sábado, 5 de março de 2016

POR QUE A JUSTIÇA TRATA DE FORMA DIFERENTE A VEJA E A CARTA CAPITAL?

POR QUE A JUSTIÇA TRATA DE FORMA DIFERENTE A VEJA E A CARTA CAPITAL?

CARLOS AYRES BRITTO | EX-MINISTRO DO STF “Não vejo violação ou desequilíbrio nesse processo”, diz Ayres Britto

Ex-ministro do STF exalta transparência, mas lamenta vazamentos que podem prejudicar apurações


São PauloAyres Britto em seminário em novembro de 2015.
Ayres Britto em seminário em novembro de 2015.  Agência Brasil

Prestes a completar dois anos, a Operação Lava Jato chegou ao seu ponto de maior tensão nesta sexta-feira,com a coerção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor em São Paulo. No dia anterior, o vazamento do que pode vir a se tornar a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT) já havia elevado os ânimos na política nacional. Abaixo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto diz que a maior operação policial da história brasileira funciona dentro da lei, mas pondera em nome das garantias constitucionais.  
Pergunta. A Operação Lava Jato funciona dentro da lei?
Resposta. Em linhas gerais, minha resposta é afirmativa. O direito penal é assim mesmo: ele apura, investiga, seja policialmente, seja via Ministério Público, diretamente por efeito da instrução penal. O direito penal é a busca da verdade material, do conhecimento verdadeiro dos fatos. Do outro lado, é preciso observar o sistema de garantias, da parte dos investigados, o que chamamos de contraditório e ampla defesa. Não enxergo violação ou desequilíbrio nesse processo, porque não vejo inspiração político-partidária, inspiração subalterna, ideológica, na atuação do juiz Sérgio Moro, nem das outras instâncias que atuam nos desdobramentos da Operação Lava Jato.
P. O que determina o tamanho monumental da operação? Os crimes cometidos ou um aumento na capacidade e na rigidez dos agentes da lei?
R. Impressiona o gigantismo das denúncias, das descobertas no campo penal, a partir do volume de recursos [financeiros]. Nunca se pensou que as cifras, ao que parece, desviadas, fossem tão altas. E exatamente porque tão altas, envolvem um grande número de pessoas. A operação avança e vai se tornando mais e mais gigantesca. Por outro lado, o cruzamento eletrônico de dados possibilita que mais coisas venham a lume. Depois, a autonomia cada vez maior dos órgãos que foram concebidos pela Constituição para investigar no campo penal e criminal — Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário —, cada vez mais, não só em teoria, mas no plano concreto, assumindo sua independência técnica.
P. A operação é resultado, então, do amadurecimento nas instituições nacionais?
R. São os frutos da democracia, que tem entre seus elementos conceituais a transparência, a visibilidade das coisas ligadas ao poder. O espírito republicano e os valores da República mais e mais se afirmam como imprescindíveis a uma vida coletiva civilizada, que prime pela honestidade, a compreensão cada vez maior que a moralidade administrativa é dever dos governantes e administradores e é também direito dos administrados, da população. Essas coisas convergem positivamente para o que se tem chamado de apuração mais fidedigna e independente das coisas.
P. Nesta quinta-feira o conteúdo que pode vir a embasar um acordo de delação premiada vazou antes mesmo de ser firmado. Não há furos na investigação?
R. É ruim, o vazamento é ruim. Prejudica até a melhor apuração das coisas, a celebração dos acordos de colaboração. Isso tem que ser apurado e proibido. Em linhas gerais, acho que as coisas estão equilibradas. De um lado o direito penal cada vez mais técnico e preparado para o que lhe cabe: investigar a verdade dos fatos. E de outro lado, os investigados, denunciados e réus, enfim, gozando todos eles das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Após agredir Renan, Ana Paula é desclassificada do Big Brother Brasil 16

A mineira deixou o reality show por descumprir uma regra do programa
FAMA #FORAHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
Na manhã deste sábado (5), a jornalista Ana Paula foi desclassificada do 'Big Brother Brasil', após agredir o modelo Renan.
Após trocas de farpas com o brother em uma festa, a sister não aguentou e deu dois tapas na cara do modelo.
A mineira deixou o reality show por descumprir uma regra do programa.

