Justiça Federal determina prisão imediata de ex-senador Luiz Estevão Ordem foi enviada à Polícia Federal, que deverá cumprir o mandado. Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de SP. Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília

O ex-senador Luiz Estevão  (Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE)

A Primeira Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou a expedição de mandado de prisão para o ex-senador Luiz Estevão. A ordem de prisão foi encaminhada para a Polícia Federal, que repassará para a PF em Brasília cumprir o mandato.

"Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia", afirmou o empresário e ex-politico.O ex-senador disse ao G1 que ele e a família já esperavam o cumprimento da ordem de prisão. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.”

Ele cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.

Apesar de ainda haver recurso pendente, a prisão foi determinada porque o Supremo Tribunal Federal entendeu que as punições já podem ser executadas se forem mantidas pela segunda instância.

A prisão foi expedida no mesmo dia em que Luiz Estevão tinha obtido uma decisão favorável, um indulto perdoando a pena de 3 anos e 6 meses de prisão por falsificação de documento público, com base em decreto presidencial natalino. Estevão chegou a cumprir parte da pena na cadeia, mas depois foi liberado para prisão domiciliar, na qual estava até então.

Nesse caso, Estevão foi acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão.

Relembrando o caso TRT
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teve participação, veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nesse período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado (veja vídeo).

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

O ex-senador Luiz Estevão (Foto: Reprodução Globo News)

Em 1999 foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade e desde então apresentou diversos recursos em diversas instâncias.

R$ 468 milhões é o valor que o ex-senador Luiz Estevão deve devolver aos cofres públicos por desvio na construção do Tribunal Regional do Trabalho de SP. Corrigido, o valor supera R$ 1 bilhão

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Em valores corrigidos, a cifra supera R$ 1 bilhão.

A pena será cumprida em regime fechado, em cadeia de segurança média ou máxima. A prisão atinge também o empresário Fábio Monteiro de Barros, outro acusado de fraudes no TRT paulista.

Para o juiz federal Alessandro Diaferia, os crimes foram cometidos em 1992. Segundo ele, Estevão e Barros “possuem contra si decisão condenatória que aguarda trânsito em julgado”. O magistrado citou ao menos 35 recursos apresentados pela defesa de ambos desde a condenação.

“É plenamente viável afirmar que nada mais há de ser dirimido que possa verdadeiramente alterar a situação jurídica dos acusados Luiz Estevão de Oliveira Neto e Fábio Monteiro de Barros Filho, diante da quantidade de recursos, embargos e impugnações apresentadas. [...] Não há mais cabimento em discutir presunção de inocência dos acusados deste processo e nada mais há a justificar a protelação do início do cumprimento da condenação proferida: todas as garantias individuais e processuais dos réus foram respeitadas”, afirmou o magistrado.

Na decisão, o juiz lembrou que a Procuradoria-Geral da República pediu o início do cumprimento da pena em razão da decisão do Supremo que autorizou prisões em caso de condenações confirmadas na 2ª instância.

O ex-senador Luiz Estevão
(Foto: José Cruz/Agência Senado)

Estevão e Barros argumentaram no processo que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu que eles poderiam continuar em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até não caber mais recursos. Para eles, a determinação de prisão poderia ferir a chamada "coisa julgada".

Ao determinar a prisão, o juiz Alessandro Diaferia considerou que duas penas já estão tecnicamente prescritas e há risco de prescrição a partir de 2018 da punição por peculato e estelionato. "Diante de tais circunstâncias, é mais do que imperioso o início do cumprimento das penas a que foram condenados os acusados, ainda que em caráter provisório, de modo a evitar-se a prescrição."

O juiz entendeu que apesar da execução da pena ser iniciado, os dois ainda podem recorrer, mantendo "preservado o núcleo essencial da garantia de presunção de inocência, ao passo em que também prestigia o interesse público em um processo penal justo, equânime e eficiente", completou.

Após a prisão, a nova pena de Luiz Estevão será acompanhada pela Vara de Execuções Penais de Brasília.

