravam em Barcelona e 35,4% em Madri, de acordo com um relatório do centro de pesquisa Real Instituto Elcano. 

As reações de indignação tomaram conta do país. "São assassinos, simplesmente criminosos que não vão nos aterrorizar. Toda a Espanha é Barcelona. Las Ramblas voltarão a ser de todos", declarou o rei Felipe VI.

O monarca participará ao meio-dia de um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas na praça Catalunha de Barcelona, onde começa a avenida Las Ramblas, que segue até o mar. O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy viajou até a capital catalã, onde o governo regional sonha com a independência da Espanha. "Estamos unidos na dor, mas estamos sobretudo unidos na vontade de acabar com esta falta de razão e com esta barbárie", afirmou em um discurso exibido na televisão, durante o qual anunciou três dias de luto nacional a partir de sexta-feira.

A cidade de Barcelona se mobilizou imediatamente: os agentes de segurança do aeroporto encerraram uma longa greve, os taxistas ofereceram transporte gratuito aos turistas e muitas pessoas correram para os centros médicos para doar sangue.

SENADOR QUER SABER PORQUE É DIFÍCIL ABRIR A CAIXA PRETA DO BNDES




TRANSAÇÕES SUSPEITAS


PT É CONTRA ABRIR SIGILO DO BANCO QUE FEZ A ALEGRIA DA JBS
Publicado: 17 de agosto de 2017 às 18:00 - Atualizado às 20:04


O PRESIDENTE DO BNDES, PAULO RABELLO DE CASTRO ASSEGUROU SER A FAVOR DA MAIS COMPLETA TRANSPARÊNCIA FOTO: FABIO MOTTA/AE


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu esta manhã (17) colocar na pauta de plenário da próxima terça-feira (22) requerimento de urgência para abrir a discussão e a votação do projeto que põe fim ao sigilo dos empréstimos do BNDES. O PLS 7/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS), prevê retirada de segredos sobre as operações do banco de fomento e vem encontrando resistência da bancada do PT. A aprovação do requerimento só não ocorreu hoje por absoluta falta de quórum.
Lasier se encontrou mais cedo com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que assegurou a ele ser a favor da mais completa transparência nos negócios durante sua gestão. “É preciso abrir a caixa preta da instituição, que firmou inúmeras transações suspeitas no exterior com as empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras. Elas receberam recursos subsidiados do bolso do trabalhador para investir em obras de infraestrutura, no momento em que o Brasil tanto carecia delas”, disse.
Na tribuna, o senador listou vários casos, como o do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu US$ 682 milhões do BNDES, e o metrô do Panamá, com US$ 1 bilhão. 


Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Como nosso grupo é de pessoas dotadas de capacidade e dotados de discernimento e muita inteligência e conhecimento político e altamente bem relacionados, estou a pensar, qual a opinião dos nossos Ir: grupo a respeito da Reforma política que está na agenda do Congresso Nacional, pois destaquei aqui no grupo minha insistente opinião de que nada mudará, nada nada, ou seja, estou falando da corrupção POLÍTICA, se o sistema partidário (artigo 17 CF) não for alterado significativamente, nada mudará. Será que o povo brasileiro não irão abrir os olhos e ver que os PARTIDOS POLÍTICOS são na verdade onde ensinam e incubam os bandidos Políticos, treinando-os e adestrando-os como serem excelentes corruptos. Pois a corrupção no meio político começa nos PARTIDOS. Há uma grande resistência da discussão do tem, principalmente para aqueles que são incrédulos por ignorância ou por obterem vantagem do sistema.                                                                         
                                                                                                                          Me
Digam que Partido Político diante das investigações da lava-jato, dos mensalões, foram suspensos seus registros ou caçados? Que presidente de partido foi preso? Que mandato foi caçado em virtude das falcatruas e corrupções dos partidos? Que Partido teve seus bens e de seus dirigentes sequestrados?                                                                                             
                                                                                                                          Por
Favor responda? Hoje temos 35 partidos registrados no TSE, e outros tantos esperando seus registros. E pergunta-se quanto mesmo são destinados a eles (partidos) a título de FUNDO PARTIDÁRIO? E para quem eles prestam contas da utilização desses recursos?

