Ilan Goldfajn é indicado para a presidência do Banco Central Até então, Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Ele será sabatinado pela CAE e terá de ter nome aprovado pelo Senado. Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na manhã desta terça-feira (17) o nome de Ilan Goldfajn para o comando do Banco Central. Ele já foi diretor de Política Econômica do próprio BC no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2000 e 2003.

Goldfajn era economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Economista com mestrado pela PUC do Rio de Janeiro e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), ele já atuou em organizações internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas.

Ilan Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central, em imagem de arquivo (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Goldfajn também foi diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da Casa das Garças, ligada ao PSDB, entre 2006 e 2009, foi sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), deArmínio Fraga, onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco.

Respeitado pelo mercado e pelo setor empresarial, é considerado um economista com uma visão conservadora, que não se furta a subir os juros quando necessário para conter as pressões inflacionárias – missão institucional do Banco Central.

Para tomar posse no Banco Central, Goldfajn ainda tem de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e ter seu nome aprovado por esta comissão e também pelo plenário daquela Casa – assim como os diretores que forem por ele indicados.

Status de ministro
Segundo Meirelles, o presidente do Banco Central deixará de ter status de ministro de Estado. “Por outro lado, a garantia de foro especial será, através de uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], que seja estendida a toda a diretoria do Banco Central, também será proposta a autonomia técnica decisória do Banco Central”, declarou ele.

A informação de que a presidência do BC perderia o status de ministro já tinha sido dada por Meirelles em entrevista ao Bom Dia Brasil, na semana passada. Mas ele acrescentou que será enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional para que o presidente, assim como a diretoria da entidade, tenham foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o ministro Henrique Meirelles, o presidente do Banco Central deixará de ser ministro de Estado. “Por outro lado, garantia de foro especial será, através de uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], que seja estendida a toda a diretoria do Banco Central, também será proposta a autonomia técnica decisória do Banco Central”, declarou ele.

Acrescentou, porém, que autonomia operacional do BC não deve ser confundida com independência da autoridade monetária. "O que vai ser definido é autonomia técnica. Não tem questionadmento sem tem autonomia técnica para decidir. Nesse momento, não há definição de mandatos [para os integrantes do BC]. É algo que vamos analisar com profundidade", disse Meirelles.

A autonomia  do BC foi um tema controverso da última campanha presidencial. A presidente afastada Dilma Rousseff avaliou, em 2014, que não seria necessário dar autonomia para a autoridade monetária, e o Partido dos Trabalhadores divulgou, em seu horário eleitoral, uma peça em que mostrava a comida sendo retirada da mesa dos trabalhadores por conta de uma possível autonomia do BC.

Outros nomes para a equipe econômica
Meirelles anunciou ainda outros para equipe econômica nesta terça. Marcelo Caetano vai comandar a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. A pasta incorporou a área da Previdência Social na reforma ministerial promovida pelo presidente em exercício Michel Temer. Caetano, portanto, deverá tocar os estudos para a reforma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo ele, Marcelo Caetano graduou-se em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e iniciou o doutorado pela PUC do Rio de Janeiro. Também foi pesquisador da London School of Economics (LSE) em Londres.

Para a Secretaria de Acompanhamento Econômico, Meirelles indicou Mansueto de Almeida Junior será o novo. Já Cláudio Hamilton será o novo secretário de Política Econômica.

Política de juros
Atualmente, a economia brasileira passa por um momento de inflação ainda elevada, de 9,28% nos últimos 12 meses, apesar de passar pela maior recessão de sua história.

No atual quadro, o BC tem optado recentemente por não subir os juros, diante da desaceleração dos preços registrada nos últimos meses. A dúvida dos economistas é quando será possível começar a reduzir a taxa básica da economia. A aposta, no momento, é que isso será possível no fim de agosto.

 

GOVERNO TEMER

Presidente em exercício

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Os juros básicos da economia estão atualmente em 14,25% ao ano, o patamar mais elevado em quase dez anos. Em termos reais, descontada a inflação prevista para os próximos doze meses, são os juros mais altos do mundo.

No documento "Uma ponte para o futuro", divulgado em outubro do ano passado, o PMDB, que está assumindo o governo na gestão de Michel Temer, diz que os juros altos são uma "anomalia" e prega uma política fiscal (para as contas públicas) com menos gastos (com o setor público pressionando menos a inflação) como alternativa para reduzir a taxa Selic no futuro.

