IMPEACHMENT Lula é fundamental para convencer deputados, dizem aliados

Na reta final da corrida do impeachment, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido “fundamental” na busca por votos contrários ao impedimento de Dilma Rousseff, segundo aliados da presidente ouvidos pelo O Financista neste sábado (16).

De acordo com os aliados, Lula tem cobrado favores diretamente a parlamentares que estiveram com ele durante seus oito anos de governo. “A ideia do presidente é refrescar a memória desses parlamentares que se esqueceram do que aconteceu há tão pouco tempo”, disseram.

A oferta de cargos continua sendo uma das estratégias da base governista, mas não é o principal foco da ofensiva, segundo os aliados, uma vez que já faz parte do arsenal há algumas semanas e não surtiu muito efeito.

Petistas e aliados partem neste sábado em busca dos votos de partidos nanicos na tentativa de reverter alguns votos pró-impeachment.

“Com a ajuda de Renata Abreu, do PTN, o governo quer conquistar algumas cabeças do PHS, do PROS, do PSL e do PEN”, dizem os aliados.

Amiga pessoal da presidente Dilma, Katia Abreu também tem entrado na estratégia e busca convencer membros da bancada ruralista e alguns peemedebistas indecisos a votar pela permanência de Dilma no Planalto.

Dilma também entra de vez na disputa de votos, recebendo deputados. “Após conseguir reverter o voto de Waldir maranhão, do PMDB, e grande aliado de Eduardo Cunha, a presidente se animou ainda mais, está cada vez mais confiante e entrou de vez nas negociações”, garantem os aliados.

MPEACHMENT Lula recorre a governadores para conseguir votos na Câmara

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (16) em ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff que recorrerá a governadores para conquistar votos contrários à aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. "Ainda tenho três governadores para conversar", disse. "Vou conversar com governadores que eu acho que eles podem nos ajudar", completou.

Para aprovar, amanhã (17), o prosseguimento do processo de impeachment na Câmara são necessários 342 votos. "Precisamos conquistar metade dos 513 votos [total de deputados], ou não deixá-los conquistar 342. É uma guerra de sobe e desce, parece a bolsa de valores, tem hora que o cara está com a gente, tem horas que não está mais", disse Lula.

Lula participou do Ato com Movimentos Sociais pela Democracia, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o ato conta com 1,5 mil pessoas. Reúne movimentos como a Central Única dos Trabalhadores, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Nacional dos Estudantes e Central dos Trabalhadores Brasileiros.

O ex-presidente reforçou que um impeachment sem base legal é um golpe contra a democracia. "Se o Temer [vice-presidente Michel Temer] quer ser candidato, não deveria tentar através do golpe, ele deveria tentar a eleição, esperar chegar 2018. O PMDB é partido grande, ele se candidata e vamos para as urnas, vamos debater, vamos convencer o povo quem é melhor para o país."

Lula também pediu aos manifestantes que o protesto de amanhã ocorra em paz e pediu que não aceitem nenhum tipo de provocação.

A presença da presidente Dilma Rousseff estava confirmada no evento até o início da manhã de hoje. Pouco antes, por meio da Secretaria de Impresa, informou que se reuniria com lideranças parlamentares. Dilma enviou uma carta que foi lida pela secretária especial de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela agradeceu o apoio de todos e se disse confiante que a "democracia vencerá amanhã".

Participam do ato o presidente do PT, Rui Falcão, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, além de parlamentares.

Favoráveis ao impeachment

Em frente ao Hotel Royal Tulip, no qual Lula se hospeda em Brasília, cerca de 40 manifestantes montaram uma mortadela inflável de cerca de 10 metros para protestar contra a articulação política que o ex-presidente promove no local, no qual tem recebido diversas visitas de políticos nos últimos dias.

Vindos de estados como Paraná e São Paulo, os manifestantes integram os movimentos Avança Brasil e Vem pra Rua. Eles chegaram em torno das 10h à portaria do hotel e disseram não saber se Lula se encontrava no local.

"Isso aqui virou escritório pessoal para compra de votos", disse o advogado paulista Nilton Caccaos. Os manifestantes não pretendem permanecer no hotel, mas levar os infláveis para atos surpresa semelhantes em outros pontos de Brasilia.