Emendas à regulamentação do Uber permitem mais de um motorista por carro e vetam cobrança extra para pessoas com deficiência


Michael Melo/Metrópoles


Projeto de lei que normatiza o uso do aplicativo será apresentado na terça-feira (8/3), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa. O Metrópoles teve acesso às mudanças que serão propostas no relatório do deputado Professor Israel


Após pouco mais de três meses “estacionado” no parlamento, os motores do Uber voltarão a ser religados na Câmara Legislativa a partir da próxima semana. O projeto de lei que regulamenta o uso do aplicativo será debatido na reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) de terça-feira (8/3), quando o relator da matéria, deputado Professor Israel (PV), apresentará seu voto. O Metrópoles teve acesso ao documento, que traz 17 emendas ao PL n° 777. Uma das principais mudanças permite que um mesmo carro seja usado por vários motoristas, o que amplia a oferta do serviço.

Professor Israel — que votará pela admissibilidade da proposta — apresentou 14 das 17 emendas. É dele a recomendação de exclusão da exigência de que o motorista seja o proprietário do veículo, titular do contrato de financiamento ou de arrendamento do carro. Segundo o parlamentar, “dessa forma, um mesmo automóvel poderá ser utilizado por vários profissionais, o que permite a outras pessoas exercerem a atividade, gerando mais empregos e reduzindo os custos para os usuários”.
Emenda/ReproduçãoEMENDA/REPRODUÇÃO

AutorizaçãoOutra emenda permite aos motoristas que já estiverem atuando no Uber “há pelo menos 90 dias da data da publicação da lei (…) continuar as atividades até que as autorizações sejam deferidas ou indeferidas” pela Secretaria de Mobilidade.
CLDF/ReproduçãoCLDF/REPRODUÇÃO
Acessibilidade
As novas propostas ainda tratam de acessibilidade e dos pré-requisitos para os profissionais. Uma delas veda a cobrança de taxa ao transportar pessoas com deficiência física. A outra amplia as exigências de nada consta criminal dos motoristas.
CLDF/DivulgaçãoCLDF/DIVULGAÇÃO
CLDF/ReproduçãoCLDF/REPRODUÇÃO
As demais emendas ao projeto de lei tratam apenas de adequações à redação da proposta e da reorganização de itens, separando os deveres e as vedações presentes na matéria original.
Concorrência com taxistasEm seu relatório, Professor Israel aborda a polêmica com os taxistas, que acusam o Uber de concorrência desleal — as divergências chegaram a motivar episódios de violência. O distrital cita um estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o Uber, de dezembro de 2015. Os conselheiros atestaram que a entrada do aplicativo no mercado brasileiro não concorreu de forma significativa com o mercado dos táxis. “Ao contrário, a empresa passou a atender uma demanda reprimida, que não fazia uso do serviço tradicional”, ressalta o Cade no documento.
Para embasar a decisão, Professor Israel também fez menção à pesquisa do Instituto Datafolha sobre o assunto, realizada em novembro de 2015 e divulgada este ano. O levantamento afirma que “97% dos brasilienses aprovam o Uber. Além disso, 73% dos entrevistados acreditam que esta modalidade de transporte vai melhorar a mobilidade urbana”, frisa o parlamentar.
O que dizem os integrantes da comissãoA primeira batalha da regulamentação do aplicativo promete não ser fácil. Além do Professor Israel, o Metrópoles procurou os outros quatro parlamentares integrantes da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças para saber qual o posicionamento deles em relação ao projeto de lei. Júlio César (PRB), Agaciel Maia (PTC) e Rafael Prudente (PMDB) evitaram polêmicas e afirmaram que não receberam a cópia do relatório do colega. Portanto, não se pronunciariam sobre as emendas.
Apenas Wasny de Roure (PT) demonstrou mais conhecimento do assunto. “Eu acredito que nós devemos levar em conta uma realidade tecnológica que avançou em benefício da população. Agora, temos que entender que há um mercado e temos que proteger aqueles trabalhadores que trabalham ao volante, porque distorções eu tenho tanto nos táxis quanto no Uber”, afirmou.
No entanto, questionado se votaria pela aprovação do PL caso a sessão fosse hoje, Wasny foi cauteloso. “Não conheço o relatório com os substitutos do deputados Israel. Ele ainda não passou para mim, apesar de eu ser membro da comissão. Espero que, até terça-feira, tenha condições de ler, caso contrário, vou pedir vista”, afirmou.

