domingo, 3 de julho de 2016

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta Lei foi sancionada pelo vice-presidente em exercício Michel Temer no dia 24 de maio; a proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril; multa será de R$ 85,13

por Sabrina Craide, da Agência Brasil publicado 03/07/2016 10:58ABR
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Faróis durante o dia permitem que ser visualizado a uma distância de 3 km por quem trafega em sentido contrário
Brasília – Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos Lindi da Silva se adiantou. Apesar de a medida só passar a valer no dia 8 de julho, ela começou a deixar o farol do carro ligado para se acostumar. A tentativa, entretanto, rendeu três chamadas ao guincho. Como ela esquecia as luzes ligadas ao sair do carro, a bateria descarregou três vezes. Depois da dor de cabeça, uma solução criativa: um adesivo no painel do carro com os dizeres “Oi, Lindi, não esqueça de acender e apagar os meus faróis” é o lembrete diário da promotora de eventos.
“Quando soube da lei, eu vi que ia precisar de um aviso, porque eu esquecia mesmo”, diz Lindi. Ela avalia que o uso do farol é importante para aumentar a visibilidade dos veículos nas estradas. “Quando eu estou dirigindo e vejo um carro no retrovisor com o farol ligado, isso chama a atenção”.
O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo vice-presidente em exercício Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.
O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.
A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados.
Para o assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado que, adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.
Para Brandão, qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos falando sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da visibilidade do veículo vai contribuir  para a redução dos acidentes”, diz.
Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.

Obrigação

Apesar de considerar que é recomendável o uso do farol aceso quando houver dificuldades de visibilidade nas rodovias, o professor Paulo César Marques da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), diz que a medida poderia ser apenas uma recomendação, e não uma obrigação. “Tenho dúvidas se isso precisava virar lei ou se poderia ser uma recomendação como boas práticas. Não sei se seria mesmo o caso de tornar lei e, portanto, ter que fiscalizar, punir quem não estiver cumprindo. Mas, pelo menos, mal não vai fazer”, diz.
Para ele, os motoristas podem demorar um pouco para se acostumar com a nova obrigatoriedade. O único inconveniente da medida, segundo o professor, é o consumo maior de bateria por causa do uso do farol ligado. Ele defende que os carros saiam de fábrica com dispositivos que liguem e desliguem os faróis automaticamente. “Eu mesmo já ando com farol ligado independentemente de estar em rodovia ou não. Aqui em Brasília é difícil de distinguir quando é ou não rodovia”.
Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas são rodovias, como a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte. O Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF) já realiza blitz educativa para alertar os motoristas sobre a nova norma.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.
Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

TCE do Rio de Janeiro pede bloqueio de R$ 198 milhões por fraude na reforma do Maracanã, diz jornal

Irregularidades na obra

Órgão apontou o pagamento de itens duplicados, a realização de serviços desnecessários ou fictícios sobrepreço de  materiais.

03/07/2016 - 10h22min | Atualizada em 03/07/2016 - 10h22min
TCE do Rio de Janeiro pede bloqueio de R$ 198 milhões por fraude na reforma do Maracanã, diz jornal Marcelo Santos/Divulgação Governo do Rio
Foto: Marcelo Santos / Divulgação Governo do Rio
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidirá na terça-feira se bloqueará R$ 198 milhões em contratos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez com o governo fluminense por causa de irregularidades encontradas na reforma do Estádio Maracanã, conforme o jornal O Globo. O local passou por obras para a Copa do Mundo de 2014. 

Pelo contrato original, o governo deveria ter pagado R$ 705 milhões pela reforma, mas a obra custou R$ 1,2 bilhão por causa de 16 aditivos. O TCE instaurou 21 processos para analisar o contrato entre 2010 e 2014, e os auditores pediram a devolução de R$ 93 milhões à época devido a irregularidades. No entanto, até hoje, o TCE não havia tomado decisões sobre o assunto.
O órgão unificou as relatorias dos processos, até então nas mãos de oito pessoas. A relatoria foi assumida pelo conselheiro José Gomes Graciosa, que deverá ler seu voto na sessão de terça-feira.
Ainda segundo a reportagem do O Globo, o pedido para o bloqueio de R$ 198 milhões das empreiteiras do consórcio se baseia em 11 irregularidades listadas nos relatórios de auditorias, entre elas o pagamento de itens duplicados, a realização de serviços desnecessários ou fictícios e o sobrepreço de materiais.   

