O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na Operação Lava Jato, que apura um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.
A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.
Para a PGR, houve "repasse, de forma oculta e disfarçada" de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar.
O G1 procurou a assessoria do senador Renan Calheiros e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – "houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras" e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação.
Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef.
QUE PAÍS É
ESTE? UM GOVERNO NÃO DEVE MANIFESTAR-SE OFICIALMENTE SOBRE QUESTÕES DA VIDA
PESSOAL DE UM CIDADÃO QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADO POR CRIME! Onde o poder
Executivo na pessoa da Presidente afronta a constituição, nos valores da
democracia, vem a público oficialmente ridicularizar o Estado de Direito,
escarnecendo o judiciário em tom de ameaça: dizendo que o Governo não reconhece
o direito e a legitimidade do Ministério Público em investigar e acusar um
amigo da presidente “A questão do “poder investigatório do Ministério Público”,
como se convencionou denominá-la, continua pendente de julgamento definitivo
pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O tema é de grande importância para o
sistema penal brasileiro e coloca em jogo a validade de centenas de
investigações e processos em curso. Apesar disso, nem sempre tem sido tratado
com o necessário rigor metodológico, olvidando-se inclusive a comparação com os
ordenamentos jurídicos estrangeiros”. Amigo esse que hoje é um cidadão comum e
nem faz parte oficialmente do governo, além de possuir inúmeras denuncias
comprovadas de crimes cometidos por ele? Quer dizer então que basta ser amigo
do rei para estar acima da lei? Vergonha-nos na condição de ser brasileiro ao
ver a presidente usar seu cargo, se apropriando do país como se fosse à rainha
soberana e inquestionável... Ela só faltou dizer que vai punir os promotores e
juízes que estão participando da investigação... A presidente dizer
"oficialmente" que o governo não admite que o Sr. Lula seja acusado é
o mesmo que dizer que a República Federativa do Brasil não reconhece o poder e
as atribuições do judiciário porque não admite que questionem um amigo pessoal
da presidente... Ela pensa que é a imperatriz ditadora de uma republiqueta de
bananas... Isso é no mínimo imoral! Se ela quer advogar pessoalmente em favor
do amigo deveria se destituir antes do seu cargo ao invés de usar o poder do
cargo para isso... Isso sim é abuso de poder e de autoridade.
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - As atividades de transportes e serviços profissionais registraram as perdas mais fortes em janeiro e arrastaram consigo o setor de serviços para um início de ano fraco como reflexo da debilidade econômica generalizada no país.
O volume do setor de serviços caiu 5,0 por cento em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado representa a 10ª taxa negativa seguida e o pior resultado para janeiro na série iniciada em 2012, sem alterações à vista no ritmo em que terminou 2015, quando registrou o primeiro resultado negativo anual.
"A queda do setor de serviços se justifica pela conjuntura e pela necessidade de se cortar ou adiar gastos e investimentos. Isso repercute em menor contratação dos mais diversos serviços", explicou o coordenador da pesquisa no IBGE, Roberto Saldanha.
O primeiro mês do ano ficou marcado principalmente pelas quedas de 5,8 por cento no volume total da atividade de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio sobre o mesmo mês de 2015, e de 9,1 por cento de Serviços profissionais, administrativos e complementares.
Ambos tiveram impacto de -1,7 ponto percentual cada sobre a taxa do mês.
Já o volume do chamado agregado especial Atividades turísticas, considerado pelo IBGE como um item à parte por repetir serviços já avaliados em outras atividades, apresentou avanço de 0,5 por cento em janeiro, após recuo de 1,6 por cento em dezembro.
O cenário para o setor neste início de ano permanece o mesmo, com confiança baixa tanto de consumidores quanto de empresários. A Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que seu índice de confiança do setor de serviços recuou em fevereiro, com piora tanto da percepção atual quanto das expectativas.
Já o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) mostra que a atividade do setor de serviços no Brasil despencou com força em fevereiro e foi ao nível mais baixo na história da pesquisa.
O que antes já foi ponto de destaque na economia brasileira, os serviços recuaram 2,7 por cento em 2015, contribuindo para a contração de 3,8 por cento do Produto Interno Bruto brasileiro no ano passado.