Tramitação
O projeto que pede a regulamentação do aplicativo tramita na Casa desde 18 de novembro do ano passado. Chegou a se cogitar a votação no plenário ainda em 2015, mas foi retirado de pauta por falta de acordo. Desde então, houve duas audiências com representantes dos taxistas e do aplicativo. Agora, a expectativa é acelerar a tramitação do tema na Câmara Legislativa.

Leia o despacho de Moro sobre a condução coercitiva de Lula

Confira na íntegra, o despacho/decisão emitido pelo juiz Sergio Moro
POLÍTICA CONHECIMENTOHÁ 1 HORAPOR NOTÍCIAS AO MINUTO
Para ficar inteirado sobre os últimos acontecimentos no país, leia na íntegra o despacho emitido pelo juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, em relação a condução coerciva do ex-presidente Lula. O documento foi disponibilizado pelo site Jota.
PETIÇÃO Nº 5007401-06.2016.4.04.7000/PR
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
REQUERIDO: MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA 
REQUERIDO: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
DESPACHO/DECISÃO 
 Autorizei buscas e apreensões pela decisão de 24/02 (evento 4) no processo 5006617-29.2016.4.04.7000  a pedido do MPF. 
As buscas estão associadas ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 
Pleiteia o MPF em separado a condução coercitiva do ex-Presidente e de sua esposa para prestarem depoimento à Polícia Federal na data das buscas. 
Argumenta que a medida é necessária pois, em depoimentos anteriormente designados para sua oitiva, teria havido tumulto provocado por militantes políticos, como o ocorrido no dia 17/02/2016, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. No confronto entre polícia e manifestantes  contrários ou favoráveis ao ex-Presidente, “pessoas ficaram feridas”. 
Receia que tumultos equivalentes se repitam, com o que a oitiva deles, na mesma data das buscas e apreensões, reduziriam, pela surpresa, as chances de ocorrência de eventos equivalentes. 
Decido. 
A condução coercitiva para tomada de depoimento é medida de cunho investigatório. 
Medida da espécie não implica cerceamento real da liberdade de locomoção, visto que dirigida apenas a tomada de depoimento. 
Mesmo ainda com a condução coercitiva, mantém-se o direito ao silêncio dos investigados. 
apontado motivo circunstancial relevante para justificar a diligência, qual seja evitar possíveis tumultos como o havido recentemente perante o Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, quando houve confronto entre manifestantes políticos favoráveis e desfavoráveis ao ex-Presidente e que reclamou a intervenção da Polícia Militar. 
Colhendo o depoimento mediante condução coercitiva, são menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam ser totalmente espontâneas. 
Com a medida, sem embargo do direito de manifestação política, previnem-se incidentes que podem envolver lesão a inocentes. 
Por outro lado, cumpre esclarecer que a tomada do depoimento, mesmo sob condução coercitiva, não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal, nem tem por objetivo cercear direitos do ex-Presidente ou colocá-lo em situação vexatória. 
Prestar depoimento em investigação policial é algo a que qualquer pessoa, como investigado ou testemunha, está sujeita e serve unicamente para esclarecer fatos ou propiciar oportunidade para esclarecimento de fatos. 
Com essas observações, usualmente desnecessárias, mas aqui relevantes, defiro parcialmente o requerido pelo MPF para a expedição de mandado de condução coercitiva para colheita do depoimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Evidentemente, a utilização do mandado só será necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões, não aceite o convite. 
Expeça-se quanto a ele mandado de condução coercitiva, consignando o número deste feito, a qualificação e o respectivo endereço extraído da representação. 
Consigne-se no mandado que NÃO deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-Presidente para a colheita do depoimento. 
Na colheita do depoimento, deve ser, desnecessário dizer, garantido o direito ao silêncio e a presença do respectivo defensor. 
O mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-Presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo. 
Em relação ao pedido de condução coercitiva de Marisa Letícia Lula da Silva, indefiro. Em relação a ela, viável o posterior agendamento do depoimento com a autoridade policial, sem que isto implique maior risco à ordem pública ou a terceiros. 
Ciência ao MPF e à autoridade policial. 
Curitiba, 29 de fevereiro de 2016. 