O atentado em Barcelona e as estratégias do Estado Islâmico




Barcelona
Aterrorizados, moradores e turistas deixam área isolada após atentado em Barcelona

Homens em uma van avançaram nesta quinta-feira 17 contra a multidão de turistas e moradores de Barcelona nas Ramblas, ruas que estão entre os mais visitados pontos da cidade espanhola. Poucas horas após o atentado, que era tratado como terrorista pelas autoridades da Catalunha, o Estado Islâmicoreivindicou a autoria do ataque por meio de um informe despachado na Amaq, a "agência de notícias" do autointitulado califado. O balanço inicial do ataque registra 13 mortos e ao menos 60 feridos, muitos deles gravemente. 
O atentado é mais um na lista de muitos ataques que o grupo realizou na Europa desde junho de 2014, quando o califado foi declarado. Barcelona se junta a cidades como Berlim, Paris, Bruxelas, Copenhague, Londres, Nice, Estocolmo, Manchester, entre outras que foram alvo recente. 
Como em todos os atentados, múltiplas razões levaram os responsáveis a agir, mas a sequência de ataques serve para exemplificar a estratégia desta entidade chamada Estado Islâmico, que é uma complexa mistura entre grupo terrorista, facção insurgente e movimento ideológico.
A terceira geração do jihadismo
O Estado Islâmico compõe um fenômeno chamado de jihadismo de terceira geração, ou a terceira onda do jihadismo internacional. A primeira geração dos jihadistas se estabeleceu no Afeganistão, no combate à União Soviética, que invadiu o país em 1979. Era um movimento que recebia apoio de potências ocidentais (vivia-se a Guerra Fria) e que tinha como figuras de destaque Osama bin Laden, Abdullah Azzam, Ayman al-Zawahiri e Omar Abdel-Rahman (o xeique cego), entre muitos outros.
A segunda geração do jihadismo é personificada pela Al-Qaeda, organização comandada por Bin Laden e Zawahiri. Dois aspectos são essenciais na caracterização da Al-Qaeda como a segunda onda do jihadismo: 1) seu alvo prioritário é o "inimigo distante", os EUA; e 2) trata-se de uma organização altamente hierarquizada, na qual Bin Laden e Zawahiri tinham (e tem no caso do segundo) grande controle sobre o grupo e no qual líderes regionais também exerciam grande influência.
O Estado Islâmico é uma "evolução" desses fenômenos, que está intrinsecamente ligada às duas primeiras gerações do jihadismo. Exemplo disso: Abu Musab al-Zarqawi, o fundador do grupo precursor do Estado Islâmico, conheceu Osama Bin Laden no Afeganistão e, depois, liderou a Al-Qaeda no Iraque, que se metamorfoseou no Estado Islâmico atual. As três gerações de jihadistas estão, assim, interligadas e são indissociáveis.
Chamado para a Resistência Islâmica Global
Três textos podem ser classificados como essenciais para se tentar entender o comportamento do Estado Islâmico. O mais importante deles é o livro de 1,6 mil páginas publicado em 2004 por Abu Musab al-Suri e conhecido como Chamado para a Resistência Islâmica Global (em inglês Call to Global Islamic Resistance)
O "Chamado" é uma espécie de manual da jihad. Há trechos traduzidos para o inglês e analisados nos livros Architect of Global Jihad, do historiador norueguês Brynjar Lia, e A Terrorist's Call to Global Jihad, do norte-americano Jim Lacey.

