sexta-feira, 5 de agosto de 2016

O espetáculo é aqui: como será a cerimônia de abertura da Olimpíada 2016

Festa no Rio vai mostrar o Brasil ao mundo


Por: Itamar Melo
05/08/2016 - 06h07min | Atualizada em 05/08/2016 - 09h30min

O espetáculo é aqui: como será a cerimônia de abertura da Olimpíada 2016 TASSO MARCELO/AFP/AFP
Foto: TASSO MARCELO/AFP / AFP
Sete anos depois de ser escolhido como sede dos 31ª Olimpíada da era moderna, o Rio de Janeiro promove a partir das 20h desta sexta-feira aquela que está sendo anunciada como a maior festa já realizada no país, a cerimônia de abertura dos Jogos. Será um espetáculo de R$ 100 milhões, presenciado por 75 mil espectadores no Maracanã e por 3 bilhões de pessoas espalhadas por todos os continentes.
Desde a primeira edição, em 1896, a solenidade que dá início à competição evoluiu de uma festividade de contornos modestos, basicamente protocolar, para a condição de um dos eventos mais espetaculares do planeta. É a chance de o país sede exibir-se para o mundo, e no Rio a reponsabilidade de executar essa tarefa coube a três profissionais com experiência no cinema, Fernando Meirelles (Cidade de Deus), Daniela Thomas (Terra Estrangeira) e Andrucha Waddington (Eu, tu, eles). Eles vão dirigir alguns dos maiores nomes da música de brasileira, 200 dançarinos profissionais e mais de 5 mil voluntários.
Entre os protagonistas, há gente como acrobata gaúcho Zeca Padilha, 33 anos, que desde maio tem como trabalho, com carteira assinada, ensaiar para o programa artístico desta noite, sob batuta da coreógrafa Deborah Colker.
– Não posso contar como vai ser, porque temos um contrato de sigilo – desconversa.
Apesar do mistério, informações que já estão disponíveis e testemunhos de quem acompanhou os últimos ensaios permitem ter uma ideia aproximada de como será a primeira festa carioca capaz de superar a grandiosidade do Carnaval.
NÚMEROS DA ABERTURA4 horas de duração
63 metros x 128 metros de palco
200 dançarinos profissionais
5 mil voluntários
20 quilômetros de cabos de fibra óptica instalados
42 mil peças de material pirotécnico
500 quilos de confete cenográfico
180 maquiadores e cabeleireiros
5,5 mil roupas e adereços
504 ritmistas de 12 escolas de samba
HINO NACIONALDos elementos obrigatórios da cerimônia, o primeiro a acontecer será a execução do Hino Nacional Brasileiro. A tarefa deve ficar a cargo de sambista carioca Paulinho da Viola, com voz e violão. Isso não significa que a solenidade começa diretamente com o hino. Antes, há uma introdução artística.
CHEFES DE ESTADODepois do hino, chega o momento dos chefes de governo e de Estado. No Rio, são esperados 45, entre eles os presidentes da França, François Hollande, da Argentina, Mauricio Macri, da Colômbia, Juan Manuel Santos, e do Paraguai, Horacio Cartes. O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, confirmou presença, bem como o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
Tradicionalmente, nessa parte da cerimônia o presidente do Comitê Olímpico Internacional (atualmente o alemão Thomas Bach) recebe solenemente, em espaço de honra, o chefe de Estado do país-sede.
Nos Jogos de Londres, em 2012, esse foi um dos momentos surpreendentes. Os diretores do espetáculo tiveram a ideia de simular a chegada da rainha Elizabeth II ao estádio de paraquedas, depois de ser trazida do palácio em um helicóptero pilotado por James Bond.
No conturbado clima político brasileiro, não é esperada nenhuma brincadeira do gênero. O presidente interino Michel Temer vai marcar presença na cerimônia, ao que tudo indica com a primeira-dama Marcela ao lado, mas de forma discreta, sem entrada triunfal e preparado para uma vaia, como ele mesmo já admitiu.
