STJ autoriza prisão de desembargador mato-grossense

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a prisão do desembargador mato-grossense Evandro Stábile, condenado a seis anos de detenção em regime fechado por corrupção passiva. Em sessão realizada esta tarde, a ministra Laurita Vaz apresentou voto-vista no qual acompanhou a relatora, ministra Nancy Andrighi, no sentido de que, com a rejeição do recurso estaria "exaurida" a apreciação de matéria fática. A informação é do site Migalhas, especializado em informações jurídicas. De acordo com a revisora do processo, o exaurimento da etapa processual voltada ao exame sobre os fatos e provas da causa, com a eventual responsabilização penal do acusado, autorizaria o cumprimento imediato da pena. O STJ condenou o desembargador mato-grossense no final do ano passado. Segundo a ação, o Stábile teria aceito e cobrado propina. Um dos casos teria ocorrido durante seu mandado de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). Uma das acusações a Stabile foi por venda de sentença ao prefeito de Sinop, Juarez Costa, que havia sido cassado pela justiça eleitoral sinopense, no primeiro mandato, há cerca de 5 anos. No começo do mês passado, a ministra Nancy Andrighi, após negar embargos e ser seguida pelos ministros, propôs questão de ordem na qual suscitou, com base na recente decisão do STF, a expedição imediata de mandado de prisão do desembargador. Segundo a ministra, a "mudança vertiginosa de paradigma" do Supremo ampara a expedição do mandado para que o magistrado seja preso imediatamente. Considerando se tratar de caso inédito no STJ, a ministra Laurita Vaz, que é a revisora da ação penal, pediu vista dos autos para análise da questão de ordem. Após a apresentação do voto da ministra nesta quarta, o ministro João Otávio Noronha divergiu do entendimento compartilhado por relatora e revisora, por concluir que se deve dar à parte o direito de recorrer ao STF. Segundo o ministro, um dos propósitos que motivou o STF a decidir pela aplicação imediata da pena após julgamento do tribunal de apelação foi no sentido de evitar protelação da demanda ou da liberdade, por instrumentos como excesso de recursos e manuseio de embargos. (Atualizada às 21:58h) - See more at: http://www.sonoticias.com.br/noticia/politica/stj-autoriza-prisao-de-desembargador-mato-grossense#sthash.XEoudVW9.dpuf

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Respeito. Palavra que para algumas pessoas nem existe no dicionário, respeito é um aprendizado que deveria começar no berço, saber ser ético, respeitar o próximo isso é uma qualidade que todo ser humano precisa ter! É uma atitude tão simples saber respeitar isso é pensar no próximo! A ausência desta qualidade faz do homem um ser desprezível senhor desembargador! Lembram-se desta frase Respeite a si mesmo como respeita o próximo! É deste jeito que tinha que ser! No meu vê quem não sabe se der ao respeito no meu ponto de vista o qualifico de desonesto senhor desembargador!

VENENO MORTAL:

VENENO MORTAL: VACINA DA GRIPE TEM MERCÚRIO SUPERIOR 25.000 VEZES O NÍVEL MÁXIMO PERMITIDO, E NÃO HÁ ENSAIOS CONTROLADOS!

Esta mensagem anda a circular pela Internet portuguesa, sob o título: “Eu não tomaria a vacina H1N1 pelo simples risco do síndrome GBS”

“– Neurologista Britânico

Um dos possíveis efeitos secundários da vacina H1N1 é o síndroma de Guillian-Barre, a síndrome que matou e incapacitou centenas da Americanos na campanha de vacinação H1N1 em 1979 com 500 casos confirmados deste síndroma, a vacina foi retirada do mercado 10 dias depois após vacinarem 48 milhões de pessoas, tendo feito mais vitimas que o vírus H1N1.

Esta síndrome ataca diretamente o sistema nervoso causando problemas de respiração, paralisia e até a morte.

Relator da comissão do impeachment apresenta parecer em sessão nesta quarta Parlamentares tentam um acordo para concluir os trabalhos até a segunda-feira

 postado em 06/04/2016 06:37 / atualizado em 06/04/2016 06:53

 Marcella Fernandes /

A fim de evitar judicialização, o presidente da comissão do impeachment da presidente Dilma Rouseff, Rogério Rosso (PSD-DF), tenta acordo com líderes para que o colegiado conclua os trabalhos até segunda-feira. O relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresenta parecer em sessão marcada para as 14h de hoje. A avaliação de oposicionistas é de que ele não deve limitar o texto a fatos do mandato atual da petista, como defende a Advocacia-Geral da União (AGU).