Estevão era senador pelo PMDB quando foi cassado, em 28 de junho de 2000, por 52 votos a 18. Dez senadores se abstiveram no dia. Quando os desvios apontados pelo Ministério Público ocorreram, o político era filiado ao PP.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

Lula declara guerra à Justiça, à imprensa, à democracia e ao bom senso Pelo visto, líder petista quer sangue nas ruas para ver se continua vivo, como um vampiro. Não é o caso de ceder à provocação dos zumbis

Lula chora durante discurso no Sindicato dos Bancários. Seus seguidores perseguiam jornalistas nas ruas (Foto: Fábio Braga/FolhaPress)

A irresponsabilidade de Lula nada teme, muito especialmente o sangue alheio, já que não há possibilidade de o dele próprio correr nas ruas. Nem o de seus rebentos, sempre cercados de seguranças. Os dois discursos que fez nesta sexta-feira, convocando as ruas a reagir contra a Justiça — pois é precisamente disso que se trata —, anunciam o vale-tudo. Podem apostar que eles tentarão produzir coisa feia.

Na entrevista-pronunciamento que concedeu à tarde, Lula pintou e bordou. Ora falava como o oprimido que busca piedade e solidariedade, ora como o líder capaz de ombrear como os poderosos do mundo; ora se manifestava a vítima de uma grande conspiração, ora o chefe ameaçador que deixou claro: só bateram no rabo da jararaca, não na cabeça.

À noite, na quadra do Sindicato dos Bancários, falando a militantes petistas — os organizadores afirmaram que havia lá 5 mil pessoas; convém apostar em um terço disso —, carregou nas tintas da dramaticidade. Ofereceu-se, como um Aquiles indignado prestes a entrar na luta contra Troia, para liderar os seus soldados: “Se vocês estão precisando de alguém para comandar a tropa, está aqui”.  Lula quer liderar tropas. Lula quer guerra.

Mas o guerreiro também chorou. Ora sangue, ora lágrimas.

E não economizou: “Quero comunicar aos dirigentes que estão aqui que, a partir de segunda-feira, estou disposto a viajar esse país do Oiapoque ao Chuí. Se alguém pensa que vai me calar com perseguição e denúncia, vou falar que sobrevivi à fome. Não sou vingativo e não carregou ódio na minha alma, mas quero dizer que tenho consciência do que posso fazer por esse povo e tenho consciência do que eles querem comigo”.

ErroUm dia depois da devastadora delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ter vindo a público, com o petismo ainda aturdido, com a presidente Dilma silenciada pela perplexidade, com o chorume do petismo correndo a céu aberto, o juiz Sergio Moro fez o que não deveria ter feito: deu a Lula um palanque; aos petistas, uma causa; à Operação Lava Jato, a suspeita do excesso e da truculência gratuita.

Comece-se do óbvio: se há um mandado de condução coercitiva até Curitiba, que se chegue, então a Curitiba, que não fica no Aeroporto de Congonhas. Não tendo havido negativa anterior de Lula para depor à Justiça Federal — ele se recusara a falar ao Ministério Público de São Paulo —, a coerção, que prisão não é, tornou-se uma provocação desnecessária.

Analise-se a coisa pelo resultado: o país poderia muito bem ter passado esta sexta sem os dois discursos de Lula, os confrontos de rua, o início precoce da nova gesta petista. Citando o próprio Apedeuta: se não dá para esmagar a cabeça da jararaca, que não se lhe fira o rabo…

A ação desta sexta conferiu verossimilhança a uma mentira descarada: a de que a Operação Lava Jato é uma grande conspiração que busca atingir o PT, a figura de Lula e as conquistas dos oprimidos nos últimos 14 anos.

É preciso tomar cuidado com a soberba!

Injustificável
É evidente que o excesso do juiz Sergio Moro não justifica as duas falas de Lula. A reação do ex-presidente e de seus militantes é absolutamente desproporcional. O aparelho logo mobilizado indica que eles estavam preparados para algo, vamos dizer assim, sensacional. Faltava o pretexto. E agora eles têm um.

A reação, note-se, é muito própria do aparelho mental de fascistas dos mais variados matizes. O fascismo se traduz na cultura política do ressentimento. Ele manipula o rancor dos que se sentem perseguidos, injustiçados, humilhados e incompreendidos por uma suposta elite insensível e alheia ao sofrimento dos humildes.

E quem pode levar adiante a causa desses excluídos? Ora, o líder, o condutor, o redentor, o demiurgo! E Lula se oferece para comandar, então, o que chamou de a sua “tropa”.