Taxa de câmbio e intervenções
Como novo comandante do Banco Central, Goldfajn terá de lidar também com a política cambial brasileira, ou seja, como será conduzido o preço do dólar em relação a outras moedas.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o PMDB têm defendido a livre flutuação do câmbio. Há um mês, em Nova York, Meirelles declarou que as intervenções no câmbio devem somente evitar "eventos de volatilidade". Já o PMDB, no documento "Uma ponte para o futuro", diz que a taxa de câmbio deve refletir as "condições relativas de competitividade" do país.

No BC, Goldfajn também terá de lidar com o alto patamar dos contratos de “swap cambial” – utilizados nos últimos anos para tentar impedir uma alta maior do dólar, fator que prejudica o controle da inflação.

Em 2015, o BC perdeu quase R$ 90 bilhões com esses contratos, o que elevou a dívida pública. Neste ano, porém, com a queda do dólar, já teve ganhos de quase R$ 50 bilhões até abril. No fim de março, os contratos de swap somavam R$ 368 bilhões – cerca de US$ 100 bilhões em mercado.

O PMDB avaliou que essas operações são "dispendiosas" e que agravam o déficit fiscal brasileiro. "A busca de menor volatilidade no mercado de câmbio não justifica este imenso custo fiscal, que em última instância será pago pelo conjunto da sociedade. Na verdade, é preciso questionar se é justo que uma instituição não eletiva tenha este tipo de poder, sem nenhum controle institucional", argumentou o partido em outubro do ano passado.

Independência do BC e reservas cambiais
Como todo presidente do BC, Ilan Goldfajn também terá de atentar para a manutenção de um sistema financeiro sólido e poderá ter de conduzir a instituição em meio ao processo de sua independência – embora não esteja definido que isso será levado adiante.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a independência do BC em seminário em Nova York, e o tema é de interesse do presidente do Senado, Renan Calheiros, mas a palavra final caberá ao presidente Michel Temer.

A possibilidade de o presidente do BC perder o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal(STF), em meio a esse processo, também poderá ser discutido. O mercado não vê essa alternativa com bons olhos.

O patamar das reservas internacionais brasileiras também é um assunto da alçada do Banco Central. Atualmente, as reservas cambiais - que funcionam como um seguro em momentos de queda de confiança, conferindo credibilidade à economia brasileira - estão em cerca de US$ 375 bilhões.

Apesar disso, as reservas também têm um custo – que é basicamente a diferença entre os juros externos, bem mais baixos, e a taxa básica brasileira, em 14,25% ao ano. Alguns economistas defendem a venda de parte das reservas internacionais para diminuir essa despesa.

Brasileiros espalham outdoors com a frase ‘Não pense em crime, trabalhe!’ no centro político de Brasília

No dia de sua posse, o presidente interino Michel Temer deu a declaração de que gostaria de colocar “dez, vinte milhões” de outdoors pelo Brasil com a frase “Não pense em crise, trabalhe!”.

A frase, segundo ele, foi vista num posto de gasolina na rodovia Castello Branco. A imprensa apurou que o autor da placa original está preso por tentativa de homicídio (calma que ainda não é piada; esta parte é real. Pode colocar no Google).

Ao saber disso, milhões de brasileiros adultos que não sabiam que deveriam trabalhar acordaram sentindo-se esperançosos. “Eu achei que o dinheiro caia do céu na minha conta todo fim de mês”, disse o vendedor de loja de materiais de construção Jonatas Silveira. “Achava que passar 10 horas com o umbigo no balcão por dia, incluindo sábado, era diversão. Então alguém precisa me apresentar esse tal de trabalho!”

O desempregado Gustavo Fernandes também adorou a dica: “Eu parei de pensar na crise e na mesma hora meu Whatsapp pipocou de mensagens me chamando para entrevistas de emprego!”

Uma parte da população até gostou tanto da frase que resolveu devolvê-la aos Congressistas que impediram Dilma e colocaram Temer no poder, aos novos ministros, aos Congressistas e ministros do STF. Fizeram uma vaquinha e compraram 50 outdoors em pontos chave do centro político de Brasília com os dizeres: “Não pense em crime, trabalhe!” Foram 100 pessoas que deram mil reais cada um.

“Se algum deles ler, se um ministro só ler, o dinheiro voltará para estes contribuintes na relação de 20 para um”, disse o cientista político Almeida do Prado, autor do livro Um Brasil Zoeiro que Sabe o que Quer (430 pgs. Editora Sensacionalista).