PROGRAMA ARTÍSTICO
A parte artística: 
com dança, música, efeitos visuais, coreografias e vídeos – estará presente do primeiro ao último minuto da cerimônia, integrada aos elementos protocolares obrigatórios, de forma a torná-los menos maçantes e mais belos e simbólicos. Mas há uma parte do programa que é eminentemente artística, por meio da qual a cultura e a história do país sede são exibidos ao mundo de forma exuberante. Os detalhes desse show são mantidos em sigilo, mas várias informações vazaram durante os ensaios realizados nos últimos dias:
História do Brasil: um resumo da história do Brasil será apresentado no palco, começando com a chegada dos portugueses. Caravelas singrarão o gramado. O mar será simulado por projeções e dançarinos em fantasias azuis. Depois, vão ser mostrados os índios (representados por integrantes dos bois Caprichoso e Garantido, do festival paraense de Parintins) e o tema da escravidão. Em outro momento, uma réplica do 14-Bis, aeronave criada por Santos Dumont, vai atravessar o estádio, preso a um cabo.
Garota de Ipanema: a supermodelo gaúcha Gisele Bündchen desfilará por dezenas de metros de uma passarela projetada virtualmente, ao som de Garota de Ipanema, tocada por Daniel Jobim, filho de Tom.
Ambiente: haverá uma ênfase nas questões ambientais, principalmente o aquecimento global, apresentando o Brasil como um líder nessa área, devido a sua biodiversidade magnífica. É provável que será neste momento que as atrizes Fernanda Montenegro e Judi Dench leiam um texto de alerta.
Música: samba, bossa-nova, funk e rap vão dar o tom de uma festa que vai celebrar a musicalidade do brasileiro. Uma das principias apresentações será um trio com Caetano Veloso, Gilberto Gil e Anitta, que devem cantar "Isto aqui, o que é?", de Ary Barroso. Entre os músicos que tem participação esperada constam MC Ludmilla, Wilson das Neves, Diogo Nogueira, Zeca Pagodinho, Marcelo D2, Jorge Ben Jor, Elza Soares, MC Sofia e Karol Conka.
Projeções: a parte artística deverá utilizar bastante o recurso de projeções em 3D no palco. Para isso, foram instalados 106 projetores e 3,4 mil refletores.
PARADA DOS ATLETASDepois da parte artística, ocorre o tradicional desfile das delegações, que no Rio de Janeiro contará com mais de 200 países.
– Na entrada, cada um dos 10,5 mil atletas receberá a semente de uma árvore e será convidado a plantá-la em um tubo com terra. Estarão representadas 208 espécies nativas do Brasil, cada uma delas representando uma delegação. Mais tarde, as mudas serão plantadas no Parque Radical, uma das áreas de competição, criando a Floresta dos Atletas.
– As regras do COI estabelecem que o desfile das delegações deve ser puxado pelos representantes da Grécia, nação de origem dos Jogos. Depois, os países seguem-se em ordem alfabética, conforme seu nome no idioma do país anfitrião. A TV norte-americana queria que a delegação dos Estados Unidos só se apresentasse na letra U (de United States), para segurar a audiência local por mais tempo, mas o COI não aceitou mudar a regra. Os americanos vão entrar na letra E.
– Além da Grécia, só não segue a ordem alfabética o país-sede. Por isso, o Brasil será o último a aparecer no Maracanã. Yane Marques, bronze no pentatlo moderno em Londres, será a porta-bandeira da equipe. A modelo transexual Lea T. está cotada para carregar a placa com o nome do Brasil. Antes da delegação brasileira, desfila sob a bandeira do COI um grupo de 10 atletas refugiados, de países como a Síria e o Sudão do Sul.