Europeus devem sair do Brexit 'por cima', diz Lagarde

France Presse
03/07/2016 10h43 - Atualizado em 03/07/2016 10h43Para diretora do FMI, temas que sofriam veto britânico podem ser apreciados.

52% da população do Reino Unido votou pela saída do bloco europeu.

Da France Presse
Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante o 60º aniversário do Clube de Paris no Ministério das Finanças em Paris, na França, na sextta (1º)  (Foto: Jacky Naegelen/Reuters)Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), durante o 60º aniversário do Clube de Paris no Ministério das Finanças em Paris, na França, na sextta (1º) (Foto: Jacky Naegelen/Reuters)
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, declarou neste domingo (3) que os europeus devem "sair do Brexit por cima", ocupando-se dos temas que estavam condenados ao veto britânico e melhorando a comunicação.
"É fundamental para a economia que os europeus decidam sair do Brexit por cima", declarou Lagarde em um fórum econômico em Aix-en-Provence, no sul da França.
"Ouvi comissários europeus dizerem que 'é muito complicado, não podemos fazer isso devido aos britânicos (...)' Talvez existam coisas que possam ser contempladas agora que os britânicos não se sentarão na mesa".
Lagarde também estimou que a UE deve melhorar sua comunicação. "É preciso trabalhar na realidade econômica, mas também nas percepções".
"Se há um abismo enorme entre as percepções dos europeus e a realidade, há um verdadeiro problema de comunicação", completou.

Vai dar Flamengo! Cinco motivos para acreditar em vitória sobre o Corinthians

03/07/2016 06h01 - Atualizado em 03/07/2016 06h01

Time rubro-negro apresenta elementos que fazem torcida poder confiar em resultado positivo no duelo deste domingo, em São Paulo, pelo Brasileiro

Por Rio de Janeiro
Vencer o Corinthians na Arena não é para qualquer um. Tanto que não perde em casa há 10 meses, ou 29 partidas. Mas o Flamengo tem motivos para acreditar no triunfo na partida deste domingo, às 16h, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Mais precisamente, cinco motivos. O GloboEsporte.com lista abaixo algumas razões para a torcida acreditar que o time comandado por Zé Ricardo vai sair de Itaquera com três pontos e, assim, cumprir o objetivo de voltar ao G-4 passando na tabela um adversário direto.
Veja abaixo os cinco motivos
1 - Guerrero em crescimento

Em outubro do ano passado, Paolo Guerrero enfrentou pela primeira vez o Corinthians desde que deixou o clube. Teve uma atuação apagada, foi vaiado e viu Vagner Love, seu substituto, marcar o gol da vitória por 1 a 0. Na segunda vez na Arena, neste domingo, o atacante vive uma fase de crescimento. Retornou da Copa América em alto astral e com boas atuações contra Fluminense(vídeo) e Internacional. Assim, é de se esperar um atacante mais participativo e capaz de incomodar a defesa corintiana. A única preocupação é com as prováveis provocações e suas reações. Afinal, o peruano está pendurado com dois cartões amarelos.
2 - Uma equipe que derruba tabus

Há 10 anos (ou oito partidas) o Flamengo não vence o Corinthians em São Paulo. Mas este Campeonato Brasileiro tem sido marcado pela quebra de tabus do Rubro-Negro. O time voltou a vencer na primeira rodada após cinco anos. Além disso, derrotou a Ponte Preta depois de 11 anos, venceu o Cruzeiro em Belo Horizonte após 15 anos e o Santa Cruz em Recife depois de 20 anos de jejum (video). Por que não ser a vez de cair mais um?
3 - Visitante indigesto

Jogar fora de casa não tem intimidado o time comandado por Zé Ricardo. Aliás, o ainda interino estreou pelo Flamengo com vitória por 2 a 1 sobre a Ponte Preta em Campinas. O time rubro-negro tem a melhor campanha como visitante neste Campeonato Brasileiro. São três vitórias (Ponte Preta, Cruzeiro e Santa Cruz) e duas derrotas (Grêmio e Figueirense) em cinco partidas, o que representa 60% de aproveitamento dos pontos disputados na casa dos adversários.
4 - Defesa em ajuste
zé ricardo e réver (Foto: Gilvan Souza - Divulgação, Flamengo)Chegada de Réver coincidiu com ajuste da defesa do time de Zé Ricardo (Foto: Gilvan Souza/Flamengo)

