MPDFT quer denunciar a Máfia das Próteses à Justiça esta semana

Segundo o promotor que está à frente do caso, Maurício Miranda, as provas colhidas até agora são suficientes para a denúncia e a condenação dos investigados na Operação Mister Hyde. Suspeitos devem ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação, adulteração ou alteração de produtos medicinais

KELLY ALMEIDA

07/09/2016 5:22 , ATUALIZADO EM 06/09/2016 22:26

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) corre para denunciar à Justiça os envolvidos na Máfia das Próteses até o fim desta semana. O promotor à frente do caso, Maurício Miranda, afirma que há indícios e provas suficientes para que os investigados na Operação Mister Hyde — entre eles, médicos e empresários — respondam pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação, adulteração ou alteração de produtos medicinais.


Segundo o titular da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Servidores de Saúde (Pró-Vida), Maurício Miranda, “o que tem nos autos é suficiente para a denúncia e a condenação dos investigados”. Ele pretende concluir o processo para encaminhar a denúncia à Justiça até a sexta-feira (9/9). “Pode ser parcial e, depois, com o andar das investigações, complementarmos a denúncia”, explica.

O volume de informações acumulado pelo Ministério Público e pela Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) é robusto, e o promotor ressalta que a rapidez na denúncia, já que a operação foi deflagrada há menos de uma semana, é para evitar que os médicos envolvidos nas acusações continuem operando e atuando de forma criminosa, como apontam as investigações.

Conselho Regional de Medicina
Miranda também vai se encontrar com representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) para passar o que foi apurado até agora e cobrar fiscalização maior com o trabalho realizado pelos profissionais. “O que esses médicos (investigados) faziam viola o código da categoria. E eles não cometeram as irregularidades devido à falta de normas, mas de fiscalização”, completou o promotor.

Em nota, o CRM afirmou que abriu sindicância para “apurar a denúncia do ponto de vista ético e profissional, cujos indícios, se confirmados, podem dar origem a processo contra os médicos envolvidos, que ficam passíveis a penalidades previstas em lei específica”. Uma dessas penalidades é a cassação do registro profissional.

O esquema
Segundo a investigação dos promotores e dos policiais civis, o grupo usava procedimentos cirúrgicos para ganhar cada vez mais dinheiro. Entre as 13 pessoas presas na Mister Hyde, estão médicos e representantes de empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Desse grupo, cinco suspeitos foram soltos na sexta (2).

Pelo menos 60 pacientes, de acordo com a polícia, foram lesados em 2016 somente por uma empresa: a TM Medical. O esquema teria movimentado milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas. Há casos de pessoas que foram submetidas a procedimentos desnecessários, como sucessivas operações, com o objetivo de gerar mais lucro para os suspeitos. Em outros episódios, conforme revelado pelas investigações, eram utilizados produtos vencidos e feita a troca de próteses mais caras por outras baratas.

Sob gritos de 'guerreira da pátria brasileira', Dilma deixa Palácio da Alvorada

Representantes dos movimentos sociais e de mulheres foram entregar flores na saída da presidenta destituída

por Redação RBA publicado 06/09/2016 17:58LULA MARQUES

Dilma deixou a residência que ocupava desde 2011, em seu primeiro mandato

São Paulo – Com o apoio de representantes dos movimentos sociais e das mulheres, que se reuniram à saída do Palácio da Alvorada, a presidenta destituída Dilma Rousseff deixou Brasília na tarde de hoje (6). Ela seguiu para Porto Alegre.

Aos gritos de “nós te amamos”, “Dilma, guerreira da pátria brasileira” e “Dilma, coração valente”, mais de 200 pessoas jogaram pétalas de rosas, entregaram flores e balões em forma de coração à presidenta eleita e reeleita, que desceu do carro para cumprimentá-las.

Acompanhada pelos ex-ministros José Eduardo Cardozo, seu advogado no processo de impeachment, Miguel Rossetto, Kátia Abreu, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, além de senadores petistas, ela seguiu para a Base Aérea de Brasília, de onde viajou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para Porto Alegre, onde passará a morar. Quando Dilma passou, pétalas de rosas foram jogadas em sua direção.

