terça-feira, 15 de março de 2016

"Jamais tentei impedir", afirma Mercadante sobre delação de Delcídio Delcídio Amaral disse em sua delação premiada que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou convencê-lo a não fazer colaboração com os investigadores da Polícia Federal

 postado em 15/03/2016 15:50 / atualizado em 15/03/2016 16:16


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (15/3), que "jamais tentou impedir" o senador Delcídio do Amaral de firmar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). O caso veio à tona com a divulgação da delação premiada do ex-líder do governo de Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, trata-se de uma tentativa do assessor de Delcídio  de "induzir esse assunto". Mercadante leu trechos em que, segundo ele, deixa claro na conversa que não tem intenção de interferir na delação.  O ministro observou que a conversa foi um gesto de solidariedade ao senador, cuja filha estava sofrendo uma "campanha brutal", e também afirmou que toda a responsabilidade do ato é própria, não da presidente Dilma Rousseff ou do governo. Ele afirma que sugeriu somente consultas a consultores jurídicos do Senado.

"'Não vou me meter na defesa dele. Não sou advogado, não tenho o que fazer, não sei do que se trata, não conheço o que foi feito'. Mais claro do que isso, impossível, citou o ministro diversas vezes sobre a gravação. "Jamais tratei com qualquer ministro do Supremo".

Mercadante adicionou que se coloca a disposição para prestar esclarecimentos e espera que o fato não interfira na missão do ministério. "Eu acho que a solidariedade, a generosidade humana, são fundamentais, mesmo quando uma pessoa erra -- e ele errou muito. A minha atitude foi sobretudo em relação à família", disse. "Os valores que me inspiraram são mais fortes são essas tentativas de delação a qualquer preço, de incriminação", criticou Mercadante.

Entenda
A gravação foi feita pelo assessor de imprensa do senador, Eduardo Mazargão. Segundo a delação de Delcídio, Mercadante tentou entrar em contato com sua mulher. "A mensagem de Aloízio Mercadante, a bem da verdade, era no sentido do depoente não procurar o Ministerio Público Federal para, assim, ser viabilizado o aprofundamento das investigações da Lava-Jato", disse o senador em depoimento prestado em 12 de fevereiro de 2016.

Delcídio Amaral disse em sua delação premiada que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou convencê-lo a não fazer colaboração com os investigadores da Polícia Federal. Ele apresentou gravações feitas por assessores em que o ministro teria feito promessas de pagar advogados para a família. Segundo Delcídio, Mercadante "agiu como emissário" da presidente Dilma.

Para Delcídio, Mercadante fez os contatos em nome da presidente Dilma. "Entendeu o depoente que Aloízio Mercadante agiu como emissário da presidente da República e, portanto, do Governo", disse ele. O senador continuou. “QUE esclarece melhor o depoente que considera Aloízio Mercadante o principal vetor de relacionamento político de Dilma Roussef; QUE o depoente esclarece que, até por isso, Aloízio Mercadante era o ministro-chefe da Casa Civil, de moda que sabe que Dilma Roussef relutou bastante em tira-lo do posto; QUE Aloízio Mercadante, a despeito disso, prossegue sendo conselheiro político privilegiado de Dilma Roussef, tanto que continua a exercer tarefas delegadas diretamente pela presidente da República, a exemplo de missões relativas a Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União."

Dilma se diz 'indignada' com tentativa de envolvê-la em ato de Mercadante Segundo Delcídio, ministro lhe ofereceu ajuda para não fechar delação. Em coletiva, ministro negou e criticou tentativa de envolvê-lo na Lava Jato. Filipe Matoso Do G1, em Brasília

15/03/2016 17h04 - Atualizado em 15/03/2016 17h38
A Secretaria de Comunicação Social divulgou nota nesta terça-feira (15) na qual informou que a presidente Dilma Rousseff ficou “indignada” com a tentativa de envolvimento do nome dela na iniciativa do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de procurar o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Em acordo de delação premiada, Delcídio afirmou que Mercadante lhe ofereceu ajuda política e financeira para que o senador não fechasse acordo com o Ministério Público Federal. Aos procuradores, Delcídio declarou também acreditar que o chefe da Educação havia o procurado como "emissário de Dilma", por contar com a confiança da presidente. Nesta terça, Mercadante negou ter feito essa oferta a Delcídio.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloizio Mercadante, no episódio relativo à divulgação, feita no dia de hoje, pela revista Veja”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa.