Agência Brasil

Ministro do STF rejeita pedido da CUT para ocupar galerias da Câmara Central pediu acesso para 52 diretores para protestar contra impeachment. Para Celso de Mello, cabe à Mesa Diretora zelar pela segurança do espaço. Renan Ramalho Do G1, em Brasília

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (16) um pedido apresentado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para obrigar a Câmara a permitir a entrada, neste domingo (17), de 52 de seus diretores na galeria do plenário da Casa durante a votação do impeachment.

 

SESSÃO DO IMPEACHMENT

Deputados debatem pedido contra Dilma.

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No dia 9, a mesa diretora da Câmara decidiu restringir a presença no plenário da Casa a deputados, servidores, prestadores de serviço e jornalistas. Nas galerias, normalmente aberta a cidadãos, o acesso também ficará restrito a pessoas previamente credenciadas, como familiares de deputados, por exemplo.

Na ação apresentada ao STF, a CUT argumenta que, com a restrição, seus membros ficarão impedidos de tentar convencer os parlamentares a votar contra o impeachment.

“O presidente da Casa, parlamentar assumidamente favorável ao impeachment da presidenta da República, prejudica o livre direito democrático de um setor da sociedade civil organizada. Com tal medida, a proibição da entrada da sociedade civil nas dependências e nas galerias da Câmara dos Deputados, autorizada pelo sr. Eduardo Cunha, impõe ofensa à igualdade necessária ao Poder Legislativo”, diz trecho do habeas corpus protocolado pela central sindical.

Em sua decisão, contudo, o ministro do STF descartou “abuso de autoridade ou de violação arbitrária dos direitos do cidadão” na restrição adotada pela direção da Câmara. Ainda de acordo com Celso de Mello, não cabe ao Judiciário interferir nesse tipo de decisão da Câmara.

Poder de limitar, com apoio em critérios pautados pela noção de razoabilidade, o ingresso de pessoas em número superior ao que comporta a capacidade física de lotação das galerias, pois, em assim agindo, os órgãos de direção ou administrativos da Câmara dos Deputados (ou do Senado Federal) estarão observando, de modo responsável, em respeito à segurança pessoal do cidadão militante e ao regular funcionamento de um dos Poderes da República, os princípios que estruturam, em nosso sistema político-jurídico, a própria ordem democrática”, escreveu o magistrado.

Ex-alunos querem doar dinheiro para ajudar UnB a sair do vermelho

Associação diz que já tem R$ 100 mil para doar este ano. Ação, entretanto, não é regulamentada no Brasil. Interessado na proposta, reitor diz que medida pode salvar a instituição, principalmente em função dos cortes no orçamento do governo federal

JOÃO GABRIEL AMADOR

16/04 13:23

A verba anual de R$ 1,5 bilhão que o Ministério da Educação (MEC) repassa para a Universidade de Brasília (UnB) não é suficiente para suprir a demanda da instituição, que tem uma estrutura gigantesca, com campi em Planaltina, Ceilândia e Gama, além da unidade principal na Asa Norte e dos núcleos de extensão em São Sebastião e em Brazlândia. Este ano, a situação ficou ainda pior, com os cortes anunciados pelo governo federal. Para ajudar a instituição a sair do vermelho, um grupo de ex-alunos acredita que está na hora de colocar a mão no próprio bolso. A ideia é fazer doações diretas à UnB, como já ocorre em outros países. Entretanto, ainda é preciso regulamentar normas que possibilitem que isso seja feito de forma legal no Brasil.


Segundo a Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito da UnB (Alumni Direito), a possibilidade de a população investir diretamente seria uma forma de os profissionais retribuírem pelo tempo que estudaram gratuitamente no local e ajudar no desenvolvimento da instituição. “As doações feitas a universidades públicas por pessoas físicas e jurídicas consiste em uma prática bastante comum fora do Brasil e costuma trazer muitos benefícios à educação”, afirma Ronald Siqueira Barbosa Filho, presidente da Alumni Direito. Ele espera arrecadar R$ 100 mil até o fim de 2016.

Entre os ex-alunos que apoiam essa medida estão a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Reginaldo Oscar de Castro.