Deputados protestam no plenário contra negociação de cargos

“Não posso ter tolhida a liberdade de voz. Vou usar da imunidade parlamentar na sua integralidade”, afimou Jovair. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse na segunda-feira que o governo aguarda o resultado na comissão para decidir sobre contestações judiciais.

No fim da leitura do parecer, governistas devem apresentar pedido de vista, que dá prazo de duas sessões plenárias para retomar as discussões. Assim, a partir do fim da sessão plenária de sexta-feira, Rosso pode marcar reunião do colegiado, que seria das 15h às 19h. As discussões seriam retomadas às 9h de segunda-feira e encerradas às 17h, quando começariam os procedimentos de votação.

Se o cronograma for seguido, a votação é concluída ainda na noite de segunda-feira. A intenção de Rosso é evitar judicializações, uma vez que o regimento da Câmara estabelece que “a comissão proferirá parecer dentro de cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado”. Como a defesa foi apresentada na segunda-feira e a Câmara tem feito sessão plenária diariamente, o prazo acabaria no dia 11.

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Para seguir esse plano, contudo, é preciso que os parlamentares reduzam o tempo de fala. Só a manifestação dos membros pode durar 32 horas e meia. Durante reunião entre Rosso, Jovair e líderes, foram feitas tentativas de acordo, mas ainda há divergências sobre uma redução de 15 para 5 minutos de fala para integrantes do colegiado.

Outro ponto de debate no encontro acompanhado pelo Correio foi a votação em plenário durante o fim de semana dos dias 16 e 17, data defendida pela oposição e por Cunha. “Tudo que for atípico nós vamos nos manifestar contra. Fica parecendo casuísmo”, disse o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), concordou. Cunha continua a sustentar a possibilidade de votar no sábado. “É claro que pode acontecer de varar a madrugada. Vou ter de estar disponível para promover as sessões tantas quantas sejam necessárias”, disse.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

“Provérbios 12,34. A Justiça faz a grande a Nação, o pecado é a vergonha dos povos.”

Pesquisa aponta desgosto com Rollemberg e admiração por Roriz no DF

Levantamento realizado pela Paraná Pesquisas a pedido da Rede Record no Distrito Federal revela que 68,5% dos brasilienses desaprovam a gestão de Rodrigo Rollemberg. Os entrevistados também afirmaram que Roriz foi o melhor governador que o DF já teve

LILIAN TAHAN

PRISCILLA BORGES

06/04 5:21 , ATUALIZADO EM 05/04 23:50

Sete em cada 10 brasilienses desaprovam a administração do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A constatação faz parte de um levantamento realizado no Distrito Federal pela Paraná Pesquisas, que ouviu 1.281 pessoas no período de 1º a 3 de abril.

Desse universo, 68,5% não concordam com a gestão tocada pelo socialista. Os mais insatisfeitos são brasilienses entre 35 e 44 anos, aqueles que estão na idade produtiva. Pelo critério de escolaridade, o descontentamento é maior no meio dos menos escolarizados. Entre quem completou apenas o ensino fundamental, o percentual de desgosto com o governo chega a 70,9%. Já na faixa dos mais escolarizados (com ensino superior), esse percentual cai para 65,9%.

Quando abordadas sobre a expectativa que tinham diante da atuação de Rollemberg à frente do GDF, pouco mais da metade das pessoas entrevistadas (51,4%) afirmou que o governo está pior do que imaginavam. Uma fatia de 36,3% disse que está igual ao que esperavam. Apenas 9,2% avaliam que a gestão é melhor do que ansiavam.

A insatisfação do brasiliense com a administração do governador Rollemberg aumentou no último ano, segundo os dados da Paraná Pesquisas. Em maio de 2015, o percentual de entrevistados que desaprovavam o governo era de 46,6%; e a estatística dos que aprovavam a gestão ficava em 45,7%. Em 12 meses, houve um aumento de 21,9 pontos percentuais na faixa que reprova o governo do socialista e uma queda de 18,2 no grupo dos satisfeitos.