É pouco provável que obtenha o efeito desejado. Duvido que vá conseguir mobilizar pessoas fora das hostes militantes. O Lula candidato a 2018 já está morto faz tempo. “Ah, mas o povo já acha que todo político é mesmo ladrão…” Pode ser. Mas Lula só se tornou Lula porque ele convenceu milhões de pessoas que era diferente. Não fica bem aparecer na fita como uma espécie de chefe de organização criminosa.

Não creio que o PT será bem-sucedido no esforço de criar um movimento de massa que volte a carregar Lula nos braços. Mas é evidente que a reação desencadeada nesta sexta vai buscar, podem escrever aí (até porque já começou), o confronto de rua, a violência e a intimidação. Se o PT não consegue pôr freio à investigação pelos meios legais, vai apelar aos ilegais.

E é óbvio que o país não precisa disso.

Atenção!
Aliás, as forças responsáveis pela segurança pública fiquem mais atentas do que nunca. É raro o movimento político, por mais pacífico e correto que seja, que não abrigue, nas suas franjas, alguns delinquentes — quando menos, delinquentes intelectuais.

Quando o próprio “comandante da tropa” anuncia que vai “para as ruas”, isso pode soar a alguns como uma “senha” para o “faça você mesmo!”

Ao longo de sua história, o petismo nunca aderiu completamente ao discurso da ordem — no caso, da ordem democrática. Agora que seu líder está politicamente morto, querem usar deu cadáver político para ameaçar as instituições.

Não é o caso de ceder à provocação dos zumbis.

Texto publicado originalmente às 6h42

Justiça Federal paulista determina a expedição do mandado de prisão de Luiz Estevão

Decisão estipula ainda que o ex-senador fique em alguma unidade prisional do próprio Distrito Federal

LILIAN TAHAN

OTTO VALLE

07/03 19:47 , ATUALIZADO EM 07/03 20:16

A Justiça Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (7/3), “a imediata expedição do mandado de prisão” dos empresários Luiz Estevão e Fábio Monteiro de Barros Filho. A decisão estipula ainda que o ex-senador fique em alguma unidade prisional do próprio Distrito Federal, “expedindo-se guia de recolhimento provisório ao juízo das execuções penais dessa comarca tão logo seja preso”. Segundo o documento, assinado pelo juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal paulista, Monteiro de Barros também começará a cumprir a pena na “Vara de Execuções Penais de seu domicílio”.

Estevão foi condenado a 31 anos de prisão por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo nos anos 1990. A pena foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em 2006. A Procuradoria da República atribui ao ex-senador os crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso. Como os últimos dois delitos prescreveram, a pena, hoje, é de 26 anos.

No mesmo processo foi condenado o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que presidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A ação penal contra Estevão, Monteiro de Barros e Nicolau foi conduzida na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo.

No último dia 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou a remessa, via fax, para a Justiça Federal em São Paulo, de cópia da petição em que o Ministério Público Federal requereu a prisão imediata de Luiz Estevão com base no novo entendimento da Corte máxima — réus condenados em segunda instância já podem ser presos. A resposta da 1ª Vara Criminal de São Paulo foi publicada nesta segunda (7), após o Ministério Público Federal (MPF) pedir, no último dia 23, o início imediato do cumprimento da pena.

Desde o pedido do MPF, Luiz Estevão leva no carro uma mala com mudas de roupas e objetos pessoais. O empresário já havia avisado os parentes que o mandado de prisão poderia ser expedido a qualquer momento.

“Se a discussão se limitar a sítio e pedalinho, Lula vai sair fortalecido” Para brasilianista Kenneth Serbin, a democracia no Brasil vai bem apesar da crise política

ANDRÉ DE OLIVEIRA

São Paulo 

Brasilianista, o americano Kenneth Serbin tem acompanhado os desdobramentos da crise política por aqui com uma certeza: a democracia brasileira vai bem e, por isso, há razões para ser otimista. Chefe do Departamento de História da Universidade de San Diego, na Califórnia, Serbin estuda o período militar no Brasil e no livro Diálogos da Sombra, publicado pela Companhia das Letras, trata da relação entre a Igreja Católica e a ditadura. Presidente da Brazilian Studies Association entre 2006 e 2008, o historiador conversou com o EL PAÍS por telefone fazendo questão de ressaltar sua visão como a de um observador externo que não tem a pretensão de medir o calor exato das situações, mas que é capaz de analisar e traçar correlações históricas e internacionais com o cenário atual brasileiro.

