quinta-feira, 26 de maio de 2016

Temer tem 5 dias para se manifestar em ação contra nomeação de ministros Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão




POLÍTICA INTERINOHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu nesta quarta-feira (25) prazo de cinco dias para que o presidente da República interino, Michel Temer, apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial.
Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão.
A ação do PDT, que chegou ao Supremo na semana passada, questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment.
O partido argumenta que Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.
“As mudanças propostas e já implementadas pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, ferem de morte o princípio da razoabilidade, tratando como fato consumado o afastamento definitivo daquela que de fato possui legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República”, sustenta o partido. Não há data para o julgamento da ação. Com informações da Agência Brasil.

Senado marca julgamento do impeachment para antes de a Olímpiada começar Michel Temer quer participar da cerimônia de abertura dos Jogos

 postado em 26/05/2016 08:29 / atualizado em 26/05/2016 08:52
Geraldo Magela/Agência Senado

O Planalto comemorou a proposta do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de marcar a votação do afastamento definitivo de Dilma Rousseff para o início de agosto. Michel Temer quer participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 como presidente de fato, não mais em exercício. Para isto, o plenário do Senado terá de referendar, por dois terços dos votos (54 votantes), a saída da petista.

De acordo com o calendário apresentado ontem pelo senador tucano, o impeachment estaria pronto para ser votado em plenário em 2 de agosto. A abertura da Rio 2016 será no dia 5, no Maracanã. “Para a imagem internacional do país, ficaria muito melhor termos um presidente efetivo após a atual crise política que estamos vivendo. Mas temos a consciência de que o timing poderá ser diferente do que esperamos”, previu um interlocutor direto do presidente Temer.

Outro cuidado que o Planalto quer ter para não melindrar os ânimos no Senado é aguardar um pouco mais para escolher o líder na Casa. Estão no páreo as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Simone Tebet (PMDB-MS). A orientação, neste momento, é que não seja definido o nome, já que Romero Jucá (PMDB-RR) retornou à Casa há pouco tempo, após o afastamento do governo Temer.

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Ontem, Jucá se reuniu por quase meia hora com o ministro do Secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, no Palácio do Planalto. “Na próxima semana, o presidente Temer deverá escolher o nome do novo líder. Estou aqui só para ajudar no que for preciso”, minimizou o peemedebista.

DILMA PEDIU AJUDA A JOÃO ROBERTO MARINHO, DONO DA REDE GLOBO, PARA SALVAR SEU GOVERNO, REVELA ÁUDIO DE MACHADO


DILMA-JOAO-ROBERTO-MARINHO


Conforme áudio divulgado por Machado, em duas das conversas que ele teve com Renan Calheiros, o presidente do Senado relatou a insistência de Dilma nos pedidos a João Roberto Marinho, filho de Roberto Marinho e dono da Rede Globo, para que as organizações Globo a ajudassem a se recuperar e evitar o impeachment. O empresário respondeu, no entanto, que não tinha condições de ajudá-la por haver um “efeito manada” contra o seu governo. Leia abaixo:
CONVERSA 1
MACHADO – Mas mesmo que tivesse, você não ia dizer, porra, não ia se fragilizar, não é imbecil. Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan.
RENAN – Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar… Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela… Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo.
MACHADO – Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?
RENAN – O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…
[…]
CONVERSA 2
MACHADO – Não dá pra ficar como está, precisa encontrar uma solução, porque se não vai todo mundo… Moeda de troca é preservar o governo [inaudível].
RENAN – [inaudível] sexta-feira. Conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha… Otavinho [a conversa] foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios tem cometido exageros e o João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda. […] Ela [Dilma] disse a ele ‘João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos’. E ele dizendo ‘isso virou uma manada, uma manada, está todo mundo contra o governo.’
MACHADO – Efeito manada.
RENAN – Efeito manada. Quer dizer, uma maneira sutil de dizer “acabou”, né.
Leia a matéria com a transcrição integral dos trechos clicando aqui.
Fonte: Folha Política.org