O crescimento do Flamengo passa pelo ajuste de seu sistema defensivo. Desde que a dupla de zaga passou a ser Réver e Rafael Vaz, o time sofreu quatro gols em cinco partidas. Se não é o ideal, pelo menos mostra evolução. Neste mesmo período, levou apenas dois cartões amarelos, um indicativo de que o sistema de marcação está funcionando bem.
5 - Encontrando o time ideal
Flamengo x Internacional Éderson comemoração (Foto: Agência Estado)Ederson ganhou a vaga de titular nos últimos jogos do Flamengo (Foto: Agência Estado)

Também desde a partida contra o Cruzeiro – tendo como referência a estreia de uma nova dupla de zaga –, Zé Ricardo tem mantido a base do time titular. Daquela partida até a vitória sobre o Internacional, na última rodada, o treinador fez apenas três modificações: Guerrero voltou da Copa América e reassumiu o posto de titular no lugar de Felipe Vizeu. Rodinei foi poupado do jogo contra o São Paulo e voltou na última quarta-feira. Everton, também poupado contra o Tricolor paulista, perdeu a vaga para Ederson.
Corinthians x Flamengo
Local: Arena Corinthians, em São Paulo
Data e horário: domingo, 16h (horário de Brasília)
Escalação provável: Alex Muralha, Rodinei, Réver, Rafael Vaz e Jorge; Márcio Araújo, Willian Arão, Alan Patrick e Ederson; Marcelo Cirino e Guerrero.
Desfalques: Chiquinho
Pendurados: Everton, Guerrero e Léo Duarte
Arbitragem: Heber Roberto Lopes (Fifa/SC), auxiliado por Guilherme Dias Camilo (Fifa/MG) e Nadine Camara Bastos (Fifa/SC).
Transmissão: TV Globo para todo o Brasil (menos Pernambuco), PremiereFC e Tempo Real do GloboEsporte.com

Incerteza sobre Previdência aumenta procura por aposentadoria antecipada

03/07/2016 09h01 - Atualizado em 03/07/2016 09h05

Possível reforma tem levado trabalhadores a repensar planos.

Aposentadorias concedidas aumentaram quase 12% entre janeiro e junho.

Taís LaportaDo G1, em São Paulo
A professora Denise Bergamo, de 49 anos, pensa em pedir aposentadoria antecipada se reforma sair  (Foto: Arquivo pessoal/G1)Aposentadoria antecipada reduz valor do benefício do segurado (Foto: Arquivo pessoal/G1)
O medo de que a reforma da Previdência prolongue o tempo para poder se aposentar tem feito trabalhadores mudarem os planos para o futuro. Quem esperava completar a pontuação da fórmula 85/95 para obter o benefício integral já cogita antecipar o pedido e receber um valor menor que o previsto, com receio de que as regras mudem novamente.
Uma das possíveis mudanças da reforma é a criação de uma idade mínima para pedir o benefício. Hoje, a idade média da aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil – atendendo à regra antiga – é de 54 anos, uma das mais baixas do mundo.
Aposentadorias concedidas
Novos benefícios entre janeiro e junho, em milhares
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Fonte: INSS
A professora do ensino particular Denise Bergamo, de 49 anos, poderia ter se aposentado em agosto do ano passado pelo fator previdenciário, mas preferiu esperar mais dois anos para receber 100% do benefício pela regra que passou a valer no ano passado.
Com receio de precisar trabalhar por mais tempo para se aposentar caso as regras mudem ainda este ano, ela estuda pedir a aposentadoria antecipada e receber cerca de metade do teto ao qual teria direito – por volta de R$ 2,5 mil. Hoje, o teto da aposentadoria é de R$ 5.189,82.
“Não vou esperar mais anos para conseguir receber pelo que sempre paguei. Assim que o anúncio sair, vou pedir a aposentadoria antecipada [pelo fator previdenciário]”, desabafa Denise.
O fator previdenciário é uma fórmula matemática que permite aposentar-se mais cedo, mas com o benefício reduzido. Ele foi criado justamente para desestimular os pedidos de aposentadoria precoce, mas o brasileiro gostou da ideia.
"O mecanismo não teve o efeito que o governo pretendia, que era fazer com que os segurados retardassem a aposentadoria. O segurado é muito imediatista", explica o especialista em Previdência, Newton Conde.
Benefício 40% menor
Ana Luíza Conicelli, também professora, planejava pedir a aposentadoria integral em agosto deste ano, quando completa 55 anos de idade. Mas uma eventual reforma pode adiar seus planos e reduzir o valor do benefício em 40%. “Minha vida está suspensa até definirem as mudanças na Previdência. Isso me apavora”, conta.
Pela regra atual, ela teria direito a receber o teto do INSS já em agosto. Caso as regras mudem, porém, ela só poderia se aposentar até lá, pelo fator previdenciário, com um benefício de R$ 3.200. “Já saí do colégio onde eu trabalhava, mas com esse valor de aposentadoria vou precisar continuar trabalhando”, conta.
Os professores estão entre os profissionais que, antes, podiamse aposentar com 25 anos de contribuição – tempo até 10 anos menor que outras categorias de trabalhadores, devido ao fator de risco e desgaste que envolve a função.