Pergunta. Em um momento de intensa crise política, como você avalia a democracia no Brasil?

Resposta. Ela vai bem e prova disso são pelo menos dois fenômenos diferentes importantes. O primeiro é o fortalecimento e a profissionalização da Policia Federal (PF) que começa a atingir o problema da impunidade no Brasil. O segundo é o novo e mais importante papel que o Judiciário está tendo ao mostrar que ninguém está acima da lei no Brasil. Hoje, está se investigando todos os atos de corrupção e violação das leis. Historicamente, a Justiça no Brasil sempre valeu só para os pobres, mas agora começamos a ver a elite econômica e política sendo investigada. Isso é uma grande novidade histórica.

P. E por que ela surge dessa forma agora?

R. Essa é a parte interessante, porque apesar do PT estar no foco das investigações, foi exatamente logo no início da gestão do ex-presidente Lula, que a PF começou a agir com mais vigor. É um processo histórico iniciado ali, em que o próprio PT contribuiu para o melhoramento da polícia e para a conscientização geral de que é importante ter uma PF forte. O que vemos hoje não aconteceu do dia para noite. É um processo histórico que faz parte do caminho democrático. Mesmo antes de toda essa turbulência política, já era possível identificar um novo papel do judiciário e da polícia, fomentado pelas próprias gestões Lula e Dilma.

P. Como você avaliou essa última fase da operação Lava Jato e condução coerciva do ex-presidente para depor?

R. O próprio Lula falou que tudo isso foi feito para ter impacto na mídia, mas eu não sei dizer ao certo por que os policiais e o judiciário agiram dessa forma. Concordo que foi estranho eles não terem chamado o ex-presidente para depor antes de irem até a casa dele do jeito que foram. Foi necessário levar pessoas armadas na casa dele? Talvez não tenha sido necessário. Mas, talvez, uma explicação para isso seja justamente passar a ideia de que ninguém está acima da lei. Agora, o que é estranho nessa investigação sobre o apartamento e o sítio é que, em comparação com outras investigações, ela é minúscula. É importante dizer que ninguém é culpado até que seja provado. Mas, supondo que as suspeitas sejam reais, continua sendo coisa de varejo perto, por exemplo, daconta milionária de Eduardo Cunha no exterior. É pedalinho em comparação com contas em paraísos fiscais. Se as coisas ficarem nessa discussão sobre apartamento e sítio, o que vai acontecer é que o Lula vai sair ganhando politicamente. Agora, se as notícias sobre o Delcídio do Amaral estiverem certas, a coisa pode mudar de nível.

P. Como é a relação de ex-presidentes com empresas nos Estados Unidos?

R. Nos EUA é uma coisa normal um ex-presidente fazer palestras e ganhar muito dinheiro com elas. Por exemplo, Ronald Reagan ganhou muito dinheiro com poucas palestras. Bill Clinton ainda ganha muito dinheiro e faz muitas palestras. E quem paga por isso? Depende, mas comumente é algum Governo, empresa ou associação de empresas. Isso é uma atividade normal e até onde sei, ninguém nunca foi questionado ou processado por isso. Aqui há também as chamadas bibliotecas presidenciais. Elas são espécies de museu com local de pesquisa e o público pode visitá-las. É diferente do Instituto Lula ou Fernando Henrique Cardoso que têm uma atuação política, mas essas bibliotecas existem e para montá-las é necessário doações. O Clinton, por exemplo, arrecadou milhões de dólares para a dele. Quem doa? Empresas e pessoas físicas.

"O FHC, que foi opositor dos militares e depois presidente, levou para o Governo o antigo PFL. O Lula nada fez mais do que um modelo semelhante"

P. O clima político nas ruas esquentou muito na sexta-feira, quando o ex-presidente foi levado para depor. Algumas pessoas temem por uma polarização excessiva...

