Mônica Moura (D) ao lado de João Santana ao serem presosFoto: Guilherme Artigas / BRAZIL PHOTO PRESS
Em depoimento durante negociação com o Ministério Público Federal para fechar acordo de delação premiada, a mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, disse que a JBS pagou caixa 2 à campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff — o pagamento não está declarado na Justiça Eleitoral. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
A empresa teria pago a dívida do PT com a gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A JBS nega veementemente a afirmação de Monica. Legalmente, a empresa doou R$ 361,8 milhões nas eleições de 2014.
De acordo com Mônica, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto exigia que os serviços gráficos de campanha fossem concentrados nas empresas do empresário Carlos Cortegoso. O motivo seria o fato de ele aceitar receber os pagamentos depois das campanhas. A Focal pertence a Cortegoso.
Conforme apuração feita por O Globo, a Focal teria emitido notas fiscais de serviços para a JBS, mas nunca imprimiu peça ou fez serviços para a empresa, maior processadora de proteína animal do mundo, que tem BNDES e Caixa como sócios, com 27% do capital. As notas emitidas para os pagamentos foram entregues pessoalmente, na sede da JBS, em SP, por funcionários de Cortegoso.
Os pagamentos em caixa 2 da JBS à campanha de Dilma já haviam sido citados por Mônica em um dos anexos produzidos por sua defesa e levados aos procuradores para tentar acordo. O Ministério Público Federal tem resistido a aceitar, por considerar que a colaboração teria mais informações para relatar do que o apresentado.
Mônica e Santana foram denunciados pelo MPF, na semana passada, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por pagamentos feitos por fornecedores da Petrobras aos dois, no Brasil e no Exterior.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Thereza de Assis Moura autorizou, no final de abril, a Polícia Federal a realizar perícia contábil de vários fornecedoras da campanha da chapa Dilma/Temer, entre elas a Focal. Maria Thereza é a relatora da quatro ações que propõem a cassação da chapa.
Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse
mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da
putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar
concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses
pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades
enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma
seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados,
a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de
ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a
todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
“Provérbios
12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”
Depois da casa própria, do carro e até das multas de trânsito, a nova modalidade agora é o pagamento de fiança a prazo. A moda foi inaugurada, neste sábado (07/05), durante audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Preso por cometer crime de injúria e ameaça, Alberto Carlos de Araújo, 49 anos, foi libertado após se comprometer a efetuar o depósito de R$ 300 em 30 dias. Alberto estava preso desde quinta-feira (5/5) no Departamento de Polícia Especializada (DPE). Ele foi denunciado pela própria família. Segundo o relato, o homem chegou bêbado e começou a descarregar xingamentos e fazer ameaças contra todos os que estavam em sua casa, na Quadra 402, no Recanto das Emas. Por isso, foi detido pela Polícia Militar.
Inusitado Conforme determina a lei, todo detento deve se apresentar à justiça em um prazo de 24 horas. A soma dos dois crimes pelos quais Alberto é acusado prevê pena de até um ano de prisão e multa. A juíza Eugênia Cristina Bérgamo Albernaz liberou o réu com algumas condições: se apresentar à justiça uma vez por mês; não se ausentar do Distrito Federal por mais de 30 dias e efetuar o depósito de R$ 300 no mesmo prazo.
O pagamento de fiança a prazo não é prática comum no Distrito Federal. Geralmente, a cobrança é feita na delegacia onde ocorreu a prisão. É de praxe que a justiça apenas decida se o dinheiro deverá ser devolvido ao suspeito.
Apesar do benefício, Alberto terá de procurar outro lugar para morar. Ele é alvo de medida protetiva que o impede de se aproximar a um raio de 300 metros da casa onde moram seus pais. Além disso, não deve se comunicar com a mãe, Joana dos Anjos Araújo, 71, por qualquer meio.
O novo modelo das audiências de custódia motivou um grande embate, que veio à tona depois do desabafo feito pelo delegado-chefe da 4ª Delegacia de Polícia (Guará), Rodrigo Larizzatti. Nas redes sociais, ele postou um vídeo que questiona a soltura de um casal de traficantes. O policial criticou a liberação dos presos, alegando que se tratavam de reincidentes e que a prisão foi realizada após um “trabalho árduo” de investigação, com provas incontestáveis.