Al-Suri, nascido na Síria como Mustafa Setmariam Nasar, desenvolve no livro uma dupla estratégia militar para levar a cabo a "guerra santa". A primeira é a de abrir novas frentes de batalha com o inimigo, que tem por objetivo "liberar o território e estabelecer uma base de operações nele, criando a fundação política e legal de uma potência muçulmana". Para empreender essa estratégia, Al-Suri descreve uma série de condições geográficas, políticas e populacionais que o novo território deve deter.
A segunda estratégia é a da jihad solo. Al-Suri prega uma resistência sem líderes e a transformação do jihadismo global em um sistema, não organização (System, not organization ou Nizam, la tanzim). Para Al-Suri, a Al-Qaeda não era um grupo, mas sim uma metodologia, um chamado ou uma referência. Há duas ideias centrais nesta segunda estratégia militar: indicar à nova geração da Al-Qaeda como criar pequenas células autônomas, sem ligações diretas ou apoio de grupos estabelecidos, e/ou tornar os jihadistas capazes de empreender uma espécie de terrorismo individual.
Gerenciando a Selvageria
O segundo texto decisivo na ideologia do Estado Islâmico é conhecido como Gerenciando a Selvageria: O estágio mais crítico pelo qual a ummah vai passar (The Management of Savagery: The Most Critical Stage Through Which the Ummah Will Pass). Escrito em 2004 por um teórico jihadista conhecido como Abu Bakr Naji, o texto foi traduzido para o inglês em 2006 por Will McCants.
Naji descreve os estágios pelos quais a ummah (a comunidade de fiéis muçulmanos) deveria passar, em sua visão, antes de estabelecer um estado islâmico. São três estágios no alvo prioritário, formado pelos países de maioria muçulmana.
O primeiro estágio é o da "vexação e exaustão", no qual os atentados têm como objetivo 1) "exaurir as forças do inimigo", realizando ataques múltiplos, mesmo que de escala pequena, deixando o inimigo "impossibilitado de respirar"; 2) atrair jovens para a jihad por meio de operações midiáticas; 3) tirar as regiões escolhidas do controle dos regimes que as governam; 4) preparar os "grupos avançados" psicológica e praticamente para "gerenciar a selvageria".
Atentado em Barcelona
Policiais fazem a segurança de Barcelona após ataque desta quinta-feira 17
O gerenciamento da selvageria é o segundo estágio. A ideia de Al-Suri com a fase de "vexação e exaustão" é implodir a ordem estabelecida e substituí-la por outra nos moldes dos desejos dos jihadistas. Um exemplo de estado de selvageria citado por ele é o Afeganistão pós-guerra civil, que acabou tomado pelo Talibã. Os objetivos desse segundo estágio são múltiplos. Vão desde ações de governança, como providenciar segurança, alimentação, cuidados médicos e justiça, até atos militares, como estabelecer um exército não só capaz de proteger as fronteiras como de atacar os inimigos.
O terceiro estágio é o estabelecimento de um estado islâmico. Os países que estão fora do bloco prioritário também são alvos. Eles devem permanecer, entretanto, no primeiro estágio, o da "a vexação e exaustão", uma vez que Suri reconhece que não haverá caos e selvageria nesses locais "devido à força dos regimes e à força de sua centralização". A ideia é que os jihadistas presentes nesses locais continuem com a tática de vexação e exaustão enquanto aguardam "a vitória vinda de fora", ou seja, das regiões em que a selvageria foi criada e posteriormente gerenciada.
Tão importante quanto a estratégia dos estágios presentes na obra de Al-Suri é a defesa do uso de violência extrema. O teórico afirma que não é possível "avançar de um estágio para outro a não ser que o começo de um estágio contenha uma fase de massacrar o inimigo e fazê-lo [se sentir] assustado". Há na obra uma sessão dedicada a justificar o uso da violência, inclusive contra outros muçulmanos, que tem como objetivo combater a "apostasia".
"Se não formos violentos na nossa jihad e se a suavidade nos tomar, isso será um fator importante na perda do elemento de força", escreve Al-Suri. Nesta seção, o teórico insiste que o inimigo deve "pagar o preço" por seus atos e que qualquer ataque deve ser respondido, ainda que leve anos. Ao explicar isso, Al-Suri descreve o sequestro de diplomatas egípcios como réplica a um hipotético assassinato de jihadistas. "A política de violência deve também ser seguida se as demandas não forem atendidas, e os reféns devem ser liquidados de uma maneira terrível, que vai colocar medo nos corações do inimigo e de seus apoiadores"
Durante todo o texto há, entretanto, recomendações a respeito do uso da violência. Al-Suri diz que os alvos prioritários devem ser interesses econômicos, principalmente petróleo, mas recomenda a "diversificação" dos alvos na fase de "vexação e exaustão". Entre suas sugestões estão bancos, resorts turísticos e autores "apóstatas".
Para não deixar dúvidas a respeito da necessidade da violência extrema, Al-Suri afirma que o aumento da violência "não é a pior coisa que pode ocorrer". Na verdade, afirma ele, "o mais abominável dos níveis de selvageria é menos [abominável] que a estabilidade sob a ordem do infiel em vários graus".
A extinção da zona cinzenta
Um terceiro texto essencial para entender a estratégia do Estado Islâmico é o editorial A extinção da zona cinzenta, publicado na sétima edição da revista eletrônica Dabiq. Não há uma definição clara a respeito do que é a zona cinzenta, mas a ideia por trás do conceito fica evidente com a leitura do texto.
Para os ideólogos do Estado Islâmico, o mundo é maniqueísta, preto ou branco, e só se pode estar em um de dois lados: o dos verdadeiros muçulmanos ou o dos infiéis. Na zona cinzenta estão os "hipócritas e os inovadores depravados", grupo que basicamente inclui o mais de 1 bilhão de muçulmanos que não são terroristas.
Jihadistas
Texto indicam o que guia os jihadistas (Foto: Reprodução / Dabiq)
No primeiro parágrafo, o editorial cita o 11 de Setembro e o Bin Laden. "Como o xeique Osama bin Laden disse: 'O mundo hoje está dividido em dois campos. Bush falou a verdade quando disse 'ou você está conosco ou você está com os terroristas'. Significava: ou você está com a cruzada ou você está com o islã".
A chamada Primavera Árabe, momento no qual milhões de muçulmanos foram às ruas protestar contra governos autoritários e pedir liberdade e justiça social, começou a "esfriar" a destruição da zona cinzenta, afirma o editorial, mas a fundação do Estado Islâmico como entidade física viria para acelerar este processo.
A fundação do Estado Islâmico abreviaria a destruição da zona cinzenta por dois motivos. Em primeiro lugar porque "ao reviver o grande corpo do islã, nenhum muçulmano tem qualquer desculpa para ser independente desta entidade que o incorpora e faz a guerra em seu nome contra os infiéis". Como a "neutralidade" seria um grande pecado que condenaria qualquer muçulmano que não aderisse ao Estado Islâmico, afirma o editorial, os muçulmanos no Ocidente "rapidamente se veriam entre uma de duas escolhas" – aderir ao grupo ou aos infiéis.
Em segundo lugar, a criação de uma entidade islâmica apressaria o fim da zona cinzenta porque "a presença do califado magnifica o impacto político, social, econômico e emocional de qualquer operação levada a cabo pelos mujahidin contra os enfurecidos cruzados", afirma o texto. Este impacto ampliado, prossegue o editorial, "compele os cruzados a ativamente destruir a zona cinzenta eles mesmos".
Alguns atribuem o terrorismo à "loucura", mas, como se vê, por trás de toda a ação do Estado Islâmico – da criação do califado aos atentados no Ocidente, passando pela brutal violência usada no Oriente Médio – há por trás dela uma estratégia bem pensada e uma lógica de ampliar seus danos. Isso torna o Estado Islâmico um fenômeno muito mais complexo e difícil de ser debelado.