Apenas dez partidos dizem votar pela cassação de Cunha

Apesar de parecer expressivo, o número é pequeno perto da quantidade existente de partidos com representação na Câmara: ao todo são 26


POLÍTICA CÂMARAHÁ 3 HORAS
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Ao que tudo indica, dez partidos disseram que irão votar a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h da próxima segunda (12). Apesar de parecer expressivo, o número é pequeno perto da quantidade existente de partidos com representação na Câmara: ao todo são 26.

De acordo com a coluna poder da Folha de S. Paulo, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram que serão mínimas, em suas bancadas, as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para cassar Cunha. A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro.

Alguns deputados continuam sem temer a repercussão negativa caso seu voto beneficie Eduardo Cunha. "Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir", diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, justificando a possível ausência na votação.

Grito dos Excluídos nesta quarta terá 'Fora Temer' e 'Diretas Já' em todo o país

Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo participam de atos em diversas cidades no 7 de setembro. Principal, em SP, começa às 9h na Praça Oswaldo Cruz. Novo ato já está convocado também para quinta

por Redação RBA publicado 06/09/2016 19:46, última modificação 06/09/2016 19:49

Movimentos sociais esperam ampliar manifestações contra o golpe e já convocam novo ato também para quinta (8)

São Paulo – 22ª edição do Grito dos Excluídos, que vai ocorrer quarta-feira, dia do feriado de 7 de Setembro, em várias cidades brasileiras, pretende convocar a população para resistir à retirada de direitos sociais que se anuncia após a consumação do golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff.

Em São Paulo, a maior movimentação é esperada para o ato tradicionalmente convocado pela Central de Movimentos Populares, com os motes “Fora, Temer”, “Nenhum Direito a Menos” e “Diretas Já”. A concentração terá início às 9h, na Praça Oswaldo Cruz, ponto inicial da Avenida Paulista. Apoiada por entidades que também integram a Frente Brasil Popular, como CUT, MST, Movimento dos Atingidos por Barragens, a manifestação seguirá pela Avenida Brigadeiro Luiz Antônio em direção ao Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque do Ibirapuera.

Para o coordenador da CMP em São Paulo, Raimundo Bonfim, será um grito “diferente” de todos os anos anteriores. “Durante 21 anos construímos um grito em uma democracia, mas, agora, é um momento de resistência e de denúncia contra um governo ilegítimo que promoveu um golpe no Brasil”, diz.

Em São Paulo, está previsto ainda um ato do “Grito” com início às 9h na Praça da Sé.

Em outras regiões do Brasil, o “Grito dos excluídos” também está no calendário de luta, incorporando o "Fora Temer" e “Diretas Já”. A Frente Povo sem Medo, por meio de sua página no Facebook, também convoca para manifestações em diversas cidades do país.

Na quinta-feira (8), as duas frentes – que organizaram o ato que reuniu mais de 100 mil pessoas em São Paulo no último domingo – já programaram novo protesto, com concentração a partir das 17h no Largo da Batata, em Pinheiros, junto à estação Faria Lima do Metrô.

Confira 

Belém (PA): às 8h, no Conjunto Arquitetônico de Nazaré

Fortaleza (CE): às 16h, na estátua de Iracema na Av. Beira Mar
https://www.facebook.com/events/942023735926683/?ti=icl

Natal (RN): às 16h, na praça Cívica
https://www.facebook.com/events/1814569172096841/?ti=cl

João Pessoa (PB): às 9h, na praça da Independência 
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1084897978260026&id=952378758178616

Recife (PE): às 9h, na praça da Democracia do Derby

Maceió (AL): às 8h, na praça do Sinimbu
https://www.facebook.com/events/845901748880752/

Brasília (DF): às 8:30, catedral Metropolitana

Goiânia (GO): às 8h, Rua 3 com Avenida Tocantins
https://www.facebook.com/events/612173452294100/?ti=cl

Boa Vista (RR): às 7h, na praça do Centro Cívico

Cuiabá (MT): às 16h, no ginásio Aecim Tocantins

Campo Grande (MS): às 9h, no Colégio Salesiano Dom Bosco
https://www.facebook.com/events/1806323142938010/?ti=cl