Boa ideia
O assunto já está sendo tratado com bastante carinho e atenção pela Reitoria da UnB, que sinalizou apoio à medida. “Já acionamos o Conselho de Administração da universidade e pedimos a um parecerista que avalie como essas doações podem ser feitas de forma legal e eficiente”, conta o reitor, Ivan Camargo, acrescentando que a variedade de recursos permite maiores investimentos e autonomia da instituição.

Algumas pessoas ainda acreditam que a única fonte orçamentária deve ser o governo. Mas vejo essa novidade como um reforço muito positivo. Temos exemplos internacionais e mesmo nacionais que contam com esse tipo de contribuição e tiveram muito êxito"

Ivan Camargo, reitor da UnB

Ainda de acordo com Ivan Camargo, a ajuda viria em boa hora, uma vez que a instituição vive período de contingenciamento, e os repasses para investimentos devem ser reduzidos em 60%. “Os recursos repassados pelo governo federal vão diretamente para salários, aposentadorias e pensões. O restante tem de ser usado para custeios e investimentos. Estamos em um momento difícil”, explica.

Os investimentos são apoiados também pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da UnB. “Em um momento de crise como o que vivenciamos, é importante buscar outras fontes de recurso. E as doações são uma forma de a sociedade civil contribuir com a universidade”, afirma Victor Aguiar, coordenador-geral do DCE.

Hoje, a universidade conta com cerca de 45 mil estudantes e as reclamações de carência de professores e equipamentos são constantes. Nem todos, porém, são favoráveis a essa medida. “Podemos mostrar a nossa gratidão com a universidade de outras formas, que não seja com doações. Se o governo não gastasse mal o seu dinheiro, se não tivesse tanta corrupção, recursos indo pro ralo, pra conta particular em forma de propina, a educação estava em situação bem melhor”, argumenta a estudante Ana Maria Santos, 24 anos.

Regulamentação
Atualmente, o Alumni Direito promove incentivos indiretos à universidade, como cursos preparatórios para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), programas de primeiro emprego e concursos de monografias. Porém, o investimento direto não é feito devido à falta de regulamentação.

“É uma zona cinzenta. Buscamos normas mais claras para que as doações não resultem em irregularidades ou levantar questionamentos. É uma forma de proteger a universidade e os próprios investidores”, analisa Barbosa Filho. Segundo ele, a normatização possibilitaria, por exemplo, que pessoas e entidades comprassem equipamentos ou mesmo bancassem reformas na UnB.

Imprensa internacional repercute processo de impeachment no Brasil

16/04/2016 10h26 - Atualizado em 16/04/2016 10h41

Jornais da Europa, EUA e América Latina destacam assunto nas edições.
Votação na Câmara decidirá se processo será aberto.

Do G1, em São Paulo

A imprensa internacional tem repercutido nos últimos dias a votação que vai decidir se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberto e o "clima de disputa" instalado no país.

Reportagem do NYT sobre o clima de disputa no país. (Foto: Reprodução/NYT)

Em reportagem publicada nesta sexta-feira, o jornal americano "The New York Times" trata, em um extenso texto, do clima de disputa em que brasileiros estão vivendo ao apoiar ou refutar o impeachment da presidente. Para isso, ouviram brasileiros de diferentes posições políticas e de distintas regiões do país. Leia a reportagem aqui.

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Forbes destaca processo de impeachment e critica o vice-presidente. (Foto: Reprodução/Forbes)

O site da revista americana "Forbes" também destaca o andamento da votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara e afirma que, "a julgar pelos números, a presidente Dilma Rousseff é um caso perdido". O vice-presidente Michel Temer não é poupado. "Quando a poeira baixar nas próximas semanas, as pessoas vão olhar e ver o vice-presidente Michel Temer do PMDB , um dos partidos políticos mais corruptos no Brasil, governar o país." Leia a reportagemaqui.

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Reportagem do El País. (Foto: Reprodução/El País)

O espanhol “El País” abre sua reportagem dizendo que, mais de duas décadas depois de destituir o presidente Fernando Collor de Mello, o Brasil volta a lançar mão do “instrumento mais radical da sua Constituição”.

O jornal faz uma cronologia dos fatos recentes, apontado que a sessão da sexta-feira foi aberta pelo “polêmico presidente da Câmara, Eduardo Cunha, militante da igreja evangélica e acusado de corrupção no Caso Petrobras”, e afirma que, num prazo de 48 horas, a presidente Dilma Rousseff “viverá uma autêntica agonia política”. Leia a reportagem aqui.