No acordo de delação firmado com Delcídio, a Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu do senador uma gravação de uma conversa que revelaria uma tentativa de Mercadante de oferecer ajuda a fim de evitar o acordo no âmbito da Operação Lava Jato.
As conversas de Mercadante reveladas nos depoimentos do ex-líder do governo não foram diretamente com Delcídio, mas com um assessor de confiança do senador do PT chamado José Eduardo Marzagão. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à PGR, que investiga o envolvimento de políticos no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Em entrevista coletiva nesta terça, o ministro disse que a responsabilidade das conversas com o assessor de Delcídio são dele e que não agiu como “emissário” da presidente.

Tentativa de obstruir Lava Jato
Delcídio do Amaral foi preso pela Polícia Federal no ano passado suspeito de tentar obstruir o andamento das investigações da Operação Lava Jato. Neste ano, após 87 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao senador o recolhimento domiciliar.

Mais cedo, antes de soltar a nota, a presidente Dilma chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo, para avaliar o impacto da delação.
Nesta terça (15), Delcídio teve sua delação premiada homologada pelo ministro Teori Zavascki, do STF. Também nesta terça, o senador enviou uma carta ao diretório estadual do PT-MS na qual pediu sua desfiliação da legenda.

Repercussão
Em razão das notícias da delação de Delcídio relacionadas a Mercadante, líderes de partidos de oposição e dissidentes da base aliada anunciaram nesta terça que vão entregar uma representação na Procuradoria Geral da República para que seja pedida a prisão do ministro.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), avaliou que a delação de Delcídio não é motivo para a prisão de Mercadante. “A oposição está no lugar dela. Portanto, não me atormenta essa postura da oposição”, afirmou o petista.

Mosquitos também prejudicam a saúde de cães e gatos (Matéria na Coluna da Dra. Fernanda do Hospital Veterinário Sena Madureira na Revista Época)


  • Mosquitos também prejudicam a saúde de cães e gatos (Matéria na Coluna da Dra. Fernanda do Hospital Veterinário Sena Madureira na Revista Época)Mosquitos do gênero Aedes, que transmitem dengue e zika, podem transmitir doenças também a cães (Foto: Thinkstockphotos)

    Nesses animais domésticos, os mosquitos podem causar dirofilariose, leishmaniose e alergias. Elimine os focos de água parada!


    Mosquitos já nos incomodam muito por causa das epidemias em humanos, de dengue, zika e chikungunya. Sinto informar que há mais um motivo para se preocupar com eles. Em cães e gatos, os mosquitos podem causar uma simples coceira no local da picada, quadros alérgicos e até doenças graves como a dirofilariose e a leishmaniose.
    A leishmaniose é transmitida a humanos e animais pela picada do mosquito flebótomo fêmea infectado. Ele é conhecido como “mosquito-palha”. A doença não tem cura e motiva muita discussão sobre as leis que envolvem o sacrifício dos animais portadores, mesmo que aparentemente sãos, a fim de proteger outros animais na área.
    Por isso, a prevenção é muito importante. O cão infectado corre riscos e acarreta riscos para a saúde da família, da população local e de outros animais. O tutor terá de enfrentar um grande dilema, que pode variar de acordo com a cidade ou estado em que vive.
    A dirofilariose é transmitida dela picada de mosquitos fêmeas dos gêneros Aedes, Culex e Anopheles. Assim como a leishmaniose, a dirofilariose é uma zoonose que acomete preferencialmente os cães, mas também outros mamíferos como o homem e os gatos. Também conhecida como doença do verme do coração, é muito comum em cidades litorâneas, mas há relatos também no interior. Trata-se de uma doença grave, cujo tratamento tem resultado incerto. Os vermes no coração do animal podem levá-lo à morte súbita. Devido à ampla divulgação de informações a respeito, à conscientização dos donos de cães e ao advento de produtos seguros e eficazes, hoje o número de cães acometidos pela doença caiu consideravelmente, se comparado a décadas atrás.
    A indústria farmacêutica e os serviços veterinários vêm desenvolvendo e aprimorando repelentes e preventivos específicos para essas doenças. Mesmo assim, fique atento: elimine qualquer água parada, possível criadouro de mosquitos.