COM UM VOTO FAVORÁVEL, STF SUSPENDE JULGAMENTO QUE PROÍBE USO DO AMIANTO




MINISTRA ROSA WEBER, ÚNICA A VOTAR, CONSIDEROU QUE USO ATENTA CONTRA DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SAÚDE
Publicado: 17 de agosto de 2017 às 20:47


MINISTRA ROSA WEBER, ÚNICA A VOTAR, CONSIDEROU QUE USO ATENTA CONTRA DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SAÚDE



O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (17) o julgamento sobre a validade de leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem uso do amianto, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Somente o voto da ministra Rosa Weber, a favor do banimento do material, foi proferido. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (23) com votos dos demais ministros.
Para a ministra, a lei federal que restringiu a industrialização do amianto, mas permitiu o tipo crisolita, não protege os direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente. Segundo Rosa Weber, as empresas têm condições de substituir o amianto por materiais menos nocivos aos trabalhadores.
“A tolerância do amianto tal como positivada não protege de forma adequada e suficiente os direitos fundamentais à saúde e meio ambiente, tampouco se alinha a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção 139  e 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Convenção de Basileia, sendo caso de inconstitucionalidade em caso de proteção insuficiente”, argumentou a ministra.
O amianto é uma fibra mineral usada na fabricação de telhas e demais produtos. Apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente.
As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos no Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação da indústria sustenta no Supremo que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa a entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.
Os ministros julgam ainda a validade das normas estaduais que contrariam a Lei Federal (9.055/1995), que disciplinou a extração, transporte e comercialização do material. A lei permite o uso controlado do amianto do tipo crisotila, proibindo as demais variações da fibra.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Escândalo da Odebrecht no México envolve ex-funcionário do presidente