– Cada delegação será precedida pela bandeira e por um cartaz com o nome do país. A julgar por informações que vazaram do ensaio realizado no último domingo, baterias de escola de samba atuarão junto à primeira fila da arquibancada durante o desfile das delegações. Depois da passagem das delegações, o Maracanã deve virar palco de desfile de Carnaval, com participação de 12 escolas de samba do Rio.
ABERTURA OFICIALCom os atletas reunidos no meio do estádio, ocorre a abertura formal dos Jogos. Inicialmente, os presidentes do comitê organizador e do COI fazem breves discursos. Em seguida, o chefe de Estado do país anfitrião anuncia que os jogos começaram. Neste momento, Michel Temer deverá pronunciar as seguintes palavras:
– Declaro abertos os Jogos do Rio, celebrando a 31ª Olimpíada da era moderna.
Os diretores devem colocar alguma música alta ou outro som neste momento, para abafar possíveis vaias.
Feita a abertura, será trazida para o estádio, desfraldada na horizontal, a bandeira olímpica. Enquanto ela é hasteada, toca o Hino Olímpico, composto pelos gregos Spiros Samaras e Kostis Palamas para os Jogos de 1896, em Atenas. A bandeira permanecerá no alto até o final das Olimpíadas.
JURAMENTOSComo ocorria na Grécia Antiga (diante das entranhas de um animal sacrificado), participantes do Jogos farão o juramento olímpico (agora sob a bandeira). Um atleta, um árbitro (ou um oficial envolvido na Olímpiada) e um treinador, todos brasileiros, proferem uma versão adaptada de palavras escritas por Pierre de Coubertin, idealizador da competição nos tempos modernos.
Para os atletas, o juramento diz: "Em nome de todos os competidores, prometo que participaremos nestes Jogos Olímpicos, respeitando e seguindo as regras que os regem, comprometendo-nos a um desporto sem dopagem e sem drogas, com o espírito verdadeiro do desportivíssimo, para glória do desporto e honra das nossas equipes."
POMBASRepresentando a paz, pombas eram tradicionalmente liberadas antes da chegada da tocha olímpica. Essa prática persistiu de 1936 até 1988, em Seul, quando várias aves acabaram morrendo, atingidas pelas chamas, porque estavam pousadas na pira ainda apagada. Dali por diante, a liberação das pombas passou a ser apenas simbólica – ou seja, no Rio, não devem haver pombas de verdade, mas uma representação criativa delas.
ACENDIMENTO DA PIRADepois de meses percorrendo o país, a tocha olímpica ingressará no estádio, possivelmente trazido pelo ex-tenista Gustavo Kuerten. Ela deverá passar pela mão de várias atletas, até chegar à mão daquele escolhido para acender a pira. Sempre se trata de um atleta importante do país-sede.
No Rio, o convidado para o papel de honra foi Pelé, mas ele declarou que para isso precisaria ser liberado de um compromisso assumido, por contrato, no Exterior.
Como Pelé nunca participou de uma Olimpíada, a emissora de TV NBC, que detém os direitos exclusivos de transmissão para os Estados Unidos, sugeriu aos organizadores Vanderlei Cordeiro de Lima. Nos Jogos de Atenas, em 2004, ele liderava a maratona quando um espectador invadiu a área da corrida e o agarrou. O atleta brasileiro acabou chegando em terceiro. Se Pelé não confirmar, Vanderlei pode ser o responsável por acender a pira.
As regras do COI determinam que pira fique em um ponto alto, em que possa ser visto não só pelos atletas, mas também para quem está fora do estádio, na cidade-sede.
No fim da cerimônia, a chama Olímpica viaja até a Candelária, no centro do Rio, para acendimento de uma segunda pira.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