Químico Gilberto Chierice conta como ex-senador, preso na Operação Vitória de Pirro, ofereceu sociedade para 'comércio das cápsulas'
Pesquisas não comprovam a segurança e eficácia da ‘pílula do câncer’. Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Formalmente longe do Senado, desde 1º de fevereiro de 2015, após não ser reeleito para outro mandato na Casa em 2014, Gim Argello acompanhava dos bastidores as movimentações do Congresso. Em outubro do ano passado, enquanto o Senado discutia em audiência pública a liberação da ‘pílula do câncer’, Gim Argello propôs sociedade ao químico Gilberto Chierice, que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, para comércio da substância. A substância vem sendo motivo de polêmica por, supostamente, combater o câncer.
O encontro entre Gim Argello e Gilberto Chierice ocorreu no escritório político do ex-senador, em Brasília. O pesquisador havia ido à capital federal participar de audiência pública no Senado, com outros especialistas, a convite do senador Ivo Cassol (PP-RO).
Em depoimento à Polícia Federal, em 27 de abril, Gilberto Chierice contou que ao chegar no Aeroporto de Brasília, o carro que o esperava o levou ao encontro de Gim Argello.
“Quando eu chego no aeroporto, tem lá alguém que veio me buscar”, contou o pesquisador. “Quando eu chego em Brasília tem uma caminhonete, uma condução me esperando. ‘O senador mandou lhe buscar’. Saiu dali, foi pra um escritório, onde tinha um escritório de um ex-senador.”
Gilberto Chierice disse que a ‘perua’ não tinha nenhuma identificação. “Nos levou para conversar com esse senhor, eu não sabia do que se tratava. Esse Gim não sei o quê.”
O delegado Nelson Edilberto Cerqueira perguntou ao pesquisador se era ‘aquele que foi preso recentemente’. Gilberto Chierice disse que não havia reconhecido o ex-senador na televisão.
“Ele estava de cabelo branco, agora está de cabelo preto. Eu não conheci”, afirmou. “Mas acho que é o mesmo.”
Gim Argello foi preso na Operação Vitória de Pirro, 28ª fase da Lava Jato, em 12 de abril. A Polícia Federal investiga ‘tratativas ocorridas entre Jorge Gim Argello e o filho Jorge Gim Argello Junior, por meio da empresa HTS Gestão de Investimentos e Estudos Mercadológicos LTDA e os pesquisadores da substância Fosfoetanolamina sintética, no período de outubro de 2015 a janeiro de 2016, ou seja, mesmo período da tramitação legislativa que resultou na publicação da Lei nº 13.269/16, em 13 de abril de 2016, que autorizou a produção e distribuição daquela substância sintética, independentemente de autorização sanitária e antes da finalização dos estudos clínicos exigidos para quaisquer outros remédios para a mesma finalidade terapêutica’.
No depoimento, Gilberto Chierice contou que no escritório de Gim Argello, também estava o filho do ex-senador e um ‘senhor moreno’, de cerca de 50 anos, que teria uma empresa farmacêutica ’em Brasília ou em Goiânia’. O delegado pediu que Cherice localizasse o escritório do ex-parlamentar.
“Estava em uma região bonita”, disse. “Era um escritório dele, pelo menos ele admitiu.”
Gilberto Chierice narrou à PF como teria sido a reunião. “Tinha uma pessoa que tomava esse medicamento que nós fabricávamos, objeto de discussão no Congresso. Eu fiquei surpreso, falei: ‘Ué, vim pra um lugar, tô em outro’. Aí foi, que o remédio tinha feito bem para não sei quem, não sei quem mais, e que a discussão nossa ia ser boa, que o Ivo ia fazer uma bela discussão, que tinha reunido as coisas, tudo direitinho. No meio desse caminho, esse senhor (Gim) me ofereceu para fazer sociedade no comércio dessas cápsulas”, relatou.
“Ele disse que tinha um parente que estava tomando e estava se sentindo bem, que conhecia outras pessoas. Eu achei até estranha a conversa.”