Gravações de Jucá serão incorporadas à defesa de Dilma no impeachment

Nesta quarta (25), Faria apresentou uma questão de ordem na reunião da comissão do impeachment
POLÍTICA AFASTAMENTOSHÁ 17 HORASPOR FOLHAPRESS
As gravações que levaram o senador Romero Jucá (PMDB-RR) a se licenciar do Ministério do Planejamento na última segunda-feira (23) serão incorporadas à defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na peça que será entregue à comissão do impeachment, no Senado, na próxima semana.
O prazo para a apresentação da defesa da petista vence no dia 1º de junho. Na quinta (2), a comissão do impeachment se reúne para votar o calendário dos trabalhos.
De acordo com o senador Lindbergh Faria (PT-RJ), fica clara que a motivação do impeachment não foram os decretos suplementares nem os crimes de responsabilidade.
As conversas foram reveladas pela Folha de S.Paulo na segunda (23) e ocorreram em março passado. Nos diálogos, o ex-ministro do Planejamento sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela
Operação Lava Jato, na qual ambos são investigados. Além de incorporar os trechos da gravação de Jucá na defesa de Dilma, o PT também vai utilizá-los como argumento para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, que agora é o responsável pela condução do processo no Senado, tentar paralisar o caso.
Nesta quarta (25), Faria apresentou uma questão de ordem na reunião da comissão do impeachment, utilizando-se justamente da gravação de Jucá para afirmar que houve interesses dos principais articuladores do presidente interino, Michel Temer, de retirar Dilma da Presidência para interferir na Lava Jato.
Com isso, o senador pretendia paralisar a tramitação do processo de impeachment, o que foi negado pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Com informações da Folhapress. 

Gravações indicam ação de políticos do PMDB para prejudicar Lava Jato

26/05/2016 00h39 - Atualizado em 26/05/2016 08h01


Delator Sérgio Machado gravou conversas com Renan e Sarney.

Ambos negam que diálogos fossem tentativas de interferir na operação.