M Zorzanelli com ideia de Gabriel Campos

Colunista que escreveu que Marcela basta como mulher no governo conseguiu parceira pela última vez na gestão Figueiredo

Um colunista do Jornal de Brasília publicou uma nota dizendo que a falta de mulheres no ministério de Michel Temer fica resolvida com o “charme e a beleza da mulher brasileira” contidas em Marcela Temer, a primeira-dama-interina.

O trecho completo, que vem abaixo do título “FEMINISMO”: “Várias críticas foram feitas ao governo do presidente Temer pela falta de uma mulher à frente de um ministério”

Até aí, tudo bem. Mas a coisa fica surreal logo a seguir.

“Por si só a beleza de sua mulher, Marcela, como primeira-dama do país, já representa muito bem o charme e a elegância da mulher brasileira”

Sensacionalista apurou que o colunista em questão encontra-se alijado do contato feminino há algum tempo. Seria uma explicação para o texto machista. Segundo testemunhas, a última vez que ele teria tido uma parceira sexual foi em 1983, durante a gestão do general João Figueiredo. “O deslumbre e a falta de conexão com o tempo presente seriam os empecilhos que o impediram desde então de atuar na alcova”, disse um colega.

O colunista já teria escrito que a falta de mulheres na igreja também é positiva porque “a saia dos padres já cumpre bem o papel”.

Verstappen faz história na F1 e acidente tira a Mercedes do GP da Espanha

Por Alan Baldwin

BARCELONA (Reuters) - O adolescente holandês Max Verstappen fez história na Formula 1 ao se tornar o piloto mais novo a vencer uma corrida neste domingo, em um sensacional Grande Prêmio da Espanha, que teve colisão entre Lewis Hamilton e Nico Rosberg, da Mercedes, que tirou ambos logo na primeira volta.

Verstappen, de apenas 18 anos que fez sua estreia uma semana após ter sido promovido da equipe júnior da Toro Rosso, chegou 0,616 segundos à frente de Kimi Raikkonen, 36 anos – o dobro de sua idade -, da Ferrari.

Verstappen é também o piloto mais jovem a subir no pódio e o primeiro vencedor holandês desde início do campeonato, em 1950.

Seu pai, Jos, que subiu duas vezes ao pódio como companheiro de equipe de Michael Schumacher em 1994, pela Benetton, e que disputou a corrida com Raikkonen mais tarde em sua carreira, estava orgulhoso e declarou ser o melhor dia de sua vida.

"Isto é realmente algo incrivelmente especial", disse ele a repórteres, enquanto outros diziam se tratar de um talento excepcional.

Sebastian Vettel, quatro vezes campeão mundial e, anteriormente, o vencedor mais jovem graças à sua surpreendente performance no Grande Prêmio italiano em 2008 pela Toro Rosso, aos 21 anos, chegou em terceiro pela Ferrari.

O sonho alemão Rosberg de uma oitava vitória consecutiva e a quinta da temporada desapareceu no cascalho logo na primeira volta, onde ele e o atual campeão Hamilton foram parar depois da disputa pela liderança.

Mas Verstappen reescreveu o script do que parecia uma corrida usual, ao mostrar um desempenho seguro para um jovem que não podia dirigir em estradas públicas até o ano passado, e cuja entrada precoce no esporte foi questionada por muitos.

CLAUDIO FRISCHTAK | ECONOMISTA “O Governo Temer vai precisar de um programa emergencial de emprego” Economista, crítico com Dilma, teme crise social devido ao desemprego, mas acredita que Temer pode se beneficiar de uma recuperação já iniciada

O economista Claudio Frischtak, no Rio. divulgação

MARÍA MARTÍN

Claudio Frishtak é um economista renomado e badalado conferenciante em encontros de empresários e investidores, aqui e mundo afora. Fundador da Inter-B, que presta consultoria financeira e estratégica a empresários, mas também a governos e instituições públicas e privadas, mostra-se confiante no novo Governo. Frishtak acredita que o o vice-presidente Michel Temer será “razoavelmente eficaz”, embora “há muita coisa que pode dar errado” e frustre seu mandato. Entre os obstáculos, o economista cita uma potencial crise social causada pelo alto índice de desemprego no país e que pode provocar fortes manifestações nas ruas, e o avanço da Operação Lava-Jato, que atinge em cheio a cúpula do atual Governo do Brasil.