De acordo com Gilberto Chierice, o ex-senador Gim Argello propôs uma sociedade, que seria 1/3 para o pesquisador, 1/3 para o ex-parlamentar e 1/3 para uma terceira pessoa que seria dona de uma empresa de medicamentos. Os 10% restantes, Chierice afirmou que Gim Argello disse que ‘era para fazer negócios no futuro para facilitar empregos’.
“Foi interessante, porque eu fui pego de surpresa. ‘Não, porque vamos fazer, isso é interessante.’ Eu falei: ‘olha, não dá para fazer nada, porque minha ideia é diferente. Eu não tenho intenção de fazer empresa. Eu tenho intenção de fazer isso de uma maneira gratuita. Quando eu construí, eu já falei isso para todo mundo, continuo mantendo. Eu não tenho direito de explorar isso, porque eu acho que uma descoberta tão importante, que isso tem que ser doado, governo do Estado”. Ficou: ‘O senhor é bobo, isso, aquilo, tem que fazer se não explorar, não vai pro coisa.” Falei: ‘O senhor me desculpe não dá para fazer nada, não quero fazer, não vou fazer. Eu não posso fazer, é contra meus próprios princípios’. E falei: ‘eu tenho uma,… se o senhor me desculpar o adiantado da hora, devia ser umas 9h ou mais, 10h, estou sem jantar, tenho amigos no hotel que nós precisamos fazer uma reunião, porque amanhã eu tenho uma audiência pública no Congresso, estão todos os pesquisadores aí, a gente precisa ver como vai começar a discussão.”
O pesquisador relatou que no dia seguinte, no meio da audiência do Congresso, ‘apareceu uma pessoa, que era o advogado ou sei lá quem que era’.
“O senhor precisa ir lá para assinar, precisa levar documento”, contou. “Falei: “Olha, meu amigo, eu disse que eu não ia fazer nenhum contrato.”
Gilberto Chierice disse não se lembrar o nome da ‘pessoa’ e afirmou que Gim Argello não estava na audiência pública.
“Ele tentou insistir pro meu advogado ir lá, para tentar me convencer, parece que ia até dar uma parte, para tentar me convencer. Eu disse: ‘não, não, não. E acabou nisso'”, relatou.
Contrato. Durante o depoimento, o delegado se referiu a um e-mail que teria um contrato anexado. O documento seria ‘um compromisso para formação de sociedade empresária’. Na parte ‘Contratantes’, estaria o nome de Gilberto Chierice e de outros pesquisadores da pílula.
No vídeo, um advogado, que não é filmado, explica que um contador que trabalha em seu escritório foi ao encontro de Gim Argello, durante a audiência pública.
“No dia 29, quando o professor estava na audiência, eu fiquei com ele acompanhando, um outro membro do escritório, que estava nos acompanhando na viagem, chegou a voltar na casa deles para verificar o que era isso, essa ideia deles de estruturar um documento. Talvez tenha sido incluída as informações do professor por conta disso, porque ele falou assim: ‘A gente vai lá faz o termo, depois encaminha para vocês, para vocês analisarem as questões jurídicas”, disse.
“Quando ele (contador) chegou lá, ficou estabelecido: ‘Olha, o professor já passou o posicionamento dele ontem, não tem interesse”, relatou. “‘O que vocês querem?’. ‘Ah, nós queremos isso’. ‘Então, faz o seguinte: coloca num papel, a gente leva, conversa com o professor e vai ver o que tem’. Dali para frente, dessa conversa, provavelmente ele deve ter passado o RG, deve ter passado para a celebração desse termo. Esse documento não chegou em mim, não cheguei a ver.”
O delegado leu o que estaria no contrato. “Que se comprometem a formar uma sociedade para explorar economicamente a fosfoetanolamina, que ficaria na seguinte proporção: 30% para o senhor e para o Salvador, 30% para o Leonardo, 30% para a HTS, e o quarto, que seria Taynara, 4%, o Miguel com 3% e o Adilson com 3%.”
Gilberto Chierice disse que o contrato nunca chegou para ele. “Não, senhor.”