Do G1, com informações do Jornal da Globo

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), indicam articulações entre ele e políticos do PMDB para prejudicar as investigações da operação Lava Jato.
Diálogos gravados por Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) mostram supostas tentativas de assegurar que Machado não fosse preso e de alterar leis para favorecer políticos investigados.
Renan e Sarney negam que os diálogos tivessem por finalidade interferir na Lava Jato, que investiga desvio de recursos de contratos da Petrobras. (leia mais ao final desta reportagem).
Sérgio Machado era considerado pelos investigadores o caixa da cúpula do PMDB, mas ele afirmou em várias conversas que não havia provas que ligassem nenhum dos líderes do partido ao suposto esquema.
Ele pediu ajuda para evitar que novas delações surgissem ou que o juiz Sérgio Moro o pressionasse a falar. Em uma conversa de 10 de março, o ex-presidente José Sarney (PMDB) disse que ajudaria Machado a não ser preso.
SARNEY – Isso tem me preocupado muito porque eu sou o único que não estive num negócio desses, sou o único que não estive envolvido em nada. Vou me envolver num negócio desse.
MACHADO – Claro que não, o que acontece é que a gente tem que me ajudar a encontrar a solução.
SARNEY – Sem dúvida.
MACHADO – No que depender de mim, nem se preocupe. Agora, eu preciso, se esse p**** me botar preso um ano, dois anos, onde é que vai parar?
SARNEY – Isso não vai acontecer. Nós não vamos deixar isso.
Um dia depois, numa conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Sérgio Machado reclama do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e diz que ele trabalha para que Machado seja julgado pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Renan diz que isso não pode acontecer.
MACHADO – O que eu quero conversar contigo... Ele não tem nada de você, nem de mim... O Janot é um filho da **** da maior, da maior.
RENAN – Eu sei. Janot e aquele cara da... Força tarefa...
MACHADO – Mas o Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que ele quer fazer... Não encontrou nada e nem vai encontrar nada. Então, quer me desvincular de você. [...] Ele acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência, e aí f****. Então, a gente precisa ver. Andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma... Porque, se me jogar lá embaixo, eu tou fo****.
RENAN – Isso não pode acontecer.
Sarney cita o nome do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, como alguém que, segundo Sarney, teria proximidade com Teori, e diz que vai falar com ele sobre isso.Tentativa de influenciar Teori
Em outro trecho das gravações, também em 10 de março, Sérgio Machado sugere que o grupo se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki.
MACHADO – Porque realmente, se me jogarem para baixo aí... Teori ninguém consegue conversar.
SARNEY – Você se dá com o Cesar. Cesar Rocha.
MACHADO – Hum?
SARNEY – Cesar Rocha.
MACHADO – Dou, mas o Cesar não tem acesso ao Teori não. Tem?
SARNEY – Tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori é com o Cesar.
Machado também gravou uma conversa em que estavam presentes, juntos, Sarney e Renan, em 11 de março. O tema ainda é como ter acesso ao Teori. Desta vez, por meio do advogado Eduardo Ferrão, que também seria amigo do ministro.
SARNEY – O Renan me fez uma lembrança que pode substituir o Cesar. O Ferrão é muito amigo do Teori.
RENAN – Tem que ser uma coisa confidencial.
MACHADO: Só entre nós e o Ferrão.
O fato de que Sérgio Machado se viu obrigado a fazer uma delação premiada para escapar da cadeia é indicativo de que não surtiram efeito as tentativas de influenciar Teori Zavascki por meio de Cesar Asfor Rocha e Eduardo Ferrão.
[Ex-ministro do STJ, Cesar Rocha] tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso. Eu preciso falar com Cesar. A única coisa com o Cesar, com o Teori, é com o Cesar"
José Sarney,
Ex-senador e expresidente da República
Tentativa de alterar medida provisória
As conversas também mostram que houve negociações para alterar leis e tentar prejudicar a Lava Jato como um todo. Com Sérgio Machado, Sarney fala de uma medida provisória sobre acordo de leniência que o governo Dilma Rousseff editou para facilitar que empresas admitam culpa e possam voltar a fazer negócios com o setor público.
Depois de protestos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, a medida provisória foi substituída por um projeto de lei bem mais rigoroso.
MACHADO – Outro caminho que tem que ter é a aprovação desse projeto de leniência na Câmara o mais rápido possível, porque aí livra o criminal. Livra tudo.
SARNEY – Tem que lembrar o Renan disso. Para ele aprovar o negócio da leniência.
Renan e Sarney conversaram também sobre proibir que pessoas presas façam delações premiadas, ideia que prejudicaria a operação Lava Jato, já que algumas delações foram fechadas por suspeitos presos.
SARNEY – O importante agora, se nós pudermos votar, que só pode fazer delação, é só solto.
RENAN –  Que só pode solto, que não pode preso. Isso é uma maneira sutil, que toda sociedade compreende que isso é uma tortura.
Outro caminho que tem que ter é a aprovação desse projeto de leniência na Câmara o mais rápido possível, porque aí livra o criminal. Livra tudo."
Sérgio Machado,
Ex-senador e ex-presidente da Transpetro
Segundo investigadores, as tentativas de mudança na lei das delações premiadas e a medida provisória da leniência faziam parte de um plano para enfraquecer a Lava Jato.
Em outra conversa com Sérgio Machado, em que foi discutida a delação de executivos da Odebrecht, o ex-presidente José Sarney cita uma tentativa de acordo geral para barrar a operação.

SARNEY –  A Odebrecht [...] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso.
MACHADO –  Inclusive com o supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo.
SARNEY  –  Supremo ... Não pode abandonar.