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Reportagem do La Nacion sobre o aumento clima de tensão diante da possibilidade de impeachment. (Foto: Reprodução/LaNacion)

Em reportagem deste sábado, o jornal argentino “La Nacion” diz que a “dramática saga do impeachment de Dilma Rousseff se aproxima do fim”. O texto afirma que, em meio a declarações inflamadas e acusações cruzadas de “golpistas”, “traidores”, “corruptos” e “hipócritas”, a Câmara dos Deputados deu início, na véspera, a um debate histórico que deve decidir, amanhã, se abre ou não o processo contra a “presidente desgastada”. Leia a reportagem aqui.

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Reportagem do Clarín (Foto: Reprodução/Clarín)

No título, o argentino “Clarín” fala sobre “a inquietante armadilha que se pode construir no Brasil”, afirmando que o impeachment da presidente Dilma, “por suas fragilidades, pode abrir um panorama complexo com um governo provisório tão frágil” como o que está saindo.

A reportagem fala da estreita relação entre política e economia e cita o último – e, segundo o jornal, mais político – dos relatórios do Fundo Monetário Internacional (FMI). O informe mais recente da instituição destaca “quando a economia cresce de forma menos persistente, isso resulta numa queda de investimentos que faz com que o crescimento não seja suficiente para gerar pleno emprego e melhorar os salários, o que resulta em tesões sociais”. Para o “Clarín”, o “atual drama institucional brasileiro” exemplifica bem essa análise do FMI. Leia a reportagem aqui.

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Reportagem da Blomberg fala sobre um "Brasil dividido". (Foto: Reprodução/Bloombe
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Michel Temer já busca nomes para comandar Fazenda e Justiça

Caso o Senado concorde com a abertura do processo, a presidente é afastada por 180 dias e o vice assume interinamente a Presidência

 Agência Estado

Caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser afastada por decisão do Senado, o presidente interino Michel Temer pretende realizar mudança geral no Ministério da petista e um "choque" na gestão econômica.

Interlocutores do vice afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que Temer quer, com essas ações, marcar logo sua diferença no governo em relação a Dilma, buscar apoios para fundar uma nova base aliada no Congresso e propor reformas que precisem de aval dos parlamentares. Caso o Senado concorde com a abertura do processo, a presidente é afastada por 180 dias e o vice assume interinamente a Presidência.

A medida de Temer não deve poupar sequer os seis ministros do PMDB que estão no governo. Eles não seguiram a orientação partidária de 29 de março, na qual a cúpula partidária determinou a entrega imediata de todos os cargos da gestão Dilma Somente Henrique Eduardo Alves, amigo de Temer, antecipou-se à decisão e deixou o Ministério do Turismo.

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Aliados do vice querem propor um enxugamento da máquina pública com a redução de 32 para, no mínimo, 20 o número de ministros na Esplanada. Interlocutores do peemedebista dizem que, nessa reforma ministerial, não haveria restrições a indicações políticas de partidos ou mesmo a assunção de parlamentares aos cargos de ministro, desde que os nomes tenham afinidade com a pasta ou experiência de atuação na respectiva área.

O vice pretende conversar com os dirigentes dos partidos com interesse em fazer parte da sua base aliada a fim de discutir apoio às diretrizes que o eventual governo iria defender. As legendas deverão fazer as indicações para compor os cargos no primeiro escalão do governo dele. O espaço das legendas levará em conta o tamanho das bancadas dos partidos e o peso dos ministérios em discussão.


Interlocutores do vice defendem nomes que, para a Fazenda, acalmem o mercado e tenham experiência no serviço público e, para a Justiça, reduzam eventuais interferências na Operação Lava Jato. Para a Fazenda, os nomes cotados são os ex-presidentes do Banco Central Arminio Fraga e Henrique Meirelles e o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Marcos Lisboa. Murilo Portugal, mesmo com passagem pelo governo, é descartado pelo fato de presidir a Federação Brasileira dos Bancos.

Dos cotados, Fraga tem afirmado a pessoas próximas que não quer assumir a função, embora diga que possa colaborar com o governo com sugestões. Por ora, segundo assessores diretos, Temer tem recebido sugestões, mas não conversou com nenhum dos cotados e tampouco autorizou as sondagens com eles.