R. É curioso, mas nos últimos 30 anos de democracia no Brasil, isso também é novidade. Há 10 anos, ninguém gostaria de ser chamado de conservador aqui, por exemplo. Todo mundo queria ser progressista ou democrata. Ninguém queria ser chamado de conservador, além dos militares aposentados. O próprio Antônio Carlos Magalhães virou apoio do Lula, o Collor virou apoio do Lula. Até a Igreja Universal do Reino de Deus, que era super contraria a ele, virou aliada dele. Todo mundo queria pegar o bonde da esquerda. E não é uma coisa que começou com ele. O FHC, que foi opositor dos militares e depois presidente, levou para o Governo o antigo PFL (hoje Democratas). O Lula nada fez mais do que um modelo semelhante. Agora, esse novo conservadorismo surgido é algo recente e deve ser uma resposta a alguma coisa. Acredito que a classe média no Brasil está passando por transformações profunda, assim como nos EUA. O tipo de emprego que as pessoas tem, a oferta de emprego que tem no mercado. Tudo começa a mudar e, com a crise econômica brasileira, é normal que as pessoas fiquem com raiva e caminhem para o lado oposto do representado por Lula e Dilma no espectro político.

P. Se um espectro mais conservador é novidade, não há nada de novo do outro lado da linha?

R. Sim, tem. Junho de 2013, mostrou que há uma geração de jovens de esquerda que pensam de forma diversa. A esquerda que chegou ao poder no Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma é uma esquerda antiga, que se formou nas greves dos anos 70, 80 e na luta pelas Diretas Já. Essa geração envelheceu, o próprio Lula passou dos 70 anos. Essa esquerda que estava nas ruas em 2013 pensa diferente e as redes sociais tem grande impacto nisso. Não é só o Brasil que está passando por esse momento. O Bernie Sanders aqui nos EUA está tendo doações inéditas. O número de doações de Sanders é um recorde. Ele tem tido mais de 4 milhões de doações diferentes nessa campanha. É um cara com mais de 70 anos, mas ele tem feito uma campanha brilhante nas redes sociais. Isso mostra como a política está mudando. O celular e a internet estão alterando o modo de fazer política profundamente.

P. Você falou de conservadorismo e uma coisa tem chamado atenção em alguns protestos: um discurso anticomunista fora de época. O que explica isso?

R. Uma parte disso é má compreensão da história brasileira e da situação atual. Chamar o Governo atual de comunista é completamente descabido. O fato do Brasil ter demorado muito para fazer sua comissão da verdade e quando a fez não houve impacto real, nem punições, contribui para isso. Mas acho que esse discurso exaltado existe por causa de uma interpretação particular e enviesada da sociedade. É mais ou menos o que acontece agora nos EUA com o Trump. O próprio Partido Republicano está preocupado com esse fenômeno, contudo, as palavras de ordem dele tem conquistado muitos seguidores. E as palavras de ordem não tem paralelo com o que acontece realmente, aí ele se aproveita da insatisfação das pessoas. É um sentimento semelhante que tem inspirado essas demonstrações "anticomunistas" fora de tempo no Brasil.

Cercada pela Lava Jato, Dilma reforça ataques a conduta de Sérgio Moro

Procuradores admitem que “não há nenhum dado ou indício de participação” da presidenta no esquema da Petrobras

GIL ALESSI

São Paulo 7 MAR 2016 - 15:35 BRTA presidenta Dilma Rousseff. I. Amorim MJ

A presidenta Dilma Rousseff não é oficialmente investigada ainda pela Lava Jato, que não encontrou nenhum indício contra ela nestes últimos dois anos de investigação. Mas se do ponto de vista legal a petista ainda não respira por aparelhos, a situação política do Governo, que atravessa grave crise política, é a cada dia mais delicada. Além de um Congresso arredio, cada nova fase da operação que investiga a corrupção na Petrobras tem sido um tiro a mais em direção ao Planalto. Nas últimas semanas foram ao menos três duros golpes contra a petista desferidos pelas canetas do juiz federal Sérgio Moro e de sua força-tarefa. Primeiro com a prisão preventiva do marqueteiro da mandatária, João Santana. Depois o vazamento da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que implicaria Dilma e ameaça sacudir o Governo. Mas foi a última etapa da investigação, realizada em 4 de março, a mais dolorosa para Dilma, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor.