Apesar das conversas para tentar evitar que a Lava Jato chegasse à cúpula do PMDB, Sérgio Machado fechou um acordo de delação premiada fazendo justamente o oposto: entregou a Procuradoria várias gravações como estas, em que compromete os ex-aliados. Ou seja, a tentativa de interferir nas investigações não deu certo.
Além de entregar as gravações das conversas, Sérgio Machado já deu depoimentos sobre o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras. Agora, o procurador poderá pedir abertura de investigações a partir das declarações, o que não tem prazo para acontecer.
Que só pode solto [para fazer delação premiada], que não pode preso. Isso é uma maneira sutil, que toda sociedade compreende que isso é uma tortura."
Renan Calheiros,
Presidente do Senado
“Sem dúvida há gravidade nesses fatos. Mais uma vez revela-se tentativa de comprometer a ação de investigadores e julgadores da operação Lava Jato. Mas o que se revela também é que é uma tentativa que se frustra porque a operação lava jato prossegue de forma ininterrupta e irresistível e irá até o fim. Os avanços devem ser consagrados e não devemos permitir retrocessos. Me refiro à delação premiada e à prisão com condenação em segunda instância”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR). 

Versões dos citados nas gravações
presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), disse que sempre recebe aqueles que o procuram, e que os diálogos não revelam, nem sugerem, qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato. Ele afirmou que o processo de recondução do procurador geral foi feito sem predileções e com a isenção que o cargo de presidente exige.
ex-presidente José Sarney disse ser amigo de Sérgio Machado há muitos anos e afirmou que as conversas que teve com ele foram marcadas pela solidariedade. Segundo ele, muitas vezes procurou dizer palavras que ajudassem a superar as acusações que Machado enfrentava. Sarney disse, ainda, lamentar que conversas privadas tornem-se públicas porque podem ferir outras pessoas.
O Instituto Lula declarou que o diálogo citado é fruto de mais um vazamento ilegal e confirma o clima de perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O instituto afirmou, ainda, que a conversa não traz nada contra o ex-presidente. E voltou a declarar que Lula sempre agiu dentro da lei e que, por isso, não tem nada a temer.
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff disse que ela jamais pediu qualquer tipo de favor que afrontasse o princípio da moralidade pública.
A defesa de Sérgio Machado voltou a dizer que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar.
O ministro Teori Zavascki não vai comentar o conteúdo dos aúdios.
O Jornal da Globo não conseguiu contato com o ex-ministro do STJ César Asfor Rocha e com o advogado Eduardo Ferrão.

MEC anuncia novo nome para órgão que regula instituições de ensino superior

O economista Maurício Costa Romão será o titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Por Da Redação
Romão fez parte do governo pernambucano de Jarbas Vasconcelos, de 1999 a 2006, como secretário de administração
Romão fez parte do governo pernambucano de Jarbas Vasconcelos, de 1999 a 2006, como secretário de administração (Reprodução/Facebook/Facebook)


O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira o economista Maurício Costa Romão como o novo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Este órgão é responsável por supervisionar e regular as instituições públicas e particulares brasileiras. Romão assumiu o lugar de Marco Antônio de Oliveira.



O novo secretário é mestre e pós-doutor em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Também foi membro da comissão de especialistas de economia do MEC e do Comitê Assessor de Economia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), cuja função é incentivar a pesquisa científica e tecnológica no exterior. Romão trabalhou na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do ministério que tem a missão de expandir e consolidar o mestrado e o doutorado no Brasil e exterior.
O novo titular da secretaria também já foi secretário de administração estadual do governo pernambucano de Jarbas Vasconcelos, de 1999 a 2006.
Formação da nova pasta – Além de Romão, Maria Inês Fini foi anunciada como anova presidente do Inep e a Secretaria Executiva será ocupada por Maria Helena Guimarães. de Castro
(Da redação)

Delação da Odebrecht 'vem como uma metralhadora ponto 100', diz Sarney em gravação

Ex-presidente foi gravado por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, que entregou o áudio à Procuradoria-Geral da República em acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato
 - Atualizado em 

Senador José Sarney (PMDB-AP) durante sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação do território federal do Amapá - (21/05/2014)
O ex-presidente da República José Sarney (PMDB)(Jane de Araújo/Ag. Senado/VEJA)