18AGO2017

AFP/Arquivos / Ben Stansall(Arquivo) O ex-diretor da Pemex Emilio Lozoya

O escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht atinge o alto escalão do governo mexicano ao envolver Emilio Lozoya, ex-diretor da estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) e ligado ao presidente Enrique Peña Nieto, o que poderá acarretar consequências políticas e econômicas.
Titular da Pemex entre 2012 e 2016, Lozoya deve prestar esclarecimentos ao Ministério Público nesta quinta-feira (17). Ele teria recebido propinas de 10 milhões de dólares da Odebrecht em troca de beneficiar a empresa em licitações, segundo o jornal O Globo, que cita um depoimento de Luis Alberto de Meneses Weyll, ex-diretor da empresa no México.
Lozoya negou nesta quinta-feira ter recebido os subornos e disse que não há provas contra ele.
"Na pasta de investigação não existe um só elemento de prova", disse categórico depois de depor voluntariamente para a Procuradoria.
Esse escândalo ameaça aprofundar a percepção pública de que o governo mexicano está tomado pela corrupção, perto da eleição presidencial de 2018, na qual o veterano de esquerda Andrés Manuel López Obrador, cujo discurso é orientado pelo lema "honestidade vs. corrupção", lidera as pesquisas antecipadas.
"A acusação contra Lozoya reforça o descontentamento contra a administração, que é estimulado pela percepção de que a corrupção é crescente", disse um relatório da empresa de investimento Eurasia Group.
Segundo o depoimento de Weyll, em março de 2012, em plena campanha eleitoral de Peña Nieto, ele teve seu primeiro contato com Lozoya, que era titular de vinculação internacional do então candidato.
Lozoya rechaçou as imputações no Twitter, definidas como "uma história absolutamente falha, dolosa e inexistente", e sustentou que não conhece o executivo da Odebrecht.
Em seu depoimento, porém, Weyll detalha até um café na Cidade do México, onde se encontrou com Lozoya, que teria recebido um pagamento inicial de 4 milhões de dólares.
"No início de 2012, constatei que Emílio Lozoya havia atingido posição de destaque no PRI (Partido Revolucionário Institucional, hoje no poder), que disputava as eleições presidenciais de julho de 2012, cujo candidato era o favorito nas pesquisas eleitorais", relatou Weyll aos procuradores brasileiros.
"Lozoya havia se tornado um dos líderes do comitê de campanha, razão pela qual provavelmente se tornaria pessoa influente na administração pública do país", afirmou.
Agora, a oposição pede que a Procuradoria investigue se as propinas da Odebrecht foram parar na campanha presidencial de Peña Nieto.
A Presidência mexicana afirma que a acusação é "absurda, irresponsável" e sustenta que os gastos de campanha foram auditados e não se encontrou nenhuma irregularidade.
- Ameaça aos investimentos -
Além das consequências políticas, há o risco de que os investidores estrangeiros pensem que, para fazer negócios no México, seja necessário ser próximo dos altos funcionários.
"O que esse caso diz ao mundo é que 'se eu sou uma empresa e quero investir no México, a única maneira de fazê-lo e ser eficaz é se eu tiver um telefone de um alto funcionário'", disse à AFP o diretor de Anticorrupção do Instituto Mexicano da Competitividade (IMCO), Max Kayser.
O especialista comentou que essa percepção pode pesar até nas atuais negociações do Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), com Estados Unidos e Canadá.
- Sem punição no México -
O México foi abalado por escândalos de corrupção que incluem supostos desvios de fundos de vários ex-governadores estaduais, entre eles Javier Duarte, de Veracruz, ex-membro do PRI e atualmente preso.
Um dos casos mais conhecidos foi o suposto conflito de interesse entre a mulher do presidente Peña Nieto e um importante empreiteiro do governo para a compra de uma casa de luxo.
A investigação oficial determinou que esse conflito não existiu, ainda que o próprio Peña Nieto tenha pedido desculpas à população publicamente.
O escândalo global de corrupção da Odebrecht mexeu nos círculos de poder e na política da América Latina, levando à prisão ex-presidentes e altos funcionários de outros países, como Colômbia e Peru, além do Brasil.
Os mexicanos têm a impressão, porém, de que no país não haverá punições aos responsáveis pelos atos ilícitos.

"A percepção é, por experiência, um caso atrás do outro, em que a única coisa que a autoridade diz é 'já abrimos a investigação' e, depois, parece que nunca dá em nada", conclui Kayser.