Mais benefícios concedidos
Entre janeiro e junho deste ano, o número de aposentadorias concedidas pelo INSS por idade e por tempo de contribuição saltou 11,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados fornecidos pelo órgão via Lei de Acesso à Informação.
Ana Luíza Conicelli planeja se aposentar em agosto, mas teme benefício 40% menor (Foto: Arquivo pessoal/G1)Ana Luíza planeja se aposentar em agosto, mas
teme benefício 40% menor (Arquivo pessoal/G1)
Foram 446.794 benefícios concedidos no acumulado deste ano, contra 399.910 em igual período de 2015. Nos anos anteriores, a concessão das aposentadorias cresceu abaixo de 7% ao ano.
Em março, o G1 noticiou que o valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição havia subido para R$ 2.792,29com incidência da fórmula 85/95, que estimulou mais pedidos de 100% do benefício. Este valor é 57% superior à média das aposentadorias com aplicação do chamado "fator previdenciário" (R$ 1.779,88).
Minha vida está suspensa até definirem as mudanças na Previdência. Isso me apavora"
Ana Luíza Conicelli
Menos de 1% recebem o teto
Cerca de 180 mil pessoas – ou menos de 1% dos aposentados no Brasil – recebem o teto da Previdência, segundo o INSS. A maior parte – 66,8% dos beneficiários, ou 17 milhões de pessoas – recebe o piso, que é equiparado a um salário mínimo de R$ 880 em 2016. Outros 30,24% estão na faixa intermediária, com valores entre dois e cinco salários mínimos.
Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o interesse pela aposentadoria antecipada aumentou cerca de 30% em seu escritório desde que o governo anunciou a intenção de reformar a Previdência este ano.
Ela acredita, contudo, que não há motivo para preocupação em muitos casos, principalmente entre as pessoas que já poderiam ter se aposentado com o benefício integral pela fórmula 85/95, mas que ainda não pediram o benefício.
Já quem preferiu esperar para atingir a pontuação da fórmula 85/95 e se aposentar com 100% do benefício corre o risco de ter que esperar mais anos para ter esse direito ou ser obrigado a pedir a aposentadoria antecipada, com um benefício menor.
A advogada previdenciária e vice-presidente do IBDP, Adriane Bramante, conta que clientes que não planejavam se aposentar agora têm pressa em agendar o pedido de aposentadoria. “As pessoas estao assustadas porque não sabem até que ponto seus direitos adquiridos vão ser respeitados”, afirma.
Estimativa de rombo
Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão mais recente para o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano subiu de R$ 136 bilhões, em março, para R$ 146 bilhões em maio deste ano.
Na comparação com o ano passado, quando somou R$ 85,81 bilhões, a previsão é de um crescimento de 70% em 2016 - ou de R$ 60,55 bilhões. As estimativas constam no relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2016, relativo ao segundo bimestre.

A nova previsão é de que o pagamento dos benefícios do INSS atinjam a marca inédita dos R$ 500 bilhões em 2016 – contra R$ 436 bilhões no ano passado. Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS deverá totalizar R$ 356 bilhões neste ano, em comparação com 350 bilhões no ano passado.