O pesquisador também foi questionado sobre a tramitação do projeto de lei no Legislativo. “Alguém mantinha o senhor informado sobre o trâmite do projeto?” questionou o delegado.
“Não, não, não, não. O que havia comentado era: Nós vamos fazer tal lei, mas isso em plenário”, disse.
O delegado leu, em seguida, um e-mail de 6 de janeiro deste ano, denominado ‘Contrato Preliminar de Parceria de Licença de Direitos de Propriedade Intelectual’.
“Nunca recebi”, afirmou o pesquisador.
“Esse contrato diz o seguinte. Quem comparece é a HTS. Em algum momento, o Gim ou o filho dele se referiram a essa HTS?”, perguntou o delegado.
“Não, senhor”, disse Gilberto Chierice.
No fim do depoimento, o pesquisador perguntou. “Doutor, desculpe, só por curiosidade. O que é isso? Como eu fui arrolado? Se o senhor puder explicar mais ou menos.”
“Como a investigação não está correndo aqui, eu conheço só o que me foi passado para fazer a oitiva do senhor”, disse o delegado. “Em princípio, dos documentos que eu tenho aqui, é que o senhor estaria fazendo negócios com o senador.”
Gilberto Chierice gargalhou. “Não, não, nunca houve nada.”
“Saber por que razão ele estaria recebendo lucros de um trabalho que o senhor e sua equipe desenvolveram”, afirmou o delegado.
“Eu só vi esse senhor naquela mesa. Detalhe: o cabelo dele era branquinho”, disse o pesquisador. “Eu não sei da onde existiu a pegada minha do aeroporto para levar para ele. Eu não sei.”
“O senhor não recebeu nenhum e-mail, dizendo quando chegar no aeroporto?”, questionou.
“Não, nada, nada.”
“Como é que ele reconheceu o senhor no aeroporto?”, perguntou o delegado.
“Ele me viu. Não sei se o senhor me conhece, mas qualquer pessoa que chega: Aquele é o Gilberto. Eu sou mais conhecido que notinha de 2 cruzeiros”, afirmou Gilberto Chierice. “Agora ficou estranho isso para mim. Eu estava brincando com a minha esposa hoje. ‘Onde você vai?’, ‘Vou na Polícia Federal’, Ué, mas por quê?’, ‘Parece que tem um negócio que eu fui pego na Lava Jato’. Ela morreu de dar risada.”
COM A PALAVRA, A DEFESA DE GIM ARGELLO
O advogado Marcelo Bessa informou que não iria se manifestar.
Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
“Respeito”.
Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um
aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo
isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter Senhor Gim! É uma atitude
tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta
qualidade Senhor Gim faz do homem um ser desprezível! Lembram-se desta frase
Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser!
No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de
desonesto!
João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB na Petrobrás Foto: PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/
Com base no mesmo roteiro adotado para investigar a arrecadação política e partidária do PP e do PT, a força-tarefa da Operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir dos dados de contas e offshores de operadores de propinas. A investida sobre os peemedebistas coincide com a provável chegada ao Palácio do Planalto de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente de honra do PMDB.
Em conversas reservadas e apurações sigilosas, autoridades ligadas à Lava Jato indicam que a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político do esquema sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB na corrupção desbaratada na Petrobrás: Fernando Soares, o Fernando Baiano, e João Henriques.
Com isso, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).
Para a Lava Jato, o PMDB, a exemplo de PT e PP, empregou uma sistemática para arrecadar propina e lavar dinheiro no exterior, indicam as frentes de apuração com foco em contratos de plataformas, poços de petróleo, negócios com multinacionais estrangeiras, aquisições e vendas de refinarias fora do País, como Pasadena (EUA). Esses inquéritos, em Curitiba e Brasília, revelarão, em detalhes, a sistemática empregada pela legenda e seus membros para arrecadar valores – declarados ou não.
Por meio da análise das mesmas offshores e contas usadas por João Henriques e Fernando Baiano para transferir propina aos diretores da Petrobrás, procuradores da força-tarefa estão no caminho de novas provas do envolvimento e o recebimento de valores por políticos do PMDB.