‘Velho’ Lula revive para minimizar acusações e se lançar às ruas

Em seu discurso, ex-presidente busca se distanciar do homem acusado de se corromper para clamar a militância em sua defesa
São Paulo 
O ex-presidente deixa o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O ex-presidente deixa o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.  Folhapress
Um abatido Luiz Inácio Lula da Silva chegou pouco depois das 14h no auditório do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, no centro de São Paulo, depois de mais de três horas de depoimento à polícia. Entrou na sala lotada de jornalistas escoltado por membros de movimentos sindicais e estudantis e de caciques do partido, que desde cedo circulavam pelo prédio para demonstrar seu apoio à estrela do PT. Durante 28 minutos voltou a ser o Lula de antes. Largou mão dos discursos lidos, como vinha fazendo em inúmeras ocasiões, para falar não apenas “com o fígado”, como costuma brincar, mas com todos os órgãos de que pudesse lançar mão. Começou um discurso raivoso e emotivo de alguém que há pouco ocupava o topo do poder e agora aparecia na frente de todos “humilhado”, palavra que escolheu diversas vezes.
Mais do que se defender das graves acusações da Operação Lava Jato, o ex-presidente queria sensibilizar, clamar pela ajuda de seus apoiadores, dos quais precisará mais do que nunca a partir de agora. Para isso, usou todas as armas que tinha para convencer os seus de que merecia ser defendido: falou da infância pobre, quando escapou de morrer de fome no sertão, da vida de trabalhador, quando conseguiu se formar torneiro mecânico, do passado de luta pela democracia, quando adquiriu consciência política e fundou um partido, da força como liderança, ao ser eleito presidente do país, e de seu legado como mandatário, quando foi “melhor que todos que governaram esse país”. Era alguém de origem simples que provou à elite que “o povo humilde pode andar de cabeça erguida e comer carne de primeira".
Lula quis voltar a ser o mito e se distanciar do homem que agora era acusado de se corromper em nome de empresas, de frequentar sítios reformados por empreiteiras e de ser dono de um tríplex no Guarujá cujas fotos aparecem diariamente na TV. Fez questão de deixar claro que não era o homem que bebia vinhos caros. Que sua mulher comprou um barco, mas era barato. Que ganhou relógios de ouro, mas usava uma marca simples. Que se cobrava 200.000 dólares por palestra era porque era convidado para explicar o milagre que fez para levar energia a milhões de pobres do país. E que se frequentava uma chácara era porque era convidado por um amigo. “Todo mundo pode, menos a merda desse metalúrgico aqui”, disse, ressentido e reforçando o discurso de elescontra nós, que marca a polarização do país e ao qual ele recorre sempre que acuado. 
Do lado do eles, os inimigos eram representados pela imprensa e pelo Judiciário - a oposição não recebeu menção relevante. Acusou a ação da Polícia Federal de ser um “show de pirotecnia”. Lamentou que “uma parcela do Judiciário brasileiro esteja trabalhando com certos setores da imprensa”. Criticou o Ministério Público Estadual, que já o havia “pré-julgado”, e afirmou que o juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, não precisava de uma condução coercitiva para fazê-lo depor, pois nunca havia se negado a fazê-lo. Reclamou da inclusão dos filhos na devassa policial - disse não ver motivos para tal, ainda que um deles esteja sendo investigado em outra operação, a Zelotes. Durante toda a manhã, os principais nomes do partido presentes no diretório nacional usaram as mesmas expressões para se referir ao episódio desta sexta: “perseguição política”, “circo midiático”, “espetacularização”. “Há um claro objetivo: impedir que Lula seja presidente em 2018”, afirmou o deputado federal Vicentinho.
 EFE
O ex-presidente disse que não sabe se será candidato novamente, mas afirmou, em um recado a seus opositores, “que essas coisas aumentam sua intenção de participar das coisas desse país”. E disse que a partir de agora sairá às ruas, como “fazia antigamente”. “Eu viajava de São Paulo para o Acre e fazia discurso como se tivesse um milhão de pessoas. E conseguimos criar um partido. Estou disposto a fazer a mesma coisa”, afirmou. E se justificou ao partido: "Se acharem um real de desvio na minha conduta eu não mereço ser deste partido".
Defendeu, de novo, uma recriação do PT, partido que nos últimos anos sofreu duros golpes contra sua imagem, ao envolver-se, primeiro, no escândalo do Mensalão e, depois, na Lava Jato. “Eu descobri agora que nem tudo está acabado como eu pensei que estava. É preciso recomeçar. Vamos começar de novo”, disse. “Se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça. Bateram no rabo e a jararaca está viva como sempre esteve”, concluiu.
A militância, que nos últimos meses se mostrava constrangida a sair às ruas, quer pelo desencanto com as denúncias, a crise ou discordância de um Governo que adotou medidas que afetaram sua base, começou a atender os chamados. Na noite desta sexta-feira, organizou um ato com milhares de pessoas na região central. Lula, que viu seus índices de popularidade recorde do fim de mandato minguarem até 20%, compareceu. E chorou diversas vezes ao falar das conquistas sociais de seu Governo. E, se horas antes havia titubeado sobre 2018, decidiu deixar o recado mais claro: "Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Mas eu quero me oferecer a vocês. A partir de hoje, a única resposta que eu posso dar à violência que fizeram a mim é ir pra rua e dizer: eu estou vivo", disse Lula.
Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.