As hashtags do Instagram estão mostrando qual a força do crescimento do veganismo no mundo

Os números são impressionantes. Confira as comparações.

Fabio Chaves 
Do Vista-se

Dia a dia fica cada vez mais distante a imagem estereotipada de que os veganos são uma comunidade pequena formada por pessoas “diferentonas”.
Além do mercado de produtos livres de ingredientes de origem animal que não para de crescer, existe um outro indício de que o veganismo cresce vertiginosamente em todo o mundo. O Instagram, aplicativo de rede social preferido por aqueles que gostam de tirar fotos e publicar sobre o que comem, demonstra esse crescimento.
Uma rápida análise nas marcações em inglês no Instagram mostra que o movimento vegano é mais forte do que a maioria das pessoas imagina. Vasculhamos algumas das principaishashtags – em inglês, para termos um parâmetro mundial – que apontam publicações com comida na rede social.
hashtag #vegan (vegano) é uma das marcações com mais impacto no Instagram com 28,5 milhões de compartilhamentos até o fechamento desta matéria. A hashtag#vegetarian (vegetariano) tem apenas 9,3 milhões de citações. Isso demonstra que o veganismo é atualmente ainda mais popular do que o vegetarianismo nas redes sociais.
Uma das dietas mais divulgadas na atualidade é a paleo, que inclui muitos produtos de origem animal. Pois bem, a hashtag #paleo está com 7,8 milhões de compartilhamentos no Instagram, bem menos que os 9,3 milhões da marcação vegetariana e muito menos do que os 28,5 milhões da marcação vegana.
Já a hashtag #meat (carne), que pode ser considerada a adversária direta das hashtags mais verdes, tem apenas 3,4 milhões de compartilhamentos, 8 vezes menos do que a hashtag que mostra as publicações sem nada animal.
Aqueles que dizem adorar carne de porco defumada compartilharam até agora apenas 6,6 milhões de vezes a hashtag #bacon. A marcação #steak (bife) tem apenas 5,4 milhões e até ahashtag da mais famosa rede de lanchonetes do mundo está muito abaixo das marcações veganas, com apenas 4,7 milhões: #mcdonalds.
hashtag usada em pratos com frango, #chicken (frango), até que está bem colocada (12,9 milhões), mas ainda assim está bem abaixo da metade dos compartilhamentos da marcação oficial vegana.
O churrasco, tão enaltecido, tem apenas 1,2 milhão de compartilhamentos com sua palavra completa #barbecue (churrasco) e 11,7 milhões com a abreviação #bbq (churrasco, abreviado).
Todos esses números mostram que o veganismo cresce e que os veganos realmente adoram publicar fotos de comida no Instagram.

Anvisa suspende a venda do omeprazol da Aché e sibutramina

A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado




BRASIL MEDICAMENTOHÁ 18 MINS
POR NOTICIAS AO MINUTO



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da sibutramina, remédio indicado para emagrecimento, e do omerprazol, usado contra acidez estomacal, fabricados pelo laboratório Aché. A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado.



Segundo a agência reguladora, o Biomag (cloridrato de sibutramina monoidratado) da fabricante, e seu genérico, o Coloridrato de Sibutramina, de 10 miligramas e 15 miligramas, estavam sendo fabricados com matéria-prima de fornecedor diferente do aprovado.
Já o Gastrium (omeprazol), versões de 10 miligramas e de 20 miligramas, teve a comercialização suspensa, segundo a Anvisa, por ser fabricado com formulação diferente da registrada na agência reguladora.
Procurada pela Agência Brasil, o laboratório Aché informou que está tomando todas as medidas necessárias para atender às adequações referentes às normas da Anvisa. “O Aché afirma e assegura que esses medicamentos, que se encontram atualmente no mercado, são absolutamente seguros e eficazes, cumprindo com os mais altos padrões de qualidade”, informou em nota a empresa. Com informações da Agência Brasil.
















O que é prioridade?