Ser ministro ou não é uma decisão de Lula, diz Wagner

Com maior isolamento do Planalto, ministros insistem para que ex-presidente aceite cargo

O ministro Jaques Wagner.O ministro Jaques Wagner. 
Um dia após os massivos protestos contra Dilma Rousseff e diante do crescente perda de apoio no Congresso, ministros do Governo insistiam para que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aceitasse o convite para assumir um ministério,  a Casa Civil ou a Secretaria de Governo, duas pastas ligadas diretamente ao Planalto. A decisão de participar ou não do primeiro escalão de Dilma caberia, segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, exclusivamente ao ex-presidente. “Se estamos em um processo de economia difícil, que depende de um ajuste fino na área da política, todo mundo sabe que essa é a capacidade maior do ex-presidente, sua capacidade de aglutinar, de articular. É uma decisão dele”, afirmou Wagner, um aliado próximo do ex-presidente que estaria disposto a ceder o seu cargo ao alto colega petista.
Se assumir um ministério, Lula deixaria de ser investigado na primeira instância pela Operação Lava Jato, que partir deste segunda passou a concentrar as investigações contra ele, e qualquer apuração envolvendo o seu nome teria de ser remetida ao Supremo Tribunal Federal por conta do foro privilegiado que os ministros têm direito. Sobre essa possibilidade, Wagner disse, na entrevista que concedeu em seu gabinete, em Brasília, que nem sempre a prerrogativa de foro é benéfica. Como exemplo, ele cita o mensalão do PT, escândalo julgado pelo Supremo e que resultou na condenação de boa parte da cúpula petista. O argumento da legenda é que não havia uma instância formal a recorrer.

GOVERNO ANUNCIA NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

A gestão do procurador Wellington César Lima e Silva no Ministério da Justiça não durou nem um mês. Nesta segunda-feira, a Presidência da República anunciou que o subprocurador-geral da República Eugênio de Aragão será o novo titular da pasta, após Lima e Silva desistir do cargo para continuar sua carreira no Ministério Público Federal.
A decisão de Lima e Silva aconteceu após o Supremo Tribunal Federal determinar, com base na Constituição, que ele não poderia acumular o cargo público que não o de professor sendo procurador. A sentença do Supremo foi mais um constrangimento para o Governo Dilma Rousseff, que tentava uma transição sem sobressaltos após a saída de Eduardo Cardozo na pasta.
Embora Aragão também integre o Ministério Público, ele ingressou na carreira em 1987, um ano antes da Carta e, portanto, não precisa obedecer a restrição.
Lula ainda não falou sobre aceitar ou não uma pasta. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente usaria o fim de semana para refletir. A avaliação do ex-presidente é que a volta ao primeiro escalão do Governo soaria como admissão de culpa sobre as acusações contra ele.
Quanto às manifestações, Wagner transmitiu a avaliação do Governo de que o público seguiu  segmentado, mais rico e oposicionista que a média da população,  estimulado em parte por federações de classes e algumas empresas. “A manifestação foi a mais vigorosa. Evidentemente também que, das últimas, foi a mais produzida, no sentido de apoio de federações, de empresas, etc., o que não tira o seu valor”, afirmou o ministro. Nas últimas semanas, além dos partidos de oposição, grupos como a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), dirigida pelo político peemedebista Paulo Skaf, e empresas como Habib’s declararam apoio aos protestos.
Na entrevista, Wagner afirmou ainda que, apesar das comparações dos protestos desse fim de semana com os movimentos das Diretas Já (em 1984) e com o do impeachment de Fernando Collor (1992), o atual cenário é distinto. “Não sei se o número [de participantes] foi igual, um pouco maior ou um pouco menor. Mas, do ponto de vista motivacional, é totalmente diferente. Naquela [Diretas], a gente tentava construir a possibilidade de retorno à democracia. Nesta aqui, se tem uma agenda que eu considero negativa, porque ela não tem proposição, tem um ‘tira Fulana’ e pronto. Isso não resolver o problema do Brasil”, ponderou. Mais de 3 milhões de pessoas participaram da manifestação do domingo passado, sendo 500.000 delas, em São Paulo. Nas Diretas, foram 400.000 na capital paulista.
Wagner admitiu que as manifestações maciças em todas as regiões do Brasil demonstram uma perda de musculatura do Governo entre seus apoiadores, mas para tentar amenizar o peso sobre as costas governistas, ele afirmou que todos os políticos deveriam estar preocupados, pois vários deles acabaram hostilizados. “Quando vejo o governador de São Paulo [Geraldo Alckmin, PSDB] e um senador de Minas Gerais [Aécio Neves – PSDB] serem vaiados, é o sinal para se acender a luz amarela todo mundo que gosta da democracia e da política. Um país sem política, com a criminalização da política só tem um caminho, o autoritário. O que foi ali um pouco foi a negação da política. Quem achou que ia dar uma faturada pelo visto não faturou”.