Roriz bem na fitaA pesquisa revela ainda qual o governador mais querido do Distrito Federal. Para 32,7% dos entrevistados, Joaquim Roriz foi o melhor gestor que o DF já teve. Em segundo lugar, vem José Roberto Arruda, com 25,7% da preferência. Em seguida, está Cristovam Buarque (18,6%).

Rollemberg aparece em sexto lugar (4,3%), atrás das opções “nenhum” (6,9%) e “não sabe” (5,4%). Abaixo disso tudo vem Agnelo Queiroz (3,5%). Rogério Rosso e Maria de Lourdes Abadia também são lembrados por 1,2% e 1,1% dos entrevistados, respectivamente. O lanterninha é Paulo Octávio, citado por 0,6% da população, embora tenha passado apenas alguns dias no comando do GDF.

EscândalosO levantamento, encomendado pela Rede Record do DF ao Paraná Pesquisa, estimula uma análise interessante sobre o cenário político da capital da República. Os dois nomes mais bem avaliados pelos eleitores foram defenestrados da política por envolvimento em escândalos.

Roriz precisou recorrer à própria mulher, em 2010, para lhe representar nas urnas, porque estava impedido pela Lei da Ficha Limpa. Arruda, por sua vez, teve o mandato de governador cassado pela Justiça depois que se tornou o pivô da Operação Caixa de Pandora, em 2010. Uma triste constatação. As pessoas dão sinais de que toleram os desvios legais e éticos, mas não suportam um gestor que não mostra serviço.

Mercado vê impeachment menos provável, mas crê em saída de Dilma

As projeções do analista da Tendências são de 70% de afastamento da presidente, dos quais 40% por impeachment e 30% por nova eleição

ECONOMIA ESPECULAÇÃOHÁ 3 HORASPOR NOTÍCIAS AO MINUTO

O possível impeachment da presidente Dilma Rousseff já perdeu fôlego entre os investidores, consultores e analistas do mercado financeiro. Segundo a Folha de S. Paulo, a consultoria estrangeira Eurasia Group, que é fonte de análise de boa parte dos bancos e gestoras do país, reduziu a probabilidade de impeachment de um intervalo entre 60% e 70% para o piso da projeção: 60%.

No entanto, isso não significa que a aposta pela saída precoce de Dilma tenha virado. Tanto a Eurasia como outras casas preveem, como mais provável, a perda do cargo pela presidente. Nas previsões, há um misto de possibilidade de convocação de eleição com uma complicação de impeachment.

As projeções do analista da Tendências são de 70% de afastamento da presidente, dos quais 40% por impeachment e 30% por nova eleição.

Primeiro-ministro da Islândia renuncia diante de revelações. Lá basta fumaça para rolar cabeças poderosas se deixar falar cria habeas corpus em defesa própria!

© Foto: Sigtryggur Johannsson/Reuters Panama Papers faz primeira vítima e joga Islândia em sua pior crise política em décadas.

O primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson, renuncia diante da descoberta que manteve uma empresa offshore no Panamá e se torna a primeira vítima do vazamento de milhares de páginas da consultoria Mossack Fonseca. Segundo a imprensa estatal da Islândia, o ministro de Pesca, Sigurour Ingi Johannsson, assumiria o governo, num esforço de evitar uma nova eleição. Já o ex-primeiro ministro assumiria o comando de seu partido.

Para que isso seja realizado, porém, o acordo precisa passar pelos partidos da base aliada.

Depois de desafiar os críticos e garantir que não renunciaria na segunda-feira, o chefe de governo tentou contornar a crise ao buscar o apoio de sua base aliada. Numa mensagem nas redes sociais, indicou que “dissolveria o Parlamento e convocaria eleições” se não contasse com o apoio.

Horas depois, sem o apoio, pediu uma reunião com o presidente do país e sugeriu a dissolução do Parlamento. 

O presidente Olafur Ragnar Grimsson, porém, decidiu adiar qualquer decisão até que possa consultar todos os partidos políticos do país. Sua meta é a de evitar novas eleições e quer tentar convencer os diferentes grupos políticos a chegar a um consenso sobre como superar a crise. « Nao acho que é normal que um primeiro-ministro, sozinho, tenha a autoridade de dissolver o Parlamento sem que a maioria dos parlamentarem estejam satisfeitos com a decisao », justificou.  Sem saída, o primeiro-ministro optou por renunciar. 