Em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ex-presidente José Sarney (PMDB) disse que a delação premiada que a Odebrecht e seus executivos estão prestes a fechar no âmbito da Operação Lava Jato "vem com uma metralhadora de ponto 100". O conteúdo dos áudios foi divulgado nesta quarta-feira pelo site do jornal Folha de S. Paulo. Assim como Renan Calheiros(PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), Sarney foi um dos três caciques peemedebistas gravados em diálogos com Machado, que entregou os áudios à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada, homologado hoje pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
Relacionando as possíveis revelações da empreiteira à presidente afastada Dilma Rousseff, Sarney afirmou que "nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela (Dilma) está envolvida diretamente é que ela falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele [inaudível]". Ele não mencionou em qual campanha teriam ocorrido as irregularidades envolvendo a petista.
Além de Sarney, Renan Calheiros também falou sobre o potencial de destruição das possíveis revelações da empreiteira. Ao comentar a situação de Dilma, Machado disse a ele que a Odebrecht "vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito". E Renan responde: "Tem não, porque vai mostrar as contas", em uma possível referência às contas de campanha da petista.
A respeito da Lava Jato, Sarney afirmou que governos petistas são os responsáveis pelo esquema de corrupção na Petrobras. "Esse negócio da Petrobras, só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?", questionou o ex-presidente.


Após Machado citar que "não houve nenhuma solidariedade" de Dilma a Lula, provavelmente em referência às investigações da Lava Jato que avançam sobre o petista, José Sarney concordou, e aproveitou para criticar o juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da operação em Curitiba: "Nenhuma, nenhuma. E com esse Moro perseguindo por besteira".
Em outro trecho da conversa gravada, Sarney diz a Machado que poderia ajudá-lo a evitar que as investigações contra ele no petrolão fossem remetidas à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde despacha Moro. "O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", prometeu o ex-presidente.
Diante de relatos de Machado de que havia "insinuações", provavelmente do Ministério Público Federal, por uma delação premiada, José Sarney se mostrou preocupado com a possibilidade e disse a ele que "nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio"

Confira abaixo os principais trechos da conversa entre Renan e Machado:
Michel Temer - Ao ouvir de Sérgio Machado que os partidos de oposição ao governo petista "achavam que iam botar tudo mundo de bandeja..." José Sarney disse que os opositores resistiam a apoiar o governo de Michel Temer. Segundo o ex-presidente, "nem Michel eles queriam, eles querem, a oposição. Aceitam o parlamentarismo. Nem Michel eles queriam. Depois de uma conversa do Renan muito longa com eles, eles admitiram, diante de certas condições".
Lula - Após Machado dizer "acabou o Lula, presidente", José Sarney concordou e afirmou que "o Lula acabou, o Lula, coitado, deve estar numa depressão". Em outro trecho do diálogo gravado pelo ex-presidente da Transpetro, o peemedebista relata que "soube que o Lula disse, outro dia, ele tem chorado muito. [...] Ele está com os olhos inchados".
PSDB - Assim como nos diálogos gravados com Renan Calheiros e Romero Jucá, Sérgio Machado mencionou o PSDB. Ele disse que os tucanos "sabem que são a próxima bola da vez" ao que Sarney acrescentou: "Eles sabem que eles não vão se safar". O partido informou nesta quarta-feira que irá processar Machado por menções ao presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG).
Delcídio - Depois de Sérgio Machado dizer que o Supremo Tribunal Federal "rasgou a Constituição", José Sarney lembrou o caso do ex-senador Delcídio do Amaral, preso em novembro de 2015 e cuja prisão foi ratificada pelo plenário do Senado. "Foi. [O STF] fez aquele negócio com o Delcídio. E pior foi o Senado se acovardar de uma maneira...", criticou o ex-presidente. "Aquilo é uma página negra do Senado", concluiu o ex-presidente pouco depois.
(da redação)