Pacote econômico e impeachment

Além da discussão sobre a "solução Lula" no plano político, o chefe da Casa Civil sugeriu que a única saída para tentar superar o baixíssimo índice de popularidade do Governo é estimular novas medidas econômicas e informou que, ainda neste mês, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deverá anunciar algum pacote de estímulo à economia.
Antes disso, no entanto, o Planalto deverá lidar com a volta do impeachment para a agenda - uma das principais consequências dos protestos seria um aumento da pressão para que deputados aprovem o processo. Sobre essa questão, Jaques Wagner diz que o Governo, hoje, teria os 172 votos para barrá-lo na Câmara dos Deputados. Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal julgará os recursos apresentados na ação que trata do rito do impeachment no Legislativo. No dia seguinte à conclusão do julgamento, o presidente da Câmara, o opositor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá iniciar a composição da comissão especial que analisará o pedido de destituição presidencial. O peemedebista até sugeriu aos colegas para se prepararem para ficar em Brasília na sexta-feira, dia em que não há sessões ordinárias na Casa, mas que seria usado para acelerar o processo do impeachment.
Nessa toada é possível que a comissão comece a ser montada nesta semana, eleja seu presidente e seu relator entre terça e quarta-feira da semana que vem e que até a última semana de abril ou na primeira de maio vote a abertura do processo de impeachment no plenário. Se aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513), o processo segue ao Senado. Assim que for instalado oficialmente o procedimento nesta Casa, a presidenta é afastada temporariamente por até 180 dias, que é o prazo para os senadores concluírem a análise dos documentos e o julgamento dela. Assim, se não houver renúncia, Rousseff poderá ser destituída até o fim de outubro ou início de novembro.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Blindagem institucional? Alterar ritual jurídico! Falta de empoderamento e respeito a nação.
QUE PAÍS É ESTE? UM GOVERNO NÃO DEVE MANIFESTAR-SE OFICIALMENTE SOBRE QUESTÕES DA VIDA PESSOAL DE UM CIDADÃO QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO POR CRIME! Onde o poder Executivo na pessoa da Presidente afronta a constituição, nos valores da democracia, vem a público oficialmente ridicularizar o Estado de Direito, escarnecendo o judiciário em tom de ameaça: dizendo que o Governo não reconhece o direito e a legitimidade do Ministério Público em investigar e acusar um amigo da presidente “A questão do “poder investigatório do Ministério Público”, como se convencionou denominá-la, continua pendente de julgamento definitivo pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O tema é de grande importância para o sistema penal brasileiro e coloca em jogo a validade de centenas de investigações e processos em curso. Apesar disso, nem sempre tem sido tratado com o necessário rigor metodológico, olvidando-se inclusive a comparação com os ordenamentos jurídicos estrangeiros”. Amigo esse que hoje é um cidadão comum e nem faz parte oficialmente do governo, além de possuir inúmeras denuncias comprovadas de crimes cometidos por ele? Quer dizer então que basta ser amigo do rei para estar acima da lei? Vergonha-nos na condição de ser brasileiro ao ver a presidente usar seu cargo, se apropriando do país como se fosse à rainha soberana e inquestionável… Ela só faltou dizer que vai punir os promotores e juízes que estão participando da investigação… A presidente dizer “oficialmente” que o governo não admite que o Sr. Lula seja acusado é o mesmo que dizer que a República Federativa do Brasil não reconhece o poder e as atribuições do judiciário porque não admite que questionem um amigo pessoal da presidente… Ela pensa que é a imperatriz ditadora de uma republiqueta de bananas… Isso é no mínimo imoral! Se ela quer advogar pessoalmente em favor do amigo deveria se destituir antes do seu cargo ao invés de usar o poder do cargo para isso… Isso sim é abuso de poder e de autoridade.
Fonte:

Taxa média de desemprego ficou em 8,5% em 2015, diz IBGE Taxa é a maior desde o início da pesquisa, em 2012. No quarto trimestre, desemprego subiu para 9%. Laura Naime e Cristiane Caoli Do G1, em São Paulo e no Rio