Pergunta. O novo ministro da Fazenda já sinalizou alguns passos a seguir, como o aumento da idade de aposentadoria, a desoneração tributária a algumas empresas, corte e controle dos gastos públicos, o que você achou dessa declaração de intenções?

Resposta: O primeiro ato do Ministro [Henrique] Meirelles é estabelecer a dimensão do problema fiscal, que a rigor ninguém sabe. Especificamente, qual a brecha que deve ser fechada para estabilizar o crescimento da dívida em relação ao PIB? Calculamos 300 bilhões, mas é uma estimativa grosseira. A principal “herança maldita” do Governo Dilma, é a destruição das contas públicas e a situação de emergência fiscal que nos encontramos. A saída será uma combinação de redução de gastos, incentivos fiscais e transferências, e eventualmente aumento de impostos. O Governo vai mirar o curto prazo, mas deverá enfrentar os problemas estruturais, como a previdência. Não tem nada fácil. A luz no fim do túnel? Uma recuperação cíclica por conta do fato que estamos chegando no fundo poço, a inflação começa a ceder, e os juros devem acompanhar.

P. Você é muito crítico com a gestão econômica de Dilma Rousseff. Quais foram, segundo você, seus principais erros?

R. A mãe de todos os erros do Governa Dilma foi a irresponsabilidade fiscal. O Estado está numa situação crítica e ela está sendo deposta por uma atuação irresponsável. Não é uma coisa pequena, como ela diz, é algo enorme, e se ela não entende isso até hoje, é porque ela nada aprende e nada esquece. Dilma representa uma mistura de falta de compreensão de como a economia funciona, voluntarismo extremo, no sentido de “eu faço porque posso”, e oportunismo eleitoral. Mas além da irresponsabilidade fiscal, há um segundo conjunto de erros muito importante também que eu denomino “populismo tarifário”. Isso significa estabelecer preços e tarifas que são insustentáveis, mas que se usam para obter popularidade e ganhar eleições. Muitos governos fazem isso, mas isso trouxe, entre outras coisas, a queda da Petrobras. A Petrobras está fragilizada pela conjugação de três fatores, nessa ordem: controle artificial de preços dos combustíveis, decisões de investimento completamente irresponsáveis por motivos políticos e corrupção. A combinação desses erros foi mortal para a economia do país.

P. Que responsabilidade tem o PMDB, que assume o governo, como aliado dessas políticas econômicas?

R.Havia uma corresponsabilidade sem dúvida, ainda que Dilma tenha sido na prática sua própria ministra da Fazenda, com exceção de 2015, quando o ministro de fato era Joaquim Levy. Agora, o novo governo vai conseguir governar ainda com essa corresponsabilidade? Acho que a população hoje está aflita, e esperançosa para ver se o país superar, pelo menos em parte, esta crise.

P. E os investidores, como eles estão percebendo o processo de impeachment e a troca de governo?

R. O Governo Dilma conseguiu praticamente a unanimidade contra ele. E isso foi, obviamente, um enorme fator na destituição dela. O empresariado hoje está esperançoso. Mas é como um deputado me disse: “Nós estamos trocando o certo, pelo duvidoso”. O certo é o desastre que é Dilma, o duvidoso é que talvez o Governo de Temer dê certo, não de uma forma brilhante, mas o suficiente para fazer essa transição até 2019, quando assumiria um novo governo.

O empresariado hoje esta esperançoso. Mas é como um deputado me falou: “Nós estamos trocando o certo, pelo duvidoso”

P. Já há indicadores que anunciam o começo de uma recuperação, como uma expectativa da inflação melhorar. De que maneira Temer pode se beneficiar de uma recuperação, na realidade, iniciada por Dilma?

R. Temer não vai pegar uma situação tranquila, a situação fiscal é dramática, mas você tem alguns elementos que apontam recuperação. É importante dizer que 2015 não foi um ano perdido. Com a nova equipe econômica comandada por Joaquim Levy houve um ajuste enorme e duríssimo dos preços e as tarifas que resolveu muitos problemas. Em segundo lugar, você teve um ajuste cambial muito relevante. Houve também um enorme esforço para criar um ambiente melhor para o investimento em infraestrutura, como o inicio de privatização dos aeroportos. Infelizmente essa tentativa não se traduziu em grandes ações, mas acho que se avançou nesse processo e o Governo Temer já tem uma base para trabalhar. Você tem também agora a possibilidade de reduzir as taxas juros, porque o Banco Central, no último ano, agiu corretamente e conseguiu apontar as expectativas de inflação para baixo. A herança do Temer não é só maldita.