Belo Horizonte (MG): às 9h, na praça Raul Soares
https://m.facebook.com/events/1791758461106403/
https://www.facebook.com/events/1823003017915527/?ti=clx

Vitória (ES): às 8:30, praia de Camburi
https://www.facebook.com/events/518913714986546/?ti=cl

Rio de Janeiro (RJ): às 11h, rua Uruguaiana com Presidente Getúlio Vargas
https://www.facebook.com/events/1096833850409358/?ti=cl

São Paulo (SP): às 9h, na praça Oswaldo Cruz
https://www.facebook.com/events/1236814263016398/

Porto Alegre (RS): às 9h, no INCRA
https://www.facebook.com/events/1021272991319709/

Aracajú (SE): às 8h, Praça Olímpio Campos.
https://www.facebook.com/events/115179465604788/?ti=cl

Medo de protestos faz Temer trocar Rolls Royce no desfile da pátria

O atual presidente usará um carro fechado para fazer a revista às tropas e se dirigir até a tribuna de autoridade




POLÍTICA INDEPENDÊNCIAHÁ 1 HORA
POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O presidente Michel Temer não usará o tradicional Rolls Royce da Presidência da República durante o desfile militar da Independência, nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, em Brasília. O automóvel, que tem uma capota conversível, é utilizado nas posses presidenciais e em datas comemorativas.

De acordo com o portal G1, o Palácio do Planalto não explicou o motivo da decisão de Temer, mas imagina-se que seja por receio dos intensivos protestos contra o governo Temer e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que tem ocorrido em todo país.

Em vez do Rolls Royce, ele usará um carro fechado para fazer a revista às tropas e se dirigir até a tribuna de autoridade. O desfile custou aos cofres públicos cerca de R$ 1,1 milhão. Temer estará acompanhado da esposa Marcela Temer, e do filho Michelzinho.

O acesso às arquibancadas será controlado. Não será permitido levar objetos de vidro ou cortantes. Fogos de artifício, hastes para bandeiras e máscaras também estão vetados.

Mundo tem 50 milhões de crianças 'deslocadas', alerta Unicef

07/09/2016 03h35 - Atualizado em 07/09/2016 06h30

28 milhões de crianças foram expulsas de suas casas por conflitos.
Outras 20 milhões saíram de casa devido à pobreza ou diante da violência.

Da France Presse

Crianças refugiadas sírias olham através da janela de um carro enquanto cruzam a fronteira do Líbano com suas famílias em Masnaa, no leste do Líbano. (Foto: Hassan Ammar / AP Photo)

Ao menos 50 milhões de crianças vivem "deslocadas" no mundo após abandonarem seus lares em consequência de guerras, violência e perseguições, alerta nesta quarta-feira (7) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

No final de 2015, ao menos 31 milhões de crianças viviam refugiadas no exterior e 17 milhões estavam deslocadas em seus próprios países.

"Cada foto, cada menina ou menino simbolizam milhões de crianças em perigo e necessitamos que a compaixão que sentimos pelas vítimas que podemos ver se traduza em uma ação a favor de todas as crianças"."As imagens indeléveis das crianças vítimas - opequeno corpo de Alan Kurdi encontrado em uma praia afogado ou o olhar perdido no rosto ensanguentado de Omran Daqneesh, sentado em uma ambulância após a destruição de sua casa - sacudiram o mundo inteiro", disse Anthony Lake, diretor-geral da Unicef.

Menino foi resgatado com vida sob os escombros de edifício após bombardeio em Aleppo (Foto: Aleppo Media Center/AP)

Do total de 50 milhões de crianças "deslocadas", uma avaliação "prudente" da Unicef indica que 28 milhões foram expulsas de suas casas por conflitos e têm uma necessidade urgente de ajuda humanitária e de acesso aos serviços essenciais.

Outras 20 milhões de crianças deixaram suas casas devido à extrema pobreza ou diante da violência de grupos criminosos.

"Muitos correm o risco de serem maltratados ou detidos, diante da falta de documentos ou de um estatuto jurídico preciso", destaca a Unicef.

A agência da ONU observa ainda que as crianças representam uma parte desproporcional e crescente" das pessoas que buscam refúgio fora de seu país de nascimento: são quase a metade dos refugiados para um terço da população mundial.

Em 2015, em torno de 45% das crianças refugiadas sob a proteção da ONU eram originários deSíria e Afeganistão.

Diante deste panorama, a Unicef conclamou as autoridades a acabar com a detenção de crianças imigrantes e de solicitantes do status de refugiado, a não separá-los de suas famílias, a permitir seu acesso aos serviços de saúde e a promover a luta contra a xenofobia e a discriminação.

Aylan Kurdi (Foto: Reuters
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Gilmar Mendes diz que 'lentidão' da Lava Jato no STF vem da PGR

06/09/2016 19h08 - Atualizado em 06/09/2016 19h51

Mais cedo, PGR disse que ritmo no STF é 'mais lento' que na 1ª instância.
Ministro afirmou que é 'evidente' que Lava Jato é mais célere em Curitiba.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta terça-feira (6) uma declaração do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo o qual o andamento da Operação Lava Jato tem "ritmo mais lento" no STF. Questionado sobre a afirmação, Mendes disse que a lentidão do caso na Corte vem da própria PGR.

Mais cedo, Janot afirmou que no STF os processos correm mais devagar em razão da inversão dos papéis do tribunal. Segundo ele, o STF tem que "julgar recurso" e não "formar processo".

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OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

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Em razão do foro privilegiado, inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e ministros são julgados no STF. Assim, o tribunal, que é a última instância para recursos, tem que também lidar com processos desde o início.

“Eu acho que há morosidade nas investigações na Procuradoria Geral da República. Curitiba é muito mais célere que a Procuradoria Geral da República. Isso é evidente. Quantos inquéritos estão abertos que não tiveram ainda denúncias oferecidas? Talvez centenas de inquéritos abertos, que estão no Supremo, mas quantas denúncias oferecidas? Portanto, a lentidão é da Procuradoria Geral da República”, afirmouGilmar Mendes, durante evento oficial noTribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao ser perguntado sobre o ritmo da Lava Jato, Janot afirmou que ela segue no STF "em ritmo de tribunal". Novamente questionado se seria mais lento, ele disse: "[Ritmo] de qualquer tribunal. Tribunal não foi feito para formar processo, mas para julgar recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo."

Para ele, no entanto, o STF "está fazendo o que pode", e mencionou a iniciativa de transferir para as duas turmas, formadas por cinco ministros cada, a análise de inquéritos e ações penais. Antes, o tema era tratado no plenário. Só o julgamento do processo do mensalão do PT demandou um ano e meio de trabalhos do plenário do Supremo.

No mês passado, Gilmar Mendes e Rodrigo Janot também entraram em atrito após a decisão da PGR de suspender as negociações para fechar um acordo de delação premiada da construtoraOAS. O ministro insinuou que trechos da negociação envolvendo o ministro Dias Toffoli, do STF, teriam sido vazados pelos próprios procuradores.Após falar sobre o ritmo do STF e perguntado se o procurador fazia uma crítica ao foro privilegiado, ele disse: "Na extensão que está [o foro privilegiado] é [uma crítica]. Muita gente [beneficiada]."

Janot negou e disse que a citação a Toffoli nunca teria chegado ao Ministério Público. O vazamento, disse, seria uma forma de pressionar a PGR a firmar o acordo.

'Lacração' de urnas
Gilmar Mendes participou no início da noite de cerimônia de “lacração” do sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de procedimento que encerra a fase de compilação dos códigos-fonte que compõem o programa de computador que contabiliza, registra e apura os votos.

Na solenidade, Mendes destacou os avanços do sistema eletrônico e criticou a reintrodução do voto impresso, aprovada no ano passado pelo Congresso, para verificação do voto eletrônico. Ele disse que o Congresso rediscuta a questão, dirigindo-se ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presente na solenidade.

“Reintroduzir soluções tecnológicas já testadas e descartadas, por certo, não é o caminho mais seguro a ser adotado. A impressão do registro do voto é mecanismo de grande complexidade técnica e exige altos custos para sua implantação, além de configurar o aumento da possibilidade de fraude, pela volta da intervenção humana no processo”, disse o ministro
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