Ministério Público denunciou envolvidos no processo licitatório iniciado em 2011 que mudou o sistema de transporte. Na CPI do Transporte, na Câmara Legislativa, deputados aprovaram a convocação do atual secretário de Mobilidade, Marcos Dantas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou seis pessoas envolvidas na polêmica licitação do transporte público do DF iniciada em 2011. Entre os denunciados, estão o ex-secretário de Transporte José Walter Vazquez e o advogado e consultor do certame Sacha Reck.
Todos vão responder por fraude à competitividade, advocacia administrativa em licitações e usurpação da função pública. A mudança na frota do DF é alvo de uma CPI na Câmara Legislativa. Na manhã desta quinta-feira (10/3), os distritais aprovaram a convocação do atual secretário de Mobilidade do DF, Marcos Dantas.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) na terça (8). Segundo os promotores, “o advogado Sacha Reck, consciente e voluntariamente contando com a participação de gestores públicos, atuou na elaboração do edital da concorrência, com a fixação de todos os parâmetros necessários para atender aos benefícios de sua clientela, em especial da empresa Viação Marechal”.
No documento, os representantes do MPDFT afirmam que Reck contou com o auxílio de Vazquez, do ex-coordenador da Unidade de Gerenciamento do Programa de Transportes Urbanos José Augusto Pinto Júnior e do então presidente da Comissão Especial de Licitação Galeno Monte. “Além disso, a investigação criminal comprovou a advocacia administrativa na licitação, em que os denunciados Sacha Reck, José Walter Vazquez, José Augusto Pinto Júnior e Galeno Monte, agindo em concurso de pessoas, patrocinaram, direta e indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública”, afirma o MPDFT.
Convocação Durante encontro da CPI do Transporte desta quinta (10), os deputados aprovaram a convocação do atual secretário de Mobilidade do DF, Marcos Dantas. Segundo os integrantes da comissão, o depoimento de Dantas é importante para esclarecer o motivo de o GDF não ter respondido até agora uma carta de recomendação que a CPI encaminhou ao Executivo no ano passado. A data em que ele será ouvido ainda não foi marcada, mas deve ser este mês.
Justiça Em janeiro deste ano, o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, suspendeu os contratos da licitação do transporte público do DF. A decisão afeta a Viação Piracicabana, a Viação Pioneira, a Auto Viação Marechal, a Expresso São José e o consórcio formado pela HP Transportes Coletivos e a Ita Empresa de Transportes.
O magistrado acatou os argumentos da ação pública que apontou supostas irregularidades na concorrência 01/2011, com o objetivo de explorar o transporte público do DF. A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), foi uma das autoras do processo movido contra o Governo do Distrito Federal (GDF).
Na sentença, o magistrado respaldou as alegações segundo as quais “a condução do certame deu-se de forma viciada, tudo a beneficiar certo conglomerado empresarial detentor de grande fatia do transporte público distrital”. Esse grupo responde por 60% dos ônibus em circulação na capital da República.
Operação Dois dias depois de a Justiça suspender a licitação, no dia 27 de janeiro, a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de José Walter Vazquez e na Câmara Legislativa.
O foco das investigações são denúncias de irregularidades na licitação e o pedido judicial para que fossem realizadas as buscas e apreensões foi feito pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). A delegacia abriu dois inquéritos para investigar as denúncias de fraude na concorrência.
Até esta publicação, o Metrópoles não tinha conseguido contato com os denunciados pelo MPDFT.
Image copyrightValter Campanato ABrImage captionPara Stédile, uma eventual queda de Dilma geraria 'caos na sociedade'
O governo de Dilma Rousseff é “burro” e “indefensável” e “em algum momento o matrimônio do PT com a presidente irá para o divórcio”. Quem afirma não é a oposição ou os organizadores de atos pró-impeachment, mas João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e aliado histórico do Partido dos Trabalhadores.