P. O que mais te chamou a atenção das medidas e nomeações apontadas pelo vice-presidente?

R. O futuro Governo Temer fez um movimento brilhante na economia. Indicou um ministro da Fazenda [Henrique Meirelles] que é um homem com bastante credibilidade e é razoavelmente conservador do ponto de vista fiscal. Combinou isso com José Serra [no Ministério de Assuntos Exteriores, assumindo comércio exterior], que é um sujeito muito proativo com uma personalidade muito forte. A posição do Serra do ponto de vista fiscal também é muito conservadora, mas do ponto de vista cambial e monetário ele tem uma posição diferente de Meirelles. Por isso acho que a conjunção de ambos foi proposital e pode dar certo. Você tem que ter uma política fiscal restritiva para possibilitar uma política monetária mais frouxa, necessária para a desvalorização do real que, pela sua vez, é instrumento para a ampliação das exportações.

P. Precisamente a Meirelles, se lhe atribui uma frase na qual afirma que um dos motivos para Dilma perder credibilidade é que ela anunciou medidas que não se cumpriram. Temer não correu o mesmo risco anunciando na imprensa dezenas de planos sem sequer ter ocupado a cadeira no Planalto?

R. Temos um ditado que diz: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. Se o Temer ficasse quieto ia gerar uma incerteza muito grande. Ele não podia se dar o luxo de não sinalizar quais pessoas vão integrar o Governo e apontar um programa mínimo do que está pensando fazer. Acredito que ele está agindo corretamente, dadas as circunstâncias dificilíssimas.

No segundo semestre desse ano vamos ter uma situação em que muitas famílias vão acabar seus recursos e não vão ter para onde se virar.

P. Qual é o principal obstáculo que enfrentará um futuro Governo Temer?

R. Do ponto de vista macroeconômico, a questão crítica é fiscal. O tamanho de ajuste que nós calculamos é de um 300 bilhões de reais para estabilizar a dívida, é muito dinheiro! Mas do ponto de vista da sociedade, nos encontramos na antessala de uma crise social. O desemprego aberto em março atingiu 10,9% ou 11,1 milhões, um aumento de 39,8% em relação ao ano anterior. Nesse período houve também 1,8 milhão de perdas no mercado de trabalho formal, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Conforme nossos cálculos, após a demissão, o FGTS, a multa, o aviso prévio e o seguro desemprego podem garantir um colchão às famílias para cerca de seis até nove meses. Mas e depois?

As demissões começaram no último trimestre do ano passado. Se você fizer a conta rápida, você vai ver que no segundo semestre deste ano vamos ter uma situação em que muitas famílias vão acabar seus recursos e não vão ter para onde se virar. Isso é uma coisa gravíssima e o próximo governo vai ter que ter algum programa emergencial de emprego, porque pessoas desempregadas entram em desespero.

P. Em que termos se traduziria na rua essa crise social que você prevê?

R. Pessoas na rua protestando com panelas vazias e uma pressão crescente sobre o Governo, que não vai poder ficar quieto.

P. Qual deveria ser a resposta do Governo?

R. Eu acho que há dois tipos de solução, e não tenha dúvidas de que estão pensando nisso nesse momento. Uma é retirar barreiras, muitas vezes do próprio governo, para a retomada do crescimento em setores que empregam muito, como infraestrutura e construção civil e setores voltados à exportação, que ainda é tradicionalmente de trabalho intensivo. Mas o Governo também vai ter que cogitar, e não é óbvio porque isso supõe mais gasto fiscal, a extensão do seguro de desemprego, ou seja, reforçar o colchão que garante a sobrevivência das famílias. O Governo vai ter muita dificuldade de criar um programa emergencial de emprego porque a capacidade de execução do Governo de investimentos emergenciais é muito limitada. O Governo é bom fazendo puras transferências, como o Bolsa Família, mas não executando.

P. O programa econômico de Temer propõe a privatização de tudo o que for possível no âmbito da infraestrutura. O que você acha da iniciativa?

Eu não vejo uma força muito grande na futura oposição, seja o PT, o PC do B, e parte do PDT, movimentos sociais, a UNE... Eu acho que esse pessoal vai se desidratar muito rapidamente, ao menos que o desemprego estoure e o Governo na faça nada.