Fernando Baiano e João Henriques teriam pagado propinas em um pacote de quatro contratos de navios-sonda, usados para exploração de petróleo em alto mar. Os beneficiários na estatal foram dois ex-diretores da área Internacional, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, sustentados politicamente nos cargos, segunda Lava Jato, pelo PMDB. Presos em Curitiba, desde o início do ano passado, eles foram denunciados e condenados em processos da 13ª Vara Federal, sob a guarda do juiz Sérgio Moro – que preside os processos de alvos sem foro privilegiado.
“João Henriques teria operado a propina do navio-sonda Titanium Explorer por intermédio de um contrato de agenciamento internacional. Assim, a documentação apreendida corrobora a tese no sentido de que o acusado utilizou de empresas offshores para intermediação de propina em favor do PMDB mediante desvios da diretoria internacional da Petrobrás”, diz a Procuradoria em um desses processos, que tem como réus Zelada e Henriques.
João Henriques é uma figura central nessa apuração. O operador chegou a ser preso no ano passado e denunciado por corrupção. Só nesta ação penal, ele é acusado pelo acerto de US$ 31 milhões em propinas em negócio da Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2009, então sob comando de Zelada. “Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB”, diz a Procuradoria.
Em delação premiada, o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás Eduardo Musa, que tinha relação direta com negócios de plataformas, afirmou que ouviu do próprio operador de propinas João Henriques que ele era indicado pelo PMDB de Minas Gerais, mas quem tinha a palavra final da área “era Eduardo Cunha” – o presidente afastado da Câmara dos Deputados. O parlamentar nega.
Loteamento. Para a força-tarefa da Lava Jato, o PMDB era a segunda perna de sustentação do esquema de corrupção sistêmica nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, descoberto a partir da Petrobrás. Na estatal petrolífera, a organização criminosa denunciada montou, em síntese, uma sistemática de loteamento partidário de diretorias-chave e indicações de diretores, que, via operadores de propina, fraudavam e desviavam de 1% a 3% dos contratos. Eles atuavam em conluio com empresários de um cartel que abastecia o maior caixa da corrupção descoberto até aqui no Brasil: mais de R$ 20 bilhões.
Uma arrecadação que beneficiou PT, PMDB e PP, apontados como controladores do esquema, mas também irrigou cofres de partidos da oposição, como PSDB. As investigações sobre o esquema do PMDB nas propinas na Petrobrás iniciaram em 2014, em Curitiba – sede da Lava Jato. Os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal pavimentaram até aqui o caminho para acusações contra políticos, iniciadas este ano pela Procuradoria Geral da República, como a feita contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. A cota do PMDB no esquema era a Diretoria de Internacional, área responsável por algumas das investigações em curso.
Contratos. A força-tarefa considera ter elementos para apontar que João Henriques tenha distribuído propina em projetos de gasodutos na bacia de Santos, na compra de Pasadena, nos Estados Unidos, na venda Refinaria San Lonrenzo, na Argentina, a perfuração de poços na África, além de outras obras como a reforma do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio. A quebra de sigilo de uma de suas empresas mostrou que Henriques recebeu comissões milionárias na maior parte desses projetos.
A Lava Jato tem outras duas frentes de investigação que atingem diretamente o PMDB: a corrupção revelada pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa na Transpetro, subsidiária da estatal, e as investigações do setor elétrico, como as obras de Belo Monte. No caso da Transpetro, o maior risco é para o presidente do Senado, Renan Calheiros, padrinho do ex-presidente Sérgio Machado, que comandou a subsidiária durante os governos Lula e Dilma.
Costa revelou ter entregue R$ 500 mil a Machado, por propina referente ao afretamento de navios. No caso do chamado eletrolão, o executivo Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, confessou que houve pagamento de propina de R$ 150 milhões na obra, divididos pela metade entre PMDB e PT.
Defesas. Procurado via defesa, Cunha não foi localizado. O presidente afastado da Câmara vem negando veementemente o envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.
O senador Renan Calheiros nega relação com o esquema e recebimentos de propina. Jorge Zelada, por meio de sua defesa, disse que as denúncias contra eles são “absolutamente improcedentes” e que ele não recebe propina. A defesa de João Henriques não foi localizada. Em outras ocasiões, ele negou irregularidades e informou ter recebido comissões por intermediações de contratos. Cerveró e Baiano confessaram envolvimento com o esquema, em suas delações.