Coluna publicada no jornal Zero Hora de 04/08/2016

Por: Carolina Bahia
04/08/2016 - 05h30min | Atualizada em 04/08/2016 - 08h37min




Como se os Estados não estivessem quebrados, os municípios de chapéu na mão e a União em crise, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou aumento dos salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. A medida eleva, em cascata, o teto remuneratório do funcionalismo no país. É um desserviço neste momento em que Estados, como o Rio Grande do Sul, sequer pagam em dia o salário dos professores. Das mais importantes autoridades do Judiciário, se esperava um mínimo de bom senso neste momento. Não houve. Os próprios senadores reconhecem a pressão. Dos parlamentares, o que se pode exigir é um pouco menos de subserviência, como reclamou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – que chegou a apresentar voto em separado. Afinal, a votação ocorreu quando a comissão estava esvaziada. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo plenário. Que as prioridades sejam restabelecidas.
EM PLENA QUARTA
Vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente, o deputado Heitor Schuch(PSB-RS) chegou para a reunião agendada, mas apenas o presidente, Luiz Lauro Filho (PSB-SP), estava no plenário. Em razão das convenções municipais, muitos deputados debandaram logo cedo. Para completar, um lobista na porta da comissão pedia aos poucos que passavam por ali que não garantissem presença.
ESQUENTADINHA
O deputado Cajar Nardes (PR-RS) anunciou nas redes sociais o que chamou de notícia "maravilhosa". Segundo ele, em reunião com o ministro Maurício Quintella (Transportes), ficou definida a construção da ponte internacional sobre o Rio Uruguai, em Porto Xavier. Mas o ministério alerta: não é bem assim. Falta acordo com a Argentina, falta falar com os ministérios do Planejamento, Casa Civil e Relações Exteriores, falta dinheiro e até um cronograma. 
O MÍNIMO
Representantes de tribunais de contas participam hoje de reunião com o ministro Mendonça Filho (Educação) sobre a adoção do Custo Aluno Qualidade. Esse é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno em cada etapa da educação básica. O conselheiro do TCE/RS Cezar Miola explica que a ideia é assegurar um padrão mínimo de qualidade. 


GDF vai cobrar do Uber taxa por exploração do espaço público

Apesar de sancionado, texto da lei que regulamenta o serviço por aplicativo volta à Câmara Legislativa

 Flávia Maia , Walter Sebastião

 Breno Fortes/CB/D.A Press

A lei autorizando o serviço de transporte via aplicativos, como o Uber, foi sancionada na manhã de ontem pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Entretanto, como o Executivo local apresentou vetos ao projeto, o texto volta para a Câmara Legislativa antes de começar a ser efetivo. Apesar disso, o ponto mais polêmico do projeto escapou incólume: o número de operadores do Uber não será limitado na capital do país. O GDF entendeu que a Casa deu a opção de restringir ou não o serviço.
Se, por um lado o consumidor ganha com a ausência de restrição porque maior oferta de carros deixa o preço mais acessível, de outro, a ele será repassada a taxa por exploração do espaço público. Ela será cobrada dos motoristas a partir da regulamentação do serviço, mas a Secretaria de Mobilidade ainda não definiu os valores. Por enquanto, é preciso resolver os vetos na Câmara Legislativa. Como o Executivo buscou minimizar qualquer interferência no mercado, cortou itens como a exigência de propriedade do veículo, comprovante de residência, monitoramento remoto, proibição de frota e cadastro de duas pessoas por carro. Além disso, retirou os itens que beneficiavam taxistas, como a autorização de fazer ponto em local não reservado a táxi e em parada de transporte coletivo (leia quadro).
O subsecretário de Serviços da Secretaria de Mobilidade, Roberto Pojo, informou que o objetivo dos cortes foi desburocratizar o uso de aplicativos no transporte. “Procuramos que o serviço trabalhe com a máxima eficiência. Queremos ser uma referência no assunto”, explica. “A gente enfatiza também que é uma atividade nova e que nenhuma cidade do mundo sabe os reais efeitos. Assim, cabe ao Estado ficar de olho e evitar desequilíbrios”, complementa. Em relação à não restrição de veículos, Roberto entende isso como avanço. “Se limitasse, haveria descaracterização do modelo de negócio. Serviços como o Uber não existem para concorrer com táxi, mas com o carro particular”, avalia.
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão, alegou ainda não saber do conteúdo do vetos. Mas afirmou que eles serão colocados em pauta tão logo as assessorias fiquem por dentro do assunto. Em relação à decisão do Executivo de não limitar o serviço, Celina disse que a Casa acata: “Menos burocracia é melhor para a concorrência.”