R. Acho que, por enquanto, é apenas uma frase, mas com bastante significado. O Governo Temer, e Moreira Franco em particular, que vai ser a pessoa encarregada disso, têm ciência de que a capacidade de execução do Governo é muito limitada e, de outro lado, que faltam recursos. A ideia de você ampliar a participação privada é, em principio, boa. Há um espectro de possibilidades na privatização: desde a privatização total, em que vende o ativo mesmo, até parcerias público-privadas (PPP), onde o Estado tem ainda uma participação. Quando Temer fala de privatização eu acho que engloba todas as possibilidades, mas principalmente a expansão dos programas de concessão pura e de PPPs. Geralmente, no caso de infraestrutura, não se vende o ativo, mas o transfere sob a forma de concessão, ou o direito de explorar um serviço

P. Como você enxerga a futura oposição do novo Governo?

R. Eu não vejo uma força muito grande na futura oposição, seja o PT, o PC do B, e parte do PDT, movimentos sociais, a UNE... Eu acho que esse pessoal vai se desidratar muito rapidamente, a menos que o desemprego estoure e o Governo na faça nada. Isso sim pode ser incentivo a protestos. Mas se o Governo começa a mostrar alguns resultados já no segundo semestre, eu acho que travessia não vai ser tão difícil. Mas eu posso estar errado.

P. Cabe a possibilidade do Governo Temer não chegar a 2018...

R. O Governo Temer vai enfrentar todos os problemas que a gente já conhece. E você tem o avanço da Operação Lava Jato, que introduz uma incerteza porque envolve membros senior do futuro Governo, além do processo no Tribunal Superior Eleitoralcontra a chapa Dilma-Temer. O cenário base é Temer terminar o mandato, mas acho que a probabilidade dele não terminar e você ter um cenário grave de estresse não é baixa.

P. Em prol da estabilidade, não está se legitimando o Governo de um conjunto de pessoas com uma honestidade duvidosa?

R.Você tem no Congresso dezenas de pessoas sob suspeição de corrupção, e algumas com muita evidência de que são pessoas corruptas. E você tem uma legislação no Brasil, o que eu acho completamente errado, que possibilita que essas pessoas tenham o chamado foro privilegiado, só possam ser julgadas no Supremo Tribunal Federal, inclusive por delitos comuns, e não apenas de opinião. Eu não creio que as más companhias do novo governo, que também foram más companhias do atual governo, vão manchá-lo. O novo governo vai estar sob a lupa da população, e a população está cansada dessa aristocracia política intocável. Também o Supremo Tribunal Federal vai estar sob enorme pressão para responder às acusações que estão sendo feitas pela Procuradoria Geral da República.

"O BNDES não poderá fazer o que fez, porque quebrou" , diz Moreira Franco Responsável pelas privatizações quer estimular parceria com investidores Por: Guilherme Mazui 16/05/2016 - 03h00min | Atualizada em 16/05/2016 - 03h00min

Foto: RENATO S. CERQUEIRA / ESTADÃO CONTEÚDO

À frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco (PMDB-RJ) tem a missão de destravar concessões na área de infraestrutura e de analisar privatizações. Ex-ministro de Dilma Rousseff, ele critica o baixo percentual de entrega das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e promete dar "foco" às ações do governo interino.

Como ampliar as concessões, aposta de Michel Temer para aquecer a economia?O Brasil viveu ambiente de muita marquetagem. Um programa como o PAC tem padrão de entrega muito baixo, porque não tinha foco e supervisão. Nós não vamos inventar a roda. Vamos dar foco à ação do governo. 

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O que pode ser feito?

A situação econômica é desesperadora, e a fiscal é caótica. Nesse ambiente, não dá para manter o modelo de ter o Estado como núcleo indutor do investimento, porque não há dinheiro. O BNDES não vai poder fazer o que fez, porque quebrou. Como aqui temos um conselho, vou me reunir com ministros e órgãos de cada área para ver o que está faltando, tudo dentro de um cronograma.

O PAC pode mudar de nome?

Aqui não é a agência de publicidade. Para mim, não existe PAC. Sei é que precisamos estimular a parceria de investidores para que possamos volta a crescer.

O governo Temer vem com o programa Crescer para substituir o espaço do PAC?