COM A PALAVRA, O PMDB
O PMDB nega envolvimento em ilícitos. O presidente do partido, senador Roméro Jucá, divulgou nota via assessoria de imprensa. “O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no País. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas”, afirmou ele, cotado para assumir o Ministério do Planejamento de um eventual governo de Michel Temer.
Na nota, o partido informa que “em todos esses anos, após fiscalização e análise do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.
O PMDB negou todas as acusações de delatores até aqui. E disse que a sigla nunca autorizou quem quer que seja a ser intermediário do partido para arrecadar recursos.
Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse
mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da
putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar
concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses
pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades
enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma
seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados,
a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de
ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a
todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
“Provérbios
12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”
Depois de desmontar sistemática de lavagem de dinheiro do PP e do PT no esquema de corrupção na Petrobrás, força-tarefa da Procuradoria, em Brasília e Curitiba, foca em contratos de plataformas e setor internacional, que era área controlada por partido; apurações devem expandir rol de políticos peemedebistas investigados
SÃO PAULO (Reuters) - A força-tarefa da operação Lava Jato trabalha para ampliar as provas de repasses a políticos do PMDB a partir de dados de contas e offshores de operadores de propinas, afirma o jornal o Estado de S.Paulo na edição deste domingo.
Para a Lava Jato, de acordo com a reportagem, o PMDB, a exemplo de PT e PP, empregou uma sistemática para arrecadar propina e lavar dinheiro no exterior. A investida sobre os peemedebistas coincide com provável chegada do vice-presidente Michel Temer ao comando do país.
O texto do Estadão diz que, em conversas reservadas e apurações sigilosas, autoridades ligadas à Lava Jato indicam que a força-tarefa está próxima de revelar dados e transações capazes de produzir impacto direto no chamado núcleo político do esquema sustentado pelos supostos operadores de propina do PMDB na corrupção desbaratada na Petrobras: Fernando Soares, o Fernando Baiano, e João Henriques.
Com isso, ainda conforme a reportagem, estão na mira o presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ), o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA) e o senador Valdir Raupp (RO).
A reportagem traz que o PMDB nega envolvimento em ilícitos. "O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no País. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas", afirmou o presidente do partido, senador Roméro Jucá, em nota via assessoria de imprensa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, nega relação com o esquema e recebimento de propina.
O Ministério Público Federal (MPF) analisa 28 procedimentos que envolvem problemas de acessibilidade nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 12 estados brasileiros.
Maria é cadeirante e, aos 63 anos, realiza seu sonho de aprender a ler e escrever, em Goiás (Foto: Vitor Santana/G1)
As denúncias são sobre casos de falta de estrutura física e equipamentos para que deficientes façam as provas, até ausência de apoio de intérpretes de libras para surdos. Nem todas se transformaram em ações.
Uma das ações ajuizadas vem de Novo Hamburgo (RS) e envolve um estudante que tem paralisia cerebral com sequela de atraso no desenvolvimento neuro psico motor e não conseguiu fazer o Enem em 2009. O candidato não possui qualquer restrição quanto à capacidade intelectual, à época, cursava o terceiro ano do ensino técnico integrado ao regular, e foi premiado por desenvolver um jogo para alfabetização de crianças com paralisia cerebral.
‘Locais precisam ser aperfeiçoados’Segundo a ação, os pais do aluno tentaram inscrevê-lo no exame mediante a condição de que ele fizesse a prova em um computador com mouse e teclados especiais adaptados. Apesar da garantia do direito estar prevista no edital, o jovem não conseguiu o benefício. Em 2009, o Inep alegou, segundo a ação, que não seria possível a realização do exame porque o órgão não teria tempo suficiente para comprar o equipamento necessário ao candidato.