Para titular da Justiça, os nomes avaliados são dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, o favorito, e Carlos Velloso - também ex-comandante da Corte e ligado a Temer. Nelson Jobim é descartado por ter defendido empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Base

Interlocutores de Temer contabilizam que ele já partiria de uma base mínima na Câmara de 200 deputados, quando se conta legendas como PMDB, PSDB, DEM e outras médias e menores. Será preciso, dizem, aumentá-la para eventualmente propor reformas como a previdenciária e tributária.

"Uma das primeiras tarefas é criar um bloco parlamentar forte para enfrentar a instabilidade política com estabilidade política", defende o presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), aliado de Temer. Se assumir, o peemedebista também vai procurar os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio e discutir uma agenda mínima de votações. "Nós vamos fazer um diálogo com o Congresso", disse um auxiliar direto do vice.

DILMA INICIA SEMANA DECISIVA SOB AMEAÇA COM UM PÉ DENTRO E OUTRO FORA DO PLANALTO

Já é mais que certo a derrota de Dilma Rousseff na comissão que vota HOJE o inicio da sua saída. Dilma levantou as 6:00 da manhã, conforme divulgou sua assessoria já com clima tenso.

A ameaça de debandada do aliado PP e a aprovação dada como certa do parecer que pede o impeachment de Dilma Rousseff, mais o temor de novidades na Operação Lava Jato, deixam o Palácio do Planalto pessimista na semana decisiva para a defesa do mandato da presidente. Nem a queda de 68% para 61% no apoio ao afastamento, apontada pelo Datafolha, melhorou os ânimos.Todo o trabalho feito pelo ex-presidente Lula e pelo governo de prometer cargos e verbas para os partidos que podem ocupar o espaço deixado pelo PMDB, como PP, PR e PSD, parecia estar garantindo os 172 votos que barram o processo de impeachment – ou pelo menos evitar que os opositores alcancem os 342 deputados necessários enviar o pedido ao Senado.

A DESERÇÃO AUMENTA

Mas dois fatores complicaram a equação. Primeiro, a delação de ex-executivos da Andrade Gutierrez implicando as campanhas de Dilma com dinheiro do petrolão, revelada quinta (7) pela Folha. Segundo, a ação do PMDB do vice-presidente Michel Temer, que está abordando todos os procurados por Lula com perspectiva de poder.

O movimento no PP ao longo do fim de semana parece comprovar o tom mais cauteloso dos governistas sobre a batalha do domingo (17), quando deverá ser votado no plenário da Câmara a abertura do impeachment.

Segundo o deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), até o início da noite deste domingo (10), nove diretórios estaduais do PP haviam fechado posição favorável ao impedimento, entre eles SP, RS, PR, GO e MG.

A decisão contraria as negociações do presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), que prometeu ao menos 30 dos 51 deputados a favor do governo após reuniões com Lula. Segundo a Folha apurou, dirigentes do PMDB que procuraram líderes do PP, PR e PSD acreditam que conseguirão angariar mais de 50% de dissidentes em cada sigla pró-Dilma.

VOTAÇÃO HOJE

Nesta segunda (11), a Comissão Especial da Câmara que analisa o impeachment votará o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO). Ambos os lados dão como certa a aprovação do texto, que pede a abertura do processo.

Levantamento aponta que já há em favor do relatório 33 dos 65 parlamentares. A sessão começa às 10h e a votação deve ocorrer depois das 17h. O que mais preocupa os governistas é não mais conseguir prever quantos votos favoráveis os aliados darão a Dilma no plenário.

Até a semana passada, a conta do Planalto girava em torno de 200 votos pró-governo, mas não há certeza da folga. Ministros mantinham a perspectiva de vitória no plenário por margem mínima.

Por outro lado, a oposição diz que conseguiu “virar alguns votos” nos últimos dias e contabiliza cerca de 380 deputados pró-impeachment.

LULA NO QG

Na tentativa de costurar os acordos até “o último minuto de domingo”, nas palavras de um interlocutor, Lula desembarca em Brasília no início da semana para receber aliados no QG que montou num hotel.

Desde o fim de março, ele articula para salvar a sucessora, prometendo mudanças na economia e mais diálogo com o Congresso.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira 

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”