Com cacife político cada vez mais reduzido, a presidenta tem investido na defesa do seu Governo e do ex-presidente Lula e começa a questionar abertamente as ações do juiz Sergio Moro. Nesta segunda-feira, ela voltou a defender o ex-presidente, coisa que ela já havia feito na sexta-feira e no sábado. A presidenta disse que não faz sentido "conduzir [Lula] sob vara, se ele jamais se recusou a ir", referindo-se à condução coercitiva que levou Lula a depor na Polícia Federal. “Nunca o presidente Lula, justiça seja feita, nunca se julgou melhor do que ninguém (...) sempre aceitou, convidado para prestar esclarecimento, sempre foi”, afirmou a mandatária durante evento de entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida. A petista também aproveitou a ocasião para criticar a oposição, que segundo ela ainda está inconformada com a derrota no pleito de 2014: “O Brasil está passando por um momento de dificuldades. Uma parte desse momento de dificuldades é devido também à sistemática crise política que [a oposição] provoca no país”.

A expectativa de que a oposição volte com carga total na defesa do afastamento da mandatária, e a possibilidade de que novos delatores citem irregularidades na campanha da presidenta em 2014, limitam ainda mais o oxigênio que mantém o Governo de pé. No campo jurídico, ela enfrenta processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral, e Moro tem trabalhado com a corte repassando informações sobre propinas pagas para a campanha da presidenta. Em despacho para o TSE, o magistrado disse que está “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”. Ao menos quatro pedidos de cassação protocolados pelo PSDB tramitam no tribunal.

Nesta segunda o Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão com o rito a ser seguido para o impeachment de Dilma na Câmara, o que, ao menos em teoria, coloca seu mandato nas mãos de seu maior inimigo, Eduardo Cunha, que é réu no STF por seu envolvimento na Lava Jato.

Por ironia do destino, embora o ambiente político esteja cada dia mais tóxico para ela, legalmente não há nenhum indício contra Dilma investigado pela força-tarefa. Em entrevista coletiva logo após a deflagração da nova etapa da operação na sexta-feira passada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que “não há nenhum dado ou indício de participação da Dilma [no esquema de corrupção da Petrobras] sendo investigado pela Lava Jato em Curitiba”. De acordo com ele, “se aparecer algo aqui, como ela tem foro [privilegiado] será remetido ao procurador-geral da Republica Rodrigo Janot”.

No ano passado Janot já havia anunciado que as citações à presidenta feitas por ao menos quatro delatores do esquema de corrupção não seriam investigadas, tendo em vista que são referentes a eventuais irregularidades cometidas no mandato anterior. É o caso do depoimento de 11 executivos da Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, que afirmaram no início da semana passada que a construtora pagou despesas da campanha eleitoral de Dilma em 2010. Estes pagamentos ilícitos que somariam mais de 5 milhões de reais foram feitos com a utilização de contratos fictícios de prestação de serviço envolvendo uma agência de comunicação, a Pepper.

Mas existem rumores de que executivos da Andrade Gutierrez cogitem falar sobre pagamentos irregulares feitos para a reeleição da presidenta em 2014, o que, caso seja provado, poderia ser desastroso para a mandatária. E existe a possibilidade de que Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, também escolha contar o que sabe. Apesar de ter criticado delatores, a nova resolução do Supremo Tribunal Federal que obriga condenados em segunda instância a começar a cumprir pena antes do último recurso, coloca o empreiteiro sob pressão: até o momento Moro condenou 75% dos réus da Lava Jato.

Também não se sabe em que medida a suposta delação de Delcídio do Amaralpode desequilibrar a balança contra o Governo, e colocar a presidenta na mira da Lava Jato: até o momento o parlamentar e seus advogados negaram conhecer o conteúdo apresentado pela revista IstoÉ. Mas essa tem sido uma prática comum quando o conteúdo dos depoimentos de colaboradores da Justiça vaza. Para garantir os benefícios do acordo, até que as autoridades homologuem o conteúdo do acerto os investigados evitam comentar os fatos apresentados.\A agência de risco Eurasia, geralmente comedida em suas análises do cenário político brasileiro – na sexta-feira elevou para 50% a chance de Dilma não terminar o mandato.

Outro ponto que pode dificultar ainda mais a vida de Dilma são os protestos pró-impeachment convocados para o dia 13 deste mês. Na avaliação do Planalto, caso os atos atraiam multidões para as ruas, como ocorreu em uma série de atos em março de 2015 que contaram com a participação de centenas de milhares de pessoas, a tendência é que o afastamento da presidenta volte com toda a força à pauta do Congresso.