A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui


Justiça do Rio condena ex-presidente da Eletronuclear a 43 anos de prisão

04/08/2016 00h31 - Atualizado em 04/08/2016 01h50

Othon Pinheiro foi condenado por crimes durante as obras de Angra 3.
Outras 12 pessoas foram condenadas, entre elas a filha do empresário.

Do G1, em São Paulo
O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi condenado na noite desta quarta-feira (3) a 43 anos de prisão por crimes cometidos durante as obras da usina nuclear de Angra 3. Outras 12 pessoas envolvidas também foram condenadas. Veja no vídeo acima reportagem do Jornal da Globo.
O empresário vai cumprir pena por corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e organização criminosa. Segundo as investigações, Othon, que também é vice-almirante da Marinha, cobrou propina em contratos com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez. O caso é desdobramento da Operação Lava Jato. Ao todo, são 15 réus na ação.Réu na ação penal que investiga crimes na construção da central nuclear, o empresário foi condenado pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas.
O ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, também foi condenado, mas teve redução na pena por causa do acordo de delação premiada. Com isso, vai cumprir 7 anos e 4 meses de detenção.
José Antunes Sobrinho, um dos sócios da Engevix, pegou 21 anos e 10 mese de cadeia.
Filha
A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, foi condenada a 14 anos e 10 meses de prisão.
G1 não conseguiu contato com as defesas de Othon Pinheiro, Otávio Azevedo, José Antunes e Ana Cristina.
Denúncia
A Justiça Federal do Rio aceitou na sexta-feira (29) denúncia do MPF contra 15 pessoas investigadas na Operação Pipryat. Eles foram acusados de envolvimento em uma organização criminosa que comandava fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos das obras de Angra 3. Foi a primeira denúncia da força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro.
A investigação sobre fraudes na construção da usina começou no Paraná, na 16ª fase da Lava Jato, mas em 29 de outubro o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra o ex-presidente da Eletronuclear, sua filha e executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix deveria ser remetido à Justiça Federal do Rio - e o MPF do estado passou a investigar o caso.
Othon Luiz participou, em 2011, de audiência no Senado para discutir o sistema de energia nuclear do país  (Foto: Antonio Cruz/ABr)Othon Luiz participou, em 2011, de audiência no Senado para discutir o sistema de energia nuclear do país (Foto: Antonio Cruz / ABr)
Após o juiz Marcelo Bretas acolher a denúncia do MPF, viraram réus os cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani, além de ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e da Engevix.
Ex-dirigentes da Eletronuclear e ex-executivos da Andrade Gutierrez e Engevix são denunciados por corrupção e lavagem em obras em Angra 3 (Foto: Reprodução / TV Globo)Obras na usina nuclear de Angra 3 (Foto: Reprodução / TV Globo)
Operação Pripyat
A Polícia Federal (PF) deflagrou no começo de julho a Operação Pripyat, que voltou a prender o ex-presidente da Eletronuclar Othon Luiz e mais nove pessoas, além de levar para depor sob condução coercitiva o então presidente da estatal, Pedro Figueiredo Diniz, que foi afastado do cargo.
Pripyat é uma referência a uma cidade perto da usina de Chernobyl, na Ucrânia, que fazia parte da então União Soviética.