A obsessão é crescer. Esse não é o nome apenas de um programa, é um conceito, um estímulo à parceria.

Em quanto tempo serão lançadas novas concessões na infraestrutura?Privatizações no setor elétrico estão no radar?Gosto de dizer que não sou a mãe Dináh. Vamos analisar tudo para criar um ambiente propício ao investimento. Precisamos de um modelo de negócio que seja viável, com atos regulatórios claros, papéis definidos e transparência. Não há concorrência, sempre as mesmas empresas disputam as obras.

A participação da Infraero na administração dos aeroportos leiloados pode ser revista?

Eu sempre fui contra. A Infraero está quebrada. Quem põe dinheiro é o Tesouro, que também não tem recursos. Quando o governo diz que a Infraero tem de entrar com 49% do negócio, ele complica o investidor, porque ele vai pagar a parte dele e a do Estado. Nada contra a Infraero, mas a modelagem não fecha.

O senhor vai tratar de metrôs? O de Porto Alegre segue no papel.

Há participação do governo do Estado e do município na obra, então eles têm de demandar. Eu até posso procurá-los, porque, se não houver demanda no curto prazo, em dois anos, não se chegará a um modelo viável para construir o metrô.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

A galinha dos ovos de ouro da Petrobrás, não pode mais dar ovos, qual a outra empresa brasileira depois do BNDES, de capital fechado, tem tanto dinheiro, as lacras vão colher ovos agora na caixa econômica federal?

Protesto contra o golpe ganha ruas, postes e muros do Rio

Durante um protesto, nesta madrugada, um comando com mais de 30 militantes pela democracia colou cartazes com palavras de ordem e a denúncia de que o país está sob um golpe de Estado

Por Redação – do Rio de Janeiro

O governo do presidente de facto, Michel Temer, ainda não completou uma semana e as manifestações contra o golpe de Estado jurídico e midiático que o assegura no cargo tomam conta das maiores cidades brasileiras. Na manhã deste domingo, as ruas da Zona Sul do Rio de Janeiro amanheceram tomadas por cartazes contrários à permanência, no poder, do grupo que, em suas primeiras horas no Palácio do Planalto, extinguiu a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério da Cultura e ameaça demitir integrantes de cargos com mandato assegurado em Lei, a exemplo da iminente troca no comando da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Manifestante termina a palavra ‘golpista’, no protesto contra o governo do presidente de facto, Michel Temer

Nesta madrugada, um comando com mais de 30 militantes pela democracia colou cartazes com palavras de ordem e a denúncia de que o país está sob um golpe de Estado. Sob a hashtag #ForaTemer, o protesto afixou mensagens que abominam o novo governo: “#privatizarjamais – Não venda a Petrobras – Golpista!”.

“Temer é ficha suja – Sete ministros do governo golpista estão envolvidos na Lava Jato”, diz outra mensagem, afixada em postes nas ruas do bairro carioca do Flamengo. O protesto segue adiante, no Rio, em defesa do programa ProUni: “Governo golpista não representa o povo brasileiro”, da presidenta Dilma Rousseff: “Temer não teve voto. Dilma não teve crime”, e da integridade econômica do país: “O governo golpista do PMDB é uma ponte para o passado”. Neste último cartaz, os manifestantes acrescentaram: “Temer Jamais! Lutar Sempre!”.

Protesto no Rio, contra o golpe
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— Companheiros e camaradas. Junto com as mobilizações internas para varrer os golpistas do Planalto, temos que nos preparar para enérgicas ações em defesa dos processos democráticos e revolucionários nos países irmãos, inclusive, em suas embaixadas — afirmou à reportagem do Correio do Brasil um dos militantes, que segue anônimo diante das circunstâncias, durante os preparativos para o “vôo noturno”, como foi nomeada a ação. Entre os cartazes colados havia referência à nota nota do senador José Serra (PMDB-SP), chanceler do Itamaraty no governo imposto e repudiado por países da América Latina.

Coordenador do Grupo de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o cientista político Theófilo Rodrigues apoiou a iniciativa dos manifestantes, a de pressionar internamente o governo interino, e a necessidade do apoio aos países que não o reconhecem.

— (O presidente Nicolás) Maduro retirou o embaixador da Venezuela do Brasil. Que os outros países façam o mesmo — pontuou Theófilo Rodrigues, para quem a onda de protestos contra o golpe liderado por Michel Temer tende a crescer nas próximas semanas, “conforme seguirão aparecendo os resultados da gestão golpista, em curso”.