O procurador da República e integrante do Grupo de Trabalho de Educação do Rio de Janeiro Sérgio Luis Pinel Dias lembra que há dois anos o Ministério Público fez uma mobilização nacional para inspecionar os locais de provas do Enem. “Não era ruim, mas o fato é que é necessário avançar para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência. O Enem é um processo, é uma política pública de fôlego, ocorre para um volume grande de pessoas e todo ano precisa ser aperfeiçoado.”
Os locais de aplicação do exame são escolhidos por consórcios contratados pelo MEC. Pinel lembra que é responsabilidade do ministério deixar claro os critérios de acessibilidade e cobrar para que as empresas os respeitem. E que, apesar de haver prejuízos para candidatos deficientes que deixam de fazer o exame por ausência de infraestrutura, como o garoto de Novo Hamburgo, é inviável anular toda a prova por este motivo.
“Se o aluno deixou de fazer a prova, provavelmente eu vou ter dificuldade de anular o exame, mas esse erro merece ser reparado. E a responsabilidade é do MEC, ele precisa prevenir para que o problema não ocorra com os próximos alunos.”
O Inep informou que entre 2010 e 2015 houve um crescimento de 226% nos atendimentos específicos, de 123% nos atendimentos especializados e de 315% nos atendimentos a pedidos de recursos ou auxílios. “Além disso, o MEC e o Inep têm trabalhado em conjunto com o Ministério Público Federal para garantir os direitos de todos os participantes e o constante aperfeiçoamento do exame neste sentido”, diz a nota.
Mais de um Enem por ano Para Pinel, uma das formas de resolver os problemas de acessibilidade seria aplicar mais de um Enem por ano, assim os locais que possuem infraestrutura para deficientes poderiam ser usados em todas as edições. “Aplicar um exame simultaneamente para 6 milhões de pessoas é um desafio. Movimenta Polícia Federal, Correios, Forças Armadas. Eu não posso obrigar o administrador a fazer mais de um Enem por ano, mas posso apontar os problemas e exigir correções.”
O procurador acredita que um dos empecilhos para aumentar o número de edições do Enem por ano é o tamanho do banco de itens do Inep. “Ele não é suficientemente grande. O que aconteceu em 2014, quando uma questão usada no pré-teste foi repetida no exame, foi muito sério e denota que o banco de questões do Inep não é grande.”
Segundo o Inep, a quantidade de itens do banco é suficiente para a realização das próximas edições do Enem e que eles não têm relação direta com a questão da aplicação de duas edições do exame por ano. Segundo o instituto, o caminho é a aplicação online, “alternativa, que está sob análise.”
Confira a nota na íntegra: "O MEC e o Inep, ao longo de sucessivas realizações do Enem, vêm aprimorando o fornecimento de serviços profissionais especializados e de recursos de acessibilidade aos candidatos. Isso pode ser verificado no crescimento da quantidade de atendimentos realizados. Em relação a 2010, na última edição houve um crescimento de 226% nos atendimentos específicos, de 123% nos atendimentos especializados e de 315% nos atendimentos a pedidos de recursos ou auxílios.
Em 2015, foram realizados 92.821 atendimentos específicos para públicos como gestantes (8.424), lactantes (10.773) e guardadores de sábado (71.195). Também houve um total de 57.013 atendimentos a candidatos com alguma condição especial ou deficiência, por exemplo: baixa visão (11.414), deficiência física (21.246) e deficiência auditiva (7.219). O Inep atendeu outros 101.340 pedidos de recursos ou auxílios: prova super ampliada (7.210), sala de mais fácil acesso (17.683), auxílio para transcrição (8.011), auxílio de ledor (8.349), intérprete de libras (3.453), entre outros. Além disso, o MEC e o Inep têm trabalhado em conjunto com o Ministério Público Federal para garantir os direitos de todos os participantes e o constante aperfeiçoamento do exame neste sentido.
Sobre o banco de itens, destaca-se que o instituto promove periodicamente chamadas públicas para que professores de diversas áreas do conhecimento contribuam para a ampliação do repertório de questões que podem ser utilizadas no exame. A quantidade de itens é suficiente para a realização das próximas edições do Enem. Portanto, o banco de itens não tem relação direta com a questão da aplicação de duas edições do exame por ano.