Figura rara em páginas de grandes jornais ou bancadas de televisão, Stédile diz à BBC Brasil que o juiz Sergio Moro “abusa da autoridade” ao pedir esclarecimentos compulsórios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja diferença em relação a Dilma seria “como a do dia para a noite”.
“Por ora, há um distanciamento (entre Dilma e o resto do PT) no discurso político. Mas se não houver mudanças, isso pode se transformar em ações práticas”, diz, sugerindo que a presidente pode perder o apoio da base petista no Congresso - procuradas, a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmaram que não vão comentar as declarações.
O economista gaúcho de 62 anos, entretanto, rechaça pedidos de impeachment da presidente e alerta: uma eventual queda de Dilma geraria “caos na sociedade”.
“Da mesma maneira que não podemos questionar a legitimidade do governo Alckmin (PSDB-SP), que comete os mesmos erros de Dilma, mas ninguém quer tirar”, diz o socialista, cujo grupo reúne 350 mil famílias em 24 Estados.
Confira os principais trechos da entrevista exclusiva de Stédile à BBC Brasil:
BBC Brasil - Desde o depoimento do ex-presidente Lula à PF, na última sexta, fala-se sobre acirramento de tensões e na iminência de conflitos nas ruas. Como vê este momento?
João Pedro Stédile - Esta tensão é irreal. A imprensa está amplificando este clima para justamente acirrar os ânimos e estimular a militância de direita a ir às ruas. Na prática, o juiz Sergio Moro cometeu uma ilegalidade e o depoimento de Lula, em contraposição, provocou uma reação positiva em toda a militância do PT, que estava até então quieta. Esta militância agora foi provocada a ir para as ruas. Mas não vejo aumento na tensão.
A sociedade brasileira não aceita a possibilidade de golpe institucional. Se houver golpe contra a presidenta Dilma, isso vai gerar um caos na sociedade e muitos setores irão se levantar.
BBC Brasil - De que maneira?
Stédile - Nossa base certamente fará protestos em todo o país. Os movimentos estão atentos a qualquer gambiarra feita no Congresso ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tentando caçar o mandato da Dilma e do Temer. O povo tem que ser respeitado na sua vontade eleitoral. Da mesma maneira que não podemos questionar a legitimidade do governo Alckmin (PSDB-SP), que comete os mesmos erros de Dilma, mas ninguém quer tirar. Podemos criticar a política, mas não colocar em jogo o instrumento democrático da eleição.
Image copyrightReutersImage captionStédile afirma que a tensão entre as pessoas é 'irreal'
BBC Brasil - Novas manifestações pelo impeachment acontecerão no próximo domingo. Os organizadores destas sempre classificam o MST como "guerrilha" ou "exército do PT". Como vê os comentários?
Stédile - As classes dominantes estão dividas em relação à crise econômica, política e social que o Brasil vive. Uma parcela minoritária acha que a saída é o impeachment. São estes reacionários, sempre refratários a mudanças, que vão para as ruas no dia 13. Esta pequena burguesia conservadora é muito crítica a qualquer possibilidade de convivência social com os pobres.
E eles se comportam assim há 500 anos: os mesmos comentários de agora foram feitos em apoio à ditadura em 1964, contra Vargas, contra os negros fugidos da escravidão.
Para nós, não há nenhuma novidade nestes termos que vivem atribuindo ao MST. Isso é raiva contra os pobres do campo que estão lutando pela aplicação da Constituição, que exige justiça social na distribuição da terra. Está na Constituição: todo governo deve desapropriar grandes propriedades improdutivas. Então, no fundo, eles estão se rebelando contra a Constituinte de 1988.
BBC Brasil - O MST, como dito pela oposição, é um movimento armado?
Stédile - O MST tem mais de 30 anos de estrada. A sociedade nos conhece. Já recebemos mais de 50 prêmios nacionais e internacionais por nossa contribuição ao desenvolvimento social e pacifico no interior do Brasil. O que diria é: sejam mais inteligentes, critiquem-nos porque somos contra latifúndio, mas não com este tipo de comentário, que é inverídico.
BBC Brasil - Que diferenças vê entre Lula e Dilma?