Hoje, pelo segundo dia consecutivo, manifestantes ocupariam a principal praça do país e prometeram levar tambores e bananas , numa referência ao político que teria transformado o país escandinavo em uma « república bananeira ». Uma petição assinada por mais de 10% da pequena população local também pedia sua renúncia.

Diversos nomes da oposição também se somavam aos manifestantes, pedindo a saída do primeiro-ministro. Segundo as revelações, ele vendeu a metade de sua empresa para sua esposa por US$ 1,00, um dia antes de entrar em vigor novas leis exigindo maior transparência. A ex-primeira-ministra, Johanna Sigurdardottir, foi outra que exigiu sua queda. « Ele precisa renunciar imediatamente ».

Durante o dia, o primeiro-ministro manteve ainda reuniões com seu ministro de Finanças e líder de um dos partidos da coalizão, Bjarni Benediktsson. Ele também foi citado nos documentos do Panamá. 

Na segunda-feira, a oposição havia apresentado uma moção de censura contra o Executivo, o que teria de ser votado até a sexta-feira. Segundo a imprensa estatal da Islândia, o ministro de Pesca, Sigurour Ingi Johannsson, assumiria o governo, num esforço de evitar uma nova eleição. Já o ex-primeiro ministro assumiria o comando de seu partido. Para que isso seja realizado, porém, o acordo precisa passar pelos partidos da base aliada.

Maluf é único deputado da comissão do impeachment que faltou às 8 reuniões Ricardo Marchesan Brasília 06/04/2016 06h0

Foram oito reuniões desde o início dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas um deputado do grupo faltou a todas elas, segundo consta no site da Câmara: o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP).

Os registros também mostram que, até terça-feira (5), ele não justificou nenhuma de suas ausências. A comissão do impeachment é a única que Maluf participa neste ano, até agora.

Em entrevista ao UOL, ele confirmou as ausências. "Eu não fui porque não tinha votação, nem tinha obrigação de ir. Para ir para falar para a televisão, eu acho que eu não preciso", disse Maluf.

Em pelo menos três dias com reuniões, 17/3, 29/3 (nessa data foram duas reuniões) e 30/3, Maluf registrou presença em sessões extraordinárias da Câmara, sinalizando que esteve no Congresso, mas não foi à sessão do impeachment.

Seu suplente na comissão, deputado Macedo (PP-CE), esteve em quatro das oito reuniões, segundo os registros.

Na oitava reunião, realizada na última segunda-feira (5), o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente Dilma Rousseff. Maluf disse que assistiu pela TV e considerou a apresentação "brilhante".

Ele afirma, porém, que estará presente quando a comissão for tomar a decisão sobre o parecer final, o que deve acontecer na segunda-feira (11). O relator Jovair Arantes (PTB-GO) deve apresentar seu parecer sobre a questão nesta quarta-feira (5).

Depois de aprovado pela comissão, o documento vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados, que, se aprovado, encaminha para o Senado.

Maluf diz que pode votar pelo impeachment

Inicialmente um deputado contrário ao impeachment da presidente, Maluf disse que votará a favor do impedimento, caso o governo esteja oferecendo cargos em troca de apoio.

"Eu vou verificar se isso é verdade ou não. Porque, se for verdade, a minha posição é contrária a dos líderes do partido. Eu voto pelo impeachment", disse o deputado.

A titularidade de Maluf entre os membros da comissão chegou a ter destaque internacional, por ele ter sido condenado recentemente a três anos de prisão pela Justiça francesa, acusado de chefiar quadrilha de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas. Maluf nega ter cometido qualquer crime.

Faltas não costumam ser punidas

Não há um prazo máximo para deputados que faltaram a reuniões de uma comissão apresentem justificativa para a ausência. Sendo assim, Maluf pode, ainda, apresentar a sua.

Segundo o regimento interno da Câmara, o número excessivo de faltas sem justificativa pode fazer o deputado até perder sua vaga na comissão. Para isso, são necessárias cinco faltas seguidas ou em um quarto das reuniões, sem ser na sequência.

Segundo o departamento técnico que cuida das comissões, porém, a perda da vaga precisaria ser determinada pelo presidente da comissão, o que não costuma acontecer.

Outros deputados também faltaram a reuniões da comissão, mas Maluf foi o único ausente nas oito até aqui.