Na última edição, o Enem recebeu 7,7 milhões de inscrições. As provas foram aplicadas em 211.980 salas, divididas entre 14.455 locais, distribuídos em 1.723 municípios. Ao todo foram 326 mil quilômetros percorridos para fazer as provas chegarem aos estudantes, entre 10.854 rotas de distribuição. Com uma logística desta dimensão, não há possibilidade de se realizarem duas edições do Enem ao ano com a segurança necessária.
O caminho é a aplicação online, uma alternativa sob análise. A aplicação do simulado online da Hora do Enem, que envolveu mais de meio milhão de participantes no último final de semana, faz parte do processo para a construção do Enem online. A experiência do simulado da Hora do Enem possibilitou a verificação de severas restrições de banda larga e de acesso a computadores com pontos de internet."
¡Victoria! Holanda prohíbe las granjas de visones: Tras una contienda legal que se ha extendido durante años entre el Gobierno holandés y los granjeros de visones, finalmente el Tribunal de Apelación del país ha dictado sen
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas em
27 de janeiro de 1978
Preâmbulo: Considerando que cada animal tem direito;
considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos levaram e continuam
a levar o homem a cometer crimes contra a natureza e contra os animais;
considerando que o reconhecimento por parte da espécie humana do direito à
existência das outras espécies animais, constitui o fundamento da coexistência
das espécies no mundo; considerando que genocídios são perpetuados pelo homem e
que outros ainda podem ocorrer; considerando que o respeito pelos animais por
parte do homem está ligado ao respeito dos homens entre si; considerando que a
educação deve ensinar à infância a observar, compreender e respeitar os
animais,
Proclama-se:
Art. 1 - Todos os animais nascem iguais diante da vida e
tem o mesmo direito a existência.
Art. 2º
a) Cada animal tem o direito ao respeito.
b) O homem, enquanto espécie animal não pode atribuir-se o
direito de exterminar outros animais ou explorá-los, violando este direito. Ele
tem o dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais.
c) Cada animal tem o direito à consideração, à cura e à
proteção do homem.
Art. 3º
a) Nenhum animal deverá ser submetido maltrato e atos
cruéis.
b) Se a morte de um animal é necessária, deve ser
instantânea, sem dor nem angústia.
Art. 4º
a) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem, tem o
direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático e
tem o direito de reproduzir-se.
b) A privação da liberdade, ainda que para fins
educativos é contrária a este direito.
Art. 5º
a) Cada animal pertencente a uma espécie, que vive
habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o
ritmo e as condições de vida e de liberdade, que são próprias da sua espécie.
b) Toda modificação deste ritmo e destas condições
impostas pelo homem para fins mercantis é contrária a este direito.
Art. 6º
a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem
o direito a uma duração de vida, conforme a sua natural longevidade.
b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.
Art. 7º - Cada animal que trabalha tem o direito a uma
razoável limitação do tempo e intensidade de trabalho, a uma alimentação
adequada e ao repouso.
Art. 8º
a) A experimentação animal, que implica em um sofrimento
físico e psíquico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma
experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra.
b) As técnicas substutivas devem ser utilizadas e
desenvolvidas.
Art. 9º - No caso do animal ser criado para servir de
alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e morto sem que para ele
resulte ansiedade ou dor.
Art. 10º
a) Nenhum animal deve ser usado para divertimento do
homem.
b) A exibição dos animais e os espetáculos, que utilizam
animais são incompatíveis com a dignidade do animal.
Art. 11º - O ato que leva à morte de um animal sem
necessidade, é um biocídio, ou seja, um delito contra a vida.
Art. 12º
a) Cada ato que leva ã morte de um grande número de
animais selvagens, é um genocídio, ou seja, um delito contra a espécie.
b) O aniquilamento e a destruição do ambiente natural
levam ao genocídio.
Art. 13º
a) O animal morto deve ser tratado com respeito.
b) As cenas de violência de que os animais são vítimas,
devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenha como fim
mostrar um atentado aos direitos do animal.
Art. 14º
a) As associações de proteção e de salvaguarda dos
animais devem ser representadas em nível de governo.
b) B) Os direitos do animal devem ser defendidos por
leis, como os direitos do homem.