João Pedro Stédile - A diferença é como da noite para o dia. O governo Dilma paralisou o processo de reforma agrária, sobretudo nos últimos dois anos. As únicas famílias que aparecem como assentadas foram na verdade colocadas em lotes vagos de assentamentos antigos.
O Incra tem muitas fazendas desapropriadas, já ajuizadas, porém só pode emitir a posse aos trabalhadores após depositar os recursos na Justiça para o proprietário. Estas fazendas ajuizadas nos últimos dois anos requerem hoje um valor aproximado de R$ 700 milhões aos antigos proprietários. No orçamento burro de cortes sociais que Dilma fez, o Incra recebeu R$ 500 milhões para isso. Isso não cobre nem a dívida.
BBC Brasil - São críticas duras à presidente.
Stédile - O MST sempre adota como princípio a autonomia em relação a partidos, governos e igrejas – nacional, estadual e municipalmente. Estamos completamente insatisfeitos com o governo Dilma. No final do ano, com a troca do ministro da Fazenda, quando parecia que ela poderia recuperar seus compromissos de campanha, nos assustamos ao vê-la retornando à política neoliberal, com a reforma da Previdência.
Depois fez acordo com (José) Serra (PSDB-SP) para encaminhar as reservas do pré-sal a empresas e levou ao Congresso uma lei antiterrorismo que nem na Europa se atreveram a levar. Fez cortes que atingiram fundamentalmente educação, saúde, moradia e reforma agrária. É burrice, é um governo que não se deu conta que, com a agenda neoliberal, perde a base social que o elegeu.
Todo mundo sabe que os petroleiros e trabalhadores da Petrobras apoiaram a eleição. E todas as medidas que ela tomou foram contra eles. Estive agora em Macaé e está todo mundo, com franqueza, p**o com ela.
BBC Brasil - Em algum momento essa base pode retirar seu apoio definitivamente?
Image copyrightAgencia BrasilImage captionLíder do MST afirma que medidas do governo são indefensáveis e faz duras críticas à Dilma (Foto: Agência Brasil)
Stédile - Sempre que o governo toma medidas antipopulares, os movimentos aumentam o tom. Eu acho que o enigma maior quem vai ter que resolver são o Lula e o PT. Esta política burra do governo Dilma com o transcorrer do tempo vai inviabilizar a candidatura do Lula em 2018.
BBC Brasil - Como?
Stédile - O governo, com estas medidas, é indefensável. Em algum momento este matrimônio do PT com o governo Dilma irá para o divórcio. A resolução do diretório nacional do PT, que aprovou 22 propostas de política econômica, é um claro recado - ou vocês mudam a política, ou haverá distanciamento.
BBC Brasil - Este distanciamento já existe? Em fevereiro, a presidente “esticou” uma viagem ao Chile e não participou do aniversário do partido. Lá, disse que “não governa o Brasil só para o PT”...
Stédile - Há um distanciamento, por ora, no discurso político. Mas se não houver mudanças, isso pode se transformar em ações práticas.
BBC Brasil - Por exemplo?
Stédile - Por exemplo nas votações da bancada, no apoio interno à presidente.
BBC Brasil - Como avalia a chance de novas convocações de Lula para depoimentos?
Image copyrightAPImage captionStédile criticou condução coercitiva de Lula (Foto: AP)
Stédile - A condução coercitiva é uma ilegalidade, assim como é um abuso a prática permanente do juiz Moro, que vaza informações de maneira selecionada à imprensa. Ele já reconheceu publicamente que isso é uma tática que aprendeu com os juízes da Mãos Limpas, na Itália, para pressionar a sociedade.
Mas juiz não tem que pressionar ninguém, então ele está abusando de sua autoridade. No Brasil, o Judiciário é o último poder monárquico, autoritário. Um juizinho filho da alta burguesia faz um concurso, passa e vira todo poderoso. A Constituição diz que todo o poder emana do povo – não de concurso público.
BBC Brasil - Concorda com os que criticam uma suposta seletividade na Lava Jato?