Aécio Neves condena convocação de militância petista a "confronto" Por: Agência Brasil

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), condenou hoje (4) o que ele classificou como “atitude de insuflar” a militância petista a um confronto com manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do presidente do PT, Rui Falcão.
“Essa não é uma questão eminentemente política, deve ser tratada como uma questão de polícia, inclusive com amplo direito de defesa do ex-presidente da República”, disse Aécio referindo-se à condução coercitiva do ex-presidente hoje para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato. “Me preocupou a convocação pelo próprio presidente do PT, sem uma palavra sequer de apelo à serenidade, ao bom senso, à tranquilidade. Essa questão não será resolvida no braço, será resolvida nos tribunais”.
Aécio Neves também pediu aos militantes contrários ao governo que “não aceitem provocações”. “A palavra que eu quero transmitir aos milhões de brasileiros que assistem a esses acontecimentos é de absoluta tranquilidade, que não aceitem provocações. Nós temos aqui, enquanto representante não apenas da oposição, mas de uma parcela extremamente expressiva da sociedade brasileira, que garantir que as instituições façam seu trabalho sem qualquer tipo de constrangimento. Isso é absolutamente essencial à democracia”, disse, minutos antes de entrar para uma reunião com outros líderes oposicionistas e governadores.
O presidente do PSDB também defendeu a ação do Ministério Público, da Polícia Federal e o Poder Judiciário e disse que eles “vêm até aqui agindo de maneira correta” e disse que qualquer palavra contra essas instituições será “contra a democracia”. Para ele, a atitude tomada por essas três instituições demonstra que “ninguém está acima da lei”.
Sobre as manifestações contrárias ao governo marcadas para o próximo dia 13, Aécio Neves disse esperar que elas sejam pacíficas.

Por Aguiasemrumo: Romulo Sanches de Oliveira

Todo esse mar de lama de corrupção, enriquecimentos ilícitos, nos dar a certeza da putrefação da política já que não existe ideologia. Um mandato parlamentar concede ao mau político a fazer negociatas com o erário público de interesses pessoais, sem o mínimo interesse com os sérios problemas e dificuldades enfrentadas pela nação, se esquecendo de que a pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. O voto no Brasil precisa deixar de ser obrigatório, pois a democracia séria e justa contempla esses benefícios a todos que não se identifiquem com as propostas de candidatos.