O desemprego fechou o ano passado com taxa média de 8,5%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a maior desde o início da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), em 2012. Em 2014, a média anual de desemprego ficou em 6,8%.
TAXA MÉDIA DE DESEMPREGO
Em %
7,44,16,88,520122013201420150246810
Fonte: IBGE
No quarto trimestre, o desemprego ficou com 9%. No mesmo período de 2014, a taxa ficou em 6,5%. A taxa do período de outubro a dezembro também é a maior para um trimestre desde o início da pesquisa. A Pnad Contínua coleta informações em 211 mil domicílios em 3.464 municípios do país.
“Essas pessoas não estavam ocupadas, elas tomaram uma providência para conseguir trabalho”, afirmou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.
2015 fechado
O IBGE estima em 8,6 milhões o número de desocupados no ano passado, uma alta de 27,4% em relação aos 6,7 milhões de 2014. Já a população ocupada ficou estável em 92,1 milhões.
A pesquisa mostrou ainda que houve queda cerca de 900 mil no número de empregados com carteira assinada no setor privado, passando de 36,6 milhões em 2014 para 35,7 milhões em 2015. Já o rendimento médio mensal se manteve praticamente estável, passando de R$ 1.947 para R$ 1.944, mesmo movimento da massa de rendimento real habitual, que passou de R$ 173.577 bilhões para R$ 173.570 bilhões.
PNAD CONTÍNUA - MÉDIAS ANUAIS
Indicador20142015
Desemprego (%)6,88,5
População desocupada (em mil)6.7438.589
População desocupada (em mil)92.11292.150
Rendimento médio (em R$)1.9471.944
Quarto trimestre
Os dados do período de outubro a dezembro mostram que o desemprego foi ficando mais intenso ao longo do ano. A taxa de 9% do último trimestre ficou acima dos 8,9% registrados nos três meses anteriores.
“Foi uma combinação de redução de população ocupada com aumento de população desocupada. Uma procura bastante expressiva [por trabalho]. Essa perda de ocupação acaba afetando a estrutura familiar, onde pessoas que estariam fora da força vão para o mercado para compor a perda do poder de compra”, diz Azeredo, do IBGE
“Estamos tendo nesse mercado uma redução dessa população ocupada, um aumento de população desocupada, um retorno para esse mercado de trabalhadores domésticos, consequência desse desarrumar desse cenário econômico”, afirmou.
A população desocupada alcançou 9,1 milhões no período – estatisticamente estável em relação aos três meses anteriores, mas uma alta de 40,8% em relação ao mesmo trimestre de 2014, e o equivalente a mais 2,6 milhões de pessoas nessa situação. É o maior crescimento dessa população na série, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, segundo o IBGE.
O IBGE estimou em 92,3 milhões a população ocupada do país, uma queda de 600 mil pessoas em relação ao quarto trimestre de 2014. Desses, cerca de 35,4 milhões tinham carteira assinada no setor privado – número que representa uma queda de 3% frente ao mesmo período do ano anterior.
DESEMPREGO POR TRIMESTRES
Em %
7,97,57,16,987,46,96,27,26,86,86,57,98,38,991º tri/122º tri/123º tri/124º tri/121º tri/132º tri/133º tri/134º tri/131º tri/142º tri/143º tri/144º tri/141º tri/152º tri/153º tri/154º tri/150246810
Fonte: IBGE
Já o rendimento médio real de todos os trabalhos foi estimado em R$ 1.913,00 – uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior (R$ 1.935,00) e de 2% ante o quarto trimestre de 2014 (R$ 1.953,00).
CLT, servidores, domésticos
De acordo com a pesquisa, 72,1% da população ocupada no quarto trimestre de 2015 estava no setor privado. Outros 18% estavam no setor público, e 9,9% eram trabalhadores domésticos. Cerca de 77,9% dos empregados no setor privado tinham carteira de trabalho assinada.
Entre os trabalhadores domésticos, 33,3% tinham carteira de trabalho assinada no 4º trimestre de 2015, frente a 32,1% um ano antes.
“Outro ponto como se fosse um reflexo maior que se tem do mercado de trabalho é o aumento do trabalhador doméstico (alta de 4,2% em relação ao trimestre anterior e de 4,8% ante o mesmo período de 2014). E como estão conseguindo pagar? Isso é consequência de acordo", avalia Azeredo.
"O rendimento do trabalhador doméstico reduziu. A oferta desse trabalhador doméstico é tão grande que eles acabam reduzindo esse salário para conseguir se manter no mercado. E essas pessoas muitas vezes estão vindo de grupamentos que de certa forma reduziram [a população ocupada], muitas vezes elas acabam retornando para cá ou migrando para cá”.
No 4º trimestre de 2015, a população ocupada era composta por 68,3% de empregados, 4,3% de empregadores, 24,8% de pessoas que trabalharam por conta própria e 2,5% de trabalhadores familiares auxiliares.
“Consequência dessa queda que se tem nesse contingente de trabalhadores, de empregados, tanto com carteira como sem carteira. As pessoas quando perdem emprego muitas vezes recebem rescisão e vão para o próprio negócio. E muitas vezes esse negócio vai para a informalidade para que ela mantenha o poder de compra dela”, diz Azeredo.