Stédile - A Lava Jato é apenas o espelho de uma crise política que está espalhada no país, resultado do sequestro que as empresas fizeram da democracia brasileira. As empresas elegem quem elas querem. Como não tinham convênio com a Petrobras, não foram investigadas. Por isso nós defendemos uma profunda reforma política nos métodos da eleição. Mas esta reforma, o atual Congresso não tem moral e nem quer.
BBC Brasil - Quais seriam os principais pontos?
Stédile - Defendo a necessidade de, no futuro, convocarmos uma Constituinte para reforma eleitoral e no sistema político. Mas tenho certeza que a convocação de uma Constituinte só virá se as massas forem às ruas para exigir.
BBC Brasil - O que proporia nesta Constituinte?
Stédile - Os movimentos populares já estão discutindo há muito tempo a plataforma de uma nova política. Em primeiro lugar, nenhum financiamento privado, nem de pessoas, nem de empresas. Gastos de campanha têm que ser com recursos públicos e controlados. O sistema de candidatura tem que ser feito de modo que os candidatos reflitam a sociedade brasileira.
Se tem 58% de negros na sociedade, lá tem que ter 58% de negros. Se há 52% de mulheres, lá tem que ter 52% de mulheres. E assim sucessivamente. Tem que ter critérios para que os eleitos cumpram seus programas. E, se os eleitores não estiverem satisfeitos, que haja um mecanismo de caçar o mandato dele mediante votação, valendo tanto para parlamentares quando no Executivo.
Tem que ter uma correção da representação dos deputados por Estado. Hoje, um voto do Acre vale por 38 paulistas. Temos que reorganizar o sistema de representação para que esteja de acordo com o número de votantes, e não por estado.
BBC Brasil - No Dia Internacional da Mulher, o MST promoveu atos em 22 estados e reuniu mais de 30 mil pessoas. Qual era a mensagem?
Stédile - Em todo dia 8 de março, as mulheres da via campesina e do MST sempre se mobilizam com total autonomia. Normalmente elas escolhem locais simbólicos da exploração, da humilhação. Neste ano, em vários estados, elas escolheram as instalações da Vale (por conta do rompimento da barragem em Mariana da Samarco, empresa da qual a Vale é sócia).
A Vale destruiu comunidades e matou um rio de mais de 700 km. O acordo que ela fez com o governo não é suficiente. Se o governo tivesse coragem, reestatizava a Vale.
BBC Brasil - Qual é sua resposta aos que fazem referências a ‘sanduíches de mortadela’ e a supostos pagamentos à militância do MST para participação em atos?
Stédile - Isso demonstra falta de ideias. Nós reconhecemos a crise, mas para sairmos é preciso que a sociedade e seus setores discutam propostas. Quem não tem proposta apela para estas idiotices e criticas a comportamentos pessoais ou até à origem social dos manifestantes.
Por
Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira
Todo esse
mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da
putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar
concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses
pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades
enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma
seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a
tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados,
a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de
ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a
todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.
"Eu tenho que combater o bom combate. Ganhar ou perder é o resultado", disse Dilma, segundo a colunista
POLÍTICASERÁ?HÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
Com a ferrenha investigação em torno no Partido dos Trabalhadores, de Lula e do governo atual, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff já estaria reagindo de uma maneira mais conformada com a ideia de que ela possa não finalizar os quatro anos de mandato."Eu tenho que combater o bom combate. Ganhar ou perder é o resultado", disse Dilma, segundo a colunista.
Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, é nítido e consensual entre os ministros mais próximos de Dilma que o governo não deve durar até 2018. Essa opinião tomou conta após as informações de que empreiteiras poderiam revelar durante as delações premiadas, as contribuições através de caixa dois para a campanha da presidente de 2014.
Mônica Bergamo diz ainda em sua coluna, que a Odebrecht chegou a enviar recados para Dilma, antes mesmo de Marcelo ser preso, ressaltando que os dados bancários da Suíça poderiam revelar que João Santana havia recebido recursos no estrangeiro. O objetivo seria que Dilma tentasse evitar que essas informações chegassem ao Brasil. Porém, tanto o marqueteiro quanto a sua mulher, Mônica Moura teriam garantido e tranquilizado a presidente de que não havia nada irregular no exterior em relação às contas da campanha presidencial.