Conselho teme que governo interino impeça criação de quase 6 mil leitos no SUS

Recém-aprovado, o Plano Nacional de Saúde 2016-2019 traça metas de ampliação e qualificação do SUS. Medidas de Temer boicotam avanços

por Gabriel Valery, da RBA publicado 04/08/2016 09:47 REPRODUÇÃO
repro.jpg
Medidas restritivas mencionadas por ministério interino ameaçam criação de 5.994 leitos, sendo 4.080 de UTI
São Paulo – Medidas que ampliam e aprimoram o Sistema Único de Saúde (SUS) podem estar em risco no governo interino de Michel Temer (PMDB). Isso porque o Conselho Nacional da Saúde (CNS) prevê dificuldades para executar o Plano Nacional da Saúde (PNS) 2016-2019, aprovado em julho. “Há a preocupação de o Ministério da Saúde, com a gestão interina, não levar em conta esta construção”, afirma o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos.
O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, engenheiro e deputado federal licenciado pelo Partido Progressista (PP), já sinalizou que não deve buscar aumento de subsídios para o setor, o que entra em conflito com as metas traçadas no plano nacional. Correm risco de serem deixadas de lado medidas como: ampliação das crianças vacinadas no país, de 76% para 85%; criação de 5.994 leitos, sendo 4.080 de terapia intensiva (UTI); implementação de brinquedotecas em todos os hospitais federais; 500 novos centros odontológicos; 732 novos laboratórios de próteses dentárias; 480 Centros de Atenção Psicossocial (Caps); entre outras.
“A questão central do plano é consolidar o direito do povo e a responsabilidade do Estado em relação à saúde. As metas passam por ampliação e qualificação do acesso à saúde, com equidade e humanização”, disse Santos à RBA.
“Colocamos à disposição da sociedade brasileira, das forças que defendem o SUS, um bom instrumento”, afirmou. Além do posicionamento do ministro interino, tramita no Legislativo o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, de autoria do Executivo, que tem como objetivo central fixar um teto de gastos para despesas primárias nos três poderes.
O projeto veda aumentos acima da inflação em áreas como saúde e educação. Sem aumento real, esses setores ficam engessados para ampliar seus serviços. Ainda com a ampliação natural da demanda, a PEC pode representar arrocho de direitos fundamentais, materializado no conflito com as metas de melhorias que constam do plano nacional.
No mesmo sentido de precarização do SUS, o ministro encaminhou estudos para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de acordo com o ministério, questionando a viabilidade de criar planos de saúde popular, de origem privada.
Defensores do SUS afirmam que a intenção do ministro interino é mercantilizar a saúde. “É possível que tentem levar em conta objetivos que não estão no PNS, mas não vamos aceitar que outros interesses, como eleitorais, eventuais compromissos de campanha, projetos individuais de lideranças políticas, prevaleçam”, afirmou o presidente do CNS.
O CNS possui prerrogativas legais para a execução do plano, o que dá força política ao órgão para tentar aplicar os avanços, mesmo com oposição do ministro interino. “O conselho é um colegiado formado por representantes da sociedade criado a partir do princípio presente na Constituição Federal de 1988 da participação popular. Depois, as leis 8080/90 e 8142/90, que regulamentam o SUS, deram ao CNS atribuições de definir estratégias e também de controle e fiscalização dos exercícios orçamentários e financeiros da saúde”, disse Santos, acrescentando que o material elaborado pelo colegiado deve, se respeitado o devido processo legal, ser levado em conta pelo ministério.
Levando em conta o posicionamento do ministro interino, Ricardo Barros, quais os receios quanto à execução do Plano Nacional de Saúde?
Há uma preocupação de o ministério, com a gestão do ministro interino, não levar em conta esta construção. De outros interesses, outros objetivos, não os que estão no Plano Nacional da Saúde, serem colocados como objeto da ação do Executivo. Vamos cobrar o que aprovamos. O que vamos fazer é nos referenciar na legalidade, na legitimidade, que são dois elementos que nos dão autoridade política para cobrar, já que seguimos rigorosamente os processos apontados pelos instrumentos legais.