Mas não é apenas a direita que promete ir às ruas contra o Governo. OMovimento dos Trabalhadores Sem Teto divulgou nesta segunda um manifesto no qual promete "intensificar suas ações nos próximos meses (...) em todo o país e de grandes mobilizações contra os ataques aos direitos sociais promovidos pelo Governo Dilma". O Movimento critica "iniciativas como a reforma da Previdência, a reforma fiscal, o acordo com o PSDB em relação ao pré-sal e a lei antiterrorismo", e afirma que o atual Governo "parece não ter mais limites na entrega de direitos sociais". O calvário de Dilma continua em 2016.

FORÇAS ARMADAS ‘Navy Seals’: contratam-se mulheres Estados Unidos iniciam o processo de recrutamento de mulheres para postos de combate

Treinamento de ‘Navy Seals’. Lance Cpl. Reece E. Lodder EL PAÍS

YOLANDA MONGE

Washington 

Rob O'Neill diz que lhe parece perfeito que as mulheres norte-americanas possam entrar em combate. Ele sabe do que fala. Afinal, é o homem que garante ter matado Osama Bin Laden como parte do grupo de Navy Seals que acabou com a vida do chefe da Al-Qaeda em 1.º de maio de 2011 no Paquistão.

O’Neill foi entrevistado há poucos dias por um jornalista da rede de TV Fox a respeito da entrada em vigor, no início deste ano, da norma que permite que as mulheres possam participar de qualquer unidade de combate militar dos Estados Unidos. Como disse o secretário de Defesa norte-americano, Ash Carter, “não podemos nos dar ao luxo de amputar metade do talento do país”.

Stuart Varney, do programa Varney & Co., parecia não sair de seu assombro com a categórica resposta de O’Neill, por isso insistiu. “Você está me dizendo que se sente perfeitamente à vontade diante da ideia de entrar em uma situação de vida ou morte com uma mulher a seu lado?”, perguntou Varney, arregalando ainda mais os olhos. “Disseram-me que isso muda muito a dinâmica do grupo”, acrescentou.

A resposta de O’Neill foi, no mínimo, original. “Pelo que sei, os jihadistas não temem a morte, mas temem ir para o inferno – e se matam uma mulher, vão direto para o inferno”, explicou. “Assim, como eu digo, ‘senhoras, preparem suas armas’ [lock and load]”, declarou O’Neill, parafraseando John Wayne no filme Iwo Jima ­– O Portal da Glória (1949).

A administração militar está iniciando o processo de recrutamento de mulheres para postos de combate, até mesmo na unidade de elite Navy Seals, segundo os novos planos apoiados por Carter, aos quais teve acesso a agência Associated Press.

Acabou o ‘só homens'

A inclusão das mulheres em qualquer unidade de combate militar significa o fim do “só homens” que, por exemplo, exibia com orgulho o corpo de marines(fuzileiros navais), onde está sendo mais difícil romper com o passado. A Marinha confirmou que está recebendo solicitações de candidatas aos Navy Seals e poderia aceitá-las em um primeiro nível de treinamento em setembro e outubro. Mas, como o processo é longo, nenhuma mulher estará combatendo nas trincheiras antes de maio de 2017.

Todos os ramos das Forças Armadas tiveram de fazer mudanças, algumas tão básicas como adaptar os banheiros ou outras instalações para que possam ser usadas por mulheres, ou para que levem conta problemas médicos concretos desse gênero.

O risco de acosso ou ataque sexual também está sendo estudado.

Todos esses planos estão sendo analisados por altas hierarquias do Pentágono, mas não são públicos. O que não será alterado é o treinamento. Os padrões para as mulheres serão os mesmos que para os homens. Por essa razão, O’Neill não vê problema em lutar ombro a ombro com uma mulher. “Se ela puder superar o treinamento dos Seals”, que o condecorado militar qualificou como o treinamento militar mais duro do mundo, “estará preparada”.

Para as mulheres que estiverem pensando em fazer carreira no corpo de elite, é importante saber que até mesmo antes de ser consideradas candidatas elas têm de passar por uma série de provas físicas, entre estas a de fazer 100 flexões durante 2 minutos; 100 abdominais no mesmo tempo; nadar 500 metros em menos de 10 minutos ou correr 2,4 quilômetros em 9,30 minutos. Nota: corre-se com calças e botas.

Essa é apenas uma parte do exame de entrada. Cerca de 75% dos homens que o iniciam jogam a toalha na primeira fase. No ano que vem haverá cifras de mulheres.