Protesto pela EBC

Além da censura aos blogs e sites dissidentes, o governo imposto por um golpe de Estado, a partir do Congresso, procura dissuadir os meios de comunicação federais, o que também foi alvo do protesto realizado nesta madrugada. Na véspera, um site ligado às forças da direita, que apoia o golpe, informou que o jornalista Laerte Rimoli foi escalado por Temer para assumir o comando da EBC. Segundo o site, o objetivo do Planalto seria “distensionar a relação entre governo e imprensa”.

Formado por membros do governo, do Legislativo e da sociedade civil, o Conselho Curador da EBC divulgou nota em que rechaça a possibilidade de mudança na presidência da empresa. De acordo com a instituição, não há amparo legal para “substituições extemporâneas”, o diretor-presidente, Ricardo Melo possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não pode ser destituído” por Temer.

Leia, adiante, a nota em que o Conselho Curador se posiciona contra mudanças na direção da EBC:

Do Conselho Curador da EBC

Nesta sexta-feira (13), uma nota publicada no site Os Divergentes divulgou alguns nomes supostamente escolhidos pelo presidente interino Michel Temer para as tarefas da comunicação de seu governo.

Sem entrar no mérito das indicações, qualificações profissionais, ou confirmações pelo governo, é imperativo apontar, em respeito ao interesse público da sociedade brasileira e à legislação vigente, que há equívoco na inclusão da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entre os cargos que integram a estrutura de comunicação do novo governo.

No protesto, a hashtag #ForaTemer

A EBC é uma empresa pública, criada pela Lei 11652/08, para desenvolver atividades de comunicação pública e, portanto, de caráter não mercadológico, político-partidário ou governamental. É dotada de um Conselho Curador formado por representantes do governo, do Congresso Federal, dos trabalhadores e da sociedade civil, responsável por aprovar suas diretrizes de conteúdo e preservar sua independência editorial. Conta ainda com uma Ouvidoria que recebe e encaminha demandas da população que acompanha os veículos. A EBC é também subordinada às deliberações do Consad, Conselho de Administração, constituído por representações da empresa, funcionários e do governo.

A EBC dispõe de uma área de prestação de serviços, a EBC Serviços, que é contratada pelo governo federal para desenvolver coberturas da NBR, mas esta emissora governamental, no entanto, não deve ser confundida com as emissoras públicas próprias da EBC, como a TV Brasil, as agências de notícias e as emissoras de rádio, de caráter não governamental.

Há que esclarecer que a EBC não é a NBR, emissora de divulgação das atividades governamentais sob gestão direta da Presidência da República e contratante da EBC para atividades específicas, o que pode estar na origem dos equívocos.

Para preservar sua autonomia no desenvolvimento da comunicação pública, a EBC é também dotada de dispositivos legais presentes no artigo 19 da Lei11652/08 que conferem mandato ao seu Diretor-Presidente que, uma vez nomeado, não pode ser destituído a não ser por vontade própria do mandatário ou grave desrespeito aos ditames legais que regem suas funções e responsabilidades, e só por deliberação do Conselho Curador.

O Conselho Curador da EBC, no dever de zelar pela independência editorial e caráter público da EBC, esclarece que os cargos de Diretor-Presidente e Diretor-Geral da EBC estão ocupados, respectivamente, pelos jornalistas Ricardo Melo e Pedro Varoni, no pleno exercício de suas funções, não havendo portanto amparo legal para substituições extemporâneas.

Conselho Curador da EBC

14 de Maio de 2016

Nota da Diretoria- Executiva da EBC

Diante de notícias sobre a nomeação de um novo diretor-presidente para a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, a Diretoria-Executiva da empresa vem esclarecer que:

1. O atual-diretor presidente, jornalista Ricardo Melo, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no dia 03 de maio de 2016, com base na Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC.

2. Em seu artigo 19 a lei prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral sejam nomeados pelo presidente da República. O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que “o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos”.

3. Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

4. A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil. A lei prevê que caberá também à empresa prestar serviços de comunicação ao governo federal, tais como a gestão do canal governamental NBR e transmissões de atos da administração federal, serviços estes prestados através de unidade específica, a diretoria de Serviços.

5. Pelo exposto, a nomeação de novo diretor-presidente para a EBC antes de término do atual mandato violará um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao Governo Federal.