Como foi elaborado o PNS para o próximo triênio?
A conferência do ano passado foi realizada em dezembro, e contou com a participação de diversos municípios brasileiros, mobilizando mais de 1,5 milhão de pessoas para apontar diretrizes sobre quais as ações e caminhos do SUS. Também, o texto já vinha sendo trabalhado nas reuniões ordinárias do conselho, realizadas mensalmente. Também tivemos a mais efetiva contribuição, com mais dados, da equipe técnica do Ministério da Saúde, que desenvolveu e monitorou o último PNS.
Quais são os pontos centrais?
Ele tem objetivos a serem alcançados, além de apontar indicadores para monitorar esses objetivos. A questão central é de consolidar o direito do povo brasileiro e a responsabilidade do Estado com o acesso à saúde. As metas passam por ampliar e qualificar o acesso à saúde com equidade, humanização e tendo como referência não as demandas do mercado, mas as necessidades da saúde, fortalecendo a questão da atenção básica, ambulatorial e hospitalar. Também aprimorar as redes de atenção à saúde com ênfase na articulação delas.
Ainda buscamos aprimorar a relação interfederativa, ou seja, há a necessidade de discutir como fica a responsabilidade entre estados, municípios e união, como ficam as ações de saúde, o financiamento e os processos de regionalização. Tivemos algumas iniciativas nos últimos tempos, tentando organizar as redes, as regiões e o contrato organizativo de ações públicas, mas é preciso aprimorar essas relações. Este ponto é fundamental, porque alguns colocam esse como se fosse o único problema do SUS. Nós, no PNS, colocamos que é um problema, mas não o único. Mas tem que estar lá: melhorar a gestão do gasto, dar um padrão mais sustentável ao SUS.
Quais instrumentos podem ser utilizados para garantir a implementação das metas?
Não vamos aceitar que outros objetivos, como eleitorais, eventuais compromissos de campanha, projetos individuais de lideranças políticas prevaleçam. Vamos utilizar todas as forças possíveis nesta direção. Seja o diálogo com o poder Judiciário, com o Legislativo, com a sociedade, no sentido de construir, para além da legalidade, um lastro político para que este plano deva se desenvolver no SUS nos próximos anos. Nosso papel é de um órgão colegiado do Estado brasileiro e que temos atribuições legais que nos foram delegadas. Uma vez nos dada tal autoridade, vamos cobrar que nossos apontamentos de como o caminho de consolidar o SUS para atender às necessidades do povo brasileiro sejam materializados.
O QUE O GOVERNO TEMER PÕE EM RISCO
O PNE 2016-2019 é dividido em 13 grandes objetivos, eixos estratégicos que contêm metas para a ampliação do serviço do SUS
1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar
Metas:
2 - Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
Metas:
3 - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção à saúde
Metas:
4 - Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável
Metas:
5 - Promover a atenção à saúde dos povos indígenas, aprimorando as ações de atenção básica e de saneamento básico nas aldeias, observando as práticas de saúde e os saberes tradicionais, e articulando com os demais gestores do SUS para prover ações complementares e especializadas, com controle social
Metas:
6 - Ampliar o acesso da população a medicamentos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS
Metas:
7 - Promover a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, análises de situação de saúde, inovação em saúde e a expansão da produção nacional de tecnologias estratégicas para o SUS
Metas:
8 - Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do setor
Metas:
9 - Aprimorar o marco regulatório da Saúde Suplementar, estimulando soluções inovadoras de fiscalização e gestão, voltadas para a eficiência, acesso e qualidade na atenção à saúde, considerando o desenvolvimento sustentável do setor
Metas:
10 - Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho
Metas:
11 - Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã
Metas:
12 - Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federal do SUS
Metas:
13 - Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS
Metas: